Milton Bezerra de Oliveira

Possui Graduação em Direito - Faculdade de Direito de Bauru/SP (Instituição Toledo de Ensino-2002). Especialização em Direito Civil pelo IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela EPD (Escola Paulista de Direito). Professor na Associação Sequencial de Ensino Superior (2013 a 2020). Advogado na área Cível e Trabalhista. Professor de Direito - Faculdade das Américas- CENTRO UNIVERSITÁRIO de São Paulo (ministrando disciplina: segurança do trabalho). Cursou o Treinamento em "Responsabilidade Legais em Segurança e Saúde do Trabalho" (2017) pelo Laboratório de Controle Ambiental Higiene e Segurança na Mineração do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo/SP - LACASEMIN/PMI/EPUSP. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP (2023/2024).

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Extensão Universitária na modalidade Especialização: Direito do Tr

2023 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: Acordo Extrajudicial de natureza individual na Justiça do Trabalho
Orientador: Antônio Rodrigues de Freitas Júnior

Especialização em Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2012 - 2013

FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
Título: E-mail corporativo e a intimidade do trabalhador
Orientador: Drº Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Especialização em Especialização Profissionalizante na habilitação Direito Civil

2008 - 2009

Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo/SP.
Título: Avaliação Prova final

Graduação em Direito

1998 - 2003

Faculdade de Direito de Bauru/SP.
Título: Proteção da Imagem da Pessoa Física na Constituição Federal de 1988
Orientador: Drº Francisco da Silva Souza Neto

Formação complementar

2025 - 2025

Acidente do Trabalho: Conhecer para prevenir -CANPAT 2025. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2023 - 2023

Uso da Propriedade Intelectual em Negócios de base Tecnológica. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2023 - 2023

Compliance em Direitos Humanos para Empresa. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Seminário: O Direito do Trabalho no período de 2003 a 2016. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

Direito Autoral na Relação de Trabalho e Emprego. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2019 - 2019

SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO, FAP, NTEP.DEFESA DA EMPRESA. (Carga horária: 6h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2019 - 2019

Gestão dos Afastados: aspectos legais e técnicos. (Carga horária: 8h). , Instituto de Estudos Previdenciários, IEPREV, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , FAM CENTRO UNIVERSITARIO, FAM, Brasil.

2017 - 2018

Responsabilidades Legais em Segurança e Saúde do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Laboratório de Controle Ambiental, Higiene e Segurança na Mineração., POLI-USP, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB/ANATEL, Brasil.

2016 - 2016

Educação previdenciária para professores. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, CFAI, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Educação Previdenciária para Empresas. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, CFAI, Brasil.

2014 - 2014

20 anos Implantação do Programa de Prevenção Respi. (Carga horária: 7h). , Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, Brasil.

2013 - 2013

Processo Judicial Eletrônico e a Atuação do Advoga. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD2, Brasil.

2012 - 2012

Jornada Paulista de Direito de Trabalho e Previdên. (Carga horária: 9h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2012 - 2012

TELETRABALHO. (Carga horária: 9h). , MARCATO Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.

2012 - 2012

Segurados do Regime Geral de Previdência Social. (Carga horária: 9h). , MARCATO Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.

2009 - 2009

Colóquio Internacional Homenagem a Orlando Gomes. (Carga horária: 3h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2008 - 2008

Direito das Coisas. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2006 - 2006

A Emenda Constitucional 45 e Justiça do Trabalho. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

Aula magna de abertura do ano letivo: Poder Judiciário, Normas Internacionais do Trabalho e Agenda2030 daOnuNU. 2023. (Outra).

6º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho,Meio Ambiente, Direito e Saúde:acidentes, doenças e sofrimentos do trabalho. 2019. (Congresso).

Direito Ambiental do Trabalho: aspectos trabalhistas e previdenciário. 2016. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: Acidentes, adoecimentos e sofrimentos no mundo do trabalho. 2016. (Congresso).

IV Semana do Direito Previdenciário - OAB/Itaquera. A Reforma do Novo CPC e seu Impacto no Processo Previdenciário. 2016. (Exposição).

IV Semana do Direito Previdenciário OAB-Itaquera. Aposentadoria especial e as discussões acerca da conversão para tempo comum. 2016. (Encontro).

Jornada Paulista de Direito de Trabalho e Previdenciário .Escola Paulista de Direito. 2016. (Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

INSTITUTO EDUCACIONAL SEQUENCIAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Centro Paula Souza -FATEC, Carga horária: 2

2013 - 2020

INSTITUTO EDUCACIONAL SEQUENCIAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

2018 - 2019

INSTITUTO EDUCACIONAL SEQUENCIAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2018 - 2019

FAM CENTRO UNIVERSITARIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 6

2022 - Atual

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 4