Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior
Doutorando em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento na Universidade Cândido Mendes - UCAM (2015). Pós-Graduado em Direito Público e Tributário na Universidade Cândido Mendes - UCAM (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2005). Professor da Graduação do Curso de Direito da Universidade Grande Rio (UNIGRANRIO). Professor do MBA em Finanças e Controladoria (UFF). Professor da Pós- Graduação em Gestão e Planejamento Tributário da Universidade Grande Rio (UNIGRANRIO). Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes (UCAM - AVM). Professor do MBA em Direito Tributário do Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA). Professor da Pós-Graduação em prática em departamento fiscal e administração tributária na Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE). Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Constitucional
2023 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: Luciano Fucks
Mestrado em Direito
2012 - 2015
S B I
Título: A LIVRE INICIATIVA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 228/02 DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2015.Thadeu Andrade da Cunha.
Especialização em Pós- Graduação em Direito Público e Tributário
2010 - 2011
S B I
Título: Tributos: seus propósitos e objetivos como instrumento de desenvolvimento social e econômico do Estado Brasileiro
Orientador: Francis Rajzman
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Práticas enganosas e abusivas no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Marcus César de Souza Lima
Formação complementar
2015 - 2015
Oficina para elaboração de questões ENADE. (Carga horária: 10h). , Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
2009 - 2009
Direito Privado. , Curso Pretorium, CP, Brasil.
2006 - 2006
Direito Comercial. , Curso Iuris, IURIS, Brasil.
2005 - 2005
Juizado Especiais Cíveis e Federais. , MPM Curso Jurídico, MPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Participação em eventos
Seminário Recuperação de Créditos Tributários (IRPJ, PIS/PASEP, COFINS e ICMS). 2015. (Seminário).
XXIV CONGRESSO CONPEDI (BH). A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 228/02 DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL: UM ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO EXTERIOR. 2015. (Congresso).
Palestra ?Tributação no Brasil ?. 2007. (Encontro).
Novas Tendências do Direito Público - ADPERJ. 2004. (Seminário).
XII Semana Jurídica UFRJ - Ensino, Pesquisa e Extensão como formadores de um direito crtítico. 2004. (Seminário).
XI Semana Jurídica UFRJ - Reformas do Estado. 2004. (Seminário).
I Simpósio de Direito Constitucional (UFRJ). 2003. (Simpósio).
Seminário Psicologia Jurídica - Univ. Cândido Mendes (UCAM). 2002. (Seminário).
VIII Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). 2002. (Seminário).
VI Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). 2001. (Seminário).
Programa " Conhecendo o Judiciário" da AMAERJ. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
CUNHA, T. A.MORAIS JÚNIOR, K. M. L.. O princípio da seletividade em função da seletividade no IPI e no ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MORAIS JÚNIOR, K. M. L.; PESSOA, L. R.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
MORAIS JÚNIOR, K. M. L.; PESSOA, L. R.. Aspectos gerais da recuperação judicial de empresas: estudo de caso da mmx sudeste mineração s.a. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
MORAIS JÚNIOR, K. M. L.; PESSOA, L. R.. A legitimidade do acesso da receita federal ao dados bancários dos contribuintes sem autorização judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
MORAIS JÚNIOR, K. M. L.; PESSOA, L. R.. Reflexões sobre as imunidades tributárias dos temploes de qualquer culto: aspecto político, alcande normativo, função social e os desvios de finalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.
MORAIS JÚNIOR, K. M. L.CUNHA, T. A.. Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico: análise sobre a contribuição ao SEBRAE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MORAIS JÚNIOR, K. M. L.CUNHA, T. A.. O ICMS no e-comerce: as soluções à inconstitucionalidade do protocolo n° 21/2011 do CONFAZ.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MORAIS JÚNIOR, K. M. L.CUNHA, T. A.. A contribuição social sobre o lucro líquido no custeio da seguridade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MORAIS JÚNIOR, K. M. L.CUNHA, T. A.. Os argumentos justificadores da declaração de inconstitucionalidade de benefícios fiscais em ICMS sem a aprovação do CONFAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
A eficácia ou (in) eficácia da lei 11; 101/2005 diante da crise econômica de 2014: uma análise da livre iniciativa e principio jurídico da preservação atividade empresarial; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Grande Rio, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; (Orientador);
Admissibilidade do princípio da progressividade: visão contextualizada segundo o atual posicionamento do supremo tribunal federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior;
A lei 7; 492/86: uma análise dos crimes tributários e a legitimidade da intervenção do direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior;
ICMS e a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos à revelia do Confaz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior;
A livre iniciativa e a lei complementar 128/2008: uma análise do microempreendedor individual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior;
A ação de execução fiscal e a garantia da ampla defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior;
A hipótese de exceção da responsabilidade tributária por transferência do estabelecimento empresarial nos casos de falência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior;
Limitações constitucionais ao poder de tributar: as imunidades dos templos de qualquer culto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior;
A súmula vinculante n° 28 e a necessidade da garantia do juízo dos embargos à execução fiscal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior;
O cerceamento de defesa no executivo fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior;
O idoso e o LOAS (Lei n° 8; 742/93); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior;
Produções bibliográficas
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NUNES, C. R. P. ; MORAIS JÚNIOR, K. M. L. . The Import and Export Market in Brazil in the 20th and 21st Centuries: Economic, Historical and legal Analysis. Athens Journal of Law - The Business and Law Research Division , v. 1, p. 177-186-186, 2015.
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MORAIS JÚNIOR, K. M. L. . A função social das empresas de importação e exportação no contexto da livre iniciativa. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. 7, p. n/a, 2014.
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MORAIS JÚNIOR, K. M. L. . Mercado sustentável de importação e exportação na era contemporânea do Brasil. Revista AREL FAAR - Amazon's Research and Environmental Law , v. 2, n°, p. 42-59, 2014.
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MORAIS JÚNIOR, K. M. L. ; COELHO, C. C. B. P. (Org.) ; PESSOA, L. R. (Org.) . Teses tributárias: uma análise das jurisprudências dos tribunais superiores. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 0. 284p .
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MORAIS JÚNIOR, K. M. L. ; PESSOA, L. R. (Org.) ; COELHO, C. C. B. P. (Org.) . Planejamento tributário e a autonomia privada: limites e possibilidades. 1. ed. Belo Horizonte: D´placido, 2017. v. 1. 286p .
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MORAIS JÚNIOR, K. M. L. . Livre iniciativa e desenvolvimento nacional: uma contribuição para as empresas de importação e exportação. 1. ed. Belo Horizonte: D`Plácido, 2016. v. 1. 154p .
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MORAIS JÚNIOR, K. M. L. . Planejamentos tributários internacionais: utilização de tratados internacionais, subcapitalizações e preços de transferências. In: Claudio Carneiro; Kaiser Motta Junior; Leonardo Pessoa. (Org.). Planejamento tributário e a autonomia privada: limites e possibilidades. 1ed.Belo Horizonte: D´Placido, 2017, v. 1, p. 223-248.
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MORAIS JÚNIOR, K. M. L. ; NUNES, C. R. P. . Companies in the Export and Import Sector Analysis: A Historical Import Economic Legacy in the XXI Century. In: David A. Frenkel; Anna Chronopoulou. (Org.). Business, Economics And Mercantile Law: Selected Issues. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 101-112.
-
MORAIS JÚNIOR, K. M. L. . Autonomia privada, regulação e estratégia. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 228/02 DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL: UM ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO EXTERIOR. 0ed.: CONPEDI, 2015, v. , p. 374-404.
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MORAIS JÚNIOR, K. M. L. . Discussões sobre a Lei n° 12.846/2013 ( anticorrupção) e o Compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAIS JÚNIOR, K. M. L. . A INFLUENCIA DOS MEIOS ELETRÔNICOS NA EXTINÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAIS JÚNIOR, K. M. L. . A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 228/02 DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL: UM ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO EXTERIOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
DESENVOLVIMENTO, REGULAÇÃO ECONÔMICA, INTERNACIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, Descrição: Descrição: A sociedade em rede trouxe o aumento da complexidade às relações jurídicas e a Era da informação apresenta as interfaces da comunicação digital como um mundo mais próximo , onde há a superação geográfica das relações econômicas, financeiras e sociais. Consequentemente, essas relações tornam-se mais ágeis e exigentes. Ao examinar esses novos paradigmas da sociedade, do Estado e do Direito, como pressupostos, este Projeto de pesquisa tem como objetivo o desenvolvimento de estudos jurídicos - teórico-doutrinário (histórico-comparado) e empírico-sociológico - que colabore na análise e caracterização dos indicadores positivos e negativos que contribuem para o desenvolvimento, em um sentido multidimensional ou sustentável, a partir do contexto de um modelo regulatório de internacionalização das empresas de capital brasileiro, e até mesmo aplicado a implantação daquelas empresas de capital estrangeiro que pretendem se estabelecer em solo brasileiro. A interpretação dos artigos da Constituição de 1988, no âmbito do Judiciário, por vezes confunde as atuações dos Poderes do Estado brasileiro; permitem a volatilidade do capital nacional e internacional, que podem até evaporar os lastros financeiros de um país; além de possibilitarem privatizações mal sucedidas de empresas estatais, o que não contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país, podendo, inclusive, onerar os gastos públicos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior - Integrante / claudia ribeiro pereira nunes - Coordenador / Rossana Marina de Seta Fisciletti - Integrante / Débora Ribeiro Sá Freire - Integrante / Karen Cristina Coelho da Silva - Integrante / Matheus Almeida Pereira Nunes - Integrante / Jose Aurélio Vilas Boas - Integrante.
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2013 - 2014
Novas Praticas Comerciais no Direito Civil Patrimonial, Tributos e Políticas de Desenvolvimento, Descrição: Criar um pólo difusor de uma nova concepção do patrimônio vinculado à atividade empresarial, segundo princípios recentes do direito de empresa, como o da preservação da empresa, função social, governança corporativa, desenvolvimento sustentável entre outros. Valorização em termos jurídicos dos aspectos econômicos da atividade empresarial como geradores de bem-estar social e crescimento da economia brasileira. Contribuição para uma compreensão mais precisa no meio empresarial dos efeitos jurídicos da recente legislação sobre recuperação de empresas, direitos do consumidor, proteção da concorrência, propriedade intelectual e proteção ambiental. Também o advento do Código Civil de 2002 e o seu reflexo nas atividades empresariais é preocupação do presente grupo, mormente no que concerne aos contratos e ao regime jurídico do patrimônio da empresa. Grupo de pesquisa realizado durante o mestrado acadêmico na UCAM/RJ. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior - Integrante / Eduardo Bonquipani - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Motta Advogados. , Avenida Ayrton Senna - de 662 a 3200 - lado par, Barra da Tijuca, 22775003 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil - Caixa-postal: 22793570, Telefone: (21) 35930724, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade do Grande RioVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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07/2015
Ensino, Gestão e Planejamento Tributário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial e Tributário, Impostos Municipais,, Processo Administrativo
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02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Tributário I, Direito Tributário II
2016 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do módulo "direito empresarial e tributário" do MBA de finanças e controladoria
2016 - Atual
Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do MBA em Direito Tributário.
Disciplina: Tributos em espécie
2016 - Atual
AVM EDUCACIONAL LTDA.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina Tributos II na pós-graduação em Direito Aduaneiro e Impostos Municipais na Pós Graduação de Gestão e Planejamento Tributário.
2013 - Atual
S B IVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Tributário. Pós - Graduação em Direito Aduaneiro UCAM - AVM
Disciplina: Tributos III
2013 - 2015
Centro de Tecnologia da Indústria Química e TêxtilVínculo: , Enquadramento Funcional: Professsor I, Carga horária: 14
2012 - 2015
Centro de Tecnologia da Indústria Química e TêxtilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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03/2012 - 07/2015
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Ética, Cidadania e cultura, Introdução do Estudo do Direito (IED)., Legislação Trabalhista, Metodologia de Pesquisa Científica
2015 - Atual
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJVínculo: , Enquadramento Funcional:
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