Murilo Gaspardo

2019

Livre-docência. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. , Título: Governança financeira global e democracia: mapeamento de alternativas, Ano de obtenção: 2019., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2023

Pós-Doutorado. , London School of Economics and Political Science, LSE, Inglaterra. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Durham University, DURHAM, Inglaterra. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

GASPARDO, M. ; DUARTE NETO, J. . Conferência Internacional Equality and affirmative Action. 2018. (Outro).

ALMEIDA, V. H. ; GASPARDO, M. . III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo. 2018. (Outro).

GASPARDO, M. ; DUARTE NETO, J. ; OLIVEIRA, J. C. ; BORGES, D. D. . V Seminário de Direito do Estado da UNESP: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições". 2017. (Congresso).

GASPARDO, M. . Visita de pesquisa do Professor David Held da Universidade de Durham, Reuni Unido. 2017. (Outro).

RANIERI, N. B. S. ; GASPARDO, M. . Conferência com o Professor David Held sobre o tema "Elements of a Theory of a Global Politics: from Holocaust to the present days". 2017. (Outro).

GASPARDO, M. ; FERREIRA, M. ; SAMPAIO, A. ; ALBALA, A. . Seminário: "Programa de Metas: balanço e perspectivas". 2017. (Outro).

BUCCI, M. P. D. ; GASPARDO, M. . Seminário: Teoria do Estado: Perspectivas da pesquisa jurídica em Teoria do Estado. 2017. (Outro).

GASPARDO, M. ; DUARTE NETO, J. ; OLIVEIRA, J. C. . IV Seminário de Direito do Estado: Globalização e os fundamentos da cidadania. 2016. (Congresso).

GASPARDO, M. . Minicurso de Extensão: "Educação Popular no Controle Social das Políticas Públicas". 2015. (Outro).

GASPARDO, M. ; LOURENCO, E. S. . Seminário de Extensão: O Controle Social das Políticas Públicas de Saúde e Assistência Social. 2015. (Outro).

GASPARDO, M. ; DUARTE NETO, J. ; OLIVEIRA, J. C. . III Seminário de Direito do Estado: Teorias da Constituição e Novas Concepções de Cidadania. 2015. (Congresso).

GASPARDO, M. ; DUARTE NETO, J. . II Seminário de Direito do Estado: Novas Perspectivas para a Democracia Brasileira. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, J. C. ; TALARICO, P. R. ; GASPARDO, M. . Semana Jurídica 2013 da Faculdade de Educação São Luís. 2013. (Outro).

DUARTE NETO, J. ; GASPARDO, M. . Seminário de Direito do Estado: Reforma Política nos 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, J. C. ; TALARICO, P. R. ; GASPARDO, M. . I Fórum Multidisciplinar de Inclusão das Pessoas com Deficiência. 2012. (Outro).

2024 LSA Annual Meeting. Between autocratization and malaise: the crisis of democracy in Brazil and in the UK. 2024. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 200 anos do Constituionalismo no Brasil. Cidadania, política e constitucionalismo nos dias de hoje. 2024. (Congresso).

27th World Congress of Political Science. Emerging and Structural Crisis of Democracy: The Rise of Authoritarianism and the Institutional Responses in Brazil (2019-2022). 2023. (Congresso).

BRICS Research Conference 2022. A democratic global governance: is it feasible?. 2022. (Congresso).

Law & Society Association Annual Meeting. Post-2013 Crisis of Brazilian Democracy: conceptual and empirical mapping based on the connections between Law and Politics. 2022. (Congresso).

26th World Congress of Political Science. Democracy and global financial governance: mapping alternatives. 2021. (Congresso).

Aula Inaugural dos Cursos de Filosofia e Teologia da Faculdade Dehoniana.Os desafios contemporâneos da democracia e a missão profética dos cristãos. 2021. (Outra).

Global Summit. As violações de direitos econômicos e sociais no contexto da ascensão do autoritarismo e da globalização financeira. 2021. (Congresso).

Seminário Regional "Fortalecendo a implementação dos ODS e da NAU nos municípios".Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU) nos municípios. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual: E depois da pandemia? - Cenários e perspectivas sob a ótica das Ciências Humanas e Sociais.Debatedor. 2020. (Seminário).

I Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina. Seminário de Pesquisa DEMOCRACIA E DIREITOS NA AMÉRICA LATINA: CRISES, CONSOLIDAÇÃO E LUTA POR DIREITOS. 2019. (Congresso).

XIII Seminário de Direito Administrativo.Falta administração ou legislação? Responsabilidade do estado por atos e omissões normativas. 2019. (Seminário).

XX Encontro de Pesquisadores.Mesa Redonda: Projeto Franca Sustentável: Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU/Evolução dos Grupos de Trabalho. 2019. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional.A democracia e o mundo digital. 2019. (Encontro).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho. 2018. (Seminário).

Seminário Nacional Educar em Direitos Humanos na Universidade: compromisso com a diversidade e igualdade. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições / 30 Anos da Constituição Brasileira. Desigualdades e democracia nos 30 anos da Constituição Brasileira. 2018. (Congresso).

VI Congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania da Unaerp. Coordenador do GT. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional - Os 30 anos da Constituição: uma nova Constituição.Mudança e mutação constitucional: fatores de legitimação dos processos formais e informais de mudança da Constituição (à luz da experiência brasileira dos últimos 30 anos). 2018. (Encontro).

2017 International Meeting on Law and Society. Institutional innovation and participatory democracy: legislative evaluation of the Target Program Amendment. 2017. (Congresso).

Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito. GT 03 - Políticas públicas e Direito. 2017. (Congresso).

Teoria do Estado: perspectivas da pesquisa jurídica em Teoria do Estado.A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa. 2017. (Seminário).

V Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca - SP.Debatedor em Mesa Redonda. 2017. (Seminário).

Dilemas do Federalismo.Comentador. 2016. (Simpósio).

Disciplina do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo "Modelos de democracia segundo David Held".Democracia cosmopolita e seus críticos. Democracia representativa nas perspectivas temática, espacial, temporal e organizacional". 2016. (Outra).

III Seminário do NEPPS: As Múltiplas Leituras das Políticas Públicas. Núcleo de Cidadania Ativa: do estudo e da prática do controle social nos Conselhos de Saúde e Assistência Social em Franca - SP. 2016. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: desenhos institucionais e racionalidade decisória.Pesquisa empírica e Teoria do Estado: a experiência de avaliação legislativa da Emenda do Programa de Metas. 2016. (Seminário).

Palestra: "Writing effective abstracts" (Palestrante: Professor William Hutton). 2016. (Outra).

8º Congresso de Extensão Universitária da UNESP: Diálogos da extensão: do saber acadêmico à prática social. Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania Ativa da Unesp - Franca. 2015. (Congresso).

III Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca.Teorias da Constituição e a Cidadania na Dimensão Internacional. 2015. (Seminário).

III Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca.Teorias da Constituição e a Cidadania na Dimensão Internacional. 2015. (Seminário).

III Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca.?Cidadania e Ensino Religioso na Dimensão Internacional e na Brasileira: as Questões Levantadas pela ADIn  4439/2010 frente ao princípio constitucional da laicidade do Estado?.. 2015. (Simpósio).

IX Conferência Municipal de Assistência Social: "Consolidar o SUAS de vez rumo a 2016". 2015. (Outra).

V Seminário de Direito Administrativo.Legitimidade e validade no programa "Mais Médicos": relação entre publicidade e contraditório na exposição de motivos da MP 621/13. 2015. (Seminário).

XII Semana Jurídica do IMESB.O controle social das políticas públicas. 2015. (Outra).

A Teoria Geral do Estado no ensino do Direito: Desafios e Perspectivas. 2014. (Seminário).

International Colloquium 'Epistemologies of the South: South-Soulth, South-North and North-South Global Learnings.Democracia e policentrismo do poder - uma análise da proposta de democracia cosmopolita frente à Organização Institucional Brasileira. 2014. (Outra).

IV Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo.Judicialização do fornecimento de medicamentos: entre a Concretização e a Violação do Direito à Saúde. 2014. (Seminário).

I Cliclo Político do Centro Acadêmico "Prof. André Franco Montoro".A Crise dos Partidos Políticos e a Democracia Brasileira. 2013. (Seminário).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Partidos políticos X Grupos de pressão no processo de discussão e votação do "Novo Código Florestal". 2013. (Encontro).

III Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo.Políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência por meio de parcerias do Estado com o Terceiro Setor. 2013. (Seminário).

3º World Café em Gestão e Negócios da Extensão da Etec de Bebedouro em Jaboticabal.Terceiro Setor. 2012. (Outra).

A Avaliação Institucional e Programa de Apoio Educacional e Psicopedagógico: contribuições à prática de ensino. 2011. (Seminário).

Planejamento e Avaliação do Processo de Ensino e Aprendizagem no Ensino Superior. 2011. (Seminário).

Fórum Social Mundial. 2009. (Outra).

Colóquio Lebret - Economia e Humanismo. 2007. (Outra).

TOJAL, S. B. B.; RANIERI, N. B. S.;GASPARDO, M.; FABRETTI, H.. Segurança pública como problema de Teoria do Estado. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

BECAK, R.; SILVA, H. B. M.; FONSECA, M. H.;GASPARDO, M.. A Agenda 2030 e o Trabalho Decente no Brasil: uma análise das revisões das Normas Regulamentadoras que tutelam a saúde e a segurança do trabalhador exposto a agentes insalubres no meio ambiente de trabalho rural. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - USP/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

GASPARDO, M.; RIZZI, E.; GASPARETTO, S. R.. O Supremo Tribunal Federal frente às ameaças ao Estado Democrático brasileiro: uma análise das medidas adotadas pela Suprema Corte no Inquérito 4.828/DF. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; BUCCI, E.; BECAK, R.. A responsabilização das plataformas digitais sobre o conteúdo postado por terceiros: possibilidades no enfrentamento à disseminação de discurso de ódio e fake news. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; BUCCI, M. P. D.; BECAK, R.. Pluralismo político e pluripartidarismo: os impactos da Emenda Constitucional 97/2017 nas eleições proporcionais de 2020 e 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BRAGA, A. G. M.;GASPARDO, M.; SILVA, R.; DARKE, S.. Cárcere, expressão e liberdade: a experiência de um projeto universitário de remição de pena por leitura. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; TEIXEIRA, V. C. G.; URQUID, V. G. F.. s duas faces da esquerda latino-americana no Pós-Onda Rosa: realidades e perspectivas comparadas ao sistema presidencialista brasileiro e boliviano. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CASALECCHI, G. A.; CAPELLA, A. C. N.;GASPARDO, M.. O impacto de programas de educação cívica promovidos pelo Poder Legislativo como política pública institucional para formação cidadã: lições a partir do Parlamento Jovem mineiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; LIMA, C. R. P.. A dimensão política dos dados pessoais: concentração de dados e processo democático. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CARVALHO, D. C.;GASPARDO, M.; MARTOS, F. T. A.. O fenômeno do déficit democrático nos blocos regionais: um embate entre o nacionalismo e a integração. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; BORGES, D. D.; BECAK, R.. Políticas regionais de saúde e a participação cidadã: a contribuição da UNASUL-Saúde e do ISAGS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; MACHADO, A. A.; JOSE, C. J. G.. Luz, Câmera, Jurisdição: aproximações sobre a alienação do Direito na Era do Espetáculo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, J.;GASPARDO, M.; BECAK, R.. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DE UMA JURISDIÇÃO CIDADÃ: a accountability do Poder Judiciário. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BRAGA, A. G. M.;GASPARDO, M.; ALMEIDA, F. N. R.; JESUS, M. G. M.. QUANDO A JUSTIÇA ENQUADRA AS RUAS: estudo de um processo criminal contra manifestantes em São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, D. D.;GASPARDO, M.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. O CONTROLE DA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: AVALIAÇÃO LEGISLATIVA DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 32/2001 E BUSCA DE NOVAS POSSIBILIDADES. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, J.;GASPARDO, M.; LEAL, R. S.. O procedimento de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a interferência da mídia impressa nas sabatinas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; DIAS, C. G. P.; SANTANNA, F. M.. Integração regional na América Latina: a Unasul no contexto de ascensão e queda dos governos de esquerda. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

GASPARDO, M.; DIAS, C. G. P.; LAISNER, R. C.. A 'colonialidade do poder' do mercado: a soberania brasileira diante das agências de classificação de risco de crédito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

BOUCAULT, C. E. A.;GASPARDO, M.; HIRATA, A.. Associação e dissociação da religião com o Estado brasileiro e a decisão acerca do ensino religioso nas escolas públicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BECAK, R.; SOARES, C.;GASPARDO, M.; AIETA, V. S.. Legislação não discriminatória: um recorte a partir do Município de Uberaba(MG) com relação à proteção da população lésbica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - USP/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

BECAK, R.;GASPARDO, M.; MEZZAROBA, O.; AIETA, V. S.. A realização da democracia participativa no Brasil: análise dos portais e-Cidadania e e-Democracia como mecanismos institucionais de participação democrática. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - USP/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

TOJAL, S. B. B.; CAMMAROSANO, M.;GASPARDO, M.; SOUZA, R. P.. Abuso de poder na atuação do Ministério Público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

GASPARDO, M.; NEVES FILHO, A.; STUCHI, C. G.. Os limites e as contradições do Novo Desenvolvimentismo: contribuições para a crítica a partir da Teoria Marxista da Dependência (TMD). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BUCCI, M. P. D.; MENDES, C. H.;GASPARDO, M.; ABRAMOVAY, P.. Democracia colaborativa digital e seus desafios jurídico-políticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

TOJAL, S. B. B.; PEREZ, M. A.; LAURENTIIS, L. C.;GASPARDO, M.. Fomento à exportação de serviços brasileiros em infraestrutura: o caso do porto cubado de Mariel. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BARBOSA, A. S.;GASPARDO, M.; SERAFIM, M. P.. A Judicialização da saúde e a atuação do Ministério Público no sistema de fornecimento gratuito de medicamentos na região de Ribeirão Preto: um estudo sobre a possibilidade de se prover práticas de racionalização de recursos materiais e institucionais no planejamento das políticas públicas de saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Plan. e Análise de Pol. Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; BUCCI, M. P. D.. Efeitos distributivos da judicialização da saúde: o estudo do caso do Município de Franca/SP na perspectiva dos sistemas autopoiéticos e do ciclo de políticas públicas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ARNOLDI, P. R. C.;GASPARDO, M.; DINIZ, G. S.. Responsabilidade social empresarial: estímulos legais e desafios nas relações com o Estado e o terceiro setor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, D. D.;GASPARDO, M.; AMARAL JUNIOR, A.. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro: um estudo das normas e ações afirmativas à luz do direito internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, A. W.;GASPARDO, M.; ROCHA, T. G. P.. O Controle Judicial da Sanção Administrativa Disciplinar Militar na Perspectiva da Teoria da Argumentação Jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BUCCI, M. P. D.; ALVES, C. F.;GASPARDO, M.; PAES, E. R. B. D.; SCARZANELLA, E.; PAVANI, G.. Os juristas em uma sociedade em transição: crise democrática e Estado. 2024 - Faculdade de Direito da USP.

ALMEIDA, F. M.; NOHARA, I.; LEAL, R. S.;GASPARDO, M.; ZAGO, M.; CAMARA, J. A.. Fontes legais do Direito Administrativo geral brasileiro na perspectiva federativa. 2024. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

BUCCI, M. P. D.; OLIVEIRA, M. A. C.; SOARES, F. M.; SALGADO, E. D.;GASPARDO, M.; BAMBINI, G.. O processo legislativo sob a Constituição Federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

TOJAL, S. B. B.; BUCCI, M. P. D.; AITH, F.;GASPARDO, M.; STUCHI, C. G.; DUARTE, C. S.. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação. 2022 - Faculdade de Direito da USP.

TOJAL, S. B. B.; BUCCI, M. P. D.; BECAK, R.; PRUEDNTE, E. A. J.;GASPARDO, M.; CAMARGO, M. M. L.. Impeachment: aspectos jurídicos, políticos e institucionais. 2022. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

HARRISON, G.;GASPARDO, M.. The Standing of Economic rights: A Brazilian case study. 2021. Tese (Doutorado em School of Government and International Affairs) - Durham University.

RANIERI, N. B. S.; SALLES, C. A.; ALMEIDA, F. D. M.; GOTTI, A. P.; NEUBAUER, R.;GASPARDO, M.. A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na efetivação do direito à educação infantil. 2020. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

CAGGIANO, M. H. S.;GASPARDO, M.; PINTO, F. C. S.; BAGNOLI, V.; BOITEUX, E. A. P. C.. Democracia e cidadania: a estruturação da democracia social global de David Held. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TOJAL, S. B. B.;GASPARDO, M.; SUNDFELD, C. A. V.; RANIERI, N. B. S.; BUCCI, M. P. D.. Diálogo institucional entre os poderes legislativo e judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do congresso nacional pelo STF no período de 1988 a 2013. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

RANIERI, N. B. S.;GASPARDO, M.; SCHIRATO, V. R.; TOJAL, S. B. B.; GARCIA, M.. O Tribunal de Contas e a qualidade da democracia: um comparativo entre modelos institucionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; POSSAS, T. L.. Direito e Política, exceção e crise: no limiar da modernidade utópica. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, J.; BECAK, R.;GASPARDO, M.. Jurisdição Constitucional e segurança jurídica: da necessidade de codificação do processo constitucional brasileiro a partir da análise de decisões em controle abstrato de constitucionalidade. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BUCCI, M. P. D.; SCAFF, F. F.;GASPARDO, M.. Executivo, Legislativo e Orçamento: interfaces entre jurídico e político à luz da Teoria do Estado. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

BUCCI, M. P. D.;GASPARDO, M.; RIZZI, E.. Estado Social em crise: o papel da justiça na fragilização das estruturas constitucionais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

PAIVA, C. C.; SERRA, R. V.;GASPARDO, M.; FONSECA, S. A.. Federalismo Fiscal em vertigem: ensaios sobre a transformação do federalismo fiscal brasileiro ao longo das últimas três décadas. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Economia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

RANIERI, N. B. S.; TOJAL, S. B. B.;GASPARDO, M.. Inquérito Civil Estrutural: proposta de uma nova forma de atuação do Ministério Público a partir do Direito à Educação. 2022 - Faculdade de Direito da USP.

GASPARDO, M.; GASPARETTO, S. R.; POSSAS, T. L.. Orçamento público e relações Executivo ? Legislativo pós-2014: mapeamento de arranjos jurídico-institucionais da política orçamentária brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, J.;GASPARDO, M.; BECAK, R.. A necessidade de resolução do Senado Federal no controle de constitucionalidade difuso. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; BECAK, R.. Elementos de democracia deliberativa na esfera pública brasileira: um estudo de caso a partir da Lei nº 13.964/19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LAISNER, R. C.;GASPARDO, M.; DARAUJO, P. S.. Tributação e cidadania: a influência da tributação sobre o consumo no exercício da cidadania no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, C. E. A.; DUARTE NETO, J.;GASPARDO, M.. A efetividade da cidadania por meio da participação do amicus curiae como uma ferramenta da hermenêutica constitucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, J.; BORGES, D. D.;GASPARDO, M.. A inserção das federações partidárias como resposta aos vícios das coligações e coalizões no sistema partidário brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, J.; BORGES, D. D.;GASPARDO, M.. Democracia direta no constitucionalismo brasileiro: mecanismos e análise comparada. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; TEIXEIRA, V. C. G.. A responsabilização das plataformas digitais sobre o conteúdo postado por terceiros: possibilidades no enfrentamento à disseminação de discurso de ódio e fake news. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; TEIXEIRA, V. C. G.. Pluralismo político e pluripartidarismo: os impactos da Emenda Constitucional N. 97.2017 nas eleições proporcionais de 2020 e 2022. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; GASPARETTO, S. R.. O Supremo Tribunal Federal frente às ameaças ao Estado Democrático brasileiro: uma análise das medidas adotadas pela Suprema Corte no Inquérito 4.828/DF. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; LAISNER, R. C.. Parlamentares de fé: evangélicos e pentecostais na Câmara dos Deputados. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SARRETA, F. O.;GASPARDO, M.; BERETTA, R. C. S.. Ruas e pandemia: as reconfigurações da população em situação de rua e de seus serviços diante da Covid 19. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

CARVALHO, D. C.;GASPARDO, M.; ORSELLI, H. M. Z. A.. A dialética o direito ao esquecimento na sociedade informacional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; LAISNER, R. C.; TEIXEIRA, V. C. G.. As duas faces da esquerda latino-americana em suas realidades e perspectivas comparadas: Análise do sistema presidencialista brasileiro e boliviano no final da onda rosa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; MARIANO, M. P.. A dimensão política dos dados pessoais: concentração de dados e processo democrático. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ZUFELATO, C.;GASPARDO, M.; FIORATI, R. C.. Planejamento da política pública para crianças e adolescentes em situação de rua: uma análise à luz do Projeto ?Políticas Públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - USP/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

CARVALHO, D. C.;GASPARDO, M.; BORGES, D. D.. O fenômeno do déficit democrático em blocos regionais: um embate entre o nacionalismo e a integração. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LIPORONI, A. A. R. C.;GASPARDO, M.; PACHECO, E. A. C.. As contribuições das tecnologias de informação e comunicação para a efetivação do Controle Social da Assistência Social no município de Uberaba/MG. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

MATOS, T. M.;GASPARDO, M.; ALMEIDA, F. D. M.. Responsabilidade civil do Estado: leis de efeitos concretos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - USP/Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

BRAGA, A. G. M.;GASPARDO, M.; ALMEIDA, F. N. R.. Quando a justiça cala as ruas: estudo de caso de um processo judicial contra 18 manifestantes em São Paulo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

DUARTE NETO, J.;GASPARDO, M.; MANIGLIA, E.. A Efetividade do Mandado de Injunção na Prestação Jurisdicional.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; LAISNER, R. C.; BORGES, D. D.. O Estado diante das agências de rating: um insolúvel déficit democrático?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, A. W.;GASPARDO, M.; VILLARROEL, I. E.. A mediação como mecanismo adequado de resolução de conflito no âmbito da administração pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

BECAK, R.;GASPARDO, M.; SILVEIRA, S. S.. A realização da democracia participativa no Brasil: análise dosportais e-democracia como mecanismos institucionais de participação democrática.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo / Faculdade de Direito.

BECAK, R.; SILVEIRA, S. S.;GASPARDO, M.. Legislação não discriminatória do município de Uberaba-MG na proteção da população lésbica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo / Faculdade de Direito.

LAISNER, R. C.;GASPARDO, M.. A lei de responsabilidade fiscal e políticas de vaga em creche: desafios orçamentários para o desenvolvimento local à luz da Constituição Federal de 1988.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

GASPARDO, M.; LOURENCO, E. A. S.; FIORATI, J. J.. Políticas regionais de saúde e a participação cidadã: a contribuição da Unasul-Saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

GASPARDO, M.; JOSE, C. J. G.; MACHADO, A. A.. Constituição e espetáculo: condição para a efetivação do direito à comunicação na era da (des)informação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

GASPARDO, M.; BORGES, D. D.; CARVALHO, D. C.. A cidadania participativa na governança regional latino-americana: a experiência da UNASUL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, A. W.; OLIVEIRA, R. M. F.;GASPARDO, M.. O controle judicial da sanção administrativa disciplinar militar na perspectiva da teoria da argumentação jurídica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

BARBOSA, A. S.; NETTO, J. P. P.;GASPARDO, M.. Judicialização da Saúde e a Atuação do Ministério Público no Sistema de Fornacimento de Medicamentos na Região de Ribeirão Preto. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Plan. e Análise de Pol. Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BUCCI, M. P. D.; MENDES, C. H.;GASPARDO, M.. Rumo à democracia colaborativa digital: os desafios jurídico-políticos e o Marco Civil da Internet. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.; BARBOSA, A. S.. Efeitos distributivos da judicialização da saúde: a capacidade lógico-operacional do Poder Judiciário e o caso do Município de Franca/SP. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ARNOLDI, P. R. C.;GASPARDO, M.; CANELA, K. C.. Do tratamento adequado dos conflitos no Direito Empresarial: aplicação da arbitragem no processo de recuperação e falimentar das empresas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, J.;GASPARDO, M.; BORGES, D. D.. Justiça de transição e Poder Judiciário: o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a atuação do Supremo Tribunal Federal entre 1964 e 1969. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, J.;GASPARDO, M.; FERREIRA, O. A. V. A.. Amicus Curiae e Arquição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): o aprimoramento da legitimidade democrática e plural das decisões. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;GASPARDO, M.; BORGES, A. W.. A participação cidadã na gestão de recursos hídricos: estudo de caso do comitê da bacia hidrográfica dos rios Sapucaí-Mirim/Grande. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; LAISNER, R. C.; NEVES FILHO, A.. Estado neodesenvolvimentista, luta de classes e dependência: uma aproximação desde a Teoria Marxista da Dependência (TMD). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.;GASPARDO, M.; DUARTE NETO, J.. Regulação e Concorrência no Setor de Telefonia Móvel sob a Ótica da Proteção do Usuário Consumidor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERREIRA, M.; SANTANNA, F. M.;GASPARDO, M.. Programa Município Verdeazul na Bacia do Rio Pardo: avaliação dos fatores condicionantes de eficácia de implementação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Plan. e Análise de Pol. Pública) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ARNOLDI, P. R. C.; HENTZ, L. A. S.;GASPARDO, M.. Responsabilidade Social Empresarial: estímulos legais e desafios nas relações com o Estado e o Terceiro Setor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NERY JUNIOR, N.; ABBOUD, G.;GASPARDO, M.. O Recurso e o Razoável. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DUARTE NETO, J.;GASPARDO, M.; GASPARETTO, S. R.. Contributos para o Aprimoramento da Legitimidade Democrática do Supremo Tribunal Federal na Prática do Ativismo Judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; LOUVISON, M. C. P.; SOUZA, C. E. S. E.. (DES)PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS IDOSOS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS CRÔNICAS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Universidade de São Paulo.

GASPARDO, M.; AITH, F.; SILVA, C. R.. ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE MARIANA E BRUMADINHO: INSTRUMENTOS QUE GARANTEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DOS RISCOS À SAÚDE ASSOCIADOS À CONTAMINAÇÃO POR METAIS PESADOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Universidade de São Paulo.

GASPARDO, M.; BODRA, M. E. F. A.; MARQUES, M. C. C.. DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: DIFICULDADES PARA SUA EFETIVAÇÃO E IMPACTOS AO SETOR REGULADO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Universidade de São Paulo.

GASPARDO, M.; SANTOS, M. B.; BORGES, N. G.. A autocratização como desafio à democracia contemporânea. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; GONCALVES, F. M.; BERNARDES, J.. As relações entre crise democrática e desigualdade socioeconômica no Brasil: uma análise da Constituinte à Covid - 19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; MARCHIONI, A.; SANTOS, L. R.. O enfraquecimento dos conselhos de políticas públicas e a crise democrática: uma análise a partir do caso de Franca - SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; MENDES, A. M.; SANTOS, R. A.. Análise da inter-relação entre população em situação de rua e extensão universitária no Município de Franca - SP: da mobilização à defesa de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; MOSQUERA, R. Q.; CAMARGO, C. P. F.. Transação Tributária adotada no Brasil como método de solução ao contencioso tributário e potencial quebra do paradigma antagonista da relação entre o Fisco e o contribuinte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVA, H. A.; NARITA, F. Z.;GASPARDO, M.. Desigualdade e diferença: a desigualdade benéfica para todos na teoria da justiça como equidade de John Rawls. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; BERNARDES, J.; MARCHIONI, A.. Tributação e desigualdade - análise das reformas tributárias propostas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; SANTOS, L. R.; MARCHIONI, A.. A participação e o padrão decisório no Conselho Municipal de Educação de Araras no ano de 2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; BERNARDES, J.; SANTOS, L. R.. Os Municípios e o Estado Democrático de Direito: uma análise da relação entre a autonomia federativa e o exercício da cidadania. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; LEME, G. L. C. P.; RITOSSA, E. M. S.. Democracia participativa: análise da efetividade do direito de participação dos usuários no Conselho Municipal de Assistência Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; SICHIERI, J. V. L.; RITOSSA, E. M. S.. Aspectos legais e políticos referentes ao impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro pós-Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; ASSAD, F. J. V. F.; PEREIRA, F. M.. Dívida Pública: Privilégios e Limitações à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; PEREIRA, F. M.; SILVA, A. V.; MELO, L. S.. Redução de danos e população de Rua em Franca: uma experiência com pesquisa-ação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; PEREIRA, F. M.; LEME, G. L. C. P.. Participação social e deliberação: uma análise teórica sobre a democracia participativa na República brasileira pós-Constituição de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; SILVA, M. L. R.; CALIXTO, Y. T. A.. Os sistemas de governo e a responsabilidade política do Chefe do Executivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; VENEZIANO, V.; SILVA, M. L. R.. Inclusão popular e democracia participativa na Constituição de 1988: desafios frente à terceira fase do neoconstitucionalismo latino-americano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NEVES FILHO, A.;GASPARDO, M.; FERNANDES, F. A.. Afetos de um corpo violado: um ensaio spiozista sobre a condição política brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

GASPARDO, M.; VENEZIANO, V. R.. Lobby: porque e como regulamentar a atividade dos grupos de pressão no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

GASPARDO, M.; VENEZIANO, V. R.. Agências de rating e a relativização da soberania nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

GASPARDO, M.; MICHEIAS, M. P.; ASSAD, F. J. V. F.. Evangélicos no parlamento: uma análise da atuação da frente parlamentar evangélica da Câmara dos Deputados (2015-2018). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais.

GASPARDO, M.; COSTA, J. F.; LUGATO, A. M.. Déficit democrático e de governança global em políticas públicas de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; COSTA, J. F.; LUGATO, A. M.. Desafios jurídico-políticos da implantação da educação em tempo integral: o caso do Programa "Mais Educação". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; CAMACHO, H.; PADUA, A. A.. Os limites objetivos de controle judicial da inconstitucionalidade por omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BIASON, R. C. A.;GASPARDO, M.; SALOMAO, E. M.. A Iniciativa Popular como Efetivação do Princípio da Soberania Popular: a Lei da Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; BARBOSA, A. S.; PADUA, A. A.. A efetivação das Políticas Públicas mediante a Atuação Extrajudicial do Ministério Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BARBOSA, A. S.;GASPARDO, M.; COLOMBAROLI, A. C. M.. O Direito como Instrumento de Mudança Social: as Conquistas e Desafios da População LGBT no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

NERY JUNIOR, N.;GASPARDO, M.; PADUA, A. A.. Discricionariedade Jurisdicional: o enfrentamento do problema da aplicação do direito em meio aos entraves do decisionismo do juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Louzada, Roberto; BRITTO, M.;GASPARDO, M.. Administração de Clube de Futebol: um estudo exploratório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; SILVA, C. M.; CAMACHO, H.. A Reserva do Possível e a Judicialização e o Direito à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

RIEGERMANN, D.;GASPARDO, M.; ORMELESI, V.. Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014 - Faculdade de Educação São Luís.

BIASON, R. C.;GASPARDO, M.; MALVESTIO, M.. O Artigo 54 da Constituição Federal e o Controle da Propaganda Institucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MARTINO, V. F.;GASPARDO, M.; SILVA, H. M. G.. Ninguém se Escusa de Cumprir a Lei, Alegando que não a Conhece. Amém!: a Relação entre a Legitimidade do Princípio da Obrigatoriedade das Leis e a Educação "Formal" no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BIASON, R. C. A.;GASPARDO, M.; PINHEIRO, M. S.. O processo migratório na Espanha: o caso de Melilla. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BIASON, R. C. A.; PEDROSO, G. J. T.;GASPARDO, M.. Lobby e grupos de pressão: o contencioso do algodão entre o Brasil e os Estados Unidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BIASON, R. C.; PEDROSO, G. J. T.;GASPARDO, M.. A política externa na revolução húngara de 1956. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; LOURENCO, E. A. S.; SPONCHIADO, J. R.. O judiciário entre Paris e a maçã dourada: juizo de constitucionalidade de políticas públicas e a controvérsia entre governo e classe médica sobre o programa "mais médicos". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

OLIVEIRA, J. C.; TALARICO, P. R.;GASPARDO, M.. Inexigibilidade de Licitação Pública Diante dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

TALARICO, P. R.;GASPARDO, M.; OLIVEIRA, J. C.. Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

OLIVEIRA, J. C.;GASPARDO, M.; TALARICO, P. R.. A Responsabilidade do Estado na Prisão Ilegal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

TALARICO, P. R.; BIZIAK, J.;GASPARDO, M.. Dissolução da União Estável no Direito Brasileiro, seus Efeitos Jurídicos Pessoais e Patrimoniais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

TALARICO, P. R.; BIZIAK, J.;GASPARDO, M.. União Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

OLIVEIRA, J. C.;GASPARDO, M.; PEREZ FILHO, A. M.. Responsabilidade Civil decorrente do cyberbulling. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

OLIVEIRA, J. C.;GASPARDO, M.; PEREZ FILHO, A. M.. A inviabilidade da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

OLIVEIRA, J. C.;GASPARDO, M.; PEREZ FILHO, A. M.. A inconstitucionalidade da proibição da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no tráfico de entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

OLIVEIRA, J. C.;GASPARDO, M.; PEREZ FILHO, A. M.. A responsbilidade dos fabricantes de automóvel pelo recall. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

OLIVEIRA, J. C.;GASPARDO, M.; PEREZ FILHO, A. M.. A responsabilidade do Estado pelo encarceramento indevido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

OLIVEIRA, J. C.;GASPARDO, M.; PEREZ FILHO, A. M.. O cumprimento da sentença e a garantia do devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

OLIVEIRA, J. C.;GASPARDO, M.; PEREZ FILHO, A. M.. A prática do assédio moral como violador de direito do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

RIEGERMANN, D.;GASPARDO, M.; OLIVEIRA, R. G. S.. Judicialização das Políticas Públicas com ênfase na Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

GASPARDO, M.; TALARICO, P. R.; FREITAS, R. S.. A Eficácia dos Meios Jurídicos de Proteção à Educação Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

SENO, M. A. A. F.;GASPARDO, M.. Animais Sujeitos de Direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

FIORATI, J. J.; MANIGLIA, E.;GASPARDO, M.. Concurso público para contratação de um professor substituto, com títulação mínima de mestre, em jornada de 12h, sob regime de CLT e Legislação Complementar, para as disciplinas de Direito Agrário I, Direito Agrário II, Direito Previdenciário I e Direito Previdenciário II, junto ao Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP - Campus de Franca, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2018. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; FERNANDES, F. A.; BARBOSA, A. S.. Concurso público para contratação de um professor substituto, com titulação mínima de mestre, em jornada de 12h, sob regime de CLT e Legislação Complementar, para as disciplinas de Ciência Política e Teoria do Estado, junto ao Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP - Campus de Franca, nos dias 13 a 15 de agosto de 2018. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MICHELACCI, Y. M. C. S.; CARVALHO, D. C.;GASPARDO, M.; FONTAINHA, F. C.; GENTIL, P. A. B.. Banca Examinadora das provas para obtenção do cargo de Professor Adjunto A, Nível I, na Universidade Federal de São Paulo (Campus de Osasco), na Área. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

BORGES, P. C. C.;GASPARDO, M.; NETTO, J. P. P.. Concurso público para contratação de um professor substituto, com títulação mínima de mestre, em jornada de 12h, sob regime de CLT e Legislação Complementar, para as disciplinas de Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Urbanístico, junto ao Departamento de Direito Público da FCHS/UNESP - Campus de Franca - Processo 627/2015. Edital 57/2016.. 2016. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BRAGA, A. G. M.; FREITAS, M. H. D. A.;GASPARDO, M.. Concurso público para contratação de um professor substituto, com títulação mínima de mestre, em jornada de 12h, sob regime de CLT e Legislação Complementar, para as disciplinas de Direito Processual Penal I, II, III e IV. 2016. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

GASPARDO, M.; BARBOSA, A. S.; SIMIONATTO, I.; HELOANI, J. R. M.; SATO, L.. Concurso para obtenção de título de Livre-docente em "Serviço Social" junto ao Departamento de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. 2022. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

RANIERI, N. B. S.; BUCCI, M. P. D.; ONUKI, J.; GARCIA, M.;GASPARDO, M.. Concurso para Livre-docente junto do departamento de Direito do Estado - Área de Teoria Geral do Estado. 2022. Faculdade de Direito da USP.

LEITE, N. R. P.; VENTURA, D. F. L.; BEIRED, J. L. B.; SECCO, L. F.;GASPARDO, M.; DALLARI, P. B. A.. O Brasil e o sistema multilateral: política externa e coalizões de geometria variável (Candidata: Professora Doutora Cristina Soreanu Pecequilo). 2022. Universidade Federal de São Paulo.

Participação das mulheres na política: uma análise das ações afirmativas frente a desigualdade de gênero e a democracia; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Autocratização no Brasil e respostas institucionais; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Orçamento público e relações Executivo ? Legislativo pós-2014: mapeamento de arranjos jurídico-institucionais da política orçamentária brasileira; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

A representação político-partidária e a Constituição de 1988: o papel dos partidos políticos e a fragmentação da esfera pública no contexto da comunicação digital; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Mudanças do Federalismo brasileiro pós-2014: impactos para a transformação do modelo de Estado brasileiro; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Direito, política e violência: reflexões acerca das (im)possibilidades da democracia biopolítica; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Início: 2023; Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho;

A crise do projeto de bem-estar social brasileiro pós 2016; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Democracia em perspectiva: um estudo comparado do quadro jurídico-institucional e político do Reino Unido e do Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Porque o legislador quis!: Da concentração de poder dos parlamentares à revisão judicial das leis; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

O gerencialismo aplicado por 28 anos: precarização e perda de estabilidade do professor paulista; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Tecnopopulismo à brasileira: A instrumentalização das mídias digitais pelo Bolsonarismo como estratégia de promoção da erosão democrática; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

A crise do projeto de Bem-Estar Social brasileiro pós 2016; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Conflitos sociais e mediação jurídico-institucional: o embate pela última palavra entre o Congresso Nacional e o STF; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Crise da democracia e sua dimensão explicativa sociocultural na abordagem da ?armadilha da identidade?: uma revisão crítica da literatura política e jurídica; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; (Orientador);

Crises da democracia brasileira pós-2013: mapeamento conceitual e empírico a partir das conexões entre Direito e Política; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; (Orientador);

Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; (Orientador);

Análise, comparação e organização de dados empíricos no âmbito do escopo do projeto "Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito"; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; (Orientador);

O sistema presidencialista na consolidação democrática boliviana e brasileira ao final da onda rosa latino-americana; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Murilo Gaspardo;

A dimensão política dos dados pessoais: concentração de dados e processo democrático; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Murilo Gaspardo;

Pluralismo político e pluripartidarismo: os impactos da Emenda Constitucional 97/2017 nas eleições proporcionais de 2020 e 2022; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Murilo Gaspardo;

O Supremo Tribunal Federal frente às ameaças ao Estado Democrático brasileiro: uma análise das medidas adotadas pela Suprema Corte no Inquérito 4; 828/DF; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, ; Orientador: Murilo Gaspardo;

A responsabilização das plataformas digitais sobre o conteúdo postado por terceiros: possibilidades no enfrentamento à disseminação de discurso de ódio e fake news; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, ; Orientador: Murilo Gaspardo;

Políticas regionais de saúde e a participação cidadã: a contribuição da UNASUL-Saúde e do ISAGS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Murilo Gaspardo;

Luz, Câmera, Jurisdição: aproximações sobre a alienação do Direito na Era do Espetáculo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Murilo Gaspardo;

A 'colonialidade' do poder do mercado: a soberania brasileira diante das agências de classificação de risco de crédito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, ; Orientador: Murilo Gaspardo;

Integração regional na América Latina: a Unasul no contexto de ascensão e queda dos governos de esquerda; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, ; Orientador: Murilo Gaspardo;

Os limites e as contradições do Novo Desenvolvimentismo: contribuições para a crítica a partir da Teoria Marxista da Dependência (TMD); 2018; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Murilo Gaspardo;

Efeitos distributivos da judicialização da saúde: o estudo do caso do Município de Franca/SP na perspectiva dos sistemas autopoiéticos e do ciclo de políticas públicas; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Murilo Gaspardo;

(DES)PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS IDOSOS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS CRÔNICAS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Universidade de São Paulo; Orientador: Murilo Gaspardo;

ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE MARIANA E BRUMADINHO: INSTRUMENTOS QUE GARANTEM A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DOS RISCOS À SAÚDE ASSOCIADOS À CONTAMINAÇÃO POR METAIS PESADOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Universidade de São Paulo; Orientador: Murilo Gaspardo;

DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: DIFICULDADES PARA SUA EFETIVAÇÃO E IMPACTOS AO SETOR REGULADO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Universidade de São Paulo; Orientador: Murilo Gaspardo;

Santos Juliano; A atuação do Serviço Social no âmbito hospitalar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Trabalho Coletivo) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

M; Souza Santos e Micheli B; dos Santos Schenten; Impactos biopsicossociais no tratamento oncológico pediátrico: Pacientes estrangeiros e seus familiares no Hospital de Amor de Barretos ? Fundação Pio XII; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Trabalho Coletivo) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

O Recurso TFD - Tratamento Fora De Domicílio: As falhas na concepção e aplicação de uma Política Pública e seus desdobramentos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Trabalho Coletivo) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

A AUTOCRATIZAÇÃO COMO DESAFIO À DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Análise da inter-relação entre população em situação de rua e extensão universitária no Município de Franca - SP: da mobilização à defesa de direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

O enfraquecimento dos conselhos de políticas públicas e a crise democrática: uma análise a partir do caso de Franca - SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

As relações entre crise democrática e desigualdade socioeconômica no Brasil: uma análise da Constituinte à Covid - 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Transação Tributária adotada no Brasil como método de solução ao contencioso tributário e potencial quebra do paradigma antagonista da relação entre o Fisco e o contribuinte; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

A participação e o padrão decisório no Conselho Municipal de Educação de Araras no ano de 2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Tributação e desigualdade - análise das reformas tributárias propostas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Os Municípios e o Estado Democrático de Direito: uma análise da relação entre a autonomia federativa e o exercício da cidadania; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Aspectos legais e políticos referentes ao impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro pós-Constituição Federal de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Democracia participativa: análise da efetividade do direito de participação dos usuários no Conselho Municipal de Assistência Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Participação social e deliberação: uma análise teórica sobre a democracia participativa na República brasileira pós-Constituição de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais; Orientador: Murilo Gaspardo;

Redução de danos e população de rua em Franca: uma experiência com pesquisa-ação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais; Orientador: Murilo Gaspardo;

Dívida pública: privilégios e limitações à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais; Orientador: Murilo Gaspardo;

Os sistemas de governo e a responsabilidade política do Chefe do Executivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Inclusão popular e democracia participativa na Constituição de 1988: desafios frente à terceira fase do neoconstitucionalismo latino-americano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Lobby: porque e como regulamentar a atividade dos grupos de pressão no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais; Orientador: Murilo Gaspardo;

Evangélicos no parlamento, uma análise da atuação da frente parlamentar evangélica da Câmara dos Deputados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais; Orientador: Murilo Gaspardo;

Agências de rating e a relativização da soberania nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais; Orientador: Murilo Gaspardo;

Participação feminina na formação da democracia brasileira: Relevância e limites da "Lei de Cotas"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

As manifestações frente à crise democrática: o cenário dos estudantes secundaristas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Desafios jurídico-políticos da implantação da educação em tempo integral: o caso do Programa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Déficit democrático e de governança global em políticas públicas de saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

A Efetivação das Políticas Públicas Mediante a Atuação Extrajudicial do Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Os Limites Objetivos do Controle Judicial da Inconstitucionalidade por Omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

O Judiciário entre Páris e a Mação Dourada: Ju[izo de Constitucionalidade de Políticas Públicas e a Controvérsia entre Governo e Classe Médica sobre o Programa "Mais Médicos"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Desaposentação: Controvérsias sobre a Possibilidade Jurídica de Revisão de Aposentadoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Murilo Gaspardo;

A Amplitude do Dano Ambiental Causado como Reflexo da Produção em Larga Escala; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Murilo Gaspardo;

Assistência Judiciária Gratuita; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Murilo Gaspardo;

A Eficácia dos Meios Jurídicos de Proteção à Educação Infantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Murilo Gaspardo;

Crises da democracia brasileira pós-2013: mapeamento empírico a partir das conexões entre Direito e Política; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Desigualdade socioeconômica e ascensão da extrema-direita nas eleições brasileiras de 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Murilo Gaspardo;

Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise comparada na perspectiva da Teoria do Estado; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Murilo Gaspardo;

O enfraquecimento dos conselhos de políticas públicas em um contexto de crise democrática: uma análise a partir dos conselhos municipais de Franca - SP; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

O controle da edição de Medidas Provisórias: avaliação legislativa da Emenda Constitucional N; º 32/2001; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Murilo Gaspardo;

Inovação institucional e democracia participativa: avaliação legislativa da Emenda do Programa de Metas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Agências de Rating e a Relativização da Soberania Nacional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Murilo Gaspardo;

Pemedemismo, lulismo e presidencialismo de coalizão: análise do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Democracia Participativa e Controle Social das Políticas Públicas: Uma Análise a partir do Decreto nº 8243/14; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Déficit Democrático e Grupos de Pressão: Obstáculos e Perspectivas para sua Regulamentação no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Murilo Gaspardo;

Inovação institucional e democracia participativa: estudo do caso da Emenda do Programa de Metas em Cinco Municípios Paulistas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Murilo Gaspardo;

Déficit Democrático de Governança Global e a Soberania Brasileira: O Caso da Espionagem da Agência de Segurança Nacional Norte-Americana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

As relações Executivo ? Legislativo no estado de São Paulo: análise da produção legislativa no campo dos direitos à educação, cultura e saúde entre 1994 e 2014; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Crise da democracia e arranjos jurídico-institucionais: uma análise a partir das relações entre a política e o direito; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Murilo Gaspardo;

Análise, comparação e organização de dados empíricos no âmbito do escopo do projeto; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em docência na disciplina "Tópicos Especiais de Direito Público"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Tutoria da estudante Emma Bowick no "Programa de Intercâmbio Internacional da UNESP"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania Ativa da Unesp-Franca; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania Ativa da Unesp-Franca; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania Ativa da Unesp-Franca; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania Ativa da Unesp-Franca; 2018; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em Docência nas Disciplinas Ciência Política e Teoria do Estado; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em Docência nas Disciplinas Ciência Política e Teoria do Estado; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em Docência nas Disciplinas Ciência Política e Teoria do Estado; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania Ativa da Unesp-Franca; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Projeto de Extensão; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Projeto de Extensão; 2016; Orientação de outra natureza; (Serviço Social) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

s bloqueios do poder econômico à democracia nas perspectivas políticas e jurídicas: uma revisão da literatura do final do século XX e início do Século XXI; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em docência na disciplina de Ciência Política; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em docência na disciplina de Ciência Política; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em docência na disciplina de Teoria do Estado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em docência na disciplina de Teoria do Estado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em docência na disciplina de Tópicos Especiais de Direitos Fundamentais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania Ativa da Unesp-Franca; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania Ativa da Unesp-Franca; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em Docência na Disciplina de Ciência Política; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em Docência na Disciplina de Ciência Política; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em Docência na Disciplina de Teoria do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em Docência na Disciplina de Teoria do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

Inovação Institucional e Democracia Participativa: Avaliação Legislativa da Emenda do Programa de Metas; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Murilo Gaspardo;

Inovação Institucional e Democracia Participativa: Avaliação Legislativa da Emenda do Programa de Metas; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Murilo Gaspardo;

Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania Ativa da Unesp - Franca; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Bolsa de Extensão Universitária; 2015; Orientação de outra natureza - Faculdade deCiências Humanas e Sociais, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

Estágio em Docência na Disciplina de Teoria do Estado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Murilo Gaspardo;

UNASUL: uma Resposta aos Impactos do Déficit Democrático e de Efetividade da Governança Global na América do Sul?; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP/Reitoria; Orientador: Murilo Gaspardo;

ITALIANO, W. L. ; GASPARDO, M. ; OLIVEIRA, A. R. S. M. . Projeto de Fortalecimento Institucional. 2022.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Estudos Institucionais. 2024.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Global Public Policy and Governance. 2024.

GASPARDO, M. . Parecer em Projeto submetido à FAPESP 01/2023. 2023.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos 01/2022. 2022.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFPR 01/2022. 2022.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos 02/2022. 2022.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Liberdade 01/2022. 2022.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos 01/2021. 2021.

GASPARDO, M. . Parecer em Projeto de Iniciação Científica submetido à FAPESP 01/2021. 2021.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos 02/2021. 2021.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos 03/2021. 2021.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Acadêmica São Francisco 01/2021. 2021.

GASPARDO, M. . Parecer para o Conselho Universitário da UNESP em PAD - Processo 154/2020-FMB. 2021.

GASPARDO, M. . Parecer como Relator Ad hoc para a Congregação da FCAV/UNESP em Processo de Transferência de Docente. 2021.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido ao Asian Journal of Education and Social Studies. 2020.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido ao 'Brazilian Journal of Latin American Studies. 2020.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos 01/2020. 2020.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFPR.. 2020.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2020.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista de Direito à Cidade. 2020.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Liberdade. 2020.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos 02/2020. 2020.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos 03/2020. 2020.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo submetido à 'Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos'. 2019.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo submetido à Revista Opinión Jurídica. 2019.

GASPARDO, M. . Avaliação de Artigo submetido à Revista Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos (02/2019). 2019.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista de Direito da Cidade. 2019.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Liberdade ? RDL (ISSN 1809-3280 e 2177-1758), da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte ? ESMARN. 2018.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo submetido à Revista Quaestio Iuris. 2018.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2017.1. 2017.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo submetido à Revista Quaestio Iuris. 2017.

GASPARDO, M. . Parecer para o Evento de Extensão Universitária 2017/0029410 - PROEX/UNESP. 2017.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - N.º 45019. 2016.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - 01/2016. 2016.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2016.1. 2016.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista de Direito da Cidade. 2016.

GASPARDO, M. . Parecer 'ad hoc' em Projeto de PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica)/UNESP. 2016.

GASPARDO, M. . Parecer como Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação - Processo RUNESP N.º 707/2016. 2016.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - 02/2016. 2016.

GASPARDO, M. . Avaliador de trabalhos da 1ª fase do XXVIII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, realizada no Campus de Franca - SP. 2016.

GASPARDO, M. . Parecer para o Curso de Extensão Universitária 2016/002013. 2016.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo submetido à Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. 2016.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2016.2. 2016.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 01/2015. 2015.

GASPARDO, M. . Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. N.º 37865. 2015.

GASPARDO, M. . Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Atualidades Jurídicas. 2015.

GASPARDO, M. . Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Estudos Jurídicos UNESP. 2015.

LIPORINI, A. A. R. C. ; FIORATI, J. J. ; GASPARDO, M. . Parecer como Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação - Área de Direito e Serviço Social - Processo N.º 738/2015. 2015.

LIPORINI, A. A. R. C. ; FIORATI, J. J. ; GASPARDO, M. . Parecer como Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação - Área de Direito e Serviço Social - Processo N.º 576/2015. 2015.

LIPORINI, A. A. R. C. ; FIORATI, J. J. ; GASPARDO, M. . Parecer como Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação - Área de Direito e Serviço Social - Processo N.º 807/2015. 2015.

LIPORINI, A. A. R. C. ; FIORATI, J. J. ; GASPARDO, M. . Parecer como Membro da Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação - Área de Direito e Serviço Social - Processo N.º 808/2015. 2015.

GASPARDO, M. . Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Quaestio Iuris. 2015.

GASPARDO, M. . Parecer como Relator do Departamento de Direito Público para o Projeto de Extensão Universitária 2016/0071161. 2015.

GASPARDO, M. . Parecer como Relator do Departamento de Direito Público para o Projeto de Extensão Universitária 2016/0071401. 2015.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte 03/2015. 2015.

GASPARDO, M. . Parecer como Relator 'Ad Hoc' para o Projeto de Extensão Universitária 2016/01. 2015.

GASPARDO, M. . Parecer como Relator 'Ad Hoc' para o Projeto de Extensão Universitária 2016/02. 2015.

GASPARDO, M. . Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. N.º 43559. 2015.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - 03/2015. 2015.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - 02/2015. 2015.

GASPARDO, M. . Avaliação de 25 artigos submetidos ao XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPD. 2014.

GASPARDO, M. . Parecer como Relator do Departamento de Direito Público para o Projeto de Extensão Universitária 2015/0043271. 2014.

GASPARDO, M. . Parecer como Relator do Departamento de Direito Público para o Projeto de Extensão Universitária 2015/0051351. 2014.

GASPARDO, M. . Parecer no Processo 376/2011.. 2014.

GASPARDO, M. . Parecer no Processo 396/2011.. 2014.

GASPARDO, M. . Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista de Estudos Jurídicos UNESP. 2014.

GASPARDO, M. . Parecer como Relator 'Ad Hoc' para o Projeto de Extensão Universitária 2015/0048561. 2014.

GASPARDO, M. . Parecer como Relator 'Ad Hoc' para o Projeto de Extensão Universitária 2015/0042711. 2014.

GASPARDO, M. . Parecer como Relator 'Ad Hoc' para o Projeto de Extensão Universitária 2015/0055671. 2014.

GASPARDO, M. . Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista Atualidade Jurídicas. 2014.

GASPARDO, M. . Avaliação de Artigo Científico Submetido à Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná N. 38809. 2014.

GASPARDO, M. . Avaliação de artigo científico submetido à Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. 2013.

GASPARDO, M. . Introdução à democracia: conceitos fundamentais, instituições e desafios contemporâneos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GASPARDO, M. . As políticas públicas no contexto de (pós)pandemia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GASPARDO, M. . Direito Urbanístico na Constituição. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASPARDO, M. . Participação cidadão e organização social. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GASPARDO, M. . Curso de Capacitação 'Lideranças Políticas do Século XXI'. Módulos 1 e 8.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GASPARDO, M. . Direitos Humanos e Direito à Saúde. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GASPARDO, M. ; PAIVA, C. C. ; OLIVEIRA, A. R. S. M. . Guia de Introdução à Participação Cidadã. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

GASPARDO, M. . Parecer de assessoria para a FAPESP. 2019. (Parecerista).

GASPARDO, M. . Programa de Metas para peguenas e médias cidades. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GASPARDO, M. ; OLIVEIRA, J. C. . Curso de Capacitação para Vereadores, Assessores e Servidores da Câmara Municipal de Guariba. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GASPARDO, M. . VII Concurso de Artigos Jurídicos da EJUR (Empresa Júnior Jurídica). 2015. (Corretor de artigos).

GASPARDO, M. . 2ª Mesa de debates: Teorias da constituição e cidadania participativa nas políticas públicas. 2015. (Debatedor).

GASPARDO, M. . 1ª Mesa de debates: Teorias da constituição e a cidadania na dimensão internacional. 2015. (Debatedor).

GASPARDO, M. . 3ª Mesa de debates: O ensino de direito público na UNESP/Campus de Franca. 2015. (Debatedor).

GASPARDO, M. . 4ª Mesa de debates: Teorias da constituição e a tutela da efetividade dos direitos da cidadania. 2015. (Debatedor).

GASPARDO, M. . Parecerista - Projeto de extensão Universitária - 2015/0043271. 2015. (Parecerista).

GASPARDO, M. . VI Concurso de Cases Jurídicos - 'Adoção à Brasileira'. 2014. (Corretor das Fases Escrita e Oral de Concurso de "Cases Jurídicos").

GASPARDO, M. . Parecerista - Relatório anual de atividades - Proc. 376/2011. 2014. (Parecerista).

GASPARDO, M. . Parecerista - Relatório anual de atividades - Proc. 396/2011. 2014. (Parecerista).

2020

Professor Homenageado da XXXII Turma do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, XXXII Turma do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP.

2019

Professor Homenageado da XXXI Turma do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, XXXI Turma do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP.

2017

Prêmio "Roberto Galvão Faleiros Júnior" de excelência em produção bibliográfica, Programa de Pós-graduação em Direito da UNESP - Campus de Franca - SP.