Luis Emmanuel Barbosa da Cunha
Doutor em Direitos Humanos e Justiça na América Latina (PPGD-UFPE), 2021. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e mestrado em Direito (PPGD) pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Atualmente, faz grupo de pesquisa Moinho Jurídico e do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Público, ambos da Universidade Federal de Pernambuco. Faz parte também do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Goiás (UEGO). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos Internacionais e Direito Penal Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, mecanismo de efetivação de direitos humanos, crime internacional, bens jurídicos, democracia e recomendações internacionais. ORCID iD 0000-0002-2099-7528.
Informações coletadas do Lattes em 12/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2021
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Olhar sobre o Ponto Cego: por um diálogo constitucional sobre o direito de propriedade entre a ordem jurídica brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Artur Stamford. Palavras-chave: povos indígenas; dhesca; direitos humanos; direitos fundamentais.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Tribunal Penal Internacional: a constituição de uma instituição supranacional e permanente para processar e para julgar crimes tipificados em acordos internacionais
, Ano de Obtenção: 2007.Margarida de Oliveira Cantarelli.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: responsabilidade criminal internacional; justiça penal internacional; jurisdição complementar.
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Elisão fiscal: a questão do limite de licitude em relação à evasão fiscal
Orientador: Edson José da Silva
Formação complementar
2023 - 2023
Assédio Moral no ambiente de trabalho. (Carga horária: 2h). , Instituto Euvaldo Lodi - PE, IEL/PE, Brasil.
2023 - 2023
Justiça energética e transição justa. (Carga horária: 9h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.
2023 - 2023
Fundamentos Design da experiência do usuário. (Carga horária: 20h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.
2022 - 2022
Compliance em OSC. (Carga horária: 40h). , Elo Ligação e Organização, ELO, Brasil.
2020 - 2020
deocracia digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2019 - 2019
Jornada ?Método Paulo Freire: reflexões e práticas?. (Carga horária: 20h). , Instituto Paulo Freire, IPF, Brasil.
2017 - 2017
Educação, Conflitos e Garantias de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.
2014 - 2016
Administração EAD. , Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães, ETEPAM, Brasil.
2015 - 2015
Terrosrismo: ameaças e desafios. (Carga horária: 100h). , University of Maryland University College, UMUC, Estados Unidos.
2014 - 2014
Preparatório para as certificações CAPM e PMI. (Carga horária: 40h). , Projeto Archimedes, PA, Brasil.
2009 - 2009
Special Procedures Seminar on the economic, social. (Carga horária: 40h). , Organização Mundial de Combate à Tortura, OMCT, Suiça.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais, política e soberania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Comércio internacional.
Organização de eventos
MORAES, M. S. ; CUNHA, L. E. B. . GT5 - Direitos Humano, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Inclusão Social e Tutela Multinível. 2019. (Congresso).
CUNHA, L. E. B. ; HOLMES, artemis ; WANDERLEY, M . III Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco. 2016. (Congresso).
Japiassu, Ricardo ; CUNHA, L. E. B. . I Jornada Interdisciplinar Direito e Relações Internacionais. 2011. (Outro).
CUNHA, L. E. B. ; Japiassu, Ricardo . II Jornada Interdisciplinar - Direitos e Relações Internacionais. 2011. (Outro).
CUNHA, L. E. B. . Memória e Verdade: preservação e uso social da informação. 2011. (Outro).
CUNHA, L. E. B. . Assistência jurídica às comunidades atendidas pelos salesianos em Pernambuco. 2011. (Outro).
CUNHA, L. E. B. . Brasil e políticas de direitos humanos: implementação e monitoramento dos compromissos internacionais globais. 2010. (Outro).
CUNHA, L. E. B. . Assistência jurídica às comunidades atendidas pelos salesianos em Pernambuco. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Fórum Centro do Recife: desafios e soluções. 2022. (Seminário).
Ciclo de Debates RLSS. 2020. (Congresso).
COVID-19, dirietos humanos e atuações governamentais na América Latina. 2020. (Congresso).
Mulheres afrolatinas-americanas e caribenhas II: olhares e resistências. 2020. (Seminário).
Educação para os Direitos Humanos.Os Direitos Humanos no Brasil: o direito à memória. 2019. (Oficina).
Educação para os Direitos Humanos.Direito Internacional Humanitário. 2019. (Oficina).
I Colóquio Internacional Brasil-México: crítica ao desenvolvimento - respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão social. 2019. (Congresso).
I Seminário Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. 2019. (Seminário).
IV Colóquio Internacional de Pragmatismo Jurídico e Teoria do Direito - Tema: Barreiras Institucionais ao Desenvolvimento: CORRUPÇÃO. 2019. (Congresso).
IV ENCONTRO DE MUSEUS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO. 2019. (Encontro).
IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.A Justiça de Transição, sua capilaridade na Organização das Nações Unidas e seu rebatimento sobre a experiência na cidade do Recife. 2019. (Seminário).
IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.A Ancestralidade e a Propriedade dos Territórios: a luta dos Povos Originários contra a colonialidade. 2019. (Seminário).
Militarism and Constitucionalism, Chris Thronhill. 2019. (Encontro).
Refigiados e Migrantes em Pernambuco: como acolher e integrar?. 2019. (Congresso).
Seminário Comissão Direitos Humanos CAC UFPE. Direito Humanitário. 2019. (Congresso).
Seminário Comissão Direitos Humanos CAC UFPE.Direito à memória. 2019. (Seminário).
Seminário Internacional Rupturas Políticas nos Processos de Governança e Governabilidade nas Democracias Latino-Americanas. 2019. (Seminário).
X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. O direito de propriedade e a ancestralidade dos territórios dos povos originários. 2019. (Congresso).
?Proporcionalidade e as duas Leis de Princípios?, por Robert Alexy. 2018. (Outra).
5 Congresso Pernambucano de Minicípios. 2018. (Congresso).
Constituição e Direito na Modernidade Periférica. 2018. (Seminário).
Curso de Emoções Políticas: Afetos, Instituições e Esfera Pública. 2018. (Outra).
Direito e Política: Estudos fiscais numa perspectiva de justiça. 2018. (Outra).
Educação para os Direitos Humanos.Direito Internacional Humanitário. 2018. (Oficina).
IV Seminário de Antropologia Indígena do NEPE. 2018. (Seminário).
Matriz de colonialidad y Límites del constitucionalismo democráticos y social en América Latina. 2018. (Seminário).
VII Conferência sobre Relações Exteriores. 2018. (Congresso).
VII Semana da Anistia.39 anos da anistia e o direito à memória, verdade e justiça. 2018. (Seminário).
22 Competição Simulada da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Representação das vítimas em direito humanitário internacional. 2017. (Congresso).
3 Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.A violação dos Direitos Humanos á luz do mecanismo nacional de proevenção e combate à tortura. 2017. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Devry UNIFAVIP. 2017. (Congresso).
Fórum de Justiça e Paz. 2017. (Congresso).
I Fórum Nacional de Clínicas de Dirietos Humanos. 2017. (Seminário).
Povo Indígena Xukuru versus Brasil.Debatendo os agumentos jurídicos do caso Xukuru na Corte Interamericana de Dirietos Humanos. 2017. (Seminário).
Teorias Constitucionais Contemporâneas: implicações teórico-dogmáticas nos países periféricos. 2017. (Oficina).
VIII Encontro da rede Amazônica de Clínicas de Dirietos Humanos. 2017. (Encontro).
VII Jornada de Estudos sobre Etnicidade. 2017. (Seminário).
Acesso ao sistema internacional da jusrisdição interamericana de direitos humanos.Prática jurídica internacional no sistema interamericano de direitos humanos. 2013. (Oficina).
Conferências com o Filósofo Charles Taylor. 2013. (Simpósio).
Mediação de Conflitos nas Perspectivas Local e Internacional à luz dos Direitos Humanosnos.Mediaçaõ internacional: teoria e prática. 2012. (Oficina).
Palestras sobre Relações Internacionais.A atuação das Organizações Não-governamentais na Política Internacional.. 2012. (Oficina).
Seminário Mudanças Climáticas e Desastres: analisando riscos e preparando alternativas. 2012. (Seminário).
Congresso Salesiano: sistema preventivo e direitos humanos. 2011. (Congresso).
I Jornada Interdisciplinar Direito e relações Internacionais.Estado Democrático de Direito e Democracia. 2011. (Simpósio).
Impactos dos Desenvolvimento Econômico nos Direitos Humanos nas Cidades sedes de Megaeventos e Grandes Empreendimentos.Sociedade civil e movimentos sociais. 2011. (Oficina).
Mediação de Conflitos nas perpectivas Local e Internacional à Luz dos Direitos Humanos.A mediação em sede das relações internacionais. 2011. (Oficina).
Oficina de Atuação perante os Sistemas ONU e OEA de Direitos Humanos.O sistema ONU de Direitos Humanos. 2011. (Oficina).
Seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: implementação e desafios. 2011. (Seminário).
Sistema de Justiça Penal e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
Sistema Preventivo e Direitos HUmanos. 2011. (Congresso).
Coesão social e políticas públicas. 2010. (Seminário).
Direitos Humanos Internacional: construção de bases para o monitoramento das recomendações da ONu ao Brasil.A sistematização das recomendações da ONU ao Brasil: a experiência do GAJOP. 2010. (Encontro).
II Seminário Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.O Sistema de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).
Oficina em mediação de conflitos em direitos humanos.Métodos alternativos de resolução de conflitos. 2010. (Oficina).
Oficina sobre o sistema de monitoramento internacional as recomenações da ONU ao Brasil.A sistematização das recomendações da ONU ao Brasil. 2010. (Oficina).
Seminário sobre mudanças climáticas e o direito à terra, água e território. 2010. (Seminário).
Seminário sobre mudanças climáticas no Nordeste do Brasil. 2010. (Seminário).
The Human Rights Council?s performance to-date: A civil society perspective on priorities for the Review 2011.O Brasil e a Revisão Periódaca Universal: uma visão da sociedade civil. 2010. (Outra).
Acesso à Justiça e Direitos Humanos. 2009. (Seminário).
Fórum Social Mundial 2009.Projeto Monitoramento das Recomendações da ONU ao Brasil - GAJOP 2008/2010. 2009. (Encontro).
Oficina sobre Perícia Forense em crimes de Tortura. 2009. (Oficina).
Palestras para a Fasne.O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2009. (Outra).
Seminário Violência Racial.Homicídios e população negra. 2009. (Seminário).
Special Procedures Seminar on the economic, social and cultural root causes of torture..Following-up international recommendations adressed to Brazil. 2009. (Seminário).
VII Semana de extensão UNIVERSO.Acesso à Jutiça de Direitos humanos. 2009. (Encontro).
3 Seminário Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
Mini-cursos da FASNE 2008.Os Tribunais Internacionais e o Regime de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988.. 2008. (Encontro).
Oficina sobre indicadores em direitos humanos com Dra Neide Patarra. 2008. (Oficina).
Seminário sobre Direitos Humanos 2008.Constituição Federal de 1988: 20 anos.. 2008. (Seminário).
1ª Jornada de Direito Penal da Sopece."A Execução de Saddan Hussein e o Direito Penal Internacional". 2007. (Seminário).
II Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. 2007. (Outra).
O Ministério Público e o Combate à Tortura. 2007. (Outra).
Semana Cultural Faculdade Damas.Seguranças e Inseguranças na soceidade contemporânea. 2007. (Simpósio).
Semana Cultural Faculdade Damas.Segurança e Insegurança na Sociedade Contemporânea. 2007. (Outra).
VI Encontro Internacional do Fórum Universitário Mercosul. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
Texeira, J P A; HOLANDA, C B; ALMEIDA, E S;CUNHA, LUIS EMMANUEL BARBOSA DA; SANTOS, G. DITADURA E TRANSIÇÃO PROGRAMÁTICA: A Tutela Multinível e a Judicialização dos Crimes da Ditadura. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NEVES, M.;CUNHA, L. E. B.. Acesso à justiça e letramento jurídico: desafios e conquistas do sistema jurídico brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp Educação e e para os Direitos Humanos) - Fundação Joaquim Nabuco.
NEVES, M.; MORAES, M. S.;CUNHA, L. E. B.. Uma Contribuição da Educação em Direitos Humanos para o Fortalecimento do Empoderamento Feminino. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp Educação e e para os Direitos Humanos) - Fundação Joaquim Nabuco.
GUARANA, M;CUNHA, L. E. B.. Reflexões acerca da Educação em Prisões em Pernambuco. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp Educação e e para os Direitos Humanos) - Fundação Joaquim Nabuco.
CUNHA, L. E. B.; GUARANA, M. ?HIV/AIDS e Direitos Humanos: uma análise das políticas e dos boletins epidemiológicos de HIV/AIDS entre os anos de 2010 e 2016 para jovens entre 15 e 24 anos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp Educação e e para os Direitos Humanos) - Fundação Joaquim Nabuco.
CUNHA, L. E. B.; SAYÃO, S.. ?Violação dos Direitos Humanos da Criança e adolescente: causas e consequência da violência doméstica?. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp Educação e e para os Direitos Humanos) - Fundação Joaquim Nabuco.
SAYÃO, S.;CUNHA, L. E. B.. ?Círculos Restaurativos de Diálogo: Uma proposta para a Invisibilidade causada pelo cárcere. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp Educação e e para os Direitos Humanos) - Fundação Joaquim Nabuco.
GUARANA, M;CUNHA, L. E. B.. ?A internet como direito humano e sua importância para a democratização da educação: uma perspectiva em razão dos novos direitos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp Educação e e para os Direitos Humanos) - Fundação Joaquim Nabuco.
SILVA, A. H. L.; GOMES, E;CUNHA, L. E. B.. Visão e cooperação internacional no combate à pirataria na Somália. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
Souza, R.;CUNHA, L. E. B.. A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: UM POSSÍVEL MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA PRESUMIDA DO TOMADOR DE SERVIÇO TERCEIRIZADO PARA ERRADICAÇÃO DO LABOR INFANTIL NA INDÚSTRIA TÊXTIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. ESTUDO DE CASO DA FOXCONN BRASIL: ANÁLISE DAS DOENÇAS MENTAIS OCUPACIONAIS E DE MEIOS PARA SUA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. ANÁLISE DA NACIONALIZAÇÃO DA IDADE MÍNIMA PARA APOS ENTADORIA PELA REFORMA PREVIDENCIÁRIA E SUGESTÃO DE SUA REGIONALIZAÇÃO COM BASE NA EXPECTATIVA DE VIDA DOS BRASILEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. DO TRATAMENTO PROPORCIONAL E ISONÔMICO PELA LEI N 8.213/1991 MEDIANTE RESTRIÇÃO DO PODER PATRONAL NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DEFICIENTE INTELECTUAL COM PARALISIA CEREBRAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. ANÁLISE DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO DESDE OS 60 ANOS DE IDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. A LEGALIDADE DA RESTRIÇÃO À TERCEIRIZAÇÃO MEDIANTE CLÁUSULA DE INSTRUMENTO COLETIVO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
LIRA, L; HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.. A ABORDAGEM DA CIF PELA PERSPECTIVA FEMINISTA COMPREENDENDO A DEFICIÊNCIA COMO UM PROCESSO DE OPRESSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
SOARES, Pedro; TOSCANO, S.;CUNHA, L. E. B.. .COMO PENSAR A CONCEPÇÃO DE ESTADO DE EXCEÇÃO NA VISÃO DE GEORGIO AGAMBEN, HANNAD ARENDT E A REALIDADE BRASILEIRA COM UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
SOARES, Pedro; TOSCANO, S.;CUNHA, L. E. B.. .UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA SOBRE AS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS E O PAPEL DO ESTADO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
SOARES, Pedro; TOSCANO, S.;CUNHA, L. E. B.. .A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL NA DEFESA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
SOARES, Pedro; TOSCANO, S.;CUNHA, L. E. B.. .ASPECTOS ECONÔMICOS DA LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL À LUZ DO DIREITO URUGUAIO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NAS AÇÕES DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRT6 E SUGESTÕES DE PROJETO NORMATIVO PARA SUA ERRADICAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. BRASILEIROS EXPATRIADOS OU CONTRATADOS PARA LABORAR NO EXTERIOR: ANÁLISE CRÍTICA DOS PROJETOS DE LEI N 1.748/2011 E 3801/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.; GOMES, E. A RESPONSABILIDADE DA ITÁLIA PERANTE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS ENTRE OS ANOS 2011 E 2020: IMPACTOS NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL E A TRANSGRESSÃO AO PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis; LIRA, L;CUNHA, L. E. B.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL E A POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis; LIRA, L;CUNHA, L. E. B.. FEMINICÍDIO NO MÉXICO: UMA PERSPECTIVA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO A PARTIR DO CASO NO CAMPO ALGODOEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis; LIRA, L;CUNHA, L. E. B.. ESTUPRO DE NANQUIM: Análise da mulher chinesa através da abordagem feminista das Relações Internacionais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis; LIRA, L;CUNHA, L. E. B.. O fenômeno da mutilação genital feminina na África e a questão da emancipação da mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
LIRA, L; RAMIREZ, R.;CUNHA, L. E. B.. CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOB A ÓTICA FEMINISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; HOLMES, artemis; VIEGAS, J. Portas Fechadas: o enquadramento da migração de origem africana na França como questão de segurança no recorte 2015-2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
GOVEIA, A.; CARDOSO, W.;CUNHA, L. E. B.. O direito ao desenvolvimento sustentável e a discussão acerca da construção da unina nuclear em Itacuruba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
GOVEIA, A.; CARDOSO, W.;CUNHA, L. E. B.. Liquidação forçada da pessoa jurídica por cometimento de crimes ambientais: (in)aplicabilidade nas decisões do tribunal de justiça de minias gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
GOVEIA, A.; CARDOSO, W.;CUNHA, L. E. B.. .A discricionariedade do licenciamento ambiental no caso de Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
GOVEIA, A.; CARDOSO, W.;CUNHA, L. E. B.. Aplicabilidade da Convenção de Nova Iorque de 1958 nas sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
GOVEIA, A.; CARDOSO, W.;CUNHA, L. E. B.. Aspectos da lex mercatoria: da evolução histórica, aos pensamentos atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.. Os avanços e retrocessos na promoção dos direitos da comunidade LGBT+ durantes os governos Lula (2003-2010). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis; SOARES, Pedro;CUNHA, L. E. B.. A brutalidade do silêncio: violação dos direitos humanos à luz da ONU - caso Rohingya. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
SOARES, Pedro; HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.. Propaganda como arma de guerra: a estratégia da política externa dos Estados Unidos para implementação da guerra ao terror na Síria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
SILVA, A. H. L.;CUNHA, L. E. B.. tavares.Globalização e crime organizado no século XXI: a cooperação policial transnacional no pós 11/9 e o combate ao tráfico de pessoas e os mecanismos de cooperação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
ANDRADE, Renata;CUNHA, L. E. B.. A inteligência artificial analisada à luz do conceito de sujeito de direitos no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
ANDRADE, Renata;CUNHA, L. E. B.. O controle patrimonial pela holding e a possibilidade de abuso de direito em fraude contra credores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
ANDRADE, Renata;CUNHA, L. E. B.. Lawtechs: a utilização e a responsabilização das inteligências artificiais inseridas no âmbito cível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
ANDRADE, Renata;CUNHA, L. E. B.. O princípio da boa-fé como prevenção à fraude na alienação patrimonial do empresário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
ANDRADE, Renata;CUNHA, L. E. B.. O direito do produtor rural pessoa física à recuperação judicial nos termos da lei de falência e recuperações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
ANDRADE, Renata;CUNHA, L. E. B.. A aplicação da tutela externa do crédito na responsabilização civil do terceiro cúmplice da infidelidade conjugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
ANDRADE, Renata;CUNHA, L. E. B.. Regularização fundiária urbana: formalização das construções irregulares em terreno alheio à luz da lei do reurb. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
ANDRADE, Renata;CUNHA, L. E. B.. Aplicação da teoria de adimplemento substancial nos contratos de concessão pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SOARES, Pedro; HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.. Imigração e nativismo nos Estados Unidos: uma análise da política de "tolerância zero" de Donald Trump de 2017 a 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. Arbitragem individual trabalhista à luz da lei n13467/2017: análise do conceito de hipersuficiente e da ausência do duplo requisito aos artistas e atletas profissionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. Uso da imagem do futebolista profissional pelos clubes desportivos e exercício da autonomia da vontade frente ao parágrafo único do art.87a da lei dos desportos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. Do tribunal de justiça desportiva do futebol: análise da verificação da isenção de interesses no exercício funcional dos auditores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. Acessibilidade no mercado de trabalho de pessoas com deficiência visual a partir do estudo do meio ambiente laboral em escritórios de advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. Análise da reparação por danos morais sofridos decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais em serviço análogo à condição de escravo com a restrição legal da tarifação na responsabilidade do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. A eficácia do princípio da proteção integral ao combate ao trabalho infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. Transtornos psicofísicos e nutricionais pela redução do intervalo intrajornada no modo permitido pela reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
GOMES, E;CUNHA, L. E. B.. da Silva.Paradiplomacia no Brasil: a trajetória de atuação internacional do município do Recife-PE (2005-2018). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
santiago, R;CUNHA, L. E. B.. A ascensão da extrema direita na Alemanha perante a crise dos refugiados de 2015: um desafio para a UE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis; SOARES, Pedro;CUNHA, L. E. B.. feitosa.Tribunal Penal Internacional: do princípio da complementaridade ao conceito de soberania relativizada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. Tutela Jurídica do posto de trabalho do empregado público genitor de filho com microcefalia: proposta de extensão da jornada especial do servidor público federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
SA FILHO, F. M.;CUNHA, L. E. B.. Distúrbios ortomusculares relacionados ao trabalho em frigoríficos: proposta de responsabilidade trabalhista do empregador por cuidados vitalícios ao definitivamente sequelado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis; LIRA, L;CUNHA, L. E. B.. A partitura diplomática: a música e a diplomacia cultural brasileira durante a ditadura militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis; SOARES, Pedro;CUNHA, L. E. B.. Estudos Queer na contemporaneidade: o movimento LGBTQI+ e a efetivação das políticas de proteção internacional a essa minoria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis; SILVA, A. H. L.;CUNHA, L. E. B.. Cruzando Fronteiras: um estudo de caso sobre a entrada e o asilo de refugiados sírios na Turquia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
SOARES, Pedro;CUNHA, L. E. B.; HOLMES, artemis. Cultura do Estupro na Índia Moderna: Pós-colonialismo, feminismo e o governo Narendra Modi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
SOARES, Pedro; HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.. Caminhos da Diplomacia Cultural: o diálogo entre o Brasil e a Santa Sé na proteção do patrimônio religioso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
VIEGAS, J;CUNHA, L. E. B.. Imigração Polonesa no Estado do Paraná: uam análise da referida imigração e seu reflexo nas relações bilaterais entre Brasil e Polônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.. Discurso da Política de Direita no Brasil contemporâneo sob a visão Arendtiana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.; LORETO, l. Harry Potter e as relações Internacionais: um estudo sobre a identidade e o poder no mundo ficcional e as interações com a realidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; HOLMES, artemis; LORETO, l. Game of Thrones: uma análise através da questão do gênero feminino e sua ligação com as relações internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SOUTO, M; TEODOSIO, b. Entre a ONU e o regime alimentar corporativo (o caso do tribunal internacional da Monsanto). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SOUTO, M; santiago, R. Os 25 anos dos acordos de Oslo I (1993): debates, perspectivas e análise sobre a viabilidade da Paz entre Israel-Palestina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SOUTO, M; CASTRO, T.. Reatamento de relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba: realismo estratégico ou conveniência idealista?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
SOUTO, M;CUNHA, L. E. B.; santiago, R. Influências culturais nos processos de negociações bilaterais entre Brasil e França no âmbito empresarial: uma análise cultural dos países e dos comportamentos dos negociadores na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; ANDRADE, Renata. Os direitos de exploração sobre programas de computador: uma análise à luz do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; ANDRADE, Renata. Aplicabilidade do melhor interesse do menor e da convivência familiar nos julgados sobre extradição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; ANDRADE, Renata. A questão do passivo tributário na recuperação judicial de empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Análise do elemento objetivo para EPI eficaz sob a ótica do julgado no ARE 664.335/SC pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. A costumeira determinação de prazo na contratação de serviços terceirizados e a ausência de revisão expressa na lei 6019/1974. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Processo judicial eletrônico: projeto modelo de unificação de demonstração de cálculo na liquidaçaõ de sentença na 19ª vara de trabalho do Recife. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. A proteção em face da automação no ordenamento jurídico brasileiro e a garantia de postos de trabalho no âmbito do setor de check-in em embarque aeroportuário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Dispensa por justa causa e direitos decorrentes: análise da garantia do 13 salário proporcional e das férias proporcionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Assédio Moral trabalhista na indústria da moda: como coibir tal prática e suas consequências nefastas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. A moda e o lado obscura por trás da beleza produtiva: análise da capacidade fiscalizatória pelo Estado brasileiro no combate à redução à condição análoga à de escravo na indústria téxtil tercerizada pós-reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Futebolista profissional e repercussões justrabalhistas diante de contratação viciada do uso da imagem: identificaçaõ dos elementos caracterizadores do mascaramento salarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Perícia judicial, em matéria de saúde, e o CPC-15: atuação do profissional de educação física nos processos judiciais trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Tutela jurídica do contrato de trabalho do celetista genitor de filho com trnastorno de espectro autista: uma busca por tratamento equitativo legal ao servidor público federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Regime jurídico do profissional de tecnologia da informação: sugestão normativa sobre a jornada laboral na prestação de serviço noturno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Impacto na saúde do trabalhador com a redução do intervalo intrajornada pós-reforma trabalhista: quais seriam as consequências sociais e a provável solução?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Análise da possibilidade de extensão do benefício de auxílio-acidente para contribuintes individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; HOLMES, artemis; Japiassu, Ricardo. A postura da França com relação ao refugiado: uma análise das atitudes francesas a partir dos campos de Sangatte e Calais em contraste com os seus valores históricos de liberdade, igualdade e fraternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; HOLMES, artemis; Japiassu, Ricardo. Possessões Territoriais: análiseda identidade da população de Porto Rico após a posse dos Estadoss Unidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; HOLMES, artemis; SOARES, Pedro. AS ILHAS MALVINAS OU FALKLANDS ISLANDS: O QUE LEVA DUAS NAÇÕES A DISPUTA-LAS ATÉ OS DIAS ATUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; TEODOSIO, b; GOMES, E. Invisible Children: análise sobre o impacto dessa ONG no contexto internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; GOMES, E; TEODOSIO, b. Crianças Soldado: formação e atuação na guerra civil de Serra Leoa (1991-2002). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.; Reitas, R. N.. A Acessibilidade no PJE e o exercício advocatício da pessoa com deficiência visual na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; TEODOSIO, b; SILVA, A. H. L.. O papel do Grupo Banco Mundial na reconstrução das nações flageladas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SILVA, A. H. L.; TEODOSIO, b. A política exterior da Venezuela: era Chávez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; SILVA, A. H. L.; TEODOSIO, b. Síria: analisando a evolução do conflito através da teoria das relações internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; TEODOSIO, b; SILVA, A. H. L.. O desenvolvimento dos direitos humanos na China: uma releitura a partir da segunda guerra sino-japonesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; Reitas, R. N.; SA FILHO, F. M.. As indenizações trabalhistas devido aos familiares dos atletas mortos na tragédia da chapecoense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; Reitas, R. N.; SA FILHO, F. M.. Atuação do procurador vinculado ao minitério público do trabalho na função de árbitro em dissídios individuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; Reitas, R. N.; SA FILHO, F. M.. Sindicalismo brasileiro: estudo de caso em time de futebol pernambucano a respeito da contribuição voluntária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; Reitas, R. N.; SA FILHO, F. M.. Formas contemporâneas de escravidão no Brasil: a ausência da efetividade legal e a perpetração da condição análoga a de escravo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.
HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.; SOARES, Pedro. O MURO DE BERLIM, SÍMBOLO DA GUERRA FRIA UMA CIDADE DIVIDIDA POR DOIS MUNDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.
CUNHA, L. E. B.; CASTRO, T.; NEVES, M.. O Combate ao Terrorismo e a Infração dos Direitos Humanos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.
CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; FURTADO, P.. Comentários aos Ilícitos Fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; FURTADO, P.. A vítima em face do delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; FURTADO, P.; LIRA, Marcelino Jorge. Da possibilidade do dano moral no contrato de representação comercial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; FURTADO, P.. A pena privativa de liberdade e a ressocialização do delinquente: uma análse crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; FURTADO, P.. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: A DOUTRINA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; FURTADO, P.; LIRA, Marcelino Jorge. A vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo no âmbito do PROCON/PE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; FURTADO, P.. O CONCEITO DE RELAÇÃO DE CONSUMO A LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; CARVALHO, A.; MELO, Gustavo. Decisões judiciais nas ações repetitivas: um meio de celeridade na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; BARROS, C.; NEVES, M.. A arbitragem internacional em paralelo à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.
NEVES, M.;CUNHA, L. E. B.; LOUNGHI, Márcia. Indigenismo, soberania e geopolítica na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.
RAMEH, P.;CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge. Tribunal do Júri: instrumento de justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; RAMEH, P.. Crimes Hediondos: questões controversas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; RAMEH, P.. Da loucura ao crime: um estudo sobre a imputabilidade e psicopatia sob a perspectiva do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; ALBUQUERQUE, Annelise; AUTO, Alexandre.. A desconsideração da pessoa jurídica no CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; ALBUQUERQUE, Annelise; SANTA, V. D.. Incorporação imobiliária: a necessária intervenção estatal nas legalizações técnicas e jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
MELO, Gustavo; CARVALHO, A.;CUNHA, L. E. B.. Anencefalia e abortamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
RAMEH, P.; LELYS, S.;CUNHA, L. E. B.. A maioridade penal penal e a política criminal atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
ALBUQUERQUE, Annelise;CUNHA, L. E. B.; RAMEH, P.. A privatização dos estabelecimentos prisionais: problema ou solução?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
LELYS, S.; RAMEH, P.;CUNHA, L. E. B.. O aborto de anencefálicos em analogia com o aborto nos casos de violência sexual.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; FURTADO, P.; BRENNAND, B.. Interrogatório on-line no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; BRENNAND, B.; FURTADO, P.. O direito sucessório na união estável face ao código civil de 2002: do companheiro em concorrência com os filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; BRENNAND, B.; FURTADO, P.. O crime passional na ótica jurídica e psicológica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; BRENNAND, B.; FURTADO, P.. O usuário de drogas e a despenalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; BRENNAND, B.; FURTADO, P.. Perícia em arma de fogo nos crimes de roubo qualificado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; CARVALHO, A.; PONTUAL, L.. Penas alternativas: como método de ressocialização no sistema penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; CARVALHO, A.; PONTUAL, L.. As penas alternativas e a sua aplicabilildade nos crimes de menos potencial ofensivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; CARVALHO, A.; RODRIGUES, T.. A Convenção 87 da OIT e o princípio da unicidade sindical do artigo 8, II, da CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; CARVALHO, A.; PONTUAL, L.. Concessão ex officio da tutela Antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; CASTRO, T.; NEVES, M.. Brasil: assimetrias regionais e áreas de integração tardia estudo exploratório das exportações para o Mercosul.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.
NEVES, M.;CUNHA, L. E. B.; CASTRO, T.. Brasil: assimetrias regionais em áreas de integração tardia - estudo exploratório das exportações ao Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.
CUNHA, L. E. B.; ALBUQUERQUE, Annelise. A Adoçao Internacional e sua Aplicação Subsidiária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; ALBUQUERQUE, Annelise. O Orçamento Público e o Orçamento Participativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.
CUNHA, L. E. B.; MORAES, M. S.. GT5 - I Colóquio Internacional Brasil-México: crítica ao desenvolvimento - respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão social, GT5. 2019. Universidade de Pernambuco.
CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.; Reitas, R. N.. GT4 um ano de reforma trabalhista: análise crítica de sua manutenção ou contra-reforma à luz da principiologia juslaboral. 2018. Faculdade Damas.
Orientou
A POBREZA DE UMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O fenômeno da mutilação genital feminina na África e a questão da emancipação da mulher; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Uma Contribuição da Educação em Direitos Humanos para o Fortalecimento do Empoderamento Feminino; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp Educação e e para os Direitos Humanos) - Fundação Joaquim Nabuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O CASO DO SISTEMA PROTETIVO CANADENSE AO REFUGIADO VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO POR HOMOFOBIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Diplomacia e negócios internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MIGRAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO ACOLHIMENTO DOS MIGRANTES VENEZUELANOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Diplomacia e negócios internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Preconceito Racial e Adoção: Um estudo sobre as adoções inter-raciais em Pernambuco; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
HERANÇA COLONIAL, COLONIALIDADE DO PODER E O TRATAMENTO JURÍDICO DOS REFUGIADOS NO BRASIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Arbitragem como Braço do Estado: auxílio ao desenvolvimento do comércio internacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Diplomacia e negócios internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ? EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA ANALISE NA ESCOLA COMUNITÁRIA SEMENTE DE UM MUNDO NOVO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A EDUCABILIDADE DO EU NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA PARA OS DIREITOS HUMANOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
As Políticas Públicas e a Aplicabilidade do ECA : uma Ótica dos Direitos Humanos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
UM PROFETA NO MORRO: A influência de Dom Helder Câmara na defesa dos Direitos Humanos na Comunidade do Morro da Conceição (Recife); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PREVENTIVO prevenção ao uso de drogas no meio juvenil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
OS ÍNDIOS XUKURU DO ORORUBÁ E VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS TERRITORIAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
AFETIVIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR: uma perspectiva de valorização dos Direitos Humanos e de prevenção ao uso de drogas; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
NOVA LEI ANTI DROGAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
SEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Diversidade sexual e homofobia: uma educação sem preconceito começa na escola; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Abortamento: a desumanização do humano, contextualizando a temática a partir dos direitos humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Sistema socioeducativo: a privação de liberdade masculina como violador de dirietos humanos de adolescentes nas unidades de internação socioeducativas no Estado de Pernambuco; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O PROFETISMO DE DOM HELDER CÂMARA EM DIREITOS HUMANOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE MASCULINA COMO VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUVATIVAS NO ESTADO PERNAMBUCANO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
ABORTAMENTO: A DESUMANIZAÇÃO DO HUMANO ? CONTEXTUALIZANDO A TEMÁTICA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA DO HOMEM CONTEMPORÂNEO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NO TRATAMENTO DO DEPENDENTE DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
INTERNET: uma ferramenta ao combate à agressividade, à defesa dos direitos humanos e à prevenção contra as drogas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
PROPOSTA METODOLÓGICA DAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE E DIGNIDADE HUMANA: perspectiva dos direitos humanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
UM ESTUDO SOBRE AS CRIANÇAS SOLDADO E A IMPORTÂNCIA DAS ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS: O CASO DO SUDÃO DO SUL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: um possível meio de prova no Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
VISÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE À PIRATARIA NA SOMÁLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Visão e cooperação internacional no combate à pirataria na Somália; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOB A ÓTICA FEMINISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O fenômeno da mutilação genital feminina na África e a questão da emancipação da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Paradiplomacia no Brasil: a trajetória de atuação internacional do município do Recife ? PE (2005-2018); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A ascensão da extrema direita na Alemanha e a crise dos refugiados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O Tribunal Penal Internacional e o princípio da soberania estatal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Feitosa; Tribunal Penal Internacional: do princípio da complementaridade ao conceito de soberania relativizada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A ascensão da extrema direita na Alemanha perante a crise dos refugiados de 2015: um desafio para a UE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
da Silva; Paradiplomacia no Brasil: a trajetória de atuação internacional do município do Recife-PE (2005-2018); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Cruzando Fronteiras: um estudo de caso sobre a entrada e o asilo de refugiados sírios na Turquia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Entre a ONU e o regime alimentar corporativo (o caso do tribunal internacional da Monsanto); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A postura da França com relação ao refugiado: uma análise das atitudes francesas a partir dos campos de Sangatte e Calais em contraste com os seus valores históricos de liberdade, igualdade e fraternidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
AS ILHAS MALVINAS OU FALKLANDS ISLANDS: O QUE LEVA DUAS NAÇÕES A DISPUTA-LAS ATÉ OS DIAS ATUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O desenvolvimento dos direitos humanos na China: uma releitura a partir da segunda guerra sino-japonesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O MURO DE BERLIM, SÍMBOLO DA GUERRA FRIA UMA CIDADE DIVIDIDA POR DOIS MUNDOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O sistema de solução de conflitos do Mercosul ea baixa eficiência deste na resolução de controvérsias no bloco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Atuação do Brasil na MINUSTAH e sua intervenção no Haiti Quebra da soberania ou ajuda humanitária?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A controvertida redação do art; 485 do CPV: implicações processuais e materiais Ação Rescisória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: A DOUTRINA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O CONCEITO DE RELAÇÃO DE CONSUMO A LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO VINCULADO AOS CASOS DE OMISSÃO NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A arbitragem internacional em paralelo à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Filiaçao socioafetiva: uma abordagem da posse de estado de filho na jurisprudência brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Decisões judiciais nas ações repetitivas: um meio de celeridade na prestação jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A maioridade penal e a política criminal atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A anencefalia e o abortamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A privatização ods estabelecimentos prisionais: problema ou solução?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O aborto de anancefálicos em analogia com o aborto nos casos de violência sexual; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A perícia em armas de fogo nos crimes de roubo qualificado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O interrogatório on-line no processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
As penas alternativas e a sua aplicabilildade nos crimes de menos potencial ofensivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O usuário de drogas e a despenalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Penas alternativas como método de ressocialização no sistema penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
O crime passional na ótica jurídica e psicológica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A Convenção 87 da OIT e o princípio da unicidade sindical do artigo 8, II, da CF/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
Concessão ex officio da tutela Antecipada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
A Adoção Internacional e sua Aplicação Subsidiária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;
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MORAES, M. S. ; CUNHA, L. E. B. . A Diplomacia Tutelada e Autoritarismo Institucional: a verdade oculta sobre o Nobel da Paz para Dom Helder Camara. In: Colóquio Internacional ?Crises e os Dilemas do Agora?, 2020, Ouro Preto MG. Anais Colóquio Internacional ?Crises e os Dilemas do Agora?, 2020.
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CUNHA, L. E. B. . O direito de propriedade e a ancestralidade dos territórios dos povos originários. In: X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2019, Recife. X Congresso Internacional da ABraSD - Anais Resumos Expendidos. Recife: ABRASD, 2019. v. 1. p. 422-423.
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CUNHA, L. E. B. . O monitoramento das recomendações internacionais dirigidas ao Brasil. In: Colóquio Direitos Humanos, 2010, São Paulo. Colóquio Direitos Humanos, 2009.
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CUNHA, L. E. B. ; AMORIM, J. . Right to Property of Indigenous People in Brazil According to 1998 Brazilian Federal Constitution. Humanities and Social Sciences Journal , 2020.
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CUNHA, L. E. B. . DIREITOS HUMANOS E OTIMISMO: DE UM MERO UFANISMO À RESISTÊNCIA PARADIGMÁTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. . Da ZEIS ao zero: as mudanças que ameaçam as zonas especiais de interesse social no Recife. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CUNHA, L. E. B. . Migrantes Econômicos e Humanitários no Recife: a odisseia para inclusão e a presteza para a exclusão.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. . Educação para os Direitos Humanos e Justiça de Transição: o caso Dom Hélder Câmara e o Prêmio Nobel da Paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. . La transición del autoritarismo a la democracia y sus evidencias en la ciudad de Recife. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. . Educação para os Direitos Humanos e Justiça de Transição: o caso Dom Hélder Câmara e o Prêmio Nobel da Paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CUNHA, L. E. B. ; Japiassu, Ricardo . Atemporalidade da literatura: olhares diversos sobre a obra 'O Príncipe'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, L. E. B. . Prática Jurídica Internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, L. E. B. . Direitos Humanos e Política externa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, L. E. B. . O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, L. E. B. ; MONTEIRO, V. B. . O acesso à Justiça a partir das recomendações internacionais dirigidas ao Brasil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CUNHA, L. E. B. ; BERNADES, Denis . Constituição Federal de 1988: 20 anos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CUNHA, L. E. B. ; CABRAL, C. ; RANNEY, M. . Telegrama diplomático recém chegado. Recife: CEPE, 2016. (Tradução/Outra).
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CUNHA, L. E. B. ; BORGES, A. C. . A Dialética Política de Dom Hélder Câmara. Recife: CEPE, 2015. (Tradução/Outra).
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CUNHA, L. E. B. . A Reafirmação e Uma Proposta para os Direitos Humanos 2014 (Parte de livro).
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CUNHA, L. E. B. . A impetração de Habeas Corpus e a ritualística do Tribunal Penal Internacional: uma visão a partir do princípio da dignidade humana e do Tratado de Roma de 1998. 2014 (Parte de livro).
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CUNHA, L. E. B. . O controle de convencionalidade no sistema interamericano de Direitos Humanos sob o enfoque das leis de anistia da América Latina em tempos de redemocratização 2014 (Parte de livro).
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CUNHA, L. E. B. ; JATOBA, J. ; AMORIM, J. ; MENDONCA, M. Z. . Relatório A/HCR/24/42 da Relatoria Especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição. Recife: CEPE, 2014. (Tradução/Outra).
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CUNHA, L. E. B. . Democracia, Direitos Humanos e Mediação de Conflitos: do local ao internacional. Recife, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CUNHA, L. E. B. . Amantes com espírito democrático, 2011. (Tradução/Outra).
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CUNHA, L. E. B. . A teoria democrática reformulada às novas demandas globalizantes, 2011. (Tradução/Outra).
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CUNHA, L. E. B. . Democracia e Estado Democrático de Direito (i), 2011. (Tradução/Outra).
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CUNHA, L. E. B. . Democracia e Estado Democrático de Direito (ii), 2011. (Tradução/Outra).
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CUNHA, L. E. B. . A construção de um Parlamento no Cone Sul: análise da produção normativa no quadriênio 2006-2010, 2011. (Tradução/Outra).
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CUNHA, L. E. B. . Democracia, força e poder, 2011. (Tradução/Outra).
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CUNHA, L. E. B. . Por que não podemos viver, como na Grécia antiga, em uma democracia direta? Uma análise do discurso ?da liberdade dos antigos comparada à dos modernos? de Benjamin Constant., 2011. (Tradução/Outra).
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CUNHA, L. E. B. . As limitações do Estado Democrático de Direito, 2011. (Tradução/Outra).
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CUNHA, L. E. B. . Direitos Humanos Internacionais: construção de bases para o monitoramento das recomendações da ONU ao Brasil. Recife, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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VIEGAS, Daniel ; CUNHA, L. E. B. . Advocacia Popular: a busca pelo respeito a direitos e os desafios legislativos. Recife, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
RIBEIRO, B. ; SANTOS, G. ; MORAES, M. S. ; CUNHA, L. E. B. ; XAVIER, A. ; ADVINCULA, M. . Opinião Técnica sobre o cumprimento do Programa Nacional de Direitos Humanos III ? PNDH III. 2020.
CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. ; RIBEIRO, B. ; SANTOS, G. . OPINIÃO TÉCNICA SOBRE INCONVENCIONALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE, DA PORTARIA No666, do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2019.
CUNHA, L. E. B. ; HOLMES, artemis . Relatório-Diagnóstico sobre a População de Migrantes Forçados e sobre Refúgio no Recife. 2017.
CUNHA, L. E. B. ; HOLMES, artemis ; MORAES, M. S. . Projeto Marcas da Justiça de Transição no Recife. 2017.
CUNHA, L. E. B. . Compilação on-line das Normas Internacionais em Direitos Humanos. 2014.
CUNHA, L. E. B. . Crimes e Guerra. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CUNHA, L. E. B. . Regularização Fundiária e a Atuaçãoda Sociedade Civil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CUNHA, L. E. B. . Regularização Fundiária e a Atuaçãoda Sociedade Civil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CUNHA, L. E. B. . Direito fundiário e ocupações nos morros. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CUNHA, L. E. B. . Direitos indígenas em Pernambuco. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CUNHA, L. E. B. . O Novo Perfil do Centro do Recide a Partir da Habitação de Interesse Social. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CUNHA, L. E. B. ; CARNEIRO, A. ; CALABRIA, C. ; SILVA, E. ; VIEGAS, D ; NAVARRO, G. ; ANDRADE, B. . O Caso Xukuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, E ; CUNHA, L. E. B. . Lançamento Caderno Educativo Coletivo de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, E ; CUNHA, L. E. B. . DIÁLOGO Direitos humanos e Segurança Publica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CUNHA, L. E. B. ; LIMA, M . Como o mundo está vendo o Brasil?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. . 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CUNHA, L. E. B. ; Lewis, Liana ; Medeiros, Marcelo . Xenofobia e Venezuelanos no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CUNHA, L. E. B. ; Melo, Willian . Quais são os direitos dos refugiados?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CUNHA, L. E. B. ; Teles, Yane . A eleição presidencial vai ser decidida nas urnas ou nos tribunais?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CUNHA, L. E. B. ; Melo, Willian . Qual vai ser a POLÍTICA EXTERNA do Brasil?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BASTOS, R. ; CUNHA, L. E. B. . Vaquejada é declarada inconstitucional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BASTOS, R. ; CASTRO, J ; CUNHA, L. E. B. . O STF e o fim da presunção de inocência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BASTOS, R. ; CASTRO, J ; MORAES, M. S. ; CUNHA, L. E. B. . Justiça de Transição no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BASTOS, R. ; CASTRO, J ; CUNHA, L. E. B. . PEC 241. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BASTOS, R. ; CASTRO, J ; CUNHA, L. E. B. . Ocupações das escolas públicas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BASTOS, R. ; CASTRO, J ; CUNHA, L. E. B. . Trump e a política contemporânea. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BASTOS, R. ; CASTRO, J ; CUNHA, L. E. B. . Dez Medidas contra a Corrupção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BASTOS, R. ; CASTRO, J ; CUNHA, L. E. B. . Renan, o STF e a crise institucional brasileira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BASTOS, R. ; CASTRO, J ; CUNHA, L. E. B. . Supersalários do Judiciário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CUNHA, L. E. B. . Mediação de conflitos nas perspectivas local e internacional à luz dos direitos humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. ; BARBOSA, Evanildo . Democracia, Direitos Humanos e Mediação de Conflitos: do local ao internacional. 2011. (Editoração/Livro).
CUNHA, L. E. B. ; Japiassu, Ricardo . Caderno de Relações Internacionais. 2010. (Editoração/Periódico).
CUNHA, L. E. B. . Advocacia Popular: a busca pelo respeito a direitos e os desafios legislativos. 2010. (Editoração/Coletânea).
CUNHA, L. E. B. . Direitos Humanos Internacionais: construção de bases para o monitoramento das recomendações da ONU ao Brasil. 2010. (Editoração/Livro).
CUNHA, L. E. B. . International Human Rights Program: monitoring UN recommendations to Brazil. 2010. (Editoração/Livro).
CUNHA, L. E. B. . Os tribunias internacionais e o regime de direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CUNHA, L. E. B. . Relatório de diagnóstico sobre o monitoramento das recomendações da representante especial da ONU sobre defensores de direitos humanos de 2006. 2012. Ilustração.
CUNHA, L. E. B. . Relatório de diagnóstico sobre o monitoramento das recomendações da representante especial da ONU sobre independência dos juízes e advogados ao Brasil em 2005. 2012. Ilustração.
CUNHA, L. E. B. . Direitos Humanos Internacionais: construção de bases para o monitoramento das recomendações da ONU ao Brasil. 2010. Desenho.
CUNHA, L. E. B. . Advocacia Popular: a busca pelo respeito a direitos e os desafios legislativos. 2010. Desenho.
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
O direito à moradia adequada e ZEIS no Recife, Descrição: Prospecção in-loco sobre informações relativas à efetivação do direito à moradia adequada nas ZEIS do Recife. Produtos esperados: MONITORAMENTO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAISE AMBIENTAIS: o direito à moradia adequada em ZEIS do Recife. Ano 2024; Ano 2025 e Ano 2026.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Coordenador.
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2013 - 2014
Relatório sobre Demarcação de Terras Indígenas em Pernambuco, Descrição: Analisar e avaliar previamente o cumprimento da ordem constitucional para demarcação das terras indígenas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Coordenador / Jerfferson Amorim - Integrante.
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2010 - 2015
O adolescente e o acesso a direitos, Descrição: A casa educacional humanista deve ter convictamente suas atenções voltadas ao crescimento e ao desenvolvimento moral e intelectual dos jovens em geral, mas, principalmente, dos adolescentes. Essa tradição institucional vem sendo experimentada com sucesso no Recife por várias instituições. No processo educacional, a educação em direitos é uma vertente fundamental que deve ser trabalhada dentro e fora da sala de aula. Existe, no Brasil, uma base normativa constitucional, infraconstitucional e internacional em proteção da criança e do adolescente. Em vigência há 20 anos está o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CRC). Posto isso, faz-se a seguinte indagação: o adolescente hoje conhece efetivamente seus direitos, deveres e seus instrumentos garantidores ou tem conhecimento deles por ?osmose?, ou seja, na rotina diária e sem sistematização, ou nem tem qualquer conhecimento? Considerando a vocação para o trabalho com adolescentes; considerando o adolescente a pessoa humana com idade entre 12 anos completos e 18 anos incompletos; considerando a existência de uma base normativa com mais de duas décadas de vigência, a presente pesquisa põe-se a constatar a realidade sobre o acesso a direitos entre os adolescentes, com foco nos adolescentes, das obras assistenciais confessionais e com os adolescentes da FUNASE do Bongi para fins comparativos das informações coletadas a partir de aplicação de questionário. Trata-se de uma pesquisa jurídica interdisciplinar porque envolve a disciplina sobre o ECA e direito internacional público e que foge um pouco à pesquisa jurídica bibliográfica. A participação dos discentes é fundamental para a coleta e análise de informações sem olvidar o processo de interação faculdade sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Coordenador.
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2010 - 2012
Direitos Humanos Internacionais: o uso dos mecanismos global e interamericano na efetivação de direitos e na construção da dignidade da pessoa humana, Descrição: Superada a necessidade de construção de modelo de sistematização das recomendações internacionais, passamos à fase de monitorar as recomendações já sistematizadas e apresentadas no relatório Direitos Humanos Internacionais: construção de bases para o monitoramento das recomendações da ONU ao Brasil devido à compatibilidade com perfil de segurança e justiça do GAJOP. O trabalho de monitoramento passa também por conhecer o grau de acessibilidade das recomendações promovida pelo Estado brasileiro. Para serem efetivadas, as recomendações precisam ser traduzidas, divulgadas e difundidas, ou seja, serem acessíveis ao mínimo. O portal monitoramento existe para suprir uma lacuna do Estado brasileiro nessa seara. A metodologia de monitoramento a ser adotada é coletar informações sobre como cada recomendação vem sendo implementada e sobre como essa acessibilidade vem sendo realizada pelo Estado brasileiro. O trabalho com indicadores de direitos humanos é muito importante, mas só poderá ser feito quando o sistema estiver pronto e disponível. Percebemos também, com base no trabalho coletivo de 2008/2010, que as bases para o monitoramento com indicadores é uma fase de amadurecimento e aprimoramento da ação das organizações de direitos humanos, de diferentes níveis. Com isso, o GAJOP tem expectativa que a sistematização das recomendações e a apropriação de seu conteúdo desencadearão outros espaços de indicadores e de monitoramento, que não compete ao DHI/GAJOP centralizar. A ideia é criar as condições para a construção em conjunto de um modelo de monitoramento das recomendações pelos órgãos internacionais de direitos humanos, com vocação a se tornar referência para as organizações da sociedade civil que desejem trabalhar nesse campo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Coordenador / Rodrigo Deodato de Souza Silva - Integrante / Luiz Gustavo Magnata - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Cooperação / Interchurch organization for development cooperation - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4
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2009 - 2013
O acesso à Justiça nas recomendações da ONU ao Brasil, Descrição: O século XXI desponta promissor para a sociedade brasileira em termos de consolidação de um papel de relevância no cenário internacional. De um lado, o Brasil detém uma magnífica matriz energética, suficientemente capaz de torná-lo um ator internacional dos mais poderosos; de outro, as recorrentes violações aos direitos fundamentais e aos direitos humanos chamam a atenção dos sistemas internacionais de proteção à pessoa humana, principalmente, do sistema ONU (relatorias especiais e Conselho de Direitos Humanos) e dos comitês de tratados sobre direitos humanos. Ainda ocorrem eventos dos mais indesejados, tais como: redução de pessoas à condição análoga a de escravo, ineficiência da prestação jurisdicional, violência policial, violência contra a mulher, violação dos direitos da criança, tortura e maus tratos, ameaças a defensores de direitos humanos, extrema pobreza, fome, racismo, inacessibilidade a direitos econômicos, culturais e sociais e degradação ambiental. Diante de um quadro como esse, o Brasil tem sido destinatário de uma séria de recomendações internacionais. As recomendações são instrumentos usados por órgãos internacionais para emitir sugestões ou propor ações ou medidas de vários tipos a um determinado Estado, visando a melhorar a situação dos direitos humanos. Nesse período democrático, o Brasil já recebeu mais de quatro centenas de recomendações internacionais. Nesse universo de recomendações, o acesso à justiça sobressai-se porque é de tutela comum de acordo com a normativa de direito interno brasileiro e de direito internacional público. A Constituição Federal de 1988 traz, no artigo 5, inciso LXXIV, o direito a assistência jurídica e gratuita aos que não disponham de recursos e no inciso LXXVIII, o direito a uma prestação jurisdicional célere. Ademais, o sistema internacional tem sido enfático quanto à necessidade de se monitorar o Judiciário brasileiro (Comitê de Direitos Humanos, 2005), de melhorar o acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Coordenador.
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2008 - 2010
Projeto Monitoramento das Recomendações da ONU ao Brasil, Descrição: Os resultados do projeto iniciado com apoio da ICCO, em 2008/2010, indicam até o momento uma oportunidade de incentivar o processo de aprimoramento das Recomendações da ONU no Brasil. O monitoramento se justifica como uma ferramenta a mais que a sociedade civil terá para a colaboração do aperfeiçoamento da política de direitos humanos, no Brasil. Vale destacar que a acessibilidade ao conteúdo é requisito mínimo para uma ação organizada e coletiva, cujo alcance se deu com o Projeto Monitoramento das Recomendações da ONU ao Brasil. No que tange ao modelo de sistematização das recomendações da ONU, como produto inicial, já foram analisadas 81 recomendações, do universo de 467 recomendações ao Brasil, dos seguintes mecanismos: Comitê de Direitos Humanos, HRC (2005), Relatoria Especial sobre Independência dos Juízes e Advogados, RIJ (2005), Representante sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, REDDH (2006), Relatoria Especial sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, REESAE (2008) e Revisão Periódica Universal, RPU (2008).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Coordenador / Sébastien Conan - Integrante / Rodrigo Deodato de Souza Silva - Integrante / Alexandre Nápoles - Integrante., Financiador(es): Interchurch organization for development cooperation - Cooperação., Número de produções C, T & A: 5
Histórico profissional
Endereço profissional
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Banca particular de advocacia. , Rua Dr. Fernando Allain, 145, Espinheiro, 52021140 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 30317803
Experiência profissional
2021 - Atual
Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 36
2017 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador externo, Carga horária: 2
Outras informações:
Advogado de organização da sociedade civil e colaborador externo do Programa ASIDH para a parte de litigância estratégica em direitos humanos internacionais e acesso aos mecanismos internacionais de efetivação.
2007 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Grupo de pesquisa, Carga horária: 2
Outras informações:
Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Integração regional.
2017 - 2017
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Coordenação de GT, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Colóquio Internacional de pesquisadores em direito. GT Direitos Humanos
2006 - 2006
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio de docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Internacional Público 3, supervisão da Professora Dra Eugênia Barza, Faculdade de Direito Do Recife, UFPE.
Atividades
-
03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, PPGD.,Linhas de pesquisa
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08/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
2007 - 2021
Faculdade DamasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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07/2011 - 12/2021
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais
-
08/2007 - 12/2021
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Política e Soberania
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02/2013 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Relações Internacionais.,Cargo ou função, NDE - Núcleo Docente Estruturante.
2014 - 2014
Comitê Estadual de Prevenção e Combate à TorturaVínculo: Função pública não remunerada, Enquadramento Funcional: membro deliberador, Carga horária: 2
2009 - 2011
Comitê Estadual de Prevenção e Combate à TorturaVínculo: Função pública não remunerada, Enquadramento Funcional: Membro deliberador, Carga horária: 2
2013 - 2019
Universidade de PernambucoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador externo, Carga horária: 2
Outras informações:
Atuação junto ao Núcleo de Diversidade e Identidade Sociais - NDIS -.
2012 - 2013
Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações PopularesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador externo
2007 - 2012
Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações PopularesVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado do Programa dhINTERNACIONAL, Carga horária: 30
Atividades
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02/2012 - 11/2012
Direção e administração, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares.,Cargo ou função, Coordenação Executiva do GAJOP.
-
04/2010 - 11/2012
Direção e administração, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares.,Cargo ou função, Coordenador do Programa DHI.
2018 - 2018
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Teoria dos Direitos Humanos, Especialização em direito
2012 - 2012
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina Teoria dos Direitos Humanos na Pós-Graduação em Direitos Humanos, especialização.
2011 - 2012
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 25
2011 - 2011
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Especialização em Direitos Humanos da UNICAP, 6ª turma, disciplina: teoria dos direitos humanos.
Atividades
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09/2011 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Prática em Direito Público com ênfase em prática internacional
-
06/2012 - 07/2012
Ensino, direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, teoria dos direitos humanos
-
02/2011 - 05/2011
Ensino, direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Humanos
2012 - 2012
SEDH/PRVínculo: função pública não remunerada, Enquadramento Funcional: colaborador externo
Outras informações:
Membro representante do GAJOP e da Plataforma DHESCAS para colaboração na construção do Sistema Nacional de Indicadores sobre Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
2012 - 2012
Ministério da JustiçaVínculo: função pública não remunerada, Enquadramento Funcional: voluntário
Outras informações:
Membro representante do GAJOP junto Conselho Nacional de Segurança Pública, CONASP.
2007 - 2012
Faculdade Salesiana do NordesteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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01/2011 - 08/2012
Direção e administração, Faculdade Salesiana do Nordeste.,Cargo ou função, Coordenador da Especalização em Educação para os Direitos Humanos.
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01/2011 - 08/2012
Ensino, direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Teoria dos Direitos Humanos
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01/2008 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Salesiana do Nordeste.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante.
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08/2007 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos
2008 - 2008
Escola de Magistratura de PernmabucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Colaborador do Professor Dr. Jayme Benvenuto para ministrar a disciplina direito penal internacional na especialização em direito e processo penal da Esmape.
2019 - 2019
Fundação Joaquim NabucoVínculo: Visitor Professor, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização Justiça Restaurativa, Carga horária: 4
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