Luiza Costa Hess

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012). É advogada (OAB/RS 85.872), e tem experiência na área de Direito Penal e processual penal, com ênfase nos crimes de menor potencial ofensivo e na execução penal. Publicou artigo científico analisando, de forma empírica, as decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul acerca da concessão ou não do benefício da prisão domiciliar aos condenados dos regimes semiaberto e aberto, na hipótese de superlotação das casas prisionais bem como o fundamento que levou os julgadores à análise da questão.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Ciências jurídicas e sociais

2006 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Execução Penal No TJRS: O Caso da Prisão Domiciliar.
Orientador: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Bolsista do(a): Fundação APLUB de crédito educativo.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução penal.

Participação em eventos

II Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social e V Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica. 2009. (Seminário).

Orientou

Luiza Costa Hess

A Execução Penal No TJRS: O Caso da Prisão Domiciliar; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Luiza Costa Hess

A Execução Penal no TJRS: o caso da prisão domiciliar; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências jurídicas e sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Luiza Costa Hess;

Produções bibliográficas

HESS, Luiza Costa. ; A Execução Penal No TJRS: O Caso da Prisão Domiciliar.. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2011 (Artigo científico publicado a partir de trabalho de conclusão de curso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2014

Turma Recursal Criminal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria junto à 2ª Relatoria da Turma Recursal Criminal. Atividades: elaboração de projetos de acórdão, análises de concessão/denegação em habeas corpus, mandado de segurança, organização da pauta de sessões de julgamento, pesquisa doutrinária e jurisprudencial, atendimento às partes e seus procuradores.

2010 - 2012

Turma Recursal Criminal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Atividades desenvolvidas:Elaboração de projetos de acórdão, pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

2009 - 2010

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Elaboração de relatórios de voto, pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

2008 - 2009

Ministério Público - RS

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

2007 - 2008

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades realizadas: Atendimento ao público; realização de peças processuais referente a Vara de Execuções Criminais e Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas; auxílio aos defensores públicos.