Marconi Costa Albuquerque

MARCONI COSTA ALBUQUERQUE É ADVOGADO FORMADO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS EM 1983 E ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO POR ESSA MESMA INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. CONCLUIU, EM 2004, O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. CONCLUIU EM 2022 O DOUTORADO EM DIREITO NO PPGD DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO. ATÉ 2022 ATUOU COMO PROFESSOR ASSISTENTE I, LECIONANDO NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO, NAS ÁREAS DE DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, PRÁTICA FORENSE (DIREITO PÚBLICO) E DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS, JÁ TENDO LECIONADO, IGUALMENTE, NA MESMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR AS DISCIPLINAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICA FORENSE CÍVEL. CRIOU O MBA EM DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS NA UNICAP, DESEMPENHANDO, AINDA, A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DESSE MBA DO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DA UNICAP NA ÁRIEA DE DIREITO. TEM ATUADO, EVENTUALMENTE, COMO DOCENTE DO IEL - INSTITUTO EVALDO LOID - MINISTRANDO CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. POSSUI ITENS DE PRODUCAO TÉCNICA NA ÁREA DO DIREITO. ATUA PROFISSIONALMENTE NA AREA DE DIREITO, COM ENFASE EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. EM SEU CURRÍCULO LATTES OS TERMOS MAIS FREQUENTES NA CONTEXTUALIZACAO DA PRODUCAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA SAO: DEVER DE TRIBUTAR, EFEITO DE CONFISCO, EXECUCAO, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, PROCESSO CIVIL, DIREITO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO FALIMENTAR, DIREITO MINERÁRIO, LIMITACAO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR, PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS, SISTEMA TRIBUTARIO JUSTO. TEM AINDA GRADUAÇÃO EM GEOLOGIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COM ATUAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PESQUISA EM HIDROGEOLOGIA E MATERIAIS CERÂMICOS EM VÁRIOS ESTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO, TENDO ATUADO, TAMBÉM, POR MAIS DE 20 ANOS, COMO GEÓLOGO CHEFE DA UNIGEO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. (EMPRESA MULTINACIONAL DO GRUPO ANGLO AMERICA), DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE SUPERVISÃO E CONSULTORIA EM PESQUISA MINERAL E AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE PROJETOS VOLTADAS PARA AS ÁREAS DE OURO E NÍQUEL, COM INÚMERAS PARTICIPAÇÕES EM CURSOS DE EXTENSÃO, ESTÁGIOS PROFISSIONALIZANTES E CONGRESSOS, NO BRASIL E NO EXTERIOR (CHILE, ÁFRICA DO SUL, ZÂMBIA, RODÉSIA, AUSTRÁLIA, NOVA ZELÂNDIA E CANADÁ).

Informações coletadas do Lattes em 17/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2022

Universidade Católica de Pernambuco
Título: ROYALTIES MARÍTIMOS DO PETRÓLEO E SUA DISTRIBUIÇÃO NO BRASIL
Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Limitação constitucional ao poder de tributar e a vedação de utilização de tributo com efeito de confisco
, Ano de Obtenção: 2004.Dr Raymundo Juliano Feitosa.Palavras-chave: efeito de confisco; vedação constitucional; limitação constitucional; dever de tributar; sistema tributário justo; princípio constitucional tributário. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Especialização Em Direito Tributário

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Vedações Constitucionais ao Poder de Tributar
Orientador: José Vilaço da Silva

Graduação em Direito

1978 - 1983

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Graduação em Geologia

1965 - 1969

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Geoquímica de ouro na região de Rubiataba - Estado do Ceará
Orientador: Arão Horowitz

Formação complementar

1998 - 1999

Especialização Em Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

1991 - 1991

Mineral Project Evaluation Techniques. , McGill University, MCGILL, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Participação em eventos

IX FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORASAS. 2013. (Simpósio).

Fraude Fiscal e Lavagem de Dinheiro na Perspectiva do Banco Central, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Pernambuco. 2006. (Encontro).

Política Sonegação e Inadimplência. 2006. (Encontro).

Sonegação Fiscal e Sigilo. 2006. (Encontro).

Sonegação Fraude e Lavagem de Dinheiro. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Patricia Freire de Alencar

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Súmula Vinculante: Uma Análise à Luz do Princípio da Celeridade Processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Andréa Lúcia Alves da Silva

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Uma reflexão sobre o parquet: Ministério Público Especial, Custus Legis, Enforcement e Accountability. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bertoliano Sobral da Silva

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Dos preceitos fundamentais em sua arguição no controle concentrado de leis e atos normativos como conceitos jurídicos indeterminados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Eduardo Moscoso Ferreira Lima

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Súmula Vinculante: Processos e Retrocessos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Charles Montenegro C

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. de Souza.O incidente de deslocamento de competência e sua eficácia na hipótese de grave violação aos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edyenes Gonçalves Feitosa

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A prova testemunhal na aposentadoria rurícola. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Érica Campos Góes Torres

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávio Pessôa de Souto Maior Júnior

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. CPMF no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Fernanco Morais de H

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. C. Filho.O instituto do prequestionamento no direito brasileiro e seus desdobramentos perante a doutrina e a jursprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Ricardo Ferreira de Souza

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Elisão e evasão fiscal: realidade do planejamento tributário frente a nova lei antielisiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Brandão Macedo

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Cofins e a propriedade imobiliária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mário Aby-Zayan Toscano Lyra

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Da prova no dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Milenna Amorim Servúlo Diniz

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Relativização da coisa julgada material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Adriana Cristina dos Santos Silveira

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Cidadania de papel? Uma releitura do 2, artigo 2 da lei 8.213/91 à luz de uma postura do Estado brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Frederico Bezerra Leite Filho

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A segurança jurídica das relações de consumo nos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marina Godoy de Miranda Araújo

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A validade do reconhecimeno da união homoafetiva como entidade familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Patrícia Maria da Costa Lima

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A possibilidade jurídica da adoção por homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Otegildo Carlos Siqueira

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Itamar Maranhão da Silva

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. O instituto do impeachment e a inafastabilidade do poder judiciário, nos casos de crime de responsabilidade do Presidente da República. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Hiarly Alencar Modesto

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Fundo de garantia por tempo de serviço: reflexos dos expurgos inflacionários sobre a multa rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renato Pastor de Almeida

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Conselho Nacional de Justiça: Da constitucionalidade e necessidade do controle externo do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Salman Asfora

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. POSSIBILIDADE DO PEDIDO CONTRAPOSTO EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MICHELLE MILFONT TEIXEIRA MENDES

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A POSSIBLIIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR OCASIÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E DO DIVÓRCIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: RITA DANIELLY LUCENA SANTANA

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. ADOÇÃO POR BRASILEIRO: UMA NECESSIDADE PARA A REALIDADE SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LUCIANA DA FONSECA LIMA BRASILEIRO

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PAI EM INDENIZAR O FILHO POR DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR GERANDO DANOS À SUA PERSONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA CRISTINA SOARES DE MOURA CARNEIRO

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. MEDIAÇÃO: UMA ALTERNATIVA PARA DIRIMIR CONFLITOS DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARIA LAURA COSTA MOURÃO BARBOZA

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A GUARDA COMPARTILHADA E A BUSCA PELA PRESERVAÇÃO DO INTERESSE DOS FILHOS MENORES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: LARISSA LIMA LUZ

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. PENSÃO ALIMENTÍCIA DO GENITOR PARA O FILHO MAIOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: HUGO BRAGA DE SANTANA

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGARRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ARYLUCE DE OLIVEIRA HILUEY FILGUEIRAS D'AMORIM

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANA CAROLINA PADILHA DE BARROS SILVA

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. MULHER - ENTIDADE FAMILIAR EM FACE DA DESIGUALDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ADRIANA MONTE GOMES

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A (INS)TABILIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL: A DISCRIMINAÇAO SOFRIDA PELOS CONVIVENTES PERANTE A SOCIEDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: SIMONE CORDEIRO DE SÁ

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. OS CONFLITOS JURÍDICOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA: UMA ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TEREZA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A TUTELA SUCESSÓRIA DOS COMPANHEIROS NO NOVO CÓDIGO CIVIL: UM RETROCESSO LEGISLATIVO?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Augusto Cezar Alves Alcoforado

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Da responsabilidade civil médica por erro em cirurgia plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Aaron Esteves Debiasi

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Da contribuição da súmula vinculante na prestação da tutela jurisdicional efetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edgar Cerqueira Peixoto da Silva Filho

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A decisão que defere antecipadamente o pedido incontroverso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Rita Calumby de Lima

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Da antecipação de tutela em sede dos juizados especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Henrique Lebedour Lôbo

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A fungibilidade entre a medida cautelar e a antecipação de tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernando José de Souza Filho

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A execução oferecida pelos hospitais nas ações de obrigação de fazer propostas em face dos planos e seguros de saúde privados pelos associados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isabella Soraya Luna Jerônimo

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A incidência do princípio da fungibilidade na atribuição de efeito suspensivo à apelação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edmilson Batista Ferreira Júnior

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Medida liminar em ação possessória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Katarina Silva Negromonte

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A execução da sentença arbitral no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Amaral Monteiro

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Aspectos relevantes da atuação do Ministério Público no processo civil telemático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Doherty Ayres

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Dos novos lineamentos da liquidação da sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Maria Periquito Pontes Cunha

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Compreensão da funcionalidade da ação civil pública à salvaguarda do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Hildebrando Francisco de Mendonça da Silva

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Dano moral ao nascituro: possibilidade de concessão de indenização no Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Flávia Lúcia de Almeida Lima

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A responsabilidade civil do médido na cirurgia plástica: obrigação de meio ou de resultado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda de Souza Monteiro

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão: uma análise crítica frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Liliana de Abreu Nascimento

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A reparação do dano estético de cirurgia plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Laline Brandão Magalhães

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A união homossexual à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do princípio da afetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana de Albuquerque Lima Ximenes de Araújo

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A filiação socio-afetiva à luz da imprescritibilidade do art. 1.601 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniel Sales de Souza Costa

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Da importância dos parques nacionais e da sua proteção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo de Abreu Cavalcante Neto

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. União entre pessoas do mesmo sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Magda Rosanne Leite de Lacerda

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Guarda compartilhada: modelo de repsonsabilidade parental que visa o melhor interesse do menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana Maria Campelo Oliveira

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Transgênico: o direito do consumidor brasileiro à rotulagem de alimentos geneticamente modificados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mychelle Lemoine Fernandes Valença de Souza

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Talita Cardoso Giaquinto

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Da adoção e dos efeitos jurídicos, psicológicos e interpessoais do menor no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Weydson José de Mendonça Freire

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. Validade jurídica dos contratos eletrônicos: estudo comparativo com a teoria contratual clássica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Zilka Manoela Villarim Gomes de Torres

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A eficácia da validade da norma jurídica na prisão civil por alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renatha Araújo Cruz

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A proteção do consumidor nos contratos eletrônicos celebrados via internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: TEREZA ALBUQUERQUE

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A TUTELA SUCESSÓRIA DOS COMPANHEIROS NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MICHELINE ROZELI GOMEES DA SILVA

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Servulla Walleska Orengo Bezerra

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. JOGO DO BICHO: DIAGNÓSTICO DA VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: THALITA JULIANE COSTA CARVALHO

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. DA NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANTONIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. TUTELA ANTECIPADA E DECISÃO MOTIVADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Iranilda Pereira Tavares

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. IGUALDADE ENTRE A FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SÓCIO-AFETIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jost Paulo Reis e Silva

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. A EFICÁCIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARÃES

ALBUQUERQUE, Marconi Costa. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Produções bibliográficas

ALBUQUERQUE, MARCONI COSTA ; FEITOSA, RAYMUNDO JULIANO DO REGO . ROYALTIES DO PETRÓLEO E O ICMS. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 17, p. 43-67, 2022.
ALBUQUERQUE, Marconi Costa . FEDERALISMO E O IMPACTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA INTERGERACIONAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES MARÍTIMOS DO PETRÓLEO NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira , v. 30/N.11, p. 78-95, 2021.
FEITOSA, RAYMUNDO JULIANO ; ALBUQUERQUE, MARCONI COSTA . A INFLUÊNCIA DA COMPONENTE TRIBUTÁRIA NA DEFINIÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DE ATRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS ECONÔMICOS NA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO OFFSHORE NO BRASIL. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 4, p. 300-316, 2018.
ALBUQUERQUE, Marconi Costa ; WANDERLEY NETO, J. M. . ECONOMIA PÚBLICA E SUA VIOLAÇÃO POR ATO JUDICIAL. In: JOSÉ MARIO WANDERLEY NETO; ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO. (Org.). PRÍNCIPES & PRETORES POLÍTICA E DIREITO SOB A ÓTICA DOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO. 1ªed.RECIFE: EDITORA UNIVERSITÁRIA UFPE, 2012, v. , p. 141-159.
ALBUQUERQUE, Marconi Costa . Direitos Fundamentais e Tributação - A Norma de Abertura do 2 do Art. 5 da CF/88. In: Fernando Facury Scaff. (Org.). Constitucionalismo, Tributação e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 37-80.
NASCIMENTO, R. M. F. ; ALBUQUERQUE, Marconi Costa . ECONOMIA GLOBALIZADA VERSUS NACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS - O novo modelo de regulação do setor do petróleo no Brasil. ÁGORA FISCAL: revista de tributação, gestão e finanças públicas., Recife, p. 201 - 221, 12 fev. 2014.
ALBUQUERQUE, Marconi Costa . Da cláusula ipso facto na rescisão dos contratos no âmbito da falência e da recuperação empresarial. In-Pactum, IN PACTUM, p. 5 - 5, 30 ago. 2009.
ALBUQUERQUE, Marconi Costa . UNIO/CONPEDI E-book 2017. Braga/Portugal: UNIVERSIDADE DO MINHO - Escola de Direito - Centro de Estudos em Direito da União Europeia, 2017 (PUBLICAÇÃO EM LIVRO DE CONGRESSO INTERNACIONAL).

Outras produções

ALBUQUERQUE, Marconi Costa . O DANO AMBIENTAL E A SUA REPARAÇÃO EM JUÍZO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBUQUERQUE, Marconi Costa . O ISS E A LEI COMPLEMENTAR 116/03. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBUQUERQUE, Marconi Costa . A LIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE E A TRIBUTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBUQUERQUE, Marconi Costa . PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Marconi Costa . PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALBUQUERQUE, Marconi Costa . O dano ambiental e a sua reparação em juízo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALBUQUERQUE, Marconi Costa . O DANO AMBIENTAL E A SUA REPARAÇÃO EM JUÍZO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2004 - 2009

O direito tributário na prática forense, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marconi Costa Albuquerque - Coordenador., Número de produções C, T & A: 11

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Católica de Pernambuco, Departamento de Ciências Jurídicas. , Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32164000, Fax: (81) 32164222, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 35

Atividades

08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL, PRATÍCA FORENSE CÍVEL I LABORATÓRIO, PRÁTICA FORENSE CÍVEL II LABORATÓRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO EMPRESARIAL, PRÁTICA FORENSE DIREITO PÚBLICO, DIREITO DO PETRÓLEO
08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades Complementares (Direito Ambiental), Atividades Complementares (Direito Processual Civil), Atividades Complementares (Direito Tributário), Atividades Complementares (Responsabilidade Civil), Direito Tributário II, Legislação e Políticas Ambientais, Legislação Tributária, Monografia II, Prática Real em Processo Civil I, Prática Real em Processo Civil II
01/2005 - 01/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

2005 - Atual

INSTITUTO EVALDO LOID

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE

Outras informações:
PROFESSOR VISITANTE TENDO ATUADO EM DIVERSOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, DESDE 2005 ATÉ ENTÃO, NAS ÁREAS DE DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Atividades

02/2008
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PROCESSO CAUTELAR, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM PROCESSO CIVIL
06/2006 - 06/2007
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM PROCESSO CIVIL
06/2005 - 06/2006
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PROCESSO DE EXECUÇÃO