Nádia Vitória Schurkim

Graduada em Direito e Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade Santa Cecilia (UNISANTA). Pós-graduada em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).Coordenadora e Professora convidada no Curso de Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Católica de Santos, 2009-2015. Mestrado de Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Advogada atuante. Área de atuação: Direito Penal, Direito Ambiental e Direito Marítimo

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em direito ambiental

2015 - 2017

Universidade Católica de Santos
Título: O Judiciário no Caso Chevron: avaliação das interpretações díspares em decisões judiciais relativas a incidência e eficácia da lei penal no espaço marítimo brasileiro.,Ano de Obtenção: 2017
Eliane M. Octaviano Martins.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Caso Chevron. Lei penal nos espaços marítimos. Sob.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Extração de Petróleo e Gás Natural.

Especialização em Direito Marítimo e Portuário

2007 - 2008

Universidade Católica de Santos
Título: O Problema das Bandeiras de Conveniência
Orientador: Eliane Octaviano Martins

Especialização em Direito Processual Penal

2003 - 2006

Universidade Católica de Santos
Título: Regime Disciplinar
Orientador: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Santa Cecilia

Formação complementar

2016 -

Integrante do Grupo de Estudo do Centro de Estudos em Direito do Mar Vice. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 -

Grupo de Pesquisa Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formaçãoem Metodologia Científica. (Carga horária: 8h). , MARITIME LAW ACADEMY, MLAW, Brasil.

2014 - 2014

DIREITO MARÍTIMO: ASPECTOS fUNDAMNETAIS. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, UNESP, Brasil.

2014 - 2014

Tribunal do Júri -aspecto teório e prático. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados de Santos, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação de mediadores e conciliadores judiciais. (Carga horária: 84h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2013 - 2013

Tribunal do Júri-De acordo com a nova Lei Federal. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE ESPANHOL BÁSICO. , CENTRO ESPANHOL DE SANTOS, CES, Brasil.

2012 - 2012

PRÁTICA TRABALHISTA. (Carga horária: 15h). , PROORDEM, PROORDEM, Brasil.

2008 - 2008

II Curso Internacional de Direito do Mar. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Execução Fiscal. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB - SANTOS, Brasil.

2005 - 2005

Os Crimes e o Processo Criminal. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2004 - 2004

Tribunal do Júri. (Carga horária: 52h). , Academia do Tribunal do Júri da Baixada Santista, ATJBS, Brasil.

2004 - 2004

Atuação no Tribunal de Júri. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, OAB - SANTOS, Brasil.

2004 - 2004

Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. (Carga horária: 18h). , ATAME - Assessoria, Consultoria e Planejamento LTDA., ATAME, Brasil.

2004 - 2004

Tribunal do Júri. (Carga horária: 53h). , Academia do Tribunal do Júri da Baixada Santista, ATJBS, Brasil.

2002 - 2002

Responsábilidade Civil por Erro Médico. , Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, OAB - SANTOS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

III Jornada de Direito Ambiental EPM/OAB energia e meio ambiente. 2015. (Outra).

palestra de Direitos humanos no Direito do Trabalho. 2015. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OABda. 2014. (Congresso).

Minicurso Direito Marítimo: Aspectos Fundamentais.sujeitos e auxiliares da navegação; avarias e acidentes; e responsabilidade processualistica. 2014. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2013. (Congresso).

III Workshop do Tribunal Marítimo/Rio de Janeiro. 2013. (Outra).

Palestra ?Regulação dos Portos e do transporte aquaviário em face da MP 595.. 2013. (Outra).

Responsabilidade dos sujeitos e auxiliares da navegação marítima?. 2013. (Outra).

Conferência Oil & Gas Pré Sal Bacia de Santos. 2012. (Outra).

IV Seminário sobre Direito Portuário. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Revitalização de Áreas Portuárias. 2012. (Seminário).

II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2010. (Congresso).

Palestra sobre MR-29. 2008. (Encontro).

VI Seminário de Atualizações. 2007. (Seminário).

Seminário - Técnicas de Acusação no Tribunal do Jurí. 2004. (Seminário).

I Congresso Santista de Ciências Jurídicas. 2002. (Congresso).

II Seminário de Previdência Social em Homenagem ao Profº Anibal Fernandes. 2001. (Seminário).

Seminário - "Justiça, Direitos Humanos e Pobreza". 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Aldo dos Santos Ribeiro Cunha

SCHURKIM, N. V.; MACHADO, A. R.; GONCALVES, F.. Interpretação do artigo 20 da lei 2.180, de 1954 à luz da ordem constitucional e do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Cécile Bouche

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; MACHADO, A. R.. . Da necessidade de uma argumentação internacional para a poluição marítima decorrente da exploração de petróleo e gás offshore. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fabiana Praciano Oliveira

GONCALVES, F.; MACHADO, A. R.;SCHURKIM, N. V.. A demurrage de Contêiner. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Alexandre Ferreira Coimbra da Costa

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; MACHADO, A. R.;SCHURKIM, N. V.. Poluição Marinha por água de lastro.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Jéssyca Rodrigues Teixeira

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; MACHADO, A. R.. Responsabilidade civil do transportador marítimo por inadimplemento da obrigação do transporte de carga. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renan Mazziotti Pires

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; MACHADO, A. R.. . Contratos de fretamento de embarcações: uma comparação entre o direito britânico e os projetos do novo código comercial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Maritimo e Portuario) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renan Mazziotti Pires

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; MACHADO, A. R.. Contratos de fretamento de embarcações: uma comparação entre o direito britânico e os projetos do novo código comercial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Maritimo e Portuario) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Valéria Barreto Dantas

SCHURKIM, N. V.; RAMIREZ, F.; Nelson Esperanza Filho. Avarias de carga. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - UNISANTOS.

Aluno: Tânia Patricia Pereria

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; SANTOS, M. F.. A Bopirataria. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vagner de Vila Nova Silva

SCHURKIM, N. V.; fulvio ramirez; GONCALVES, F.. pirataria na Africa e o impacto logistico na região do Golfo de Aden. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renata Fiorello

SCHURKIM, N. V.; Nelson Esperanza Filho. A responsabilidade civil do transportador no contrato de transporte marítimo de pessoas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Nathália Guedes Mederos

SCHURKIM, N. V.; fulvio ramirez; GONCALVES, F.. a responsabilidade civis na prestação de serviços offshore e o direito de regresso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Juliana de Souza Alvarez

SCHURKIM, N. V.; Nelson Esperanza Filho; Iolanda Maria Menezes Pedroso. A responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo de pessoas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - UNISANTOS.

Aluno: JEFERSON BRITO GONÇALVES

SCHURKIM, N. V.; Nelson Esperanza Filho; jonas Andrades. a questão da inconstitucionalidade do artigo 44 da lei 12.815 /2013 e, o instituto da concorrência desleal entre terminais Portuários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Felipe Oliveira Franco

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.. A territorialidade no âmbito dos crimes cometidos abordo de navio ou embarcação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Dayane Loureiro Rodrigues

SCHURKIM, N. V.; fulvio ramirez; GONCALVES, F.. Resolução econômica da praticagem -realidade ou inconstitucionalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Dárcio José da Mota

SCHURKIM, N. V.; RAMIREZ, F.; Nelson Esperanza Filho. O regime de limitação da responsabilidade do armador e do transportador marítimo nos projetos do Código Comercial: uma análise crítica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Alexandre Ferreira Coimbra a

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.. Costa. poluição marilha por águas de lastro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Paula Salgado Frias

SCHURKIM, N. V.. BANDEIRA DE CONVENIÊNCIA X PARAÍSO FISCAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: CAROLINA LEONIL DE BARROS

SCHURKIM, N. V.. O TRABALHO PORTUÁRIO E SUA SEGURANÇA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Roberta Raposo

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; SANTOS, M. F.. arbitragem e a interferência do poder e a suas decisões. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Adriana Gomes Carneiro

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; SANTOS, M. F.. A LEGISLAÇÃO DAS CLÁUSULAS DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS QUE TRAZEM EM SEUS INSTRUMENTOS AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO OGNO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: VANESSA DELLA PASCHÔA

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; SANTOS, M. F.. O PROTOCIONISMO DAS LEIS TRABALHISTAS BRASILEIRAS VERSUS O INTERESSE ECONÔMICO DAS CIDADES TURÍSTICAS PORTUÁRIAS NO BRASIL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: ANA TERRA FEITOSA LOBATO

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; SANTOS, M. F.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS NA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DE UM CASO CONCRETO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Andreza Giani Valério

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; SANTOS, M. F.. A PIRATARIA NA SOMÁLIA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: MARCO ANTONIO MOISÉS FILHO

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; SANTOS, M. F.. AFRETAMENTO DE NAVIO POR VIAGEM: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E CLAUSULAS CONTRATUAIS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: RENÃ SILVA

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; SANTOS, M. F.. EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: REGIME JURÍDICO DAS PLATAFORMAS E RISCOS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rafael Teobaldo da Silva

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; SANTOS, M. F.. A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR PORTUÁRIO POR PRAZO INDETERMINADO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: FÁBIO NOYA DIEZ

SCHURKIM, N. V.; GONCALVES, F.; SANTOS, M. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Carlos Frederico Lessa Midley Filho

MARTINS, E. M. O.;SCHURKIM, N. V.. Poluição Marinha por derramamento de óleo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - UNISANTOS.

Comissão julgadora das bancas

Eliane Maria Octaviano Martins

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FRINHANI, F. M. D.. Avaliação do Evento Chevron: Interpretações Díspares em Decisões Jurisdicionais Relativas a Incidência e Eficácia da Lei Penal no Espaço Marítimo Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Mardônio da Silva Girão

GIRÃO, Mardônio da Silva; Eliane Maria Octaviano Martins; MARTINS JUNIOR, W. P.. DA SOBERANIA E JURISDIÇÃO DO BRASIL NA ZONA FRANCA ECONÔMICA EXCLUSIVA E NA PLATAFORMA CONTINENTAL: O CASO CHEVRON. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Wallace Paiva Martins Júnior

MARTINS, E. M. O.; FRINHANI, F. M. D.;MARTINS JUNIOR, Wallace Paiva. Avaliação do evento Chevron: interpretações díspares em decisões jurisdicionais relativas a incidência e eficácia da lei penal no espaço marítimo brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Orientou

Tânia Regina Garcia

Análise da responsabilidade na fiscalização e na aplicação da legislação pertinente quando da poluição do meio ambiente marinho por meio das transferências e manuseio das águas de lastro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ensino a Distancia deDireito Marítimo e Portuário) - UNISANTOS; Orientador: Nádia Vitória Schurkim;

ESSAYRA RAISA BARRIO ALVES GURSEN DE MIRANDA

CONDIÇÃO DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL NA AMAZÔNIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ensino a Distancia deDireito Marítimo e Portuário) - UNISANTOS; Orientador: Nádia Vitória Schurkim;

Hebert Bruno da Cunha França

Autoridade Marítima Brasileira: a sua gênese, estrutura e desafios com o advento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ensino a Distancia deDireito Marítimo e Portuário) - UNISANTOS; Orientador: Nádia Vitória Schurkim;

Foi orientado por

Eliane Maria Octaviano Martins

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevron; 2017; Dissertação (Mestrado em Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

Produções bibliográficas

  • SCHURKIM, NADIA VITORIA ; SCHURKIM, N. V. ; SCHURKIM, N. V. . Acidentes marítimos. A questão das bandeiras de conveniência.. Revista Jurídica Consulex , v. 15, p. 18-19, 2011.

  • SCHURKIM, N. V. ; MARTINS, E. M. O. . Responsabilidade dos Estados nos acidentes marítimos- O Problema das Bandeiras de Conveniência. In: Eliane Maria Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Direito Marítimo e Portuário Estudos em homenagem ao professor Sérgio Matte. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 369-384.

  • SCHURKIM, N. V. . Responsabilidade penal das multinacionais pelo dano ambiental ? Um estudo acerca do criminal compliance. In: Andréia Costa Vieira. (Org.). Estudos sobre DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE. 1ed.São Paulo: Arraes, 2016, v. 1, p. 52-61.

  • SCHURKIM, N. V. . O conceito de coautoria nos casos Lubanga Dyilo e Katanga and Ngudjolo: uma análise da importância da jurisprudência como fonte no atual Direito Internacional Penal. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais e as fontes do Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 69-74.

  • SCHURKIM, N. V. . AS CONTROVÉRSIAS RELATIVAS À INCIDÊNCIA E EFICÁCIA DA LEI PENAL NO ESPAÇO MARÍTIMO BRASILEIRO: ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA E PLATAFORMA CONTINENTAL. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão - Volume 8. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 380-397.

  • SCHURKIM, N. V. ; SCHURKIM, N. V. . As controvérsias relativas à incidência e eficácia da lei penal no espaço marítimo brasileiro: Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHURKIM, N. V. ; SCHURKIM, N. V. . Jurisdição penal nos espaços marinhos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHURKIM, N. V. ; SCHURKIM, N. V. . Responsabilidade penal das Multinacionais pelo Dano Ambiental - um estudo acerca de Criminal Compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHURKIM, N. V. ; MENEGHELLO, C. . O conceito de coautoria nos casos Lubanga Dyilo e Katanga and NGUJOLO: uma análise da importância da jurisprudência como fonte no atual Direito Internacional Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SCHURKIM, N. V. . Crimes Ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ADVOCACIA SHURKIM. , Rua Amador Bueno - 38 conj 75, CENTRO, 11025032 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32217058

Experiência profissional

2014 - Atual

UNISANTOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 5

2010 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor