Humberto Gomes Macedo

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MACEDO, H. G. . Webinário: Água sujeito de direitos. 2023. (Outro).

Caren Becker Alves de Sousa ; MACEDO, H. G. . Seminário Prática Jurídica UNA. 2010. (Congresso).

MACEDO, H. G. . Projeto IN Formação. 2010. (Outro).

MACEDO, H. G. . Núcleo de prática jurídica. 2008. (Outro).

MACEDO, H. G. . A prática jurídica na UNA. 2007. (Congresso).

2 Congresso de Direito Ambiental da OAB. Manejo Integrado do Fogo. 2024. (Congresso).

A Reforma do Código Civil. 2024. (Congresso).

II Congresso de Direito Ambiental da OAB. Mediador no Painel sobre Crise Climática e Incêndios Florestais. 2024. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e II Congresso de Desenvolvimento Tecnológico e Sustentabilidade.SUSTENTABILIDADE E MANEJO DO FOGO. 2024. (Oficina).

II Curso introdutório de primeiros socorros para brigadistas florestais voluntários. 2023. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Ambiental. GT Desenvolvimento Sustentável e emergência climática. 2023. (Congresso).

1 Encontro Nacional de Brigadistas Florestais Voluntárias e Voluntários. 2022. (Encontro).

5a Semana do Meio Ambiente de Ibirité.Encontro em prol da criação da Brigada Voluntária de Incêndio. 2022. (Outra).

I Curso de primeiros socorros para brigadistas florestais voluntuntários. 2022. (Oficina).

III Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. OS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA. 2022. (Congresso).

Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário. 2022. (Seminário).

VI Congresso do Instituto Brasileiro do Direito do Mar (IBDMAR). A RESPONSABILIZAÇÃO PELO DANO DIFUSO CAUSADO PELOS EXERCÍCIOS MILITARES NO ARQUIPÉLAGO DOS ALCATRAZES. 2022. (Congresso).

VII Congresso Mineiro de Direito Civil. A dimensão civil da sustentabilidade. 2022. (Congresso).

4º CICLO DE DEBATES INTERNACIONAIS - O DIREITO AMBIENTAL EM XEQUE: O DEBATE NECESSÁRIO. 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial,. Coordenação de Grupo de trabalhos e artigos. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. Organização de painéis. 2020. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).

Colóquio comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente. 2019. (Seminário).

Compliance e combate à corrupção. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional PPGD ? Direito, Democracia e Meio Ambiente. 2019. (Congresso).

Conpedi. Função Ambiental dos Contratos e Energia Eólica. 2019. (Congresso).

Conpedi. Justiça Ambiental e Tombamento. 2019. (Congresso).

II Congresso do Conhecimento. 2019. (Congresso).

II Congresso do Conhecimento. Grupo de Trabalho Cidades Sustentáveis e Tecnologias aplicadas ao Direito Ambiental e Socioambientalismo. 2019. (Congresso).

Jurisdição Ambiental após Mariana e Brumadinho. 2019. (Congresso).

Novas perspectivas na preservação do patrimônio cultural. 2019. (Outra).

Seminário de Tecnociência e Ecologia. 2019. (Seminário).

Tribunal Internacional Estudantil.Jurado. 2019. (Outra).

Tribunal Internacional Estudantil.Jurado. 2019. (Outra).

Direito Administrativo em tempos de lava jato. 2018. (Congresso).

Julgamento TRI-e.Julgamento no Tribunal Internacional Estudantil - TRI-e. 2018. (Outra).

Perspectivas do ensino e da pesquisa em direito civil. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2017. (Congresso).

Expouna.Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2017. (Simpósio).

O Estado em juízo e o novo CPC. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Congresso de Direito Civil UFMG. 2015. (Congresso).

Entrevista TV Câmara Municipal de BH.Novas regras do consumo. 2014. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2014. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Des. Sust.. 2014. (Congresso).

I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2013. (Congresso).

Multiparentalidade - Nova estrutura de parentesco. 2013. (Outra).

Multiparentalidade - Nova Estrutura do parentesco - Ibijus. 2013. (Outra).

Seminário Centro Universitário UNA.Novos rumos do direito civil: o cidadão consumidor. 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico UNA 2013.Atualidades nas Relações de Consumo. 2013. (Seminário).

Seminário UNA campus Contagem.Novos rumos do direito civil: o consumidor cidadão. 2013. (Seminário).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Sustentabilidade na Administrração Pública. 2013. (Congresso).

Seminário sobre a Nova Lei do Estágio - OAB.Coordenação NPJ. 2009. (Seminário).

Justiça na execução: novos rumos. 2008. (Seminário).

Atualidades no processo de conhecimento - Faculdade Novos Horizontes.Atualidades no processo de conhecimento. 2007. (Simpósio).

Atualização Direito de Família e Sucessões.Direito de Família e Sucessões. 2007. (Seminário).

Curso Direito de Família e Sucessões.Professo Atualização Jurídica. 2007. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

Simpósio sobre Contratos em Espécie na Universidade FUMEC.O Contrato de Doação. 2004. (Oficina).

MACEDO, H. G.. A nova sociedade e a multipropriedade como propriedade líquida. 2023. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MACEDO, H. G.; Luciana Diniz Durães Pereira; Gabriela Oliveira Freitas; FREITAS, H.. O PARÂMETRO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE NUMA PERSPECTIVA DECOLONIAL E PROCESSUAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito das Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

MACEDO, H. G.; Luciana Diniz Durães Pereira; FREITAS, H.; Gabriela Oliveira Freitas. O PARÂMETRO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE EMPERSPECTIVA PROCESSUAL E DECOLONIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito das Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

Luciana Diniz Durães Pereira;MACEDO, H. G.; PAULA, D. P.. SERVIDÃO AMBIENTAL POR ESCRITURA PÚBLICA: proteção ao meio ambiente de forma privada. 2023. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MACEDO, H. G.; RENA, N. S. A.; BORGES, C. A. M.; Zschaber de Araújo; Davis Junior. O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão: Controvérsias da política da informação sobre riscos e impactos associados a barragens de mineração. 2022. Tese (Doutorado em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACEDO, H. G.. Responsabilidade civil e penal nos danos ambientai. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MACEDO, H. G.. Direito dos animais: Relação dos direitos fundamentais para além do ser human. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MACEDO, H. G.. Adoção Homoafetiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MACEDO, H. G.; Ana Virginia Gabrich Fonseca Freire Ramos. Judicialização da saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MACEDO, H. G.. Regularização fundiária no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MACEDO, H. G.. A ressignificação da propriedade pela usucapião extrajudicial. 2022 - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MACEDO, H. G.; MENDES, Leonardo Costa Andrade. Perda do objeto do contrato de seguros de danos durante o prazo de reparação em oficina terceira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MACEDO, H. G.; Leonardo Bruno Marinho Vidigal. Usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MACEDO, H. G.; Ana Carolina Brochado Teixeira; CASTRO, Karina Pinheiro. O direito ao anonimato do doador de material genético versus o direito ao conhecimento da identidade genética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.; CASTRO, Karina Pinheiro; Homero Francisco Tavares Jr. (des) judicialização e o princípio do acesso à justiça no direito brasileiro: a busca pela efetividade através dos mecanismos adequados de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.; Leonardo Bruno Marinho Vidigal; CASTRO, Karina Pinheiro. A responsabilidade civil dos provedores de internet por ofensas praticadas nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

Ana Carolina Brochado Teixeira;MACEDO, H. G.. União poliafetiva: um estudo sobre a possibilidade do reconhecimento jurídico como entidade familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Ana Carolina Brochado Teixeira;MACEDO, H. G.. Impedimentos do casamento sob o enfoque dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. Do novo código de processo civil: o ônus da prova na relação consumeirista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; Lyssandro Norton Siqueira. O direito ambiental sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2015.

MACEDO, H. G.; Leonardo Bruno Marinho Vidigal. O erro médico e a responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

MACEDO, H. G.; Telder Andrade Lage; Helio Minoda. O conceito de empresário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LOUREIRO, M. E. V.. A judicialização do direito à saúde no âmbito privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; Helio Minoda; Telder Andrade Lage. O conceito de empresário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.. Reflexões sobre a origem do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.. O instituto da reserva legal frente ao novo código florestal e áreas consolidadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.; Helio Minoda. A novação e o procedimento de recuperação judicial da lei 11.101/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNA.

MACEDO, H. G.. Novo marco regulatório da mineração - da segurança jurídica dos direitos minerários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.. Punitive damages. As novas tendências de aplicação nmo direito brasileiro para os casos de telefonia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.; CASTRO, Karina Pinheiro. O abandono do lar e suas controvérsias na configuração da usucapião familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.. P. Ferraz.Responsabilidade Civil do corretor de segruos e da corretroa de seguros corporativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.. A responsabilidade civil decorrente da perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.. A constitucionalização da legislação turística: aplicação nas políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.. A marca como reputação da PJ e os danos decorrentes do uso indevido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; CHAVES, M. I.. A efetividade dos direitos fundamentais em busca da inclusao. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. A súmula vinculante e sua aplicabilidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LOUREIRO, M. E. V.. Responsabilidade Civil (in) adequabilidade da configuração nas relações paterno-filiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. Usucapiao familiar como direito a moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Camarão, Tatiana;MACEDO, H. G.. O instituto jurídico do tombamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; Camarão, Tatiana. Sustentabilidade e contratações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. O poder discricionário e suas restrições no ambito da adm publica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; CASTRO, Karina Pinheiro. Perda da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. A responsabilidade civil ambiental das instituições finaceiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; SECHES, D.. Dos sujeitos vulneráveis: a função do estado diante da existencia de diferentes sujeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. Eficácia da indenização pecuniária na reparação por dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; Caren Becker Alves de Sousa. Adoção por casal homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LOUREIRO, M. E. V.. Antecipação terapeutica em casos de anencefalia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; Caren Becker Alves de Sousa. Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. Barbosa Junior.Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.. A responsabilidade civil pelo fato e vício do produto e serviço nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário UNA.

MACEDO, H. G.; LOUREIRO, M. E. V.. A emenda constitucional 66 de 2010 e o efeito da culpa na dissolução conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; CASTRO, Karina Pinheiro. A inconstitucionalidade do artigo 1790 CC 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; CASTRO, Karina Pinheiro. Direito de sucessão na união estável homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; CASTRO, Karina Pinheiro. Responsabilidade civil no contrato preliminar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; CASTRO, Karina Pinheiro. Interrupção e serviços essenciais frente ao CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; CASTRO, Karina Pinheiro. Boa-fé objetiva no código civil 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LOUREIRO, M. E. V.. Responsabilidade civil ambiental - Teoria do risco integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. A capacidade postulatória na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LOUREIRO, M. E. V.. Alienação parental e do direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LOUREIRO, M. E. V.. Planos de saúde: a venda da carteira das operadoras de planos de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LOUREIRO, M. E. V.. A responsabilidade do fornecedor perante art. 18 CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LOUREIRO, M. E. V.. A responsabilidade do fornecedor perante art. 18 CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; SECHES, D.. O caráter anti-democrático do princípio do livre convencimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SECHES, D.;MACEDO, H. G.. Ação de busca e apreensão regulada pelo dercerto 911/69 e o processo como procedimento em contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LOUREIRO, M. E. V.. A publicidade enganosa e o CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LOUREIRO, M. E. V.. Antecipação terapeutica dos fetos anencefalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. Planos de Saude: a venda de carteiras das operadoras de planos de saude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; SECHES, D.. Paralelo entre o princípio do contreaditório e da fundamentação das decisoes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; SECHES, D.. A razoavel duração do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. A responsabilidade civil no CDC e sua aplicabilidade no JESP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. Usucapião Especial Urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.. Desapropriação judicial - aspcetos controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; PRUDENTE, L.. A incorporação imobiliária e o patrimônio de afetação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; Bruno Miguel; Denise Gomes. Inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; CAMPOS JUNIOR, A. S.. Discriminação do companheiro em relação ao cônjuge no código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Ana Carolina Brochado Teixeira; Caren Becker Alves de Sousa;MACEDO, H. G.. A lei 11.441/07 frente o sistema extrajudiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

DELACQUA, F.;MACEDO, H. G.; CHAVES, M. I.. Da antecipação terapêutica de parto anencéfalo como causa de exclusão de antijuridicidade do crime de aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

CAMPOS JUNIOR, A. S.; PATROCINIO, D. M.;MACEDO, H. G.. Aplicação do princípio da boa-fé nos contratos de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Ana Carolina Brochado Teixeira; Caren Becker Alves de Sousa;MACEDO, H. G.. O cabimento da indenização por danos morais na traição conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; CHAVES, M. I.; TEIXEIRA, E. F.. O Direito do Trabalho como instrumento de distribuição de renda e sua flexibilização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

CHAVES, M. I.;MACEDO, H. G.; TEIXEIRA, E. F.. A comissão de conciliação prévia e o desvio de sua finalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

CATEB, Daniel;MACEDO, H. G.; Leonardo Bruno Marinho Vidigal. Contrato de Servidor Público por Precariedade e seus Reflexos no Sist. Previdenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

DELACQUA, F.;MACEDO, H. G.. Contratos de Plano de Saúde: o Dirigismo Contratual nos atendimentos de urgência e emergência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

CATEB, Daniel; Leonardo Bruno Marinho Vidigal;MACEDO, H. G.. A responsabilidade civil das agências de viagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

CAMPOS JUNIOR, A. S.;MACEDO, H. G.. Análise da validade jurídica dos contratos eletrônicos no que tange á sua formação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; Camarão, Tatiana. Adoção por casal homoafetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LAGE, D. A.. A Boa-fé nos contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; Maurício Franco. Limitação dos Juros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LAGE, D. A.. Prisão Depositário Infiel nova perspectiva constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; DELACQUA, F.. O efeito suspensivo na justiça desportiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; GUIMARAES, G. H.; Leonardo Bruno Marinho Vidigal. A lei Ferrari e a rescisão dos contratos de concessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

KALLAS, F.;MACEDO, H. G.; GUIMARAES, G. H.. A cartularidade dps títulos virtuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; RASO, A. C.; TEIXEIRA, E. F.. A constitucionalidade da penhora on line nas execuções trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

CAMPOS JUNIOR, A. S.;MACEDO, H. G.; MELO, E.. Soares.Aplicabilidade do Instituto da prescrição penal nas medidas sócio-educativas previstas no ECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

CAMPOS JUNIOR, A. S.; MELO, E.;MACEDO, H. G.. Do Descumprimento dos contratos preliminares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; SECHES, D.; ESTRELA, L.. Responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; LAGE, D. A.. Desconsideração da personalidzde jurídica nas relações de consumo em caso de falência por má administração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; ESTRELA, L.; LAGE, D. A.. Responsabilidade Civil causada por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; SECHES, D.. A responsabilidade objetiva das empresas de transporte de pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; DELACQUA, F.; KALLAS, F.. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Ana Carolina Brochado Teixeira; Caren Becker Alves de Sousa;MACEDO, H. G.. Dano moral: parâmetros e critérios de reparação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; PENA, T. C.. Alienação Fiduciária de bens imóveis em garantia de crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

DELACQUA, F.;MACEDO, H. G.; Cintia Moreira Gonçalves. A controversa questão da presença facultativa do advogado no juizado especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

CAMPOS JUNIOR, A. S.; Leonardo Bruno Marinho Vidigal;MACEDO, H. G.. Responsabilidade Civil do cirurgião plástico nas cirurgias estéticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

CAMPOS JUNIOR, A. S.;MACEDO, H. G.; Leonardo Bruno Marinho Vidigal. Segurança jurídica nos contratros eletrônicos frente ao CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

CAMPOS JUNIOR, A. S.; Leonardo Bruno Marinho Vidigal;MACEDO, H. G.. Análise da aplicação jurisprduencial da função social dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

KALLAS, F.;MACEDO, H. G.. Deveres Anexos dos Contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

TEIXEIRA, Welington Luzia; CATEB, Daniel;MACEDO, H. G.. A valorização da advocacia - efetividade da norma contida no art. 133 da constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; VINICIUS, P.; GUIMARAES, G. H.. A responsabilidade civil no transporte rodoviário de passageiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; GUIMARAES, G. H.; VINICIUS, P.. A questão da regulamentação excessiva da união estável pelo estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; SECHES, D.; DELACQUA, F.. O prequestionamento nos recursos especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; FELICIO, V. M.; MOREIRA, R.. Despesas condominiais devidas por lojas térreas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; GUIMARAES, G. H.; PORTO, V.. Assembleía Geral de Cooperativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; PORTO, V.; GUIMARAES, G. H.. A responsabilidade civil dos médicos nas cirugias plásticas reparadoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; GUIMARAES, G. H.; TEIXEIRA, W. L.. A impugnação do devedor na execução por título judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; PORTO, V.; GUIMARAES, G. H.. Efeito translativo da apelação e o novo artigo 515. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Leonardo Bruno Marinho Vidigal;MACEDO, H. G.; CAMPOS JUNIOR, A. S.. Cobrança de assinatura básica mensal do serviço telefônico fixo comutado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MACEDO, H. G.; FIUZA, C. A. C.. Direito de procriar: a reprodução assistida em face do princípio da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

O instituto da reserva legal frente ao novo código florestal e áreas consolidadas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Superenvidividamento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

?Dano Moral coletivo em virtude de atividade minerador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Da constatação de um vício oculto: uma análise com engome na obsolescência programad; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Mineração e direitos fundamentai; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

A função social da propriedade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

A hipervulnerabilidade na terceira idade: reflexos na lei do superendividamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Direito do consumidor e obsolescência programada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

A aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária regidos pelo Decreto-Lei 911 de 1969; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

O dilema ético profissional dos tempos atuais: os limites da publicidade na advocacia com o advento das redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Parâmetros para a fixação do mínimo existencial na repactuação de dívidas da nova lei do superindividament; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Mineração na Serra do Curral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Judicialização da saúde suplementa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

A influência das mídias sociais nas relações de consumo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Vulnerabilidade dos Direitos Humanos diante da violência verbal negligenciada na internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Responsabilidade civil dos médicos em procedimentos estéticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão em Danos Ambientais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Animais domésticos enquanto bens e sujeitos de direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

O Direito do Consumidor e as propagandas comerciais nas mídias digitais ? A responsabilidade civil do Influenciador Digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

O MERCADO FEMININO COMO MERCADORIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL MEDIANTE A DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA SANCIONATÓRIA: A UTILIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Teoria do Desvio Produtivo: indenização pela perda do tempo útil nas relações de consumo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Uma releitura da vulnerabilidade do consumidor em face a necessidade de compras virtuais durante a Pandemia do Covid-1; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

O Usucapião e a Preservação da Biodiversidade: uma análise dos benefícios ecológicos à luz do Direito Civil e do Direito Ambiental no meio rural brasileir; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Propaganda enganosa da venda de produtos com selo verde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Usucapião Extrajudicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Casamento poli afetivo: compatibilidade no direito brasileiro, divórcio e sucessão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Responsabilidade tributária nas relações do direito real de laje; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

O estudo sobre o destamponamento e recuperação de rios a luz do princípio da sustentabilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Usucapião; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Direito Real: A influência da sustentabilidade como instrumento de valor e legitimidade sobre a propriedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Os aspectos gerais e polêmicos da multipropriedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Ecocídio: análise jurídica no recorte do desmatamento e queimada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Usucapião extrajudicial como uma forma de desjudicializaçao para aquisição de bem imóvel; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Função Socioambiental da propriedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

A responsabilidade civil do Estado na recuperação do rio após o rompimento de barragens; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Direito Real de Laje e sua eficácia perante a prática registral imobiliária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

; Intervenção do Poder Judiciário nas decisões administrativas do Procon; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LIGADO COM O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO NA ORIGEM E DESTINAÇÃO DO PRODUTO NA ÁREA AMBIENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Usucapião Extrajudicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

A efetividade da função social da propriedade face à proteção ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Aplicabilidade do direito real de laje no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

O ônus de prova no carro do erro médico; A análise de inversão da prova no novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Violência obstrética - análise, estudo e responsabilidade jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

HABITAÇÕES SOCIAIS: ESTUDO SOBRE O DIREITO SOCIAL À MORADIA E O PAPEL DO ESTADO NO SEU PROVIMENTO A SOCIEDADE VULNERÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

O ônus de prova no caso do erro médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Usucapião extrajudicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

A responsabilidade civil nos casos de violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

A efetividade da reparação civil ambiental em face do direito real de propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Aplicabilidade do direito real de laje no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Habitações sociais no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Guarda Compartilhada e Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Contratos por adesão e autonomia privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Clausulas limitativas dos contratos de seguros de saúde à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

O erro médico e suas atuais consequencias juridicas no ambito da res civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Violação positiva dos contratos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Responsabilidade Civil do empregador em acidente do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

A aplicação do codigo de defesa do consumidor e do código civil nos contratos imobiliários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

Responsabilidade Solidária das agências de vaigens e turismo nos contratos de adesão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

O desvirtuamento da liberdade delegada às entidades federativas para editar leis de RPV; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

A relativização da coisa julgada e o documento novo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Humberto Gomes Macedo;

MACEDO, H. G. . II Congresso de Inteligência Artificial e Direito - GT: OS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA. 2022. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

MACEDO, H. G. . Avaliação de pôsteres VI Congresso Mineiro de Direito Civil. 2021. (Avaliação de artigos em Congresso).

MACEDO, H. G. . V Congresso Mineiro de Direito Civil. 2020. (Avaliação de artigos em Congresso).

MACEDO, H. G. . Governança Sustentável II. 2020. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

MACEDO, H. G. . Curso de formação continuada de docência em metodologias ativas, pedagogia inaciana e competência digital.. 2019. .

MACEDO, H. G. . A possibilidade de condenação em face de pedido de absolvição do MP. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . O direito da mulher: a busca por uma conscientização educacional democrático-constitucional segura. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . O fenômeno das falsas memórias nas vítimas de estupro no âmbito da prova testemunhal do processo penal brasileiro. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . O direito laboral extramuros do apenado como forma de (des) marginalização. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Mulheres e tráfico de drogas: uma análise da violação ao princípio da dignidade humana. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Narrativa processual do corpo negro - Girogio Agamben e Franz Kafka: o homo sacer diante da lei. A audiência de custódia como fator concreto do abandono e vida nua.. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Mídia, processo penal e o princípio da presunção de inocência. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Limites constitucionais das medidas cautelares patrimoniais: análise sob a perspectiva dos crimes do direito penal econômico. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Indígenas brasileiros: invisibilidade, estigmatização e omissão de direitos. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Feminismo frente Direito penal. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Embriaguz ao volante, dolo, culpa e penalidades. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Culpabilidade eunqaunto cargo de elevada responsabilidade e os princípios da legalidade e non bis in idem nas decisões do STJ e TRF4. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Crimes violentos em Altamira como legado da Usina de Belo Monte. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Até que ponto o peso do depoimento da vítima pode influenciar nas condenações em crimes sexuais. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . As possíveis inconstitucionalidades no acordo de não persecução penal das resoluções 181/17 e 183/18 do MP. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais: uma análise dos possíveis impactos sobre a preservação da floresta amazonica. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Análise sob a ótica dos princípios da presunção da inocência e não autoincirminação do artigo 165-A do CTB. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . A violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . A suspensão condicional do processo em prejuízo do princípio da presunção de inocência. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . A interferência da mídia no inquérito policial: análise dos princípios da publicidade e da presunção de inocência. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Imposição da heteronormatividade sobre a mulher lésbica. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Homofobia: experiências e expectativas para o estado brasileiro. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Homofobia no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Exposição e revitimização nos crimes de feminicídio: caso amanda bueno. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Encarceramento feminino no iapen: entre a disciplinarização e a marginalização. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Divisão sexual do trabalho. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Discussões de gênero e a violação do princípio da igualdade. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Direito ao Planejamento familiar.... 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Custódia de mulheres transexuais e travestis..... 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Criminalização da homofobia perante a omissão do Estado. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Ciberfeminismo no Brasil: uma ferramenta de garantia dos direitos fundamentais. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . As máscaras do liberalismo clássico. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . As dificuldades enfrentadas pelos transgêneros para ingressarem no mercado de trabalho. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . As dificuldades da liderança feminina no meio empresarial. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Acesso ao refúgio da população LBGT. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Abandono efetivo em razão da orientação sexual e da identidade de gênero. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . A vulnerabilidade da mulher no Brasil. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . A violência sofrida pelos profissionais do sexo. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . A violação da Lei 11.108 de 2005 como agravante da violência obstétrica. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . A sub-representação das mulheres. 2019. (Avaliação de pôster (CONPEDI)).

MACEDO, H. G. . Introdução ao Sistema Prezi. 2017. .