Daniela Cabral Gontijo

Advogada, com mestrado em Direitos Humanos pela Universidade de Utrecht (2004) e doutorado em Bioética pela Universidade de Brasília (2015). Pesquisadora associada e professora colaboradora da Catédra Unesco de Bioética / Programa de Pós-Graduação em Bioética. Tem interesse nos temas relacionados a violência, feminismos, gênero, saúde, tortura, feminicídios, violência de estado e letalidade policial, criminologia crítica e sistema penitenciário, justiça, antropologia, direitos humanos, mídia.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Bioética

2010 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: Violência Pega?
Orientador: em Universidad Nacional Autónoma de Mexico ( María Isabel Belausteguigoitia Rius)
com Rita Laura Segato. Coorientador: Ondina Pena Pereira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em LL.M. International and European Protection of Hum

2003 - 2004

Universidade de Utrecht
Título: Freedom from Torture in Brazil: a Human Right for the Right Human? A study on the societal perception of the practice of torture in the capital of Brazil,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Piet van Reenen
Bolsista do(a): Netherlands Organization for International Cooperation in Higher Education, NUFFIC, Holanda.

Graduação em Direito

1994 - 2000

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos, Criminologia, Segurança Pública, Violência..

Organização de eventos

SILVA, M.B.B. ; GONTIJO, D. C. ; FREITAS, M.T.G. ; GALBINSKI, K. ; SOARES FILHO, M. M. . I Encontro Nacional sobre o Atendimento a Pessoas em Medida de Segurança. 2010. (Outro).

SILVA, M.B.B. ; GONTIJO, D. C. ; FREITAS, M.T.G. ; GALBINSKI, K. ; SOARES FILHO, M. M. . II Encontro Nacional sobre o Atendimento a Pessoas em Medida de Segurança. 2010. (Outro).

FREITAS, M.T.G. ; GONTIJO, D. C. ; SILVA, M.B.B. ; MACDOWELL, P. ; SOARES FILHO, M. M. ; GALBINSKI, K. . Encontro Nacional de Revisão do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. 2010. (Outro).

Participação em eventos

III Congreso Internacional de la REDBIOETICA UNESCO Bioética en un continente de exclusión: de la reflexión a la acción y IV Encuentro del programa de Educación Permantente de Bioética.. Direito à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade: o plano nacional de saúde no sistema penitenciário e a participação social. 2010. (Congresso).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.Eixo 6: Políticas para o Sistema Penitenciário. 2009. (Outra).

XII Congresso da Associação Internacional para Pesquisa Intercultural. à vida sem tortura: direitos humanos para humanos direitos?. 2009. (Congresso).

II Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/Aids.Direitos Humanos e Saúde da Mulher. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder.O corpo feminino encarcerado e medicalizado: território de poder e resistência. 2008. (Seminário).

World Mun.Harvard World Model United Nations. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alessandra Daniely Costa Maia Sena

GONTIJO, D. C.. Cada dia na batalha e a batalha de cada dia: psicodinâmica do trabalho e sofrimento psíquico na trajetória de travestis e mulheres transexuais que se prostituem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Católica de Brasília.

Produções bibliográficas

  • GONTIJO, D. C. . Medicamentos y religión: sobredosis de poder(es) en el interior de las cárceles. Revista de Ciencias Sociales (Quilmes) , v. 4, p. 89, 2012.

  • GONTIJO, D. C. ; PEREIRA, O. P. . Direito à vida sem tortura: direitos humanos para humanos direitos?. Revista Psicologia Política (Impresso) , v. 12, p. 313-327, 2012.

  • TIMM, F.B. ; PEREIRA, O. P. ; GONTIJO, D. C. . Psicologia, Violência contra mulheres e feminismo: em defesa de uma clínica política.. Revista Psicologia Política (Impresso) , v. 11, p. 247-259, 2011.

  • MS (Org.) ; FREITAS, M.T.G. (Org.) ; GONTIJO, D. C. (Org.) ; SILVA, M.B.B. (Org.) . Legislação em sáude no sistema penitenciário (coord. e elab.). 1a. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. v. 1. 172p .

  • PEREIRA, O. P. ; TIMM, F.B. ; GONTIJO, D. C. . Alteridade e violência: travestis e mulheres transexuais em situação de prostituição.. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero, 2010, Florianópolis. Anais do Seminário Fazendo Gênero 9. Florianópolis, 2010.

  • GONTIJO, D. C. ; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo . Direito à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade: o plano nacional de saúde no sistema penitenciário e a participação social. In: III Congreso Internacional de la REDBIOÉTICA UNESCO para América Latina y el Caribe, 2010, Bogotá. Memorias del III Congreso Internacional de la REDBIOÉTICA UNESCO para América Latina y el Caribe. Bogotá, 2010.

  • GONTIJO, D. C. ; PEREIRA, O. P. . Direito à vida sem tortura: direitos humanos para humanos direitos?. In: XXII Congrès de lÁssociation Internationale pour la Recherche Interculturelle - ARIC, 2009, Florianópolis. XXII Congrès de lÁssociation Internationale pour la Recherche Interculturelle, 2009.

  • GONTIJO, D. C. . Relatório GT 10 Interculturalidade e Direitos Humanos. In: XXII Congrès de lÁssociation Internationale pour la Recherche Interculturelle, 2009, Florianópolis. Anais do XII Congresso da ARIC, 2009.

  • SANTOS, C. ; RAMOS, M. E. C ; LOBO, T.D. ; TIMM, F.B. ; GONTIJO, D. C. . Diversidade sexual na escola e a homofobia: a capacitação de professores como estratégia de Intervenção. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, 2008, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, 2008.

  • RIBEIRO, L. P. ; MELLO, A. M. ; GONTIJO, D. C. ; NOGUEIRA, F. . Challenges and achievements on Health in Prisons: coordinated actions in response to HIV/AIDS and co-infections.. In: XVIII International AIDS Conference, 2010. XVIII International AIDS Conference.

  • ORDOEZ, L.J. ; GONTIJO, D. C. . O corpo feminino encarcerado e medicalizado: território de poder e resistência. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, 2008, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, 2008.

  • GONTIJO, D. C. ; PEREIRA, O. P. . Direito à vida sem tortura: direitos humanos para humanos direitos?.. Revista Electrónica de Psicología Política (En línea) , 2012.

  • ORDOEZ, L.J. ; GONTIJO, D. C. . O corpo feminino encarcerado e medicalizado: território de poder e resistência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONTIJO, D. C. . Medicamentos y religión: sobredosis de poder(es) al interior de las cárceles. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONTIJO, D. C. . Direito à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade: o plano nacional de saúde no sistema penitenciário e a participação social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, O. P. ; TIMM, F.B. ; GONTIJO, D. C. . Alteridade e violência: travestis e mulheres transexuais em situação de prostituição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONTIJO, D. C. . Medicamentos Psicoativos nas Penitenciárias Femininas: Overdoses de Poder?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONTIJO, D. C. ; RIBEIRO, L. P. . Avanços e desafios da resposta brasileira ao HIV e à aids no sistema penitenciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONTIJO, D. C. ; PEREIRA, O. P. . Direito à vida sem tortura: direitos humanos para humanos direitos?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONTIJO, D. C. . Freedom from Torture in Brazil: a Human Right for the Right Human? A study on the societal perception of the practice of torture in the capital of Brazil. 2004 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

GONTIJO, D. C. . Documento técnico propondo a versão final da publicação do I Encontro Nacional de Pessoas em Medida de Segurança em 2010. 2011.

GONTIJO, D. C. . Documento técnico propondo a Versão preliminar da publicação Relatório Final do I Encontro Nacional de Pessoas em Medida de Segurança. 2011.

GONTIJO, D. C. . Documento Técnico propondo a versão final da publicação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. 2011.

GONTIJO, D. C. . Documento técnico propondo a Versão final da publicação "Temas em Saúde no Sistema Penitenciário". 2011.

MS ; GONTIJO, D. C. . Curso de Capacitação em Atenção Integral às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHUMACERO, C.M.V. ; SILVA, M.B.B. ; GONTIJO, D. C. . I Oficina de Consenso para o Curso Introdutório das Equipes de Saúde no Sistema Penitenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, C. ; RAMOS, M. E. C ; TIMM, F.B. ; GONTIJO, D. C. . Projeto Ser (e Poder Ser): Promovendo a Diversidade na Escola. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de enfrentamento à homofobia nas escolas).

SEGATO, Rita Laura ; ORDOEZ, L.J. ; GONTIJO, D. C. . Relatório Final da Pesquisa "As mulheres e a aplicação de penas de privação de liberdade". 2008. (Relatório de pesquisa).

GONTIJO, D. C. . Consolidação das Planilhas de Acompanhamento de Ações e Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário do estado de Minas Gerais. 2009. (Documento Analítico).

GONTIJO, D. C. . Consolidação das Planilhas de Acompanhamento de Ações e Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. 2009. (Documento Analítico).

GONTIJO, D. C. . Documento Preliminar atualizado da Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes. 2008. (Revisão de Norma Técnica).

GONTIJO, D. C. . Documento Preliminar atualizado da Norma Técnica Atenção Humanizada ao Abortamento. 2008. (Revisão de Norma Técnica).

GONTIJO, D. C. . Documento Preliminar atualizado da Norma Técnica dos Aspectos Jurídicos às Vítimas de Violência Sexual. 2008. (Revisão de Norma Técnica do Ministério da Saúde).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2010

    Alteridade e violência: : travestis e mulheres transexuais em situação de prostituição no Distrito Federal, Descrição: O objetivo desta pesquisa é a realização de um mapeamento sistemático das formas de exclusão, vulnerabilidade e violência sofridas pela população de travestis e mulheres transexuais que exercem a prostituição no Distrito Federal. A urgência da realização do trabalho se justifica pelo alto índice de violência sofrida pelas populações referidas e pela ausência de diagnósticos que orientem políticas públicas de defesa dos direitos humanos e de promoção da cidadania destas. Frente à pressão de movimentos sociais LGBTTT e em sintonia com as discussões propostas na Conferência de Beijing (1995), pelos debates da Conferência Regional das Américas (2001) e pelos Princípios de Yogyakarta (2006), o Governo tem se comprometido a promover ações de enfrentamento à homofobia e de promoção da cidadania de travestis, lésbicas, transexuais, transgêneros, gays e bissexuais. Visando esses objetivos, o Programa de Combate à Violência e à Discriminação e de Promoção da Cidadania de Homossexuais, o Brasil sem Homofobia , lançado em 2004, apontou como um de seus principais princípios a necessidade de elaboração de pesquisas que subsidiem a implementação, elaboração e avaliação de políticas públicas. Esta pesquisa, portanto, tendo como foco o Distrito Federal, busca a construção de um projeto piloto de diagnóstico da situação das travestis e mulheres transexuais que exercem a prostituição com vistas da replicação em todos os Estados da Federação. Busca também revisar instrumentos jurídicos, relatórios governamentais e políticas públicas de Direitos Humanos que incluam as travestis e mulheres transexuais. Assim como sinalizar problemáticas e propor estratégias de proteção e atenção a cidadãs travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade. Com isto, empenha-se em trazer dados que possam contribuir com as estratégias de programas governamentais já existentes e com a elaboração de novos programas e iniciativas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Daniela Cabral Gontijo - Integrante / Ondina Pena Pereira - Coordenador / Pedro Macdowell - Integrante / Felipe Areda - Integrante / Flávia Bascuán Timm - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2008

    As mulheres e a aplicação de penas de privação de liberdade, Descrição: A pesquisa destinou-se a produzir um corpo de conhecimentos sobre as conseqüências da aplicação da pena de privação de liberdade que subsidie a formulação de políticas públicas para esse público e a elaboração de um programa de ações em diversas áreas - jurídica, de saúde, sexualidade e direitos reprodutivos, religiosidade, educação e trabalho - para atender as demandas de reabilitação e inserção social das mulheres encarceradas no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniela Cabral Gontijo - Integrante / Rita Laura Segato - Coordenador / Laura Jimena Ordoez - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2011

Ministério da Saúde

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica, Carga horária: 30

2008 - 2010

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Projeto, Carga horária: 4

2007 - 2008

PROJETO SER E PODER SER

Vínculo: Autonoma, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
O Projeto Ser (e poder ser) foi um dos projetos nacionalmente selecionados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) para capacitar professoras e professores da rede pública de ensino do DF para a Promoção da Cultura de Reconhecimento da Diversidade Sexual e da Igualdade de Gênero, em cumprimento ao Programa Brasil sem Homofobia.

2018 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Associada / Profa. Colaboradora, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisadora Associada da Cátedra Unesco de Bioética / Programa de Pós-Graduação em Bioética - Mestrado e Doutorado, tendo desenvolvido atividades docentes e de pesquisa junto às disciplinas "Direitos Humanos, Cultura e Sociedade" e "Sociologia das Relações de Gênero nas Práticas de Saúde".

2005 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Integrante

2005 - 2006

Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2003

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.