Guilherme Coelho Colen
Doutor em Direito UFPE (2014). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2002), área de concentração em Direito Processual Penal. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, linha de pesquisa: O Direito Penal nas Sociedades Democráticas Contemporâneas. Ex-Diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas na área Teoria do Garantismo e Direitos Fundamentais e nas leis de combate à corrupção. Advogado Criminalista e Consultor na área de Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 26/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2014
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O dolo no contexto estrutural da tipicidade
Cláudio Bezerra Brandão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A inconstitucionalidade da prisão preventiva decretada na fase do inquérito policial, Ano de Obtenção: 2002
Carlos Augusto Canedo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.
Formação complementar
1998 - 1998
La reforma concursal en el derecho español. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1998 - 1998
Integracion regional en centroamerica. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1998 - 1998
La economia social. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1998 - 1998
Reflexiones sobre la declaracion universal D. H. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1998 - 1998
Cuestiones juridicas de ordenacion del territorio. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1998 - 1998
Intimidad, discriminacion y proteccion de datos. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1998 - 1998
Planificacion ambiental del territorio. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1998 - 1998
Derecho de competencia: extension y limites. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1998 - 1998
La universalidad de los derechos humanos. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1998 - 1998
Renovacion const. del derecho social de la crisis. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1998 - 1998
Alcance de privacidad/proteccion de datos personal. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1996 - 1998
Inglês. , University of Cambrigde, U.C., Inglaterra.
1995 - 1996
Pedagogia para Educadores. , Universidad Española, U. E, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.
Participação em eventos
1 Jornada Internacional de Direito na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais.O Papel do Direito Penal na busca da paz. 2019. (Seminário).
Aula Inaugural - Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.A interface entre a Criminologia e a Ciência Penal: o saber empírico e a interpretação da norma penal. 2019. (Outra).
Seminário Internacional sobre Corrupción Y Derechos Humanos.Pena, Corrupção e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).
VI Fórum Mineiro sobre Direito do Idoso - Envelhecer em Tempos de Mudança.- Envelhecer em Tempos de Mudança: desafios e Perspectivas - Abertura do evento.. 2019. (Seminário).
Congresso de Direito Constitucional: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ica. Abertura do Congresso sobre 30 anos da Constituição. 2018. (Congresso).
Seminário 30 anos da Constituição: história, reflexões e caminhos.Taxatividade Penal e o Princípio da Legalidade. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional de Criminologia.A Imprescindibilidade da racionalização da pena. 2018. (Seminário).
1 Jornada de Direito da Biblioteca Pública Estadual Luiz Bessa.1 Jornada de Direito da Biblioteca Pública Estadual Luiz Bessa. 2017. (Seminário).
23 Seminário Internacional - Instituto Brasileiro de Ciências Criminal - IBCCRIM.Autonomia da Instância no Direito Penal Econômico. 2017. (Seminário).
Congresso Internacional 20 anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Genética, Biotecnologia y Derecho Penal en el Maro de los Derechos Humanos. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional Sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos. Presidente de Mesa de Abertura. 2017. (Congresso).
ContraPonto.Droga: descriminalização e seus efeitos. 2017. (Encontro).
Diálogos Cuba-Brasil sobre o Estado Social, Democracia, Soberania Popular Y Derecho.Diálogos Cuba-Brasil sobre o Estado Social, Democracia, Soberanía Popular Y Derecho. 2017. (Seminário).
III Colóquio de Direito Militar.Considerações sobre o Princípio da Insignificância.. 2017. (Outra).
III Seminário Internacional de Mediação - IMA. 2017. (Seminário).
Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Sá.Os Desafios da Taxatividade Penal na Sociedade de Risco. 2017. (Seminário).
I Ciclo de Pesquisa, Monografia e Revista da Faculdade Mineira de Direito."A Prisão Preventiva decretada na fase do Inquérito Policial". 2016. (Seminário).
Tipicidade Objetiva.Tópicos Jurídicos Especiais. 2016. (Seminário).
Direito Penal, Processual Penal e Criminologia no Século XXI. 2015. (Outra).
III Semana Jurídica da PUC Minas em Betim.Direito Penal - Lei Anticorrupção. 2015. (Seminário).
Projeto Aula na Biblioteca - Bibloteca Pública Estadual Luis Bessa."As Múltiplas possibilidades na formação do advogado e a ética nas relações profissionais". 2015. (Seminário).
Redução da Imputabilidade Penal."Redução da Imputabilidade Penal". 2015. (Seminário).
XV Conferência Estadual OAB/MG - Sociedade e Advocacia.XV Conferência Estadual - OAB/MG Sociedade e Advocacia. 2015. (Outra).
I Fórum de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito - ANEC. 2014. (Congresso).
IX Seminário de Extensão Universitária.Violência e Criminalidade. 2014. (Seminário).
Projeto Aula na Biblioteca.Aspectos Legais da Lei Maria da Penha. 2014. (Oficina).
Debate: Redução da Maioridade Penal. 2013. (Outra).
Direito Entrelinhas.Maioridade Penal. 2013. (Outra).
I Colóquio de Direito Civil.Abertura do Colóquio. 2013. (Outra).
VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos:.Futuro dos Direitos Humanos (coordenador da conferência). 2013. (Seminário).
1 Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito - Comissão de Ensino Jurídico - OAB-MG. 2012. (Outra).
IV Congresso de Direito Constitucional - A separação de Poderes no Brasil. "A judicialização da Política e das Relações Sociais". 2012. (Congresso).
Semana Filosófica.Lógica e a linguagem na computação. 2012. (Outra).
Seminário Crítico da Reforma Penal.Abertura do Seminário. 2012. (Seminário).
Seminário Crítico sobre a Reforma Penal.Seminário Crítico sobre a Reforma Penal. 2012. (Seminário).
II Encontro de Estudos Jurídicos, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2009. (Encontro).
XIII Encontro de Estudos Jurídicos, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2009. (Encontro).
XX Encontro de Estudos Jurídicos, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2009. (Encontro).
Seminário Curricular do Curso de Direito, promovido pela PUC Minas. 2008. (Seminário).
V Jornada de Estudos Jurídicos, promovido pelo Instituto de Ensino Superior de João Monlevade. 2008. (Seminário).
I Workshop sobre Segurança Pública de Betim/MG, promovida pela Câmara de Dirigentes Logistas de Betim (CDL). 2003. (Oficina).
I Seminário PROGRAD: "Ensino de Graduação", promovido pela PUC Minas. 2002. (Seminário).
I Encontro do Projeto Parceria Empresa & Escola, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). 2001. (Encontro).
I Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito, promovido pela Puc Minas. 2001. (Seminário).
Congresso Internacional de Ciências Penais, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG. 2000. (Congresso).
VI Encontro de Estudos de Ciências Penais, promovido pela Puc Minas. 1998. (Encontro).
Criminology - Deviance Behaviour, promovido pela University of Cambrigde. 1996. (Seminário).
I Jornadas sobre Criminología, promovida pela Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid. 1996. (Outra).
Seminario sobre el Nuevo Código Penal, promovido pela Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid. 1996. (Seminário).
II Seminario Espaol sobre la Realidad Brasilea, promovido pelo Consejo Espaol de Estudios Iberoamericanos. 1995. (Seminário).
IV Encontro de Estudos de Ciências Penais, promovido pela Puc Minas. 1994. (Encontro).
III Encontro de Estudos de Ciências Penais, promovido pela Puc Minas. 1993. (Encontro).
Ciclo de Conferências na II Semana de Estudos Jurídicos, promovido pela Puc Minas. 1991. (Outra).
I Encontro Internacional de Direito Alternativo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Associação de Magistrados Brasileiros - AMB. 1991. (Encontro).
Seminário: "O Direito e as transformações sociais", promovido pela Puc Minas. 1991. (Seminário).
II Encontro de Estudos de Ciências Penais, promovido pela Faculdade Mineira de Direito da Puc Minas (FMD - PUC/MG). 1990. (Encontro).
Participação em bancas
PEREIRA, H. V.;COLEN, GUILHERME; LOPES, L. S.; RODRIGUES, D. V. B.. O WHISTLEBLOWER: Os contornos do instituto a partir da Lei no 13.964/19. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, GUILHERME; PEREIRA, H. V.; LOPES, L. S.; JURIDICA, R. C. P.. DA APLICAÇÃO DO CRIMINAL COMPLIANCE NO DIREITO PENAL AMBIENTAL NO SETOR MINERÁRIO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; BRANDAO, C. R. C. B.; GUERREIRO, H. V.. DOS REFLEXOS DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE NO DIREITO PENAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALEIXO, K. C.; DOLLINGER, F. M. V.;COLEN, G. C.. Das excludentes de culpabilidade como fundamento para a não ratificação da prisão em flagrante delito. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; SILVA, C. A. C. G.; BRANDAO, C. R. C. B.. REFLEXOS DAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE NA CARACTERIZAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NA OMISSÃO IMPRÓPRIA DO GARANTIDOR. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, H. V.;COLEN, G. C.; GUERREIRO, H. V.. ANÁLISE DA TIPICIDADE PENAL TRIBUTÁRIA: crítica a partir do princípio da intervenção mínima e da análise interdisciplinar. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; BRANDAO, C. R. C. B.; SIQUEIRA, L. H. G.. POLÍTICAS ANTIDROGAS NO BRASIL: Os Fundamentos do Antiproibicionismo à Luz da Crítica Criminológica". 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação das Religiosas da Instrução Cristã.
ALEIXO, K. C.;COLEN, G. C.; MORAIS, M. E. S. N. P.. A PROGRESSÃO DE REGIME APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.964 DE 2019 NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ? POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ZINI, J. C. F.;COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.. Agências de Controle: um viés criminológico da atividade policial no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; ALEIXO, K. C.; GUERREIRO, H. V.. A Dignidade da pessoa humana e a execução da pena privativa de liberdade: do ius ao potestas puniendi. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; BRANDAO, C. R. C. B.; GUERREIRO, H. V.. A Dignidade da Pessoa Humana como fundamento para a aplicação da teoria da imputação objetiva pela polícia judiciária. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, H. V.;COLEN, G. C.; ZINI, J. C. F.. Agências de Controle: um viés criminológico da atividade policial no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, H. V.;COLEN, G. C.; ZINI, J. C. F.. A (In) Costitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, H. V.;COLEN, G. C.; GOMES, C. S. C. L. G. B.. Responsabilidade Penal do Compliance Officer: a omissão imprópria e os pressupostos para a tipicidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; CARNEIRO, A. W. S.. A influência dos elementos de imputação criminal do Common Law na interpretação do tipo penal econômico: uma análise comparativa dos crimes contra o mercado de capitais. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.
COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; GUERREIRO, H. V.. O Direito penal negativo como disciplina à expansão arbitrária do Direito Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; BRANDAO, C. R. C. B.; PEREIRA, H. V.. Mídia de Massa e Vulnerabilidade: Reflexos da Formação da Opinião Pública na decisão penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; COSTA, A. S.. Os Reflexos e características dos direito penal do inimigo na análise acerca da (i)ilegalidade dos julgamentos dos crimes de lesa humanidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; GUERREIRO, H. V.; BRANDAO, C. R. C. B.. A (in)observância do princípio da legalidade na lei antiterrorismo (Lei N 13.260/2016). 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, H. V.;COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO; BRODT, L. A. S.. Saúde Pública: Um falso bem jurídico coletivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LOPES, L. S.; TEIXEIRA, A. M. B.;COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO. A teoria do erro nos delitos supraindividuais; Uma análise sobre o erro de proibição no planejamento tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdades Milton Campos.
PEREIRA, H. V.;COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO; ZINI, J. C. F.. Aspectos penais, constitucionais e criminológicos da justiça restaurativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; BRITO, A. C.. A Primeira Fase Emergencial sob a Ótica da Completude Deôntica: um estudo sobre as atividades policialescas no âmbito do Estado Constitucional Garantista. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Os Crimes de Perigo Abstrato e o Bem Jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LOPES, L. S.;COLEN, G. C.; DECAT, T. L.. Da Responsabilidade Penal dos Sócios e dos Administradores de Empresa e a Teoria do Domínio do Fato. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdades Milton Campos.
LOPES, L. S.;COLEN, G. C.; GONTIJO, V. J. M.. Compliance Criminal frente ao princípio Nemo Tenetur Se Detegere". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.
FREITAS, R. B. A. P.;COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO; BRANDAO, C. R. C. B.. A Formulação Histórica do Princípio da Insignificância como Obstáculo ao seu Reconhecimento pelos Tribunais Brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.
SIQUEIRA, L. H. G.;COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO; BRANDAO, C. R. C. B.. A Historicidade da Teoria do Domínio do Fato. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.
LASMAR, J. M.;COLEN, G. C.; RESENDE, A. R.. Há Fragilidade da Defesa no Processo Administrativo? Um Estudo Comparado Brasil-Argentina. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos.
COLEN, G. C.; BRANDAO, C. R. C. B.; MARTINELLI, J. P. O.. Autoria mediata através de estruturas organizadas de poder: aplicação da teoria do domínio do fato no direito penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; ALEIXO, K. C.; DELLIA FILHO, O. Z.. A Escumalha do Cárcere: os desafios do garantismo na sociedade desigual brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; HORTA, F. G. A.. Análise Crítica da definição de organização criminosa na Lei 12.850/13. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; FLORENCIO FILHO, M. A.. Criminal Compliance: A delimitação da responsabilidade penal nas organizações empresariais complexas. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; BRANDAO, C. R. C. B.; LOPES JUNIOR, A. C. L.. Princípio da coculpabilidade e culpabilidade pela vulnerabilidade: mecanismo de controle e limitação(correção) da seletividade penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; ALEIXO, K. C.; MACHADO, M. T.. Teoria do Ato Infracional: uma abordagem sobre a responsabilidade do adolescente. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; FREITAS, R. B. A. P.. A Tentativa nos Crimes Qualificados pelo Resultado: Dos fundamentos históricos e epistemológicos da dogmática penal ao paradoxo do tipo subjetivo.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.
COLEN, G. C.; TOLEDO, A. P.; RIBEIRO, L. G. G.. A Necessidade de um Direito Penal Secundário Para Tutela de Bens Jurídicos Coletivos Frente a Sociedade de Risco: A ameaça da Atividade Minerária para o desenvolvimento sustentável.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; GAUER, R.. Análise das Causas Excludentes da Antijuricidade no Procedimento do Flagrante Delito em Atendimento aos Valores Constitucionais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; FREITAS, R. B. A. P.. Discussão sobre a Natureza Jurídica das Medidas no Tocante a Vinculação à Representação Criminal Como Meio de Acesso à Justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PEREIRA, H. V.;COLEN, G. C.; MARCHI JUNIOR, A. P.. Uma Releitura da Pena à Luz das Teorias Justificacionistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO; BRITO, A. C.; PEREIRA, H. V.; GOMES, M. G. M.. O espaço mínimo pessoal como critério objetivo caracterizador de tratamento degradante e a aplicação da redução compensatória da pena privativa de liberdade. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, GUILHERME; PEREIRA, H. V.; MINAHIM, M. A.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. O GIRO HERMENÊUTICO DA ANTINORMATIVIDADE PENAL A PARTIR DA ANÁLISE DO DESVALOR INTERSUBJETIVO DA CONDUTA SOB A ÓTICA DO GARANTISMO. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; GOMES, C. S. C. L. B.; GOMES, M. G. M.. ANTIJURIDICIDADE MATERIAL NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: crítica dos Direitos humanos como equivalente funcional do bem jurídico. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PELLEGRINI, F. M. B.;COLEN, G. C.; ROSA, A. M.; MARQUES, L. A. M.; ECA, V. S. M.. ADOÇÃO DE STANDARDS PROBATÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A (POSSÍVEL) MANUTENÇÃO DA NEOINQUISITORIEDADE NO PROCESSO PENAL. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; GOMES, M. G. M.; MARQUES, L. A. M.. Antinormatividade e crime organizado: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO; SIQUEIRA, L. H. G.; SALES, S. J. S.; PEREIRA, H. V.. Tipicidade Material e bem jurídico: O tipo de lavagem de dinheiro e estrutura substancial do injusto. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, F. J. A.;COLEN, G. C.; MARQUES, D. F.. A decisão do STF no HC N 126.292 e na ADC N44 e o princípio constitucional da presunção de inocência: mudança de paradigma, (in)decisão problemática ou indevida mitigação de salvaguardas constitucionais?. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; ALEIXO, K. C.; MEIRA, J. B.; FLORENCIO FILHO, M. A.. A APLICAÇÃO E A EXECUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA A PARTIR DO MODELO PROPOSTO PELA LEI N. 10.216/2001: por uma individualização de terapêutica (penal) como garantia de direito fundamental. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
YAROCHEWSKY, L. I.;COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; GIAMBERARDINO, A. R.; MAGALHAES, J. L. Q.. Justiça Restaurativa na ótica da Teoria do Discurso. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARCHI JUNIOR, A. P.;COLEN, G. C.; DERZI, S. J. S. A. M.; HORTA, F. G. A.; DERZI, M. A. M.. Lei Penal em Branco. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; RIBEIRO, F. J. A.; GOMES, A. T.; GAMBOGI, L. C.; FERREIRA, M. B.. (RE) PENSANDO A INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL: desafios e possibilidades de uma Hermenêutica Crítica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO; PEREIRA, H. V.. Culpa Temerária e os elementos subjetivos do tipo penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO; ALEIXO, K. C.. A função do direito penal na contemporaneidade: legitimidade da intervenção penal na sociedade do risco a partir da teoria do bem jurídico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.. Antinormatividade e crime organizado: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, F. J. A.; TRIVISONNO, A. T. G.;COLEN, G. C.. (Re)pensando a insignificância no Direito Penal: desejos e possibilidades de uma Hermenêutica Crítica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
YAROCHEWSKY, L. I.; MAGALHAES, J. L. Q.;COLEN, G. C.. Justiça Restaurativa na Ótica da Teoria do Discurso. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; FONSECA, P. H. C.. Causalidade e Imputação Subjetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; RIBEIRO, R. L.. A Consciência da Antijuridicidade no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, P. A.;COLEN, G. C.; MELO, V. B. C.. Valor Probatório das Delações Premiadas sob a Ótica do Direito Penal Garantista: efetividade do processo e garantismo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; PENNA, F. C. B.; CASTILHO (PUC MINAS), FERNANDA PASCOAL VALLE BUENO DE. Aspectos criminológicos dos denominados crimes do colarinho branco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; MACEDO, J. S.; COSTA, A. S.. Provas ilícitas no processo brasileiro: possibilidade de sua utilização em desfavor do réu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
SILVA, G. J. F.;COLEN, G. C.; COSTA, A. S.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; SILVA, G. J. F.; COSTA, A. S.. As alterações introduzidas pela Lei 12.243/2010 e a violação da garantia da duração razoável do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
SILVA, G. J. F.; COSTA, A. S.;COLEN, G. C.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; GAMA, D. M.; COSTA, A. S.. Uma análise sobre a eficácia e constitucionalidade da lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; LOPES, F. C.. A falta de fundamentação nas decisões do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; LOPES, F. C.. Consequências do descumprimento da transação penal já homologada no Juizado Especial Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; BARROS, F. M.; LOPES, F. C.. A atipicidade da conduta do agente nos casos de antecipação terapêutica por parto em gravidez feto anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; LOPES, F. C.. A compatibilidade entre a prisão processual e o princípio da presunção de inocência à luz da nova lei de prisões e medidas cautelares n°. 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; PINHEIRO, G. C.. Da aplicabilidade do princípio da co-culpabilidade no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; PINHEIRO, G. C.. Estatuto Jurídico das interceptações telefônicas no Brasil e as provas ilicitamente obtidas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; PINHEIRO, G. C.. Limites das garantias do direito ao silêncio e de não auto incriminação frente ao crime de falsa identidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; PINHEIRO, G. C.. O interrogatório por videoconferência e o modelo constitucional do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; BARROS, F. M.; FIORATTO, D. C.. As penas restritivas de direito: sua história, aplicação e eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; FIORATTO, D. C.. O tratamento cominativo dispensado aos crimes contra a ordem tributária: da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo comparada aos demais crimes contra o patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; FIORATTO, D. C.. Princípio da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; BARROS, F. M.; TEIXEIRA, R. A. A.. A nova dinâmica do concurso de crimes quanto ao delito de estupro após a lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; BARROS, F. M.; BARROS, V. D. M.. A evolução da jurisprudência e suas consequências quanto ao crime de homicídio praticado no trânsito no que concerne ao dolo eventual e à culpa consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; BARROS, F. M.; FIORATTO, D. C.. O advento do instituto da citação no processo penal brasileiro à luz dos princípios da ampla defesa e do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; BARROS, V. D. M.. Análise da lei de interceptação telefônica à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; BARROS, V. D. M.. A nova redação do art. 212 do Código de Processo Penal: o novo sistema de inquirição de testemunhas no processo penal brasileiro - "cros-examination". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; BARROS, F. M.; BARROS, V. D. M.. Aspectos jurídicos do furto de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; FIORATTO, D. C.. O Princípio da insignificância à luz da reforma processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; FIORATTO, D. C.. As provas obtidas ilicitamente no Processo Penal: provas ilícitas a favor da acusação sob a ótica do princípio da proporcionalidade - razoabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; BARROS, F. M.; FIORATTO, D. C.. O interrogatório "on line" e o princípio da ampla defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; AMORIM, F. D.. A aplicação do princípio da proporcionalidade e a admissão ou não de provas obtidas por meios ilícitos no direito penal pátrio: uma análise crítica dos princípios constitucionais, principalmente do princípio da proporcionalidade aplicado em relação à admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; BARROS, F. M.; FIORATTO, D. C.. Crime organizado: ausência de definição legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; BARROS, F. M.; BARROS, V. D. M.. O novo crime de estupro: a revogação do artigo 224 do código brasileiro e suas consequências jurídicas em relação aos menores de 14 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; FIORATTO, D. C.. Erro judiciário no tribunal do júri e revisão criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; BARROS, F. M.; BARROS, V. D. M.. A legitimidade da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes de sonegação fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; FIORATTO, D. C.. As provas obtidas ilicitamente no processo penal: provas ilícitas a favor da acusação sob a ótica do princípio da proporcionalidade-razoabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; FIORATTO, D. C.. O princípio da insignificância À luz da reforma processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
COLEN, G. C.; BARROS, F. M.; FIORATTO, D. C.. A igualdade entre os sexos e a lei 11.340/06: uma análise sobre a constitucionalidade da lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; TEIXEIRA, R. A. A.. O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; TEIXEIRA, R. A. A.. O Tribunal Penal Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise pragmática da submissão do Estado brasileiro à competência jurisdicional desta Corte Penal Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, F. M.;COLEN, G. C.; TEIXEIRA, R. A. A.. O Direito à liberdade provisória no crime de tráfico de drogas: a renovação trazida pela Lei 11.464/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, A. O.;COLEN, G. C.; ALMEIDA, F. S.. Prisão Preventiva por ofensa à ordem putativa e econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NASCIMENTO, A. O.;COLEN, G. C.; ALMEIDA, F. S.. Nova Lei de Tóxicos e o tratamento do possuidor de drogas para uso próprio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; NASCIMENTO, A. O.; ALMEIDA, F. S.. A redução da maioridade penal frente ao conceito de imputabilidade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; GONTIJO, L. A.; AZEVEDO, L. L.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; FERNANDES, B. G. A; JUNIOR, R. B. S.; SOARES, C. H.. Comissão de Seleção do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; SANTIAGO, R. R.; PELLEGRINI, F. M. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; JAYME, F. G.; SÁ, M. F. F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SÁ, M. F. F.;COLEN, G. C.; RIBEIRO, B. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2002.
COLEN, G. C.. Banca Examinadora Concurso Público - Provimento 2018/1 - Delegado de Polícia Substituto. 2018. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Div. Recrutamento e Seleção.
COUTINHO, J. N. M.;COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO; BECHARA, A. E. L. S.. Concurso Público de provas e títulos para Magistério Superior - Faculdade de Direito Recife - UFPE. 2018. Universidade Federal de Pernambuco.
COLEN, G. C.. Banca Examinadora Concurso Público para cargo de Analista da Polícia Civil. 2013. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
COLEN, G. C.. Banca Examinadora Concurso Público do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. 2013. FUMARC - FUND. MARIANA RESENDE COSTA.
COLEN, G. C.. Banca Examinadora Concurso Público Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. 2012. FUMARC - FUND. MARIANA RESENDE COSTA.
COLEN, G. C.. Banca Examinadora para Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG. 2011. FUMARC - FUND. MARIANA RESENDE COSTA.
SOARES, M. L. Q.;COLEN, G. C.; LOPES, D. F.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; METZKER, M. L.; AMARANTE, G. S.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LEÃO, L. C. G.; QUEIROZ, A. B.;COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MEIRA, J. B.; MARTINS, A. S. O. R.;COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção para admissão de Professor Assistente. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NETO, J. C.; PEDRO, J. C.;COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção para admissão de Professor Assistente. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FARIA, E. F.;COLEN, G. C.; CASTRO, J. A. L.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção para admissão de Professor Assistente - Nível I. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TAVARES, F. H.; GOMES, A. T.;COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção para admissão de Professor Assistente. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLEN, G. C.; VELOSO, K. O.. Credenciamento do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). 2008. Instituto de Criminologia e Política Criminal.
COLEN, G. C.; VERONESE, J. R. P.. Credenciamento especial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 2007. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
COLEN, G. C.; WACHOWICZ, M.. Autorização do funcionamento do curso de Direito das Faculdades Integradas de Rondonópolis. 2005. União das Escolas Superiores de Rondonópolis.
COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO; PEREIRA, H. V.; ALEIXO, K. C.. Banca do Processo Seleção de Discentes na área de Direito Público. Linha de Pesquisa:. 2017. Programa de Pós-graduação da PUC Minas.
BRANDAO, C. R. C. B.;COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.. Banca de Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito Público Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC MInas. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MELLO, E. Q.; MARQUES, D. F.; TURRA, L. C.;COLEN, G. C.. Banca Examinadora do Exame de Ordem da OAB/MG - triênio 1998/2000. 1998. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
Orientou
Nexo de causalidade e imputação objetiva; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Princípios Penais e Garantismo; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
A teoria do domínio do fato no direito penal econômico; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Intervenção penal e garantismo; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Tipos penais oriundos do causalismo e sua desarmonia com o finalismo; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Análise do resultado nos crimes omissivos impróprios; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
A atribuição para a instalação do inquérito policial no sistema contraditório; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Antrocentrismo penal e dignidade da pessoa humana; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
DA APLICAÇÃO DO CRIMINAL COMPLIANCE NO DIREITO PENAL AMBIENTAL NO SETOR MINERÁRIO; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
DOS REFLEXOS DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE NO DIREITO PENAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
REFLEXOS DAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE NA CARACTERIZAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NA OMISSÃO IMPRÓPRIA DO GARANTIDOR; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A Dignidade da Pessoa Humana e a Execução da Pena Privativa de Liberdade: o ius ao potesta puniendi; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A Dignidade da pessoa humana como fundamento para a aplicação da teoria da imputação objetiva pela polícia judiciária; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Mídia de massa e vulnerabilidade: reflexos da formação da opinião pública na decisão penal; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O Direito Penal Negativo como Disciplina à Expansão Arbitrária de Direito Penal; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Os reflexos e características do direito penal do inimigo na análise acerca da (i)legalidade dos julgamentos dos crimes de lesa humanidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A (in)observância do princípio da legalidade na lei antiterrorismo (Lei n13; 260/2016); 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Criminal Compliance: A Delimitação da Responsabilidade Penal nas Organizações Empresariais Complexas; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Teoria do Ato Infracional: uma abordagem sobre a responsabilidade do adolescente; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Análise crítica da definição de organização criminosa na Lei 12; 850/13; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Autoria Mediata Através de Estruturas Organizadas de Poder: aplicação da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A Escumalha do Cárcere: os desafios do garantismo na sociedade desigual brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Princípio da coculpabilidade e culpabilidade pela vulnerabilidade:mecanismos de controle e limitação (correção) da seletividade penal; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A incidência da qualificadora do feminicício em crimes praticados contra vítimas transexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Maternidade do Cárcere: exposição da realidade e consequências para o filho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A indústria pornográfica e a incitação à violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A Exclusão de Ilicitude/antijuricidade aplicada aos policiais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A (im)possibilidade da utilização do inquérito policial na instituição criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O conflito entre a liberdade de impressão e os crimes contra a honra na internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Aspectos processuais penais na cadeia de custódia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Lei de lavagem de capitais/dinheiro e críticas às alterações trazidas pela Lei 12; 683/12 ao art; 1 da Lei 9; 613/98; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Aspectos sobre a não incidência do juiz de garantias na fase investigatória dos crimes dolosos contra a vida e seus efeitos na sentença de pronúcia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Crimes contra a honra na internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A condição da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Reforma Política no Sistema Eleitoral Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A Lei Maria da Penha e o Expediente Apartado de Medidas Protetivas em Confronto com o Princípio Constitucional do Contraditório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Co-culpabilidade do Estado: Aplicação do Direito Penal Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
"O acusado deve ser absolvido?" quesito genérico de absolvição e soberania dos veredictos do Tribunal de Júri - HC 178; 777/MG; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A ineficiência do Estado de coisas inconstitucionais declarado na ADF 347; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Supressão do Tribunal de Júri e as discussões dela decorrentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A efetivação do princípio da humanidade no sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O exercício da ampla defesa nos crimes de estupro contra vulnerável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Crimes Cibernéticos: os aspectos que envolvem a produção das provas digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Crítica à estrutura penal informática brasileira: Uma análise ao bem jurídico tutelado e aos crimes informáticos próprios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade de polícia judiciária militar nos crimes de violência doméstica contra policial militar estadual após a edição da Lei n; 13; 827/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A (in)eficácia da ressocialização do sistema prisional brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A expansão do Direito Penal: considerações acerca da tipificação de condutas de perigo abstrato; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Uma Visão democrática e Constitucional sobre o aborto através da teoria da dignidade humana de Ronald Dworkin; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Justiça Restaurativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância no caso de reincidência do acusado: análise jurisprudencial do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Colaboração Premiada: sua importância como meio de obtenção de prova nos crimes envolvendo organizações criminosas e considerações acerca de sua aplicação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Os fundamentos jurídicos para a responsabilidade penal do garantidor nos crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A falência /ineficácia da prevenção especial no sistema penal brasileiro em relação a readaptação dos ex-reclusos na sociedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Direito à Privacidade e Sigilo Bancário: a ilicitude da prova penal obtida através do compartilhamento de dados bancários entre a autoridade fiscal e o Ministério Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O bem jurídico e o uso de drogas: análise sob a égide da teoria do bem jurídico e sua aplicação para o crime de porte de drogas para o consumo pessoal e a autolesão; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Isabela de Morais Mendes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A ação penal no crime de estupro e a vítima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Análise da aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de capital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Pacote anticrime: excludentes de ilicitude e a função da autoridade policial; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O Instituto da Colaboração Premiada e seu arcabouço normativo: os limites do poder negocial do Ministério Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O princípio da presunção de inocência e a prisão de réu solto após decisão em segunda instância: um releitura frente às decisões do Supremo Tribunal Federal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A tutela do direito de ação do ofendido face à alteração da natureza da ação penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A (in)eficácia da medida de segurança aplicada ao doente mental nos crimes de natureza sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A aferição da proporcionalidade em abstrato ao artigo 33 da Lei de Drogas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
APAC, um projeto pioneiro no Brasil na busca da ressocialização do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O princípio da taxatividade como pressuposto para a elaboração da norma penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Uma crítica a (in)efícácia das pedidas protetivas trazidas pela Lei 11; 340/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Valoração Probatória do Crime de Estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Aspectos penais e administrativos do Insider Trading; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Atenuantes Genéricas Face Teoria da Culpabilidade pela Vulnerabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Aspectos criminológicos dos denominados crimes do colarinho branco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A vulnerabilidade da testemunha nos crimes de homicídio doloso e seus reflexos na instrução criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A ponderação entre os interesses do direito à intimidade frente a efetividade da persecução estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A oferta irregular de curso de pós-graduação no Brasil e as suas consequências penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A (in)eficácia do Estatuto de Desarmamento na diminuição da criminalidade do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A mídia como instrumento fomentador da violência à mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Predomínio de negros encarcerados no Brasil: uma análise histórica e cultural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Aspectos Constitucionais da Delação Premiada na Lei 12; 850/13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Direito Constitucional da dignidade da pessoa humana: a revista da pessoal nos presídios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A (im) possibilidade da aplicação da prisão preventiva nas hipóteses de descumprimento de medidas cautelares decorrentes da prática de crimes culposos à luz do princípio da proporcionalidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O valor probatório do depoimento policial no modelo constitucional do processo penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O Instituto da Delação/Colaboração Premiada e sua aplicação em qualquer fase da persecução penal nos crimes de lavagem de dinheiro à luz do Direito Penal Brasilero; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A responsabilidade civil do Estado por danos causados a encarcerados: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Os aspectos constitucionais em relação à iniciativa probatória do magistrado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A audiência de custódia: instrumento para proteção do direito à liberdade e sua implementação no sistema processual penal brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O Parágrafo 4 da Lei n 11; 343/06 e a realidade do tráfico de drogas no Aglomerado da Serra em Belo Horizonte; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A prisão após condenação em segunda instância e a mitigação do principio da presunção da inocência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Psicopatia e suas consequências juridico-penais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Cumulatividade dos adicionais de periculosidade e insalubridade como corolário do Direito Humano Fundamental a um meio ambiente digno; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Novos aspectos da violência na região metropolitana de Belo Horizonte e a mudança do perfil criminal e seus impactos na última década; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A Inconstitucionalidade do Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Bulling e a responsabilidade atual no Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Princípio da lesividade e sua relação ao tipo penal abstrato no artigo 306 do código de trânsito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O princípio da insignificância na fase de inquérito policial: possibilidade ou impossibilidade de reconhecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
"O execício da atividade policial e o princípio da insignificância"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Justiça restaurativa:uma forma de responsabilização e inclusão do adolescente em conflito com a lei; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A (i)legitibilidade da punição de atos preparatórios pela lei n 13; 260/2016; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A utilização da monitoração eletrônica como medida cautelar diversa da prisão processual e alternativa da pena privativa de liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Aplicabilidade do dolo Eventual nos crimes com resultado morte cometidos por motoristas sob influência de álcool; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Da concorrência de agentes nos crimes culposos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Oferecimento da denúncia: a observância da justa causa para a promoção da ação penal como instrumento do cidadão; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O poder investigatório do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Aspectos dogmáticos do dolo eventual e da culpa consciente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Análise do dolo eventual na perspectiva do princípio da taxatividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito - Puc Minas; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Provas ilícitas no processo brasileiro: possibilidade de sua utilização em desfavor do réu; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
As alterações introduzidas pela Lei 12; 143/2010 e a violação da garantia da duração razoável do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Uma análise sobre a eficácia e constitucionalidade da Lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A igualdade entre os sexos e a Lei 11; 340/06: uma análise sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Os reflexos do Direito Penal mínimo na nova política anti-drogas instituída pela Lei 11; 343 de 23 de agosto de 2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A atuação preventiva do Ministério Público contra as ações criminosas das torcidas organizadas de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Possibilidade da remissão pelo estudo na Lei n 7; 210/84; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Aplicabilidade do parágrafo 4, do art; 33, da Lei 11; 303/06 para os fatos ocorridos ou condenações sob a égide da Lei 6; 368/76; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Panorama da moderna teoria da imputação objetiva na perspectiva de Claus Roxin e sua aplicação no Direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
(; ; ; ); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Da importância da quantidade de droga apreendida na tipificação do delito de tráfico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A diminuição da maioridade penal à luz do Estatuto Menorista e suas implicações sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A incidência da qualificadora no crime de roubo praticado como emprego de arma de brinquedo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A privatização dos estabelecimentos prisionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
O aborto legal frente à Portaria Normativa do Ministério da Saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Transação penal: descumprimento e decisão homologatória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Lei 10; 826 de 2003 - O Estatuto do Desarmamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Concurso do agente no crime de infanticídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A prova ilícita e seus reflexos no Processo Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
A apreciação do Recurso de Apelação de réu foragido; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Estudo do tratamento do dolo eventual na jurisprudência; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Coelho Colen;
Produções bibliográficas
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COLEN, GUILHERME ; FEITOSA, R. A. ; PEIXOTO, M. . DIREITOS HUMANOS E OPRINCÍPIO DA RETRIBUTIVIDADE: UMAANÁLISE A PARTIR DAS TEORIAS RETRIBUTIVAS EM DIALÓGO COM O AXIOMA FERRAJOLIANO NULLA POENA SINE CRIMINE. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 12, p. 341, 2021.
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COLEN, G. C. . Mesa redonda: "Relato de experiência na área do Direito". 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO . Editorial - Revista VirtuaJus - Tema do Dossiê: Ética, Direitos e Novo Humanismo. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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COLEN, G. C. . A Compreensão dos Direitos Humanos Fundamentais no Direito Brasileiro. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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COLEN, G. C. . Textos de Latim Jurídico. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
COLEN, G. C. . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal - IEC / PUC Minas. 2009.
COLEN, G. C. . Jovem e Bebida. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COLEN, G. C. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COLEN, G. C. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COLEN, G. C. . Competência e Habilidades do Advogado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COLEN, G. C. . Faculdade Mineira de Direito PUC Minas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COLEN, G. C. . Ensino. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COLEN, G. C. . Lei Maria da Penha. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COLEN, G. C. . Horizonte Debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COLEN, G. C. ; BRANDAO, C. R. C. B. . Delictae - Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito. 2019. (Editoração/Periódico).
COLEN, G. C. ; BRANDAO, C. R. C. B. . Delictae - Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito. 2019. (Editoração/Periódico).
BRANDAO, C. R. C. B. ; COLEN (PUC MINAS), GUILHERME COELHO . Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito. 2017. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Estudo do tratamento do dolo eventual na jurisprudência., Descrição: Projeto de Pesquisa FIP-2018/1116-1S sobre o tema: Estudo do tratamento do dolo eventual na jurisprudência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Guilherme Coelho Colen - Coordenador.
Prêmios
2016
Troféu Alferes Tiradentes, Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.
2015
Comenda Direito e Cidadania, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2012
Medalha Santos Dumont, Governo de Minas Gerais.
2011
Medalha de Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais a integrantes da Justiça Militar da União.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. , Av. Dom José Gaspar, 500, Coração Eucarístico, 30535610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33194137
Experiência profissional
1993 - 1993
Faculdade Mineira de Direito - Puc MinasVínculo: Estagiário acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor concursado de Direito Penal, Carga horária: 10
2008 - Atual
Colen & Peixoto AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
2005 - Atual
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Cargo ou função, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 20
2002 - Atual
Ministério da EducaçãoVínculo: Cargo ou função, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 30
Outras informações:
Credenciamento de Cursos de Direito ofertados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade Mineira de Direito, Carga horária: 30
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 15
Outras informações:
Colegiado de Coordenação Didática do curso de Direito - Núcleo Universitário de Betim.
1997 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal I e Direito Penal III
2003 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 15
Outras informações:
Colegiado de Coordenação Didática do curso de Direito - Núcleo Universitário de Betim.
2008 - 2009
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Processual (pós graduação)
1996 - 2007
Colen Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Diretor, Carga horária: 20
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