Taiz Marrão Batista da Costa
Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (PPGD/UnB). Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) (2012). Possui Master of Laws (LL.M.) pela Georgetown University, Washington/DC (2011). Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2009), com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra. Foi Pesquisadora Visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2023). É pesquisadora no grupo Direito Internacional Crítico, Universidade de Uberlândia (DICRI/UFU). É Advogada da União na Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais (PNUAI), na Advocacia-Geral da União (AGU). Tem experiência nas áreas de Direito Público, Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Constitucional Contemporânea, Cortes Constitucionais, Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Democracia.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Título: A intérprete final: reflexões sobre a autoridade da Corte Interamericana de Direitos Humanos na delicada interação com as jurisdições estatais
Juliano Zaiden Benvindo. Coorientador: João Henrique Ribeiro Roriz. Palavras-chave: Corte interamericana de Direitos Humanos; controle de convencionalidade; autoridade; interações.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Súmula Vinculante: Elemento Acirrador da Tensão entre o Controle de Constitucionalidade Brasileiro e a Democracia
, Ano de Obtenção: 2012.Francisco de Guimaraens.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Democracia; Súmula Vinculante.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado profissional em Master of Laws (LLM)
2011 - 2012
Georgetown University Law Center
Título: N/A, Ano de Obtenção:
Orientador: N/A
Graduação em Direito
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Daniela Trejo Vargas)
com Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Graduação em direito
2004 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Mutatio Libelli após o Advento da Lei 11.719/2008 e sua (Des)Conformidade Constitucional
Orientador: Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Formação complementar
2021 -
participante - Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Alemão Intermediário II. (Carga horária: 60h). , UnB Idiomas, UNB IDIOMAS, Brasil.
2023 - 2023
Visiting Research. (Carga horária: 60h). , Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, MPIL, Alemanha.
2023 - 2023
curso extensivo de alemão nível intermadiário I. (Carga horária: 46h). , UnB Idiomas, UNB IDIOMAS, Brasil.
2021 - 2021
aluna especial - disciplina Comparative Constitutional Law. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
aluna especial - disciplina Política e Poder Judiciário. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Iniciação à Docência Jurídica. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA-DF, Brasil.
2020 - 2020
Atualização em Metodologias de Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA-DF, Brasil.
2019 - 2019
Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional. (Carga horária: 12h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.
2018 - 2018
curso extensivo de alemão nível A2.2. (Carga horária: 60h). , Goethe Zentrum Brasília, GOETHE-INSTITUT, Brasil.
2017 - 2017
aluna especial da pós graduação em direito - jurisdição constitucional. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Direito Americano/Comparado. , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2017 - 2017
curso de espanhol. , UnB Idiomas, UNB IDIOMAS, Brasil.
2015 - 2016
curso de alemão - coordenação central de extensão. (Carga horária: 240h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
2014 - 2014
Oficina Saberes da Docência. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Elaboração de Estudos de Caso. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
contabilidade tributária. (Carga horária: 30h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.
2011 - 2011
Foundations of American Law and Legal Education. , Georgetown University Law Center, GU, Estados Unidos.
2011 - 2011
London Critical Theory Summer School. (Carga horária: 60h). , University of London, UL, Inglaterra.
2011 - 2011
Diplôme Approfondi de Langue Française, Nível C1. (Carga horária: 120h). , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Planejamento e Gestão de Tributos nas Empresas. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Corporate Law, Intern. Contracts, Foreign Trade. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
curso de italiano. (Carga horária: 60h). , Dilit - filial Roma/ Itália, DILIT, Itália.
2007 - 2008
grupo simulações e realidade. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2007 - 2007
Legal English - Inglês jurídico. (Carga horária: 60h). , New England School of English, NESE, Estados Unidos.
2007 - 2007
Responsabilidade civil e CDC. (Carga horária: 24h). , centro de estudos, pesquisas e atualização em direito, CEPAD, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Direito - intercâmbio acadêmico. (Carga horária: 600h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2006 - 2006
Extensão universitária em III Jornadas Luso Espanholas. (Carga horária: 20h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2006 - 2006
Diploma de Español como Lengua Extranjera, C2. (Carga horária: 120h). , Instituto Cervantes, IC, Brasil.
2005 - 2005
Federalismo: a teoria e a experiência brasileira. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2004 - 2004
Cambridge Certificate of Proficiency in English. (Carga horária: 120h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Participação em eventos
ICON.S 2025 ANNUAL CONFERENCE: AT THE CROSSROADS OF PUBLIC LAW. Inter-American Court of Human Rights' use of the concepts of class, gender and race in the case of the Workers of the fireworks factory in Santo Antônio de Jesus v. Brazil. 2025. (Congresso).
ICON.S 2025 ANNUAL CONFERENCE: AT THE CROSSROADS OF PUBLIC LAW. 2025. (Congresso).
22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2024. (Congresso).
VI Diálogos em Direito Internacional e Direitos Humanos.Reflexões sobre o Caso Da Silva Vs. Brasil. 2024. (Outra).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL CRÍTICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.Reflexões sobre o potencial transformador da sentença do caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares Vs. Brasil. 2023. (Seminário).
XIII Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. O modelo maximalista de adjudicação de direitos do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos em vista da divisão anglo-latina: uma missão civilizatória?. 2022. (Congresso).
IV CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).
Panel Dabate La implementación de las medidas de reparación formuladas en el Sistema Interamericano de derechos humanos: Avances y desafíos.Reflexões sobre os desafios para o cumprimento das decisões do Sistema Interamericano. 2021. (Encontro).
Seminário Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos_Desafios e Perspectiva.Controle de Convencionalidade. 2021. (Seminário).
Curso de Capacitação em Soluções Amistosas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).
Igualdade de Gênero e Cidadania: Combate à Violência contra a Mulher.O Caso Maria da Penha e os Avanços no Combate à Violência contra a Mulher. 2017. (Seminário).
O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e a Advocacia Pública.Desafios no Cumprimento de Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
Primer Foro Del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2017. (Seminário).
Seminar on International Cooperation in Civil and Administrative Proceedings Relating to Corruption in the G20. 2017. (Seminário).
Oficina Direito e Gênero. 2015. (Oficina).
A linha entre o planejamento tributário e a evasão fiscal - FGV Direito Rio e Amsterdam Centre for Tax Law. 2013. (Seminário).
A participação nos lucros e resultados e a jurisprudência do CARF- ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro. 2013. (Encontro).
Tributação na Indústria de Petróleo e Gás - Academia Brasileira de Direito Tributário. 2013. (Seminário).
Current issues in tax law and policy seminar. 2012. (Seminário).
Organization of American States - Introduction and Overview. 2012. (Encontro).
Pan American Health Organization - Introduction and Overview. 2012. (Encontro).
Planejamento Tributário na Visão do CARf - casos emblemáticos - Comissão Tributária CCFB. 2012. (Encontro).
Simpósio Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2012. (Simpósio).
The Use of Tax Havens and the End of Worldwide Taxation. 2012. (Seminário).
The World Bank - Introduction and Overview. 2012. (Encontro).
Animal, Vegetable, Mineral: A Political Aesthetics of Nature - Prof. Esther Leslie. 2011. (Encontro).
Apresentação do Cine Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro..Aspectos jurídicos e políticos polêmicos do filme Recontagem. 2011. (Oficina).
Citizenship constructed and deconstructed - Prof. Etienne Balibar. 2011. (Encontro).
Constituting a Revolutionary Government? - Prof. Drucilla Cornell. 2011. (Encontro).
Epistemologies of the South: Reinventing Social Emancipation - Prof. Boaventura de Sousa Santos. 2011. (Encontro).
From Hegel to speculative realism and back - Slavoj Zizek. 2011. (Encontro).
Hauntings: Psychoanalysis, Jewish Science and Postcoloniality - Prof. Stephen Frosh. 2011. (Encontro).
Law, Rights, Revolutions - Prof. Costas Douzinas. 2011. (Encontro).
Metodologia do Ensino e Metodologia da Ciência Jurídica - Prof Raffaele De Giorgi. 2011. (Seminário).
US Tax Court - Introduction and Overview - Chief Judge Colvin. 2011. (Encontro).
Apresentação do Cine Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.Apresentação e discussão sobre o filme O Suspeito. 2010. (Oficina).
Apresentação no Seminário dos Alunos da Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO.Três contribuições para a reflexão acerca do monitoramento clandestino nas relações de emprego doméstico. 2010. (Seminário).
Debates Contemporâneos no âmbito do direito público francês - Véronique Champeil-Desplats- Universidade Nanterre (Paris 10) - PUC-Rio. 2010. (Oficina).
Direito de Resistência - Prof. Costas Douzinas. 2010. (Seminário).
Weak Judicial Review: Democracia e Constituição nos Estados Unidos - Prof. Mark Tushnet. 2010. (Seminário).
Direito Penal e Internet - PUC-Rio. 2008. (Seminário).
Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).
III Jornada Jurídica Luso Espanhola - Direito internacional no novo século. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
NATÁLIA, A. D. Castro e Costa; SQUEFF, T. C.;COSTA, T. M. B.. A Tese do "Marco Temporal" como um juízo descaracterizante da Constituição Federal: Um Diálogo entre a Jurisprudência do STF e o caso Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
COSTA, T. M. B.. Justiça Restaurativa: O Resgate do Valor Humano por um Sistema Pacificador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
COSTA, T. M. B.. Privatização do Sistema Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
COSTA, T. M. B.. As interceptações telefônicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
COSTA, T. M. B.. Efetividade da Justiça Restaurativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
COSTA, T. M. B.. Considerações sobre o papel da mídia no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Costa, Taiz Marrão Batista da. Avaliadora da aplicação da prova oral do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Advogado da União. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.
Costa, Taiz Marrão Batista da. Juíza na I Competição Brasileira de Julgamento Simulado em Direitos Humanos. 2022. Universidade Federal da Bahia.
Orientou
A Tese do "Marco Temporal" como um juízo descaracterizante da Constituição Federal: Um Diálogo entre a Jurisprudência do STF e o caso Povo Indígena Xucuru e seus membros vs; Brasil; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Taiz Marrão Batista da Costa;
Produções bibliográficas
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Costa, Taiz Marrão Batista da . 'Última Palavra Provisória': Dificuldade Contramajoritária da Revisão Judicial e Deferência ao Legislador. Revista da AGU , v. 19, p. 283-301, 2020.
-
Costa, Taiz Marrão Batista da ; PEREIRA, Fernanda Menezes . O Regime Constitucional das Terras Tradicionalmente Ocupadas pelos Povos Indígenas: Aspectos da Defesa pela AGU perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 11, p. 233-251, 2019.
-
Costa, Taiz Marrão Batista da . Três Contribuições para a Reflexão acerca do Monitoramento Clandestino nas Relações de Emprego Doméstico. CADERNOS DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO , v. II, p. 131, 2010.
-
COSTA, T. M. B. . Jurisdição Constitucional: Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Força Vinculante dos Precedentes Judiciais. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. 1. 278p .
-
SQUEFF, T. C. ; COSTA, T. M. B. ; NICOLI, L. . A Utilização dos ODS pela Corte Interamericana na Fundamentação de Sentenças: Uma Análise Quanti-Qualitativa. In: Wagner Menezes; Claudio Finkelstein; Jorge Fontoura; Aldo Filho. (Org.). Direito Internacional em Expansão: Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 25, p. 214-235.
-
Costa, Taiz Marrão Batista da . O delicado equilíbrio da Corte Interamericana de Direitos Humanos: reflexões sobre o cumprimento da primeira sentença em relação ao Brasil. In: Thiago Oliveira Moreira; Tatiana Cardoso Squeff. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. 1ed.Natal: Polimatia, 2023, v. 4, p. 359-381.
-
COSTA, T. M. B. . The Maximalist Approach of the Inter-American Human Rights System in View of the Anglo-Latin Divide: A Civilizing Mission?. In: Tatiana Cardoso Squeff; Gabriel Pedro Dassoler Damasceno. (Org.). Direito Internacional Crítico. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 2, p. 119-143.
-
Costa, Taiz Marrão Batista da . A Justiciabilidade dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais: Caso Lagos del Campo versus Perú. In: Santos, Alethele de Oliveira; Lopes, Luciana Tolêdo. (Org.). Coletânea Direito à Saúde: Institucionalização. 1ed.Brasília: CONASS, 2018, v. 1, p. 22-34.
-
Costa, Taiz Marrão Batista da ; LIMA, T. T. . Cômputo em dobro da pena cumprida em situação degradante: Considerações sobre a decisão do STJ e as MPs determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. JOTA, 13 set. 2021.
-
Costa, Taiz Marrão Batista da . Reflexões Sobre o Cumprimento da Primeira Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Relação ao Brasil. In: IV Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos, 2022, Belém, Pará. IV Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos, 2022.
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COSTA, T. M. B. . Inter-American Court of Human Rights' use of the concepts of class, gender and race in the case of the Workers of the fireworks factory in Santo Antônio de Jesus v. Brazil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Costa, Taiz Marrão Batista da . Reflexões sobre o Caso Da Silva Vs. Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Costa, Taiz Marrão Batista da . Reflexões sobre o potencial transformador da sentença do caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares Vs. Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Costa, Taiz Marrão Batista da . O modelo maximalista de adjudicação de direitos do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos em vista da divisão anglo-latina: uma missão civilizatória?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Costa, Taiz Marrão Batista da . Reflexões sobre o cumprimento da primeira sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Costa, Taiz Marrão Batista da . Controle de Convencionalidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Costa, Taiz Marrão Batista da . Panel Debate Implementación de las medidas de reparación formuladas en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: Avances y desafíos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Costa, Taiz Marrão Batista da . O Caso Maria da Penha e os Avanços no Combate à Violência contra a Mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COSTA, T. M. B. . Três Contribuições para a reflexão acerca do monitoramento clandestino nas relações de emprego doméstico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Costa, Taiz Marrão Batista da . Reflexões sobre o potencial transformador da sentença do caso empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil. Uberlândia: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2023 (Resumo Expandido).
Outras produções
COSTA, T. M. B. . A AGU no Cenário Internacional - Farol/TV Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Costa, Taiz Marrão Batista da . Direito Sem Fronteiras. O Massacre de Srebrenica. 2017.
Costa, Taiz Marrão Batista da . Curso de Formação AGU 2024, Internacional: Conteúdo e Casos Práticos, Núcleo de Controvérsias de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Costa, Taiz Marrão Batista da . Temas Atuais e Relevantes para os Concursos da AGU - Direito Internacional Público. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Costa, Taiz Marrão Batista da . Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Lima, Tonny Teixeira de ; Costa, Taiz Marrão Batista da . Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria-Geral da União - Direitos Humanos - Reflexões sobre a Jurisprudência da Corte IDH. 2021. .
Costa, Taiz Marrão Batista da ; Lima, Tonny Teixeira de . Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria-Geral da União - Direitos Humanos - Rede SIDH e Fluxos de Trabalho. 2020. .
Costa, Taiz Marrão Batista da . Conclusões Preliminares do Grupo de Trabalho da Rede de Advocacias Públicas para o Aprimoramento da Atuação do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Rede SIDH) sobre Acordos e Soluções Amistosas. 2018. (apresentação de trabalho/palestra).
Costa, Taiz Marrão Batista da . Evolução dos Trabalhos do Grupo de Trabalho da Rede SIDH sobre Acordos e Soluções Amistosas. 2018. (apresentação de trabalho/palestra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Direito Internacional Crítico - ciclo 2, Descrição: O DICRÍ é um projeto de pesquisa desenvolvido junto à UFU, com vínculo no DGP/CNPq, que visa discutir e aprofundar questões relacionadas à produção do conhecimento na área do Direito Internacional, no intuito de problematizar para que(m) serve os saberes, normas e institutos produzidos na seara jurídica internacional. Para tanto, se divide em duas linhas de pesquisa, quais sejam, direito internacional descolonial e abordagens terceiro-mundistas de direito internacional (TWAIL).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Taiz Marrão Batista da Costa - Integrante / Tatiana Cardoso Squeff - Coordenador / Gabriel Pedro Damasceno - Integrante / Joseli Fiorin Gomes - Integrante / Michelle Alves Monteiro - Integrante / Bianca Guimarães - Integrante / Najwa Dagash - Integrante / Luiza Bazácas C. Cichocki - Integrante / Victoria Villar Schor - Integrante / Bruna teixeira Macedo - Integrante / Nicole Trevisa - Integrante / Marcelo Brito - Integrante / Murilo Borges - Integrante / Vinicius V. Abrantes - Integrante / Juliana do Nascimento Souza - Integrante / Augusto Carrijo - Integrante / Stéfani Pires e Silva - Integrante / Priscilla Rodrigues Câmara - Integrante / Pedro Lucchetti Silva - Integrante / Alex Cabello Ayzama - Integrante / Christian Leonardo Souza Cantuária - Integrante / Jackeline Caixeta Santana - Integrante / Izabela Ambo Okusiro - Integrante / Andrey Philippe de Sá Baeta Neves - Integrante / Christian Douglas da Silva Costa - Integrante / Derek Assenço Creuz - Integrante / Julia de Castro Martins - Integrante / Júnior Pinheiro de Araújo - Integrante / Letícia Garroni Moreira Franco - Integrante / Louise Amorim Beja - Integrante / Paola Massardo Baldino - Integrante / Raysa Antonia Alves - Integrante / Rita Narciso de Barros - Integrante / Ana Luiza Honorio Alves - Integrante / Clara De Souza Prado - Integrante / Eduarda Marques Domingues - Integrante / Gabriel Santiago dos Santos Gonçalves - Integrante / Igor Nicodemos Souza - Integrante / João Pedro Carpinteiro Peres Gonçalves De Azevedo - Integrante / Maria Vithória de Cássia Brandão Dantas - Integrante.
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2007 - 2007
Simulações e Realidade: Grupo de Pesquisa sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: grupo de pesquisa e preparação para participação da equipe PUC-Rio na 12 Competição de Julgamento Simulado promovida pela American University.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Taiz Marrão Batista da Costa - Integrante / Carolina Campos Melo - Coordenador / Rachel Herdy - Integrante / cecília perlingeiro s. de carvalho - Integrante / celina beatriz mendes de almeida - Integrante / Fernanda Ferreira Pradal - Integrante / Gabriel Lombardo Borda - Integrante / Letícia da Costa Paes - Integrante / Luiza Athayde de Araújo - Integrante / Maíra Ayres Torres - Integrante / Maria Clara M. de A. de S. Martins - Integrante / Renate Bochner de Araújo - Integrante / Roberto Pedro Krukoski de A. Gevaerd - Integrante / Teresa Labrunie Calmon Soares - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria-Geral da União, AGU, Departamento de Assuntos Internacionais (DAI). , Quadra SAUS Quadra 3, Asa Sul, 70070030 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20268640, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada da União no Departamento de Assuntos Internacionais (DAI) da Procuradoria-Geral da União/PGU/AGU. Atuação no Núcleo de Controvérsias do Direito Internacional dos Direitos Humanos (NUMAN). Atuação quanto à forma e ao conteúdo jurídicos no processo de elaboração das manifestações da República Federativa do Brasil em petições e casos em tramitação perante o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e os órgãos referidos em tratados internacionais de direitos humanos. Substituta eventual do Coordenador de Controvérsias de Direito Internacional. Representante do DAI/AGU no Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP). Membro (suplente) representante da Advocacia-Geral da União do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Humanitária Internacional.
2017 - Atual
Escola Superior da Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Instrutora credenciada junto à ESAGU desde junho de 2017. Áreas de atuação: Direito Constitucional; Direito Internacional, e Direitos Humanos.Professora da Pós-Graduação Lato Sensu "Funções Institucionais da Advocacia-Geral da União" - Disciplina ministrada: Atuação Internacional da Advocacia-Pública (2023).Outras Disciplinas lecionadas na ESAGU: Temas atuais e relevantes para o concurso da Advocacia-Geral da União (AGU) - Direito Internacional Público - 2023.
2023 - 2024
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaboradora voluntária
Outras informações:
Professora colaboradora(voluntária) na graduação em Direito da Universidade de Brasília. Disciplina ministrada: Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica (60 horas).
2022 - 2022
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docência, sob orientação do Professor Juliano Zaiden Benvindo, nas disciplinas "Introdução ao Estudo do Direito I" (2021/2), ministrada pelo Professor Doutor Marcelo Neves, e "Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica" (2022/1), Ministrada pelo Professor substituto André Demétrio, do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB).
2021 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO DISTRITO FEDERALVínculo: eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso "O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos" (carga horária: 12 horas) ministrado nos dias 5, 7, 12 e 16 de abril de 2021; Curso "O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos" (carga horária: 6 horas) ministrado nos dias 16 e 18 de março de 2022.
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações:
Ministrada, em conjunto com o professor Tonny Teixeira de Lima, a disciplina Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos_SIDH: desafios e oportunidades para o Estado brasileiro
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Colaborador/bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária docente, Carga horária: 15
Outras informações:
Estágio Docente em disciplinas de direito constitucional. Organizou e coordenou grupo de estudos sobre o sistema federalista e os poderes de Estado, sob a supervisão da professora Regina Coeli Lisboa Soares.
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: colaborador/ bolsista, Enquadramento Funcional: monitor, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora de Direito Penal e processual penal na disciplina estágio supervisionado em direito no Núcleo de Prática Jurídica da PUC-Rio.
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: colaborador/ bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora da disciplina Direito Constitucional II (direitos fundamentais e poderes de Estado)
Atividades
-
01/2011 - 03/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.Linhas de pesquisa
-
07/2010 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, grupo de estudos sobre os poderes da federação
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08/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, grupo de estudos sobre competências dos entes federativos e processo legislativo
-
01/2007 - 12/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Direitos Humanos.Linhas de pesquisa
2022 - Atual
Direito Internacional Crítico - Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador(a) do Grupo de Pesquisa Direito Internacional Crítico, em desenvolvimento junto à Universidade Federal de Uberlândia (FADIR), sob direção científica dos Professores Doutores Tatiana Squeff e Gabriel Damasceno. Membro da equipe destinada ao estudo e observação das atividades da Corte Internacional de Justiça.
Atividades
-
03/2022
Pesquisa e desenvolvimento, GP Direito Internacional Crítico.Linhas de pesquisa
2018 - 2018
CP IURISVínculo: eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
- Lecionou direito ambiental no curso preparatório para exame da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo;
- Lecionou direito internacional no curso preparatório para certame de Delegado Federal
Atividades
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04/2018 - 08/2018
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional
2013 - 2014
Tauil & Chequer Advogados AssociadosVínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada associada, Carga horária: 40
2012 - 2012
Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores LegaisVínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada associada, Carga horária: 40
2012 - 2012
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: legal extern
Outras informações:
Legal Extern no departamento jurídico, externship vinculado ao programa de pós-graduação da faculdade de direito da Georgetown University.
2011 - 2011
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora de dependência em macroeconomia, Carga horária: 20
2011 - 2011
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora de dependência em teoria dos jogos, Carga horária: 20
2007 - 2008
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
2005 - 2005
Britannia JuniorsVínculo: , Enquadramento Funcional: instrutora, Carga horária: 20
Outras informações:
Instrutora de Inglês para crianças de 03 a 10 anos
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Taiz Marrão Batista da Costa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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