Felipe Neves Linhares
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pesquisa desenvolvida na área do Direito Urbanístico. Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pesquisa desenvolvida na área do Planejamento Urbano. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pesquisa desenvolvida na área do Direito Ambiental e Administrativo. Pós-graduado com o título de Especialista Acadêmico em Direito Público pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Pós-graduado com o título de Especialista Acadêmico em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogado e Procurador do Município de Palhoça/SC, com atuação na área do Direito Ambiental e Urbanístico.
Informações coletadas do Lattes em 28/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Zoneamento Urbano
Orientador: Professor Doutor Pedro de Menezes Niebuhr
Palavras-chave: Zoneamento Urbano; Instrumentos Urbanísticos; Uso e Ocupação do Solo Urbano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Doutorado em Geografia
2015 - 2020
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Repercussões do zoneamento urbano na formação do espaço urbano do Município de Palhoça
Professor Doutor Elson Manoel Pereira. Palavras-chave: Planejamento Urbano; Uso e Ocupação do Solo Urbano; Instrumentos Urbanísticos; Zoneamento Urbano.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Planejamento Urbano.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Demolição de obras e construções irregulares: abordagem administrativa à luz do Direito Ambiental, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Professor Doutor Luis Carlos Cancellier de Olivo
Palavras-chave: Direito fundamental ao meio ambiente; Poder de polícia ambiental; Sanção administrativa ambiental; Demolição de obra e construções irregulares; Limites; Autonomia e autoexecutoriedade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Especialização em Direito Material e Processual Civil
2006 - 2007
Faculdade CESUSC
Título: O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à Administração Pública por danos ao meio ambiente
Orientador: Professor Doutor Joel de Menezes Niebuhr
Especialização em Direito Público
2005 - 2006
Faculdade CESUSC
Título: A responsabilidade solidária da Administração Pública, por danos ao meio ambiente, decorrente de condutas omissivas
Orientador: Professor Doutor Joel de Menezes Niebuhr
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura
2005 - 2006
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Título: Pós-Graduação. Ano de finalização: 2006
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A responsabilidade solidária da Administração Pública por danos ao meio ambiente decorrentes de empreendimentos imobiliários
Orientador: Professor Doutor Ricardo Stanziola Vieira
Formação complementar
2016 - 2016
Curso Completo sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 440h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Oratória. , Faculdade de Tecnologia SENAC Florianópolis, FATEC Fpolis, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Gramática e Redação para Advogados. , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
1993 - 1997
Proficiência em Lingua Inglesa. , Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Habilitação em Datilografia e Digitação. , Colégio Catarinense, CC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
II Semana Jurídica do Curso de Direito do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC.Processo Administrativo Ambiental. 2011. (Seminário).
II Seminário de Direito Administrativo Municipal de Joinville/SC.Processo Administrativo Ambiental. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
LINHARES, Felipe Neves. O uso de animais para a realização de experimentos: análise sobre o sofrimento dos animais e o direito à objeção de consciência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LINHARES, Felipe Neves. Reflexões sobre o impacto econômico e ambiental provocado pela sentença que restringe a pesca da tainha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LINHARES, Felipe Neves. Consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos: adequação de municípios à política nacional de resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LINHARES, Felipe Neves. Poluição ambiental e responsabilização estatal frente a falta de saneamento básico no bairro Ribeirão da Ilha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LINHARES, Felipe Neves. Zona Costeira e as Constituições Federais brasileiras: a evolução histórica de proteção ambiental ao patrimônio nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LINHARES, Felipe Neves. Animal não humano como sujeito de direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LINHARES, Felipe Neves. Responsabilização omissiva do Estado nos casos de falta de fiscalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LINHARES, Felipe Neves. A moralidade administrativa como causa autônoma para fins de Ação Popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LINHARES, Felipe Neves. O Estatuto do Torcedor: A (Des) Necessidade da Tutela Específica ao Consumidor do Esporte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LINHARES, Felipe Neves. A representatividade adequada e a reforma do processo coletivo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LINHARES, Felipe Neves. O conceito de consumidor relativo à pessoa jurídica conforme o art. 2 do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LINHARES, Felipe Neves. Dano moral na Internet: lesão aos direitos da personalidade no Cyber Espaço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LINHARES, Felipe Neves. Concurso Público destinado ao preenchimento de empregos públicos para desempenho de funções laborais junto ao Programa Fármácia Popular de São José. 2010. Secretaria Municipal de Saúde de São José.
LINHARES, Felipe Neves. Concurso Público destinado ao preenchimento de empregos públicos para desempenho de funções laborais junto à Estratégia de Saúde da Família de São José. 2010. Secretaria Municipal de Saúde de São José.
LINHARES, Felipe Neves. Presidente da Junta de Infrações Ambientais do Município de São José - JARIA. 2009. Prefeitura Municipal de São José.
Prêmios
2022
Moção de Aplausos, em razão de ter assumido a Presidência da Federação Ornitológica do Estado de Santa Catarina - FOESC e dos relevantes serviços prestados pela entidade, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC.
2022
Moção de Agradecimento, em razão dos relevantes serviços prestados no programa de regularização fundiária da região sul do Município de Palhoça, Câmara de Vereadores do Município de Palhoça.
2019
Título de "Cidadão Honorário" do Município de Palhoça, conferido pela Lei Municipal n° 4.717/2019, Município de Palhoça.
2018
2 Lugar do I Concurso de Monografias do Município de Palhoça, sendo agraciado com o prêmio "Troféu Talento Público", Prefeitura Municipal de Palhoça.
2010
Aprovado em 2 Lugar no Concurso Público de Provas para o cargo de Procurador do Município de Palhoça - SC, Município de Palhoça - SC.
2009
Aprovado em 2 Lugar no Concurso Público para a contratação de Professor Substituto da Univerisdade Federal de Santa Catarina - UFSC, para ministrar a disciplina "Direito Público e Direito Privado", Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
2007
"Aluno Destaque do Curso de Oratória da Faculdade de Tecnologia SENAC de Florianópolis", Faculdade de Tecnologia SENAC de Florianópolis.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Procuradoria Geral do Município de Palhoça - SCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal
2013 - 2013
Procuradoria Geral do Município de Palhoça - SCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município
2011 - 2011
Procuradoria Geral do Município de Palhoça - SCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral do Município
2024 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico
2012 - 2013
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Disciplina Direito Ambiental e Ecologia
2017 - 2022
Felipe Neves Linhares Advocacia e ConsultoriaVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2018 - 2022
Conselho Estadual de Meio AmbienteVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: 3ª Câmara Recursal
Outras informações:
Julgamento de recursos administrativos (matéria ambiental)
2015 - 2017
Conselho Estadual de Meio AmbienteVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: 1ª Câmara Recursal
Outras informações:
Julgamento de recursos administrativos (matéria ambiental)
2006 - 2012
Conselho Estadual de Meio AmbienteVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Câmara Técnica para Assuntos Agro-Florestais
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular da Subseção de Palhoça-SC
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Urbanístico
2006 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio Ambiente
2010 - 2017
Menezes Niebuhr Advogados AssociadosVínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2009 - 2011
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2005 - 2009
Pereira Oliveira & Linhares AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2005 - 2008
Juizado Especial Cível da Comarca da CapitalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Instrutor (Leigo), Carga horária: 20
2009 - 2010
Secretária municipal de Saúde de São JoséVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
2009 - 2009
Fundação Municipal de Meio Ambiente de São JoséVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Operacional, Carga horária: 40
2003 - 2005
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2002 - 2003
Federação das Indústrias do Estado de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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