Adriana Coli Pedreira Vianna

Graduada em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (2001), Mestre em Engenharia da Energia pela Universidade Federal de Itajubá ? UNIFEI (2004), onde foi bolsista CAPES. Pós Graduada em Direito Ambiental pela Universidade Internacional de Curitiba em 2010, possui curso de Extensão em Controle Ambiental no Setor de Petróleo e Gás (2012) na Pontifícia Universidade Católica ? PUC/RJ e é Pós Graduada em Processo Civil pelo Instituto Romeu Bacellar de Curitiba/PR (2018). Lecionou aulas de Direito Ambiental e Questões Ambientais relacionadas ao Setor Elétrico em cursos de Pós Graduação e Extensão no IBMEC, Escola Superior da Magistratura ? EMERJ e Escola Superior da Advocacia ? ESA do Rio de Janeiro, no Centro Universitário de Brasília ? UNICEUB e na Fundação Getúlio Vargas ? FGV/RJ. É desde 2016 sócia fundadora do Coli Advocacia, escritório especializado nas áreas de Direito Ambiental e Fundiário de projetos de Infraestrutura, com enfase ao Setor Elétrico. Foi sócia do setor ambiental do escritório Siqueira Castro Advogados entre 2012/2014 e Coordenadora do Setor Ambiental do Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados entre 2014/2016. Coordenou a área sócio ambiental na Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) por mais de 5 anos, com vivência na regulamentação da Constituição Federal, envolvendo a definição das competências administrativas dos entes da federação para o licenciamento ambiental, bem como na inserção dos pleitos do setor elétrico Código Florestal vigente. Ex-Assessora Jurídica na Superintendência de Fiscalização da Geração (SFG) na ANEEL; também foi pesquisadora do Centro de Recursos Naturais da UNIFEI entre 2002 à 2004 e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico (CDEAM) entre 2005 e 2006 em Manaus, onde atuou na implantação de projeto de geração de energia em comunidades isoladas (licenciamento, regularização fundiária e constituição de cooperativa). É a mais de 10 anos Assessora jurídica do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), onde coordenou os Grupos de Trabalhos de compensação ambiental e cavidades naturais, além de membro de GTs cadastro socioeconômico, licenciamento ambiental, biodiversidade, resíduos sólidos, eclusas e mudanças climáticas. Atualmente à frente dos GTs Assuntos Indígenas e Código Florestal, elabora Notas técnicas e propostas normativas relacionadas. ? Membro das Comissões de Direito de Energia e Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR; ? Eleita pelo The Legal 500 Latin America uma das melhores advogadas do Brasil nas áreas de Energy and Nature Resources ? Eletricity and Environment ? 2013 e pela Análise Advocacia uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área Ambiental ? 2012 e 2013.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Sustentável

2007 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Ainda não definifo - aluna especial,
Orientador: Não tenho

Mestrado em Engenharia de Energia

2002 - 2004

Universidade Federal de Itajubá
Título: Avaliação do Processo de Licenciamento Ambiental para Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado de Minas Gerais,Ano de Obtenção: 2004
Francisco Antônio Dupas.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Licenças Ambientais; Legislação Ambiental; Pequena Central Hidrelétrica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Pequenas Centrasi Hidrelétricas / Especialidade: Geração de Energia. Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Engenharia da Energia. Setores de atividade: Energia; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em Direito Ambiental

2009 - 2010

Centro Universitário Internacional
Título: Licenciamento Ambiental de Eólicas

Especialização interrompida em 2005 em Planejamento Energético

2005 - interrompida

Universidade Federal do Amazonas
Título: Não foi definido
Orientador: Jose de Castro Correia
Ano de interrupção: 2005

Aperfeiçoamento interrompido em 2017 em Direito Processual Civil

2016 - interrompida

INSTITUTO ROMEU BACELLAR
Ano de finalização: 2017;Ano de interrupção: 2017

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Mogi das Cruzes
Título: Direito Ambiental - A Intervenção do Ministério Público
Orientador: Marcos Porta

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Controle Ambiental no Setor de Petróleo e Gás. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Pequenas Centrasi Hidrelétricas/Especialidade: Geração de Energia.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Engenharia da Energia/Especialidade: Legislação Ambiental.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Engenharia da Energia/Especialidade: Legislação Ambiental Para Pequenas Centrais Hidrelétricas.

Participação em eventos

Curso: Energia e Desenvolvimento Sustentável ? O Papel do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto: Contexto, Oportunidades e Prática... 2003. (Oficina).

Curso Licenciamento Ambiental.Curso sobre Licenciamentos Ambientais. 2002. (Outra).

II Seminário Legislativo das Águas de Minas.II Seminário Legsilativo das Águas de Minas. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente (I SASEMA).Seminário sobre Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente. 2002. (Seminário).

V Seminário de Gestão e Uso da Água.V Seminário de Gestão e Uso da Água. 2002. (Seminário).

I Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Alto Tietê.I Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Alto Tietê. 2001. (Outra).

Produções bibliográficas

SOUZA Rubem Cesar Rodrigues ; PEDREIRA, Adriana Coli ; SANTOS Eyde Cristianne Saraiva dos ; XAVIER Diogo Jackson Cajueiro . A Comercialização da Energia Elétrica em comunidade Isolada na Amazônia: Um Estudo de Caso da cooperativa de Agroenergia ? Projeto NERAM. In: V Congresso Brasileiro de Regulação, 2007, Recife. Anais do V Congresso Brasileiro de Regulação, 2007.
SOUZA Rubem Cesar Rodrigues ; PEDREIRA, Adriana Coli ; XAVIER Diogo Jackson Cajueiro . Estimativa do preço de Comercialização da Energia Elétrica ? Estudo de Caso: Cooperativa de Agroenergia ? Projeto NERAM. In: 6º Congresso Internacional sobre Geração Distribuída e Energia no Meio Rural, 2006, Campinas/SP. Anais do 6º Congresso Internacional sobre Geração Distribuída e Energia no Meio Rural, 2006.
PEDREIRA, Adriana Coli ; SANTOS Paulo Eduardo Steele . Legitimidade da aplicação da Empresa de Referência para revisões tarifárias periódicas. In: IV Congresso Brasileiro de Regulação, 2005, Manaus. Anais do IV Congresso Brasileiro de Regulação, 2005.
PEDREIRA, Adriana Coli ; OLIVEIRA, M. A. ; DUPAS, F. A. . Análise da Relação entre a disponibilidade e demanda atual de água superficial na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Sapucaí, MG. In: IV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2004 (Anais do Congresso/CD), 2004, Itajubá/MG. Anais do IV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2004 (Anais do Congresso/CD), 2004.
PEDREIRA, Adriana Coli ; DUPAS, F. A. . Licenciamento Ambiental para Implantações de Pequenas Centrais Hidrelétricas ? Análise e Propostas de Otimização para Minas Gerais. In: AGRENER GD 2004 ? 5º Encontro de Energia no Meio Rural e Geração Distribuída, 2004, Campinas/SP. Anais do 5º Encontro de Energia no Meio Rural e Geração Distribuída, 2004.
PEDREIRA, Adriana Coli ; DUPAS, F. A. . Otimização do Processo de Licenciamento Ambiental para Pequenas Centrais Hidrelétricas no Estado de Minas Gerais. In: X Congresso Brasileiro de Energia, outubro de 2004, 2004, Rio de Janeiro. Anais do X Congresso Brasileiro de Energia, outubro de 2004, 2004.
PEDREIRA, Adriana Coli ; FERREIRA T G L ; SANTOS Paulo Eduardo Steele . Empresa de Referência - Legitimidade de sua aplicação para revisões tarifárias periódicas. In: XVI ? Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica, 2004, Brasília/DF. Anais do XVI Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica, 2004.
PEDREIRA, Adriana Coli ; OLIVEIRA, M. A. ; DUPAS, F. A. . Análise da Relação entre a disponibilidade e demanda atual de água superficial na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Sapucaí, MG. In: ? IV Simpósio sobre Pequenas e Médias Centrais Hidrelétricas, (Anais do Simpósio/CD), 2004, Porto de Galinhas/PE. Anais do Simpósio/CD, 2004.
PEDREIRA, Adriana Coli ; TEIXEIRA, D. R. ; DUPAS, F. A. . O Processo de Licenciamento Ambiental para Implantações de Pequenas Centrais Hidrelétricas - Aspectos Legais e Institucionais. In: Xelpah - X Encontro Latino - Americano e do Caribe em Pequenos Aproveitamentos Hidroenergéticos, 2003, Poços de Caldas-MG. Anais do X Encontro Latino-Americano e doi Caribe em Pequenos Aproveitamentos Hidroenergéticos, 2003. v. 1. p. 332-337.
PEDREIRA, Adriana Coli . Painel - Compensação Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDREIRA, Adriana Coli . Ferramentas para Obtenção do Licenciamento Ambiental e Maneiras de Agilizar este Processo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDREIRA, Adriana Coli . Compensações Sociais e Ambientais ? Limites Adequados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDREIRA, Adriana Coli . Regulamentações Previstas para a Compensação Ambiental e Discussões acerca do tema. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDREIRA, Adriana Coli . Principais Impactos e Soluções para o Setor Elétrico com a Regulamentação do Artigo 23 que rege as Atribuições para o Processo de Licenciamento Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDREIRA, Adriana Coli ; DUPAS, F. A. . Panorama Nacional e em Minas Gerais do Processo de Licenciamento Ambiental para UHE?s, PCH?s e propostas de otimização. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDREIRA, Adriana Coli . Plano Diretor ? Instrumentos da Política Urbana Municipal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDREIRA, Adriana Coli ; DUPAS, F. A. . O Plano Diretor do Município de Itajubá: Parte Legal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDREIRA, Adriana Coli . Mini-Curso Legislação Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDREIRA, Adriana Coli ; DUPAS, F. A. . Meio Ambiente Urbano. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PEDREIRA, Adriana Coli . Aula ministrada no Curso de Formação ? Especialista em Regulação de Energia ? ANEEL/2008. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2005 - 2009

Modelo de Negócio de Energia Elétrica em Comunidades Isoladas na Amazônia ? NERAM, Descrição: A busca por novas tecnologias para a Amazônia é de estrema importância para seu desenvolvimento e conseqüente queda no desequilíbrio social. A carência de infra-estrutura e condições básicas de sobrevivência nos municípios e comunidades do interior do estado são características limitantes para toda e qualquer intervenção tecnológica que pretenda mudar a situação sem prejudicar os costumes locais e o meio ambiente. A utilização de fontes renováveis é uma alternativa para este quadro, aliado a programas de capacitação pessoal e geração de renda, essenciais para a manutenção de serviços públicos, alem de metodologias de monitoramento e suporte ás comunidades beneficiadas. Neste contexto, a projeção almejada pelo projeto é tornar-se um modelo de sucesso com grande potencial de replicação na região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriana Coli Pedreira Vianna - Coordenador.

Prêmios

2013

Melhor Advogada as áreas de Eletricidade e Meio Ambiente, The Legal 500.

2013

Advogada mais admirada na área ambiental, Análise Advocacia.

2012

Melhor Advogada áreas de Energia e recursos naturais, The Legal 500.

2010

Especialista em Direito Ambiental, UNINTER.

2004

Mestre em Ciências da Engenharia da Energia, Universidade Federal de Itajubá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Coli Advocacia. , Avenida Sete de Setembro - 4214, sala 303/304, Batel, 80250085 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 37799834, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Coli Advocacia

Vínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia Fundadora

Outras informações:
 Responsável pela interlocução com clientes, análise técnica e estratégica dos casos, gerenciamento administrativo, faturamento e de equipe, bem como atuação Institucional.  Elaboração e revisão de pareceres, petições, memorandos e notas técnicas, participação em reuniões, audiências públicas e eventos.  Consultora de meio ambiente aplicado ao Setor Elétrico para escritórios de advocacia parceiros. Cases em destaque: ? Análise do processo de licenciamento ambiental, bem como do processo administrativo no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Natural (IPHAN) e assessoria jurídica em Audiência Pública de Termelétrica a gás natural, de 1.355 MW, no Estado do Rio de Janeiro. ? Patrocínio em defesas de ações indenizatórias por danos materiais advindas de servidões administrativas de Linhas de Transmissão. ? Assessoria jurídica em matéria jurídico ambiental - Opinião Legal referente a utilização de imóvel desapropriado para constituição de barragem, avaliação dos usos permitidos, bem como das restrições jurídicas ambientais na área expropriada. ? Opinião legal para Pequena Central Hidrelétrica (PCH) visando fundamentar a possibilidade de uso consolidado em APP. ? Elaboração de relatório jurídico contendo análise de 23 (vinte e três) propriedades para 9 (nove) projetos de PCHs e CGHs no Estado de Goiás, bem como definição de estratégia de atuação para regularização fundiária e compra das áreas. ? Assessoria jurídica para Usina Hidrelétrica (UHE) visando implementar servidão administrativa na área de preservação permanente do reservatório. Elaboração de requerimentos e interface junto ao órgão ambiental licenciador. ? Consultoria para 9 (nove) parques eólicos no Nordeste, visando a regularização ambiental; ? Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental de 7 (sete) empreendimentos hidrelétricos, visando adequação normativa para obtenção das licenças necessárias ao leilão de energia; ? Patrocínio de ações

2014 - 2016

Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
 Elaboração de pareceres, petições, memorandos e notas técnicas, participação em reuniões, audiências públicas e eventos.  Assessoria em processos de licenciamento ambiental, inquéritos civis e análise da responsabilidade socioambiental, de acordo com as atividades e peculiaridades do cliente/empreendimento.  Cases em destaque: ? Análise da viabilidade ambiental para implantação de empreendimentos termelétricos a gás natural em diferentes Estados da Federação, considerando as restrições da legislação ambiental, atreladas ao porte dos projetos e localização dos empreendimentos. ? Consultorias relacionadas a temas ambientais com interface a assuntos regulatórios no âmbito da ANEEL, bem como de órgãos ambientais licenciadores. ? Análise preliminar da viabilidade para a comercialização de créditos de carbono de empreendimento termelétrico (biomassa). ? Opinião legal sobre a legalidade do licenciamento e levantamento dos passivos ambientais relacionados a 4 (quatro) complexos eólicos no Nordeste brasileiro. ? Opinião legal sobre Decreto Estadual que instituiu Políticas para os Atingidos por empreendimentos hidrelétricos no Estado do Rio Grande do Sul. ? Opiniões legais sobre exigibilidade da compensação ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental (índices de correção, riscos, negociações para firmar termos de compromisso). ? Defesas de autos de infração, defesas em ações judiciais e negociação em órgãos ambientais visando a redução de passivos ambientais advindos de autuações administrativas.

2012 - 2014

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: sócia Diretora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Sociambiental, Carga horária: 40

Outras informações:
? Responsável pela interlocução com clientes, análise técnica e estratégica dos casos, gerenciamento administrativo, de faturamento e de equipe, bem como atuação Institucional. ? Elaboração de pareceres, petições, memorandos e notas técnicas, participação em reuniões, audiências públicas e eventos. ? Assessoria em processos de licenciamento ambiental, inquéritos civis e análise da responsabilidade socioambiental, de acordo com as atividades e peculiaridades do cliente/empreendimento.

2006 - 2006

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
. Área de Atuação: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração -SFG . Atividades: - Análise de processos fiscalizatórios, acompanhamento de processos administrativos punitivos; elaboração de pareceres, e demais atos administrativos; - Lavratura de autos de infrações, análises recursais e conseqüente elaboração das decisões do exercício dos juízos de reconsideração; - Atuação nas questões fiscalizatórias da Conta Consumo de Combustíveis - CCC - Acompanhamento e elaboração das respostas à Auditoria Interna; - Atuação direta e acompanhamento à Descentralização das atividades de fiscalização da geração nas Agências Estaduais, com vistas a obter a padronização dos atos junto à ANEEL; - Membro da equipe de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e - Membro da equipe de padronização das áreas de fiscalização da ANEEL.

2006 - 2012

Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Sociambiental, Carga horária: 40

Outras informações:
. Área de Atuação da empresa: Setor Energético Brasileiro; Setor Produtivo Brasileiro e Investimentos em Infra-estrutura . Área de Atuação profissional: Direito Ambiental e Direito da Energia . Atividades: - Consultoria e assessoria, elaboração de pareceres, notas técnicas, artigos técnicos, position papers, participação em reuniões e relatórios; - Acompanhamento de processos legislativos; - Representação da ABIAPE em seminários e palestras; - Representação da ABIAPE no Fórum de Meio Ambiente das Associações do Setor Elétrico Brasileiro.

2005 - 2006

Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico

Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
. Área de Atuação: Fontes Renováveis de Energia, Meio Ambiente, Conservação Energética, Eficiência Energética e Regulação. . Atividades: Pesquisa, consultoria, andamentos processuais junto a órgãos públicos, pareceres, relatórios e reuniões. - Participação no Projeto: Modelo de Negócio de Energia Elétrica em Comunidades Isoladas na Amazônia ? NERAM, atuação no desenvolvimento do processo de licenciamento ambiental e constituição de cooperativa.

2007 - 2012

Lumini Consultoria Ltda

Vínculo: Sócia Diretora, Enquadramento Funcional: Consultora ambiental

Outras informações:
. Área de Atuação: Consultoria e Assessoria nas áreas de energia e meio ambiente. . Atividades: - Análise de processos fiscalizatórios de usinas, acompanhamento de processos administrativos e punitivos e elaboração de pareceres jurídicos referentes às questões técnicas e regulatórias na área de energia; - Elaboração de recursos administrativos em face de Termos de Notificação (TN), Autos de Infração (AI) e termos de Intimações (TI) expedidos pela ANEEL; - Elaboração de relatórios e pareceres sobre temas ambientais que envolvem o setor elétrico. - Aulas e cursos sobre direito ambiental e questões ambientais do setor elétrico

2004 - 2005

TR Consultoria ? Tarifas e Regulação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora

Outras informações:
. Atuação nas questões técnicas e regulatórias associadas às Tarifas de energia elétrica - Regulação Econômica . Área de atuação: Cível, Administrativa, tributária e Econômica. . Atividade: Consultoria jurídica ? Pareceres, relatórios e publicações.