Rachel Tavora de Castro Queiroz

Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (2001). e especialização em Direito Público. Atualmente é professora da Faculdade Minas Gerais, atuando principalmente nos seguintes temas: Ciências Politicas, Direito Constitucional e Direito Administrativo, e Assessora Jurídica na Procuradoria Geral do Municipio de Belo Horizonte/MG.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pos-graduaçao Lato Sensu

2003 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Responsabilidade Civil do Estado e Denunciaçao a Lide ao Agente Publico Responsavel pelo dano
Orientador: Adriano de Almeida Lopes

Graduação em Direito

1996 - 2001

Faculdades Milton Campos

Graduação interrompida em 1996 em Farmacia e Bioquimica

1994 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 1996

Formação complementar

2023 - 2023

SMPU-BH (Fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental) Conhecimentos Gerais -. (Carga horária: 10h). , Estratégia Concursos Ltda, EC, Brasil.

2023 - 2023

Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa e Declaração de Direitos de Li. (Carga horária: 10h). , Estratégia Concursos Ltda, EC, Brasil.

2020 - 2021

formação em mediação - Modulo Prático. (Carga horária: 40h). , Instituto e Camâra de Mediação Aplicada, IMA, Brasil.

2020 - 2020

Formação em Mediação - Modulo Teórico. (Carga horária: 40h). , Instituto e Camâra de Mediação Aplicada, IMA, Brasil.

2015 - 2015

Conhecimentos Específicos para Concursos de Tribunais do Trabalho. (Carga horária: 142h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Curso para o Cargo de Analista Judiciário do TRT/MG - Área Judiciária. (Carga horária: 76h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Ensino Superior na Contemporaneidade: Dilemas e Controvérsias.. (Carga horária: 4h). , Faculdade Minas Gerais, FAMIG, Brasil.

2009 - 2009

Oficina de Indicadores para Contratualização. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.

2007 - 2007

Curso Exclusivo de Direito Disciplinar. (Carga horária: 18h). , consultre - consultoria e treinamento Ltda, CONSULTRE, Brasil.

2005 - 2005

Lingua Portuguesa e Redaçao Oficial. (Carga horária: 12h). , Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais, IPSEMG, Brasil.

2005 - 2005

Dominando as Tecnicas de Ensino. (Carga horária: 3h). , Editora Atlas, ATLAS, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Capacitaçao em Controle Interno. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Escola de Contas e Capacitaçao, TCMG, Brasil.

1996 - 1996

MS-Word 6.0. (Carga horária: 20h). , Primeiro Toque Informatica, PTI, Brasil.

1992 - 1993

Intensive Course in English as a Second Language. (Carga horária: 160h). , ELS Language Centers, ELS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Participação em eventos

I Dia de Ação Social Famig.Consultoria Jurídica. 2016. (Oficina).

Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).

1.º Seminario de Licitaçao do IPSEMG - Modalidade Pregao. 2005. (Seminário).

Palestra sobre Emenda Constitucional n.º 41 - Reforma Previdenciaria. 2004. (Outra).

XVI Simposio Academico de Estudos Farmaceuticos. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Junior Rodrigues de Souza

CARDOSO, J.;QUEIROZ, R. T. C.; FRANCO, A.. A Presunção de Vulnerabilidade no Crime de Estupro de Vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Kessia Tatiene de Souza Barbosa Lacerda

CARDOSO, J.;QUEIROZ, R. T. C.; FRANCO, A.. As Controvérsias sobre a fixação do valor minimo de indenização na sentença penal condenatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Mauricio dos Santos Dias

CARDOSO, J.;QUEIROZ, R. T. C.; FRANCO, A.. Análise sobre eficácia do Regime semiaberto na execuçao penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Rômulo dos Santos Sfredo

CARDOSO, J.;QUEIROZ, R. T. C.; FRANCO, A.. A descriminalizaçao dos crimes contra a honra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Wnderson Rodrigo da Silva

QUEIROZ, R. T. C.. Aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes de descaminho e contrabando. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: CRISTIANO COSTA DE CARVALHO

QUEIROZ, R. T. C.. O uso do bafômetro frente ao Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Luiza Fernandes Ayres Pinto

QUEIROZ, R. T. C.. A produção de prova produzida de oficio pelo Juiz frente ao Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Douglas Rinco Ferreira

QUEIROZ, R. T. C.. O uso do bafômetro frente ao Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Thiago Teixeira Dutra Lemos

QUEIROZ, R. T. C.. Aplicação das Excludentes de Ilicitude na Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Deilito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Costa Dias

Aluno: Sandra Mara de Paula Pulcino Lima

QUEIROZ, R. T. C.. Lei Maria da Penha: ameaça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Ferraz

QUEIROZ, R. T. C.. A natureza jurídica dos ofendículos e suas implicações no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Lima Dutra

QUEIROZ, R. T. C.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Wellington Rodrigo Coelho

QUEIROZ, R. T. C.. A natureza jurídica dos ofendículos e suas implicações no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Sanny Sena de Freitas Macedo

QUEIROZ, R. T. C.. A Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Contrucci

QUEIROZ, R. T. C.. Finalidade da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Alisson Ranniere Lage

QUEIROZ, R. T. C.. Responsabilidade Civil por Omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Celso Heleno Lage

QUEIROZ, R. T. C.. Responsabilidade Civil por Omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Lucineide da Costa Lage

QUEIROZ, R. T. C.. Responsabilidade Civil por Omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Camila Sacramento de Carvalho

QUEIROZ, R. T. C.. Abordagem do Regime de Precatório Face a Constituição da República Federativa do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: André Luiz Triginelli

Aluno: Lucas Adler Silva

Aluno: Marcelo de Almeida

QUEIROZ, R. T. C.. O direito de preferencia do locatário e permuta (no local) na Lei 8.245/91. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Priscila Bertuce Santana de Freitas

QUEIROZ, R. T. C.. Casamento e União Estável: uma análise crítica do artigo 1.790 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Tercilia Eliane da Silva

QUEIROZ, R. T. C.. Casamento e União Estável: uma análise crítica do artigo 1.790 do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Igor Maximiano da Silva Tomaz

QUEIROZ, R. T. C.. Repartição das Receitas Tributárias conforme a CRFB de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Peterson Gomes Batista

QUEIROZ, R. T. C.. O Imposto sobre grandes fortunas não instituído. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Márcia Regina Alves Pereira

QUEIROZ, R. T. C.. O cigarro como hipótese de produto eivado de periculosidade exagerada e a consequente retirada do mercado de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Paulina Luiza Rodrigues Teles

QUEIROZ, R. T. C.. Aborto: Análise da Criminalização, os reflexos da desigualdade social e busca por alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Marcos de Araújo Braga

QUEIROZ, R. T. C.. Análise da Eficiência da Lei de Execução Penal Face à Ressocialização do Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Nelson Oliveira Campinho

QUEIROZ, R. T. C.. Trabalho Infantil Doméstico: uma Reflexão Jurídica sobre a exploração de Crianças e Adolecentes no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Nirlando Gonçalves da Silva

QUEIROZ, R. T. C.. Estupro de Vulneráveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Minas Gerais.

Produções bibliográficas

SOUSA, M. F. ; ALMEIDA, A. C. S. S. ; QUEIROZ, R. T. C. ; QUEIROZ, R. T. C. . As medidas provisórias e a interferência do poder executivo nas atividades legislativas. Libertas Direito , v. v. 4, p. https://www.per, 2023.
QUEIROZ, R. T. C. ; BARROSO, M. E. ; RIBEIRO, L. G. ; QUEIROZ, R. T. C. . Holding familiar como forma de planejamento sucessório. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. v. 4, p. LIBERTAS DIREIT, 2023.
QUEIROZ, R. T. C. ; OLIVEIRA, D. L. R. . Os impactos jurídicos e sociais da legalização e descriminalização do uso e consumo das drogas ilícitas. Intrépido: Iniciação Científica , v. v. 2, p. Intrepido, 2023.
QUEIROZ, R. T. C. ; XAVIER, L. . Políticas Públicas de proteção aos portadores do Transtorno do Espectro Autista. JORNAL JURID DIGITAL , v. 10, p. Administrativo, 2018.
QUEIROZ, R. T. C. ; SOUZA, J.R. . Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. constitucional, 2017.
QUEIROZ, R. T. C. ; SOUZA, J.R. . INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS (OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE) E SUA DIFERENCIAÇÃO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE FISCAL. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 2016, p. libertas, 2016.
QUEIROZ, R. T. C. . Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos. JORNAL JURID DIGITAL , v. 1, p. Constitucional, 2014.
QUEIROZ, R. T. C. ; SOUZA, J.R. . Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual. Bauru, SP: Jurid Publicações Eletrônicas, 2017 (artigo juridico).
QUEIROZ, R. T. C. ; SOUZA, J.R. . INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS (OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE) E SUA DIFERENCIAÇÃO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Belo Horizonte: Libertas, 2016 (artigo juridico).

Outras produções

QUEIROZ, R. T. C. . Breves Considerações a Respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Institucional).

Prêmios

2016

Titulo de Honra ao Mérito em reconhecimento ao decanato de valorosos serviços prestados à educaçao, Faculdade Minas Gerais.

2013

Título de Honra ao Mérito em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação em 7 anos de Trabalho, Faculdade Minas Gerais.

2011

Título de Honra ao Mérito em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação em 5 anos de Trabalho, Faculdade Minas Gerais.

2001

Certificado de Habilitaçao, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

1993

Certificate or Perfect Attendance, ELS Language Center - Oakland, California.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Minas Gerais. , Av. do Contorno, 10185, Prado, 30110140 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32954004, Fax: (031) 32954216, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

2006 - Atual

Faculdade Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora das Disciplinas Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado; Direito Administrativo I e II e Tópicos Avançados de Direito Administrativo e Constitucional.

2014 - Atual

Armando Bello Advogados

Vínculo: socio, Enquadramento Funcional: socio

2020 - Atual

Centro de Resolução Consensual de Conflitos

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: sócio

2022 - Atual

Feamig

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

2010 - 2011

Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: efetivo, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Seguridade Social, Carga horária: 30

Outras informações:
Função: Presidir e compor Comissões de Processos e Sindicâncias Administrativas Disciplinares Exoneração a pedido, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº72 de 30 de julho de de 2003 combinado com artigo 11 e parágrafo 2º do artigo 12 do Decreto nº 43.649 de 12 de novembro de 2003, publicada no Diario Oficial "Minas Gerais" na edição do dia 25.02.2012.

2007 - 2010

Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: DAI - 18, Carga horária: 40

Outras informações:
Função: Presidir Comissões de Processos e Sindicâncias Administrativas Disciplinares, Assessorar o Corregedor Chefe nos atos de administração da Corregedoria.

2000 - 2007

Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-classe C-23, Carga horária: 40

Outras informações:
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social e exercendo o cargo Comissionado de Assessor

1999 - 1999

Rodrigues e Vasconcelos Advogados S/C

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento de movimento processual junto às Justiças Estadual, Federal e do Trabalho em açoes de recuperacao de credito, execuçoes e cobranças de primeira e segunda instancias

2000 - 2000

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuaçao no Juizado Especial Civel - TJMG.