Luna Maria Aráújo Freitas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Acadêmica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direitos Humanos.

Paula Titan ; FREITAS, L. M. A. ; MACHADO, F. P. Q. . I Encontro Estadual das Procuradorias Especiais & Representações Femininas. 2023. (Congresso).

Paula Titan ; FREITAS, L. M. A. ; MACHADO, F. P. Q. . Caravana Pró-Mulher. 2023. (Congresso).

FREITAS, L. M. A. ; SALES, J. L. M. ; OLIVEIRA, T. F. . 1 Congresso Norte de Direito da Amazônia. 2018. (Congresso).

FREITAS, L. M. A. ; HIDAKA, L. J. ; CAMPOS, M. S. ; TORRES, E. ; BARROS, C. E. ; ALVES, V. H. M. . II Torneio de Direitos Humanos - OAB. 2018. .

FREITAS, L. M. A. ; HIDAKA, L. J. ; ALVES, V. H. M. ; BARROS, C. E. ; CAMPOS, M. S. ; TORRES, E. ; FERREIRA, A. F. . I Torneio Estadual de Direitos Humanos - OAB/PA. 2017. (Concurso).

FREITAS, L. M. A. ; FARIAS JUNIOR, R. S. . Seminário Direito à Educação. 2017. (Congresso).

FREITAS, L. M. A. ; FARIAS JUNIOR, R. S. . Direito à Educação. 2017. (Congresso).

FREITAS, L. M. A. . Fórum Interdisciplinar sobre questões amazônicas e ambientais. 2008. (Outro).

I CONGRESSO DIGITAL COVID 19. I Congresso Digital COVID 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. Direitos Fundamentais e Novos Direitos. 2019. (Congresso).

II Simpósio She For Law.Aplicação da Garantia e Respeito à Direitos Humanos sob perspectiva Violação da Liberdade da Mulher. 2019. (Simpósio).

I Simpósio She For Law.Desafios da Mulher perante o Ensino Jurídico no Pará: Cenário atual e expectativas. 2018. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Constituição e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Fórum Nacional de Educação Jurídica. 2017. (Encontro).

I CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS D DIREITOS HUMANOS. O Migrante no Brasil: aspectos da legislação brasileira em imigração. 2017. (Congresso).

I SEMANA ACADÊMICA.O Processo Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: uma perspectiva prática.. 2017. (Seminário).

SEMANA ACADÊMICA.O papel do Tribunal Penal Internacional e da Corte Internacional de Justiça: análise de casos julgados. 2017. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. REALIDADE LATINO-AMERICANA: DIREITO À DIFERENÇA E ESTADOS PLURINACIONAIS. 2015. (Congresso).

XIV Jornada Jurídica do curso de Direito da FIBRA.Imigração e Refúgio: os Impactos na Ordem Nacional e Internacional. 2015. (Simpósio).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO FERRAMENTA DO JUS COGENS PERANTE A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL E A NACIONAL. 2015. (Encontro).

19 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS IBCCRIM. 2013. (Seminário).

ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO/ENADE. 2012. (Encontro).

II ENCONTRO REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DE DIRIGENTETES DE GRADUAÇÃO DAS IES PARTICULARES. 2012. (Encontro).

I WORKSHOP SOBRE GESTÃO PENITENCIÁRIA: PADRONIZAR AS UNIDADES PS PRISIONAIS. 2012. (Outra).

WORKSHOP PUBLIX DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2012. (Outra).

PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PROFISSIONAL FABEL.DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2010. (Congresso).

Debate na TV CULTURA sobre a Redução da Maioridade Penal.Redução da Maioridade Penal. 2009. (Outra).

Debate sobre maioridade penal.Redução da maioridade penal. 2007. (Seminário).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - IV FÓRUM INTERDISCIPLINAR. Painel. 2007. (Congresso).

III Fórum Interdiscplinar de Direito.A crise da Bolívia e o papel do Direito Internacional. 2006. (Seminário).

II Fórum Interdisciplinar de Direito.Soberania, Globalização e Nova Ordem Mundial. 2005. (Seminário).

FREITAS, L. M. A.. Audiência de custódia: uma análise sob a ótica do Projeto de Lei n 882/19 - Pacote Anticrime. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual Penal) - UNEMPE.

FREITAS, L. M. A.; PICKERELL, M.; AVIZ, A.. Avanços e desafios nas políticas públicas no enfrentamento da violência doméstica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual Penal) - UNEMPE.

FREITAS, L. M. A.; TEIXEIRA, E. M. S. F.; CAETANO, M.. Da homologação do acordo extrajudicial para extinção do contrato de trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho) - UNEMPE.

FREITAS, L. M. A.; NEVES, J.; BENTES, J. P.. Adolescente em conflito com a lei: a discussão da redução da maioridade penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual Penal) - UNEMPE.

FREITAS, L. M. A.; VASCONCELOS, R.; VICTOR, L.. A mediação como instrumento à efetiva garantia do direito fundamental à razoável duração do processo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho) - UNEMPE.

FREITAS, L. M. A.; NEVES, J.; BENTES, J. P.. As facções criminosas na região metropolitana de Belém: uma abordagem estatística e jurídica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual Penal) - UNEMPE.

SANTOS, C. A. V.; SILVA, W. C.;FREITAS, L. M. A.. O instituto do registro de imóveis: uma análise jurídica sobre a aquisição de posse ou propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

FREITAS, L. M. A.; SILVA JUNIOR, C. C.; SOUZA, F. A. B.. A (in)constitucionalidade de uma reforma do ensino médio alheia à formação cidadã pode perpetuar as desigualdades socais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

FREITAS, L. M. A.; SILVA JUNIOR, C. C.; SOUZA, F. A. B.. O direito à educação cidadã: projeto de extensão Cartilha Constitucional na educação básica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

FREITAS, L. M. A.; SANTOS, C. A. V.; MATTOS, A. M. N.. O regime diferenciado de contratações públicas - RDC e sua possibilidade de aplicação nos municípios da região metropolitana de Belém. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

SANTOS, C. A. V.; MATTOS, A. M. N.;FREITAS, L. M. A.. A audiência de custódia no processo penal brasileiro como método de controle da população carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

FREITAS, L. M. A.; SANTOS, C. A. V.; MATTOS, A. M. N.. A aplicabilidade da relação de poder de Foucault na relação de trabalho intermitente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

MAUES, A. B. K.; FECURY, R.;FREITAS, L. M. A.. A instrumentalização da audiência de custódia reduz a superpopulação carcerária?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém.

AVIZ, A.;FREITAS, L. M. A.; PESSOA, M. S.. Cotas Raciais nas Universidades Brasileiras: uma reflexão à luz do princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

TEIXEIRA, E. M. S. F.; SOUZA, F. A. B.;FREITAS, L. M. A.. A inclusão de pessoas com deficiência de locomoção na educação de base na rede pública do município de Belém. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

REBELO, M. N. O.; AMIN, A. H. C.;FREITAS, L. M. A.. Soldados da Borracha: possibilidades de reparações pelos direitos humanos violados perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

PRIMO, S. M.; NORONHA FILHO, V. P. T.;FREITAS, L. M. A.. A violência contra a mulher em uma relação íntima de afeto: análise do caso Mara. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

FREITAS, L. M. A.. A Paradiplomacia e o Desenvolvimento Local: experiências do Município de Belém/PA no campo da cooperação descentralizada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade da Amazônia.

FREITAS, L. M. A.. A Relação entre a não garantia dos Direitos Trabalhistas no Contrato de Primeiro Emprego da França e o Movimento Estudantil Francês. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade da Amazônia.

FREITAS, L. M. A.. O respeito à liberdade religiosa na cidade de Belém. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FREITAS, L. M. A.. A distribuição do custeio da aposentadoria dos servidores públicos diante das emendas constitucionais n° 20 e n° 41. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FREITAS, L. M. A.. Autonomia Legislativa Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FREITAS, L. M. A.. A aplicabilidade da súmula vinculante no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FREITAS, L. M. A.. Nacionalidade brasileira: aquisição, perda e reaquisição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FREITAS, L. M. A.. Inclusão social a partir da inclusão jurídica para as pessoas portadoras de deficiência garantindo o princípio da igualdade jurídica: direito à acessibilidade das pessoas com deficiência física no transporte coletivo rodoviário urbano da cidade de Belém. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FREITAS, L. M. A.. Internet e o Estado: suas consequências diretas na soberania e no território brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

FREITAS, L. M. A.. Concurso para Procurador Municipal. 2020. Instituto Vicente Nelson.

Da homologação do acordo extrajudicial para extinção do contrato de trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Belém; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

A mediação como instrumento à efetiva garantia do direito fundamental à razoável duração do processo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade de Belém; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Adolescente em conflito com a lei: a discussão da redução da maioridade penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual Penal) - Faculdade de Belém; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Criminalidade e cidadania: crítica ao modelo de tutela de Direitos Humanos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde e as operadoras: uma análise jurídica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

O Deslocamento da Pessoa Humana frente ao Terrorismo: uma Abordagem Interdisciplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Belém; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Adoção Internacional: a importância da Convenção de Haia de 1993 para a proteção das crianças e adolescentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Os conceitos de Nacionalidade e Cidadania diante do Direito de Integração: estudo à luz do Mercosul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

A OTCA: reflexões sobre o direito humano ao Meio Ambiente e a Ordem Jurídica Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

A Paradiplomacia e o desenvolvimento local: experiências do Município de Belém/PA no campo da cooperação descentralizada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Jr; ; A eficácia dos Tratados Bilaterais em relação ao indivíduo entre Brasil e EUA: uma visão doutrinária sobre o atentado terrorista do dia 11; 09; 2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

de Lima Jr; ; O direito de integração e a supranacionalidade: uma análise comparativa entre Mercosul e União Européia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

O direito do idoso na ordem internacional: uma constribuição para o ideário gerontológico a partir dos Planos de Ação de Viena e Madri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Obrigações Contratuais no direito internacional privado brasileiro: uma análise de seus elementos de conexão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

dos Santos; A alimentação como direito humano fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Arbitragem comercial no Mercosul: uma nova velha maneira de solução de conflitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

da Silva; A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos ante a EC n 45: análise crítica do 3° do artigo 5° da Constituição Brasileira de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

D; de Magalhães; Arbitragem como modo de solução pacífica de litígios internacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Jdnyczuk; As relações internacionais entre os Estados e seus efeitos ao consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Baptista; Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira de 1988: compatibilidades interpretativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Cardoso; O sentido atual de crimes contra a humanidade no Direito Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Ferreira; A efetividade das convenções internacionais do trabalho: sistema de controle de aplicação das normas da OIT; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

M; da Silva; A guerra do Iraque e o enfraquecimento das normas internacionais imperativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Tratados internacionais e diálogo transcultural do direito: o Tratado de Cooperação Amazônica e o relativismo cultural na Amazônia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

M; Nascimento; O tratado de cooperação amazônica e seus agentes financiadores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Soberania e autodeterminação do estado brasileiro no gerenciamento dos recursos hídricos da Amazônia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

P; Filho; Os contratos eletrônicos e o direito internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

Serique; O conflito entre os tratados internacionais e normas de direito interno; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA COMO NORMA COMPATIBILIZADORA DO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

A EXTRADIÇÃO DE CONDENADOS POR TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES: UMA VISÃO COMPARATIVA ENTRE BRASIL E BOLÍVIA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Luna Maria Aráújo Freitas;

FREITAS, L. M. A. . Implantação do curso LIBBRE EDUCACIONAL. 2016.

FREITAS, L. M. A. . Implantação do Lapidari Concursos e Exames. 2015.

FREITAS, L. M. A. . Atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional da FABEL. 2014.

FREITAS, L. M. A. . Projeto de Segurança Pública ao Estado do Pará. 2013.

FREITAS, L. M. A. . Projeto de Construção de Casas Penais. 2013.

FREITAS, L. M. A. . Programa de Promoção aos Direitos da Mulher Encarcerada. 2013.

FREITAS, L. M. A. . Projeto Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. 2012.

FREITAS, L. M. A. . Reconhecimento do curso de Direito - FABEL. 2010.

FREITAS, L. M. A. . Projeto de Construção de Casas Penais com recurso PROINVEST/BNDES. 2013.

FREITAS, L. M. A. . Projeto de Segurança Pública para Belo Monte. 2011.

FREITAS, L. M. A. ; FARIAS JUNIOR, R. S. . Educação e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, L. M. A. . Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREITAS, L. M. A. . Curso sobre Adoção Internacional. 2016. .

FREITAS, L. M. A. ; NUNES, B. A. . Fundação do Curso Libbre Educacional. 2016. (Assessoria).

FREITAS, L. M. A. . Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura. 2013. .

FREITAS, L. M. A. . Debate sobre a Redução da Maioridade Penal. 2009.

2015

Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.