Auricélio Anselmo da Silva
Mestre em Desenvolvimento Social - PPGDS na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes (2024) - Título: "Projeto de Assentamento Corrente no município de Várzea da Palma/MG: Historicidade e desafios de acesso e permanência à terra". Orientador: Prof. Dr. Marcos Esdras Leite. Graduado em Geografia pela Universidade Estadual de Montes Claros (2004) e em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho (2009). Professor de Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Direito Eleitoral e Direito do Consumidor no curso de Direito do Instituto Verde Norte - Favenorte. Atua em Extensão de ensino como membro da Liga Acadêmica de Direito Constitucional (LADC) da FAVENORTE e do Programa Direito e Educação Social (DES). Em pesquisa atua como membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica (NUPeJ) da FAVENORTE, Professor de Direito Econômico I e Financeiro, Tributário I, Tributáio II, Métodos Alternativos para Resolução de Conflitos, Econômico II, Consumidor e Concorrência, Dirteito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil III, Direito das Obrigações, na Fundação Educacional do Alto Médio São Francisco - FUNAM, e orientando acadêmicos em Trabalhos de Conclusão de Curso e Iniciação Científica. Temas de interesse de pesquisa: Reforma Agrária, Direito Tributário, Geografia Agrária, Cultura, Movimentos Sociais, Minorias, Direito à Terra, Direito Civil e Direito do Trabalho. Conselheiro da 11 Subseção da Ordem do Advogados do Brasil de Montes Claros/MG - OAB/MG. Advogado privado inscrito na OAB/MG 128.978, atuante na Comarca de Montes Claros e em todo norte de Minas.
Informações coletadas do Lattes em 06/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento Social
2022 - 2024
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: PROJETO DE ASSENTAMENTO CORRENTE? NO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG: HISTORICIDADE E DESAFIOS DO ACESSO E PERMANÊNCIA À TERRA, Ano de Obtenção: 2024
Marcos Esdras Leite.Coorientador: Geraldo Antônio dos Reis. Palavras-chave: Terra; PA Correntes; Reforma Agrária.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em DIREITO SISTÊMICO ? PRÁTICA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR
2021 - 2024
FACUMINAS FACULDADE DE MINAS
Título: ?Projeto De Assentamento Corrente? no Munícipio de Várzea da Palma/MG: 20 Anos após a terra, o desafio de permanecer nela e o novo êxodo rural ? (Des)Caracterização Espacial no período de 2000 à 2020
Especialização em Direito Civil
2019 - 2020
FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: Responsabilidade Civil Pré Contratual e Pós Contratual
Especialização em Formação de Professores para Ens.Sup. Jurídico
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Direito como Disciplina Elementar na Formação Cidadã
Especialização em Direito do Trabalho
2011 - 2012
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Inaplicabilidade do Artigo 475-J do CPC ao Processo Trabalhista
Formação complementar
2022 - 2022
Quais são os limites da responsabilidade civil do profissionais liberais?. (Carga horária: 4h). , Faculdade Verde Norte - FAVENORTE, FAVENORTE, Brasil.
2021 - 2021
PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 2h). , Faculdade Verde Norte - FAVENORTE, FAVENORTE, Brasil.
2020 - 2020
Treinamento em Ambiente Virtual - LMS BlackBoard Learn. (Carga horária: 4h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.
2020 - 2020
Oficina de Capacitação Docente em tecnologias Digitais de Informação e Com.. (Carga horária: 4h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.
2017 - 2017
II Congresso Mineiro de Direito de Família OAB/MG e IBDFAM. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2017 - 2017
Reforma Trabalhista - Aspectos e Impactos Processuais. (Carga horária: 25h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2015 - 2015
Certificação Digital - Processo Eletrônico PJe. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 11ª Subseção || Montes Claros/MG, OAB/MG, Brasil.
Participação em eventos
XI CONINTER - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2023. (Congresso).
Circuitos da Aprendizagem.Quais são os limites da responsabilidade civil dos profissionais liberais?. 2022. (Outra).
OAB sem assédio. 2022. (Outra).
Temas emergentes do pensamento social brasileiro: da recessão democrática à guerra cultural. 2022. (Outra).
VI Simpósio de Pesquisa dos acadêmicos de Direito - SPAD: Estado, Poder e Democracia. 2022. (Simpósio).
Educação Básica e a inclusão de pessoas com deficiência. 2021. (Congresso).
Educação Básica e a inclusão de pessoas com deficiência.Educação Básica e a inclusão de pessoas com deficiência. 2021. (Outra).
III SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO.Professor Avaliador de Trabalhos Científicos. 2021. (Simpósio).
III SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO.Perspectivas para Advocacia Extrajudicial. 2021. (Simpósio).
III SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO.Resumos Expandidos. 2021. (Simpósio).
I FÓRUM ONLINE DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO DO DIREITO.I Fórum Online de Democratização do Ensino do Direito. 2020. (Outra).
Políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. 2020. (Seminário).
SEMINÁRIO ONLINE.Políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no Vale do Gorutuba. 2020. (Seminário).
13º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. Professor Avaliador. 2019. (Feira).
12º FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. PROFESSOR AVALIADOR. 2018. (Feira).
II Congresso Mineiro de Direito de Familia da OAB/MG, V Congresso Mineiro de Direito de Familia do IBDFA/MG - O Direito de Familia e a Advocacia. 2017. (Congresso).
XII CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR PARA FORNECEDORES: PRECIFICAÇÃO. 2012. (Outra).
III CONGRESSO NORTE-MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO. 2011. (Congresso).
3º TREINAMENTO LÍDER COACH. 2010. (Outra).
CREDITO E COBRANÇA. 2010. (Outra).
MATEMÁTICA FINANCEIRA NA HP. 2010. (Outra).
CONECADES. 2008. (Congresso).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2008. (Congresso).
CAFÉ COM DEBATE: "GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA". 2007. (Outra).
I FORUM LOCAL DE COMBATE AO CÂNCER. 2007. (Outra).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2007. (Congresso).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2007. (Congresso).
SEMINÁRIO DE HUMANIZAÇÃO DE REIKI. 2007. (Seminário).
CAFÉ COM DEBATE: "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA". 2006. (Outra).
CAFÉ COM DEBATE: NEGRATITUDE, ALTERIDADE E SOCIEDADE NORTE AMERICANA. 2006. (Outra).
CINEMA E SOCIEDADE: "CINEMA PARADISO". 2006. (Outra).
CINEMA E SOCIEDADE: O PLANO PERFEITO. 2006. (Outra).
II SEMINÁRIO ENSINO JURÍDICO E INSERÇÃO PROFISSIONAL. 2006. (Seminário).
O TREINAMENTO SISBR. 2006. (Outra).
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO ANBID. 2006. (Outra).
SEMANA DO ADVOGADO. 2006. (Outra).
SEMINÁRIO DROGAS COMO QUESTÃO SOCIAL: COMPREENDENDO COMPORTAMENTOS E ATITUDES. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2006. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS. 2005. (Outra).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2005. (Congresso).
I JÚRI SIMULADO. 2005. (Outra).
INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. 2005. (Outra).
I ENCONTRO REGIONAL DOS POVOS DO CERRADO. 2003. (Encontro).
III ENCONTRO NACIONAL DE FÉ E POLÍTICA. 2003. (Encontro).
VI SEMANA DE EDUCAÇÃO E I SEMINÁRIO TEMÁTICO EDUCAÇÃO E E GEOGRAFIA. 2003. (Seminário).
3º CONGRESSO DE AÇÃO EDUCACIONAL. 2002. (Congresso).
V SEMANA DO PEDAGOGO. 2002. (Seminário).
IV SEMANA DO PEDAGOGO COM O TEMA: EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR. 2001. (Outra).
2º CONGRESSO DE AÇÃO EDUCACIONAL. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, A. A.. A INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE AO CONTEXTO PANDÊMICO CAUSADO PELA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.. ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS NAS ELEIÇÕES DE 2014 E 2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: GARANTIA DE PUNIBILIDADE OU POTENCIAL ERRO NA CONDENAÇÃO?. 2021.
SILVA, A. A.. GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.. A PERDA DO PODER FAMILIAR COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE SUCESSÓRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.. ATIVISMO JUDICIAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.. ?(IM)POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA PELA USUCAPIÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.. OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA - LEI Nº. 13.467/2017 E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.Wellem Ribeiro da Silva; TELES, F. F.;SIQUEIRA, H. C. B.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOS CARTÓRIOS DE MINAS GERAIS COMO POSSIBILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.Wellem Ribeiro da Silva; TELES, F. F.;SIQUEIRA, H. C. B.. O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.Wellem Ribeiro da SilvaSIQUEIRA, H. C. B.; Fábio Fonseca Telles. REFLEXÕES ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 13.104/2015 NO QUE SE REFERE À QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.Wellem Ribeiro da SilvaSIQUEIRA, H. C. B.; TELES, F. F.. OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES OU EX-COMPANHEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.Wellem Ribeiro da SilvaSIQUEIRA, H. C. B.; TELES, F. F.. Mesquita e Daniel Batista Santos.OS REFLEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 150/2015 PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.Wellem Ribeiro da Silva; TELES, F. F.;SIQUEIRA, H. C. B.. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.Wellem Ribeiro da Silva; TELES, F. F.;SIQUEIRA, H. C. B.. Oliveira.CONSIDERAÇÕES SOBRE A MOROSIDADE NO ATUAL PROCESSO DE ADOÇÃO E O INCENTIVO A ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.Wellem Ribeiro da SilvaSIQUEIRA, H. C. B.; TELES, F. F.. DO DIREITO DE FAMÍLIA AO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.Wellem Ribeiro da SilvaSIQUEIRA, H. C. B.; TELES, F. F.. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, RELAÇÕES DE GUARDA E REGISTRO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.Wellem Ribeiro da SilvaSIQUEIRA, H. C. B.; TELES, F. F.. DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
SILVA, A. A.Wellem Ribeiro da Silva; TELES, F. F.;SIQUEIRA, H. C. B.. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: INTERFERÊNCIA FAMILIAR E DECISÃO DO DOADOR SOB O RESPALDO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte.
Orientou
Barbosa, Andressa L; Martins e Marcos Vinícius; "A atuação das serventias extrajudiciais da Comarca de Monte Azul/MG e o processo dedesjudicialização do Direito de Família e Sucessões: uma análise à luz da Lei11; 441/07 e do princípio fundamental do acesso à justiça em sua dimensão social"; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Auricelio Anselmo da Silva;
"Flexibilizações trabalhistas no Brasil: análise do avanço da informalidade no período pós-reforma (2017-2020)"; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Auricelio Anselmo da Silva;
"Acesso à justiça por meio do benefício dagratuidade judiciária ? de que forma a ausência de critérios objetivos paraconcessão deste benefício influencia na mitigação do amplo acesso à justiça ou no excesso de demandas judiciais?"; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Auricelio Anselmo da Silva;
Considerações sobre a morosidade no atual processo de ação e o incentivo da; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Auricelio Anselmo da Silva;
Do Direito de Família ao Direito das Famílias - Uma análise da união estável sob o prisma da Constituição Federal de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Auricelio Anselmo da Silva;
"O custo da mulher no mercado de trabalho: uma análise daperpetuação da segregação no mercado de trabalho no decênio de 2011 a2021"; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Auricelio Anselmo da Silva;
Doação de Sangue - Trajetória e luta da comunidade LGBTQIA+ e a decisão do STF; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Auricelio Anselmo da Silva;
Negros: a importância do Direito para uma minoria segregada dentro da sociedade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Auricelio Anselmo da Silva;
Monitoria de Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; Orientador: Auricelio Anselmo da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, A. A. ; PEREIRA, W. R. L. . O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO MECANISMO LEGITIMADOR DA RESOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS AMBIENTAIS NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. A. . I FÓRUM ONLINE DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO DO DIREITO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, A. A. . SIMPÓSIO DE PESQUISA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
SILVA, A. A. . Avaliador no 13º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG). 2019.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Auricélio Anselmo Advocacia e Consultoria Jurídica, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG. , Avenida Cula Mangabeira, 210, Sala 301, Santo Expedito, 39401001 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32217994
Experiência profissional
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Diversidade Sexual e Gênero
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Presid. da Comissão OAB Vai à Escola da OAB, Carga horária: 6
2020 - Atual
Instituto Superior de Educação Verde NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor no curso de Direito das disciplinas:
- Direito do Consumidor - 10º período,
- Direito Eleitoral - 10º período,
- Direitos Reais - 6º período,
- Direito do Trabalho I - 7º período,
- Direito do Trabalho - II - 8º período,
- Direito Processual do Trabalho - 9º período,
- Núcleo de Prática Jurídica Trabalhista - 10º período,
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