Rafael Silva Machado

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Jornada de extensão - Universidade Cearense. 2025. (Outra).

Seminario Internazionale XX Diálogo ACI.Gruppo di Ricerca CNPq - Tema Immigrazione e diritti umani in prospettiva interdisciplinare. 2024. (Seminário).

XX Seminário Internacional - Diálogo Ambiental Constitucional Internacional - Imigrações e Direitos Humanos na perspectiva interdisciplinar.Workshp Diálogo Constitucional. 2024. (Seminário).

Curso "O novo Código de Processo Civil". 2016. (Outra).

Enfrentamento ao tráfico de pessoas e o sistema de proteção a pessoas ameaçadas. 2015. (Outra).

I Ciclo de Palestra Sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Seminário Sobre a Reforma do Código Penal Brasileiro - Codificação e um novo perfil do promotor criminal. 2015. (Seminário).

Conferência Estadual da OAB/CE - Direitos Humanos - Uma Nova Cidadania. 2014. (Outra).

XIV Encontro Científico de Pós-graduação da Universidade de Fortaleza.Violência Intrafamiliar Contra a Criança e o Adolescente: Uma abordagem social e jurídica. 2014. (Encontro).

Palestra sobre Tráfico de Mulheres. 2013. (Outra).

A Reforma do Código Penal Brasileiro. 2012. (Seminário).

Curso de Extensão em Prática Forense. 2012. (Outra).

IV Congresso Cearense de Direito de Família. 2012. (Congresso).

XII Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. 2012. (Outra).

Ciclo de palestras com a polícia civil do Ceará. 2011. (Outra).

Palestra sobre a Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Outra).

XVII Fórum Nacional de Direito Penitenciário. 2011. (Outra).

XVIII Fórum de Ciência Penal. 2011. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2010. (Congresso).

I Seminário de Acesso à Justiça: Realidades e Perspectivas. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Imobiliário. 2010. (Seminário).

A Nova Lei de Combate a Pedofilia (E a Reforma do ECA). 2009. (Seminário).

A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Outra).

Criminalização da Infância: Abismo entre a lei e a realidade. 2009. (Outra).

Direito Homoafetivo e atualidades. 2009. (Outra).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

II Congresso Cearense de Direito Processo Civil. 2008. (Congresso).

II Congresso Cearense de Processo Civil e justiça Contemporânea. 2008. (Congresso).

Palestra sobre: Maioridade Penal, Pensão Alimentícia, Guarda e Adoção do Menor por casais Homoafetivos. 2008. (Seminário).

Palestra Sobre a Nova Lei do Júri e a Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Seminário de Defesa da Mulher/Lei Maria da Penha. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Constitucional. 2008. (Seminário).

Seminário sobre a Dimensão Internacional e Constitucional dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

III Ciclo de Palestras da Polícia Federal. 2007. (Seminário).

I Seminário Cearense de Direito Contemporâneo e Júri Simulado. 2007. (Seminário).

Palestra sobre: Prisão sob a Ótica Constitucional. 2007. (Seminário).

Palestra sobre a a Lei nº. 11.340/2006. 2007. (Seminário).

Palestra sobre Ação Popular e Ação Civil Pública. 2007. (Outra).

Palestra sobre Improbidade Administrativa. 2007. (Seminário).

Palestra Sobre Segurança Pública. 2007. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal, Processual Penal e Acesso a Justiça. 2007. (Simpósio).

Semana do Direito. 2006. (Encontro).

Palestra sobre:As Novas Modificações do Código Penal. 2005. (Outra).

SOUSA, J. M. M. R.; DINIZ, F. D. M. C.;MACHADO, R. S.. METAVERSO: AS PERSPECTIVAS ATUAIS E FUTURAS EM FACE ÀS PLATAFORMAS ON-LINE ATUALMENTE EXISTENTES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniAteneu.

SOUSA, J. M. M. R.; DINIZ, F. D. M. C.;MACHADO, R. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: DIREITOS, DEVERES E RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniAteneu.

SOUSA, J. M. M. R.; DINIZ, F. D. M. C.;MACHADO, R. S.. A HERANÇA CULTURAL E OS DESAFIO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2025 - UniAteneu.

SOUSA, J. M. M. R.; DINIZ, F. D. M. C.;MACHADO, R. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTONO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniAteneu.

SOUSA, J. M. M. R.; DINIZ, F. D. M. C.;MACHADO, R. S.. Oliveira Cabó.O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO DA DEFESA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniAteneu.

CAULA, B. Q.; SOUSA, J. M. M. R.;MACHADO, R. S.. OS DESAFIOS DA INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO NA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAULA, B. Q.; SOUSA, J. M. M. R.;MACHADO, R. S.. REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO HIDROGÊNIO VERDE E SUA (IN)SUSTENTABILIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAULA, B. Q.; SOUSA, J. M. M. R.;MACHADO, R. S.. A PROBLEMÁTICA DO USO DOS TRANSGÊNICOS NO MEIO AMBIENTE: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS, ECOLÓGICOS E À SAÚDE HUMANA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAULA, B. Q.; SOUSA, J. M. M. R.;MACHADO, R. S.. ENTREGA VOLUNTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS COSTUMES E DAS NORMAS DETERMINANTES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAULA, B. Q.; SOUSA, J. M. M. R.;MACHADO, R. S.. A TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E O ICMS INTERESTADUAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAULA, B. Q.; SOUSA, J. M. M. R.;MACHADO, R. S.. SANÇÕES PENAIS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E A SUA EFICÁCIA PRÁTICA. 2024.

SOUSA, J. M. M. R.; CAULA, B. Q.;MACHADO, R. S.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: POTENCIALIDADES E DESAFIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ateneu.

SOUSA, J. M. M. R.; CAULA, B. Q.;MACHADO, R. S.. ANÁLISE SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TUTELA POST MORTEM DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE O. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ateneu.

SOUSA, J. M. M. R.; CAULA, B. Q.;MACHADO, R. S.. A PROTEÇÃO DA MARCA NO AMBIENTE DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ateneu.

CAULA, B. Q.; Barros, E.R.M;MACHADO, R. S.. O HIPERCONSUMO E OS SEUS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAULA, B. Q.; Barros, E.R.M;MACHADO, R. S.. ANÁLISE DAS PROBLEMÁTICAS DE CUIDAR DE ANIMAIS EM ESPAÇOS COLETIVOS. 2024 - Universidade de Fortaleza.

CAULA, B. Q.; Barros, E.R.M;MACHADO, R. S.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO TRATAMENTO DAS PESSOAS ACOMETIDAS COM DOENÇAS GENÉTICAS RARAS Fernando. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SOUSA, J. M. M. R.;MACHADO, R. S.; DINIZ, F. D. M. C.. TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO: A EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA VULNERÁVEL. 2024 - UniAteneu.

SOUSA, J. M. M. R.;MACHADO, R. S.; DINIZ, F. D. M. C.. O SOCIOAMBIENTALISMO E O ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA EXTRAÇÃO DE URÂNIO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, CEARÁ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniAteneu.

SOUSA, J. M. M. R.;MACHADO, R. S.; DINIZ, F. D. M. C.. TRÁFICO HUMANO E DIREITOS PENAIS: ANÁLISES DOS FATORES QUE LEVAM AO COMÉRCIO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAISNO BRASIL - ESTUDO DE CASO DA PRAIA DE IRACEMA NO CEARÁ E A VERIFICAÇÃO DE INCIDÊNCIA DA DARKWEB. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniAteneu.

SOUSA, J. M. M. R.;MACHADO, R. S.; DINIZ, F. D. M. C.. REGULAMENTAÇÃO DE CÃES DE SERVIÇO E SUPORTE EMOCIONAL NO BRASIL - DIFICULDADES ENFRENTADAS NA ATUAL REGULAMENTAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniAteneu.

SOUSA, J. M. M. R.;MACHADO, R. S.; DINIZ, F. D. M. C.. O DIREITO JUDAICO COMO FONTE HERMENÊUTICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniAteneu.