Daniele Chaves Teixeira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC (12.2004). Especialista em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC (11.2006). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (8.2008). Bolsista da CAPES no mestrado de 2006 a 2008. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino - UNICAM, Itália (1.2009). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (3.2015).Coordenadora Adjunta de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional pelo CEPED / UERJ. Professora da Pós Graduação em Direito Civil no CEPED/UERJ. Pesquisadora bolsista no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Hambugo, Alemanha (1.2014). Doutorado Sanduiche pela CAPES no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Hambugo, Alemanha (10.2014 a 2.2015) Advogada.Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Autonomia e Limites do Planejamento Sucessório
Orientador: em Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte ( Jan Schmidt)
com Heloisa Helena Gomes Barboza.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A tutela da privaicdade e seus limites,Ano de Obtenção: 2008
Maria Celina Bodin de Moraes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Specializzazzione in Direto Civile

2006 - 2009

Universitá Degli Studi di Camerino
Título: La Protezione dell'imgine nell'ambiente virtuale: una comparazione Italo-Brasiliana
Orientador: Maria Cristina de Cicco

Especialização em Direito Privado Patrimonial

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Considerações sobre o terceiro nos contratos de seguro:incidência da nova teoria contratual
Bolsista do(a): Pontifície Universidade Católica, PUC, Brasil.

Graduação em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Culpa na Separação e Seus Efeitos
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes

Graduação

1998 - 2002

Universidade de Uberaba

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planejamento Sucessório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado e Patrimonial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

TEIXEIRA, D. C. . Membro da Banca de Avaliação dos Artigos Científicos submetidos ao VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).

TEIXEIRA, D. C. . Membro da Banca de Avaliação dos Trabalhos Científicos submetidos ao VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).

TEPEDINO, G. ; MATOS, A. C. ; TEIXEIRA, A. C. B. ; KONDER, C. N. ; GIRARDI, V. ; TEIXEIRA, D. C. . Membro da Banca Comissão Organizadora do I Congresso do IBDCivil - Liberdade e Tecnologia. 2013. (Congresso).

TEIXEIRA, D. C. . Membro da Banca Comissão Organizadora do I Congresso do Instituto de Direito Civil. 2013. (Congresso).

TEIXEIRA, D. C. ; TEPEDINO, G. . Membro da Banca Comissão Organizadora do I Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro, organizado pelo IDC - Instituto Direito Civil; PGM - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

7 Congresso IBDCivil | Instituto Brasileiro de Direito Civil: A Construção da Legalidade Constitucional das Relações Privadas. Painel Sucessões. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito das Sucessões | Ordem dos Advogados de Minas Gerais. Sucessão Internacional. 2019. (Congresso).

XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões IBDFAM | Instituto Brasileiro do Direito da Família. Sucessão internacional e a busca de ativos no exterior. 2019. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades | Instituto Brasileiro de Direito da Família. Quais os limites do planejamento sucessório e suas consequências frente aos herdeiros?. 2019. (Congresso).

Congresso IBDFam | Instituto Brasileiro de Direito de Família. 2018. (Congresso).

Seminário Planejamento Sucessório - Família, Patrimônio e Tributação OAB/PB | Ordens dos Advogados do Brasil.A Relevância do Planejamento Sucessório no Atual Direito das Sucessões. 2018. (Seminário).

V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2017. (Congresso).

XV Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil (UERJ, UFPR, UFPE e USP).Direito das Sucessões. 2017. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - Da dogmática à efetividade. 2016. (Congresso).

Seminário de Extensão em Direitos das Famílias | Faculdade Nacional de Direito.Violência contra a mulher: os dez anos da lei Maria da Penha. 2016. (Seminário).

XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil. 2016. (Encontro).

VII Jornada de Direito Civil. 2015. (Outra).

XIII Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Planejamento sucessório: entre a liberdade e a solidariedade. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Notas sobre Planejamento Sucessório. 2015. (Encontro).

Encontro dos Núcleos de Pesquisa em Direito Civil - Universidade Federal do Parana, Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Federal de Pernambuco. 2014. (Encontro).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2014. (Congresso).

Encontro dos Grupos de Direito Civil da UERJ - UFPR - UFPE. 2013. (Encontro).

I Congresso IBDCivil | Instituto Brasileiro de Direito Civil - Liberdade e Tecnologias. 2013. (Congresso).

IX Encontro dos Grupos de Pesquisa de Direito Civil da UERJ e UFPR. 2011. (Encontro).

VIII Encontro dos Grupos de Pesquisas de Direito Civil da UERJ e da UFPR. 2010. (Encontro).

VII Encontro dos Grupos de Pesquisas de Direito Civil da UERJ e da UFPR | Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Violências nas Relações Familiares e suas Consequências. 2009. (Encontro).

Congresso O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2007. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Família e Solidariedade. 2007. (Congresso).

VI Encontro dos Grupos de Pesquisas de Direito Civil da UERJ e da UFPR | Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Considerações sobre o dano moral nas relações familiares. 2007. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional na Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

V Encontro dos Grupos de Pesquisas de Direito Civil da UERJ e da UFPR | Universidade Federal do Paraná.A nova perspectiva da privacidade. 2006. (Encontro).

V Encontro dos Projetos de Pesquisa em Direito Civil.Privacidade, autonomia privada nas relações familiares: a problemática da autobiografia. 2006. (Encontro).

IV Encontro dos Grupos de Pesquisa de Direito Civil da UERJ E ufpr. 2005. (Encontro).

III Encontro dos Grupos de Pesquisa de Direito Civil da UERJ E ufpr. 2004. (Encontro).

Congresso O Direito de Família no Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Familia - Afeto, Etica, Familia e o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

XVIII Conferencia Nacional dos Advogados - Cidadania, Etica e ESTADO. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Luana Tortori Neves Sanches

TEIXEIRA, D. C.. A tutela sucessória do companheiro à luz da metodologia civil constitucional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Carvalho LehrerThurler

TEIXEIRA, D. C.. Responsabilidade Civil dos pais por. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sirloene José Gonçalves Junior

TEIXEIRA, D. C.. A possibilidade de multiparentalidade no registro de nascimento. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Barbosa Lima da Cunha

TEIXEIRA, D. C.. Adoção homoafetiva com base na perspectiva civil-constitucional. 2018.

Aluno: Juliana Teodoro de Almeida

TEIXEIRA, D. C.; ALMEIDA, V.; GOMES, J.. O direito à identidade e a autodeterminação das identidades trans: a possibilidade de mudança de nome. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Silva Andrade

TEIXEIRA, D. C.. O direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo sob uma análise civil constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sávio Schimith Rodrigues

TEIXEIRA, D. C.. A função social da propriedade sobre bens imóveis, No âmbito Urbano, sob a Égide Civil-Conatitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Reis Sanches

TEIXEIRA, D. C.. A limitação dos comportamentos discricionários do Estado e a sua responsabilidade objetiva pela omissão violadora da legítima confiança do administrado. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Barthon Lopez

TEIXEIRA, D. C.. Direito a Privacidade de Celebridades em Lugares Públicos: Parâmetros para uma Ponderação de Índole Constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Cristina Bessa Lippmann

TEIXEIRA, D. C.. Transformações constitucionais do direito ao nome: da dignidade da pessoa humana ao registro civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tania da Silva Trilha

TEIXEIRA, D. C.. Os contratos eletrônicos no direito brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Efraim Carranza Bolais

TEIXEIRA, D. C.. A responsabilidade civil pré-contratual do construtor e do incorporador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Carneiro Machado Pereira

TEIXEIRA, D. C.. Dano Institucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Ponce da Cruz Machado

TEIXEIRA, D. C.. Do dano moral: conceito e formas de reparação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Chads Azeredo

TEIXEIRA, D. C.. A família homoafetiva e a Constituição Federal de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Ferraz Rabello

TEIXEIRA, D. C.. Atos de disposição sobre o próprio corpo: uma releitura a partir dos princípios constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Pinheiro da Silva

TEIXEIRA, D. C.. Os efeitos da obrigação propter rem na hasta pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella Martins Coutinho

TEIXEIRA, D. C.. A interpretação do art. 13 do código civil à luz da Constituição Federal: promoção da autodeterminação corporal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavia Maia de Souza Bandeira

TEIXEIRA, D. C.. A multiparentalidade no direito de família brasileiro contemporâneo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luis Barcellos

TEIXEIRA, D. C.. A polêmica da Adoção por Pares Homossexuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Costa Lopes

TEIXEIRA, D. C.. A possibilidade Jurídica da Adoção Homoafetiva. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Coeli Osóruio Gonçalves

TEIXEIRA, D. C.. O dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Ponce da Cruz Machado Fleury

TEIXEIRA, D. C.. Do caráter punitivo do dano moral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Chads Teixeira

TEIXEIRA, D. C.. Homoparentalidade através do uso das técnicas de reprodução humana medicamente assistida. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Erika Souza da Silveira Sorrentino

TEIXEIRA, D. C.. Principio da vulnerabilidade nos contratos por meio eletrônico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Vieira do Amaral

BANDEIRA, P. G.;TEIXEIRA, D. C.; NUNES, F.. Considerações sobre publicações de biografias não autorizadas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Teixeira de Sant?Anna

BANDEIRA, P. G.;TEIXEIRA, D. C.; ALMEIDA, V.. O direito á mudança do nome do transexual.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Costa Ribeiro

OLIVA, M. D.;TEIXEIRA, D. C.; ALMEIDA, V.. O Direito à privacidade e o dever de informar doenças preexistentes nos contratos de planos de planos de saúde. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JOÃO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO

GOMES, J.;TEIXEIRA, D. C.; CARDOSO, P.. Direito ao esquecimento Direito a publicidade, na era da sociedade da informação.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek

OLIVA, M. D.;TEIXEIRA, D. C.; ALMEIDA, V.. A retratação como forma de reparação extrapatrimonial do dano moral. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina Rodrigues DOrnelas

MULTEDO, R. V.;TEIXEIRA, D. C.; NUNES, F.. Aspectos fundamentais e critérios de aplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LAIS LOBO FERREIRA

ALMEIDA, V.;TEIXEIRA, D. C.; MOURA, P.. O direito à mudança do sexo e nome dos transexuais antes da cirurgia de transgenitalização.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUISA ALBORETTI

BANDEIRA, P. G.;TEIXEIRA, D. C.; ALMEIDA, V.. A análise das diretivas antecipadas de vontade do paciente à luz do direito civil constitucional.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCAS MUYLAERT MARGEM

BANDEIRA, P. G.;TEIXEIRA, D. C.; TERRA, A. V.. A teoria do adimplemento substancial à luz da dogmática civil-constitucional.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUISA MEDRADO CASTRO DA PAZ

BANDEIRA, P. G.;TEIXEIRA, D. C.; TERRA, A. V.. O direito legal do credor de resolver o contrato em razão do inadimplemento absoluto do devedor X boa-fé objetiva e a teoria do adimplemento substancial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maxlene Mesquita Moreira

MULTEDO, R. V.;TEIXEIRA, D. C.; BARBOSA, F. N.. Práticas abusivas nos contratos via comércio eletrônico: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Olavo Ribas

MOURA, P.;TEIXEIRA, D. C.; TERRA, A. V.. O inadimplemento antecipado nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis em construção. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULO SERGIO SALVADOR MORAES

BANDEIRA, P. G.;TEIXEIRA, D. C.; TERRA, A. V.. Usos e abusos do dever de mitigar o dano.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEO

NEGRI, S.;TEIXEIRA, D. C.; CARDOSO, P.; GOMES, J.. A privação da propriedade nos termos dos 4 e 5 do artigo 1.228 do Código Civil sob a perspectiva civil-constitucional.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Valiati de Souza

LOUZADA, W.; OLIVA, M. D.;TEIXEIRA, D. C.. O dever de informação na relação médico - paciente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Sabra B

GOMES, J.;TEIXEIRA, D. C.; CARDOSO, P.. F. Nascimento. Justo título a usucapião ordinária na metodologia civil constitucional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Sartorio Turbay

LOUZADA, W.;TEIXEIRA, D. C.; OLIVA, M. D.. Considerações sobre o dano moral á pessoa jurídica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa da Silva Alves

LEME, F. P.;TEIXEIRA, D. C.; MOURA, P.. Compartilhando interesses ? Guarda compartilhada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Kendra de Andrade Gomes Barreto

TEIXEIRA, D. C.. Princípio da relatividade x oponibilidade - Responsabilidade do terceiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GUSTAVO WERMELINGER PIMENTANO

TEIXEIRA, D. C.. A Industria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Luiz Moreira Tavares

TEIXEIRA, D. C.. Situação Jurídica Atual sobre a União entre pessoas de mesmo sexo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEIXEIRA, Daniele Chaves; ALMEIDA, V.. Banca de Processo Seletivo para Pós Direito Civil Constitucional. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEIXEIRA, Daniele Chaves; ALMEIDA, V.. Banca de Processo Seletivo para Pós Direito Civil Constitucional. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEIXEIRA, Daniele Chaves. Banca de Processo Seletivo para Pós Direito Civil Constitucional. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TEIXEIRA, Daniele Chaves. Banca de Processo Seletivo para Pós Direito Civil Constitucional. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

GUSTAVO WERMELINGER PIMENTANO

A industria da desconsideração da personalidade jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu Direito Civil Constitucio) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniele Chaves Teixeira;

Produções bibliográficas

  • TEIXEIRA, D. C. . Planejamento sucessório: pressupostos e limites. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 245p .

  • TEIXEIRA, D. C. . Arquitetura do planejamento sucessório. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 487p .

  • TEIXEIRA, D. C. . Noções prévias do direito das sucessões: sociedade, funcionalização e planejamento sucessório. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 23-40.

  • TEIXEIRA, D. C. ; COLOMBO, Maici Barboza dos Santos . Faz sentido a permanência do princípio da intangibilidade da legítima no ordenamento jurídico brasileiro?. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 125-140.

  • TEIXEIRA, D. C. . Algumas ferramentas jurídicas utilizadas em um planejamento sucessório: seguro de vida, doação e fundo de rendimento. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 467-482.

  • TEIXEIRA, D. C. . Sucessão internacional com ativos no exterior na perspectiva do direito brasileiro. In: Conrado Paulino da Rosa; Delma Silveira Ibias; Diego Oliveira da Silveira. (Org.). Escritos de direito de família contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2019, v. , p. 31-50.

  • TEIXEIRA, D. C. . Autonomia privada e flexibilização dos pactos sucessórios no ordenamento jurídico brasileiro. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Bezerra Menezes. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.: , 2019, v. , p. 468-.

  • TEIXEIRA, D. C. . A relevância da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC no planejamento sucessório. In: Giselda Maria F. Novaes Hironaka; Romualdo Baptista dos Santos. (Org.). Direito Civil: estudos - coletânea do XV Encontro dos grupos de pesquisa. 1ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. , p. 451-468.

  • TEIXEIRA, D. C. . Do Art. 117 ao Art. 120. In: Heloisa Helena Barboza; Vitor Almeida. (Org.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 391-396.

  • TEIXEIRA, D. C. . Art. 104 ao Art. 112. In: Heloisa Helena Barboza; Vitor Almeida. (Org.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 335-349.

  • TEIXEIRA, D. C. . A relevância do planejamento sucessório no atual ordenamento brasileiro. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; e Vitor Almeida. (Org.). Da dogmática à efetividade do direito civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 253-260.

  • TEIXEIRA, D. C. . Planejamento sucessório. In: Ana Carolina Brochado Teixeira; Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de direito das famílias e das sucessões. 3ed.Rio de Janeiro: Processo, 2017, v. , p. 795-836.

  • CERVASIO, D. B. ; TEIXEIRA, D. C. . Autonomia e Solidariedade. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor. (Org.). O Direito Civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotá. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 97-112.

  • TEIXEIRA, D. C. . A colação no código de processo civil de 2015. In: ERHARDT JR., Marcos. (Org.). Impactos do novo CPC e do EDP no Direito Civil Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 107-120.

  • TEIXEIRA, D. C. . A necessidade de revisitar o instituto da legítima. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro. (Org.). Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Freita Bastos Editora, 2015, v. , p. 389-402.

  • CERVASIO, D. B. ; TEIXEIRA, D. C. . Prescrição e reparação do dano moral. In: RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; SOUZA, Eduardo Nunes de; MENEZES, Joyceane Bezerra de; EHRHARDT JUNIOR, Marcos. (Org.). Direito Civil Constitucional - A ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 223-232.

  • MULTEDO, R. V. ; MORAES, M. C. B. ; MATOS, A. C. ; NEVARES, A. L. ; MENEZES, J. ; TEIXEIRA, D. C. . Os Direitos e Deveres dos Avós. In: Ana Carla Matos; Joyceane Menezes. (Org.). Direito das Famílias - Por juristas brasileiras. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 197-217.

  • TEIXEIRA, D. C. ; OLIVA, M. D. ; MULTEDO, R. V. ; LOUZADA, W. ; TEIXEIRA, A. C. B. ; KONDER, C. N. . Breves considerações sobre a privacidade da pessoa notória no espaço público. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Diálogos sobre o Direito Civil - vol. III. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2012, v. III, p. 197-217.

  • TEIXEIRA, D. C. ; DIAS, M. B. ; MANIERO, L. ; GIRARDI, V. . O conceito de família na Lei Maria da Penha. In: Maria Berenice Dias. (Org.). Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. 1ed.São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 275-288.

  • TEIXEIRA, D. C. . Quais os limites do planejamento sucessório e suas consequências frente aos herdeiros?,. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Sucessão internacional e a busca de ativos no exterior. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Painel Sucessões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Sucessão Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . A Relevância do Planejamento Sucessório no Atual Direito das Sucessões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Direito das Sucessões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Violência contra a mulher: os dez anos da lei Maria da Penha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Planejamento sucessório: entre a liberdade e a solidariedade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Notas sobre Planejamento Sucessório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Violências nas Relações Familiares e suas Consequências. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Dano moral nas Relações Familiares. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Considerações sobre o dano moral nas relações familiares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Violência nas Relações Familiares e suas consequências. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . A nova perspectiva da privacidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Perspectiva atual da privacidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEIXEIRA, D. C. . Privacidade, autonomia privada nas relações familiares: a problemática da autobiografia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

TEIXEIRA, D. C. . Aula ministrada sobre: Planejamento Sucessório, no Curso de Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões, promovido pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, D. C. . Aula ministrada sobre: Planejamento Sucessório (aula aberta), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Cidade de Porto Alegre - RS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, D. C. . Aula ministrada sobre: Controle Social, no Curso de Capacitação Básica Presencial ? Módulo I, promovido pelo Observatório Social do Brasil, na Cidade do Rio de Janeiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, D. C. . Aula ministrada sobre: Pessoa e Mercado: Autonomia Privada e a Arquitetura do Planejamento Sucessório, promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, D. C. . Palestra ministrada sobre: Controle Social - Observatório Social do Rio e o papel da OAB, promovido pela Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, D. C. . Aula ministrada sobre: Planejamento Sucessório, no Curso de Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões, promovido pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, D. C. . Palestra ministrada sobre: Temas de Direito de Família - Planejamento sucessório, promovido pela Associação dos Advogados e São Paulo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, D. C. . Aula ministrada sobre: Críticas a legítima como limite do planejamento sucessório à luz do direito brasileiro, no Grupo de Discussão sobre o Direito da América Latina. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, D. C. . Aula ministrada sobre: Direitos de Personalidade art.11 ao 15, no Curso de Pós Graduação em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, D. C. . Aula ministrada sobre: Metodologia, no Curso de Pós Graduação em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, D. C. . Palestra ministrada sobre: Normas Constitucionais e Relações Jurídicas de Direito Privado, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, na Cidade de Nova Friburgo - RJ. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TEIXEIRA, D. C. . Aula ministrada sobre: Metodologia, no Curso de Pós Graduação em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEIXEIRA, D. C. . Aula ministrada sobre: Direitos de Personalidade, no Curso de Pós Graduação em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2016

    Autonomia e Limites do Planejamento Sucessório, Descrição: Sanduiche com: Max-Planck-Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniele Chaves Teixeira - Coordenador / Heloisa Helena Gomes Barboza - Integrante.

  • 2006 - 2008

    A tutela da privacidade e seus limites, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniele Chaves Teixeira - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Coordenador.

Prêmios

2016

Título de Doutora em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio De Janeiro, Brasil.

2009

Especialização em Specializzazzione in Direto Civile., Universitá Degli Studi di Camerino, UDSC*, Camerino, Itália.

2008

Título de Mestre em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio De Janeiro, Brasil.

2006

Especialista em Direito Privado Patrimonial., Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Rio De Janeiro, Brasil.

2005

Exame da Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Rio De Janeiro, Brasil.

2004

Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Rio De Janeiro, Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso

Atividades

  • 01/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor pelo CEPED.

  • 01/2009

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenandora Adjunta de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional pelo CEPED.

2006 - 2012

Instituto de Direito Civil

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Atividades

  • 01/2006

    Direção e administração, Rio de Janeiro - RJ.,Cargo ou função, Coordenadora de Cursos in Company e Pós graduação e Direito Civil.

  • 01/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Rio de Janeiro - RJ, Rio de Janeiro - RJ.,Atividade realizada, Organizadora de Congressos Nacionais e Internacionais de Direito Civil..

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso Assistente

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluna, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenadora Assistente do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Católica do Rio de Janeiro - PUC, onde a Coordenadora do Curso era Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e a Coordenadora Adjunta era a Profa. Caitlin Sampaio Mulholland.

Atividades

  • 01/2007

    Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Coordenadora Assistente do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Privado Patrimonial.

  • 01/2005

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Monitora e aluna de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Privado Patrimonial