Paulo Sérgio Mansija Pinto

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

PINTO, P. S. M. . Curso de Metodologia Científica. 2016. (Outro).

PINTO, P. S. M. . Curso de Latim para o Direito. 2016. (Outro).

Stolz, Sheila ; PINTO, P. S. M. . III Congresso Sul-Riograndense de Direitos Fundamentais (CONSULTAIS). 2015. (Congresso).

Stolz, Sheila ; PINTO, P. S. M. . Comitê Científico - Congresso Sul Rio Grandense de Direitos Humanos e XXIX Semna Jurídica. 2015. (Congresso).

PINTO, P. S. M. ; ROVER, D. B. ; GOMES, R. . VIII Jornada Jurídica e Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Outro).

PINTO, P. S. M. . VII Jornada Jurídica e Acadêmica do Curso de Direito. 2012. (Outro).

PINTO, P. S. M. . VI Jornada Jurídica e Acadêmica do Curso de Direito. 2011. (Outro).

GAUTÉRIO, M. F. P. ; NOGUEIRA, C. R. ; PINTO, P. S. M. . Congresso Internacional de Filosofia do Direito Aristotélico -Tomista. 2008. (Congresso).

III WORKSHOP SOBRE SUSTENTABILIDADE NA UNIVERSIDADE: AVANÇOS E DESAFIOS NA GESTÃO AMBIENTAL DA FURG. 2015. (Outra).

I Seminário de Políticas Públicas e Justiça Social. 2015. (Seminário).

IV Mostra de Produção Acadêmica - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.O Espírito das leis: uma visão sobre a liberdade em Montesquieu. 2015. (Outra).

IV Mostra de Produção Acadêmica - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.A viabilidade legal da inserção das medidas de segurança na educação básica brasileira. 2015. (Outra).

IV Mostra de Produção Acadêmica - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.A desobediência civil e a Legalidade da invasão ao Instituto Royal. 2015. (Outra).

IV Mostra de Produção Acadêmica - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.O Direito nas inferências Montesquianas. 2015. (Outra).

IV Mostra de Produção Acadêmica - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.Os reflexos jurídicos da violência intra-familiar e as consequências na formação da criança. 2015. (Outra).

IV Mostra de Produção Acadêmica - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.O Código mundial antidoping de 2003 e as consequências jurídicas na legislação desportiva brasileira. 2015. (Outra).

IV Mostra de Produção Acadêmica - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.O município na Constituição Federal de 1988: Poder constituinte de terceiro grau?. 2015. (Outra).

XXII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas. Tráfico de drogas na sua forma privilegiada e o afastamento do rótulo da hediondez. 2013. (Congresso).

XXII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas. O Código mundial antidoping de 2003 e as consequências jurídicas na legislação desportiva brasileira. 2013. (Congresso).

III Encontro Internacional de Ciências Sociais Crise e Emergência de novas dinâmicas sociais. 2012. (Encontro).

XVII Jornada internacional de Direito. 2012. (Congresso).

X Mostra da produção universitária da FURG - Orientação.lógica, Retórica e Argumentação: a estrutura lógico-linguística implícita na persuasão jurídica - orientação a aluna: Karoline Veiga França. 2011. (Seminário).

X Mostra da produção universitária da FURG - Orientação.Educação Cidadã - orientação ao aluno Renato Penha Ruffato. 2011. (Seminário).

X Mostra da produção universitária da FURG - Orientação.A hermenêutica penal no dolo eventual - orientação ao aluno Marloz Lima Machado. 2011. (Seminário).

X Mostra da produção universitária da FURG - Orientação.Tombamento Ambiental Cultural - orientação a aluna Liani Rodrigues Gomes. 2011. (Seminário).

X Mostra da produção universitária da FURG - Orientação.Código de Conduta para a pesca responsável FAO/ONU - Orientação as alunas: Jaqueline Silva da Rocha; Tamires Rodrigues Rodrigues. 2011. (Seminário).

XVI Jornada Internacional de Direito. 2011. (Congresso).

2ª Jornada Jurídica de Gramado e 2 Encontro nacional de Estudantes. 2010. (Congresso).

Revisor Bibliográfico da Prova Pratico-Profissional do Exame de Ordem Unificado 2009.3, Subseção da OAB Rio Grande.Revisão Bibliográfica. 2010. (Outra).

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul. 2009. (Outra).

I Seminário Nacional de Linguagem, Cultura e Educação: múltiplos olhares sobre a escola e suas linguagens. 2009. (Outra).

Revisor Bibliográfico da prova Prático-Profissional do Exame de Ordem Unificado 2009.2. 2009. (Outra).

Curso de Capacitação em Educação a Distância - EAD. 2008. (Outra).

V Semana de Letras - Língua, Linguagem e Ensino: Múltiplas Perspectivas e Possibilidades. 2008. (Outra).

IV Jornadas do GT Mundos do Trabalho - RS. A Pesquisa do Trabalho - 1917, Noventa Anos da Revolução Russa e das Greves Gerais no Brasil.. 2007. (Outra).

Programa de Treinamento do Uso do Portal CAPES. 2007. (Encontro).

O Novo Rito Sumaríssimo e as Comissões de Conciliação no Processo do Trabalho.. 2000. (Seminário).

O Novo Rito Sumaríssimo e as Comissões de Conciliação no Processo do Trabalho.. 2000. (Encontro).

Perspectivas de Uma Zona de Livre Comércio entre Mercosul e União Européia.. 2000. (Seminário).

Seminários OAB /FURG - Temas Atuais de Direito de Família.. 2000. (Seminário).

2 Fórum de Direito Internacional e a Nova Ordem Mundial. 1999. (Outra).

I Fórum Riograndino em Defesa da Justiça do Trabalho.. 1999. (Outra).

I Seminário Sobre Terceirização e Franchising: Parceria para o Futuro.. 1999. (Seminário).

Porto do Rio Grande: Os Desafios da Próxima Década. 1999. (Seminário).

I Semana Acadêmica e XVI Semana Jurídica Rumos do Direito Moderno: Legalidade, Poder e Democracia.. 1998. (Outra).

I Fórum de Direito Internacional Perspectivas do Direito Internacional - Lançamento do Comitê da I. L. S. A no Brasil. 1998. (Outra).

Seminário Regional de Direito Eleitoral - Legislação em Debate. 1998. (Seminário).

XV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

L. B. C. Colares; ENGELKE, C. R.;PINTO, P. S. M.. Discutindo a violência doméstica contra crianças e adolescentes em uma sala de aula no Ensino Médio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio) - Universidade Federal do Rio Grande.

M. M; A. S. da Costa;PINTO, P. S. M.. Avaliação do pacto pelo fortalecimento do Ensino médio nas escolas estaduais de Santa Vitória do Palmar - RS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio) - Universidade Federal do Rio Grande.

L. B. C. Colares; ENGELKE, C. R.;PINTO, P. S. M.. O trabalho precoce e o baixo rendimento escolar. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio) - Universidade Federal do Rio Grande.

ENGELKE, C. R.; Paixão, F. C.;PINTO, P. S. M.. Juventude, escola e trabalho: permanência e evasão no ensino médio noturno. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio) - Universidade Federal do Rio Grande.

ENGELKE, C. R.; Paixão, F. C.;PINTO, P. S. M.. Infraestrutura escolar e aprendizagem das crianças na sociologia e na sociedade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio) - Universidade Federal do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; BRASIL, E.. Necessidade de Normas para Regular uma Microssociologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; CORREA, M. T. F.. A Intervenção do Poder Judiciário nas Políticas Públicas como Fator de Efetivação dos Direitos Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; BARBOSA, P. S.. Licenciamento Ambiental Municipal e a Política Urbana no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

ENGELKE, C. R.;PINTO, P. S. M.. O Transconstitucionalismo no Ordenamento Jurídico Brasileiro pós 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

BARBOSA, P. S.;PINTO, P. S. M.. O poder de polícia da Marinha do Brasil nas ações preventivas e repressivas, no mar e nas águas interiores em face das mudanças trazidas pelo artigo 16 da lei Complementar n 136/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

BARBOSA, P. S.;PINTO, P. S. M.. Lei 8630 - Lei de Modernização Portuária e seus reflexos no porto do Rio Grande. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; ALBERNAZ, S. F.; NORBERTO, W. A. O fracasso do modelo proibicionista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; MORAES, A. R. de; ESTABEL, Claudia Mota. Crimes Digitais: é necessária uma tipificação especial sobre os delitos informáticos que violam os direitos da criança e do adolescente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; ALBERNAZ, S. F.; BRANDÃO, G. A. A indústria do Entretenimento: da diversão ao caos, da infração ao crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; ALBERNAZ, S. F.; NORBERTO, W. A. As anomalias presentes na atual legislação penal brasileira como elementos prejudicadores da observância do princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; LOPES, E. L.. Ressocialização dos Presos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; AMARAL, F.. Direito de Nascer para Morrer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; NUNES, F.. Embrião Excedente Mediante Dissolução da Sociedade Conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

BARBOSA, P. S.;PINTO, P. S. M.. Aspectos jurídicos no descarte da água de lastro no Porto do Rio Grande, segundo a norma n 20 da diretoria de portos e costas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; NORBERTO, W. A; ALBERNAZ, S. F.. Os direitos humanos e a polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; ESTABEL, Claudia Mota; NORBERTO, W. A. Uma visão filosófica das penas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; ESTABEL, Claudia Mota; PEREIRA, R. Paixão. Globalização: o direito de ir e vir e a fragmentação da(s) identidade(s) nacional(is). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; BARBOSA, P. S.. Responsabilidade Civil da Administração Pública no Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; BARBOSA, P. S.. O Direito Urbanístico e o Paradigma do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; SOARES, Hector Cury; ESTABEL, Claudia Mota. A responsabilidade civil e administrativa do administrador público por atos de gestão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; DURO, Renato dias; BIRNFELD, Carlos André Hüning. Dos efeitos previdenciários da união estável adulterina no direito brasileiro a partir da constituição federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; DURO, Renato dias; RAMOS, Miguel Antônio Silveira Ramos. Dos alimentos: aspectos materiais, processuais e suas novas perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; SOARES, Hector Cury; COSTA. Éder Dion de Paula. As implicações da nova Lei do estágio - Lei n 11.788/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; OPUSZKA, P. R; COSTA. Éder Dion de Paula. Os limites da subordinação do empregado e o meio ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; OPUSZKA, P. R; COSTA. Éder Dion de Paula. Violação ao princípio da liberdade sindical em face da contribuição sindical compulsória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; OPUSZKA, P. R. A Injustiça Decorrente da Aplicação do Fator Previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PEREIRA, R. Paixão;PINTO, P. S. M.. Responsabilidade Civil - Teoria da Perda de uma Chance - Análises de sua Aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; MARQUES, C. A. M.; ESTABEL, Claudia Mota. Seleção Docente - Disciplina de Ética. 2016. Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; MARQUES, C. A. M.; ALBERNAZ, S. F.. Seleção Docente - Disciplina de Direito Processual Penal I. 2016. Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; Machado, M. José. Seleção Pública de Docente - Disciplina Direito Aduaneiro. 2015. Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; MARQUES, C. A. M.. Seleção Pública de Docente - Disciplina Direito Civil. 2015. Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; Machado, M. José. Seleção Pública de Docente - Disciplina Direito do Comércio Internacional. 2015. Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; DADICO, C. M.. Seleção Pública de Docente - Disciplina Direito Previdenciário. 2015. Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.; DADICO, C. M.. Seleção Pública de Docente - Disciplina Direito Processual Civil. 2015. Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PICKERSGILL, C. P.; ENGELKE, C. R.; NEVES, F. B.; HONSCHA, G.; SILVA, R. S.; BORGES, R. M.; LOVATO, R.;PINTO, P. S. M.. Membro do comitê de orientação e Avaliação dos Projetos Científicos. 2015. Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

PINTO, P. S. M.. XIII Mostra de Produção Universitária - FURG. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

Projeto Aconchego: a socialização e construção do papel social através da participação no grupo de convivência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Continuidade versus ruptura: a tipificação do gaúcho pelo MTG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A contribuição do pedagogo para a construção de uma educação profissional voltada para a cidadania do jovem aprendiz; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A gestão democrática no ensino público: atuação do conselho escolar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

As lacunas na legislação inclusiva destinada as pessoas portadoras de deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A (im) possibilidade de extensão da licença maternidade ao pai; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A visão do réu na aplicação da lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A união estável do idoso no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O Crime de Improbidade Administrativa e a efetivação da lei 8; 429/92 no que tange aos atos de gestão municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Responsabilidade Civil em caso de negativa de paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Lei 12; 462/2011 e as implicações Jurídicas no Regime Diferenciado de contratações - RDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Responsabilidade Civil Ambiental decorrente da atividade de exploração de minérios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Responsabilidade Civil das Empresas Terceirizadas e a aplicabilidade de multa na área de zona azul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A aplicabilidade da usucapião familiar frente o Estatuto da Cidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O Conselho Municipal do Meio Ambiente da cidade do Rio Grande: a eficácia de suas normativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A interpretação jurídica a partir dos elementos formadores da lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Relativização da Soberania em face da defesa dos Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A mediação e a arbitragem como meios de solução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Direito Ambiental - ilícitos provenientes do uso da pesca de arrasto no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O Controle dos Atos Administrativos pelo Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A (in) aplicabilidade das medidas despenalizadoras da lei 9; 099/95 no âmbito da justiça militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

As potenciais causas de exclusão da ilicitude do dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O uso de animais em rituais religiosos perante o atual ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O dano moral nas relações de consumo e o o dúplice caráter: punitivo e compensatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

As omissões lacunares na Lei de Direitos Autorais - Lei 9; 610/98; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O Direito ao Convívio familiar e comunitário das vítimas de abuso sexual infantil sob a ótica das políticas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O limite entre a licitude e o abuso de poder no uso de algemas no Brasi; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

As variáveis jurídicas do exercício da medicina no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Judicialização das políticas públicas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O Papel do Tribunal de Contas da União como Agente de Controle Externo em face da Improbidade Administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Lei 12; 462 de 2011: uma análise do regime diferenciado de contratações Públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Restrições às construções de abertura no Direito Brasileiro - exegese do art; 1302 da Lei 10; 406/02; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A linguagem jurídica e sua aplicabilidade atual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O conceito de família para efeito da impenhorabilidade da moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O código de trânsito brasileiro e o processo administrativo das infrações de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A descriminalização do aborto de fetos anencéfalos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Alienação fiduciária de bens imóveis como garantia de débitos civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A desconsideração da personalidade jurídica em face do Código Civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O Estado e a prisão a partir de um contexto psicológico e social dos indivíduos criminosos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A (des) caracterização do segurado especial que desempenha a atividade rural individualmente para fins de aposentadoria rural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O Direito à saúde no Brasil e a concessão de medicamentos pelo Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O Brasil no combate a biopirataria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Plano de emergência individual do porto do Rio Grande (RS) sob os auspícios da resolução do CONAMA n 398; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O Tratamento legal dos resíduos sólidos de saúde na cidade do Rio Grande; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Conflito Espacial de Leis - um estudo da não incidência do ISS nos serviços para o exterior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Dos benefícios legais pela restrição do direito de uso para proteção do patrimômio cultural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Desapropriação fundiária para fins de reforma agrária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O direito a propriedade nas comunidades quilombolas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O tratamento jurídico na demarcação das áreas índigenas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Perícia Médica: a conformação do laudo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A inclusão do trabalhador rural na Previdência Social comênfase na comprovação do nexo causal dos acidentes de trabalho no âmbito rural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Previdência Social e o benefício do auxílio acidente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A incostitucionalidade da EC n20/98 no benefício do auxílio reclusão no requisito de baixa renda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Alimentos Gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A (in) constitucionalidade da lei da ficha limpa - LC n 135 de 04 de Junho de 2010; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O papel do município na busca da sustentabilidade ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Desapropriação privada ou usucapião pela valorização da posse trabalho no código civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Direito penal juvenil e a efetividade das medidas sócioeducativas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Prescrição intercorrente dos créditos tributários em razão da inércia do ente fazendário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Os princípios da boa-fé nos contratos de compra e venda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Função Pública do Advogado: a defesa da liberdade democrática e a ética profissional na advocacia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Guarda Municipal: competência e poder de polícia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Advogados no mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Um panorama dos investimentos e da arrecadação do município do Rio Grande à luz do ISSQN; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O cumprimento de sentença e as implicações do art; 475 - J do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Desapropriação de terrenos de marinha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O controle do descarte de água de lastro no porto do Rio Grande; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Tutela inibitória e sua aplicação na defesa do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Superendividamento do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A mutabilidade dos princípios fundamentais do direito natural diante da variação espaço-temporal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

o habeas corpus face às transgressões disciplinares militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O descarte de produtos eletroeletrônicos sob a ótica da atual legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A lei 10; 741/2003 - Estatuto do Idoso a luz da Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Direito da energia elétrica - o princípio da dignidade da pessoas humana em face da suspensão do fornecimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A síndrome da alienação parental no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A aposentadoria por idade do pescador artesanal na qualidade de segurado especial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Controle Sanitário dos Resíduos Sólidos do Porto do Rio Grande; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Células tronco e a Origem da Vida: um contraponto com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Energia Nuclear e os efeitos radiativos em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: a eficácia do Instituto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Desaposentação no Atual Regime da Previdência Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Títulos da Dívida Pública e a Efetividade das Decisões Judiciais nos Tribunais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Cotas Raciais na atualidade brasileira: reparação histórica ou discriminação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Vulnerabilidade da Soberania Estatal frente à Universalização dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Litigância Leiga: óbice ao direito fundamental de acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Ação de Regresso do Estado em face do Agente público e a Pretensão Regressiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Multa tributária Originária de Obrigação Acessória no Ordenamento Tributário Brasileiro Atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A eficácia do mandado de Injunção e seu juízo frente ao Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Eficácia da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão em face da Teoria da Justiça de John Rawls; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Modulação dos Efeitos Temporais da Constitucionalidade por Via de ação Direta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O Desenvolvimento Sustentável e o Tombamento Predial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A liberdade de crença e culto religioso frente à garantia constitucional de assistência religiosa nos estabelecimentos penitenciários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Regimes Jurídicos: celetistas X estatutários - estabilidade para quem?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Direitos Fundamentais e Tributação na Era da Essencialidade Social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Aplicação do Princípio do Retrocesso da Proteção dos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Embriaguês ao volante: limites constitucionais do poder de punição do Estado ao cidadão em face da recusa do uso do etilômetro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O princípio da eficiência e seus reflexos na administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Plano Diretor e a ingerência do interesse público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento de garantia do cidadão urbano no atual ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Constitucionalidade de normas inconstitucionais no ordenamento jurídico brasileiro a partir da CF/88; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O uso de animais em pesquisas científicas e na fabricação de produtos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Experimentação Animal e o Direito Brasileiro: controvérsia do mundo científico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Saúde pública: garantia a medicamentos, um direito constitucional subtraído do cidadão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Direito do Animais: a influência do especismo na prática de crimes contra animais não humanos no ordenamento jurídico atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Do procedimento de uma licitação: qual a responsabilidade da comissão de licitação em aceitar uma proposta?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

O Direito à Sucessão nas Relações Homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A Responsabilidade Ambiental: o caso dos containeres com lixo em Rio Grande no ano de 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A imunidade do ISSQN dos titulares de cartórios no município do Rio Grande (RS); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Imunidade tributária recíproca dos cartorios e tabelionatos no Brasil, em relação à incidência de ISS após a Lei Complementar 116/2003: panorama doutrinário e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Limite do Poder Discricionário à Luz dos Princípios Constitucionais da Administração Pública Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Imunidades Parlamentares à Luz da Constituição Federal de 1988: prerrogativas do cargo ou da pessoa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A função sócio ambiental da propriedade privada urbana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Os Pédágios no Rio Grande do Sul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

Lei 6; 822/10 do Munícipio do Rio Grande sob o aspecto da Integração ao Sistema Tributário Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

A reforma previdenciária sob a égide da proteção constitucional ao direito adquirido à previdência social e do direito adquirido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Paulo Sérgio Mansija Pinto;

PINTO, P. S. M. . Curso de Metodologia Científica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, P. S. M. . Curso de Latim para o Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).