Liliane Almeida de Menezes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

MENEZES, L. A. . Judicialização da Saúde. 2018. (Outro).

MENEZES, L. A. . Semana Jurídica das Faculdades Doctum. 2013. (Outro).

MENEZES, L. A. . Semana Jurídica. 2012. (Outro).

Judicialização da Saúde.Liminares no processo de Judicialização da Saúde. 2018. (Seminário).

Planejamento Docente - Instrumento do fazer pedagógico. 2018. (Oficina).

Technology and Innovative Learning. 2018. (Congresso).

III Congresso Jurídico Doctum. 2015. (Congresso).

1º Plenária de Formação da Federação dos Servidores Públicos. 2014. (Outra).

2 Forum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2014. (Outra).

II Congresso de Direito Sindical da OAB Federal. 2014. (Congresso).

Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso -TCC.Importância do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. 2013. (Oficina).

Primeiro Fórum Mineiro de Direitores e Coordenadores de Cursos de Direito "Avaliação Institucional, Gestão de Pessoas e Gestão Administrativa nas Instituiçõe de Ensino Superior". 2012. (Outra).

Todos Contra a Pedofilia em Teófilo Otoni. 2012. (Seminário).

Curso de Sistema de Registro de Preços - Princípios Básicos da Licitação". 2011. (Outra).

Encontro Técnico "O TCEMG e os Municípios 2011". 2011. (Encontro).

I Seminário de Avaliação do Projeto Universitário Cidadão. 2011. (Seminário).

I Seminário Educação, Cultura, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Territorial do Vale do Mucuri.Direitos Fundamentais e o Papel do Estado. 2011. (Seminário).

IX Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2011. (Seminário).

Congresso Jurídico. 2010. (Congresso).

Encontro de Prefeitos e Secretários Municipais. 2010. (Encontro).

Palestra os Três Poderes da Federação Brasileira.Os Três Poderes da Federação Brasileira. 2010. (Outra).

VI Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional. 2010. (Seminário).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

Gestão Compartilhada 2009. 2009. (Encontro).

III Fórum Brasileiro de Direito Municipal e I Forum Brasil-França de Direito Público. 2009. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Segunda Semana Científica das Faculdades Sociais Aplicadas FACISA.Controvérsias do Federalismo Brasileiro no Estado Democrático de Direito. 2007. (Seminário).

V Semana do Serviço Social Reafirmando o Projeto Ético-Politico do Serviço Social. 2007. (Simpósio).

Administração Pública em destaque.Servidor Público - Responsabilidade Civil. 2004. (Encontro).

Administração Pública Municipal.Responsabilidade Penal na Administração Pública. 2004. (Oficina).

Discutindo o Direito Administrativo.Processo Administrativo Disciplinar. 2004. (Oficina).

Processo Legislativo.Processo Legislativo (União, Estado e Município). 2004. (Oficina).

MENEZES, L. A.. A indústria do dano moral e o atual entendimento jurisprudencial acerca do quantum das indenizações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Clausulas Abusivas no Contrato de Adesão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Reprodução Humana assistida homóloga e heteróloga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. O poder de controle do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Responsabilidade Civil do advogado pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. A (in)constitucionalidade da progressividade fiscal do IPTU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. A imunidade e os impostos indiretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Impossibilidade da Imunidade Tributária da Maçonaria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Acesso à Justiça perante as pessoas hipossuficientes no Direito Processual Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Reserva do Possível X Mínimo Existencial e o direito sociail à Saúde.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Responsabilidade Civil do Estado: Suicídio do preso no sistema Prisional Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. O não recebimento do PIS por parte do trabalhador rural por ausência de norma legal para o empregador Pessoa Física.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 72/2013 no que se refere à equiparação entre o empregado doméstico e o empregado Celetista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Pensão alimentícia avoenga como direito do idoso no Estatuto do Idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. A possibilidade da Reversão da interdição a partir da lei brasileira de inclusão.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória dos bens no casamento dos maiores de Setenta Anos frente aos princípios constitucionais do ordenamento pátrio e à luz da Súmula 377 do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. A responsabilidade civil do Notário e do Registrador na Usucapião Extrajudicial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Crimes nos processo licitatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

MENEZES, L. A.. Improbidade Administrativa e a Liminar de Afastamento do Agente Público. 2015.

MENEZES, L. A.. Aplicabilidade da Lei de Alimentos Gravídicos no Estado de Minas Gerais: uma análise jurisprudencial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Indenização por Equidade: a excessiva desproporção entre culpa e dano.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde por erro médico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Reflexões sobre a eficácia da tutela jurídica contra os maus tratos aos animais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. O Fim do Jus Postulandi no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. A efetiva proteção contra a dispensa arbitrária e a aplicação da convenção 158 da OIT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. O alcance das penalidades de suspensão temporária do direito de licitar e da declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. A possibilidade jurídica da desaposentação como instrumento de proteção previdenciária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. A ação regressiva do instituto nacional do seguro social (INSS) em face do empregador nos casos de acidente de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Recuperação de empresa e sucessão trabalhista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. A inconstitucionalidade do banco de horas instituído pela lei nº 9601/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Instituto da reeleição para os cargos do executivo: a correta interpretação do § 5 do artigo 14 da constituição da república federativa do Brasil de 1988.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Direito de visita íntima ao menor infrator: Uma forma de ressocialização ou corrupção sexual de menores?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. O prazo prescricional nas ações de ressarcimento por danos morais decorrentes de acidente de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Dumping social e a origem jurídica trabalhista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Direito à vida versus direito à liberdade religiosa. O antagonismo de direitos fundamentais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Emenda constitucional Nº 72/2013 - Uma análise das alterações advindas com o novo texto constitucional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Pregão e redução de custo na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.; LUCHINI, A. M. A efetivação do licitação na modalidade pregão quanto a aquisição de produtos de qualidade pela administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Violência Doméstica e Familiar e suas diferentes manifestações à luz da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

MENEZES, L. A.. Imputação Objetiva: Aplicabilidade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

MENEZES, L. A.. Extinção da Justiça Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum.

MENEZES, L. A.. A possibilidade do levantamento de depósito do montante integral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. A Ineficácia da legislação ambiental em vigor aplicada a reseva legal e as áreas de preservação permanente previstas na Lei n 4771 de 1965. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. "A influência da Mídia no Processo Penal". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Crime de Sonegação Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Atos de Improbidade Administrativa que causam enriquecimento Ilícito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. O Poder de Polícia no Estado Democrático de Direito: Discricionariedade e Limites. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Dano Moral Trabalhista em decorrência de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Jornada de Trabalho - Banco de Horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. As práticas de incentivos fiscais relativoas ao ICMS e a proposta da federalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Processo Eletrônico: A internet como ambiente para a veiculação do processo judicial. 2010 - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. A Súmula Vinculante Número 5 (Constitucionalidade). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Ações Afirmativas: Um passo para a igualdade racial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Inconstitucionalidade da Câmara Municipal de Vereadores de Teófilo Otoni na Iniciativa de Lei que criam, extinguem ou majoram tributos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Mérito Administrativo e Controle Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Biopirataria no Brasil: aspectos ambientais e jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.. Direito Eleitoral: Captação Ilícita de Sufrágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

MENEZES, L. A.; CARVALHO; CARVALHO. As atribuições do Conselho Tutelar na perspectiva da legislação brasileira dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES DOCTUM EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA.

MENEZES, L. A.. Comissão Científica do I Congresso Jurídico da Rede Doctum. 2010. Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

O processo administrativo na Administração Pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Liliane Almeida de Menezes;

O Alcance das Penalidades de Suspensão Temporária do Direito de Licitar e da Declaração de Inidoneidade para contratar com a Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni; Orientador: Liliane Almeida de Menezes;

Improbidade Administrativa e Perda dos Direitos Eleitorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES DOCTUM EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA; Orientador: Liliane Almeida de Menezes;

Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais: aspectos controversos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Liliane Almeida de Menezes;

Benefício Assistencial para Estrangeiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Liliane Almeida de Menezes;

Súmula Vinculante no Ordenamento Juridico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Liliane Almeida de Menezes;

Judicialização das Políticas Públicas de Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni; Orientador: Liliane Almeida de Menezes;

2019

Homenagem Excelência Docente, Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

2010

Merito Docente, Faculdades Unficadas Doctum.

2009

Moção Honrosa, Câmara Municipal de Teófilo Otoni.

2009

Mérito Acadêmico, Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni.

2009

Homenagem pelos Trabalhos Adminitrativos e Acadêmicos prestados a Comunidade, Câmara Municipal de Teófilo Otoni.