Luis Emmanuel Barbosa da Cunha

Doutorando em Direitos Humanos e Justiça na América Latina (PPGD-UFPE). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e mestrado em Direito (PPGD) pela Universidade Federal de Pernambuco (2007). Atualmente é grupo de pesquisa Moinho Jurídico da Universidade Federal de Pernambuco, colaborador externo do Núcleo de Diversidade e Identidades Sociais da Universidade de Pernambuco e professor da Faculdade Damas. Coach do Núcleo de Estudos e Atuação Internacional (NEARI) da Faculdade Damas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, mecanismo de efetivação de direitos humanos, crime internacional, bens jurídicos, democracia e recomendações. ORCID iD 0000-0002-2099-7528.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Olhar sobre o Ponto Cego: por um diálogo constitucional sobre o direito de propriedade entre a ordem jurídica brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos,
Artur Stamford. Palavras-chave: povos indígenas; dhesca; direitos humanos; direitos fundamentais.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Tribunal Penal Internacional: a constituição de uma instituição supranacional e permanente para processar e para julgar crimes tipificados em acordos internacionais.,Ano de Obtenção: 2007
Margarida de Oliveira Cantarelli.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: responsabilidade criminal internacional; justiça penal internacional; jurisdição complementar.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Elisão fiscal: a questão do limite de licitude em relação à evasão fiscal
Orientador: Edson José da Silva

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2017 - 2017

Educação, Conflitos e Garantias de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.

2014 - 2016

Administração EAD. , Escola Técnica Professor Agamenon Magalhães, ETEPAM, Brasil.

2015 - 2015

Terrosrismo: ameaças e desafios. (Carga horária: 100h). , University of Maryland University College, UMUC, Estados Unidos.

2014 - 2014

Preparatório para as certificações CAPM e PMI. (Carga horária: 40h). , Projeto Archimedes, PA, Brasil.

2009 - 2009

Special Procedures Seminar on the economic, social. (Carga horária: 40h). , Organização Mundial de Combate à Tortura, OMCT, Suiça.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais, política e soberania.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Comércio internacional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

CUNHA, L. E. B. ; HOLMES, artemis ; WANDERLEY, M . III Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco. 2016. (Congresso).

CUNHA, L. E. B. ; Japiassu, Ricardo . II Jornada Interdisciplinar - Direitos e Relações Internacionais. 2011. (Outro).

CUNHA, L. E. B. . Memória e Verdade: preservação e uso social da informação. 2011. (Outro).

CUNHA, L. E. B. . Assistência jurídica às comunidades atendidas pelos salesianos em Pernambuco. 2011. (Outro).

Japiassu, Ricardo ; CUNHA, L. E. B. . I Jornada Interdisciplinar Direito e Relações Internacionais. 2011. (Outro).

CUNHA, L. E. B. . Brasil e políticas de direitos humanos: implementação e monitoramento dos compromissos internacionais globais. 2010. (Outro).

CUNHA, L. E. B. . Assistência jurídica às comunidades atendidas pelos salesianos em Pernambuco. 2010. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Educação para os Direitos Humanos.Os Direitos Humanos no Brasil: o direito à memória. 2019. (Oficina).

Educação para os Direitos Humanos.Direito Internacional Humanitário. 2019. (Oficina).

I Colóquio Internacional Brasil-México: crítica ao desenvolvimento - respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão social. 2019. (Congresso).

Refigiados e Migrantes em Pernambuco: como acolher e integrar?. 2019. (Congresso).

?Proporcionalidade e as duas Leis de Princípios?, por Robert Alexy. 2018. (Outra).

5º Congresso Pernambucano de Minicípios. 2018. (Congresso).

Constituição e Direito na Modernidade Periférica. 2018. (Seminário).

Curso de Emoções Políticas: Afetos, Instituições e Esfera Pública. 2018. (Outra).

Direito e Política: Estudos fiscais numa perspectiva de justiça. 2018. (Outra).

Educação para os Direitos Humanos.Direito Internacional Humanitário. 2018. (Oficina).

IV Seminário de Antropologia Indígena do NEPE. 2018. (Seminário).

Matriz de colonialidad y Límites del constitucionalismo democráticos y social en América Latina. 2018. (Seminário).

VII Conferência sobre Relações Exteriores. 2018. (Congresso).

VII Semana da Anistia.39 anos da anistia e o direito à memória, verdade e justiça. 2018. (Seminário).

22º Competição Simulada da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Representação das vítimas em direito humanitário internacional. 2017. (Congresso).

3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.A violação dos Direitos Humanos á luz do mecanismo nacional de proevenção e combate à tortura. 2017. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Devry UNIFAVIP. 2017. (Congresso).

Fórum de Justiça e Paz. 2017. (Congresso).

I Fórum Nacional de Clínicas de Dirietos Humanos. 2017. (Seminário).

Povo Indígena Xukuru versus Brasil.Debatendo os agumentos jurídicos do caso Xukuru na Corte Interamericana de Dirietos Humanos. 2017. (Seminário).

Teorias Constitucionais Contemporâneas: implicações teórico-dogmáticas nos países periféricos. 2017. (Oficina).

VIII Encontro da rede Amazônica de Clínicas de Dirietos Humanos. 2017. (Encontro).

VII Jornada de Estudos sobre Etnicidade. 2017. (Seminário).

Acesso ao sistema internacional da jusrisdição interamericana de direitos humanos.Prática jurídica internacional no sistema interamericano de direitos humanos. 2013. (Oficina).

Conferências com o Filósofo Charles Taylor. 2013. (Simpósio).

Mediação de Conflitos nas Perspectivas Local e Internacional à luz dos Direitos Humanosnos.Mediaçaõ internacional: teoria e prática. 2012. (Oficina).

Palestras sobre Relações Internacionais.A atuação das Organizações Não-governamentais na Política Internacional.. 2012. (Oficina).

Seminário Mudanças Climáticas e Desastres: analisando riscos e preparando alternativas. 2012. (Seminário).

Congresso Salesiano: sistema preventivo e direitos humanos. 2011. (Congresso).

I Jornada Interdisciplinar Direito e relações Internacionais.Estado Democrático de Direito e Democracia. 2011. (Simpósio).

Impactos dos Desenvolvimento Econômico nos Direitos Humanos nas Cidades sedes de Megaeventos e Grandes Empreendimentos.Sociedade civil e movimentos sociais. 2011. (Oficina).

Mediação de Conflitos nas perpectivas Local e Internacional à Luz dos Direitos Humanos.A mediação em sede das relações internacionais. 2011. (Oficina).

Oficina de Atuação perante os Sistemas ONU e OEA de Direitos Humanos.O sistema ONU de Direitos Humanos. 2011. (Oficina).

Seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: implementação e desafios. 2011. (Seminário).

Sistema de Justiça Penal e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Sistema Preventivo e Direitos HUmanos. 2011. (Congresso).

Coesão social e políticas públicas. 2010. (Seminário).

Direitos Humanos Internacional: construção de bases para o monitoramento das recomendações da ONu ao Brasil.A sistematização das recomendações da ONU ao Brasil: a experiência do GAJOP. 2010. (Encontro).

II Seminário Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.O Sistema de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Oficina em mediação de conflitos em direitos humanos.Métodos alternativos de resolução de conflitos. 2010. (Oficina).

Oficina sobre o sistema de monitoramento internacional as recomenações da ONU ao Brasil.A sistematização das recomendações da ONU ao Brasil. 2010. (Oficina).

Seminário sobre mudanças climáticas e o direito à terra, água e território. 2010. (Seminário).

Seminário sobre mudanças climáticas no Nordeste do Brasil. 2010. (Seminário).

The Human Rights Council?s performance to-date: A civil society perspective on priorities for the Review 2011.O Brasil e a Revisão Periódaca Universal: uma visão da sociedade civil. 2010. (Outra).

Acesso à Justiça e Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Fórum Social Mundial 2009.Projeto Monitoramento das Recomendações da ONU ao Brasil - GAJOP 2008/2010. 2009. (Encontro).

Oficina sobre Perícia Forense em crimes de Tortura. 2009. (Oficina).

Palestras para a Fasne.O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2009. (Outra).

Seminário Violência Racial.Homicídios e população negra. 2009. (Seminário).

Special Procedures Seminar on the economic, social and cultural root causes of torture..Following-up international recommendations adressed to Brazil. 2009. (Seminário).

VII Semana de extensão UNIVERSO.Acesso à Jutiça de Direitos humanos. 2009. (Encontro).

3º Seminário Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Mini-cursos da FASNE 2008.Os Tribunais Internacionais e o Regime de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988.. 2008. (Encontro).

Oficina sobre indicadores em direitos humanos com Dra Neide Patarra. 2008. (Oficina).

Seminário sobre Direitos Humanos 2008.Constituição Federal de 1988: 20 anos.. 2008. (Seminário).

1ª Jornada de Direito Penal da Sopece."A Execução de Saddan Hussein e o Direito Penal Internacional". 2007. (Seminário).

II Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. 2007. (Outra).

O Ministério Público e o Combate à Tortura. 2007. (Outra).

Semana Cultural Faculdade Damas.Seguranças e Inseguranças na soceidade contemporânea. 2007. (Simpósio).

Semana Cultural Faculdade Damas.Segurança e Insegurança na Sociedade Contemporânea. 2007. (Outra).

VI Encontro Internacional do Fórum Universitário Mercosul. 2007. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Ingrid Araújo de Oliveira

SOARES, Pedro;CUNHA, L. E. B.; HOLMES, artemis. Cultura do Estupro na Índia Moderna: Pós-colonialismo, feminismo e o governo Narendra Modi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Roberto Rodrigues de Sales Dutra

SOARES, Pedro; HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.. Caminhos da Diplomacia Cultural: o diálogo entre o Brasil e a Santa Sé na proteção do patrimônio religioso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Lara Gabriela Souza Gomes

VIEGAS, J;CUNHA, L. E. B.. Imigração Polonesa no Estado do Paraná: uam análise da referida imigração e seu reflexo nas relações bilaterais entre Brasil e Polônia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Mariana Tenório de Almeida

HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.. Discurso da Política de Direita no Brasil contemporâneo sob a visão Arendtiana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: José Fernando Chapran do Nascimento

HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.; LORETO, l. Harry Potter e as relações Internacionais: um estudo sobre a identidade e o poder no mundo ficcional e as interações com a realidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Cristiano Silva Batista filho

CUNHA, L. E. B.; HOLMES, artemis; LORETO, l. Game of Thrones: uma análise através da questão do gênero feminino e sua ligação com as relações internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Breno José de Albuquerque Vieira de Melo

CUNHA, L. E. B.; SOUTO, M; TEODOSIO, b. Entre a ONU e o regime alimentar corporativo (o caso do tribunal internacional da Monsanto). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Bruna Alves Santos

CUNHA, L. E. B.; SOUTO, M; santiago, R. Os 25 anos dos acordos de Oslo I (1993): debates, perspectivas e análise sobre a viabilidade da Paz entre Israel-Palestina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Rayana Alves Cesar da Silva

CUNHA, L. E. B.; SOUTO, M; CASTRO, T.. Reatamento de relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba: realismo estratégico ou conveniência idealista?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Taiane de Cássia Araújo Silva

SOUTO, M;CUNHA, L. E. B.; santiago, R. Influências culturais nos processos de negociações bilaterais entre Brasil e França no âmbito empresarial: uma análise cultural dos países e dos comportamentos dos negociadores na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CUNHA, L. E. B.; ANDRADE, Renata. Os direitos de exploração sobre programas de computador: uma análise à luz do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Paula Brito Lira da Costa

CUNHA, L. E. B.; ANDRADE, Renata. Aplicabilidade do melhor interesse do menor e da convivência familiar nos julgados sobre extradição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Carlos Eduardo Trindade Cavalcante

CUNHA, L. E. B.; ANDRADE, Renata. A questão do passivo tributário na recuperação judicial de empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Rodrigo Coelho Santos

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Análise do elemento objetivo para EPI eficaz sob a ótica do julgado no ARE 664.335/SC pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Sílvia Cristina Barbosa da Silva

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. A costumeira determinação de prazo na contratação de serviços terceirizados e a ausência de revisão expressa na lei 6019/1974. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Eduardo Antonio de Resende Peixoto Filho

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Processo judicial eletrônico: projeto modelo de unificação de demonstração de cálculo na liquidaçaõ de sentença na 19ª vara de trabalho do Recife. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Wilson de Oliveira Lima

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. A proteção em face da automação no ordenamento jurídico brasileiro e a garantia de postos de trabalho no âmbito do setor de check-in em embarque aeroportuário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Caio Cavalcanti de Mendonça

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Dispensa por justa causa e direitos decorrentes: análise da garantia do 13º salário proporcional e das férias proporcionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: MARINA DE FREITAS SILVA

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Assédio Moral trabalhista na indústria da moda: como coibir tal prática e suas consequências nefastas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Niele Maria Barnardo da Silva

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. A moda e o lado obscura por trás da beleza produtiva: análise da capacidade fiscalizatória pelo Estado brasileiro no combate à redução à condição análoga à de escravo na indústria téxtil tercerizada pós-reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Yuri Albuquerque Vieira de Melo

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Futebolista profissional e repercussões justrabalhistas diante de contratação viciada do uso da imagem: identificaçaõ dos elementos caracterizadores do mascaramento salarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Maria Eduarda da Costa Albuquerque

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Perícia judicial, em matéria de saúde, e o CPC-15: atuação do profissional de educação física nos processos judiciais trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Anne Caroline Pereira Coelho

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Tutela jurídica do contrato de trabalho do celetista genitor de filho com trnastorno de espectro autista: uma busca por tratamento equitativo legal ao servidor público federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Leonardo José Viegas

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Regime jurídico do profissional de tecnologia da informação: sugestão normativa sobre a jornada laboral na prestação de serviço noturno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Darla Biondi Nery Veras

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Impacto na saúde do trabalhador com a redução do intervalo intrajornada pós-reforma trabalhista: quais seriam as consequências sociais e a provável solução?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Fernanda Guedes Klein de Aquino

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.. Análise da possibilidade de extensão do benefício de auxílio-acidente para contribuintes individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Carolina Cavalcanti de Melo

CUNHA, L. E. B.; HOLMES, artemis; Japiassu, Ricardo. A postura da França com relação ao refugiado: uma análise das atitudes francesas a partir dos campos de Sangatte e Calais em contraste com os seus valores históricos de liberdade, igualdade e fraternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Maria Elisabeth Almeida Bezerra Leite

CUNHA, L. E. B.; HOLMES, artemis; Japiassu, Ricardo. Possessões Territoriais: análiseda identidade da população de Porto Rico após a posse dos Estadoss Unidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Adriana Bandeira Farias

CUNHA, L. E. B.; HOLMES, artemis; SOARES, Pedro. AS ILHAS MALVINAS OU FALKLANDS ISLANDS: O QUE LEVA DUAS NAÇÕES A DISPUTA-LAS ATÉ OS DIAS ATUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Maria Eduarda Gonçalves Fonseca

CUNHA, L. E. B.; TEODOSIO, b; GOMES, E. Invisible Children: análise sobre o impacto dessa ONG no contexto internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Marcella Pinho de Freitas

CUNHA, L. E. B.; GOMES, E; TEODOSIO, b. Crianças Soldado: formação e atuação na guerra civil de Serra Leoa (1991-2002). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Rúbia de Cássia Viana da Silva

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.; Reitas, R. N.. A Acessibilidade no PJE e o exercício advocatício da pessoa com deficiência visual na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Felipe Lins Cavalcante

CUNHA, L. E. B.; TEODOSIO, b; SILVA, A. H. L.. O papel do Grupo Banco Mundial na reconstrução das nações flageladas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Gema Alejandra Contreras ortiz

CUNHA, L. E. B.; SILVA, A. H. L.; TEODOSIO, b. A política exterior da Venezuela: era Chávez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Maria Carneiro de Albuquerque França

CUNHA, L. E. B.; SILVA, A. H. L.; TEODOSIO, b. Síria: analisando a evolução do conflito através da teoria das relações internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Maria Alice Pontual Andrade de Siqueira

CUNHA, L. E. B.; TEODOSIO, b; SILVA, A. H. L.. O desenvolvimento dos direitos humanos na China: uma releitura a partir da segunda guerra sino-japonesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Thiago Moreira Marques Pereira de Lima

CUNHA, L. E. B.; Reitas, R. N.; SA FILHO, F. M.. As indenizações trabalhistas devido aos familiares dos atletas mortos na tragédia da chapecoense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Daniel Barbosa da Silva Filho

CUNHA, L. E. B.; Reitas, R. N.; SA FILHO, F. M.. Atuação do procurador vinculado ao minitério público do trabalho na função de árbitro em dissídios individuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Layanny Carlos de Oliveira

CUNHA, L. E. B.; Reitas, R. N.; SA FILHO, F. M.. Sindicalismo brasileiro: estudo de caso em time de futebol pernambucano a respeito da contribuição voluntária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: Eduardo Ambrosio Alves da Silva

CUNHA, L. E. B.; Reitas, R. N.; SA FILHO, F. M.. Formas contemporâneas de escravidão no Brasil: a ausência da efetividade legal e a perpetração da condição análoga a de escravo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Damas.

Aluno: João Batista Ferreira da Hora

HOLMES, artemis;CUNHA, L. E. B.; SOARES, Pedro. O MURO DE BERLIM, SÍMBOLO DA GUERRA FRIA UMA CIDADE DIVIDIDA POR DOIS MUNDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Vinícius Porto Amorim

CUNHA, L. E. B.; CASTRO, T.; NEVES, M.. O Combate ao Terrorismo e a Infração dos Direitos Humanos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Aluno: Edy José Cordeiro

CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; FURTADO, P.. Comentários aos Ilícitos Fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Henrique Ferreira da Hora Júnior

CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; FURTADO, P.. A vítima em face do delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Alisson Ricelli da Silva Belchior

CUNHA, L. E. B.; FURTADO, P.; LIRA, Marcelino Jorge. Da possibilidade do dano moral no contrato de representação comercial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: José Amaro Gomes de Freitas Filho

CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; FURTADO, P.. A pena privativa de liberdade e a ressocialização do delinquente: uma análse crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: FRANKLIN WILKER PEREIRA DE FRANÇA

CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; FURTADO, P.. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: A DOUTRINA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Lorena Sampaio da Silva

CUNHA, L. E. B.; FURTADO, P.; LIRA, Marcelino Jorge. A vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo no âmbito do PROCON/PE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: JÚLYO SÉRGIO DA SILVA

CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; FURTADO, P.. O CONCEITO DE RELAÇÃO DE CONSUMO A LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Feliphe César Fernandes Cavalcanti

CUNHA, L. E. B.; CARVALHO, A.; MELO, Gustavo. Decisões judiciais nas ações repetitivas: um meio de celeridade na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Camila Nogueira

CUNHA, L. E. B.; BARROS, C.; NEVES, M.. A arbitragem internacional em paralelo à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Aluno: Micheli Lima de Fontes

NEVES, M.;CUNHA, L. E. B.; LOUNGHI, Márcia. Indigenismo, soberania e geopolítica na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Aluno: Paulo Thiago Rodrigues da Silva

RAMEH, P.;CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge. Tribunal do Júri: instrumento de justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Neuma Vieira de Melo

CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; RAMEH, P.. Crimes Hediondos: questões controversas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Edivan Carneiro da Silva

CUNHA, L. E. B.; LIRA, Marcelino Jorge; RAMEH, P.. Da loucura ao crime: um estudo sobre a imputabilidade e psicopatia sob a perspectiva do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Antônio Fausto Barbosa

CUNHA, L. E. B.; ALBUQUERQUE, Annelise; AUTO, Alexandre.. A desconsideração da pessoa jurídica no CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Maria de fátima da Costa Lima

CUNHA, L. E. B.; ALBUQUERQUE, Annelise; SANTA, V. D.. Incorporação imobiliária: a necessária intervenção estatal nas legalizações técnicas e jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Maria Dulce Bione de Souza

MELO, Gustavo; CARVALHO, A.;CUNHA, L. E. B.. Anencefalia e abortamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Anastácia Alencar de Melo

RAMEH, P.; LELYS, S.;CUNHA, L. E. B.. A maioridade penal penal e a política criminal atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Flávia Cabral

ALBUQUERQUE, Annelise;CUNHA, L. E. B.; RAMEH, P.. A privatização dos estabelecimentos prisionais: problema ou solução?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: José Carlos da Silva

LELYS, S.; RAMEH, P.;CUNHA, L. E. B.. O aborto de anencefálicos em analogia com o aborto nos casos de violência sexual.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Edilene Ferreira da Silva

CUNHA, L. E. B.; FURTADO, P.; BRENNAND, B.. Interrogatório on-line no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Aretuza Carvalho da Silva

CUNHA, L. E. B.; BRENNAND, B.; FURTADO, P.. O direito sucessório na união estável face ao código civil de 2002: do companheiro em concorrência com os filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: LUCIANO CABRAL

CUNHA, L. E. B.; BRENNAND, B.; FURTADO, P.. O crime passional na ótica jurídica e psicológica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Saulo Lucena Lins de Moura

CUNHA, L. E. B.; BRENNAND, B.; FURTADO, P.. O usuário de drogas e a despenalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Luiza Carolina Escobar dos Santos

CUNHA, L. E. B.; BRENNAND, B.; FURTADO, P.. Perícia em arma de fogo nos crimes de roubo qualificado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: DJALMA DE MORAES SILVA NETO

CUNHA, L. E. B.; CARVALHO, A.; PONTUAL, L.. Penas alternativas: como método de ressocialização no sistema penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Luiz Gonzaga Lopes Pessoa

CUNHA, L. E. B.; CARVALHO, A.; PONTUAL, L.. As penas alternativas e a sua aplicabilildade nos crimes de menos potencial ofensivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Karina Alves de Lima

CUNHA, L. E. B.; CARVALHO, A.; RODRIGUES, T.. A Convenção 87 da OIT e o princípio da unicidade sindical do artigo 8º, II, da CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: LEILA VIRGÍNIA HERMÍNIO PEREIRA

CUNHA, L. E. B.; CARVALHO, A.; PONTUAL, L.. Concessão ex officio da tutela Antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Josenilda Cavalcanti Albuquerque

CUNHA, L. E. B.; CASTRO, T.; NEVES, M.. Brasil: assimetrias regionais e áreas de integração tardia estudo exploratório das exportações para o Mercosul.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas.

Aluno: Josenilda Cavalcanti de Albuquerque

NEVES, M.;CUNHA, L. E. B.; CASTRO, T.. Brasil: assimetrias regionais em áreas de integração tardia - estudo exploratório das exportações ao Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Aluno: Marília Santina Gomes

CUNHA, L. E. B.; ALBUQUERQUE, Annelise. A Adoçao Internacional e sua Aplicação Subsidiária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Marli Guedes

CUNHA, L. E. B.; ALBUQUERQUE, Annelise. O Orçamento Público e o Orçamento Participativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

CUNHA, L. E. B.; MORAES, M. S.. I Colóquio Internacional Brasil-México: crítica ao desenvolvimento - respeito ao meio ambiente, solidariedade e inclusão social, GT5. 2019. Universidade de Pernambuco.

CUNHA, L. E. B.; SA FILHO, F. M.; Reitas, R. N.. GT4 um ano de reforma trabalhista: análise crítica de sua manutenção ou contra-reforma à luz da principiologia juslaboral. 2018. Faculdade Damas.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Michel Zaidan Filho

ZAIDAN FILHO, M.; LIMA, Marcos Ferreira Costa; ENVENUTO, J.; CANTARELLI, M. O.. O Tribunal Penal Internacional: A constituição de uma Instituição Supranacional e permanente para processar e julgar crimes tipificados em Acordos Internacionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Jayme Benvenuto Lima Júnior

BENVENUTO, Jayme; Zaidan; LIMA, Marcos Costa. Tribunal Penal Internacional: a constituição de uma instituição supranacional e permanente para processar e julgar crimes tipificados em acordos internacionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Marcos Ferreira da Costa Lima

CANTARELLI, M. O.; ZAIDAN, M.; BENVENUTO, J.;COSTA LIMA, Marcos. Tribunal Penal Internacional: A constituição de uma Instituição Supranacional e permanente para processar e julgar crimes tipificados em Acordos Internacionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Amanda do Rego Belmonte

Arbitragem como Braço do Estado: auxílio ao desenvolvimento do comércio internacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Diplomacia e negócios internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Jaqueline Maria de Oliveira

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ? EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA ANALISE NA ESCOLA COMUNITÁRIA SEMENTE DE UM MUNDO NOVO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Gabriel Belo Cavalcanti

O PROFETISMO DE DOM HELDER CÂMARA EM DIREITOS HUMANOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Risolis Pierre de Montenegro

A EDUCABILIDADE DO EU NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA PARA OS DIREITOS HUMANOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

ELIANE MARIA DE CASTRO SILVA

As Políticas Públicas e a Aplicabilidade do ECA : uma Ótica dos Direitos Humanos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

José Josivan Bezerra de Sales

UM PROFETA NO MORRO: A influência de Dom Helder Câmara na defesa dos Direitos Humanos na Comunidade do Morro da Conceição (Recife); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Marcos Antônio Silva de Souza

DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PREVENTIVO prevenção ao uso de drogas no meio juvenil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Marcos Luiz da Silva

OS ÍNDIOS XUKURU DO ORORUBÁ E VIOLAÇÕES DE SEUS DIREITOS TERRITORIAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Samuel da Rocha Guimarães

AFETIVIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR: uma perspectiva de valorização dos Direitos Humanos e de prevenção ao uso de drogas; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

SERGIO RICARDO DE CARVALHO FURTADO

NOVA LEI ANTI DROGAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

SOLANGE OLIVEIRA VANDERLEI

SEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Clécio Antonio Rodrigues da Silva

Diversidade sexual e homofobia: uma educação sem preconceito começa na escola; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Gustavo Machado Tavares

Abortamento: a desumanização do humano, contextualizando a temática a partir dos direitos humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Leonardo Rafael de Miranda Lira

Sistema socioeducativo: a privação de liberdade masculina como violador de dirietos humanos de adolescentes nas unidades de internação socioeducativas no Estado de Pernambuco; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Leonardo Rafael de Miranda Lira

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE MASCULINA COMO VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUVATIVAS NO ESTADO PERNAMBUCANO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Gustavo Machado Tavares

ABORTAMENTO: A DESUMANIZAÇÃO DO HUMANO ? CONTEXTUALIZANDO A TEMÁTICA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Marconne Walter dos Santos

DIREITOS HUMANOS E A ÉTICA DO HOMEM CONTEMPORÂNEO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Claudia Simony dos Santos

PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NO TRATAMENTO DO DEPENDENTE DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Gizele Cordeiro de Avelino e Silva

INTERNET: uma ferramenta ao combate à agressividade, à defesa dos direitos humanos e à prevenção contra as drogas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Josefa Rodrigues da Silva

PROPOSTA METODOLÓGICA DAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE E DIGNIDADE HUMANA: perspectiva dos direitos humanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Breno José de Albuquerque Vieira de Melo

Entre a ONU e o regime alimentar corporativo (o caso do tribunal internacional da Monsanto); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Carolina Cavalcanti de Melo

A postura da França com relação ao refugiado: uma análise das atitudes francesas a partir dos campos de Sangatte e Calais em contraste com os seus valores históricos de liberdade, igualdade e fraternidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Adriana Bandeira Farias

AS ILHAS MALVINAS OU FALKLANDS ISLANDS: O QUE LEVA DUAS NAÇÕES A DISPUTA-LAS ATÉ OS DIAS ATUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Maria Alice Pontual Andrade de Siqueira

O desenvolvimento dos direitos humanos na China: uma releitura a partir da segunda guerra sino-japonesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

João Batista Ferreira da Hora

O MURO DE BERLIM, SÍMBOLO DA GUERRA FRIA UMA CIDADE DIVIDIDA POR DOIS MUNDOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Oscar Raposo Barbosa Neto

O sistema de solução de conflitos do Mercosul ea baixa eficiência deste na resolução de controvérsias no bloco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em relações internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Wilson Sebastião da Silva

Atuação do Brasil na MINUSTAH e sua intervenção no Haiti Quebra da soberania ou ajuda humanitária?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

EMMANUEL EGBERTO DE ARAÚJO FILHO

A controvertida redação do art; 485 do CPV: implicações processuais e materiais Ação Rescisória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

JÚLYO SÉRGIO DA SILVA

O CONCEITO DE RELAÇÃO DE CONSUMO A LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

PAULO VITOR DE OLIVEIRA CARVALHO

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO VINCULADO AOS CASOS DE OMISSÃO NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Camila Nogueira

A arbitragem internacional em paralelo à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Damas; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Márcia Maria de Souza Correa

Filiaçao socioafetiva: uma abordagem da posse de estado de filho na jurisprudência brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Feliphe César Fernandes Cavalcanti

Decisões judiciais nas ações repetitivas: um meio de celeridade na prestação jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

FRANKLIN WILKER PEREIRA DE FRANÇA

A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: A DOUTRINA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Anastácia Andressa Alencar de Melo

A maioridade penal e a política criminal atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Maria Dulce Bione de Souza

A anencefalia e o abortamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Flávia Cabral

A privatização ods estabelecimentos prisionais: problema ou solução?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

José Carlos da Silva

O aborto de anancefálicos em analogia com o aborto nos casos de violência sexual; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Luiza Carolina Escobar dos Santos

A perícia em armas de fogo nos crimes de roubo qualificado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Edilene Ferreira da Silva

O interrogatório on-line no processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Luiz Gonzaga

As penas alternativas e a sua aplicabilildade nos crimes de menos potencial ofensivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Saulo Lucena Lins de Moura

O usuário de drogas e a despenalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Djlalma de Moraes

Penas alternativas como método de ressocialização no sistema penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

LUCIANO CABRAL

O crime passional na ótica jurídica e psicológica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Karina Alves de Lima

A Convenção 87 da OIT e o princípio da unicidade sindical do artigo 8º, II, da CF/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

LEILA VIRGÍNIA HERMÍNIO PEREIRA

Concessão ex officio da tutela Antecipada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Marília Santina Gomes

A Adoção Internacional e sua Aplicação Subsidiária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Marli Guedes

Orçamento Público e a Iniciativa Popular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Margarida de Oliveira Cantarelli

Tribunal Penal Internacional: a constituição de uma instituição supranacional e permanente para processar e julgar crimes tipificados em acordos internacionais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Margarida de Oliveira Cantarelli;

Artur Stamford da Silva

O Olhar sobre o Ponto Cego: por um diálogo constitucional sobre o direito de propriedade entre a ordem jurídica brasileira e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CUNHA, L. E. B. ; AMORIM, J. . MONITORAMENTO SOBRE AS TERRAS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO: DIAGNÓSTICO SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA. CADERNOS DO CEAS , v. 243, p. 141-161, 2018.

  • CUNHA, L. E. B. . As Liberdades e a Revolução de 1817. NEARI em Revista , v. 3, p. 78-84, 2017.

  • CUNHA, L. E. B. ; HOLMES, artemis ; GROENWOLD, C ; RANNEY, M . Consulta à Sociedade Civil para elaboração do Panorama Anual da Situação dos Direitos Humanos no Hemisfério. Neari em revista , v. 1, p. 49, 2015.

  • CUNHA, L. E. B. ; MONTEIRO, V. B. ; SILVA, R. D. S. . Da Segurança Pública à Segurança Cidadã: os próximos passos a serem tomados pelo Brasil. Caderno de Relações Internacionais , v. 3, p. 17-31, 2012.

  • CUNHA, L. E. B. . Indicadores em Direitos Humanos no Brasil: novos paradigmas de promoção e de proteção à Dignidade Humana (1ª parte). Caderno de Relações Internacionais , v. 3, p. 13-16, 2012.

  • CUNHA, L. E. B. . Direitos Humanos Internacioanis e sua aplicabilidade em território brasileiro: conceito de agregação e desagregação normativa. Caderno de Relações Internacionais , v. 3, p. 13-17, 2012.

  • CUNHA, L. E. B. . O Direito Penal Internacional e a Responsabilidade Criminal Internacional da Pessoa Humana. Revista Infocus , v. 1, p. 37-50, 2011.

  • CUNHA, L. E. B. . A Ordem Pública Aplicada à Adoção Internacional. Caderno de Relações Internacionais , v. 2, p. 28-43, 2011.

  • CUNHA, L. E. B. . A prática racista no Recife e o uso das recomendações da ONU em seu combate. Caderno de Relações Internacionais , v. 1, p. 12-28, 2010.

  • CUNHA, L. E. B. . A possibilidade de se submeter a violação de direitos humanos a uma jurisdição penal internacional. Fomerco , v. 1, p. 1, 2007.

  • CUNHA, L. E. B. ; HOLMES, artemis ; PEREIRA NETO, L. . Clínicas de Direitos Humanos e o ensino jurídico no Brasil: da crítica à prática que renova. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 185p .

  • CUNHA, L. E. B. ; MAGNATA, L. G. ; SILVA, R. D. S. . Relatório de diagnóstico sobre o monitoramento das recomendações da representante especial da ONU sobre defensores de direitos humanos de 2006. 1. ed. Recife: GAJOP, 2012. v. 1. 34p .

  • CUNHA, L. E. B. ; MAGNATA, L. G. ; SILVA, R. D. S. . Relatório de diagnóstico sobre o monitoramento das recomendações da representante especial da ONU sobre independência dos juízes e advogados ao Brasil em 2005. 1. ed. Recife: GAJOP, 2012. v. 1. 41p .

  • CUNHA, L. E. B. ; LEAO, I. . Direitos Humanos Internacionais: construção de bases para o monitoramento das recomendações da ONU ao Brasil/International Human Rights Program: monitoring UN recommendations to Brazil. 1. ed. Recife: GAJOP, 2010. v. 1. 79p .

  • CUNHA, L. E. B. ; VIEGAS, Daniel (Org.) ; BORGES, A. C. (Org.) ; PONTE, J. R. (Org.) . Advocacia popular: a busca pelo respeito a direitos e os desafios legislativos. 1. ed. Recife: GAJOP, 2010. v. 1. 181p .

  • CUNHA, Luis Emmanuel Barbosa . LIBERDADES, REVOLUÇÕES E DIREITOS HUMANOS. In: CIRNE, Lucio; ROSARIO, Maria; BRITO, Valdênia. (Org.). AS DIVERSAS FACES DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.Recife: IHU UNICAP, 2018, v. 1, p. 69-75.

  • CUNHA, L. E. B. . A Reafirmação e Uma Proposta para os Direitos Humanos. In: Cunha, Luis; Japiassu, Ricardo. (Org.). Em Tributo a Maquiavel: ensaios sobre a obra O Príncipe, comemorando seus 500 anos de feitura.. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2016, v. 1, p. 77-94.

  • CUNHA, L. E. B. ; CASTRO, T. ; santiago, R ; ROCHA, G. ; BARROS, C. ; Japiassu, Ricardo . O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos sob o Enfoque das Leis de Anistia da América Latina em Tempos de Redemocratização. In: Thales Castro. (Org.). Relações Internacionais Contemporâneas: teorias e desafios. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2014, v. 1, p. 105-118.

  • CUNHA, L. E. B. ; BARZA, Eugênia ; WEBERBAUER, P. ; NETO, F. ; BARROS, C. . A Impetração de Habeas Corpus e a Ritualística do Tribunal Penal Internacional: uma visão a partir do princípio da dignidade humana do tratado de roma de 1998. In: Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza; Francisco Antônio de Barros e Silva Neto; Paul Hugo Weberbauer. (Org.). Integração Regional, Globalização e Direito Internacional. 1ed.Recife: UFPE, 2014, v. 1, p. 345-366.

  • CUNHA, L. E. B. ; MONTEIRO, V. B. ; SILVA, R. D. S. . Da Segurança Pública à Segurança Cidadã: elementos para reflexão. In: MNDH; Plataforma DHESCA; PAD. (Org.). Direitos Humanos no Brasil 3: diagnósticos e perspectivas. 1ed.Passo Fundo: Fibe, 2012, v. 1, p. 295-305.

  • CUNHA, L. E. B. . Os instrumentos de direito e o racismo institucional: eficácia em xeque?. In: Célia Rique Dantas; Juliana Cecília de Carvalho; Kelly Regina Santos da Silva. (Org.). Resistência à violência: construção social da juventude como sujeito e direitos. 1ed.Recife: GAJOP Bagaço, 2011, v. 1, p. 46-59.

  • CUNHA, L. E. B. . A incorporação das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sob o olhar do Projeto de Lei 4.667/2004. In: CUNHA, Luis E B. (Org.). Advocacia Popular: a busca pelo respeito a direitos e os desafios legislativos. 1ed.Recife: GAJOP, 2010, v. 1, p. 105-120.

  • VASCONCELOS, C. E. ; PIOVESAN, F. ; LIMA JUNIOR, J. B. ; OLIVEIRA, J. L. ; CUNHA, L. E. B. ; CARBONARI, P. C. ; ROLIM, R. R. ; SILVA, M. V. E. . O Direito Penal Internacional e o Tribunal Penal Internacional no Contexto dos Direitos Humanos no Século XXI. In: Valdênia Brito Monteiro. (Org.). Revista de Direitos Humanos. 1ed.Recife: GAJOP, 2008, v. 1, p. 49-56.

  • CUNHA, L. E. B. . Impressões sobre DHESCAS: da Rio+20 à Bacia do Pina. Opinião GAJOP, Recife Pernambuco, 20 jul. 2012.

  • CUNHA, L. E. B. . Lições ao STF. Opinião GAJOP, Recife, 28 fev. 2011.

  • CUNHA, L. E. B. . Por uma nova Justiça Penal Militar. Monitoramento DHI, Recife, 16 set. 2010.

  • CUNHA, L. E. B. . Por uma nova Justiça Penal Militar. Direito Humanos - Senador Cristóvão Buarque, Recife, 06 set. 2010.

  • CUNHA, L. E. B. . JUSTiça!. Monitoramento DHI, Recife, 16 jun. 2010.

  • CUNHA, L. E. B. . Um outro mundo é possível para as mulheres?. Monitoramento DHI, Recife, 08 mar. 2010.

  • CUNHA, L. E. B. . A efetivação dos direitos dos povos indígenas. Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Internet, 01 set. 2009.

  • CUNHA, L. E. B. . Guantánamo resiste ou persiste?. Algo Mais a revista de Pernmabuco, Recife, 21 maio 2009.

  • CUNHA, L. E. B. ; CONAN, S. ; SILVA, R. D. S. ; NAPOLES, A. . A valiosa contribuição do relator da ONU: combate à violência policial no Brasil. Adital, Ceará, 29 set. 2008.

  • CUNHA, L. E. B. ; CONAN, S. . Direitos Humanos: o Brasil sob o crivo da ONU. Adital - notícias da América LAtina e Caribe, Fortaleza-CE, 27 fev. 2008.

  • CUNHA, L. E. B. ; CONAN, S. . Direitos Humanos: o Brasil sob o crivo da ONU. Opinião Gajop, Recife-PE, 25 fev. 2008.

  • CUNHA, L. E. B. ; CONAN, S. . Direito Humanos: Brasil sob o crivo da ONU. Associação do ministério Público de Pernambuco, http://amppe.informazione3.com, 22 fev. 2008.

  • CUNHA, L. E. B. . Da Paraíba a Washington. Adital - Notícias da América Latina e Caribe, Fortaleza-CE, 05 out. 2007.

  • CUNHA, L. E. B. . Da Paraíba a Washington. Opinião Gajop, Recife-PE, 04 out. 2007.

  • CUNHA, L. E. B. . O julgamento do Caso Márcia Barbosa. Opinião Gajop, Recife-PE, 20 set. 2007.

  • CUNHA, L. E. B. . A democracia que oferecemos. Jornal do Commercio, Recife, Pernambuco, p. 18 - 18, 18 jun. 2006.

  • CUNHA, L. E. B. . Brasil, segurança pública e ONU. Opinião GAJOP, Recife-PE.

  • CUNHA, L. E. B. . A rubrica da corrupção no Brasil.. Revista Algo Mais, a revista da Pernambuco, Recife - Pernambuco.

  • CUNHA, L. E. B. . A rubrica da corrupção no Brasil. Adital - notícias da América Latina e Caribe, Recife.

  • CUNHA, L. E. B. . Um outro mundo é possível para as mulheres?. Adital.

  • CUNHA, L. E. B. . Je suis aussi Garissa. Megafone dos Direitos Humanos.

  • CUNHA, L. E. B. . Um janeiro de graves violações. Megafone dos Direitos Humanos.

  • CUNHA, L. E. B. . Lévi-Srauss estava certo?. Megafone dos Direitos Humanos.

  • CUNHA, L. E. B. . Qualquer Violência importa!. Megafone dos Direitos Humanos.

  • CUNHA, L. E. B. . Por Mais Memória, Verdade e finalmente por Justiça!. Megafone dos Direitos Humanos.

  • CUNHA, L. E. B. . Enfim, Justiça para Margarida Maria Alves?. Opinião GAJOP.

  • CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. ; GONDIM, M. . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA: Análise dos casos que ocorreram nos presídios em janeiro de 2017 e a resposta do STF. In: 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017, Recife. GT17 - Tutela dos Direitos Humanos na prisão: a perspectiva dos Direitos Internacional e Comparado, 2017. v. 1.

  • CUNHA, L. E. B. ; MONTEIRO, V. B. . Garantia de Direitos e Acessoa à Justiça. In: V seminário Internacional de Direitos Humanos: Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais, 2009, João Pessoa. V seminário Internacional de Direitos Humanos: Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais, 2009.

  • CUNHA, L. E. B. ; MONTEIRO, V. B. . O acesso à Justiça a partir das recomendações internacionais dirigidas ao Brasil. In: VII SEMANA DE EXTENSÃO, 2009, Recife. VII SEMEX, 2009. v. 1.

  • CUNHA, L. E. B. . A possibilidade de se submeter a violação de direitos humanos a uma jurisdição penal internacional. In: VI Encontro Internacional do Fórum Universitário Mercosul - FOMERCO, 2007, Aracaju-SE. Direitos Humanos e Violência na América do Sul, 2007.

  • CUNHA, L. E. B. . os atos infracionais e a aplicação do art.109 no inciso IV da CF/88. In: Congresso de Estudantes, 2004, Congresso de Estudantes. Congresso de Estudantes, 2004. v. 1. p. 01-10.

  • CUNHA, L. E. B. . O monitoramento das recomendações internacionais dirigidas ao Brasil. In: Colóquio Direitos Humanos, 2010, São Paulo. Colóquio Direitos Humanos, 2009.

  • CUNHA, L. E. B. . Migrantes Econômicos e Humanitários no Recife: a odisseia para inclusão e a presteza para a exclusão.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. . Educação para os Direitos Humanos e Justiça de Transição: o caso Dom Hélder Câmara e o Prêmio Nobel da Paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. . La transición del autoritarismo a la democracia y sus evidencias en la ciudad de Recife. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. . Educação para os Direitos Humanos e Justiça de Transição: o caso Dom Hélder Câmara e o Prêmio Nobel da Paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CUNHA, L. E. B. ; Japiassu, Ricardo . Atemporalidade da literatura: olhares diversos sobre a obra 'O Príncipe'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, L. E. B. . Prática Jurídica Internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, L. E. B. ; MONTEIRO, V. B. . O acesso à Justiça a partir das recomendações internacionais dirigidas ao Brasil.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. . O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, L. E. B. ; BERNADES, Denis . Constituição Federal de 1988: 20 anos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CUNHA, L. E. B. ; CABRAL, C. ; RANNEY, M. . Telegrama diplomático recém chegado. Recife: CEPE, 2016. (Tradução/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. ; BORGES, A. C. . A Dialética Política de Dom Hélder Câmara. Recife: CEPE, 2015. (Tradução/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. . A impetração de Habeas Corpus e a ritualística do Tribunal Penal Internacional: uma visão a partir do princípio da dignidade humana e do Tratado de Roma de 1998. 2014 (Parte de livro).

  • CUNHA, L. E. B. . O controle de convencionalidade no sistema interamericano de Direitos Humanos sob o enfoque das leis de anistia da América Latina em tempos de redemocratização 2014 (Parte de livro).

  • CUNHA, L. E. B. . A Reafirmação e Uma Proposta para os Direitos Humanos 2014 (Parte de livro).

  • CUNHA, L. E. B. ; JATOBA, J. ; AMORIM, J. ; MENDONCA, M. Z. . Relatório A/HCR/24/42 da Relatoria Especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição. Recife: CEPE, 2014. (Tradução/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. . Democracia, Direitos Humanos e Mediação de Conflitos: do local ao internacional. Recife, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CUNHA, L. E. B. . Amantes com espírito democrático, 2011. (Tradução/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. . As limitações do Estado Democrático de Direito, 2011. (Tradução/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. . A teoria democrática reformulada às novas demandas globalizantes, 2011. (Tradução/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. . Democracia e Estado Democrático de Direito (i), 2011. (Tradução/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. . Democracia e Estado Democrático de Direito (ii), 2011. (Tradução/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. . A construção de um Parlamento no Cone Sul: análise da produção normativa no quadriênio 2006-2010, 2011. (Tradução/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. . Democracia, força e poder, 2011. (Tradução/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. . Por que não podemos viver, como na Grécia antiga, em uma democracia direta? Uma análise do discurso ?da liberdade dos antigos comparada à dos modernos? de Benjamin Constant., 2011. (Tradução/Outra).

  • CUNHA, L. E. B. . Direitos Humanos Internacionais: construção de bases para o monitoramento das recomendações da ONU ao Brasil. Recife, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VIEGAS, Daniel ; CUNHA, L. E. B. . Advocacia Popular: a busca pelo respeito a direitos e os desafios legislativos. Recife, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

CUNHA, L. E. B. ; HOLMES, artemis . Relatório-Diagnóstico sobre a População de Migrantes Forçados e sobre Refúgio no Recife. 2017.

CUNHA, L. E. B. ; HOLMES, artemis ; MORAES, M. S. . Projeto Marcas da Justiça de Transição no Recife. 2017.

CUNHA, L. E. B. . Compilação on-line das Normas Internacionais em Direitos Humanos. 2014.

CUNHA, L. E. B. ; LIMA, M . Como o mundo está vendo o Brasil?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA, L. E. B. ; Lewis, Liana ; Medeiros, Marcelo . Xenofobia e Venezuelanos no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA, L. E. B. ; Melo, Willian . Quais são os direitos dos refugiados?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, L. E. B. ; Teles, Yane . A eleição presidencial vai ser decidida nas urnas ou nos tribunais?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, L. E. B. ; Melo, Willian . Qual vai ser a POLÍTICA EXTERNA do Brasil?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, L. E. B. . Mediação de conflitos nas perspectivas local e internacional à luz dos direitos humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, L. E. B. ; MORAES, M. S. ; BARBOSA, Evanildo . Democracia, Direitos Humanos e Mediação de Conflitos: do local ao internacional. 2011. (Editoração/Livro).

CUNHA, L. E. B. . International Human Rights Program: monitoring UN recommendations to Brazil. 2010. (Editoração/Livro).

CUNHA, L. E. B. ; Japiassu, Ricardo . Caderno de Relações Internacionais. 2010. (Editoração/Periódico).

CUNHA, L. E. B. . Advocacia Popular: a busca pelo respeito a direitos e os desafios legislativos. 2010. (Editoração/Coletânea).

CUNHA, L. E. B. . Direitos Humanos Internacionais: construção de bases para o monitoramento das recomendações da ONU ao Brasil. 2010. (Editoração/Livro).

CUNHA, L. E. B. . Os tribunias internacionais e o regime de direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA, L. E. B. . Relatório de diagnóstico sobre o monitoramento das recomendações da representante especial da ONU sobre defensores de direitos humanos de 2006. 2012. Ilustração.

CUNHA, L. E. B. . Relatório de diagnóstico sobre o monitoramento das recomendações da representante especial da ONU sobre independência dos juízes e advogados ao Brasil em 2005. 2012. Ilustração.

CUNHA, L. E. B. . Advocacia Popular: a busca pelo respeito a direitos e os desafios legislativos. 2010. Desenho.

CUNHA, L. E. B. . Direitos Humanos Internacionais: construção de bases para o monitoramento das recomendações da ONU ao Brasil. 2010. Desenho.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    Relatório sobre Demarcação de Terras Indígenas em Pernambuco, Descrição: Analisar e avaliar previamente o cumprimento da ordem constitucional para demarcação das terras indígenas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Coordenador / Jerfferson Amorim - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Direitos Humanos Internacionais: o uso dos mecanismos global e interamericano na efetivação de direitos e na construção da dignidade da pessoa humana, Descrição: Superada a necessidade de construção de modelo de sistematização das recomendações internacionais, passamos à fase de monitorar as recomendações já sistematizadas e apresentadas no relatório Direitos Humanos Internacionais: construção de bases para o monitoramento das recomendações da ONU ao Brasil devido à compatibilidade com perfil de segurança e justiça do GAJOP. O trabalho de monitoramento passa também por conhecer o grau de acessibilidade das recomendações promovida pelo Estado brasileiro. Para serem efetivadas, as recomendações precisam ser traduzidas, divulgadas e difundidas, ou seja, serem acessíveis ao mínimo. O portal monitoramento existe para suprir uma lacuna do Estado brasileiro nessa seara. A metodologia de monitoramento a ser adotada é coletar informações sobre como cada recomendação vem sendo implementada e sobre como essa acessibilidade vem sendo realizada pelo Estado brasileiro. O trabalho com indicadores de direitos humanos é muito importante, mas só poderá ser feito quando o sistema estiver pronto e disponível. Percebemos também, com base no trabalho coletivo de 2008/2010, que as bases para o monitoramento com indicadores é uma fase de amadurecimento e aprimoramento da ação das organizações de direitos humanos, de diferentes níveis. Com isso, o GAJOP tem expectativa que a sistematização das recomendações e a apropriação de seu conteúdo desencadearão outros espaços de indicadores e de monitoramento, que não compete ao DHI/GAJOP centralizar. A ideia é criar as condições para a construção em conjunto de um modelo de monitoramento das recomendações pelos órgãos internacionais de direitos humanos, com vocação a se tornar referência para as organizações da sociedade civil que desejem trabalhar nesse campo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Coordenador / Rodrigo Deodato de Souza Silva - Integrante / Luiz Gustavo Magnata - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Cooperação / Interchurch organization for development cooperation - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4

  • 2010 - Atual

    O adolescente e o acesso a direitos, Descrição: A casa educacional humanista deve ter convictamente suas atenções voltadas ao crescimento e ao desenvolvimento moral e intelectual dos jovens em geral, mas, principalmente, dos adolescentes. Essa tradição institucional vem sendo experimentada com sucesso no Recife por várias instituições. No processo educacional, a educação em direitos é uma vertente fundamental que deve ser trabalhada dentro e fora da sala de aula. Existe, no Brasil, uma base normativa constitucional, infraconstitucional e internacional em proteção da criança e do adolescente. Em vigência há 20 anos está o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CRC). Posto isso, faz-se a seguinte indagação: o adolescente hoje conhece efetivamente seus direitos, deveres e seus instrumentos garantidores ou tem conhecimento deles por ?osmose?, ou seja, na rotina diária e sem sistematização, ou nem tem qualquer conhecimento? Considerando a vocação para o trabalho com adolescentes; considerando o adolescente a pessoa humana com idade entre 12 anos completos e 18 anos incompletos; considerando a existência de uma base normativa com mais de duas décadas de vigência, a presente pesquisa põe-se a constatar a realidade sobre o acesso a direitos entre os adolescentes, com foco nos adolescentes, das obras assistenciais confessionais e com os adolescentes da FUNASE do Bongi para fins comparativos das informações coletadas a partir de aplicação de questionário. Trata-se de uma pesquisa jurídica interdisciplinar porque envolve a disciplina sobre o ECA e direito internacional público e que foge um pouco à pesquisa jurídica bibliográfica. A participação dos discentes é fundamental para a coleta e análise de informações sem olvidar o processo de interação faculdade sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O acesso à Justiça nas recomendações da ONU ao Brasil, Descrição: O século XXI desponta promissor para a sociedade brasileira em termos de consolidação de um papel de relevância no cenário internacional. De um lado, o Brasil detém uma magnífica matriz energética, suficientemente capaz de torná-lo um ator internacional dos mais poderosos; de outro, as recorrentes violações aos direitos fundamentais e aos direitos humanos chamam a atenção dos sistemas internacionais de proteção à pessoa humana, principalmente, do sistema ONU (relatorias especiais e Conselho de Direitos Humanos) e dos comitês de tratados sobre direitos humanos. Ainda ocorrem eventos dos mais indesejados, tais como: redução de pessoas à condição análoga a de escravo, ineficiência da prestação jurisdicional, violência policial, violência contra a mulher, violação dos direitos da criança, tortura e maus tratos, ameaças a defensores de direitos humanos, extrema pobreza, fome, racismo, inacessibilidade a direitos econômicos, culturais e sociais e degradação ambiental. Diante de um quadro como esse, o Brasil tem sido destinatário de uma séria de recomendações internacionais. As recomendações são instrumentos usados por órgãos internacionais para emitir sugestões ou propor ações ou medidas de vários tipos a um determinado Estado, visando a melhorar a situação dos direitos humanos. Nesse período democrático, o Brasil já recebeu mais de quatro centenas de recomendações internacionais. Nesse universo de recomendações, o acesso à justiça sobressai-se porque é de tutela comum de acordo com a normativa de direito interno brasileiro e de direito internacional público. A Constituição Federal de 1988 traz, no artigo 5º, inciso LXXIV, o direito a assistência jurídica e gratuita aos que não disponham de recursos e no inciso LXXVIII, o direito a uma prestação jurisdicional célere. Ademais, o sistema internacional tem sido enfático quanto à necessidade de se monitorar o Judiciário brasileiro (Comitê de Direitos Humanos, 2005), de melhorar o acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Projeto Monitoramento das Recomendações da ONU ao Brasil, Descrição: Os resultados do projeto iniciado com apoio da ICCO, em 2008/2010, indicam até o momento uma oportunidade de incentivar o processo de aprimoramento das Recomendações da ONU no Brasil. O monitoramento se justifica como uma ferramenta a mais que a sociedade civil terá para a colaboração do aperfeiçoamento da política de direitos humanos, no Brasil. Vale destacar que a acessibilidade ao conteúdo é requisito mínimo para uma ação organizada e coletiva, cujo alcance se deu com o Projeto Monitoramento das Recomendações da ONU ao Brasil. No que tange ao modelo de sistematização das recomendações da ONU, como produto inicial, já foram analisadas 81 recomendações, do universo de 467 recomendações ao Brasil, dos seguintes mecanismos: Comitê de Direitos Humanos, HRC (2005), Relatoria Especial sobre Independência dos Juízes e Advogados, RIJ (2005), Representante sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, REDDH (2006), Relatoria Especial sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, REESAE (2008) e Revisão Periódica Universal, RPU (2008).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luis Emmanuel Barbosa da Cunha - Coordenador / Sébastien Conan - Integrante / Rodrigo Deodato de Souza Silva - Integrante / Alexandre Nápoles - Integrante., Financiador(es): Interchurch organization for development cooperation - Cooperação., Número de produções C, T & A: 5

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Banca particular de advocacia. , Rua Dr. Fernando Allain, 145, Espinheiro, 52021140 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 30317803

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Faculdade Damas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 07/2011

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais

    • 08/2007

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política e Soberania, Direito do Comércio Internacional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

    • 02/2013 - 02/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Relações Internacionais, .,Cargo ou função, NDE - Núcleo Docente Estruturante.

  • 2014 - 2014

    Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

    Vínculo: Função pública não remunerada, Enquadramento Funcional: membro deliberador, Carga horária: 2

  • 2009 - 2011

    Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

    Vínculo: Função pública não remunerada, Enquadramento Funcional: Membro deliberador, Carga horária: 2

  • 2013 - Atual

    Universidade de Pernambuco

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador externo, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Atuação junto ao Núcleo de Diversidade e Identidade Sociais - NDIS -.

  • 2007 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Grupo de pesquisa, Carga horária: 2

  • 2017 - 2017

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Coordenação de GT, Enquadramento Funcional: Coordenador

    Outras informações:
    Colóquio Internacional de pesquisadores em direito. GT Direitos Humanos

  • 2006 - 2006

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio de docência, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina Direito Internacional Público 3, supervisão da Professora Dra Eugênia Barza, Faculdade de Direito Do Recife, UFPE.

    Atividades

    • 03/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, PPGD.,Linhas de pesquisa

    • 08/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador externo

  • 2007 - 2012

    Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações Populares

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado do Programa dhINTERNACIONAL, Carga horária: 30

    Atividades

    • 02/2012 - 11/2012

      Direção e administração, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, .,Cargo ou função, Coordenação Executiva do GAJOP.

    • 04/2010 - 11/2012

      Direção e administração, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa DHI.

  • 2012 - 2012

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor da disciplina Teoria dos Direitos Humanos na Pós-Graduação em Direitos Humanos, especialização.

  • 2011 - 2012

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 25

  • 2011 - 2011

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor da Especialização em Direitos Humanos da UNICAP, 6ª turma, disciplina: teoria dos direitos humanos.

    Atividades

    • 09/2011 - 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Prática em Direito Público com ênfase em prática internacional

    • 06/2012 - 07/2012

      Ensino, direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, teoria dos direitos humanos

    • 02/2011 - 05/2011

      Ensino, direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Humanos

  • 2012 - 2012

    SEDH/PR

    Vínculo: função pública não remunerada, Enquadramento Funcional: colaborador externo

    Outras informações:
    Membro representante do GAJOP e da Plataforma DHESCAS para colaboração na construção do Sistema Nacional de Indicadores sobre Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

  • 2012 - 2012

    Ministério da Justiça

    Vínculo: função pública não remunerada, Enquadramento Funcional: voluntário

    Outras informações:
    Membro representante do GAJOP junto Conselho Nacional de Segurança Pública, CONASP.

  • 2007 - 2012

    Faculdade Salesiana do Nordeste

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2011 - 08/2012

      Direção e administração, Faculdade Salesiana do Nordeste, .,Cargo ou função, Coordenador da Especalização em Educação para os Direitos Humanos.

    • 01/2011 - 08/2012

      Ensino, direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Teoria dos Direitos Humanos

    • 01/2008 - 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Salesiana do Nordeste, .,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante.

    • 08/2007 - 08/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos

  • 2008 - 2008

    Escola de Magistratura de Pernmabuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Colaborador do Professor Dr. Jayme Benvenuto para ministrar a disciplina direito penal internacional na especialização em direito e processo penal da Esmape.