José Horácio Sampaio

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Curso Eneagrama: A Busca do Autoconhecimento, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ - UNIFOR. 2014. (Encontro).

Curso Eneagrama II: Caminhos de crescimento, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ - UNIFOR. 2014. (Encontro).

Encontro Pedagógico - CCJ - 2014.1. 2014. (Encontro).

Treinamento de Avaliação de Aprendizagem Promovido pela Faculdade Nordeste. 2014. (Encontro).

Encontro Pedagógico - CCJ - 2013.1. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico - CCJ - 2013.2. 2013. (Encontro).

I Curso de Oficinas Jurídicas, módulo: Estágio III em Direito Trabalhista, CCJ - UNIFOR. 2013. (Encontro).

Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito.Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito como membro da banca examinadora da disciplina de Direito Empresarial. 2013. (Outra).

Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

Encontro Pedagógico - CCJ - 2012. 2012. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. XV Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 1994. (Congresso).

Lançamento da Campanha Pequeno Investidor.Lançamento da Campanha Pequeno Investidor. 1991. (Outra).

Política Monetária Aplicada às Instituições Financeiras.Política Monetária Aplicada às Instituições Financeiras. 1991. (Seminário).

Um Modelo de Gestão Competitiva na Década de 1990.Um Modelo de Gestão Competitiva na Década de 1990. 1991. (Seminário).

.Seminário Nacional para o Planejamento e Estratégias para o Novos Rumos do Mercado Financeiro. 1990. (Seminário).

Lançamento Poupança Bancesa.Lançamento Poupança Bancesa. 1990. (Outra).

Reunião Regional Darex III, IV e V.Reunião Regional Darex III, IV e V. 1990. (Outra).

Dinâmica de Supervisão de Vendas.Dinâmica de Supervisão de Vendas. 1989. (Outra).

Fundo de Renda Fixa Bancesa.Fundo de Renda Fixa Bancesa. 1989. (Outra).

Mercado de Títulos Incentivados Públicos e Privados Open Market.Mercado de Títulos Incentivados Públicos e Privados Open Market. 1989. (Seminário).

Seminário Bancesa de Executivos Financeiros.Seminário Bancesa de Executivos Financeiros. 1989. (Seminário).

Reunião Nacional para Adoção de um Novo Modelo de Gestão para as Instituições Financeiras.Reunião Nacional para Adoção de um Novo Modelo de Gestão para as Instituições Financeiras. 1988. (Outra).

Seminário Bancesa de Executivos Financeiros.Seminário Bancesa de Executivos Financeiros. 1988. (Seminário).

Seminário Nacional de Open Market.Seminário Nacional de Open Market. 1985. (Seminário).

Filho Soares, Sidney; SOSA, J. O. F.;SAMPAIO, José Horácio. O Instituto da Desaposentação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. Infiltração de Agentes no Combate ao Crime de Organização Criminosa, Sob a Ótica da Lei.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Mont' Alverne, Marcelo de Miranda; Antônio Walber Matias Muniz;SAMPAIO, José Horácio. A Eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio; Marcio Gabriel Plastina Júnior. A Importância da Justiça do Trabalho Para Manutenção da Segurança Jurídica em Face do Risco de Sua extinção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. A Mediação Como Instrumento de Redução dos Conflitos Familiares no Instituto da Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Uma Análise do Instituto da Mediação em Face da Determinação Legal da Guarda Compartilhada Trazida Pela Lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Mont' Alverne, Marcelo de Miranda; Jânio Pereira da Cunha;SAMPAIO, José Horácio. Crimes Contra a Administração Pública: Fraudes em Processo de Licitação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio; FEITOSA, H. J. O.. A Responsabilidade Civil e o Usucapião Familiar: Um Avanço dos Requisitos do Usucapião Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio; FEITOSA, H. J. O.. O Direito Sucessório do Concebido Por Meio de Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monteiro Cajazeiras, Renan; Vasques Duarte, Roberta;SAMPAIO, José Horácio. Análise da Aplicabilidade da Lei de Execução Penal no Sistema Prisional Cearense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monteiro Cajazeiras, Renan; Vasques Duarte, Roberta;SAMPAIO, José Horácio. Monitoração Eletrônica: Uma Alternativa ao Encarceramento no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio; Vasques Duarte, Roberta. Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monteiro Cajazeiras, Renan; Vasques Duarte, Roberta;SAMPAIO, José Horácio. A Ilegalidade do Uso da Prisão Temporária Como Substitua da Condução Coercitiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio; Vasques Duarte, Roberta. O estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro Face à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Vasques Duarte, Roberta; Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio. O papel Institucional da Defensoria Pública do Estado do Ceará nas Varas Da Infância e Juventude. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Vasques Duarte, Roberta; Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio. Abuso Sexual Intrafamiliar de Crianças e Adolescente: As Carícias no Silencio que Destrói uma Alma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Vasques Duarte, Roberta; Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio. O Recurso de Agravo de Instrumento e a Possibilidade de Recorrer de Decisão que Declina de Competência À Luz do Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Vasques Duarte, Roberta;SAMPAIO, José Horácio; Monteiro Cajazeiras, Renan. A Aplicação do Instituto de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Direito das Famílias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de.;SAMPAIO, José Horácio; Alexsandra do Carmo Silva Botão. Trabalho Escravo e Lista Suja: Modo de Repressão à Exploração de Mao de Obra em Condições Análogas à Escravidão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. A Responsabilidade Civil do estado do Ceará em Face dos Desastres Amabientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. Uma análise da Doação de Órgãos e Tecidos Pos Mortem à Luz da Legislação Brasileira Vigente em Conflito com o Princípio da Autonomia de Vontade da Pessoa e Seus Impactos no Meio Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Uma Análise da Responsabilidade Civil Oriunda do dano Causado ao Direito À Privacidade nas Redes Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Uma Análise da Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais no Comércio Online. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. Advocacia Pública como Instrumento de Controle Interno dos Atos Administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. Responsabilidade Civil das Redes Sociais na Internet Por Dano Gerado Através da Criação de Perfil Falso ou Fake. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio; FEITOSA, H. J. O.. A Arbitragem como Método de Solução de Conflitos nos Dissídios Individuais Trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino; FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio. A Legitimidade da Lei Maria da penha e o Princípio da Igualdade dos Sexos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino; FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio. A Execução Provisória da Pena e Sua Aplicação em Face do Princípio da Presunção de Inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio; FEITOSA, H. J. O.. A Síndrome da alienação Parental e Suas Consequências Para as Vítimas. 2019 - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio; FEITOSA, H. J. O.. A Morosidade da Adoção no Brasil e Suas Consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monteiro Cajazeiras, Renan; Vasques Duarte, Roberta;SAMPAIO, José Horácio. Punibilidade Seletiva na Lei de Drogas: Uma Análise Crítica dos Critérios de Diferenciação de Usuário e Traficante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monteiro Cajazeiras, Renan; Vasques Duarte, Roberta;SAMPAIO, José Horácio. Implantação da Lei no Contesto de Reforma da Legislação nos Termos de Enfrentamento as Desigualdades de Gênero e o Feminicidio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Vasques Duarte, Roberta; Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio. Análise do Divórcio Impositivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio. O Direito Fundamental À Saúde da Pessoa com Deficiência Intelectual e a responsabilidade do Estado No Fornecimento do tratamento Adequado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio. A Importancia do Planejamento Tributário para as Organizações e os Benefícios Gerados para o Estado Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio; Linhares, Grijalba Miranda; Carvalho, Antonino. Resolução do Contrato de Trabalho À Luz das Condutas Tipificadas nos Artigos 481 - 483. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio; Linhares, Grijalba Miranda; Cruz Soares, Antonio Delano. Prisão Preventiva no Sistema Penal Brasileiro e Exceção que Virou Regra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Roberta Teles; SAMPAIO, C.V;SAMPAIO, José Horácio. A contratação temporária de professores pela rede estadual de ensino cearense e a precarização do trabalho docente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, David; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Análise da Possibilidade de Prisão Civil dos Avós Na Execução de Alimentos num Pararelo com o Estatuto do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Roberta Teles;SAMPAIO, José Horácio; SAMPAIO, C.V. A Contratação Temporária de Professores Pela Rede Estadual de Ensino Cearense e a Precarização do Trabalho Docente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio. Aspectos Constitucionais Aplicados nos Diversos Tipos de Contrato de trabalho À Luz da Súmula 244 TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio. A Influencia da Mídia nas Decisões do Tribunal Popular do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio. A Propaganda Eleitoral Irregular na Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio. A Problemática das Drogas: Aspectos Jurídicos e sociais do Menor em Conflito com a Lei na Comarca de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio; Leal Peixoto, José Leonardo. Publicidade Enganosa e Abusiva e a Responsabilidade Civil dos Envolvidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio. A Responsabilidade dos Sócios quanto aos Créditos Trabalhistas na Sociedade Limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SAMPAIO, José Horácio. O protagonismo dos Sujeitos Processuais na Construção de Uma Fundamentação Legítima das Decisões Jurídicas À Luz do Direito Processual Civil Contemporaneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Feitosa Pimentel, Cynara; FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio. A Lei da Ficha Limpa e sua Contribuição na Reestruturação da Política Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de.; Mont' Alverne, Marcelo de Miranda;SAMPAIO, José Horácio. Mediação e a Resolução 125 do CNJ: Um Elo Para Humanizar a Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Feitosa Pimentel, Cynara;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. Inclusão do Deficiência no Mercado de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de.;SAMPAIO, José Horácio; Linhares, Grijalba Miranda. A Relação Familiar e Afetiva Entre Avós e Netos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Salgado Ferreira, Marcelo;SAMPAIO, José Horácio; Alencar Medeiros, Victor. A Responsabilidade Penal do Psicopata no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Mello Martins, Mônica Barbosa;SAMPAIO, José Horácio; SAMPAIO, V. B.. O Papel da Mediação e Conciliação na Nova Forma de Composição Descrita Pelo Código de Processo Civil e Sua Repercussão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Feitosa Pimentel, Cynara; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Atos de polícia Administrativa: Um Enfoque Sob o Controle Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Responsabilidade Civil do Empregador Frente aos Acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino; FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio. Lei Maria da Penha: Análise das Ações Previstas nas Medidas Protetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino; FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio. Aquisição de Imóvel Rural Por Estrangeiro: Posição do Parecer LA-01/2010 da AGU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio; FEITOSA, H. J. O.. Homicídio por embriaguez no Trânsito: Dolo Eventual Ou Culpa Consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino; FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio. Execução Trabalhista e Efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Uma Análise da responsabilidade Civil Pela Inscrição Indevida Nos Sistemas de Proteção ao Crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. A Responsabilidade Civil das Empresas Prestadora de Serviços de Telefonia e o Princípio da Eficiência Administrativa: Análise do Caso da Cidade de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Melo de Lima, Ana Paula; Cysne Sarriune, Erck;SAMPAIO, José Horácio. O Abandono Afetivo e a Responsabilidade Civil dos Pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Linhares, Grijalba Miranda;SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, P. T.. Compensação de Jornada e SeusReflexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Linhares, Grijalba Miranda; VASCONCELOS, P. T.;SAMPAIO, José Horácio. Exploração do Trabalho Infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Linhares, Grijalba Miranda;SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, P. T.. O Acordo e a Convenção Coletiva de Trabalho Sob a Perspectiva da Teoria do Conglobamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Linhares, Grijalba Miranda;SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, P. T.. Aspectos Jurídicos das Horas In Itinere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Linhares, Grijalba Miranda;SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, P. T.. Acidentes de Trabalho e Seus Reflexos no Contrato de Emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Linhares, Grijalba Miranda; VASCONCELOS, P. T.;SAMPAIO, José Horácio. A Inserção do Jovem no Mercado de trfabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Gadelha Teixeira, Cynthia; ALCANTARA, Julianna Vasconcelos de.;SAMPAIO, José Horácio. Novas Perspectivas do Princípio da efetividade da Jurisdição em Face do Cumprimento de sentença no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras pela Violação do Sistema Eletrônico e Pelos Danos Causados Pelo Pagamento de Cheques Falsificados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Responsabilidade Civil das Construtoras na Propaganda Enganosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio; FEITOSA, H. J. O.. O Trabalho Análago ao de Escravo e a Importância Para Sua Total Erradicação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, N. M.; Vieira Leite, Ruth;SAMPAIO, José Horácio. Reflexões Sobre o Licenciamento Ambiental do Ceará: Portaria Semace n 154/2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, N. M.;SAMPAIO, José Horácio; Júnior Aguiar, Carlos Augusto Machado de. O Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo e a Adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Vieira Leite, Ruth;SAMPAIO, José Horácio; Salgado Ferreira, Marcelo. O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial e as Garantias Constitucionais do Indiciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, N. M.;SAMPAIO, José Horácio; Júnior Aguiar, Carlos Augusto Machado de. Uma Breve Análise sobre os Conflitos Existentes no Instituto do Condomínio Edilício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTES, N. M.; Vieira Leite, Ruth;SAMPAIO, José Horácio. A Transferência da Obrigação Alimentar no Ordenamento Jurídico Brasilleiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Damasceno Moreira, Mara Livia; SAMPAIO, C.V;SAMPAIO, José Horácio. Resolução Consensual dos Conflitos Familiares À Luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Cruz Soares, Antonio Delano; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Aborto: Crime ou Escolha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. abandono Afetivo e o Cabimento de Indenização Por danos Morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio; FEITOSA, H. J. O.. Aspectos Constitucionais Sobre o Direito a Identidade Tramsexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Feitosa Pimentel, Cynara;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. Substituição Tributária do ICMS e o Princípio da Isonomia Tributária nas Empresas do Simples Nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Martins Braga, Deyse;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. Direito Constituição e a Mediação no Âmbito do Poder Judiciário, Como Meio democrático de acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PONTE NETO, J. J.; Mamede Borges, Juliana Maria;SAMPAIO, José Horácio. A Sucessão Causa Mortis na Sociedade Limitas: A relação Entre o Contrato Social e o Testamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

QUARANTA, R. M.; OLIVEIRA, W. N.;SAMPAIO, José Horácio. A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino pela Prática de Bullyng Entre Alunos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino; FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio. Prisão Civil Decorrente do Inadimplemento da Obrigação Alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Braga Ferreira, Janine de Carvalho;SAMPAIO, José Horácio; CAMURCA, W. L. T.. Avós: Sua Inserção na Família Contemporânea e a Influencia Desse Novo Conceito Diante Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Responsabilidade Civil transportador Aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Alenação Parental e os Aspectos da Lei n 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Cruz Soares, Antonio Delano;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. Jurados e Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Alcântara Cruz, Michele Alencar; Martins Braga, Deyse;SAMPAIO, José Horácio. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Por Lesão e Morte de Passageiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Andrade Teixeira, Rômulo Weber;SAMPAIO, José Horácio; Leal Peixoto, José Leonardo. As Astreintes Pecuniárias no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Abreu, Antonio Ricardo Santos; Melo de Lima, Ana Paula;SAMPAIO, José Horácio. O Alcance da Impenhorabilidade do Bem de Família no Âmbito do Supremo Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Barros, Glauceana Gomes de;SAMPAIO, José Horácio; Vieira Almeida,Luiz Alberto. Serviço de Soluções Extrajudiciais de Disputas: Um Meio Alternativo de acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio; Vasques Duarte, Roberta. O Princípio da Culpabilidade e Sua Viabilidade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Vasques Duarte, Roberta; Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio. Abordagem do Instituto da Adoção Frente às Mudanças Advindas da Lei n 12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio; Vasques Duarte, Roberta. Análise da Cessão Gratuita de Útero no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Vasques Duarte, Roberta; Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio; Vasques Duarte, Roberta. Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

QUARANTA, R. M.;SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, W. N.. Usucapião Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Vasques Duarte, Roberta; Monteiro Cajazeiras, Renan;SAMPAIO, José Horácio. Aspectos Jurídicos da Desapropriação Urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Monteiro Cajazeiras, Renan; Vasques Duarte, Roberta;SAMPAIO, José Horácio. EnquadramentoiJurídico do Homicídio Praticado por Condutor Alcoolizado de Veículo Automotor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Abreu, Antonio Ricardo Santos; Melo de Lima, Ana Paula;SAMPAIO, José Horácio. A Inscrição do Devedor de Alimentos nos Cadastros de Restrição ao Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Abreu, Antonio Ricardo Santos; Melo de Lima, Ana Paula;SAMPAIO, José Horácio. O Sistema Recursal à Luz do Novo Código de Processo Civil: A Evolução do Processo Civil Brasileiro, Aspectos do Sistema Recursal Vigente e as Inovações Previstas no Projeto de Lei 8.046/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Filiação Socioafetiva e Sua Irrevogabilidade: A Multiparentalidade Como Solução Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino; FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio. Prisão em Flagrante: Característica e Considerações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio; FEITOSA, H. J. O.. Adoção Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Sales Lima, Helton Heládio Costa;SAMPAIO, José Horácio; Cartaxo Andrade, Marina. Desaposentção: Renúncia à Aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. Acesso À Justiça: Desafio e Perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Marques Macambira, Hérika Janaynna Bezerra;SAMPAIO, José Horácio; Lima Bezerra, Elisberg Francisco. A Guarda Compartilhada Como Prevenção À Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio; Carvalho, Antonino. Paternidade Sociafetiva e Seu Reflexo na Prestação Alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; Carvalho, Antonino;SAMPAIO, José Horácio. Possibilidade de Dispensa do Lançamento Tributário para Prevenir Decadência nos Casos de Depósito do Montante Integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; PONTES, N. M.;SAMPAIO, José Horácio. A corrupção no Brasil após duas décadas de vigência da lei de improbidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.; PONTES, N. M.;SAMPAIO, José Horácio. Licitação e seus requisitos: Uma análise do instituto nas micro e pequenas empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.; ARAUJO, A. P.;SAMPAIO, José Horácio. A condução de veículo automotor por motorista sob influência de bebida alcoólica como crime de perigo concreto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMURCA, W. L. T.; ARAUJO, A. P.;SAMPAIO, José Horácio. A função social do crime abuso de vulneráveis: Um estudo com profissionais da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio; PONTES, N. M.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTOS, T. S.; VASCONCELOS, P. T.;SAMPAIO, José Horácio. O sistema carcerário e sua atuação para a ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, H. J. O.;SAMPAIO, José Horácio; SAMPAIO, V. B.. Guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOSA, J. O. F.;SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, W. N.. A possibilidade do protesto extrajudicial de sentença trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, J. O. F.;SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, W. N.. Análise do procedimento sistema de registro de preços nas licitações públicas e comentários a figura do carona. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

GOMES, M. C. F.; PARAHYBA, M. C.;SAMPAIO, José Horácio. Redução da maioridade penal, solução ou retrocesso?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

ALMEIDA, F. L.; GOMES, M. C. F.;SAMPAIO, José Horácio. Os menores infratores e a influência das medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste.

SAMPAIO, José Horácio. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2013. Universidade de Fortaleza.

ANÁLISE DA COMPETENCIA DE CONTAS DO MUNICÍPIO PARA JULGAR AS CONTAS PÚBLICAS DOS PREFEITOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

MONITORAMENTO ELETRONICO DE PRESO EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Devry Brasil; Orientador: José Horácio Sampaio;

A EFICÁCIA DO DIREITO DO NACITURO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Análise dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos com o Advento da Lei Complementar n 150/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Analise da Atuação do Ministério Público nas Ações de Família Após a Lei n 13105/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Mudança do Auxilio-Doença por Auxilio por Incapacidade Temporária na Visão do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

As Principais Mudanças Sociais Percebidas Pelas Mulheres com a Evolução da Lei n 11340/2006; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Feminicidio e Violência de Gênero: Aspectos Sociojurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Cargos, Empregos e F unções Públicas: a Impossibilidade de Acumulação na Esfera da Administração Municipal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Ressocialização dos Apenados e o Sistema Carcerário Brasileiro sob o Viés Sustentável e Econômico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Análise do Instituto do Juiz das Garantias como Instrumento para Garantir o Sistema Acusatório no Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Audiência de custódia: Dinâmica Procedimental e Efeitos Práticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Direito das Pessoas com Autismo no Brasil com Ênfase na Saúde e na Educação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Cries Ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Guarda Compartilhada e a Busca Pelo Melhor Interesse do Menor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Redução da maioridade Penal no Brasil e os Seus Desdobramentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Análise da Redução da Maioridade Penal Como Forma de Combate a Criminalidade Juvenil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Aplicabilidade do Direito ao Esquecimento na Esfera Cível e Sua Implicação no que Tange os Aspectos Sociais Contemporaneidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Obrigação de Prestar Alimentos e Suas leis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Uma Análise ao Incidente de Assunção de Competência no CPC 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Lei n 12; 318/2010: Uma Análise da Controvérsia Existente Acerca da Apresentação de (Falsas) Denúncias de Abuso Sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Os Desafios Enfrentados Ao Combate as Organizações Criminosas e o Direito e o Direito A Segurança Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

G White Araújo Oliveira; Aspectos Jurídicos da Holding Enquanto Instrumento de Planejamento Sucessório em Empresas Familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A problematização da Guarda Compartilhada e a Preocupação com a Alienação Parental entre Famílias Brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Responsabilidade Civil dos pais Sobre o Abandono Afetivo dos Filhos: Uma Análise da Doutrina e da Jurisprudência Brasieira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro e as Inovações Trazidas pelas Leis n 12; 010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Violência Doméstica Contra a Mulher o que Mudou Após a Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Abandono Afetivo do Idoso À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Uma Análise do Instituto Jurídico da Alienação Parental a Luz da Lei n 12; 313/2010; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdades Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Legalizacao da Adocao por Casais Homoafetivos com Base no Pacto de S'ao Jose da Costa Rica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Pericia Técnica Como Instrumento e Relevância Fundamental na Investigação Criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

Considerações a respeito da Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Síndrome da Alienação Parental e Suas Consequências nas Relações Familiares no Âmbito da Lei n 12; 318-2010; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Prisão Civil Avoenga na Prestação de Alimentos: Afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e ao Estatuto do Idoso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Funcionalidade e Eficácia dos Institutos da Autocompisição: Segundo o Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Seguridade Social e o Segurado Especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Impacto Ambiental e Social na Instalação de Parques Eólicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Análise das Leis Aplicadas aos Crimes na Internet e Seus Reflexos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Desaposentação no Regime Geral de Previdencia Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Alimentos Gravídicos - Uma Análise Crítica dos Aspectos Controvertidos da Lei n 11; 804/2008; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Liberdade, Prisão e Medidas Cautelares no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Sistema Penitenciário: Problemas e Soluções; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Utilização das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

O Direito à Saúde Efetivado Por Meio de Demandas Judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Delação Premiada no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Dano Existencial no Direito do Trabalho e Seus Reflexos na Entidade Familar e na Sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

O Processo Eleitoral e a Participação das Mulheres: O Desafio da Questão de Gênero; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Abandono Afetivo e a Possibilidade de Reparação Civil em Face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

O Código de Defesa do Consumidor e a Relação Jurídica de Consumo no Contrato Bancário de Leasing; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Guarda Compartilhada e a Síndrome da Alienação Parental no Âmbito do Ordenamento Jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Responsabilidade Solidária Contida nos Títulos de Crédito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Remição de Pena À Luz da Lei n 12; 433/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Violência Contra a Mulher e Aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

O Poder Judiciário e os Mecanismo Alternativos de Pacificação dos Conflitos à Luiz do Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Falência do Sistema Prisional no Brasil e Seus Reflexos na Sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Os Princípios Constitucionais e o ECA Como Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais Homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

Adoção a Brasileira: Registro de Filho Alheio em Nome Próprio: Motivação e Consequência Diante da Legislação Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades do Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

Penas Alternativas: Conceito e Análise; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

Transações Penais e o Sursis Processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Empresas de Private Equity e Venture Capital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

A Eutanásia No Novo Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Alterações Nos Cargos Públicos À Luz Da Carta Política de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Reflexos Da Alienação Parental Em face Do Alienado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Considerações Acerca Do Instituto Da Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Criminologia E Direito Penal Voltado Para Ressocialização Carcerária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Assédio Moral Nas Relações De trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

O instituto da desposentação no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Horácio Sampaio;

Custódia de presos em delegacias de polícia civil: "O uso de delegacias de polícia da grande Fortaleza para custódia de presos e seus reflexos na investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

Justiça restaurativa uma nova perspectiva frente a crise do sistema penal tradicional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

A vulnerabilidade do Brasil diante ao terrorismo internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

Comparativos entre a microempresa e o microemprendedor individual à luz do direito tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

Principais aspectos da filiação socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

A eficácia das penas alternativas na recuperação do apenado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: José Horácio Sampaio;

SAMPAIO, José Horácio . I Curso de oficinas jurídicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, José Horácio . Gestão Empresarial - Planejamento e Estratégia de Pequenos Negócios. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, José Horácio . Formação e Aperfeiçoamento para a Área Gerencial de Banco. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, José Horácio . Secretariado. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, José Horácio . Formação de Pequeno e Microempresário - Gestão Empresarial. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, José Horácio . Implantação de Pequenos e Médios Negócios. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, José Horácio . Concurso para Professor Substituto de Direito Municipal da Universidade Federal do Ceará. 2000 (Aprovação em Concurso Público) .