Pedro Moacyr Pérez da Silveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1983), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (2007) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (2013). Atualmente é Professor Associado I da Universidade Federal de Pelotas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Educação, desenvolvendo investigações especialmente sobre as relações entre a educação jurídica e a Pós-Modernidade.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2009 - 2013

Universidade Federal de Pelotas
Título: Quando o Extravio é Crise - Emergência e invisibilidade de um novo sujeito na educação jurídica
Avelino da Rosa Oliveira. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: Filosofia da Educação.

Mestrado em Educação

2006 - 2007

Universidade Federal de Pelotas
Título: Subjetividade jurídica: pedagogia da adaptação e arte do encobrimento em uma racionalidade onde a dúvida é malefício,Ano de Obtenção: 2007
Gomercindo Ghiggi.Palavras-chave: Subjetividade; Jurídica; Pedagogia; Racionalidade.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1979 - 1983

Universidade Federal de Pelotas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Participação em eventos

1º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico -Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência.Comentador do filme "El secreto de tus Ojos".. 2012. (Encontro).

Seminário de Filosofia e Educação - tem jogo neste campo? - Faculdade de Educação UFPel.Aspectos ideológicos do ensino jurídico. 2006. (Seminário).

Debates sobre Democracia e Reforma Política - Instituto de Sociologia e Política UFPel.Estado, Democracia e Reforma Política. 2006. (Seminário).

Semana Acadêmica da Faculdade de Filosofia da UFPel. A anarquia dos valores. 2005. (Congresso).

Seminário do Curso de Serviço Sociais da UCPel.Problemas globais, alternativas locais: possibilidades e limites. 2005. (Seminário).

Aula Magna para os calouros na Faculdade de Direito da UFPel.Uma sugestão para estudar direito o Direito.. 2005. (Outra).

Debate sobre Bioética.Células-tronco - fundamentação científica e filosófica. 2005. (Outra).

Jornada "A visão do Direito no novo século" - UCPel.A imanência e os limites do Direito. 2001. (Simpósio).

XVII Semana Acadêmica da URCAMP - Bagé/RS. Democracia e Liberdade. 1996. (Congresso).

XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Itajaí. Perspectivas jurídicas para o século XXI. 1996. (Congresso).

Perspectivas da Filosofia Política para o Século XXI.Cabem missões à Filosofia Política de nosso tempo?. 1996. (Encontro).

Foro de Direito Constitucional Dra. Rosah Russomano. 1995. (Congresso).

XXX Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPel. A expansão técnica e a eficácia do Direito. 1995. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Faculdades de Direito. 1995. (Simpósio).

XXII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.O ensino jurídico no Brasil de hoje. 1994. (Encontro).

Debates por um novo Direito.Ética e cidadania no direito brasileiro. 1994. (Encontro).

XVI Congresso Nacional de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Institruições Federais de Ensino Superior (COSJUB). 1992. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino Superior (COSJUB). 1991. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das INstituições Federais de Ensino Superior (COSJUB). 1990. (Congresso).

Os sistemas filosóficos de Kant e Hegel - UCPEL.Filosofia do Direito em Hegel. 1988. (Seminário).

II Foro de Debates de Direito Constitucional.Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1988. (Simpósio).

II Foro de Debates de Direito Constitucional. 1988. (Simpósio).

Painel Integrado de Psicologia - UNI VESTIBULAR.O Brasil à luz do Direito. 1984. (Seminário).

XXII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPel. 1983. (Congresso).

XXI Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPel. 1982. (Congresso).

I Foro de Debates de Direito Constitucional - IARGS.O Direito Constitucional Brasileiro dos dias de hoje. 1982. (Simpósio).

I Foro de Debates de Direito Constitucional - IARGS. 1982. (Simpósio).

VIII Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas - AGETRA/RS. 1982. (Encontro).

Curso de Introdução à Ciência Política. 1982. (Outra).

XX Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPel. 1981. (Congresso).

XIX Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPel. 1980. (Congresso).

XVIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPel. 1979. (Congresso).

Participação em bancas

SILVEIRA, P. M. P.; MAGALHAES, O. J. E.. Professor Assistente. 2011. Universidade Federal de Pelotas.

Orientou

Larissa Kurtz dos Santos Buss

Lingüística forentes - a linguagem como prova; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Pedro Moacyr Pérez da Silveira;

Cleber Luciano Rutz

A cirurgia de transgenitalização e a mudança de nome; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Pedro Moacyr Pérez da Silveira;

Eugênia Antunes Dias

Aplicação da legislação ambiental na na zona costeira da orla da Laguna dos Patos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Pedro Moacyr Pérez da Silveira;

Juliana Pons

As células-tronco no âmbito da bioética e do biodireito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Pedro Moacyr Pérez da Silveira;

Rômulo da Costa Cury

A importância da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, na transformação do modo de pensar da Ciência Jurídica em face de sua pureza metodológica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Pedro Moacyr Pérez da Silveira;

Marcelo Freitas Gil

A educação jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Pedro Moacyr Pérez da Silveira;

Helmut Göebel Brey

Os juízes cegos e a justiça nua; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Pedro Moacyr Pérez da Silveira;

Alex Sandro Porto

Justiça - a construção de um conceito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Pedro Moacyr Pérez da Silveira;

Produções bibliográficas

  • SILVEIRA, P. M. P. ; A pseudo-imanência na mensuração dos limites do jurídico. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 1, p. 59-95, 2000.

  • SILVEIRA, P. M. P. ; Positivismo: uma revolução desalmada. Efeitos na educação jurídica.. Revista da Faculdade de Direito de Olinda , v. 1, p. 267-285, 1995.

  • SILVEIRA, P. M. P. ; Por uma filosofia jurídica do Homem para o direito do Homem. Revista da Faculdade de Direito de Olinda , v. 1, p. 96-114, 1993.

Outras produções

Cavalheiro Leite, J.L.M ; SILVEIRA, P. M. P. . Adaptação do Curso de Direito da UFPel ao currículo minimo fixado pela Portaria do MEC 1886/96. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógica).

Prêmios

2009

Orador da XXXVII Feira do Livro de Pelotas, Câmara do Livro de Pelotas.

1980

Prêmio "Consultoria Geral da República", Consultoria Geral da República.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito. , Praça Conselheiro Maciel, 215, Centro, 96010030 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32251221, Fax: (53) 32274928, URL da Homepage:

Experiência profissional

1986 - Atual

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Magistério, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar IV, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/1994 - 05/1998

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Sub-Chefe de Departamento.

  • 09/1995 - 03/1998

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/1989 - 01/1993

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Procurador-Geral da Universidade.

  • 04/1992 - 06/1992

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Temporária.