Heitor José da Silva e Sousa

Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Alexandre Corrêa do Espírito Santo; VIEIRA JUNIOR, C.;SOUSA, H. J. S.. O Processo de Execução das Duplicatas Virtuais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Adelino José de Carvalho Dias; VIEIRA JUNIOR, C.;SOUSA, H. J. S.. Imprensa e Violação dos Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Corrêa do Espírito Santo; VIEIRA JUNIOR, C.;SOUSA, H. J. S.. Compensação por significativo Impacto Ambiental: O cálculo com base no grau de impacto causado pelo empreendimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

OLIVEIRA, F. J.; Harrisson Fernandes dos Santos;SOUSA, H. J. S.. Desaposentação: Cabimento e restituição de valores recebidos à titulo de aposentadoria aos cofres públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Paulo Roberto Cardoso Brasileiro; Harrisson Fernandes dos Santos;SOUSA, H. J. S.. Medida de Segurança e seu caráter presumidamente perpétuo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Mônica Mendes Matias; BERNARDELLI, L.;SOUSA, H. J. S.. A prova ilícita no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SOUSA, H. J. S.; BORGES, AAlessandra Maciel Mendes Borges . M. M.; SIQUEIRA, M. C.. Direito sucessório do filho concebido post mortem por meio da inseminação artificial homóloga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SOUSA, H. J. S.; BORGES, AAlessandra Maciel Mendes Borges . M. M.; SIQUEIRA, M. C.. Dos limites da responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SOUSA, H. J. S.; BORGES, AAlessandra Maciel Mendes Borges . M. M.; SIQUEIRA, M. C.. Responsabilidade civil das construtoras, incorporadoras e dos corretores na venda de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA JUNIOR, C.;SOUSA, H. J. S.. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA JUNIOR, C.;SOUSA, H. J. S.. A relativização da coisa julgada nas ações de desapropriação imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

VIEIRA JUNIOR, C.;SOUSA, H. J. S.; SIQUEIRA, M. C.. .Escassez de água, reuso e qualidade para a vida humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Machado Lopes Valadão;SOUSA, H. J. S.; Marcelo Rosa Franco. Usucapião de bens públicos à luz da recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Adelino José de Carvalho Dias; BORGES, AAlessandra Maciel Mendes Borges . M. M.;SOUSA, H. J. S.. A Constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens aplicada aos idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

VIEIRA JUNIOR, C.; Júlio César de Oliveira;SOUSA, H. J. S.. A crise hídrica no Brasil e o uso de águas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Machado Lopes Valadão;SOUSA, H. J. S.; Marcelo Rosa Franco. Comparação do direito do desporto em face dos direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores em geral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Machado Lopes Valadão;SOUSA, H. J. S.; Marcelo Rosa Franco. O Conflito entre o jus postulandi e o processo judicial eletrônico da justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Adelino José de Carvalho Dias; VIEIRA JUNIOR, C.;SOUSA, H. J. S.. O Direito ambiental e a aplicação do princípio da insignificância. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Harrisson Fernandes dos Santos;SOUSA, H. J. S.; BORGES, AAlessandra Maciel Mendes Borges . M. M.. Prova Testemunhal do menor incapaz análise de sua abordagem no processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Marcelo Rosa Franco;SOUSA, H. J. S.; Júlio César de Oliveira. A abusividade da negativa de cirurgias pós-bariátrica pelas operadoras de plano de saúde em face do rol da ANS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

AGUIAR, A. L.; OLIVEIRA, F. J.;SOUSA, H. J. S.. A relevância do amicus curiae diante do novo contexto processual trazido pela lei 13.105/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Adelino José de Carvalho Dias;SOUSA, H. J. S.; BORGES, AAlessandra Maciel Mendes Borges . M. M.. O reconhecimento da multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Mônica Mendes Matias; Frederico Taha Toitio;SOUSA, H. J. S.. A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri em face à incidência do Princípio da Reformatio in pejus indireta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Marcelo Rosa Franco; Alexandre Machado Lopes Valadão;SOUSA, H. J. S.. A legalidade de provas obtidas por meio de redes sociais frente aos princípios da intimidade e da privacidade na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Júlio César de Oliveira; VIEIRA JUNIOR, C.;SOUSA, H. J. S.. Planejamento urbano e código de posturas na Uberlândia dos anos 1950. Ordenamento do espaço e controle social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Mônica Mendes Matias; Paulo Roberto Cardoso Brasileiro;SOUSA, H. J. S.. Maioridade Penal: uma discussão acerca de sua redução, manutenção e outras possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Mônica Mendes Matias; Paulo Roberto Cardoso Brasileiro;SOUSA, H. J. S.. A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Mônica Mendes Matias; Paulo Roberto Cardoso Brasileiro;SOUSA, H. J. S.. Crimes Cibernéticos: análise da criminalidade no meio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Machado Lopes Valadão; LOPES, M. P.;SOUSA, H. J. S.. Precariedade de investimento na educação para inclusão dos deficientes no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Machado Lopes Valadão; LOPES, M. P.;SOUSA, H. J. S.. Litigância de má fé do empregado no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Machado Lopes Valadão; VIEIRA JUNIOR, C.;SOUSA, H. J. S.. A atual Emenda Constitucional 72/2013 ? avanço ou retrocesso na relação do Empregado Doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Mônica Mendes Matias; BERNARDELLI, L.;SOUSA, H. J. S.. A busca da verdade real no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Adelino José de Carvalho Dias; Harrisson Fernandes dos Santos;SOUSA, H. J. S.. Direito a liberdade religiosa e os efeitos jurídico-sociais de sua aplicabilidade em detrimento de outros direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Adelino José de Carvalho Dias; Harrisson Fernandes dos Santos;SOUSA, H. J. S.. O direito ao esquecimento e a ponderação de valores no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Júlio César de Oliveira; Frederico Taha Toitio;SOUSA, H. J. S.. A redução da maioridade penal em face dos direitos da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Marcelo Rosa Franco; Paulo Roberto Cardoso Brasileiro;SOUSA, H. J. S.. A eficácia da modalidade de licitação conhecida por convite (Lei de licitações e contratos) na aquisição de bens e serviços pela administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Júlio César de Oliveira; Frederico Taha Toitio;SOUSA, H. J. S.. O combate ao tráfico de órgãos: uma análise sob a ótica dos Direitos Humanos e da legislação brasileira vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Eduardo Martins Prado; Alexandre Machado Lopes Valadão;SOUSA, H. J. S.. O direito de férias anuais do empregado rural e a negociação pecuniária do instituto entre as partes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BERNARDELLI, L.; Paulo Roberto Cardoso Brasileiro;SOUSA, H. J. S.. Acidente de trânsito por embriaguez: dolo eventual ou culpa consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BERNARDELLI, L.; Paulo Roberto Cardoso Brasileiro;SOUSA, H. J. S.. A denúncia anônima como único fundamento para desencadear investigação policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Cláudia Regina Braga Cruz; Adelino José de Carvalho Dias;SOUSA, H. J. S.. Internação compulsória de dependentes químicos: violação do direito de liberdade ou proteção do direito à vida?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Adelino José de Carvalho Dias; Marcelo Rosa Franco;SOUSA, H. J. S.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Paulo Roberto Cardoso Brasileiro; Marcelo Rosa Franco;SOUSA, H. J. S.. Da abusividade da cláusula contratual que prevê a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo por parte da operadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Adelino José de Carvalho Dias; Marcelo Rosa Franco;SOUSA, H. J. S.. Princípio constitucional não cumulativo aplicado à apuração dos tributos pis e cofins. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Machado Lopes Valadão; Eduardo Martins Prado;SOUSA, H. J. S.. A embriaguez como motivação para rescisão do contrato de trabalho por justa causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Machado Lopes Valadão; LOPES, M. P.;SOUSA, H. J. S.. A utilização do estágio remunerado como forma de exploração de mão de obra técnica a baixo custo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Machado Lopes Valadão; LOPES, M. P.;SOUSA, H. J. S.. O cabimento da aplicação das penalidades ao litigante de má-fé no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Machado Lopes Valadão; LOPES, M. P.;SOUSA, H. J. S.. O Direito humano fundamental à inclusão da pessoa com deficiência a educação como mecanismo de acesso ao mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Machado Lopes Valadão; Alexandre Corrêa do Espírito Santo;SOUSA, H. J. S.. Eficácia do Sistema Legal Brasileiro de Proteção da Fauna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Alexandre Corrêa do Espírito Santo; Alexandre Machado Lopes Valadão;SOUSA, H. J. S.. Meio Ambiente - Novo Código Florestal - a lei de preservação permanente e de reserva legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Mônica Mendes Matias;SOUSA, H. J. S.; Paulo Roberto Cardoso Brasileiro. O Arquivamento do Inquérito Policial e o Perdão Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Júlio César de Oliveira;SOUSA, H. J. S.; Mônica Mendes Matias. O Tribunal do Juri - A escolha dos jurados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SOUSA, H. J. S.; Moraer, Daniele; Barbacena, Rafael. A Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Luterano de Ensino Superior- ILES/ULBRA.

SOUSA, H. J. S.; A, AGUINALDO; Chaves, Paulo Henrique da Silveira. a ONU e a legalidade da invasão dos EUA no IRAQUE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.