Hector Luis Cordeiro Vieira
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e graduação em Sociologia pela Universidade de Brasília (2009). É Mestre em Direito pelo programa de Pós Graduação da Universidade de Brasília(2009), sob a linha de pesquisa: Direito, Estado e Sociedade, Políticas Públicas e Democracia.
Atualmente é Advogado e Professor de Direito Constitucional e Administrativo no curso de Direito no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, instituição na qual também já lecionou Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional dos Conflitos Armados em Relações Internacionais. Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA/DF e da Pós-Graduação do Grancurso. É o Líder do Grupo de Pesquisa Vozes - Teoria Crítica Constitucional e dos Direitos Humanos. Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, seccional Águas Claras/DF
Ex-Consultor Técnico do MEC/UNESCO em políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e Consultor-Chefe da Endoxa Consultoria Acadêmica e Jurídica. Foi Pesquisador do Centro de Pesquisa (CEPES) do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, bem como lecionou Metodologia de Pesquisa e Direito Constitucional Social no âmbito da pós-graduação e Formação Social do Brasil e Organização do Estado na graduação.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Antropologia do Direito, Teorias Raciais, Racismo, Formas Alternativas de Administração dos Conflitos, Sociologia Jurídica, Metodologia de Pesquisa e Pesquisa Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Universidade de Brasília, UnB
Título: Conflitos e encruzilhadas de cidadania: entre o discurso e a prática do reconhecimento, da consideração e dos direitos fundamentais nos juizados especiais cíveis
Orientador: Luís Roberto Cardoso de Oliveira
, Ano de obtenção: 2017. Palavras-chave: Juizados Especiais; Cidadania; Conciliação; Reconhecimento; Consideração; Afetividade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade de Brasília, UnB
Título: Os entraves da aplicação das normas universais de Direitos Humanos frente às particularidades culturais
Orientador: Eugênio José Guilherme de Aragão
, Ano de Obtenção: 2011.Coorientador: Luís Roberto Cardoso de Oliveira. Bolsista do(a): REUNI, REUNI, Brasil. Palavras-chave: Cultura; Direitos Humanos; norma; Direito; Estado; Sociedade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Direito Constitucional
2011 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A produção do discurso e o efeito simbólico da Liberdade de Expressão
Graduação em Sociologia
2003 - 2009
Universidade de Brasília, UnB
Título: Os novos aportes da Criminologia pós-Criminologia Crítica.
Orientador: Arthur Trindade Maranhão Costa
Graduação em Direito
2003 - 2007
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: As funções da pena sob a perspectiva da criminologia crítica
Orientador: Carolina Luíza Sarkis Vieira
Formação complementar
2010 - 2010
?Conflict, Culture, Cooperation and Development. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2010 - 2010
Derechos de los Tratados. (Carga horária: 40h). , Universidad de Chile, UC, Chile.
2010 - 2010
Capacitação do Novo Portal CAPES. (Carga horária: 8h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2010 - 2010
Derechos Fundamentales. (Carga horária: 40h). , Universidad de Chile, UC, Chile.
2010 - 2010
Sistema Judicial Chileno. (Carga horária: 60h). , Universidad de Chile, UC, Chile.
2005 - 2005
Núcleo de Estudos de Direito do Consumidor-UNICON. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2004 - 2004
Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.
2003 - 2003
Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia de Pesquisa e Pesquisa Jurídica/Especialidade: Metodologia de Pesquisa e Pesquisa Jurídica.
Organização de eventos
SILVA, T. M. ; PORTELA, T. ; VIEIRA, Hector L. Cordeiro ; et al . Seminário de Visibilidade dos Direitos Humanos Étnico-Raciais. 2018. (Outro).
VIEIRA, Hector L. C. . IV Seminário Raça e Espaço Público - Mulheres, Raça e Classe. 2017. (Outro).
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. . II Torneio de Debates do Instituto Brasiliense de Direito Público. 2016. (Outro).
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. . III Torneio de Debates do Instituto Brasiliense de Direito Público. 2016. (Outro).
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. . I Torneio Interinstitucional de Debates do Distrito Federal. 2016. (Outro).
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. . I Torneio de Debates do Instituto Brasiliense de Direito Público. 2015. (Outro).
VIEIRA, Hector L. C. ; XIMENES, J. M. ; OLIVEIRA, C. L. . A constituição é nossa? Os movimentos sociais no Brasil. 2014. (Exposição).
VIEIRA, Hector L. C. ; SILVA, L. T. . I Semana de Iniciação Científica IDP. 2013. (Outro).
VIEIRA, Hector L. C. . Jornada BRASILCON 2005. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
Semana Pedagógica 1º/2021 - UniCEUB.Aprendizagem Baseada em Desafios e na Resolução de Problemas - Semana Pedagógica 1º/2021. 2021. (Oficina).
Semana Pedagógica 1º/2021 - UniCEUB.Como Fomentar a Aprendizagem Ativa por Meio de Diferentes Estratégias e Recursos na Sala de Aula Presencial e On-line?. 2021. (Oficina).
Semana Pedagógica 1º/2021 - UniCEUB.Personalização da Aprendizagem com o Uso de Rubrica de Avaliação. 2021. (Oficina).
Orientações em Pesquisa Informacional - UniCEUB.Orientações em Pesquisa Informacional - UniCEUB - Atividade Biblioteca. 2019. (Outra).
I Conferência do II Ciclo de Conferências Filosofia, Direito e Política.Ensino Jurídico: da autonomia à construção de habilidades e competências. 2015. (Outra).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. Racismo? Que racismo? A (des) construção jurisprudencial e doutrinária do crime de racismo.. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. Entre a aparência e a substância dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
XVI Congreso Brasiliense de Direito Constitucional. O Supremo Tribunal Federal: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. O dilema dos partidos políticos brasileiros: a crise de representatividade e o reposicionamento dos atores democráticos. 2013. (Congresso).
XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Percepções Antropológicas do Tribunal do Júri: observação participante e um estudo de caso.. 2012. (Congresso).
XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
VI Conferência do Advogados do Distrito Federal - Constituição, Estado e Direito. 2008. (Outra).
III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
VIEIRA, Hector L. Cordeiro; NETTO, M. C.; GOMES, C. M.; RODRIGUES, G. S.. Quilombolas e navais : contribuições à crítica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos Macacos. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
MENDES, Ghuido. C. C.;VIEIRA, Hector L. C.. Aditivos quantitativos e qualitativos aos contratos de obras: Um estudo de caso da Companhia de Àgua e Esgoto do Céara. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector L. C.; MENDES, Ghuido. C. C.. A Fragilidade legislativa das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal - ARSBAN. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector L. C.; MENDES, Ghuido. C. C.. Contratação direta emergencial no serviço público de saneamento: Formalização Posterior. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector L. C.; LONGO, Ana Carolina F.. A efetividade da prestação de serviços de saneamento básico (fornecimento de água potável) na Ilha de Torontama - Rio Grande/RS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector L. C.; LONGO, Ana Carolina F.. Que forma a competência do saneamento básico, regido pela constituição, pode ser compartilhada quando se trata de interesse comum ou intere. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector L. C.; LONGO, Ana Carolina F.. Aspectos Legal da Aplicação do Biossódio gerado nas estações de tratamento de esgoto em uso agrícola. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector L. C.; LONGO, Ana Carolina F.. Os limites da lei Nº 8.666/1993 para as alterações qualitativas e quantitativas e a possibilidade excepcional de extrapolá-los e a nos termos do acordão 215/99 do Tribunal de Contas da União. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector L. C.; GUIMARAES, Ariane. C.. Aspectos legais na gestão e fiscalização de elaboração de estudos e projetos para empreendimentos no setor de saneamento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector Luís C.; OLIVEIRA, Elizabeth. C.. Subsídio às tarifas dos serviços públicos de abastecimentos de águas e esgotos sanitários para municípios sem capacidades de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira: concentração de direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector L. C.; XIMENES, J. M.; VIEIRA, D. P. C.. Cidadão 2.0: as mutações da democracia brasileira, os novos contornos da liberdade de expressão e o (re)encontro do espaço público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector Luís C.; SILVA, T. M.. A teoria do etiquetamento social e a criminalização da população negra no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
VIEIRA, Hector L. Cordeiro; SILVA, T. M.. Efetividade da legislação e de políticas públicas destinadas à população carcerária LGBTI+. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, T. M.;VIEIRA, Hector L. Cordeiro. Nem sempre o alvo é o corpo da mulher: a invisibilidade da violência patrimonial no âmbito jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, T. M.;VIEIRA, Hector L. Cordeiro. A eficácia dos mecanismos de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa;VIEIRA, Hector Luís C.; PÁDUA, Thiago Santos. A Política de Guerra às Drogas e seus Efeitos na Atuação das Instituições Policiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FALCÃO, Daniel. G. P.;VIEIRA, Hector L. C.. A Repercussão Geral e o Novo Código de Processo Civil: Perspectivas Rumo a Concepção de Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector L. C.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FALCÃO, Daniel. G. P.. Segurança Jurídica e a Aplicação Retroativa da Lei Ficha Limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Hector L. Cordeiro; et al. Programa de Iniciação Científica - UniCEUB - PIC/UniCEUB. 2019. Centro Universitário de Brasília.
Orientou
Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: Uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
Sistema Acusatório: Sob a Perspectiva da Verdade Real e da Gestão da Prova; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
Imunidade Tributária do Artigo 150, V, "D" da Constituição Federal e a sua Aplicabilidade aos Livros Eletrônicos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e da Regulação) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
A viabilidade jurídica da empreitada integral como ferramenta de participação competitiva das empresas estatais no setor elétrico; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e da Regulação) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
Aspectos Contratuais Controversos em Shopping Center; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
A Divergência no Cálculo do "Refis da crise"; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
Há Legislação regulamentando a atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e da Regulação) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
Subconcessão e Subcontratação de Serviço Público de Transmissão: Aplicação e Limitações; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e da Regulação) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
A proteção aos animais na Constituição Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
A atribuição da polícia legislativa em face da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
Os Limites à Discricionariedade do Administrador Público nos Contratos Administrativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
Direito ao esquecimento e a reintegração social do egresso do sistema carcerário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
Superando Conflitos: O Sistema Processual Penal Inquisitivo e a Cultura Punitivsta Sob a Ótica Restaurativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS INDÍGENAS Análise do genocídio Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA ABORDAGEM SOBRE A ADI 3943/DF; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA ABORDAGEM SOBRE A ADI 3943/DF; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
O Ensino do Direito Frente aos Novos Paradigmas Tecnológicos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;
Produções bibliográficas
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VIEIRA, Hector L. C. . Democracia e racismo: da crise à construção de uma Democracia Antirracista. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. v.10, p. 209-232, 2024.
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SILVA, T. M. ; VIEIRA, Hector Luís C. ; CARVALHO, J. L. S. . O direito à saúde dos povos indígenas e os desafios da perpetuidade da política indigenista integracionista no Brasil. Revista Direito Público , v. 17, p. 279-307, 2021.
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VIEIRA, Hector L. C. . A liberdade de expressão e os discursos de humor: a democracia é bem-humorada?. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal , v. 1, p. 1, 2013.
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VIEIRA, Hector L. C. . A liberdade de organização religiosa e o Estado laico brasileiro.. Libertas: Estudos em Direito, Estado e Religião , v. 1, p. 241-246, 2009.
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VIEIRA, Hector L. C. . O dilema dos partidos políticos brasileiros: a crise de representatividade e o reposicionamento dos atores democráticos. In: Moraes Filho, José Filomeno; Martinez, Regina Célia; Rob Filho, Ilton Norberto. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópois: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 160-177.
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VIEIRA, Hector L. C. . Percepções Antropológicas do Tribunal do Júri: observação participante e um estudo de caso. In: MOTA; Fábio Reis; OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso; MENDES, Regina Lúcia Teixeira. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 173-202.
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VIEIRA, Hector L. C. . Intercâmbio: um processo catalisador na construção da alteridade. Consulex, p. 18 - 19, 01 out. 2011.
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VIEIRA, Hector L. C. ; TIAGO, Gabriela. C. A. . A justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais e a demanda por reconhecimento e consideração. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direito Sociais e Políticas Públicas II: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014.
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VIEIRA, Hector L. Cordeiro . A OAB no Século XXI: Políticas Públicas e a Solidificação da Discussão Étnico-Racial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, Hector L. Cordeiro ; GOMES, R. P. ; LOPES, J. A. ; GUEVARA, I. . Constitucionalismo, Racismo Estrutural e Genocídio. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VIEIRA, Hector L. Cordeiro . Direito Indigenista e Colonialismo: Etnocídio e Genocídio dos Indígenas no Brasil - MEDIADOR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VIEIRA, Hector L. Cordeiro ; BUENO, J. . Coordenação - A Guerra às Drogas e o Encarceramento Feminino: Segurança Pública, Racismo e Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, Hector L. Cordeiro ; NASCIMENTO, G. M. . Coordenação - Liberdade Religiosa e as Práticas das Religiões Afro-brasileiras - 2ª Palestra - Semana de Debates Acadêmicos: Temas Relevantes para o Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, Hector L. Cordeiro . Coordenação - Audiência de Custódia e Direitos Fundamentais - 3ª Palestra da Semana de Debates Acadêmicos - Temas Relevantes para o Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, Hector L. Cordeiro ; DEUS, R. . Coordenação - A Polícia e sua Atuação: Debates sobre um Modelo Constitucional de Polícias - 4ª Palestra da Semana a de Debates Acadêmicos - Temas Relevantes para o Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, Hector L. Cordeiro . Como Elaborar um Projeto de Pesquisa - Oficina Preparatória do PIC - UniCEUB. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VIEIRA, Hector L. Cordeiro . A Era da Complexidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, Hector L. C. . A importância da pesquisa no Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, Hector L. C. . Oficina de metodologia - Estratégias de Pesquisa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, Hector L. C. . Percepções Antropológicas do Tribunal do Júri: observação participante e um estudo de caso.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIEIRA, Hector L. C. . O intercâmbio como parte integrante da formação jurídica no ensino superior: o processo catalisador da construção da alteridade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VIEIRA, Hector L. C. . O lugar da prática nos processos formativos em Pesquisa: relatos de uma experiência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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VIEIRA, Hector L. Cordeiro . Racismos e modismos: um novembro só não basta 2020 (Artigo científico publicado no site da OAB e no site do Correio Braziliense).
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TERRA, [on-line] ; VIEIRA, Hector L. Cordeiro . Citação - Xingado de 'negro ladrão', homem ganha indenização do Estado. [on-line]: TERRA, 2014 (Citação em matéria jornalística).
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VIEIRA, Hector L. C. . Os entraves de aplicação das normas universais de Direitos Humanos frente às particularidades culturais. 2011. 232 f. Dissertação (Mestrado em Direito) 2011 (Monografia).
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VIEIRA, Hector L. C. . Os novos aportes da Criminologia pós-Criminologia Crítica. Brasília: Biblioteca da Universidade de Brasília, 2009 (Monografia).
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VIEIRA, Hector L. C. . As funções da pena sob a perspectiva da criminologia crítica: Uma análise do Projeto de Lei nº 186/2004.. Brasília: Biblioteca do Centro Universitário de Brasília - UniCeub, 2007 (Monografia).
Outras produções
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. . Guia básico para elaboração de artigo. 2013.
VIEIRA, Hector L. C. ; XIMENES, J. M. . Manual de Trabalhos Acadêmicos. 2013.
VIEIRA, Hector L. C. . Xingado de 'negro ladrão', homem ganha indenização do Estado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VIEIRA, Hector L. C. . Privilégio de quem?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 7ª Edição. 2016. (Editoração/Periódico).
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 5ª Edição. 2015. (Editoração/Periódico).
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 6ª Edição. 2015. (Editoração/Periódico).
VIEIRA, Hector L. C. . Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília.. 2014. (Editoração/Livro).
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 3ª Edição. 2013. (Editoração/Periódico).
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 4ª Edição. 2013. (Editoração/Periódico).
XIMENES, J. M. ; BARROS, J. R. L. ; VIEIRA, Hector L. C. . Manual de Monografia de Conclusão de Curso. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 1ª Edição. 2012. (Editoração/Periódico).
VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 2ª Edição. 2012. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Teoria Crítica Constitucional e dos Direitos Humanos, Descrição: Primeiro Líder do Grupo de Pesquisa Vozes - Teoria Crítica Constitucional e dos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hector Luís Cordeiro Vieira - Coordenador / Tedney Moreira da Silva - Integrante.
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2008 - 2008
O Trabalho dos Pesquisadores: a Densidade Afetiva dos Laboratórios., Descrição: Pesquisa supervisionada pela Professora Doutora Analia Soria Batista do departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Concluída em julho de 2008. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hector Luís Cordeiro Vieira - Integrante / Analía Soria Batista - Coordenador.
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2006 - 2009
Violência Urbana, Polícias Militares Estaduais e Políticas Públicas de Segurança, Descrição: O intuito deste projeto é analisar a relação entre o problema da violência urbana e as Polícias Militares, e formular propostas de políticas públicas de segurança. Coordenação nacional: Prof. Jose Vicente Tavares dos Santos (UFGRS) e coordenação do Distrito Federal: Prof. Maria Stela Grossi Porto (UnB). Agência de Fomento: Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).Atividades desenvolvidas: participação na última fase do campo, entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009, por meio da aplicação de questionários a policiais militares da PMDF (Survey).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hector Luís Cordeiro Vieira - Integrante / José Vicente Tavares dos Santos - Integrante / Maria Stela Grossi Porto - Coordenador., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Outra.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
Outras informações:
Leciona Formação Social do Brasil e Organização do Estado na graduação.
2011 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30
Outras informações:
É pesquisador do CEPES (Centro de Pesquisa) da instituição.
2011 - 2011
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Atua como consultor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP para assuntos da estruturação do Projeto Pedagógico da Instituição.
Atividades
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01/2014 - 01/2017
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso da Graduação.
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02/2013 - 01/2017
Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional Social
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06/2012 - 01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Linhas de pesquisa
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02/2012 - 01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Linhas de pesquisa
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02/2012 - 01/2017
Ensino, Metodologia de Pesquisa em Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito
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02/2012 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Formação Social do Brasil, Organização do Estado
2011 - Atual
Centro Universitário do Distrito FederalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministra as disciplinas Direito Constitucional I e Direito Constitucional II.
Atividades
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02/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito constitucional II
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02/2013 - 07/2014
Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante. Participação na reformulação do projeto pedagógico do curso de Direito, incluindo a reformulação das matrizes disciplinares..
2010 - 2011
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuou junto à Comissão de Reestruturação do Projeto Pedagógio da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, exercendo, especialmente, atividades pertinentes à reforma curricular da Faculdade de Direito. O novo Projeto Pedagógico da FD-UnB apresenta aspectos importantes de inovação educativa e social. Há uma mudança de paradigma importante, com a estrutura curricular baseando-se nas competências acadêmicas e instrumentais a serem adquiridas pelos/as estudantes e buscando melhor equilíbrio entre atividades de ensino,extensão e pesquisa.
2009 - 2009
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor-Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrou a disciplina de Introdução ao Direito I na condição de monitor, durante o segundo semestre de 2009.
Atividades
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
2014 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
2008 - 2010
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado/Orientador, Carga horária: 20
Atividades
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01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.Linhas de pesquisa
2011 - 2012
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Leciona Noções de Direito Constitucional
2011 - 2012
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 6
Outras informações:
Exerce a atividade de Tutoria da ESMPU nas disciplinas de Direito Internacional Público e Segurança Internacional e Direitos Humanos.
2006 - 2008
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
2008 - 2008
Escritorio Rocha, Marinho e Sales AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2007 - 2008
Escritorio Rocha, Marinho e Sales AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2004 - 2005
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5
2017 - Atual
Endoxa Consultoria Acadêmica e JurídicaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Consultor-Chefe
Outras informações:
A EndoXa Consultoria Acadêmica e Jurídica é um serviço personalizado de consultoria variada que atua em quatro nichos,
tendo como público-alvo acadêmicos de todos os níveis de instrução (graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado); aspirantes ao ingresso em programas de mestrado e doutorado; instituições de ensino superior (IES) e advogados.
A consultoria abarca o apoio aos trabalhos de conclusão de curso (monografia, dissertação e tese), à produção de artigos científicos, à revisão textual (metodológica e gramatical), ao levantamento bibliográfico da pesquisa, à definição metodológica e aos pareceres jurídicos e às pesquisas técnicas para ampliação de
petições e recursos.
2021 - Atual
GrancursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2021 - 06/2021
Ensino, Direitos Humanos e Segurança Pública - 15h, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos e Segurança Pública - 15h
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01/2021 - 06/2021
Ensino, Criminologia - 15h, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia - 15h
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01/2021 - 06/2021
Ensino, Sociologia e Filosofia Jurídicas - 10h, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica - 10h
2017 - 2018
Mec/ UnescoVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor técnico da UNESCO
Outras informações:
Consultor Técnico do MEC/UNESCO em políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania.
2021 - Atual
Escola Superior de Advocacia do DFVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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09/2021 - 10/2021
Ensino, Direito e Racismo: perspectivas e enfrentamentos críticos do debate étnico-, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Racismo: perspectivas e enfrentamentos críticos do debate étnico-racial
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09/2021 - 09/2021
Ensino,Disciplinas ministradas, A OAB no Século XXI: Políticas Públicas e a Solidificação da Discussão Étnico-Racial
2024 - Atual
United Nations OrganizationVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Hector Luis Cordeiro Vieira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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