Daniela Cabral Gontijo
Advogada, com mestrado em Direitos Humanos pela Universidade de Utrecht (2004) e doutorado em Bioética pela Universidade de Brasília (2015). Pesquisadora associada e professora colaboradora da Catédra Unesco de Bioética / Programa de Pós-Graduação em Bioética. Tem interesse nos temas relacionados a violência, feminismos, gênero, saúde, tortura, feminicídios, violência de estado e letalidade policial, criminologia crítica e sistema penitenciário, justiça, antropologia, direitos humanos, mídia.
Informações coletadas do Lattes em 20/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Bioética
2010 - 2015
Universidade de Brasília, UnB
Título: Violência Pega?
Orientador: em Universidad Nacional Autónoma de Mexico ( María Isabel Belausteguigoitia Rius)
com Rita Laura Segato. Coorientador: Ondina Pena Pereira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em LL.M. International and European Protection of Hum
2003 - 2004
Universidade de Utrecht
Título: Freedom from Torture in Brazil: a Human Right for the Right Human? A study on the societal perception of the practice of torture in the capital of Brazil,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Piet van Reenen
Bolsista do(a): Netherlands Organization for International Cooperation in Higher Education, NUFFIC, Holanda.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos, Criminologia, Segurança Pública, Violência..
Organização de eventos
SILVA, M.B.B. ; GONTIJO, D. C. ; FREITAS, M.T.G. ; GALBINSKI, K. ; SOARES FILHO, M. M. . I Encontro Nacional sobre o Atendimento a Pessoas em Medida de Segurança. 2010. (Outro).
SILVA, M.B.B. ; GONTIJO, D. C. ; FREITAS, M.T.G. ; GALBINSKI, K. ; SOARES FILHO, M. M. . II Encontro Nacional sobre o Atendimento a Pessoas em Medida de Segurança. 2010. (Outro).
FREITAS, M.T.G. ; GONTIJO, D. C. ; SILVA, M.B.B. ; MACDOWELL, P. ; SOARES FILHO, M. M. ; GALBINSKI, K. . Encontro Nacional de Revisão do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. 2010. (Outro).
Participação em eventos
III Congreso Internacional de la REDBIOETICA UNESCO Bioética en un continente de exclusión: de la reflexión a la acción y IV Encuentro del programa de Educación Permantente de Bioética.. Direito à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade: o plano nacional de saúde no sistema penitenciário e a participação social. 2010. (Congresso).
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.Eixo 6: Políticas para o Sistema Penitenciário. 2009. (Outra).
XII Congresso da Associação Internacional para Pesquisa Intercultural. à vida sem tortura: direitos humanos para humanos direitos?. 2009. (Congresso).
II Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids.Direitos Humanos e Saúde da Mulher. 2008. (Seminário).
Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder.O corpo feminino encarcerado e medicalizado: território de poder e resistência. 2008. (Seminário).
World Mun.Harvard World Model United Nations. 2004. (Outra).
Participação em bancas
GONTIJO, D. C.. Cada dia na batalha e a batalha de cada dia: psicodinâmica do trabalho e sofrimento psíquico na trajetória de travestis e mulheres transexuais que se prostituem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Católica de Brasília.
Produções bibliográficas
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GONTIJO, D. C. . Medicamentos y religión: sobredosis de poder(es) en el interior de las cárceles. Revista de Ciencias Sociales (Quilmes) , v. 4, p. 89, 2012.
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GONTIJO, D. C. ; PEREIRA, O. P. . Direito à vida sem tortura: direitos humanos para humanos direitos?. Revista Psicologia Política (Impresso) , v. 12, p. 313-327, 2012.
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TIMM, F.B. ; PEREIRA, O. P. ; GONTIJO, D. C. . Psicologia, Violência contra mulheres e feminismo: em defesa de uma clínica política.. Revista Psicologia Política (Impresso) , v. 11, p. 247-259, 2011.
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MS (Org.) ; FREITAS, M.T.G. (Org.) ; GONTIJO, D. C. (Org.) ; SILVA, M.B.B. (Org.) . Legislação em sáude no sistema penitenciário (coord. e elab.). 1a. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. v. 1. 172p .
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PEREIRA, O. P. ; TIMM, F.B. ; GONTIJO, D. C. . Alteridade e violência: travestis e mulheres transexuais em situação de prostituição.. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero, 2010, Florianópolis. Anais do Seminário Fazendo Gênero 9. Florianópolis, 2010.
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GONTIJO, D. C. ; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo . Direito à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade: o plano nacional de saúde no sistema penitenciário e a participação social. In: III Congreso Internacional de la REDBIOÉTICA UNESCO para América Latina y el Caribe, 2010, Bogotá. Memorias del III Congreso Internacional de la REDBIOÉTICA UNESCO para América Latina y el Caribe. Bogotá, 2010.
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GONTIJO, D. C. ; PEREIRA, O. P. . Direito à vida sem tortura: direitos humanos para humanos direitos?. In: XXII Congrès de lÁssociation Internationale pour la Recherche Interculturelle - ARIC, 2009, Florianópolis. XXII Congrès de lÁssociation Internationale pour la Recherche Interculturelle, 2009.
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GONTIJO, D. C. . Relatório GT 10 Interculturalidade e Direitos Humanos. In: XXII Congrès de lÁssociation Internationale pour la Recherche Interculturelle, 2009, Florianópolis. Anais do XII Congresso da ARIC, 2009.
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SANTOS, C. ; RAMOS, M. E. C ; LOBO, T.D. ; TIMM, F.B. ; GONTIJO, D. C. . Diversidade sexual na escola e a homofobia: a capacitação de professores como estratégia de Intervenção. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, 2008, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, 2008.
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RIBEIRO, L. P. ; MELLO, A. M. ; GONTIJO, D. C. ; NOGUEIRA, F. . Challenges and achievements on Health in Prisons: coordinated actions in response to HIV/AIDS and co-infections.. In: XVIII International AIDS Conference, 2010. XVIII International AIDS Conference.
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ORDOEZ, L.J. ; GONTIJO, D. C. . O corpo feminino encarcerado e medicalizado: território de poder e resistência. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, 2008, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, 2008.
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GONTIJO, D. C. ; PEREIRA, O. P. . Direito à vida sem tortura: direitos humanos para humanos direitos?.. Revista Electrónica de Psicología Política (En línea) , 2012.
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ORDOEZ, L.J. ; GONTIJO, D. C. . O corpo feminino encarcerado e medicalizado: território de poder e resistência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GONTIJO, D. C. . Medicamentos y religión: sobredosis de poder(es) al interior de las cárceles. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONTIJO, D. C. . Direito à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade: o plano nacional de saúde no sistema penitenciário e a participação social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, O. P. ; TIMM, F.B. ; GONTIJO, D. C. . Alteridade e violência: travestis e mulheres transexuais em situação de prostituição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GONTIJO, D. C. . Medicamentos Psicoativos nas Penitenciárias Femininas: Overdoses de Poder?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GONTIJO, D. C. ; RIBEIRO, L. P. . Avanços e desafios da resposta brasileira ao HIV e à aids no sistema penitenciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONTIJO, D. C. ; PEREIRA, O. P. . Direito à vida sem tortura: direitos humanos para humanos direitos?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GONTIJO, D. C. . Freedom from Torture in Brazil: a Human Right for the Right Human? A study on the societal perception of the practice of torture in the capital of Brazil. 2004 (Dissertação de Mestrado).
Outras produções
GONTIJO, D. C. . Documento técnico propondo a versão final da publicação do I Encontro Nacional de Pessoas em Medida de Segurança em 2010. 2011.
GONTIJO, D. C. . Documento técnico propondo a Versão preliminar da publicação Relatório Final do I Encontro Nacional de Pessoas em Medida de Segurança. 2011.
GONTIJO, D. C. . Documento Técnico propondo a versão final da publicação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. 2011.
GONTIJO, D. C. . Documento técnico propondo a Versão final da publicação "Temas em Saúde no Sistema Penitenciário". 2011.
MS ; GONTIJO, D. C. . Curso de Capacitação em Atenção Integral às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CHUMACERO, C.M.V. ; SILVA, M.B.B. ; GONTIJO, D. C. . I Oficina de Consenso para o Curso Introdutório das Equipes de Saúde no Sistema Penitenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, C. ; RAMOS, M. E. C ; TIMM, F.B. ; GONTIJO, D. C. . Projeto Ser (e Poder Ser): Promovendo a Diversidade na Escola. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de enfrentamento à homofobia nas escolas).
SEGATO, Rita Laura ; ORDOEZ, L.J. ; GONTIJO, D. C. . Relatório Final da Pesquisa "As mulheres e a aplicação de penas de privação de liberdade". 2008. (Relatório de pesquisa).
GONTIJO, D. C. . Consolidação das Planilhas de Acompanhamento de Ações e Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário do estado de Minas Gerais. 2009. (Documento Analítico).
GONTIJO, D. C. . Consolidação das Planilhas de Acompanhamento de Ações e Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. 2009. (Documento Analítico).
GONTIJO, D. C. . Documento Preliminar atualizado da Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes. 2008. (Revisão de Norma Técnica).
GONTIJO, D. C. . Documento Preliminar atualizado da Norma Técnica Atenção Humanizada ao Abortamento. 2008. (Revisão de Norma Técnica).
GONTIJO, D. C. . Documento Preliminar atualizado da Norma Técnica dos Aspectos Jurídicos às Vítimas de Violência Sexual. 2008. (Revisão de Norma Técnica do Ministério da Saúde).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2010
Alteridade e violência: : travestis e mulheres transexuais em situação de prostituição no Distrito Federal, Descrição: O objetivo desta pesquisa é a realização de um mapeamento sistemático das formas de exclusão, vulnerabilidade e violência sofridas pela população de travestis e mulheres transexuais que exercem a prostituição no Distrito Federal. A urgência da realização do trabalho se justifica pelo alto índice de violência sofrida pelas populações referidas e pela ausência de diagnósticos que orientem políticas públicas de defesa dos direitos humanos e de promoção da cidadania destas. Frente à pressão de movimentos sociais LGBTTT e em sintonia com as discussões propostas na Conferência de Beijing (1995), pelos debates da Conferência Regional das Américas (2001) e pelos Princípios de Yogyakarta (2006), o Governo tem se comprometido a promover ações de enfrentamento à homofobia e de promoção da cidadania de travestis, lésbicas, transexuais, transgêneros, gays e bissexuais. Visando esses objetivos, o Programa de Combate à Violência e à Discriminação e de Promoção da Cidadania de Homossexuais, o Brasil sem Homofobia , lançado em 2004, apontou como um de seus principais princípios a necessidade de elaboração de pesquisas que subsidiem a implementação, elaboração e avaliação de políticas públicas. Esta pesquisa, portanto, tendo como foco o Distrito Federal, busca a construção de um projeto piloto de diagnóstico da situação das travestis e mulheres transexuais que exercem a prostituição com vistas da replicação em todos os Estados da Federação. Busca também revisar instrumentos jurídicos, relatórios governamentais e políticas públicas de Direitos Humanos que incluam as travestis e mulheres transexuais. Assim como sinalizar problemáticas e propor estratégias de proteção e atenção a cidadãs travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade. Com isto, empenha-se em trazer dados que possam contribuir com as estratégias de programas governamentais já existentes e com a elaboração de novos programas e iniciativas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Daniela Cabral Gontijo - Integrante / Ondina Pena Pereira - Coordenador / Pedro Macdowell - Integrante / Felipe Areda - Integrante / Flávia Bascuán Timm - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2005 - 2008
As mulheres e a aplicação de penas de privação de liberdade, Descrição: A pesquisa destinou-se a produzir um corpo de conhecimentos sobre as conseqüências da aplicação da pena de privação de liberdade que subsidie a formulação de políticas públicas para esse público e a elaboração de um programa de ações em diversas áreas - jurídica, de saúde, sexualidade e direitos reprodutivos, religiosidade, educação e trabalho - para atender as demandas de reabilitação e inserção social das mulheres encarceradas no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniela Cabral Gontijo - Integrante / Rita Laura Segato - Coordenador / Laura Jimena Ordoez - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2011
Ministério da SaúdeVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica, Carga horária: 30
2008 - 2010
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Projeto, Carga horária: 4
2007 - 2008
PROJETO SER E PODER SERVínculo: Autonoma, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
O Projeto Ser (e poder ser) foi um dos projetos nacionalmente selecionados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) para capacitar professoras e professores da rede pública de ensino do DF para a Promoção da Cultura de Reconhecimento da Diversidade Sexual e da Igualdade de Gênero, em cumprimento ao Programa Brasil sem Homofobia.
2018 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Associada / Profa. Colaboradora, Carga horária: 10
Outras informações:
Pesquisadora Associada da Cátedra Unesco de Bioética / Programa de Pós-Graduação em Bioética - Mestrado e Doutorado, tendo desenvolvido atividades docentes e de pesquisa junto às disciplinas "Direitos Humanos, Cultura e Sociedade" e "Sociologia das Relações de Gênero nas Práticas de Saúde".
2005 - 2006
Centro de Defesa de Direitos Humanos de PetrópolisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2003
Movimento Nacional de Direitos HumanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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