Matteo Rota Chiarelli

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito eleitoral.

CHIARELLI, Matteo Rota . Curso de Direito Constitucional da XXII Semana Jurídica de Bagé. 2001. (Congresso).

CHIARELLI, Matteo Rota . 2º Encontro de Direito Constitucional Profa. Rosah Russomano. 2000. (Congresso).

CHIARELLI, Matteo Rota . Coordenador do Curso de Direito Constituciona da XIX Semana Jurídica de Bagél: 10 anos da Constituição Federal. 1998. (Outro).

Diálogos Jurídicos em Tempos de Covid-19.A federação brasileira e o enfrentamento da covid-19: a repartição de competências entre os entes federativos para adoção de medidas anticoronavírus. 2020. (Encontro).

VI Encontro Rotário Internacional.Integração Regional no Mercosul. 2008. (Encontro).

9º Congresso Nacional de Direito Constitucional e 1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul.9º Encontro Nacional de Direito Constitucional e 1º Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Encontro).

XXI Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.Direitos Sociais na Integração Regional do Mercosul. 2000. (Seminário).

Jornada de Direito Prof. Rubens Bellora.Jornada de Direito Prof. Rubens Bellora. 1999. (Outra).

VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano.VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 1999. (Outra).

XXXIV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.O Direito à Crítica e a Crítica ao Direito. 1999. (Outra).

Curso de Extensão.Democracia, Legitimidade e Participação. 1997. (Outra).

I Congresso Sul-Riograndense de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Congresso Sul-Riograndense de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. 1997. (Congresso).

5º Encontro Nacional de Direito Constitucional.5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

Jornada Sul-Riograndense de Direito.Jornada Sul-Riograndense de Direito. 1996. (Outra).

Programa de Atividades Complementares.Palestra: Dogmática Jurídica e Modernidade. 1996. (Outra).

Seminário Internacional sobre Direito da Integração.Seminário Internacional sobre Direito da Integração. 1996. (Seminário).

Seminario sobre Técnicas Jurídicas de la Integración con especial referencia a las libertades de circulación en el Mercado Común.Técnicas Jurídicas de la Integración con especial referencia a las libertades de circulación en el Mercado Común. 1996. (Seminário).

IX Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul.Congresso Mozart Victor Russomano. 1995. (Encontro).

Seminario sobre Enfoques de Derecho Internacional Publico y Privado en el Marco de un Proceso de Integración.Enfoques de Derecho Internacional Publico y Privado em el Marco de un Proceso de Integración. 1994. (Seminário).

1º COINTER. Congresso Internacional Interdisciplinar de Direito Penal e Direito do Trabalho. 1992. (Congresso).

Curso de Computação: Introdução ao MComputador.Introdução ao MComputador. 1992. (Outra).

Curso de Prática do Processo do Trabalho.Curso de Prática do Processo do Trabalho. 1992. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. II Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1990. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e IV Seminário sobre Direito Constitucional doTtrabalho. V Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e IV Seminário sobre Direito Constitucinal do Trabalho. 1990. (Congresso).

Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho.Curso sobre Altos Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 1989. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1989. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e III Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. IV Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e III Seminário sobre Direito Cosntitucional do Trabalho. 1989. (Congresso).

Encontro de Direito Constitucional.Encontro de Direito Constitucional. 1988. (Encontro).

Seminário Relações de Trabalho: Fundamentos e Evolução.Relações de Trabalho: Fundamentos e Evolução. 1988. (Seminário).

XXV Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais.Curso de Direito processual Civil. 1988. (Outra).

XXV Semana Acdêmica de Estudos Jurídicos e Sociais.Curso de Filosofia do Direito. 1988. (Outra).

Seminário a Participação do Poder Legislativo no Orçamento Público.A participação do Legislativo no Orçamento Público. 1987. (Seminário).

XXIV Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais.Curso de Direito do Trabalho. 1987. (Outra).

Seminário sobre Ensino Jurídico.Seminário sobre Ensino Jurídico. 1986. (Seminário).

XXIII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais.Curso de Direito de Família. 1986. (Outra).

XXIII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais.Curso de Direito do Trabalho. 1986. (Outra).

I Simpósio de Advogados.I Simpósio de Advogados. 1984. (Simpósio).

CHIARELLI, Matteo Rota. A reforma tributária e o impacto no agronegócio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota; KABKE, A.. O futuro das apostas esportivas e jogos online no Brasil sob a ótica da reforma tributária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A liberdade fundamental da reunião e a limitação constitucional ao prévio aviso à autoridade competente Uma análise do recurso extraordinário 806.339. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A tutela da mulher em ambiente de trabalho no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção do intervalo de amamentação prevista no art. 396 da CLT.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Juízo das garantias, (in)constitucionalidade e método de aplicação da democracia no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A (necro) política brasileira para os refugiados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Uma análise da lei 13.431/17. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Apontamentos acerca do adesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Política nacional de drogas e protagonismo mundial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Reconhecimento de pessoas: requisitos, validade e nulidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Legítima defesa putativa e seu uso contra o simulacro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. O impacto do liberalismo no regime geral de previdência social brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Os direitos sociais e as cláusula pétreas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. As falhas estatais ante à condenação e a revisão criminal como alternativa à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Uma discussão acerca da (in)constitucionalidade da decisão do STF na criminalização da homofobia e transfobia à luz do julgamento da ADO n. 26. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A constitucionalidade da lei no. 12.694/2012 e o juiz sem rosto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. O direito de possuir e portar armas de fogo: requisitos legais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Dos Direitos de Imagem e Arena dos Atletas Profissionais de Futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A (IN) Convencionalidade do desacato a Luz do pacto de São José da Costa Rica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. estudo da Segurança pública na âmbito municipal a partir da presença da brigada militar: o caso de Dom Feliciano/RS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Responsabilidade civil por ato médico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. As teorias do PC Originário e seus reflexos na CF/88. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A possibilidade de perda do mandato eletivo por infidelidade partidária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A constitucionalidade do ensino religioso confessional nas escolas públicas e a ADI 4.439. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Modulação temporal de efeitos no direito constitucional tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Improbidade administrativa: debates atuais e o respeito ao princípio da moralidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A gestão das praias no Brasil e a ilegitimidade da praias particulares na jurisdição nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. O contrato de trabalho intermitente e sua (in)constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. O direito ao esquecimento frente à reabilitação social de ex-condenados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Homeschooling: a constitucionalidade da educação domiciliar no Brasil e a necessidade de sua devida regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Representação feminina no Congresso Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Educação à distância e relações de trabalho: o caso universidade aberta do brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A supremocracia e a perda de credibilidade do Judiciário: uma análise acerca do ativismo judicial frente ao neoconstitucionalismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. O Estado democrático de direito atrelado a valores religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Princípio da presunção de inocência: a mudança na interpretação do STF sobre o início do cumprimento provisório da sentença penal após o julgamento pela 2a. instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Judicialização do direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A ADI 4277 e seus reflexos na autonomia da vontade: os efeitos do casamento passaram a ser um dever para as uniões estáveis?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A (in)suficiência da legislação na inserção de alunos especiais no sistema educacional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Licitações e contratos administrativos à luz das alterações promovidas pela lei das estatais: perspectivas futuras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Cartel em licitações públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A reinterpretação do status dos animais no ordenamento jurídico brasileiro a partir do direito animal como garantia dos direitos humanos à alimentação e ao meio-ambiente saudável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. As falsas memórias no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A corrupção no cenário jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Depoimento especial: alternativa à problemática das falsas memórias no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A (in)competência do município de pelotas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Estudo comparando os deveres previstos no art. 2o, VII, f, do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Fidelidade partidária em face do princípio constitucional da liberdade para exercício do mandato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Financiamento de campanha eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Direito à saúde e a tutela provisória de urgência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. O processo de recuperação judicial no Brasil frente à necessidade de uma reforma legislativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Contratações públicas através do regime diferenciado de contratação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A impossibilidade de conciliação no âmbito da administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Apontamentos sobre o instituto e uma análise sobre a prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A dispensa discriminatória ao empregado portador de doenças graves ou HIV previsto na Súmula 443. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A reforma trabalhista e a representação dos trabalhadores pelo sindicato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Natureza jurídica dos serviços de água e esgoto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. A dignidade da pessoa humana e a prostituição infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Direito x mídia: suas interferências no contrato social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Limitações das atribuições do conselho tutelar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. O formalismo excessivo dos atos processuais perante o princípio da instrumentalidade das formas e a efetivação da justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Pensão por morte de acordo com a leii no. 13.135/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. O reconhecimento do princípio da fraternidade no direito constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. O panorama da cooperação jurídica internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Tutela antecipada do direito fundamental à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota; COSTA, José Ricardo Caetano. Previdência Social: Seguro ou Seguridade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota; SCHWARZ, Rodrigo. Direito Sindical. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota; OLIVEIRA, Adriano Enivaldo de. Medidas Provisórias pós Emenda Constitucional nº 32/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota; SCHWARZ, Rodrigo. Aposentadoria Especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota; TILLMANN, Reinaldo Luis Xavier. Os Princípios da Capacidade Contributiva e a Vedação de Confisco no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota; SORONDO, Pedro Orestes. Impacto das Leis 9869/99 e 9882/99 no Controle de Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota; SORONDO, Pedro Orestes. Efetividade das Normas Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota; SCHWARZ, Rodrigo. Aids e a Relação de Emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota; SCHWARZ, Rodrigo. Férias Fracionadas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota; FERNANDES, Marco Aurélio Romeu; GASTAL, Alexandre Fernandes. Professor Substituto da Disciplina de Direito Processual Constitucional. 2001. Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Participação em bancas de comissões julgadoras. 2020. Universidade Federal de Pelotas.

CHIARELLI, Matteo Rota. Participação em bancas de comissões julgadoras. 2019. Universidade Federal de Pelotas.

PEREZ, F.;CHIARELLI, Matteo Rota; BARCELLOS, A. L.; Silva, A.P.D.. Participação em bancas de comissões julgadoras. 2018. Universidade Católica de Pelotas.

A tutela da mulher em ambiente de trabalho no ordenamento jurídico brasileiro: a aprovação do intervalo de amamentação previsto no art; 396 da CLT; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Uma análise constitucional das notícias falsas ou fake news no processo eleitoral brasileiro; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Mandado de Injunção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Invasão de privacidade na internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

A inconstitucionalidade das leis por vício de decoro parlmentar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Salário Mínimo e Estado de Coisas Inconstitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Crise da Previdência brasileira: Desafios e comparação com o modelo chileno; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Do direito desportivo: a relação contratual entre clubes e atletas profissionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Moeda Global e o papel do Estado: análise jurídica das criptomoedas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos municipais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

A intervenção judicial em políticas públicas de direitos sociais: reserva do possível e mínimo existencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

A garantia constitucional do pleno exercício dos direitos culturais frente ao princípio da proteção aos animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

O processo de escolha dos Ministros do STF: análise crítica comparativa entre Brasil, Estados Unidos e Portugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Pluralismo político; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Da execução criminal provisória e sua (in)constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Da (in)constitucionalidade dos artigos 18 e 19 do projeto de lei denominado código de convivência perante o direito à liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Análise do sistema parlamentarista como opção política diante da crise brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

A liberdade de expressão frente ao princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Políticas étnico-raciais: uma análise comparativa entre os sistemas de justiça dos EUA e do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

O papel constitucional da guarda municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

A constitucionalidade das cotas raciais como ação afirmativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

Colisão de princípios constitucionais: liberdade de imprensa vs presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

A Obrigatoriedade de Voto; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

A Proteção dos Direitos Individuais ante o Fenômeno da Globalização; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Matteo Rota Chiarelli;

CHIARELLI, Matteo Rota . Pelotas 13 Horas. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHIARELLI, Matteo Rota . Pauta Regional. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHIARELLI, Matteo Rota . Ordem do Dia. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHIARELLI, Matteo Rota . Professor Substituto - Direito Constitucional I e II. 1993 (Aprovação em concurso Público) .

2007

Diploma de Reconhecimento, Câmara Municipal de Jaguarão - RS.

1994

Reconhecimento à colaboração, participação e enriquecimento do Ensino de Direito, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade da Região da Campanha.