Arlindo Severino Teixeira de Oliveira

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Especialista em: Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE/Faculdade Maurício de Nassau; Gestão Governamental pela FCAP/UPE e Políticas Públicas de Segurança pela SENASP/FACIPE. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Delegado de Polícia - Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Professor da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes, ESA/OAB-PE e da Academia de Defesa Social - ACIDES. Foi professor substituto da Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE, bem como de outras instituições de graduação em Direito. Foi fundador da Ong Delegados Pela Cidadania. Foi Presidente da ADEPPE - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco.Foi Secretário Municipal de Administração e, posteriormente, de Governo e Comunicação de Igarassu ? PE.

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2009 - 2011

Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Título: Princípio da insignificância e tutela penal dos bens jurídiicos: sua aplicação nos crimes próprios contra a administração pública, Ano de Obtenção: 2011
MARGARIDA CANTARELLI.

Especialização em andamento em Mercado e Direito Imobiliário

2021 - Atual

Faculdade Luiz Mário Moutinho

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2006 - 2008

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: A INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL
Orientador: Ricardo de Brito Alves

Especialização em GESTÃO GOVERNAMENTAL

2006 - 2007

Universidade de Pernambuco
Título: Modernização da Delegacia de Roubo e Furto de Veículos
Orientador: Hermes D'Orta

Especialização em POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA

2006 - 2007

Faculdade Integrada de Pernambuco
Título: O Papel do Município na Segurança Pública
Orientador: Josineide Meneses

Aperfeiçoamento em POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

2001 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Papel da Polícia Civil nos NISC's. Ano de finalização: 2001

Aperfeiçoamento em FORMAÇÃO DE DELEGADOS

1998 - 1998

ACADEMIA DE POLICIA DE PERNAMBUCO
Título: ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL. Ano de finalização: 1998

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

Faculdade de Direito do Recife - UFPE

Formação complementar

2013 -

Curso de língua alemanha. , Centro Cultural Brasil-Alemanha, CCBA, Brasil.

2013 - 2013

Licitação e Contrato na Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Gestão de Projetos. (Carga horária: 60h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP/DPF, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento Estratégico. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Retórica e Interpretação do Direito. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2004 - 2008

LÍNGUA E CULTURA ITALIANA. (Carga horária: 480h). , INSTITUTO DE CULTURA BRASIL ITÁLIA, ICBI, Brasil.

2007 - 2007

Treinamento de Seleção e Revista de Contêineres. (Carga horária: 38h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP/DPF, Brasil.

2007 - 2007

FORMAÇÃO DE FORMADORES - SENASP. (Carga horária: 60h). , ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, ANP/DPF, Brasil.

2007 - 2007

Gestão de Políticas em Segurança Cidadã. (Carga horária: 84h). , Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, Brasil.

2006 - 2006

JORNADA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E P. PENAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2004 - 2004

ITALIANO JURÍDICO. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO DE CULTUIRA BRASIL ITÁLIA, ICBI, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração pública, planejamento e gestão de políticas públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: organizações sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

TEIXEIRA, Arlindo . I Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Igarassu. 2012. (Congresso).

TEIXEIRA, Arlindo . Concurso para contratação de servidores do município de Igarassu/PE. 2011. (Concurso).

TEIXEIRA, Arlindo . I Conferência Estadual de Segurança Pública. 2009. (Congresso).

TEIXEIRA, Arlindo . SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA: GESTÃO DEMOCRÁTICA E GOVERNO LOCAL. 2007. (Outro).

TEIXEIRA, Arlindo . Capacitação em Segurança Pública: Gestão Democrática e Governo Local. 2007. (Outro).

TEIXEIRA, Arlindo . Fórum Segurança Pública: Gestão Democrática e Governo Local. 2007. (Outro).

TEIXEIRA, Arlindo . SEMINÁRIO: POLÍCIA, SOCIEDADE E DEMOCRACIA. 2005. (Outro).

TEIXEIRA, Arlindo . CONCURSO DE ARTIGOS PARA POLICIAIS - "POR UMA POLÍCIA DEMOCRÁTICA". 2005. (Concurso).

Participação em eventos

I Encontro Nabuco de Direito Ambiental.Crimes Ambientais. 2013. (Encontro).

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Outra).

Segurança Pública: Gestão Democrática e Governo Local.Governo Local e Segurança Pública. 2007. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO. 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO "AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL". 2003. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ANDERSON DE ALMEIDA GUERRA

TEIXEIRA, Arlindo. Infração / crime de bagatela própria e imprópria e os princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato. 2015 - Faculdade Joaquim Nabuco - Recife.

Aluno: Giselly Macêdo Leleu da Silva

TEIXEIRA, Arlindo. A eficácia da medida socioeducativa de internação: estudo de caso / Timbaúba-PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - Recife.

Aluno: Itamar Barros Souto

TEIXEIRA, Arlindo. Lei da ficha limpa: Uma análise quanto a sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Joaquim Nabuco - Recife.

Aluno: Fábio Valença Valdevino Silva

TEIXEIRA, Arlindo. A Antecipação de Provas nas Ações de Desapropriação. 2010.

Aluno: Bruno Soares de Melo

TEIXEIRA, Arlindo. Juizados Especiais Cíveis: celeridade ou morosidade processual. 2010.

Aluno: Gutemberg Carneiro da Cunha

TEIXEIRA, Arlindo. A mediação de conflitos na justiça do trabalho como forma de celeridade processual. 2010.

Aluno: Milca Maria Alves da Silva

TEIXEIRA, Arlindo. A Antecipação da Tutela no Processo Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA.

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, Arlindo . Culpabilidade como limite da pena: requisito do sistema político-criminal garantista. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 944, p. 187-201, 2014.
TEIXEIRA, Arlindo . Internacionalização do Direito Penal e os Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional. Advocatus , v. 6, p. 60, 2014.
TEIXEIRA, Arlindo . Internacionalização do Direito Penal e os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 15, p. 207-229, 2014.
TEIXEIRA, Arlindo . DEVIDO PROCESSO LEGAL: mecanismo garantista no processo penal. ISSN-2236-1162 , v. 4, p. 1-8, 2013.
TEIXEIRA, Arlindo . Princípio da Insignificância e a Crise do Direito Penal. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 08, p. 174-202, 2013.
TEIXEIRA, Arlindo . Aplicação da Pena e Extinção da Punibilidade. In: Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Penal e Processo Penal. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. II, p. 1371-1385.
TEIXEIRA, Arlindo . POLÍCIA MUNICIPAL PARA QUE? Segurança Pública, o papel do município. Blog do Jamildo, 27 nov. 2023.
TEIXEIRA, Arlindo . A tutela do meio ambiente em tempos de neoliberalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, Arlindo . Direito e diversidade religiosa e racial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, Arlindo . GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, Arlindo . O Sistema Prisional Pernambucano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, Arlindo . Segurança Pública: Gestão Democrática e Governo Local. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, Arlindo . Segurança Pública: Gestão Democrática e Governo Local. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

TEIXEIRA, Arlindo . Conselhos Municipais de Segurança Pública. 2008.

TEIXEIRA, Arlindo . Segurança Pública: Gestão Democrática. 2007.

TEIXEIRA, Arlindo . Seminário Gestão em Segurança Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, Arlindo . O SISTEMA PRISIONAL PERNAMBUCANO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TEIXEIRA, Arlindo . Crimes Contra a Administração Pública. 2004. .

Prêmios

2003

MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL CIVIL, Governo do Estado de Pernambuco.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de defesa social de Pernambuco, Gerência de Proteção Participativa ao Cidadão. , Rua São Geraldo, 111, 3º andar, Bairro de Santo Amaro, 50040020 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 992087690

Experiência profissional

2014 - Atual

Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra na pós-graduação de Direito e Processo Penal as seguintes disciplinas: Direito Penal - Temas Atuais e Direito Penal Cibernético.

2013 - 2017

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Lecionou as disciplinas: Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II.

2013 - 2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou as disciplinas: Direito Penal III e IV, Direito de Execução Penal, Direito Penal Econômico e Direito Penal nternacional.

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Igarassu

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Governo de Igarassu - PE, Carga horária: 40

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Igarassu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Administração de Igarassu - PE, Carga horária: 40

2009 - 2011

ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Vínculo: PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 36

2008 - 2011

Associação Pernambucana de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona no Curso de Direito, a disciplina Prática Penal e Direito Penal.

2004 - Atual

Academia Integrada de Defesa Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2024 - Atual

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado Seccional da 12 DESEC Vitória, Carga horária: 40

1998 - Atual

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA, Carga horária: 40

2007 - 2008

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Vínculo: sds, Enquadramento Funcional: Gerência, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente de Proteção Participativa ao Cidadão

2007 - 2007

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Vínculo: sds, Enquadramento Funcional: chefia de unidade, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe da Unidade de Análise e Planejamento da Gerência de Inteligência

1995 - 1996

SECRETARIA DA FAZENDA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40

1997 - 1998

Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Foi advogado militante, atuando como profissional liberal