Vinícius Diniz Monteiro de Barros

2021 - 2023

Pós-Doutorado. , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual.

2018 - 2020

Pós-Doutorado. , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Psicanálise. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

MONTEIRO DE BARROS, Vinícius Diniz ; NORONHA, D. L. ; MACHADO, G. M. . Seminários de Direito, Filosofia e Psicanálise: Discurso de Ódio e Ressentimentos na Democracia. 2023. (Congresso).

MONTEIRO DE BARROS, V. D. . Temas Constitucionais Significativos - Processo e Execução Penais. 2018. (Exposição).

XVI Congresso de Processo Civil da OAB-MG. Processo, garantia, tecnologia e gênero. 2025. (Congresso).

11. Colóquio Internacional de Filosofia da Mente: "A mente afetiva". O problema dos vieses no contexto das decisões judiciais. 2023. (Congresso).

Fome e o Direito Fundamental à Alimentação Adequada (Aula Inaugural do Curso de Direito da PUC Minas Praça da Liberdadede).Fome e o Direito Fundamental à Alimentação Adequada. 2023. (Outra).

Seminários de Direito, Filosofia e Psicanálise: Discurso de Ódio e Ressentimentos na Democracia. A questão da dupla normatividade humana e as eleições. 2023. (Congresso).

Aula Aberta GEA-RO IBCCRIM: Populações, Territorialidades e Segurança.Racionalismo crítico e violência estrutural: por qual lógica (re)construir instituições em uma democracia contemporânea?. 2022. (Seminário).

II Fórum de Governança do Poder Judiciário. Defensoria Pública e Governança do Sistema Jurisdicional. 2022. (Congresso).

Limites da inteligência artificial na decisão judicial. Limites da inteligência artificial na decisão judicial. 2021. (Exposição).

Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal.Organização da Defesa e o papel do Defensor Público. Parâmetros da defesa penal efetiva. 2021. (Encontro).

2.º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal.Plea Bargain: existe modelo possível para o Brasil?. 2020. (Seminário).

Câmara dos Deputados. Reunião Deliberativa da PEC 199/2019 - prisão em segunda instância.Inconstitucionalidade da "prisão em segunda instância". 2020. (Outra).

Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal. A experiência dos países latino-americanos e do CEJA-OEA com o processo penal acusatório. 2020. (Congresso).

Feira de Estágio e Profissões. A Defensoria Pública e a Advocacia na Ordem Constitucional Democrática: habilidades e competências. 2020. (Feira).

I Seminário de Pesquisa Empírica em Direito.Metodologia e a pesquisa empírica na graduação: experiências docentes. 2020. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa Empírica em Direito.Crítica e Empirismo. 2020. (Seminário).

33a Jornada de Biologia PUC Minas.Princípios constitucionais do Direito Ambiental e a exploração econômica da atividade mineradora. 2019. (Encontro).

Audiência Pública - Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a analisar os Projetos de Lei 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019.Projeto Anticrime: a posição institucional da Defensoria Pública da União sobre o "plea bargain". 2019. (Outra).

Campo Sociojurídico: desafios para a atuação do(a) Assistente Social.Serviço Social no campo sociojurídico: uma análise interdisciplinar. 2019. (Encontro).

I Fórum Jurídico Unificado do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.Ativismo judicial e o avesso da Democracia. 2019. (Seminário).

O Pacote Anti-Crime e o Expansionismo Penal.O Pacote Anti-Crime e o Expansionismo Penal - considerações acerca do pacote elaborado pelo Ministro Sérgio Moto. 2019. (Simpósio).

VII Congresso Médico, Jurídico e da Saúde - COMEDJUS. A Constituição como título executivo de direitos fundamentais à saúde. 2019. (Congresso).

Atualidade: Debate sobre a Presunção de Inocência e o Julgamento do STF.Presunção de inocência e o julgamento do STF. 2018. (Seminário).

Audiência Pública - Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.Comportamento dos psicopatas e sociopatas e suas práticas como violadoras de direitos humanos. 2018. (Outra).

Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação.Delação Premiada e Princípios Processuais Constitucionais: aspectos críticos no marco do Estado Democrático de Direito. 2018. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Constituição Econômica e Exclusão Social. 2018. (Congresso).

Debates de atualidades - Intervenção Federal no Rio de Janeiro.Intervenção Federal no Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

Diálogos com as Ciências Criminais - mentalidade inquistória.Diálogos com as Ciências Criminais - mentalidade inquistória. 2018. (Seminário).

I Ciclo de Debates Direito e Humanidades: temas introdutórios.Princípios constitucionais do processo penal e democracia jurídica. 2018. (Seminário).

Novas Polícias e o Estado Democrático de Direito: rumos da segurança pública no Brasil.Indiciamento no contexto do processo penal constitucional. 2018. (Seminário).

Temas Constitucionais Significativos.Temas Constitucionais Significativos - Processo e Execução Penais. 2018. (Seminário).

As consequências fático-jurídicas da Lei de Drogas.As consequências fático-jurídicas da Lei de Drogas. 2017. (Seminário).

Congresso de Psicanálise e Direito no Centro Universitário UNA de Bom Despacho: Crimes em nome do amor? Traição, ciúmes e assassinatos.Violências, traições e assassinatos. 2017. (Seminário).

Pensando o Direito a partir de Karl Popper.Pensando o Direito a partir de Karl Popper. 2017. (Seminário).

Os auxílios financeiros da magistratura.Os auxílios financeiros da magistratura. 2016. (Simpósio).

Seminário sobre a reforma do processo penal brasileiro.A experiência chilena e o panorama da reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. 2016. (Seminário).

I Congresso Nacional dos Defensores Públicos Federais - CONADEF. Crescimento econômico e crescimento social: a participação da Defensoria Pública nos pilares fundamentais do Estado. 2015. (Congresso).

O sujeito pós-moderno numa visão interdisciplinar.O sujeito pós-moderno sob a ótica do Direito. 2015. (Encontro).

Semana da Defensoria Pública DPU-UFMG.Ampla Defesa e Defensoria Pública. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica PUC Betim (2/2015).Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).

Seminário PUC Minas-INPEJ por ocasião do 20. aniversário de morte de Karl Popper.A Lógica do Racionalismo Crítico. 2014. (Outra).

Conflitos religiosos: influências nas relações internacionais.Conflitos religiosos: influências nas relações internacionais. 2012. (Encontro).

Debate sobre acusatoriedade no processo penal.Acusatoriedade no Processo Penal. 2012. (Encontro).

Simpósio de Pesquisa Jurídica. 2012. (Simpósio).

V Seminário Jurídico da Amazônia Ocidental - SEJAO.A participação democrática dos afetados nos procedimentos jurisdicionais coletivos. 2012. (Seminário).

Atuação da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho.Atuação da Defensoria Pública da União na Justiça do Trabalho. 2011. (Encontro).

Defensoria Pública: garantia do Estado Democrático de Direito.Defensoria Pública: garantia do Estado Democrático de Direito. 2011. (Encontro).

I Simpósio de Pesquisa Jurídica. 2011. (Simpósio).

O que você tem a ver com a corrupção..O que você tem a ver com a corrupção.. 2011. (Encontro).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos. Erradicação da pobreza e cidadania. 2011. (Congresso).

3.º Congresso Constituição e Processo - Entre Direito e Política. 2010. (Congresso).

Curso de Capacitação de Defensores, Servidores e Estagiários da DPU-MG.Direitos Fundamentais. 2010. (Encontro).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Segurança jurídica na obtenção de provas e o devido processo legal na persecução criminal. 2010. (Congresso).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Reforma do Processo Civil. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição CIdadã. 2008. (Congresso).

Direito Constitucional. 2006. (Simpósio).

Direito Eleitoral. 2006. (Simpósio).

Processo de Conhecimento e Execução à Luz das Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Simpósio).

Direito Público - Um Compromisso com a Dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Seminário).

Tutela Jurídica do Meio Ambiente e Perspectivas Sócio-Políticas de Proteção Ambietal. 2001. (Seminário).

A Falência Gerencial do Estado, a Efetivação da Cidadania e a Inclusão das Minorias. 2000. (Seminário).

Ciclo de Debates Sistema de Execução das Penas. 2000. (Seminário).

Congresso Internacional de Ciências Penais - Professor Lydio Machado Bandeira de Mello. 2000. (Congresso).

O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Congresso).

I Encontro Direito e Ética. 1999. (Seminário).

SOUZA, L. C.; TORRES, H. A.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Lawfare eleitoral como espécie de abuso de poder político e econômico. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, R. P.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; MAGALHAES, J. L.; MADEIRA, D. C.. A desprocuessualização como cláusula oculta nos negócios jurídicos processuais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COLEN, G. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, H. V.. OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA: em busca da legitimação material e processual. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.;MONTEIRO DE BARROS, Vinícius Diniz; MAGALHAES, J. L.; THIBAU, V. L.. Introdução ao Estudo dos Sistemas Jurídicos Dogmáticos e Não Dogmáticos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; MARQUES, L. A. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. DO INQUÉRITO AO PROCESSO: uma crítica democrática à investigação penal segundo a consciência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; THIBAU, V. L.; SOARES, C. H.. Tutelas Provisórias no CPC de 2015 e o pressuposto de constitucionalidade no direito brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTIAGO, N. E. A.; FEITOSA, G. R. P.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. ?PRISÃO PREVENTIVA POR CRIME PRIVILEGIADO DE TRÁFICO DE DROGAS NA COMARCA DE FORTALEZA/CE: ANÁLISE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 À LUZ DO GARANTISMO PENAL E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, R. P.; THIBAU, V. L.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Proibição de valoração de provas não demarcadas: Propostas para um procedimento penal inserido na lógica da processualidade democrática. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; MACIEL JUNIOR, V. P.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; BATISTA, S. S.. O Código de Processo Civil de 2015 e o novo regime dos embargos de declaração: uma expansão semântica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; MAGALHAES, J. L.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A vertente dialética do processo em Goldschmidt. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GARCIA, L. S.; PALOTTI, P. L. L.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Atuação da Defensoria Pública no Conselho Nacional de Justiça: ampliação de possibilidades em benefício dos hipossuficientes. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LEAL, A. C.; FREITAS, S. H. Z.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Cognição Processual Democrática: um estudo sobre as matrizes filosóficas do processo de conhecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.; LEAL, A. C.; ABREU, J. R. S. C.; MORAIS, M. E. S. N. P.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Crimes digitais: análise da criminalidade digital sob a perspectiva do direito processual penal e do instituto da prova. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.; LEAL, A. C.; SILVEIRA, A. A. S.; MORAIS, M. E. S. N. P.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Autonomia municipal: uma análise acerca da (des)necessidade de revisão do pacto federativo brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.; FREITAS, S. H. Z.; THIBAU, V. L.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Compromissos Teórico-Paradigmáticos do Contraditório Dinâmico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

LEAL, R. P.; SOARES, M. L. Q.; BIRCHAL, A. S.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; FREITAS, S. H. Z.. Percurso histórico do problema da racionalidade no processo legiferativo na perspectiva neoinstitucionalista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CECCARELLI, P. R. B.; BELO, F. R. R.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Homicídio passional. Contribuições da Metapsicologia Freudiana para a compreensão do ato criminoso. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; SANTIAGO, N. E. A.. Audiência preliminar no processo penal: a necessária reforma com vistas à demarcação do discurso acusatório e à fixação do ônus da prova para o Ministério Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LOBO, E.; COSTA, F. V.; SALIBA, G. R.; NOVAES, R. V.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; SOLSONA, G. M.. Garantia fundamental de acesso às novas tecnologias para a efetivação do discurso no processo coletivo brasileiro. 2025. Tese (Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais) - Fundação Universidade de Itaúna.

OLIVEIRA, J. A.; GONTIJO, L. A.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; MARTINS, P. G.; COSTA JUNIOR, E. S.. Perspectivas teóricas da relação entre novas tecnologias de informação e comunicação e o declínio das democracias contemporâneas. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; MAGALHAES, J. L. Q.;MONTEIRO DE BARROS, Vinícius Diniz; LOBO, E.; FREITAS, H. P.; ARAUJO, L. A. O.. A VERDADE REAL E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PsyOps como estratégia de guerra para criar (in)verdades. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; ARAUJO, M. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; MAGALHAES, J. L.; THIBAU, V. L.; LEAL, A. C.; MADEIRA, D. C.. Limites Normativos da Ampla Defesa como Pressupostos Isonômicos do Contraditório em uma Concepção Democrática Contemporânea. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; SOARES, M. L. Q.; MAGALHAES, J. L.; FREITAS, S. H. Z.; LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Primado Processual e Primazia Constitucional: uma questão de paradigma de Estado. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; MAGALHAES, J. L.; LEAL, A. C.; FERNANDES, J. C.. Os fundamentos equívocos de constitucionalização democrática do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; BRANDAO, C. R. C. B.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; OMATTI, J. E. M.; COUTINHO, J. N. M.; LOPES, L. S.. A formação inquisitória do processo penal brasileiro: análise a partir da construção legislativa do direito processual penal no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; MARQUES, L. A. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; MAYA, A. M.; LOPES, L. S.. A técnica da oralidade no modelo constitucional de processo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; LEAL, R. P.; SOARES, C. H.; FREITAS, S. H. Z.; REIS, E. V. B.; LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Garantismo e decisão jurídica imparcial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.; BARROS, F. M.; GONTIJO, L. A.; LOPES, L. S.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; ECA, V. S. M.. Da neoinquisitoriedade à democracia: bases para o estabelecimento de um novo standard comportamental para os sujeitos no processo penal brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; MAGALHAES, J. L. Q.. A VERDADE REAL E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PsyOps como estratégia de guerra para criar (in)verdades. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; NUNES, D. J. C.;MONTEIRO DE BARROS, Vinícius Diniz. NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: uma (re)leitura constitucional na era da cyber-surveillance. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; ARAUJO, M. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Limites Normativos da Ampla Defesa como Pressupostos Isonômicos do Contraditório em uma Concepção Democrática Contemporânea. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; SOARES, M. L. Q.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Primado Processual e Primazia Constitucional: uma questão de paradigma de Estado. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; MARQUES, L. A. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A oralidade na busca da racionalidade democrática e superação do decisionismo subjetivo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CECCARELLI, P. R. B.; BELO, F. R. R.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. As políticas públicas das paixões. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Promoção de saúde e prevenção da violência) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; SOARES, M. L. Q.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. PROCESSUAL:MENTE: SUJEITO E LINGUAGEM NA ERA DA TECNOLOGIA JURÍDICA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Os benefícios do acesso à justiça pelos métodos adequados de solução de controvérsias: conciliação e mediação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. O caso "Champinha" e o problema do limbo jurídico na responsabilização do menor com sofrimento mental por injustos penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Os impactos da privatização do sistema carcerário na realidade prisional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.; ANDRADE, F. D.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Instituto sumular vinculante como mecanismo de supressão do devido processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BANDEIRA, L.; LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A ausência de materialidade no tribunal do júri e suas implicações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A Lei 11343/2006 e o consequente aumento exponencial do encarceramento feminino. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; GRATEKI, G. G.. Medidas coercitivas atípicas para o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa: limitação constitucional de sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; GRATEKI, G. G.. S. L. Pereira.Aspectos da (in)constitucionalidade do processo eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; GRATEKI, G. G.. Os efeitos da jurisprudencialização do direito no novo CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; GRATEKI, G. G.. Silva.Julgamento antecipado parcial do mérito e formação gradual da coisa julgada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MONTEIRO DE BARROS, V. D.; LEAL, A. C.; RENNO, L.. Responsabilidades de sociedades empresárias e seus administradores: teoria e aplicação prática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; GRATEKI, G. G.. Fonseca Leite.A nova sistemática do agravo de instrumento no CPC2015 e as diferentes interpretações do artigo 1015 acerca das hipóteses de interposição do recurso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; GRATEKI, G. G.. Silva.A fundamentação das decisões no CPC2015 e o entendimento dos tribunais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; GRATEKI, G. G.. Tutela provisória em sede recursal no novo CPC2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; GRATEKI, G. G.. Análise crítica do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; GRATEKI, G. G.. O ativismo judicial e o ativismo de Nash. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; GRATEKI, G. G.. Articulações entre o Direito de prioridades e a outorga onerosa do direito de construir. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; CAMARA, M. F.. Certeza e determinação nos procedimentos de indenização por dano moral no CPC e a súmula 326 do STJ: contradições e impactos nos ônus sucumbenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MONTEIRO DE BARROS, V. D.; LEAL, A. C.; MAGALHAES, B. B.. Os impactos da jurisprudencialização no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MONTEIRO DE BARROS, V. D.; LEAL, A. C.; MAGALHAES, B. B.. A problemática dos crimes de menor potencial ofensivo e as medias descarcerizadoras da lei 9099/95 (...). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MONTEIRO DE BARROS, V. D.; LEAL, A. C.; MAGALHAES, B. B.. Legislação penal simbólica e o clamor midiático: a política criminal brasileira entre a inconstitucionalidade e o fracasso utilitarista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MONTEIRO DE BARROS, V. D.; LEAL, A. C.; MAGALHAES, B. B.. A instauração do Direito Penal do inimigo como política criminal: análise pela criminologia crítica do encarceramento feminino por delitos de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; MAGALHAES, B. B.. A repetição do equívoco da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; MAGALHAES, B. B.. A inconstitucionalidade dos precedentes vinculantes no CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; MAGALHAES, B. B.. A conciliação e mediação sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MONTEIRO DE BARROS, V. D.; LEAL, A. C.; BARROS, R. F.. A intervenção federal no Rio de Janeiro e sua (in)constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; BATISTA, S. S.. Reflexões acerca do artigo 1015 do CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; THIBAU, V. L.. O princípio do contraditório e a fundamentação das decisões: considerações sobre o artigo 489, § 1.º, do CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; THIBAU, V. L.. Os novos expedientes executivos do CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, T. H. V.; Assis Neto, J. A;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Execução provisória da pena: análise à luz da presunção de não-culpabilidade e direito de recorrer em liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A; CAMBRAIA, H. O.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A aplicação da fragmentariedade penal no crime de porte de drogas para consumo pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.; MUNDIM, L. G. R.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A lógica e a decisão judicial: algumas considerações sobre a possibilidade de utilização de estudos de Boole em sentenças judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALEIXO, K. C.; LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. As medidas de segurança na perspectiva do estado de exceção de Agamben. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; FRANCO JUNIOR, M. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Medida provisória e constitucionalidade democrática brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.; THIBAU, V. L.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Do alcance da coisa julgada na ação de usucapião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.; THIBAU, V. L.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Questões acerca da propriedade mineral e sua função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A; PASSOS, D. O.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A revista íntima nas unidades prisionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A; PASSOS, D. O.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. As medidas protetivas previstas no artigo 22 da Lei 11340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; THIBAU, V. L.. Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil Brasileiro: equívocos e inconsistências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; THIBAU, V. L.. O realismo jurídico e a sua influência na súmula vinculante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; THIBAU, V. L.. A legitimidade ativa do Ministério Público para defesa do direito fundamental à saúde como direito subjetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; THIBAU, V. L.. Equívocos dos critérios informativos dos juizados especiais cíveis e de suas repercussões procedimentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; DALE, U. M.. A aplicação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa nos inquéritos policiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; DALE, U. M.. A possibilidade de aplicação do princípio da co-culpabilidade ao direito infracional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; DALE, U. M.. Inconstitucionalidade do § 1.º do artigo 2.º da Lei dos Crimes Hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; DALE, U. M.. Autonomia da vontade do paciente e a atipicidade da conduta médica frente à eutanásia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; DALE, U. M.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUERRA, G. F. S.; FERES, A. L. A.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. O instituto da ocupação temporária e o cabimento de indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MONTEIRO DE BARROS, V. D.; VIANA, H.; Assis Neto, J. A. Inquérito policial: entre o CPP de 1941 e o projeto de novo CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; VIANA, H.. Limitação temporal das medidas de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A;MONTEIRO DE BARROS, V. D.; VIANA, H.. A redução da maioridade penal no Brasil à luz da Constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A; LIMAS, T. H. V.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A inaplicabilidade do artigo 385 do CPP diante do sistema processual acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, H. V.; Assis Neto, J. A;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Vigilância eletrônica em execução penal: inconstitucioalidade e antinomia da lei estadual 19.478/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A; LIMA, T. H. V.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A influência da mídia nos tribunais do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Assis Neto, J. A; Sousa, A. C. F.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LUCAS, R. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A insconstitucionalidade da substtuição tributária progressiva do ICMS e o posicionamento do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MONTEIRO DE BARROS, V. D.; LUCAS, R. C.. Revisão dos atos discricionários da Administração Pública pelo Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LUCAS, R. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A tributação progressiva do IPTU segundo a capacidade contributiva antes da EC 29/2000. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHIMICATTI, H.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Direito constitucional à saúde: confronto entre o acesso a medicamentos e o direito à propriedade intelectual das indústrias farmacêuticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COLEN, G. C.; BARROS, F. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A evolução da jurisprudência e suas consequências quanto ao crime de homicídio praticado no trânsito no que concerne ao dolo eventual e à culpa consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORAES, J. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A função representativa do sindicato, na dimesnão jurídica, atuando como substituto processual na defesa dos interesses da categoria que representa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; COLEN, G. C.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A nova redação do art. 212 do CPP: o novo sistema de inquirição de testemunhas no processo penal brasileiro - crossexamination. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COLEN, G. C.; BARROS, F. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. O novo crime de estupro: a revogação do artigo 224 do código brasileiro e suas consequências jurídicas em relação aos menores de 14 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COLEN, G. C.; BARROS, F. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A legitimidade da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes de sonegação fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CÂMARA, M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A adoção sob a nova concepção de família, em face da união formada por pares homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CÂMARA, M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Validação da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COLEN, G. C.; BARROS, F. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Os reflexos do direito penal mínimo na nova política antidrogas instituída pela Lei 11343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COLEN, G. C.; BARROS, F. M.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. A atuação preventiva do Ministério Público contra as ações criminosas das torcidas organizadas de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, N. L. E.; GUEDES, C. D.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. Formas de solução de conflitos, processos judiciais e prática jurídica. 2018. Universidade Federal do Sul da Bahia.

MONTEIRO DE BARROS, V. D.; RIVITTI, N. S; CHAIBUB, J. F. W. B.; LIMA FILHO, G. V. C.. VI Concurso Público de Defensores Públicos Federais. 2017. Defensoria Pública da União.

COGOY, D.; AMANTEA, L.; SAID, M.; GASSEN, V.;MONTEIRO DE BARROS, V. D.. V Concurso Público de Defensores Públicos Federais. 2015. Defensoria Pública da União.

MONTEIRO DE BARROS, V. D.; TEIXEIRA, R. P.. Concurso para Professor Assistente PUC Minas. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MONTEIRO DE BARROS, V. D.; TEIXEIRA, R. P.. Concurso para Professor Assistente PUC Minas. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Biopolítica e Esquerda Punitiva; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

DO INQUÉRITO AO PROCESSO: uma crítica democrática à investigação penal segundo a consciência; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Direitos Humanos e a execução penal: a dignidade tem preço?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais com contributos da Psicanálise) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Sobre os problemas estruturais da investigação criminal no Brasil e uma proposta para sua procedimentalização segundo o modelo constitucional de processo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O excesso da prisão preventiva no Brasil e algumas alternativas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Da iniciativa probatória do juiz no processo penal e os reflexos na sua imparcialidade: uma análise crítica do art; 156 do Código de Processo Penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Escola Superior da Advocacia - OAB/MG; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Tutela provisória em sede de revisão criminal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Neurociência, livre-arbítrio e culpabilidade: a importância do diálogo entre o Direito Penal e a Psicologia Jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais (PUC Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Terrorismo e competência da justiça federal: fundamentos constitucionais do art; 11 da Lei n° 13; 260, de 16 de março de 2016; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais (PUC Virtual)) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Da necessidade de individualização da conduta na decisão judicial que decreta a prisão preventiva para a garantia da ordem pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Fixação de pontos controvertidos no Processo Penal: o contraditório prévio e a fase de preparação dos debates; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O emprego da inteligência de segurança pública na persecução penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O incidente de apuração de falta grave no modelo constitucional de processo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O juiz e a prova ilícita: a contaminação do subjetivismo do julgador e a necessidade de seu afastamento do processo - críticas ao veto presidencial ao §4; º do artigo 157 do CPP; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A "homofaberização" do processo penal ? a desconstrução democrática pela via da tecnologia processual e a proposta para a superação do ?sentir? do magistrado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A supremacia da constituição como parâmetro da Gestão da prova e do ônus de sua produção no processo penal brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Dolo eventual nos crimes de trânsito como vetor de responsabilização penal objetiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL NO BRASIL: TRÁFICO DE DROGAS E LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA ESTATAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA AÇÃO CONTROLADA FRENTE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A MULHER PUÉRPERA NO SISTEMA CARCERÁRIO: ASPECTOS CRÍTICOS E TEÓRICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O CRIME DE LESÃO CORPORAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E SUAS INCONGRUÊNCIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

EVOLUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

LITURGIA E ACLAMAÇÃO: assinaturas teológicas do processo penal de exceção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O CARÁTER ABSTRATO DO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O caráter retórico do princípio da legalidade e o punitivismo penal: uma interseção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Sistema acusatório e reformas processuais penais: a necessidade de instituir um sistema penal democrático; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Validade da prova de reconhecimento pessoal a partir da teoria do Direito Penal do Inimigo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A crise da pena privativa de liberdade e a estrutura vingativa do sistema penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O valor probatória da palavra da vítima nos crimes de violência de gênero e suas implicações na garantia da presunção de inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Remição da pena pelo esporte como política de proteção à saúde no cárcere; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Legalidade, legitimidade e veracidade do ato administrativo que aplica falta grave no âmbito da execução penal: uma incógnita; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11343/2006: análise do panorama proibicionista da política antidrogas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Encarceramento seletivo: ressocialização ou controle das massas - a que serve o direito penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O juiz de garantias "aprovado" no projeto anticrime: uma análise de direito comparado na experiência latino-americana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

As contribuições da Psicanálise na abordagem do reeducando; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Direito de resistência e abuso de autoridade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Liberdade de imprensa na imprensa de massa e nas redes sociais: limites e possibilidades em temas criminais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Os desafios da implantação do processo eletrônico no Brasil: a questão da legitimidade das audiências virtuais na pandemia de COVID-19 e o acesso à justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O depoimento da criança em supostos casos de abuso infantil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Tutela penal da ordem econômica: uma proposta de direito penal simbólico a serviço da biopolítica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A proteção privilegiada do patrimônio frente a dignidade sexual no Código Penal: incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Prisões processuais e administração da pobreza; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Criminologia e Psicanálise: uma visão crítica acerca do pacote anti-crime (Lei 13; 964/2019); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A política de repressão às drogas e a aplicação do artigo 28 da Lei 11343/2006 em face da Constituição de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Tribunal do Júri: a inconstitucionalidade do sistema da íntima convicção e a necessidade de fundamentação nas decisões dos jurados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Internação involuntária de dependentes químicos: o cenário político da aprovação da lei 13; 840/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A pena como instrumento de controle face à não implementação de direitos fundamentais dos cidadãos pelo Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Feminicídio: Uma análise da (in)efetividade da criação da qualificadora no Estado de Minas Gerais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

E; Machado; A (im)possibilidade de relativização da legítima defesa no projeto anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

dos Santos; Os impactos sociais da (des)criminalização do aborto à luz do direito constitucional à saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena fave ao princípio da inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Brasil Rompido: o Poder Judiciário X a Lei; o Ministério Público X as empresas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A extensão do exercício regular do direito nas práticas desportivas de artes marciais - o caso do judô; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Inviolabilidade de domicílio e sua relativização sob o argumento de crime permanente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O cabimento do habeas corpus coletivo na ordem constitucional brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Método APAC como transigência: crise da pena de prisão e abolicionismo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A antidemocraticidade da jurisprudencialização do Direito: incursões jurídicas pela Teoria Neoinstitucionalista do Processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A inconstitucionalidade da execução provisória da pena à luz da decisão proferida pelo STF no RE 126; 292; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Litígios presentes no crime de infanticídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Pena privativa de liberdade e exclusão social: uma intercessão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

(In)constitucionalidade da punição penal ao sobrevivente do pacto de morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O problema da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas e a (in)decisão dos ministros do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Legalização da maconha: a importância desse debate para o Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Justiça restaurativa: noções elementares e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e o Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A imparcialidade do juízo no processo penal diante do desentranhamento de provas ilícitas: as consequências do veto ao § 4; º do artigo 157 do CPP à luz do modelo constitucional de processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Lei de repatriação de ativos e isonomia: uma análise técnica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Direito Penal Digital e o crime cibernético: o "iter criminis" do crime cibernético analisado à luz da teoria da imputação objetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O instituto da colaboração premiada à luz dos princípios do processo penal constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A imputação objetiva no PLS 236/2012 e sua (in)adequação à Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Condenação midiática: a instrumentalização inconstitucional e antidemocrática da propaganda midiática em torno da expansão do direito penal à custa de direitos e garantias fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Audiência de custódia: aplicabilidade e efeitos no modelo constitucional de processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A invalidade da prisão em flagrante por conduta evidentemente justificada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A ordem pública no Estado Democrático de Direito: a prisão preventiva limitada pelo modelo constitucional de processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Uma leitura crítica da decisão proferida no julgamento do habeas corpus 126292/SP: violação do processo constitucional e da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A reparação do dano no crime de furto e no crime de sonegação fiscal: uma diferença seletiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A sanção penal adequada para o psicopata: um estudo sobre a psicopatia e como ela é trabalhada no direito penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Colaboração premiada e sua inadequação ao sistema acusatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A (im)possibilidade da execução antecipada da pena privativa de liberdade e o princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Lei 19792/2003: filtragem constituional e controle de convencionalidade entre o regime disciplinar diferenciado e análise da sua eficácia no combate do crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Do sistema cautelar brasileiro: da coexistência da prisão cautelar com a garantia da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O instituto da emendatio libelli à luz do sistema acusatório constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O paralelo entre o direito penal do inimigo e a decisão do STF acerca da execução provisória da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A (in)eficácia do direito penal nos crimes de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A ditadura jurisprudencial: um paralelo entre a tópica de Theodor Vieweg; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A titularidade da pretensão acusatória do Ministério Público diante do modelo inquisitorial adotado pelo artigo 385 do CPPB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Inquérito policial: entre o CPP de 1941 e o projeto de novo CPP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Possibilidades de adoção do sistema único de execução penal sob o método APAC - o percurso problemático da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A falência da lei de execução penal no sistema penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Da "conversão" de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva o Brasil: uma análise da prisão em flagrante segundo o modelo constitucional de processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Artigo 33, § 4; º, da Lei 11343/2006: crime equiparado a hediondo?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A possibilidade de indenização do preso cautelar julgado inocente após o devido processo legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Teoria e prática dos juizados especiais criminais: a imprescindibilidade do advogado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A 'inconstitucionalidade' do tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

As penas alternativas na execução penal: a viabilidade de sua aplicação frente à crise do sistema penitenciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Mandato eletivo: uma abordagem das relações entre eleitor e eleito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A influência da mídia na formação normativa da garantia da ordem pública nas prisões cautelares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Cumprimento de pena em regime mais gravoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A inimputabilidade penal das crianças e dos adolescentes como cláusula pétrea: a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Judicialização da saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A repercussão geral no recurso extraordinário e o princípio do acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A inconstitucionalidade e a ineficácia da súmula impeditiva de recursos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A repercussão geral como fator impeditivo do recurso extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

V; de Assis; Guarda compartilhada - uma análise da Lei 11698/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

A sanção ao usuário de drogas (art; 28 da lei 11343/06): entre a despenalização e a descriminalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

O companheiro, herdeiro legítimo na união estável: uma interpretação sob a luz do texto constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Em defesa da profanação do direito: contribuições jurídico-filosóficas contra o estado de exceção penal; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Mulheres encarceradas: a atuação da biopolítica no direito penal brasileiro; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Da prática de coaching: crime ou falta de regulamentação do Estado?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

Da prática de coaching: crime ou falta de regulamentação do Estado?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Vinícius Diniz Monteiro de Barros;

LEON, I. ; FIGUEIREDO, P. ; MONTEIRO DE BARROS, V. D. . Princípio da Presunção de Inocência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELUCA-NORONHA, D. ; MONTEIRO DE BARROS, V. D. . Limites da inteligência artificial na decisão judicial. 2021; Tema: Filosofia da Mente, inteligência artificial e decisão jurisdicional. (Fórum).

NORONHA, D. L. S. ; MONTEIRO DE BARROS, V. D. . Empatia e Criminologia. 2020; Tema: Empatia e Criminologia. (Rede social).

MARQUES, L. A. M. ; MONTEIRO DE BARROS, V. D. . Indutivismo e Inquisitoriedade. 2020; Tema: Indutuvismo e Inquisitoriedade. (Rede social).

NEGRI, A. ; RODRIGUES, L. H. V. ; ANDRADE, F. D. ; JULIANO, S. T. ; MONTEIRO DE BARROS, V. D. . O Processo Neoinstitucionalista e Democracia. 2020; Tema: O Processo Neoinstitucionalista e Democracia. (Rede social).

GRESTA, R. M. ; FANTINI, V. G. ; PENIDO, F. ; MACHADO, G. M. ; FREITAS, G. ; ROLIM, K. ; SOUZA JUNIOR, J. A. ; MONTEIRO DE BARROS, V. D. . Teoria Neoinstitucionalista do Processo POR ELAS. 2020; Tema: Teoria Neoinstitucionalista do Processo POR ELAS. (Rede social).

2023

Professor Homenageado, Formandos em Direito PUC Minas Praça da Liberdade 2023/2.

2022

Professor Homenageado, Formandos em Direito PUC Minas Praça da Liberdade 2022/1.

2016

Patrono, Formandos em Direito PUC Minas Betim 2016/2.

2013

Professor Homenageado, Formandos em Direito PUC Minas São Gabriel 2013/2.

2013

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.

2012

Goethe Zertifikat B1, Goethe-Institut.

2012

Professor Homenageado, Formandos em Direito PUC Minas Betim 2012/1.

1999

Certificate of Competency in English, The Univeristy of Michigan - English Language Institute.

1999

Certificate of Proficiency in English, The University of Michigan - English Language Institute.