Tiago de Lima Santos Reid
Advogado. Mestre em Direito. Autor de livro e artigos ligados ao Direito Penal. Professor de Direito Penal. Especialista em Direito Público, Direito e Processo Penal e em Tribunais Superiores pela Escola Brasileira de Atuação em Tribunais Superiores.
Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2023 - 2025
Universidade Estácio de Sá
Título: O inseguro, o arbitrário e o subjetivo nas imputações de dolo e culpa nos casos de embriaguez ao volante, Ano de Obtenção: 2025
Profa. Dra. Ariane Trevisan Fiori.Coorientador: Fábio Roberto D'avila e Mariana de Assis Brasil e Weigert. Palavras-chave: Dolo; Culpa; Resultados em embriaguez.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-gradução Lato
2024 - 2025
Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores
Título: As visões do STF e do STJ sobre as imputações de dolo e culpa na embriaguez ao volante
Aperfeiçoamento em Pós-graduação em Direito e Processo Penal
2014 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Novos horizontes funcionalistas para a teoria do crime. Ano de finalização: 2015
Orientador: Carla Proença Costa de Souza
Aperfeiçoamento em Pós-graduação em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário
2013 - 2015
Faculdade de Direito de Campos
Título: Constituição, Estado e Marginais: O Poder Judiciário e os programas constitucionais. Ano de finalização: 2015
Orientador: Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Graduação em Direito
2009 - 2013
Centro Universitário Fluminense
Título: Inexigibilidade de conduta diversa: Planos de referência e aplicação extralegal. Brasil 1830 a 2013.
Orientador: Marcelo Lessa Bastos
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
Organização de eventos
REID, T. L. S. . Curso de extensão. Atualização pacote anticrime. 2020. (Outro).
REID, T. L. S. ; RANGEL, D. A. . Faces e limites da liberdade de expressão: um diálogo interdisciplinar. 2016. (Exposição).
REID, T. L. S. ; RANGEL, D. A. . Reflexos civis e penais do estatuto da pessoa com deficiência. 2016. (Exposição).
Participação em eventos
Estado, Democracia e Direitos Humanos.Estado, Democracia e Direitos Humanos, com Marcelo Freixo.. 2018. (Seminário).
Segurança Pública.Segurança Pública, com Flávio Bolsonaro.. 2018. (Seminário).
Segurança Pública. Segurança Pública, com Gurgel Soares.. 2018. (Exposição).
Tendências atuais no Direito Penal e Domínio do Fato, por Luís Greco (Munique, Alemanha). 2017. (Seminário).
Participação em bancas
REID, T. L. S.. A responsabilidade civil no âmbito da inteligência artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.
REID, T. L. S.. As PPPs na administração do sistema penitenciário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Candido Mendes - Campos dos Goytacazes.
Orientou
Dogmas do poder punitivo: Direito penal do fato versus autor; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Tiago de Lima Santos Reid;
Superveniência da doença mental na execução da PPL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Tiago de Lima Santos Reid;
Tratamento jurídico-penal dispensado à mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Tiago de Lima Santos Reid;
Concretização dos fins da pena; Remição por leitura; Experiência do Presídio Feminino Nilza da Silva Santos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Tiago de Lima Santos Reid;
A vulnerabilidade do estupro de vulnerável à luz do bem jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Tiago de Lima Santos Reid;
Audiência de Custódia (1988/2015); ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Tiago de Lima Santos Reid;
Produções bibliográficas
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REID, T. L. S. . Ensaio sobre bem jurídico, deficientes mentais, estupro de vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei nº 13.146/2015 x Lei nº 13.718/2018. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 81, p. 21, 2021.
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REID, T. L. S. . Pacote anticrime: art. 33, § 1º, IV, da Lei 11343/06: A superação do enunciado 145, STF, e a renúncia do conceito de bem jurídico. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 193-199, 2019.
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REID, T. L. S. . ?PACOTE ANTICRIME?: ART. 33, § 1º, IV, 11343/06: A SUPERAÇÃODO ENUNCIADO 145, STF E A RENÚNCIA AO CONCEITO DE BEM JURÍDICO.. Nº 4 , v. 5, p. Artigo 23, 2019.
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REID, T. L. S. . Somos realmente finalistas?. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. XII, p. 255-305, 2016.
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REID, T. L. S. . Ação, tipicidade e ilicitude em Direito Penal. Revista Científica Multidisciplinar UNIFLU , v. 1, p. 1-34, 2016.
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REID, T. L. S. . Ação, tipicidade e ilicitude em Direito Penal. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 181-181, 2016.
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REID, T. L. S. . Somos realmente finalistas?. Revista Científica Multidisciplinar UNIFLU , v. 1, p. 70/110, 2016.
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REID, T. L. S. . Inexigibilidade de conduta diversa: Planos de referência e aplicação extralegal. Revista da Faculdade de Direito de Campos , v. X, p. 343-363, 2013.
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REID, T. L. S. . STF em Pauta. 1. ed. Brasília/DF: Editora Sobredireito, 2025. v. 1. 370p .
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REID, T. L. S. . Direito penal, parte geral, Exercícios. Exercícios, lei penal, teoria do crime e consequências jurídicas. 1. ed. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2018. v. 1. 169p .
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REID, T. L. S. . Somos realmente finalistas? Análise e crítica do sistema proposto por Hans Welzel.. Artigos jurídico do sítio Empório do Direito.
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REID, T. L. S. . Plenário Virtual do STF. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Plenário Virtual do STF. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Entendimentos sumulados sobre RE e REsp. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Competência penal do STF: Entre Turma e Plenário. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Aspectos Práticos do HC para trancamento de ação penal. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Sustentação oral. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . O papel do juiz no processo penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REID, T. L. S. . Desafios e perspectivas da advocacia criminal para os recém-formados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Prática criminal - graduandos da Universidade Estácio de Sá. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Estratégias defensivas e controle da prova oral. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REID, T. L. S. . Desafios da Advocacia Criminal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Sustentação oral nos Tribunais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Política criminal e bem jurídico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Ilicitude e causas de exclusão. Curso preparatório Excelsior.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REID, T. L. S. . Diálogos sobre o pacote anticrime (com Marcelo Lessa e Antônio J. B. Neto). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Diálogo interdisciplinar: Penal e Civil (com Daniel Rangel). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Aspectos criminais da responsabilidade médica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Teoria do crime: história e tendências. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Fundamentos do Direito Penal: A questão do Bem Jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. . Teoria do crime. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. ; RANGEL, D. A. . Reflexos Civis e Penais do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REID, T. L. S. ; RANGEL, D. A. . Faces e limites da liberdade de expressão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
REID, T. L. S. . Prisões processuais e sistema prisional - 1. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REID, T. L. S. . Prisões processuais e sistema prisional - 2. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REID, T. L. S. . Sítio eletrônico. 2022; Tema: Sítio eletrônico profissional. (Site).
REID, T. L. S. . Podcast 'À defesa'. 2021; Tema: Podcast voltado à advocacia criminal. (Rede social).
REID, T. L. S. . Canal no YouTube. 2020. (Rede social).
BASTOS, M. L. ; REID, T. L. S. . Curso de atualização sobre o Pacote Anticrime (Lei 13.964/19). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REID, T. L. S. . Artigo indicado como leitura complementar da ESTÁCIO DE SÁ: TEORIA DO CRIME - ARA 0225. 2020. (Artigo: "Ação, tipicidade e ilicitude em Direito Penal").
Prêmios
2024
Professor homenageado da turma 2023.02 UNIFLU.
2023
Patrono da turma 2022.02, UNIFLU.
2022
Paraninfo formandos 2022.01, UNIFLU (Centro Universitário Fluminense).
2020
Paraninfo dos formandos 2019.1, UNIFLU (Centro Universitário Fluminense).
2020
Professor homenageado 2020.02, UNIFLU (Centro Universitário Fluminense).
2019
Professor homenageado., UNIFLU (Centro Universitário Fluminense).
2019
Professor homenageado., UNIFLU (Centro Universitário Fluminense).
2016
Professor Homenageado, UNIFLU (Centro Universitário Fluminense).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Centro Universitário FluminenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Penal (I e II), parte geral.
2017 - 2020
Faculdade RedentorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Direito Penal I e II, parte geral.
Professor de Execução penal.
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2014 - 2017
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
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