Rafael Dilly Patrus
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito e Mestre em História pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, agraciado com os Prêmios Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas concludentes 2012/2) e Raphael Magalhães e Cândido Naves (melhor aluno de Direito Processual Civil). Consultor Legislativo concursado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aprovado em primeiro lugar no Concurso Público Edital 1/2013. Pesquisador com interesse nos seguintes temas: separação dos poderes, controle de constitucionalidade, liberdade de expressão, justiça de transição e história do Brasil República.
Informações coletadas do Lattes em 19/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A praça, o claustro, a corte: a liberdade de expressão judicial no direito brasileiro
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes. Palavras-chave: Liberdade de expressão; Separação dos poderes; Processo jurisdicional democrático; Independência do Poder Judiciário; Imparcialidade judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Mestrado em História
2019 - 2022
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O manto diáfano da fantasia: o discurso moderno da legalidade e o Brasil de João Goulart (1955, 1961 e 1964), Ano de Obtenção: 2022
Heloisa Maria Murgel Starling.Palavras-chave: Constituição de 1946; João Goulart; Campanha da legalidade; Golpe de 1964; Constitucionalismo.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do constitucionalismo abrangente
, Ano de Obtenção: 2015.Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.Coorientador: Emílio Peluso Neder Meyer. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Constituição de 1988; Convenção Americana sobre Direitos Humanos; Justiça de transição; Supremo Tribunal Federal; Anistia política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: em Friedrich-Schiller-Universität Jena ( Matthias Ruffert)
com Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2011 - 2012
Intercâmbio estudantil. (Carga horária: 360h). , Friedrich-Schiller-Universität Jena, FSU, Alemanha.
2011 - 2011
International politics. (Carga horária: 50h). , London School of Economics and Political Science, LSE, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
DILLY PATRUS, Rafael ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de ; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; LACERDA, Ludmila Costa ; MOREIRA, Ana Luísa de Navarro ; ENRIQUEZ, Igor de Carvalho ; BRINA, Christina Vilaça . I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2014. (Congresso).
DILLY PATRUS, Rafael ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; STARLING, Heloísa Maria Murgel . Os silêncios da ditadura de 1964. 2014. (Outro).
DILLY PATRUS, Rafael . Direito Constitucional em comemoração aos 25 anos da Constituição da República. 2013. (Congresso).
DILLY PATRUS, Rafael . II Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais (COLADRI). 2009. (Congresso).
Participação em eventos
ICON-S Annual Conference. Judicial indiscretion and constitutional erosion in Brazil. 2025. (Congresso).
III Jornada de Pesquisa da Associação Serras de Minas.Por que a liberdade de expressão de juízes deve ser limitada pelo direito?. 2024. (Seminário).
III Seminário ICON-S Brasil.O juiz é agente político?. 2024. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Por que juízes podem (e devem) ser professores. 2024. (Congresso).
Ética profissional e condutas no ambiente de trabalho. 2022. (Outra).
Finanças públicas: atualização da situação fiscal do Estado de Minas Gerais. 2022. (Congresso).
Proagir + 10. 2022. (Outra).
Registros públicos: direito notarial e direito registral. 2022. (Outra).
Atualização em finanças públicas: o Estado de Minas Gerais. 2021. (Seminário).
Discussão participativa: o direcionamento estratégico da ALMG.Contribuições ao direcionamento estratégico. 2021. (Encontro).
Escutatória e padrões de linguagem cooperativos. 2021. (Exposição).
A Emenda Constitucional 103, de 2019, e a reforma da previdência do Estado de Minas Gerais. 2020. (Exposição).
Aspectos financeiros da reforma da previdência. 2020. (Exposição).
Finanças públicas: atualização da situação fiscal do Estado de Minas Gerais. 2020. (Simpósio).
Fundamentos de política fundiária urbana e rural. 2020. (Outra).
1ª Competição Mineira de Processo Civil Professor Humberto Theodoro Júnior. Avaliador da fase oral. 2019. (Congresso).
9th Yale Law School Annual Doctoral Scholarship Conference. Responsibility as autonomy: the question of judicial freedom of political speech. 2019. (Congresso).
A corte sou eu: poderes judiciais individuais no STF e suas implicações para a teoria política. 2019. (Seminário).
Atualização em direito constitucional: reforma da previdência. 2019. (Outra).
ICON-S Annual Conference. Political political judges: the Brazilian National Justice Council and the burning question of judicial freedom of political speech. 2019. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Os magistrados e a liberdade de expressão: posição hierárquica, responsabilidade funcional e desassombro midiático. 2019. (Congresso).
Políticas públicas: organização, financiamento, indicadores e avaliação. 2019. (Outra).
Situação fiscal do Estado de Minas Gerais. 2019. (Simpósio).
XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).
1988 - 2018: o que constituímos?. 2018. (Congresso).
As obrigações morais dos juízes: encontro preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2018. (Encontro).
Federalismo político. 2018. (Seminário).
Financiamento de políticas sociais no federalismo brasileiro. 2018. (Seminário).
Implementação do modelo de gestão por competências na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2018. (Seminário).
Intervenção em políticas públicas: papel e meios do Legislativo. 2018. (Seminário).
Projeto estratégico "Dimensão Regional": mapeamento da atuação parlamentar. 2018. (Seminário).
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. (Re)parlamentarizar a democracia tributária: o espaço legislativo e o princípio da publicidade material na ordem de 1988. 2018. (Congresso).
Gerência-Geral de Consultoria Temática - Entendendo as Demandas. 2017. (Seminário).
Gerência-Geral de Consultoria Temática - Projetando o Futuro. 2017. (Seminário).
Região, planejamento e políticas públicas: a dimensão regional na atuação da ALMG. 2017. (Outra).
Regimento Interno para Consultores Legislativos. 2017. (Outra).
Controle de constitucionalidade do processo legislativo.Devido processo legislativo é devido processo constitucional. 2016. (Seminário).
Encontro Internacional Direito à Saúde: cobertura universal e a integralidade possível. 2016. (Seminário).
Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura. 2016. (Seminário).
Fórum Técnico Plano Estadual de Educação. 2016. (Seminário).
Fórum Técnico Startups em Minas: a construção de uma nova política pública. 2016. (Seminário).
Aula inaugural GCP - Grupo Constituição e Política.Devido processo legislativo. 2015. (Outra).
CFAL - Curso de formação introdutória à carreira do servidor da ALMG. 2015. (Outra).
Ciclo de Debates Retomada do Desenvolvimento Econômico. 2015. (Simpósio).
Fórum Técnico 103 anos do Ipsemg: reorganização e valorização. 2015. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A igreja do diabo: legalidade e repressão no Brasil de 1964. 2015. (Congresso).
III Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública. A advocacia pública e a afirmação do Estado Democrático de Direito. 2015. (Congresso).
Seminário Legislativo Águas de Minas III. 2015. (Seminário).
1º Campeonato Brasileiro de Debates Universitários. Adjudicação das rodadas de debates universitários. 2014. (Congresso).
Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do direito em Robert Alexy. Representação argumentativa e identidade do sujeito constitucional. 2014. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Collegiality and deliberative democracy. 2014. (Congresso).
I Nova Ágora de 2014: Uma nova Constituinte?.Contra o discurso da Constituinte exclusiva e soberana para a reforma política. 2014. (Simpósio).
Liberdade de expressão e discurso de ódio.Liberdade de expressão e discurso de ódio. 2014. (Simpósio).
Os silêncios da ditadura de 1964. 2014. (Exposição).
Direito Constitucional em comemoração aos 25 anos da Constituição da República. Liberdade de expressão x direito de ir e vir. 2013. (Congresso).
I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. Pobreza política e deliberação. 2013. (Congresso).
Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).
Seminário Nacional Arbitragem e Construção. 2013. (Seminário).
VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).
XIV Encontro de Direito Imobiliário. 2013. (Seminário).
XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Controle preventivo de constitucionalidade e democracia: a Constituição de 1988 e as intervenções jurisdicionais destrutivas. 2013. (Congresso).
XVII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2013. (Congresso).
Deutsch für ausländische Studierende. 2011. (Outra).
Seminário de Processo Civil e Direito de Empresa. 2011. (Seminário).
Conexões entre Direito de Família e Direito de Empresa. 2010. (Seminário).
III Constituição e Processo: entre Direito e Política. 2010. (Congresso).
Novo CPC: mudanças e permanências. 2010. (Seminário).
Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Rosalie Fournier e Bruno Tamba v. Tinalândia (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). 2009. (Congresso).
II Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais (COLADRI). A relativização da soberania estatal frente aos direitos dos migrantes. 2009. (Congresso).
XIV Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Rosalie Fournier e Bruno Tamba v. Tinalândia (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). 2009. (Congresso).
3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais. 2008. (Congresso).
International Law Students Association (ILSA) International Conference. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo; ALVES, Adamo Dias; PRATES, Francisco de Castilho; SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira;DILLY PATRUS, Rafael. A Constituição-narrativa: teoria da realidade constitucional. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; MOREIRA, Bernardo Motta; FERNANDES, Rafaela Neiva. O controle de legalidade realizado pelo Poder Legislativo estadual sobre os atos decorrentes do poder regulamentar no Poder Executivo. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; RODRIGUES, Carolina de Resende Pires Miranda; GUIMARAES, Valéria de Cássia Silva. A dança dos três poderes nas tratativas para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
HADDAD, Carlos Henrique Borlido; MEYER, Emilio Peluso Neder;DILLY PATRUS, Rafael. A imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade: uma análise crítica da Extradição nº 1.362. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; DERZI, Misabel de Abreu Machado; QUINTELA, Guilherme Camargos. Direito tributário e (des)confiança: uma perspectiva positivista do princípio da segurança jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; BRITO, Thiago Carlos Souza; SALGADO, Thiago Seixas. Eficácia das liminares nas ações de controle de constitucionalidade por via principal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; BAPTISTA, Tatiana Maria Badaró; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Distinção entre dolo e culpa: apontamentos críticos acerca do dolo eventual e da culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; OLIVEIRA, Márcio Luís de; REYDER, Carina Angélica Brito. A modulação de efeitos na jurisdição constitucional brasileira: o artigo 27 da Lei 9.868/99 e a supremacia da Constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; OLIVEIRA, Márcio Luís de; REYDER, Carina Angélica Brito. Modelo de financiamento privado de campanhas eleitorais brasileiro: uma análise de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; OLIVEIRA, Márcio Luís de; REYDER, Carina Angélica Brito. Ampliação dos efeitos do controle difuso no STF: o art. 52, X, da Constituição Federal sob o panorama da Reclamação 4335/AC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; OLIVEIRA, Márcio Luís de; REYDER, Carina Angélica Brito. Legitimidade da aplicação da cláusula da reserva do possível como limite da implementação dos direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; JAYME, Fernando Gonzaga; OLIVEIRA, Márcio Luís de. Aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos: dupla responsabilização, esferas política e administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; VALE, Murilo Melo; FERRAZ, Leonardo de Araújo. Teto constitucional: a EC n. 41/2003 e uma análise juridicamente adequada da irredutibilidade de vencimentos e do direito adquirido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; CREMASCO, Suzana Santi; RIBEIRO, Patrícia Henriques. Provas ilícitas: da admissão e do desvio de finalidade do inciso LVI do artigo 5º da Constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DILLY PATRUS, Rafael; SILVA, Adriana Campos; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; BOSON, Flávio. Do financiamento de campanha eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo; LACERDA, Ludmila Costa. Judicialização de políticas públicas: limites e parâmetros ao controle judicial na efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, RafaelCATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; ALVES, Adamo Dias. A deturpação da democracia em ditadura da maioria face à negativa de direitos fundamentais às minorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; NUNES, Dierle José Coelho; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. O prospective overruling: a convergência de sistemas, o direito brasileiro e a modulação dos efeitos temporais das decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; CARVALHO, Felipe Quintella Machado de; COSTA GOMES, Jordhana Maria de Vasconcelos Valadão Cardoso. Responsabilidade civil no contexto do aplicativo para celular whatsapp. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; MUCCI DANIEL, Felipe Alexandre Santa Anna; MIRANDA, Iulian. Análise constitucional dos efeitos jurídicos do silêncio da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo;CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Reconhecimento: matéria da justiça social?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo; LACERDA, Ludmila Costa. A intervenção do Poder Executivo no Judiciário por meio da indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; LAUREANO, Delze dos Santos; CARVALHO, Rodrigo Badaró de. A anistia em disputa: leituras de um Brasil pós-ADPF 153. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; SILVA, Adriana Campos; DINIZ, Arthur; MORAIS, Ricardo Manoel de Oliveira; SOARES, Rafael Santos. Princípio da legalidade na investigação criminal e o seu descumprimento pelos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; MOREIRA, Mario Cesar Rocha; LESSA, Beatriz Helena Mendes Ribeiro. Concurso público para Consultor Legislativo (3ª Etapa) - Edital nº 1/2022. 2023. Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
DILLY PATRUS, Rafael; MOREIRA, Mario Cesar Rocha; ALVARENGA, Marcos de Castro. Concurso público para Consultor Legislativo (2ª Etapa) - Edital nº 1/2022. 2022. Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Orientou
Fundamentos do Estado laico; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; (Orientador);
Supervisão de estágio probatório; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Assembléia Legislativa de Minas Gerais; (Orientador);
Supervisão de estágio probatório; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Assembléia Legislativa de Minas Gerais; (Orientador);
O controle legislativo de legalidade sobre atos regulamentares; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
A dança dos três poderes nas tratativas para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
Do protagonismo judicial à abertura dialógica: a provisoriedade da última palavra; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
A interpretação da Constituição à luz da teoria dos diálogos institucionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
A prescritibilidade da pretensão ressarcitória no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
Legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
O descumprimento de lei considerada inconstitucional pelo Poder Executivo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
A imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade: uma análise crítica da Extradição nº 1; 362; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
Eficácia das liminares nas ações de controle de constitucionalidade por via principal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
Aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos: dupla responsabilização, esferas política e administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
Teto constitucional: a EC nº 41/2003 e uma análise juridicamente adequada da irredutibilidade de vencimentos e do direito adquirido; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
A anistia em disputa: leituras de um Brasil pós-ADPF 153; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
Supervisão de estágio probatório; 2018; Orientação de outra natureza; (Consultoria Legislativa) - Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
Supervisão de estágio probatório; 2018; Orientação de outra natureza; (Consultoria Legislativa) - Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
Estágio supervisionado; 2015; Orientação de outra natureza; (Estágio supervisionado em Direito) - Cremasco Dilly Patrus Peixoto Leão Advogados; Orientador: Rafael Dilly Patrus;
Produções bibliográficas
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DILLY PATRUS, Rafael . Indiscrição judicial e erosão constitucional no Brasil. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 16, p. 1-30, 2025.
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DILLY PATRUS, Rafael . Por que razão e de que maneira estudar a liberdade de expressão judicial no direito brasileiro?. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 149, p. 67-88, 2025.
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DILLY PATRUS, Rafael . Sobre o suporte fático dos direitos fundamentais. Revista Acadêmica Online , v. 10, p. 1-21, 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . Revogar o passado: três perguntas. COGNITIO JURIS , v. 14, p. 1.289-1.302, 2024.
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PATRUS, Rafael Dilly . O FANTASMA DE VARGAS E O MAL-ESTAR CONSTITUCIONAL CONTRA JOÃO GOULART. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 11, p. 541-570, 2024.
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PATRUS, Rafael Dilly . Política democrática, representação política e reforma constitucional: (ainda) sobre a ideia de uma Assembleia Constituinte exclusiva. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e8291, 2024.
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PATRUS, Rafael Dilly . O argumento da legalidade e o golpe de 1964. ACERVO: REVISTA DO ARQUIVO NACIONAL , v. 37, p. 1-22, 2024.
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PATRUS, Rafael Dilly . Republican Party of Minnesota v. White: uma lição correta pelas razões erradas. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 17, p. 163-173, 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . Sobre que temas o juiz não pode se manifestar em público?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1068, p. 95-112, 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . Os dois caminhos da liberdade de expressão. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 9, p. 1-14, 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . O discurso da legalidade como objeto de uma historiografia do político: possibilidades e riscos. CADERNOS DE HISTÓRIA , v. 25, p. 97-113, 2024.
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PATRUS, Rafael . O juiz de posição elevada e o problema da indiscrição judicial. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 25, p. e34528-33 - 55, 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . The argument of legality and the 1964 coup d'état. ACERVO: REVISTA DO ARQUIVO NACIONAL , v. 37, p. 1-22, 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . Constituição e Poder Constituinte na Revolução Inglesa e na Revolução Norte-Americana: itinerário, legado e contradições. CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO , v. 25, p. 11-46, 2023.
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DILLY PATRUS, Rafael ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Constituição e poder constituinte no Brasil pós-1964: o processo de constitucionalização brasileiro entre 'transição e ruptura'. QUADERNI FIORENTINI PER LA STORIA DEL PENSIERO GIURIDICO MODERNO , v. 45, p. 171-191, 2016.
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DILLY PATRUS, Rafael . Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 11, p. 268-298, 2016.
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DILLY PATRUS, Rafael ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . O PODER CONSTITUINTE NO BRASIL PÓS-1964: CONTRIBUIÇÃO À PROBLEMATIZAÇÃO DA TEORIA DO FENÔMENO CONSTITUCIONAL NO LIMIAR ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , p. 529-548, 2014.
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DILLY PATRUS, Rafael ; VIANA, Aline Leite . Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988. Revista de Direito Ambiental , v. 74, p. 187-203, 2014.
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DILLY PATRUS, Rafael . Realização constitucional e democracia sem espera. Direito Público (Porto Alegre) , v. 57, p. 202-217, 2014.
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DILLY PATRUS, Rafael . Nem tanto ao mar, nem tanto à terra: a saia-justa das novas regras de distribuição dos royalties e participações especiais devidos pela exploração do petróleo. Fórum Administrativo , v. 148, p. 62-74, 2013.
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DILLY PATRUS, Rafael . Críticas de Honneth às teorias contemporâneas da justiça distributiva: a justiça a partir das relações sociais de reconhecimento recíproco. Revista FIDES , v. 4, p. 218-233, 2013.
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DILLY PATRUS, Rafael . O amicus curiae como instrumento de democratização da jurisdição constitucional. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 2, p. 124-149, 2013.
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DILLY PATRUS, Rafael ; SILVA, Adriana Vasconcelos de Paula e ; MARTINS, Guilherme Vinseiro . A relativização de prerrogativas do Estado frente a uma releitura dos parâmetros internacionais de proteção aos direitos dos migrantes. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília , v. 10, p. 173-204, 2012.
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PATRUS, Rafael Dilly ; PEREIRA, Bruno Cláudio Penna Amorim (Org.) ; BRANT, Joice Costa Nemer Caldeira (Org.) . Temas contemporâneos de Direito. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1. 286p .
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DILLY PATRUS, Rafael . Articulação constitucional e justiça de transição. 2. ed. Joinville: Clube de Autores, 2024. 326p .
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DILLY PATRUS, Rafael . O que é liberdade de expressão?. 1. ed. Joinville: Clube de Autores, 2024. 186p .
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DILLY PATRUS, Rafael . O discurso da legalidade e o Brasil de João Goulart. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2024. 311p .
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DILLY PATRUS, Rafael . Um sistema político em disputa: governo e democracia na Assembleia Nacional Constituinte e no impeachment de Collor (1987-1992). 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2024. 123p .
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DILLY PATRUS, Rafael . Articulação constitucional e justiça de transição. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. 272p .
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DILLY PATRUS, Rafael . Por que a expressão humana deve ser protegida pelo direito?. In: Rafael Dilly Patrus; Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira; Joice Costa Nemer Caldeira Brant. (Org.). Temas contemporâneos de Direito. 1ed.São Paulo: Dialética, 2025, v. 1, p. 9-45.
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DILLY PATRUS, Rafael ; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira . A contribuição especial do Poder Judiciário à governança democrática. In: Saulo Versiani Penna e Kildare Gonçalves Carvalho. (Org.). 200 anos do direito constitucional brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: TJMG / EJEF, 2025, v. , p. 557-593.
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DILLY PATRUS, Rafael . O ruído das armas, a voz das leis: a Constituição de 1988, as crises constitucionais de 1955 e 1961 e a força argumentativa do discurso de defesa da legalidade. In: Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira; José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. (Org.). Os 35 anos da Constituição de 1988: entre progressos e fissuras democráticas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 109-138.
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DILLY PATRUS, Rafael ; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo . 'Se ergues da justiça a clava forte': da Independência nacional ao Poder Judiciário independente. In: Bernardo Motta Moreira; José Alcione Bernardes Júnior. (Org.). Estudos sobre o bicentenário da Independência: do Império ao Brasil contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2022, v. 1, p. 201-228.
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DILLY PATRUS, Rafael . A internacionalização do direito, o Poder Legislativo e o problema democrático: soberania, constituição e pluralismo na era pós-nacional. In: Bernardo Motta Moreira; José Alcione Bernardes Júnior. (Org.). A elaboração legislativa em perspectiva crítica. 1ed.Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020, v. 1, p. 323-365.
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DILLY PATRUS, Rafael ; MOREIRA, Bernardo Motta . O federalismo fiscal e a (re)parlamentarização do debate tributário: um estudo à luz do empreendimento alemão. In: Rafhael Frattari; Valter Lobato. (Org.). 30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era da tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 87-106.
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DILLY PATRUS, Rafael ; MOREIRA, Bernardo Motta . A Constituição de 1988 e a desparlamentarização da democracia tributária. In: Lucas de Azevedo Paulino; Aléxia Duarte Torres. (Org.). 30 anos da Constituição cidadã: debates em sua homenagem. 1ed.Belo Horizonte: Instituto para o Desenvolvimento Democrático, 2018, v. 1, p. 85-117.
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DILLY PATRUS, Rafael . Representação e pobreza política: invisibilidades e inclusão na arena pública do Brasil democrático. In: Cândice Lisbôa Alves. (Org.). Vulnerabilidades e invisibilidades: desafios contemporâneos para a concretização dos direitos humanos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 195-210.
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DILLY PATRUS, Rafael . A igreja do diabo: legalidade e repressão no Brasil de 1964. In: Thomas da Rosa de Bustamante; Bernardo Gonçalves Fernandes; José Adércio Leite Sampaio; Élcio Nacur Rezende. (Org.). O futuro do constitucionalismo: a construção da democracia constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 1, p. 303-305.
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DILLY PATRUS, Rafael ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de . Do governo dos cenáculos ao governo do povo?: a jurisdição constitucional nos vinte e cinco anos da Constituição da República. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 791-816.
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DILLY PATRUS, Rafael . Collegiality and deliberative democracy. In: Thomas da Rosa de Bustamante; Bernardo Gonçalves Fernandes; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Élcio Nacur Rezende. (Org.). O futuro do constitucionalismo: perspectivas para democratização do Direito Constitucional. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. 1, p. 366-368.
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DILLY PATRUS, Rafael ; NUNES, Dierle José Coelho . Uma breve notícia sobre o procedimento-modelo alemão e sobre as tendências brasileiras de padronização decisória: um contributo para o estudo do incidente de resolução de demandas repetitivas brasileiro. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas tendências do processo civil - estudos sobre o projeto do novo CPC. 1ed.Salvador: Juspodium, 2013, v. , p. 471-484.
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DILLY PATRUS, Rafael . Controle preventivo de constitucionalidade e democracia: a Constituição de 1988 e as intervenções jurisdicionais destrutivas. In: Julia Maurmann Ximenes; Janete Ricken Lopes de Barros. (Org.). 25 anos da Constituição: influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico. 1ed.Brasília: IDP, 2013, v. 1, p. 113-137.
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DILLY PATRUS, Rafael . A imparcialidade política do sistema de justiça: nota sobre o caso López Lone e outros v. Honduras. Interesse Nacional, 06 jun. 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . Por que a expressão humana deve ser protegida pelo direito? (Parte 5). Conjur (Consultor Jurídico), 24 maio 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . Os magistrados e a liberdade de expressão. Jota, 18 maio 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . Por que a expressão humana deve ser protegida pelo direito? (Parte 4). Conjur (Consultor Jurídico), 13 maio 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . Por que a expressão humana deve ser protegida pelo direito? (Parte 3). Conjur (Consultor Jurídico), 01 maio 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . Por que a expressão humana deve ser protegida pelo direito? (Parte 2). Consultor Jurídico (Conjur), 17 abr. 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . O golpe de 1964 e a bandeira da legalidade. Jota, 04 abr. 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . Por que a expressão humana deve ser protegida pelo direito? (Parte 1). Consultor Jurídico (Conjur), 30 mar. 2024.
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DILLY PATRUS, Rafael . Descumprimento de sentença da Corte Interamericana viola Constituição. Consultor Jurídico (Conjur), 27 jun. 2015.
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DILLY PATRUS, Rafael . A questão da legitimidade. Folha de São Paulo, Tendências / Debates, 03 out. 2014.
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DILLY PATRUS, Rafael . Os desafios de uma Líbia ávida por democracia. Voz Acadêmica, Faculdade de Direito da UFMG, p. 16 - 16, 15 abr. 2011.
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DILLY PATRUS, Rafael ; SILVA, Adriana Vasconcelos de Paula e ; REIS, Marcela de Castro ; NOCE, Thiago . Pontuação adicional para escolas públicas: entre a inclusão e o mérito. Voz Acadêmica, Faculdade de Direito da UFMG, p. 12 - 13, 15 jun. 2008.
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DILLY PATRUS, Rafael . Representação argumentativa e identidade do sujeito constitucional. In: Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do Direito em Robert Alexy, 2014, Belo Horizonte. Anais do Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do Direito em Robert Alexy. Belo Horizonte: UFMG, 2014. v. 1. p. 158-162.
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DILLY PATRUS, Rafael . 'Ainda Weimar!': a Constituição alemã de 1919 e a plausibilidade do direito no mundo moderno. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , 2025.
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DILLY PATRUS, Rafael . Judicial indiscretion and constitutional erosion in Brazil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DILLY PATRUS, Rafael . Por que juízes podem (e devem) ser professores. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DILLY PATRUS, Rafael . O discurso moderno da legalidade e o Brasil de João Goulart (aula aberta). 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PATRUS, Rafael Dilly . O juiz é agente político?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DILLY PATRUS, Rafael . Por que a liberdade de expressão de juízes deve ser limitada pelo direito?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DILLY PATRUS, Rafael . A liberdade de expressão judicial no direito brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DILLY PATRUS, Rafael . Escolher a herança: a Constituição de 1988 entre esperança e violência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DILLY PATRUS, Rafael . Political political judges: the Brazilian National Justice Council and the burning question of judicial freedom of political speech. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DILLY PATRUS, Rafael . Responsibility as autonomy: the question of judicial freedom of political speech. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DILLY PATRUS, Rafael . Os magistrados e a liberdade de expressão: posição hierárquica, responsabilidade funcional e desassombro midiático. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DILLY PATRUS, Rafael . (Re)parlamentarizar a democracia tributária: o espaço legislativo e o princípio da publicidade material na ordem de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DILLY PATRUS, Rafael . Matriz de capacitação da Consultoria Legislativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DILLY PATRUS, Rafael ; GOYAS, Matheus . Semana zero: reflexões sobre educação jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DILLY PATRUS, Rafael . Devido processo legislativo é devido processo constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DILLY PATRUS, Rafael . A advocacia pública e a afirmação do Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DILLY PATRUS, Rafael . Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do constitucionalismo abrangente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DILLY PATRUS, Rafael ; PEREIRA, Rodolfo Viana ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de . Devido processo legislativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DILLY PATRUS, Rafael . A igreja do diabo: legalidade e repressão no Brasil de 1964. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DILLY PATRUS, Rafael . Representação argumentativa e identidade do sujeito constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DILLY PATRUS, Rafael ; NETO, Renato Alves Ribeiro . Liberdade de expressão e discurso de ódio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DILLY PATRUS, Rafael . Collegiality and deliberative democracy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DILLY PATRUS, Rafael ; OLIVEIRA, Márcio Luís de ; PEREIRA, Rodolfo Viana . Sobre a proposta de Constituinte exclusiva para a reforma política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DILLY PATRUS, Rafael ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de . Liberdade de expressão x direito de ir e vir (mediador). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DILLY PATRUS, Rafael . Controle preventivo de constitucionalidade e democracia: a Constituição de 1988 e as intervenções jurisdicionais destrutivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DILLY PATRUS, Rafael . Pobreza política e deliberação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DILLY PATRUS, Rafael . O amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DILLY PATRUS, Rafael . The failure of the Yugoslav Federation: nationalism, political instability and economic crisis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DILLY PATRUS, Rafael ; SILVA, Adriana Vasconcelos de Paula e ; MARTINS, Guilherme Vinseiro . A relativização da soberania estatal frente aos direitos dos migrantes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DILLY PATRUS, Rafael ; MARTINS, Guilherme Vinseiro . Rosalie Fournier e Bruno Tamba v. Tinalândia (etapa nacional). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DILLY PATRUS, Rafael ; MARTINS, Guilherme Vinseiro . Rosalie Fournier e Bruno Tamba v. Tinalândia (etapa internacional). 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
DILLY PATRUS, Rafael ; DIAS, Wladimir Rodrigues . Pensando em Minas. 2023.
DILLY PATRUS, Rafael ; MEYER, Emilio Peluso Neder . Pensando em Minas. 2021.
DILLY PATRUS, Rafael . Programa Conversando Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DILLY PATRUS, Rafael . Programa Conversando Direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DILLY PATRUS, Rafael . Programa Conversando Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DILLY PATRUS, Rafael . Especialização em Direito Constitucional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DILLY PATRUS, Rafael . Especialização em Direito Público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DILLY PATRUS, Rafael . Especialização em Direito Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DILLY PATRUS, Rafael . Especialização em Direito Público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DILLY PATRUS, Rafael . Especialização em Direito Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DILLY PATRUS, Rafael . Especialização em Direito Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DILLY PATRUS, Rafael . Especialização em Direito Processual Civil: jurisdição e competência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DILLY PATRUS, Rafael . Direitos e garantias fundamentais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DILLY PATRUS, Rafael . Especialização em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DILLY PATRUS, Rafael . Especialização em Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DILLY PATRUS, Rafael . Direito Constitucional para o exame da OAB. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Centro de estudos sobre justiça de transição - CJT, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objeto a análise sistemática dos procedimentos de investigação e ações penais propostas pelo Ministério Público Federal para investigar e punir os crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura de 1964-1985. O propósito é consolidar uma base de dados que sirva de instrumento à tomada de medidas por parte de atores estatais e da sociedade civil. O campo de estudos da justiça de transição tem se expandido cada vez mais no Brasil, sendo necessário proceder a uma análise científica das providências que buscam tanto estabelecer a responsabilização de agentes públicos como promover o direito à memória e à verdade, em uma perspectiva holística desses elementos. A pesquisa procurará abordar a incorporação no Brasil de conceitos próprios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, visando a fundamentar seu cabimento no contexto brasileiro e em relação ao tratamento dos crimes perpetrados por agentes da ditadura. No aspecto extensionista, será promovido um diálogo com atores estatais e da sociedade civil, de modo a possibilitar medidas concretas para o asseguramento da justiça de transição no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Dilly Patrus - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Emilio Peluso Neder Meyer - Coordenador / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Renan Honório Quinalha - Integrante / Marcelo Delmás Torelly - Integrante / Marjorie Corrêa Marona - Integrante.
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2013 - 2015
Desavenças constitucionais e desenhos institucionais: as propostas de reforma da jurisdição constitucional no direito brasileiro, Descrição: A pesquisa ora proposta busca refletir criticamente sobre as recentes propostas de reforma das instituições políticas no Brasil, em particular sobre a distribuição de competências entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário para duas atividades específicas: a fiscalização da constitucionalidade dos atos normativos, principalmente das leis, e a interpretação da Constituição. Propõe-se uma análise aprofundada das teorias jurídico-filosóficas contemporâneas mais importantes sobre o fundamento do controle de constitucionalidade das leis e de algumas recentes experiências em países do common law, como Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido, de modelos de judicial review mais moderados do que os que historicamente influenciaram o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, provenientes dos Estados Unidos e da Alemanha, com vistas a permitir uma reflexão crítica sobre os fundamentos das Propostas de Emenda à Constituição de números 3/2011 e 33/2011, de autoria do Deputado Federal Nazareno Fonteles e outros. Essas propostas de modificação da Constituição implicarão, se aprovadas, profunda reestruturação da organização político-jurídica brasileira e terão sérias implicações na interpretação do princípio da separação dos poderes em nosso país. A pesquisa almeja responder, portanto, às seguintes indagações gerais: quais são os fundamentos político-filosóficos do controle de constitucionalidade das leis? Há alguma relação necessária entre a forma democrática de Estado e o controle de constitucionalidade das leis pelo Poder Judiciário? Quais são as principais críticas, à luz dos princípios político-jurídicos da democracia e da igualdade política, que se podem fazer ao controle de constitucionalidade das leis? Quais teorias contemporâneas sobre o controle de constitucionalidade e a interpretação da Constituição se apresentam como candidatos mais fortes para resolver esses problemas?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Rafael Dilly Patrus - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador / Misabel de Abreu Machado Derzi - Integrante / Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Mirlir Cunha - Integrante / Ana Luísa de Navarro Moreira - Integrante / Igor de Carvalho Enríquez - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - 2012
O poder constituinte no Brasil pós-1964: problematização da teoria do fenômeno constitucional no limiar entre constitucionalismo e democracia, Descrição: A pesquisa objetiva analisar a inserção do poder constituinte em um contexto histórico-cultural, à luz de uma teoria reconstrutiva da Constituição. Tal análise implica a reapreciação da distinção clássica entre o poder constituinte originário e o poder constituinte derivado, de forma a propiciar uma releitura do fenômeno da autoridade criadora da Constituição no limiar entre constitucionalismo e democracia. Com base na premissa da problematização teórica da teoria do poder constituinte, busca-se reexaminar a experiência constitucional brasileira pós-1964, com enfoque no tratamento dado ao problema constituinte durante o regime militar e no significado da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88, com vistas à (re)definição de diretrizes para o pensar histórico-jurídico do processo de constitucionalização e redemocratização do Brasil. A (re)construção que se propõe envolve, em síntese, o questionamento quanto à maneira pela qual o Estado democrático de Direito e sua existência no Brasil tornaram-se exigíveis, o rompimento com a perspectiva tradicional de acordo com a qual a problemática da legitimidade e da efetividade constitucionais é raciocinada a partir de um hiato entre o idealismo da Constituição e uma realidade social recalcitrante, e a recolocação historiográfica de uma racionalidade normativa já presente e vigente nas práticas político-constitucionais cotidianas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Dilly Patrus - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador.
Prêmios
2024
Aprovado em 1º lugar no concurso público para Professor Substituto de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2024
Aprovado em 2º lugar no concurso público para Professor Adjunto de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2018
Aprovado em 1º lugar no processo seletivo para Professor Voluntário de Direito Internacional Privado e Instituições de Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2018
Vencedor do Prêmio Sacha Calmon (1º lugar no concurso de teses), Associação Brasileira de Direito Tributário.
2018
Professor homenageado das turmas concludentes 2018/2, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2016
Aprovado em 1º lugar no processo seletivo para Professor Voluntário de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2015
Certificate of Proficiency in English (Grade A), University of Cambridge.
2014
Aprovado em 1º lugar no concurso público para Professor Substituto de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2014
Admitido no LL.M. Program da Yale Law School, Yale University.
2014
Admitido no LL.M. Program da New York University School of Law, New York University.
2014
Aprovado em 1º lugar no concurso público para Consultor Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
2013
1º lugar no concurso de artigos do VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
2013
Vencedor do Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves (melhor aluno de Direito Processual Civil), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2013
Indicado ao Prêmio Messias Pereira Donato (melhor aluno de Direito e Processo do Trabalho), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2013
Vencedor do Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas concludentes 2012/2), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2013
3º lugar no X Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, Instituto Brasiliense de Direito Público.
2013
Aprovado em 1º lugar no processo seletivo para concessão de bolsas de mestrado (edital 02/2013), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2011
Membro da sociedade "Alma Mater Jenensis" (prêmio de excelência acadêmica), Friedrich-Schiller-Universität Jena.
2009
Orador da equipe vencedora do I Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
2009
Orador semifinalista na XIV Inter-american Human Rights Moot Court Competition, American University Washington DC.
2009
Melhor orador no I Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Gerência-Geral de Consultoria Temática. , Rua Martim de Carvalho, 94, 12º andar, Santo Agostinho, 30190090 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21083558
Experiência profissional
2015 - Atual
Assembléia Legislativa de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público Edital 1/2013. Presta consultoria em Direito Constitucional e Direito Administrativo aos parlamentares e à Secretaria da Assembleia Legislativa no desempenho de suas competências institucionais, especialmente no acompanhamento das atividades das Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública. É professor colaborador junto à Escola do Legislativo Mineiro. A partir de janeiro de 2020, exerce a chefia da Consultoria Legislativa em Administração Pública.
Atividades
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01/2020
Direção e administração, Gerência-Geral de Consultoria Temática.Cargo ou função, Gerente operacional.
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10/2019
Ensino, Poder Legislativo e políticas públicas, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito e política, Introdução ao Poder Legislativo
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06/2019 - 06/2019
Ensino, Introdução ao estudo do direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Introdução ao estudo do direito
2024 - 2025
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado, vinculado ao Departamento de Direito Público.
2018 - 2019
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor vinculado ao Departamento de Direito Público, responsável por ministrar as disciplinas Instituições de Direito Público, na Faculdade de Ciências Econômicas, e Direito Internacional Privado, na Faculdade de Direito e Ciências do Estado.
2014 - 2015
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor substituto de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado, vinculado ao Departamento de Direito Público.
2013 - 2015
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Estagiário docente, bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, vinculado ao Departamento de Direito Público e ao Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, sob a orientação do Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, para a disciplina Teoria da Constituição.
2012 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor voluntário das disciplinas Direito Processual Civil I e II, junto ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMG, sob a orientação da Professora Doutora Juliana Cordeiro de Faria.
2012 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor bolsista, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor bolsista da disciplina Teoria da Constituição, junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG, sob a orientação do Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2010 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Pesquisa entitulada "O poder constituinte no limiar entre constitucionalismo e democracia", desenvolvida junto ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG, centrada nos temas: poder constituinte, democracia e história constitucional do Brasil. Atividade realizada sob a orientação do Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2008 - 2009
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador e membro de grupo de estudos, Carga horária: 3
Outras informações:
Colaborador e membro do grupo de estudos em Direito Internacional dos Direitos Humanos (GEDI-DH), além de pesquisador e integrante (como orador) da equipe representante da Faculdade de Direito da UFMG no Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos de 2009 e na 14th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Atividades realizadas precipuamente na Faculdade de Direito da UFMG, sob a orientação do Professor Doutor Márcio Luís de Oliveira.
Atividades
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09/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Organização dos Poderes do Estado Brasileiro, Tópicos em Direito Constitucional: liberdades comunicativas
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01/2019 - 08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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01/2019 - 02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.Linhas de pesquisa
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01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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07/2018 - 01/2019
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público
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03/2013 - 08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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02/2014 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Teoria da Constituição, Tópicos em Direito Constitucional: direitos fundamentais e hermenêutica constitucional, Tópicos em Direito Constitucional: mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964
2021 - 2025
Centro de Estudos em Direito e NegóciosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante
Outras informações:
Membro do NDE da Graduação em Direito, responsável pelas disciplinas Teoria do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional.
2020 - 2025
Centro de Estudos em Direito e NegóciosVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor da Graduação em Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Teoria do Estado, Teoria da Constituição e Direito Constitucional.
Atividades
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03/2021 - 07/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional III - Defesa das Instituições Democráticas e Controle de Constitucionalidade
2014 - 2017
Instituto para o desenvolvimento democráticoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor convidado dos cursos de Especialização em Direito Público e em Direito Constitucional.
Atividades
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08/2014
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional: controle de constitucionalidade no Brasil, Processo constitucional: ação civil pública, Processo constitucional: ação popular, Processo constitucional: mandado de segurança
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08/2014
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição e história constitucional: direito à verdade e justiça de transição, Tópicos avançados em controle de constitucionalidade: ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade por omissão, Tópicos avançados em controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade, Tópicos avançados em controle de constitucionalidade: representação interventiva e arguição de descumprimento de preceito fundamental, Matrizes teóricas contemporâneas: teoria dos diálogos institucionais
2015 - 2015
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor convidado do curso de Especialização em Direito Processual Civil.
Atividades
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06/2015 - 07/2015
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Jurisdição e competência
2014 - 2015
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MINAS GERAISVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão, Carga horária: 12
Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais.
2013 - 2014
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MINAS GERAISVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais.
2011 - 2012
Friedrich-Schiller-Universität JenaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante e pesquisador intercambista, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista da Friedrich-Schiller Universität Jena, com base em convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais. No intercâmbio, cursou as disciplinas Grundkurs Öffentliches Recht I, Europäisches Gesellschaftsrecht, Deutsch als Fremdsprache - Kommunikation in Studium und Beruf e U. S. Constitutional Law. Outrossim, participou do curso "Deutsch für ausländische Studierende", organizado em prol dos estudantes intercambistas do Programa Erasmus e de outros programas institucionais bilaterais.
2011 - 2012
Friedrich-Schiller-Universität JenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da sociedade "Alma Mater Jenensis"
Outras informações:
Membro da sociedade estudantil "Alma Mater Jenensis", formada mediante avaliação de excelência acadêmica.
2011 - 2011
London School Of Economics And Political ScienceVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante e pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Estudante na Summer School 2011, matriculado na disciplina International Politics: Building Democracies from Conflict (IR210), tendo sido aprovado com conceito A-.
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