Pedro Martins Esperança

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Produções bibliográficas

• ESPERANÇA, P. M. ; REGULAÇÃO DOS DIREITOS INERENTES AO E-COMMERCE. In: IX JORNIC, 2014, Volta Redonda. Anais do IX JORNIC. Volta Redonda: PROPEX - UGB, 2014. v. 1. p. CD - s/p.

• ESPERANÇA, P. M. ; (Re) pensando o e-comemrce no sistema político econômico internacional no século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ESPERANÇA, P. M. ; REGULAÇÃO DOS DIREITOS INERENTES AO E-COMMERCE.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ESPERANÇA, P. M. ; (Re)pensando o e-comemrce no sistema político econômico internacional no século XXI. Florianópolis: CONPEDI - UFSC, 2014 (Pôster).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2015

  Iniciação Científica - (Re) pensando o e-commerce no sistema político ecônomico internacional no século XXI, Descrição: As inovações nas áreas das Telecomunicações e da Informática, particularmente com a invenção da Internet, desenvolveram o mundo globalizado. O impacto exercido pela globalização, no comércio internacional, varia conforme a necessidade de expansão do fluxo comercial mundial, o que exige a construção de novos paradigmas. Com o aumento desse fluxo de exportações transnacionais por intermédio de e-commerce, que apresenta grande atrativo baseado em ofertas econômicas e maior variedade de produtos (segundo pesquisa realizada pela PayPal - Modern Spice Routes The Cultural Impact and Economic Opportunity of Cross-Border Shopping), se mostra necessária a evolução nos meios e regulamentações do fluxo comercial eletrônico internacional. O fornecimento de proteção jurídica necessária nessas transações, através de acordos transnacionais, permitiria aos estados a obtenção de eficácia das normas e controle de tais transações, gerando uma base sólida que impulsionaria melhores resultados econômicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pedro Martins Esperança - Coordenador / Claudia Ribeiro Pereira Nunes - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Barra Mansa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

• 2014 - Atual

  REGULAÇÃO DOS DIREITOS INERENTES AO E-COMMERCE., Descrição: As necessidades de acessibilidade dos envolvidos nos contratos transnacionais devem ser estudadas como elementos para alcançar à justiça efetiva, bem como o fim social do direito e o bem comum da sociedade informacional. A rápida expansão do e-commerce, sobretudo na esfera transnacional, cada país possui um conjunto diferente de leis, gerando, portanto conflitos quanto à aplicabilidade destas nos contratos transacionais estabelecidos por meio do e-commerce. Com a globalização econômica e no intuito de aumentar a confiança do consumidor e lhe garantir a segurança através de tais contratos, faz-se mister ampliar as informações prestadas sobre seus direitos e deveres. Pois, mesmo que sejam estabelecidas novas regras pelos governos, através de convenções e tratados, harmonizando as diferenças no e-commerce transnacional, estas devem observar a garantia e a acessibilidade de tais direitos no direito interno. Há também a necessidade de que o vendedor possua conhecimento das leis onde seus produtos serão vendidos ou comprados e que sejam estas informadas de forma clara, para que não exista a venda de produtos que são proibidos no país do contratante. Os meios de pagamento, ex: PayPal e cartões de credito internacionais, que facilitam as compras e diminuem os custos da transação, podem deixar gaps em relação a capacidade da pessoa que efetua a compra, uma pessoa considerada incapaz para efetuar o contrato no país de residência porém é considerado capaz no país que será efetuada a compra, ou vice e versa. Portanto, o aperfeiçoamento e possível extinção dos conflitos das legislações transnacionais, como disposições tributárias, proteção, segurança e privacidade do consumidor são essenciais para se alcançar a estabilidade jurídica transnacional e o equilíbrio da sociedade informacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pedro Martins Esperança - Integrante / Claudia Ribeiro Pereira Nunes - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário de Barra Mansa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5

• 2014 - Atual

  POLÍTICA, JUSTIÇA, DEMOCRACIA E MINORIAS, Descrição: Pesquisa relacionada a Linha: Direito, Desenvolvimento e Cidadania do UBM.O Projeto discute que, no âmbito do Estado Democrático de Direito, um Governo representa a maioria. Conforme os ditames da Constituição Federal de 1988 CRFB/88 -, a ideia de minoria pode ser entendida como um grupo homogêneo de seres humanos que possuem identidade comum, pois possuem características peculiares que os diferenciam dos demais. Para garantir a harmonia social, a maioria não tem o direito de oprimir a minoria e não deve retirar os direitos e as liberdades fundamentais das minorias. Ao contrário, a maioria deve garantir o pluralismo cultural de um povo dentro de um território. A metodologia de pesquisa tem duas abordagens: (i) realizar revisão bibliográfica sobre os temas abordados; e (ii) coletar dados secundários nos Tribunais de Justiça do Brasil e nas entidades de defesa das minorias. Foram realizadas pesquisas sobre o tema, tendo por base a leitura das obras de Hannah Arendt. Os trabalhos foram apresentados no Seminário Hannah Arendt do UBM e no II Encontro da Academia Hannah Arendt.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Pedro Martins Esperança - Integrante / Claudia Ribeiro Pereira Nunes - Coordenador / Alexia Alexandra Aquino Ferreira - Integrante / Andreza Osorio dos Santos - Integrante / Karen Cristina Coelho da Silva - Integrante / Matheus Almeida Pereira - Integrante / Débora Ribeiro Sá Freire - Integrante / Maria Cristina Alves Delgado de Avila - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Barra Mansa - Auxílio financeiro.