Geraldo Lourenço Leite

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: direito ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: direito previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil IV - Contratos em EspécieResp. Civil).

LEITE, G. L. . Minicurso Licenciamento Ambiental. 2019. (Outro).

LEITE, G. L. . Mesa Redonda Debate Sobre Reforma da Previdência. 2017. (Outro).

Formação Acadêmica.9º Encontro de Formação Acadêmica da Família FAPAM. 2019. (Oficina).

Formação Acadêmica.Oficina- IdeAções FAPAM. 2018. (Oficina).

VII Encontro de Formação Acadêmica da Fapam.Comunicação não Violenta. 2018. (Oficina).

Encontro Acadêmico - Colaborar faz bem.Palestra - Colaboratividade e Humanologia. 2017. (Encontro).

V ENCONTRO DE FORMAÇÃO DOCENTE DA FAPAM. 2017. (Encontro).

III ENCONTRO DE FORMAÇÃO DOCENTE DA FAPAM. 2015. (Encontro).

I ENCONTRO DE FORMAÇÃO DOCENTE DA FAPAM. 2014. (Encontro).

III Semana de Estudos Juridicos. 2010. (Congresso).

II Semana de Estudos Juridicos. 2009. (Congresso).

LEITE, G. L.. A EXPLORAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO AO LONGO DOS SÉCULOS E SEU IMPACTO NO CAMPO TRIBUTARIO CONTEMPORÂNEO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA COMO MODO DE GARANTIR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. UM ESTUDO DA SÚMULA 381 DO STJ A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. A CONFIGURAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO DE MINAS GERAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID19 E A INEFICIÊNCIA DOS MÉTODOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO SERVIDOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. CONTRATO ELETRÔNICO: CONSIDERAÇÕES SOB A ÓTICA DO PLANO DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO NA FORMAÇÃO DO CONTRATO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. TRIBUNAL DO JÚRI: INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA E AS CONSEQUÊNCIAS DA (IM)PARCIALIDADE NA VIDA SENTENCIADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. DIÁLOGO COMPETITIVO; A RELATIVIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E A POSSIBILIDADE DE VÍCIOS PROCEDIMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. OS IMPACTOS E DELIMITAÇÕES TRAZIDAS PELAS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RELAÇÃO AS CONDUTAS DOLOSAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO: OMISSÃO DA SINGULARIDADE DO OBJETO NA LEI 14.133/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. PROCESSO PARA A SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO BRASIL: PODE SER NEGADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: CONTROVÉRSIAS ANTE A AUSÊNCIA DO MARCO LEGAL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. IMPORTÂNCIA DA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA EFETIVAR O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE E OS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE E DA PROTEÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. INTERNET DAS COISAS: A PRIVACIDADE E A SEGURANÇA DOS DADOS DOS CONSUMIDORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. DESASTRE DE BRUMADINHO: ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO GARANTIA NAS OBRAS PÚBLICAS E A ADOÇÃO DO PERFORMANCE BOND COMO MEDIDA DE ANTICORRUPÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEM O CONTATO FÍSICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. NATUREZA JURÍDICA DO CADÁVER E PROBLEMÁTICA JURÍDICO-LEGAL QUANTO A SUA UTILIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. EUTANÁSIA: LIMITE ENTRE A INTERVENÇÃO ESTATAL E A AUTODETERMINAÇÃO DO INDIVÍDUO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. A CLAREZA NAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

MARINHO, V. G.MOREIRA, A.LEITE, G. L.. O CAMBISMO E A PARTICIPAÇÃO DO DIREITO PENAL COMO ULTIMA RATIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

ANGELO, A.CAPOBIANGO, C.LEITE, G. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: FUGA DE PRESO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NA COMPOSIÇÃO DO DANO NOS CRIMES AMBIENTAIS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLITICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO Á SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: A SUCESSÃO LEGITIMA DO FILHO SOCIOAFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. UMA REINTERPRETAÇÃO DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. TESTAMENTO VITAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DE PROMESSA DE CASAMENTO SOB A ÓTICA DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

LEITE, G. L.. Delação Premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

FUNDAMENTOS E IMPLICAÇÕES DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

CONTRATO ELETRÔNICO: CONSIDERAÇÕES SOB A ÓTICA DO PLANO DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO NA FORMAÇÃO DO CONTRATO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO: OMISSÃO DA SINGULARIDADE DO OBJETO NA LEI 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

OS IMPACTOS E DELIMITAÇÕES TRAZIDAS PELAS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS DOLOSAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

PROCESSO PARA A SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO BRASIL: PODE SER NEGADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO DE MINAS GERAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVD19 E A INEFICIÊNCIA DOS MÉTODOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO SERVIDOR; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

DIÁLOGO COMPETITIVO; A RELATIVIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E A POSSIBILIDADE DE VÍCIOS PROCEDIMENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

O DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

O CONSENTIMENTO NA CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

TRIBUNAL DO JÚRI: INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA E AS CONSEQUÊNCIAS DA (IM)PARCIALIDADE NA VIDA SENTENCIADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

Oliveira; Vagas da Administração Pública para Candidatos Portadores de Deficiência Visual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

Campolina; Prejuízo das Festividades Culturais a Receita Pública Municipal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

de Oliveira; Apontamentos gerais sobre o instituto tombamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

Teoria do Risco Integral no Dano Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

A Responsabilidade Civil Pelo Dano Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

Dano Ambiental: A Responsabilidade Objetiva do Estado e Seu Dever de Reparação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

Direito Ambiental, Uso e Ocupação do Solo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

Direito Ambiental: A Responsabilidade Objetiva da Pessoa Jurídica de Dir; Privado nos Crimes Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Geraldo Lourenço Leite;

1998

Gerente Financeiro, Cursos de especialização promovido por empresas e instituições financeiras.