Juarez Gadelha Barbosa Junior
Professor de Direito da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade Estácio do Pará, ministrando aulas das disciplinas na área de Direito do trabalho e Processo do trabalho, Direito Financeiro e Tributário e Prática Simulada Trabalhista. Bacharel em Direito, formado pela Faculdade Ideal - FACI (PA), em 2009, Pós-graduado, latu sensu, com Especialização em Direito Processual Civil pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá-FIJ (RJ) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade da Amazônia. Exerce o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal no TRT 8ª Região, onde atua na Central de Mandados Judiciais do Fórum Trabalhista de Belém. Com experiência profissional no setor privado quando atuou na área de Engenharia, na função de Oficial Engenheiro (Engineer Officer) na Empresa de Navegação Aliança e no Setor Público como servidor efetivo concursado na área de Controle Externo dos Municípios no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) onde ocupava o cargo de Técnico de Controle Externo, na Secretaria da Receita Federal, como Técnico do Tesouro Nacional e na área de Controle Interno do Poder Executivo Federal na Controladoria Geral da União (CGU), atuando como Técnico de Finanças e Controle e da Receita Federal, como Auditor-Fiscal.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2008 - 2009
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A EXTENSÃO DOS EFEITOS SUBJETIVOS DA COISA JULGADA MATERIAL NO MICROSSISTEMA DE PROCESSO CIVIL COLETIVO BRASILEIRO
Orientador: Prof. Doutor Elton Palmeira Brandão
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade Ideal
Título: A COISA JULGADA NO MICROSSISTEMA DE PROCESSO CIVIL COLETIVO BRASILEIRO: a extensão dos efeitos subjetivos e a inconstitucionalidade de sua limitação territorial.
Orientador: Profº Drº. Jose Henrique Mouta Araújo
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Mediação e Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BARBOSA JR, Juarez G. ; COSTA, MILLENA P. ; Fonseca, K.S. . I SIMPOSIO ACADEMICO ESTACIO-FAP: Diversidade e Conhecimento. 2011. (Outro).
Participação em eventos
1º ENCONTRO DOS OFICIAIS DO TRT 8ª REGIÃO.A FUNÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL NA 8ª REGIÃO. 2011. (Encontro).
I Simpósio Acadêmico Estácio-FAP: DIVERSIDADE E CONHECIMENTO.A efetividade dos direitos básicos do consumidor e o papel do PROCON-Pará. 2011. (Simpósio).
I Simpósio Acadêmico Estácio-FAP: DIVERSIDADE E CONHECIMENTO.DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR E SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. (Simpósio).
I Simpósio Acadêmico Estácio-FAP: DIVERSIDADE E CONHECIMENTO.O plebiscito da divisão do Estado do Pará: aspectos eleitorais e políticos.. 2011. (Simpósio).
IV CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - OS DIREITOS HUMANOS DESAFIANDO O SÉCULO XXI. 2009. (Outra).
III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL - ESCOLA JUDICIÁRIA DO TSE E TRE/PA. 2008. (Seminário).
IV CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM/PA. 2008. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA "JOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA NETTO" - UFPA. 2008. (Seminário).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE - ABRAMPA. 2008. (Congresso).
CURSO "MUDANDO O FOCO: A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (CF, ARTIGO 5º, INCISOS LXXVII - EC 45/2004) - TEORIA E PRÁTICA - TRT 8ª REGIÃO. 2007. (Outra).
IV SEMANA JURÍDICA "TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS" - FACI. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO "17 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EFETIVIDADE E PERSPECTIVAS" - CADEO/FACI. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO "SEGURANÇA PÚBLICA E ESTRATÉGIAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA" - NEEVA/FACI. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO DE DIREITO NA ATUALIDADE - UFPA. 2007. (Seminário).
CURSO "COBRANÇA DE ALTA PERFORMANCE" - TRT 8ª REGIÃO E POSITHIVA. 2006. (Outra).
I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PENAL DA FIBRA. 2006. (Seminário).
CURSO "AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS" - TRT 8ª REGIÃO. 2002. (Outra).
CURSO "CAPACITAÇÃO PARA EXECUTANTES DE MANDADOS" - TRT 8ª REGIÃO. 2002. (Outra).
Participação em bancas
BARBOSA JR, Juarez G.. AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA REFORMA TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. A FRAGILIDADE DO JUS POSTULANDI NA GARANTIA DO ACESSO A JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. OS DIREITOS DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. ADICIONAIS REMUNERATORIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. A INCLUSAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS EXPLORADORAS DE MAO DE OBRA ANALOGA A ESCRAVA NUM CADASTRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. AS CONSEQUENCIAS DANOSAS AO EMPREGADO CAUSADAS PELA SUPRESSAO PARCIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. A PRESCRIÇAO INTERCORRENTE EM MATERIA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. A COBRANÇA DE ICMS NA FATURA DE ENERGIA ELETRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. A INCONSTITUCIONALIDADE NA APREENSAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS COMO MEIO DE PAGAMENTO COERCITIVO DE TRIBUTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO DANO ESTETICO EM RELACAO AO ACIDENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. A APLICABILIDADE DA FLEXIBILIZAÇAO DAS NORMAS JURIDICAS DO TRABALHO NA RELAÇAO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR DIANTE DA LEI 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. TERCEIRIZAÇAO DA ATIVIDADE FIM E A PRECARIZAÇAO DO TRABALHO: ANALISE PERANTE A REFORMA TRABALHISTA. 2017.
BARBOSA JR, Juarez G.. REFORMA TRABALHISTA: AS INCONSTITUCIONALIDADES DOS ACORDOS QUE SOBREPUJAM AS LEIS. 2017 - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE AS URGENCIAS DE ATENDIMENTO A SAUDE: UM ESTUDO DOS PLANOS DE SAUDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. GARANTIAS DO ESTADO BRASILEIRO PARA A EFETIVAÇAO DO MINIMO EXISTENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. PENHORA DE FATURAMENTO DE EMPRESA EM EXECUÇAO FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. A ILEGALIDADE DA TUSD/TUST NA BASE DE CALCULO DO ICMS DA ENERGIA ELETRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
BARBOSA JR, Juarez G.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
SALMAN, L. P. R.; SANTOS, MARA CRISTINA DA C.;BARBOSA JR, Juarez G.. PARTILHA DE BENS: ASPECTO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DOS INSTITUTOS DA SEPARAÇAO E DO DIVORCIO CONSENSUAL - LEI 11.441/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
SALMAN, L. P. R.; SANTOS, MARA CRISTINA DA C.;BARBOSA JR, Juarez G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
SALMAN, L. P. R.; SANTOS, MARA CRISTINA DA C.;BARBOSA JR, Juarez G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DIVORCIADOS EM RELAÇAO AOS ATOS ILICITOS PRATICADOS PELO FILHOS MENORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
SALMAN, L. P. R.; SANTOS, MARA CRISTINA DA C.;BARBOSA JR, Juarez G.. PROJETO PAI PRESENTE: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NA CIDADE DE BELEM NO ESTADO DO PARA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
SALMAN, L. P. R.; SANTOS, MARA CRISTINA DA C.;BARBOSA JR, Juarez G.. RESPONSABILIDADE DOS AVOS POR ATOS ILICITOS PRATICADOS POR NETOS MENORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
SALMAN, L. P. R.; MAUES, G. B. K.;BARBOSA JR, Juarez G.. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DECORRENTE DA OBRA BELO MONTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
SALMAN, L. P. R.; MAUES, G. B. K.;BARBOSA JR, Juarez G.. Dissolução do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
SALMAN, L. P. R.; MAUES, G. B. K.;BARBOSA JR, Juarez G.. A responsabilidade do Estado por danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
SALMAN, L. P. R.; MAUES, G. B. K.;BARBOSA JR, Juarez G.. A eficácia da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
SALMAN, L. P. R.; MAUES, G. B. K.;BARBOSA JR, Juarez G.. O depósito recursal na Justiça do Trabalho fere princípios constitucionais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
SALMAN, L. P. R.; MAUES, G. B. K.;BARBOSA JR, Juarez G.. A responsabilidade civil do transportador aéreo no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ.
COSTA, MILLENA P.; FERREIRA, A. N.;BARBOSA JR, Juarez G.. ASSEDIO MORAL NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA: os impasses das leis e os desafios para um ambiente de trabalho digno e de qualidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
BARBOSA JR, Juarez G.; COSTA, MILLENA P.; FERREIRA, A. N.. ASSEDIO MORAL NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA: os impasses das leis e os desafios para um ambiente de trabalho digno e de qualidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP.
Orientou
O FENOMENO DA PEJOTIZAÇAO: perde ou não seu status jurídico de fraude apos a promulgação da nova lei da terceirização?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
A POSSIBILIDADE JURIDICA DO ACUMULO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
A (I)LEGALIDADE DO ICMS SOBRE TUSD/TUST NA ENERGIA ELETRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
CREDITO-PREMIO DO IPI: Uma analise doutrinaria e jurisprudencial pertinente ao seu termo final de vigência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
A LEI KANDIR E OS IMPACTOS PELA DESONERAÇAO DO ICMS NO ESTADO DO PARA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
DUMPPING SOCIAL E DANO MORAL COLETIVO TRABALHISTA: elementos caracterizadores e aspectos processuais relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
O RECONHECIMENTO DA RELAÇAO DE EMPREGO DO ADVOGADO ASSOCIADO: uma analise da situação jurídica do advogado associado no escritorio de advocacia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
PEJOTIZAÇAO: meios de descaracterizar uma realçado de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
DESAPOSENTACAO: Aspectos relevantes a luz da nova interpretação do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
GUERRA FISCAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
Dano Moral Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
O ASSEDIO PROCESSUAL DO TRABALHO EM DETRIMENTO DO PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURAÇAO DO PROCESSO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COMO MECANISMO DE EXCELENCIA NO PROCESSO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
ALIMENTOS GRAVITIVOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
A RELATIVIZAÇAO DA COISA JULGADA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS PRINCIPAIS SANÇOES DISPOSTAS NO ART; 12 DA LEI N; 8; 429/92; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
ADOÇAO POR CASAL HOMOAFETIVO NO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
BUS RAPID TRANSIT (BRT) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO MUNICIPIO DE BELEM - PARA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
A PROTEÇAO DO TRABALHADOR VERSUS A FLEXIBILIZAÇAO DO CONTRATO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
DANO MORAL COLETIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
OS EXCESSO DA PENHORA ON LINE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
JUSPOSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: uma analise jusfilosofica diante da situação atual; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Estácio do Pará - Estácio FAP; Orientador: Juarez Gadelha Barbosa Junior;
Produções bibliográficas
-
BARBOSA JR, Juarez G. . Direitos coletivos e o microssistema de Processo Civil Coletivo Brasileiro. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. I, p. 1-10, 2009.
-
BARBOSA JR, Juarez G. ; HOLANDA, Marcelo Cunha. . A justiça do trabalho e sua competência para execução de títulos executivos extrajudiciais à luz da EC 45/2004.. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. I, p. 1-11, 2008.
-
BARBOSA JR, Juarez G. ; HOLANDA, Marcelo Cunha. . Nepotismo: responsabilidade pela não aplicação imediata da súmula vinculante no. 13 do STF. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. I, p. 1-10, 2008.
-
BARBOSA JR, Juarez G. ; HOLANDA, Marcelo Cunha. . A Justiça do Trabalho e sua competência para execução de títulos executivos extrajudiciais à luz da EC nº 45/2004.. Revista da ENA , v. I, p. 1-11, 2008.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, CENTRAL DE MANDADOS JUDICIAIS DO FÓRUM TRABALHISTA DE BELÉM. , TRAVESSA DOM PEDRO I, 746, UMARIZAL, 66000000 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40087228, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT 8ªVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público efetivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Analista Judiciário - área judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal
2011 - Atual
Faculdade Estácio do ParáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA TEMPO PARCIAL 20H, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionando as disciplinas: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO II, DIREITO DO CONSUMIDOR, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II (TRABALHISTA) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO
Atividades
-
02/2012
Direção e administração, Coordenação de TCC do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de TCC do Curso de Direito.
-
09/2011
Direção e administração, Coordenação Adjunta do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
-
09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro Efetivo.
2011 - 2012
Faculdade pan AmazonicaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR HORISTA, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrando as disciplinas: - ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL, - SISTEMÁTICA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO e - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. - ORIENTAÇAO DE TCC
Atividades
-
03/2011 - 02/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Recursos Humanos, .,Cargo ou função, Membro Efetivo do NDE do Curso de Gestão de RH.
2010 - 2010
Faculdade Integrada Brasil AmazôniaVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrando a disciplina ÉTICA E DEONTOLOGIA JURÍDICA
1996 - 1997
Controladoria-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público efetivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Técnico de Finanças e Controle
1995 - 1996
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público efetivo, Carga horária: 36
Outras informações:
Assistente de Controle Externo
1992 - 1994
Empresa de Navegação Aliança S/AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Engineer Officer, Carga horária: 44
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