Hector Luís Cordeiro Vieira

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e graduação em Sociologia pela Universidade de Brasília (2009). É Mestre em Direito pelo programa de Pós Graduação da Universidade de Brasília(2009), sob a linha de pesquisa: Direito, Estado e Sociedade, Políticas Públicas e Democracia. É especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atualmente é Professor de Direito Constitucional e Administrativo no curso de Direito no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, instituição na qual também já lecionou Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional dos Conflitos Armados em Relações Internacionais. Consultor Técnico do MEC/UNESCO em políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e Consultor-Chefe da Endoxa Consultoria Acadêmica e Jurídica. Foi Pesquisador do Centro de Pesquisa (CEPES) do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, bem como lecionou Metodologia de Pesquisa e Direito Constitucional Social no âmbito da pós-graduação e Formação Social do Brasil e Organização do Estado na graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Antropologia do Direito, Teorias Raciais, Racismo, Formas Alternativas de Administração dos Conflitos, Sociologia Jurídica, Metodologia de Pesquisa e Pesquisa Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Conflitos e encruzilhadas de cidadania: entre o discurso e a prática do reconhecimento, da consideração e dos direitos fundamentais nos juizados especiais cíveis.
Luís Roberto Cardoso de Oliveira. Palavras-chave: Juizados Especiais; Cidadania; Conciliação; Reconhecimento; Consideração; Afetividade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: Os entraves da aplicação das normas universais de Direitos Humanos frente às particularidades culturais,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Eugênio José Guilherme de Aragão
Coorientador: Luís Roberto Cardoso de Oliveira. Bolsista do(a): REUNI, REUNI, Brasil. Palavras-chave: Cultura; Direitos Humanos; norma; Direito; Estado; Sociedade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2011 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A produção do discurso e o efeito simbólico da Liberdade de Expressão

Graduação em Sociologia

2003 - 2009

Universidade de Brasília, UnB
Título: Os novos aportes da Criminologia pós-Criminologia Crítica.
Orientador: Arthur Trindade Maranhão Costa

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: As funções da pena sob a perspectiva da criminologia crítica
Orientador: Carolina Luíza Sarkis Vieira

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Formação complementar

2010 - 2010

Capacitação do Novo Portal CAPES. (Carga horária: 8h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2010 - 2010

Derechos de los Tratados. (Carga horária: 40h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2010 - 2010

?Conflict, Culture, Cooperation and Development. (Carga horária: 40h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2010 - 2010

Sistema Judicial Chileno. (Carga horária: 60h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2010 - 2010

Derechos Fundamentales. (Carga horária: 40h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2005 - 2005

Núcleo de Estudos de Direito do Consumidor-UNICON. (Carga horária: 100h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.

2003 - 2003

Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia de Pesquisa e Pesquisa Jurídica/Especialidade: Metodologia de Pesquisa e Pesquisa Jurídica.

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Organização de eventos

VIEIRA, Hector L. C. . IV Seminário Raça e Espaço Público - Mulheres, Raça e Classe. 2017. (Outro).

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. . II Torneio de Debates do Instituto Brasiliense de Direito Público. 2016. (Outro).

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. . I Torneio Interinstitucional de Debates do Distrito Federal. 2016. (Outro).

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. . III Torneio de Debates do Instituto Brasiliense de Direito Público. 2016. (Outro).

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. . I Torneio de Debates do Instituto Brasiliense de Direito Público. 2015. (Outro).

VIEIRA, Hector L. C. ; XIMENES, J. M. ; OLIVEIRA, C. L. . A constituição é nossa? Os movimentos sociais no Brasil. 2014. (Exposição).

VIEIRA, Hector L. C. ; SILVA, L. T. . I Semana de Iniciação Científica IDP. 2013. (Outro).

VIEIRA, Hector L. C. . Jornada BRASILCON 2005. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

I Conferência do II Ciclo de Conferências Filosofia, Direito e Política.Ensino Jurídico: da autonomia à construção de habilidades e competências. 2015. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. Racismo? Que racismo? A (des) construção jurisprudencial e doutrinária do crime de racismo.. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC. Entre a aparência e a substância dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

XVI Congreso Brasiliense de Direito Constitucional. O Supremo Tribunal Federal: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. O dilema dos partidos políticos brasileiros: a crise de representatividade e o reposicionamento dos atores democráticos. 2013. (Congresso).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Percepções Antropológicas do Tribunal do Júri: observação participante e um estudo de caso.. 2012. (Congresso).

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

VI Conferência do Advogados do Distrito Federal - Constituição, Estado e Direito. 2008. (Outra).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & III Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Thomaz Othon Vasconcelos

MENDES, Ghuido. C. C.;VIEIRA, Hector L. C.. Aditivos quantitativos e qualitativos aos contratos de obras: Um estudo de caso da Companhia de Àgua e Esgoto do Céara. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Thaísa Colombieri Antunes de Sousa

VIEIRA, Hector L. C.; MENDES, Ghuido. C. C.. A Fragilidade legislativa das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal - ARSBAN. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Ubirajara Marcheti dos Santos

VIEIRA, Hector L. C.; MENDES, Ghuido. C. C.. Contratação direta emergencial no serviço público de saneamento: Formalização Posterior. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Diogo da Silva Fernandes

VIEIRA, Hector L. C.; LONGO, Ana Carolina F.. A efetividade da prestação de serviços de saneamento básico (fornecimento de água potável) na Ilha de Torontama - Rio Grande/RS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Emerson Dantas Meneses

VIEIRA, Hector L. C.; LONGO, Ana Carolina F.. Que forma a competência do saneamento básico, regido pela constituição, pode ser compartilhada quando se trata de interesse comum ou intere. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Cecília Strozkalska Fonseca

VIEIRA, Hector L. C.; LONGO, Ana Carolina F.. Aspectos Legal da Aplicação do Biossódio gerado nas estações de tratamento de esgoto em uso agrícola. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Cláudio Adelino Souza

VIEIRA, Hector L. C.; LONGO, Ana Carolina F.. Os limites da lei Nº 8.666/1993 para as alterações qualitativas e quantitativas e a possibilidade excepcional de extrapolá-los e a nos termos do acordão 215/99 do Tribunal de Contas da União. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Anderson Borin dos Santos

VIEIRA, Hector L. C.; GUIMARAES, Ariane. C.. Aspectos legais na gestão e fiscalização de elaboração de estudos e projetos para empreendimentos no setor de saneamento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Henrique de Sousa Lyra

VIEIRA, Hector Luís C.; OLIVEIRA, Elizabeth. C.. Subsídio às tarifas dos serviços públicos de abastecimentos de águas e esgotos sanitários para municípios sem capacidades de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira: concentração de direitos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: César Gandhi Barros Tavares Santos

VIEIRA, Hector L. C.; XIMENES, J. M.; VIEIRA, D. P. C.. Cidadão 2.0: as mutações da democracia brasileira, os novos contornos da liberdade de expressão e o (re)encontro do espaço público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Rebecca Sampaio Bellaguarda

FERREIRA, Carolina Costa;VIEIRA, Hector Luís C.; PÁDUA, Thiago Santos. A Política de Guerra às Drogas e seus Efeitos na Atuação das Instituições Policiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Eduardo Felix

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FALCÃO, Daniel. G. P.;VIEIRA, Hector L. C.. A Repercussão Geral e o Novo Código de Processo Civil: Perspectivas Rumo a Concepção de Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Jonas Marques Pimentel

VIEIRA, Hector L. C.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FALCÃO, Daniel. G. P.. Segurança Jurídica e a Aplicação Retroativa da Lei Ficha Limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Comissão julgadora das bancas

Eugenio José Guilherme de Aragao

ARAGÃO, E. J. G.; FELIX, L. P. M.; PASCUAL, Alejandra L.. Os entraves de aplicação das normas universais de direitos humanos frente às particularidades culturais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Bruno Amaral Machado

COSTA, A. T. M.;MACHADO, B. A.. "Os novos aportes da criminologia pós-criminologia crítica",. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

André de Carvalho Ramos

CARVALHO RAMOS, André de; ARAGAO, E. J. G.; Oliveira, Luis Roberto Cardoso de. Os entraves de aplicação das normas universais de Direitos Humanos frente às particularidades culturais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

OLIVEIRA, L. R. C.;SOUSA JUNIOR, J. G.; XIMENES, J. M.; LIMA, R. K.; Almeida, Eneá de Stutz e. Conflitos e encruzilhadas de cidadania: entre o discurso e a prática do reconhecimento, da consideração e dos direitos fundamentais nos juizados especiais cíveis. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Júlia Maurmann Ximenes

Ximenes, Julia Maurmann; OLIVEIRA, L. R. C.;SOUSA. Jr., J.G.; LIMA, R. K.. Conflitos e encruzilhadas de cidadania: entre o discurso e a prática do reconhecimento, da consideração e dos direitos fundamentais nos juizados especiais cíveis. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Júlia Maurmann Ximenes

Ximenes, Julia Maurmann; AGUIAR, A. K. V.; COSTA, A. B.; OLIVEIRA, L. R. C.. Conflitos e encruzilhadas de cidadania no processo judicial brasileiro: entre o discurso e a prática dos direitos fundamentais, do reconhecimento e da consideração nos juizados especiais cíveis. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Kehrig Veronese Aguiar

OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de Oliveira; XIMENES, Júlia Maurmann;VERONESE, ALEXANDRE; COSTA, Alexandre Bernardino. Conflitos e encruzilhadas de cidadania no processo judicial brasileiro: entre o discurso e a práticva dos direitos fundamentais - do reconhecimento e da consideração nos juizados especiais cíveis. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristina Maria Zackseski

VIEIRA, Carolina Luiza Sarkis;ZACKSESKI, Cristina; AZEVEDO, RAUL LIVINO VENTIM. AS FUNÇÕES DA PENA SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 186/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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Orientou

Maria Cristina dos Santos

Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público; (Orientador);

Ana Paula Simões Seabra Resende

O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: Uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

ALBERTO FRANCISCO CACHUBA JUNIOR

Sistema Acusatório: Sob a Perspectiva da Verdade Real e da Gestão da Prova; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

ALESSANDRA MENEZES GRIPP CARVALHO

Imunidade Tributária do Artigo 150, V, "D" da Constituição Federal e a sua Aplicabilidade aos Livros Eletrônicos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e da Regulação) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

ANDREI BRAGA MENDES

A viabilidade jurídica da empreitada integral como ferramenta de participação competitiva das empresas estatais no setor elétrico; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e da Regulação) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

CORINA DRUMOND SALVATIERRA

Aspectos Contratuais Controversos em Shopping Center; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

PRISCILLA CRISTINE DA SILVA

A Divergência no Cálculo do "Refis da crise"; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

RENATA MENDES ALVES

Há Legislação regulamentando a atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e da Regulação) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

Silvia Andrea Cupertino

Subconcessão e Subcontratação de Serviço Público de Transmissão: Aplicação e Limitações; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e da Regulação) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA

A proteção animal na Constituição Federal; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

Daniella Silva Fragoso

Os Limites à Discricionariedade do Administrador Público nos Contratos Administrativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

Leonara Barbosa da Rocha

Direito ao esquecimento e a reintegração social do egresso do sistema carcerário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

Pedro Andrade Albuquerque

Superando Conflitos: O Sistema Processual Penal Inquisitivo e a Cultura Punitivsta Sob a Ótica Restaurativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

Rysandra Rayssa Guerra de Medeiros

A atribuição da polícia legislativa em face da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

Victor Pinheiro de Menezes

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS INDÍGENAS Análise do genocídio Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

Fernando Henrique Gonçalves Rios

A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA ABORDAGEM SOBRE A ADI 3943/DF; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

Fernando Henrique Gonçalves Rios

A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA ABORDAGEM SOBRE A ADI 3943/DF; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Hector Luís Cordeiro Vieira;

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Foi orientado por

Luis Roberto Cardoso de Oliveira

; ?Conflitos e encruzilhadas de cidadania: entre o discurso e a prática do reconhecimento, da consideração e dos direitos fundamentais nos juizados especiais cíveis?; ; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Luis Roberto Cardoso de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • VIEIRA, Hector L. C. . A liberdade de expressão e os discursos de humor: a democracia é bem-humorada?. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal , v. 1, p. 1, 2013.

  • VIEIRA, Hector L. C. . A liberdade de organização religiosa e o Estado laico brasileiro.. Libertas: Estudos em Direito, Estado e Religião , v. 1, p. 241-246, 2009.

  • VIEIRA, Hector L. Cordeiro . Diálogos entre Direito e Sociologia: construindo pontes necessárias. 1. ed. BRasília: Editora IDP, 2015. v. 1. 110p .

  • OLIVEIRA, M. D. ; VIEIRA, Hector L. C. . O impacto do Investimento em segurança pública na taxa de homicídios no Brasil. In: Paulo César Corrêa Borges; Renata Almeida da Costa; Soraia da Rosa Mendes. (Org.). Criminologias e Política Criminal. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 303-321.

  • VIEIRA, Hector L. C. ; CUSTODIO, M. B. . Judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a regulamentação da lei orgânica de assistência social. In: XIMENES, Júlia Maurmann. (Org.). XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: Grupo de Trabalho (GT): Direitos Sociais e Políticas Públicas.. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2016, v. 1, p. 25-50.

  • VIEIRA, Hector L. C. ; REIS, Vilma ; FLAUZINA, Ana Luiza P. ; PIRES, Thula Rafaela de O. ; FREITAS, F. S. . Entre os meios, fins e justificativas: delação premiada, Direito Penal e Estado Democrático de Direito. Discursos Negros: legislação penal, política criminal e racismo. 01ed.Brasília: Brado Negro, 2015, v. 01, p. 83-114.

  • VIEIRA, Hector L. C. . O Ensino jurídico em busca de um novo paradigma estruturante: a construção de competências e habilidades na educação superior em direito e o hiato entre a Resolução n. 9 e o Projeto Tuning. In: Larissa Tenfen Silva; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Ensinar direito o Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 42-69.

  • VIEIRA, Hector L. C. . Racismo? Que Racismo? A (des) construção jurisprudencial e doutrinária do crime de racismo. In: Vera Regina Pereira de Andrade, Gustavo Noronha de Ávila, Gisele Mendes de Carvalho. (Org.). Criminologias e Política Criminal. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 482-502.

  • VIEIRA, Hector L. C. . Entre a aparência e a substância dos Direitos Humanos. In: Valéria Silva Galdino Cardin; Florisbal de Souza Del?Olmo; Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Direito internacional dos Direitos Humanos I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 149-178.

  • VIEIRA, Hector L. C. ; TIAGO, Gabriela. C. A. . A privatização do debate sobre aborto no Brasil. Direitos, Gênero e Movimentos Sociais. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 207-227.

  • VIEIRA, Hector L. C. ; TIAGO, Gabriela. C. A. . A Justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais e a demanda por reconhecimento e consideração. Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 8-26.

  • VIEIRA, Hector L. C. . O dilema dos partidos políticos brasileiros: a crise de representatividade e o reposicionamento dos atores democráticos. In: Moraes Filho, José Filomeno; Martinez, Regina Célia; Rob Filho, Ilton Norberto. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópois: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 160-177.

  • VIEIRA, Hector L. C. ; SEABRA, A. P. . O Supremo Tribunal Federal: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. In: ulia Maurmann Ximenes e Janete Ricken Lopes de Barros. (Org.). 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO INFLUÊNCIAS JURÍDICAS, ATORES POLÍTICOS E CONTEXTO SOCIOLÓGICO. 1ed.Brasília: IDP, 2013, v. 1, p. 1-189.

  • VIEIRA, Hector L. C. . Percepções Antropológicas do Tribunal do Júri: observação participante e um estudo de caso. In: MOTA; Fábio Reis; OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso; MENDES, Regina Lúcia Teixeira. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 173-202.

  • VIEIRA, Hector L. C. . A liberdade de expressão e os discursos de humor: a democracia é bem-humorada?. In: Paulo Branco Gonet. (Org.). A liberdade de expressão na jurisprudência do STF. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Publico IDP Ltda, 2012, v. 1, p. 96-119.

  • VIEIRA, Hector L. C. . Intercâmbio: um processo catalisador na construção da alteridade. Consulex, p. 18 - 19, 01 out. 2011.

  • VIEIRA, Hector L. C. ; TIAGO, Gabriela. C. A. . A justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais e a demanda por reconhecimento e consideração. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direito Sociais e Políticas Públicas II: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014.

  • VIEIRA, Hector L. C. . Oficina de metodologia - Estratégias de Pesquisa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Hector L. C. . A importância da pesquisa no Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Hector L. C. . Percepções Antropológicas do Tribunal do Júri: observação participante e um estudo de caso.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, Hector L. C. . O intercâmbio como parte integrante da formação jurídica no ensino superior: o processo catalisador da construção da alteridade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, Hector L. C. . O lugar da prática nos processos formativos em Pesquisa: relatos de uma experiência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VIEIRA, Hector L. C. . Os entraves de aplicação das normas universais de Direitos Humanos frente às particularidades culturais. 2011. 232 f. Dissertação (Mestrado em Direito) 2011 (Monografia).

  • VIEIRA, Hector L. C. . Os novos aportes da Criminologia pós-Criminologia Crítica. Brasília: Biblioteca da Universidade de Brasília, 2009 (Monografia).

  • VIEIRA, Hector L. C. . As funções da pena sob a perspectiva da criminologia crítica: Uma análise do Projeto de Lei nº 186/2004.. Brasília: Biblioteca do Centro Universitário de Brasília - UniCeub, 2007 (Monografia).

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Outras produções

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. . Guia básico para elaboração de artigo. 2013.

VIEIRA, Hector L. C. ; XIMENES, J. M. . Manual de Trabalhos Acadêmicos. 2013.

VIEIRA, Hector L. C. . Xingado de 'negro ladrão', homem ganha indenização do Estado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Hector L. C. . Privilégio de quem?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 7ª Edição. 2016. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 5ª Edição. 2015. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 6ª Edição. 2015. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, Hector L. C. . Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília.. 2014. (Editoração/Livro).

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 3ª Edição. 2013. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 4ª Edição. 2013. (Editoração/Periódico).

XIMENES, J. M. ; BARROS, J. R. L. ; VIEIRA, Hector L. C. . Manual de Monografia de Conclusão de Curso. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 1ª Edição. 2012. (Editoração/Periódico).

VIEIRA, Hector L. C. ; BARROS, J. R. L. ; SILVA, L. T. . Direito e Pesquisa - Jornal do Laboratório de Pesquisa - 2ª Edição. 2012. (Editoração/Periódico).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2008

    O Trabalho dos Pesquisadores: a Densidade Afetiva dos Laboratórios., Descrição: Pesquisa supervisionada pela Professora Doutora Analia Soria Batista do departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. Concluída em julho de 2008. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hector Luís Cordeiro Vieira - Integrante / Analía Soria Batista - Coordenador.

  • 2006 - 2009

    Violência Urbana, Polícias Militares Estaduais e Políticas Públicas de Segurança, Descrição: O intuito deste projeto é analisar a relação entre o problema da violência urbana e as Polícias Militares, e formular propostas de políticas públicas de segurança. Coordenação nacional: Prof. Jose Vicente Tavares dos Santos (UFGRS) e coordenação do Distrito Federal: Prof. Maria Stela Grossi Porto (UnB). Agência de Fomento: Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).Atividades desenvolvidas: participação na última fase do campo, entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009, por meio da aplicação de questionários a policiais militares da PMDF (Survey).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hector Luís Cordeiro Vieira - Integrante / José Vicente Tavares dos Santos - Integrante / Maria Stela Grossi Porto - Coordenador., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Outra.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2012 - 2017

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9

Outras informações:
Leciona Formação Social do Brasil e Organização do Estado na graduação.

2011 - 2017

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30

Outras informações:
É pesquisador do CEPES (Centro de Pesquisa) da instituição.

2011 - 2011

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Atua como consultor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP para assuntos da estruturação do Projeto Pedagógico da Instituição.

Atividades

  • 01/2014 - 01/2017

    Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso da Graduação.

  • 02/2013 - 01/2017

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Social

  • 06/2012 - 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2012 - 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2012 - 01/2017

    Ensino, Metodologia de Pesquisa em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito

  • 02/2012 - 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Formação Social do Brasil , Organização do Estado

2011 - Atual

Centro Universitário do Distrito Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministra as disciplinas Direito Constitucional I e Direito Constitucional II.

Atividades

  • 02/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I , Direito constitucional II

  • 02/2013 - 07/2014

    Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante. Participação na reformulação do projeto pedagógico do curso de Direito, incluindo a reformulação das matrizes disciplinares..

2010 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuou junto à Comissão de Reestruturação do Projeto Pedagógio da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, exercendo, especialmente, atividades pertinentes à reforma curricular da Faculdade de Direito. O novo Projeto Pedagógico da FD-UnB apresenta aspectos importantes de inovação educativa e social. Há uma mudança de paradigma importante, com a estrutura curricular baseando-se nas competências acadêmicas e instrumentais a serem adquiridas pelos/as estudantes e buscando melhor equilíbrio entre atividades de ensino,extensão e pesquisa.

2009 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor-Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Introdução ao Direito I na condição de monitor, durante o segundo semestre de 2009.

Atividades

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

2014 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

2008 - 2010

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado/Orientador, Carga horária: 20

2011 - 2012

Faculdade Processus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Leciona Noções de Direito Constitucional

2011 - 2012

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 6

Outras informações:
Exerce a atividade de Tutoria da ESMPU nas disciplinas de Direito Internacional Público e Segurança Internacional e Direitos Humanos.

2006 - 2008

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

2008 - 2008

Escritorio Rocha, Marinho e Sales Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2007 - 2008

Escritorio Rocha, Marinho e Sales Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2004 - 2005

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

2017 - Atual

Endoxa Consultoria Acadêmica e Jurídica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Consultor-Chefe

Outras informações:
A EndoXa Consultoria Acadêmica e Jurídica é um serviço personalizado de consultoria variada que atua em quatro nichos, tendo como público-alvo acadêmicos de todos os níveis de instrução (graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado); aspirantes ao ingresso em programas de mestrado e doutorado; instituições de ensino superior (IES) e advogados. A consultoria abarca o apoio aos trabalhos de conclusão de curso (monografia, dissertação e tese), à produção de artigos científicos, à revisão textual (metodológica e gramatical), ao levantamento bibliográfico da pesquisa, à definição metodológica e aos pareceres jurídicos e às pesquisas técnicas para ampliação de petições e recursos.

2017 - 2018

Ministério da Educação

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico

Outras informações:
Consultor Técnico do MEC/UNESCO em políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania.