César Augusto Baldi

Professor da Universidade Luterana do Brasil até 2007. Professor de Antropologia Jurídica na EBN, Brasília. Servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde outubro de 1989. Pesquisador do Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos-NEP- da Universidade de Brasília.Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos,interculturalidade, Islã, feminismo islâmico, indígenas, comunidades tradicionais, teorias críticas de direitos humanos, teorias pós e decoloniais, racismo, quilombolas, territorialidades..Lecionou Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Editor de "Direitos humanos na sociedade cosmopolita" (ed. Renovar, 2004) e "Aprender desde o sul" (ed. Fórum, 2015). ORCID 0000-0002-7675-8227

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Derechos Humanos y Desarollo

2002 - 2016

Universidad Pablo de Olavide
Título: Islam y derechos humanos:una mirada desde las mujeres ( grado sobresaliente) (defensa en espaol)
Orientador: David Sanchez Rubio
Coorientador: José Maria Secco. Palavras-chave: Direitos Humanos; Feminismo islâmico; Mulheres.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Luterana do Brasil
Título: Interculturalidade e direitos humanos,Ano de Obtenção: 2004
Plauto Faraco de Azevedo.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional de direitos humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Pensamento decolonial.

Participação em eventos

Jornadas Internacionales ?Justicia de Género para una ciudad global. Desafíos, tensiones y perspectivas?.panel ?Cuerpos, violencias e ideales regulatorios?. 2017. (Seminário).

VI Seminário Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais.MInicurso Comunidades tradicionais e descolonialismo. 2016. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.O legado de Roberto Lyra Filho: soluções (in)acabadas para o direito- gênero, raça e colonialidade. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Democracia, dirieto e judicialização da política: o Judiciário e o MP coloniais do Brasil. 2016. (Encontro).

1 Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Hu Humanas. 2015. (Congresso).

Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.fUNAI, 14 a 17 de dezembro de 2015. 2015. (Outra).

Etapa Regional Dourados da 1ª Conferência Nacional de Politica Indigenisa.Observador. 2015. (Outra).

II Congresso Internacional Constitucionalismo: interculturalidade e pluralismo jurídico na América Latina. Descolonização e pensamento afro: aportes brasileiros. 2015. (Congresso).

II Jornada Universitária de Apoio à Reforma Agrária.Questão agrária e questão étnico-racial: a questão quilombola. 2015. (Encontro).

IX Congresso da RELAJU. Movimento de pescadorxs, justiça cognitiva e questões étnico-raciais e de gênero. 2015. (Congresso).

Questão agrária e questão étnico racial.Mesa sobre questão agrária. Temas- quilombolas, 9 de abril de 2015. II Jornada Universitária de Apoio à Reforma Agrária, Campus Planaltina, UNB. 2015. (Outra).

Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. Raposa Serra do Sol e a manutenção de um STF avesso à diferença. 2015. (Congresso).

Seminario Permanente Colóquio de Teoría Crítica.Interculturalidad y Derechos Humanos. realizado em 9 de fevereiro de 2015. 2015. (Seminário).

Seminário Visões e Desafios da Educação Intercultural no Brasil. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Considerações sobre pachamam e visões indígenas: o novo constitucionalismo. 2015. (Congresso).

VI Congresso de Estudos Jurídicos. A questão quilombola e os desafios do novo constitucionalismo. 2015. (Congresso).

VII Simpósio Antigos e Modernos: Modos de vida.Islã, etnocentrismo e descolonização: o repensar das religiões. 2015. (Simpósio).

VI Seminário Pensar Direitos Humanos-Educação e(m) Direitos Humanos.Debatedor do GT Alteridade, estigma e educação em Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

XII Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais. Coordenador do GT Para descolonizar o direito e a cultura jurídica, com Élida Lauris e Sara Araújo.. 2015. (Congresso).

7 Festival Latinidades. 2014. (Congresso).

Colóquio Internacional Epistemologias do Sul.Ampliando o cânone da dignidade: o feminismo islâmico.. 2014. (Outra).

Colóquio Internacional Epistemologies of South.Ampliando o cânone da dignidade: algumas contribuições de feminstas islâmicas. 2014. (Outra).

Homenaje Internacional a Manuel Zapata Olivella.Manuel Zapata Olivella, interculturalidad y derechos humanos.. 2014. (Seminário).

II Encontro Temático da 6ª Câmara do MPF. 2014. (Encontro).

III Encontro Temático da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. 2014. (Encontro).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Sociologia das ausências e o novo constitucionalismo latinoamericano: aportes afro e de gênero. 2014. (Congresso).

Projeto Fronteiras Jurídicas.O conflito israeli-palestino na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

Projeto Fronteiras Jurídicas.O conflito israeli-palestino na perspectiva do Direito Internacional de Direitos Humanos.. 2014. (Outra).

Seminario Internacional sobre Derechos Humanos y Políticas Públicas para la Co Convivencia.Derechos humanos e interculturalidad. 2014. (Seminário).

VII Latinidades- Festival da Mulher Afro Latino americana e carribenha. 2014. (Outra).

Curso intensivo sobre derechos económicos, sociales y culturales: América Latina en contexto global. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Agrário. Questão quilombola: identidade, território e direitos culturais. A renovação do direito agrário.. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Coordenador do GT América Latina, Direitos Humanos e Marxismo. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. Subjetividades, democracia e exercício de cidadania. 2013. (Congresso).

III Seminário de Pesquisa: o novo constitucionalismo democrático latinoamericano.Questão indígena no Brasil: alguns pontos para uma revisão hermenêutica da jurisprudência do STF. 2013. (Outra).

I Seminário Internacional Pós colonialismo, pensamento descolonial e direietos humanos na América Latina.Descolonizando o ensino de direitos humanos?. 2013. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Questão quilombola e colonialidade. 2013. (Congresso).

Seminário Internaciional Democracia e constitucionalismo na América Latina: avanços e desafios para o séxucculo XXI.Mesa - Subjetividades, territorialidades e institucionalidades no novo constitucionalismo latinoamericano.. 2013. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa: o novo constitucionalismo democrático latino-americano.Debatedor no painel Novo constitucionalismo latinoamericano, mudança de paradigma e metodologia da reconstrução constitucional. 2012. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa: o novo constitucionalismo democrático latino-americano.La cuestión indígena en Brasil: necesidad de revisión hermeneutica. 2012. (Seminário).

ISA Forum of Sociology- Social Justice and democratization. 2012. (Congresso).

Shifting the Geography of Reason IX. Descolonizar el estudio de los derechos humanos?. 2012. (Congresso).

VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. Descolonizando o estudo dos direitos humanos?. 2012. (Congresso).

VII Conferência Latino-American de Crítica Jurídica. Novo constitucionalismo latino-americano: considerações conceituais e discussões epistemológicas. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

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Outras produções

BALDI, C. A. . Ideias para a Europa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BALDI, C. A. . Repensando as teorias críticas de direitos humanos a partir do Sul. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BALDI, C. A. . Teoría general y filosofía de derechos humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Luterana do Brasil, Unidade Universitária de Cachoeira do Sul. , Av. Martinho Lutero, s/ n, Cachoeira do Sul, 90460-000 - Cachoeira do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37234000, Fax: (51) 37222681, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2015

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Vice Procuradora Geral da Repúbli

Outras informações:
Servidor do TRF 4, cedido sem ônus para a PGR.

1998 - 2007

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/1998
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Introdução ao Estudo do Direito I

1989 - Atual

Tribunal Regional Federal da 4ª região

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Chefe de gabinete

2015 - Atual

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor técnico da Secretaria de Governo