José Durval de Lemos Lins Filho

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Penal e Processual Penal.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS . Mostra Científica Online - extensão e pesquisa durante o isolamento. 2020. (Outro).

LINS FILHO, José Durval de Lemos . Homenagem ao Dia do Advogado. 2019. (Outro).

LINS FILHO, José Durval de Lemos . Advocacia Privada Hoje: Tecnologias, Desafios e Perspectivas. 2019. (Outro).

II Colóquio Internacional (Brasil) (França) - II Mostra Científica On Line. A Importância da Pesquisa e da Colaboração Internacional para Consolidação da Universidade como Vetor de Transformação Social. 2021. (Congresso).

Preparado para ser um Novo Professor?. 2021. (Congresso).

6º FORUM INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO ACADEMICA CONSORCIO STHEM BRASIL. 2020. (Simpósio).

CICLO DE WEBINARS PPGD UNICAP - CIDADANIA, PROCESSO E DIREITOS HUMANOS NA ERA PANDÊMICA. 2020. (Simpósio).

ELEIÇÕES 2020 EM DEBATE. PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET E FAKE NEWS: CRIMINALIZAÇÃO E CONTROLE JUDICIAL. 2020. (Exposição).

I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO DIGITAL COVID 19 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

PROJETO DE EXTENSÃO FCAP/UPE. SEGURANÇA PUBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Exposição).

DIALOGO DA OAB COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO JURIDICO. 2019. (Encontro).

I Fórum de Direito Médico e da Saúde OAB-PE e RHP.Responsabilidade Civil, Penal e Ética Médica. 2019. (Seminário).

Oficina Google Classroom. 2019. (Oficina).

II Seminário Pernambucano da ABDPRO: em Homenagem ao Prof. Nelson Nogueira Saldanha.Cebem Tutelas de Evidência e Inibitória no Processo Judicial Eleitoral?. 2018. (Seminário).

Semana de Integração - Uso de Tecnologias na Educação. 2018. (Seminário).

IACP Conference 2017. 2017. (Congresso).

Workshop Renovação de Reconhecimento Ensino Juridico e Avaliação. 2014. (Encontro).

Simpósio Pernambucano sobre Reforma Política. 2011. (Simpósio).

Painel das Profissões.Projeto Painel das Profissões - Delegado de Polícia. 2010. (Encontro).

Encontro Técnico dos Médicos Peritos do INSS.Direitos e Deveres do Médico Perito. 2009. (Encontro).

Encontro sobre Direito e Cidadania.Direito e Cidadania. 2008. (Encontro).

VI Nordeste Forense - III Jornada Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal. Exercício Ilegal na Odontologia. 2008. (Congresso).

VI Nordeste Forense - III Jornada Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal. Identificação dos Danos em Odontologia. 2008. (Congresso).

A Nova Lei de Execução Civil - Aspectos Relevantes do Cumprimento da Sentença. 2006. (Simpósio).

I Semana Jurídica da Faculdade Salesiana do Nordeste.Despenalização x Descriminalização. 2006. (Encontro).

II Jornada Pernambucana de Medicina e Odontologia Legal. Nordeste Forense. 2005. (Congresso).

Advocacia com Responsabilidade e Ética. II Congresson Nacional de Prática Juridica. 2002. (Congresso).

I Colóquio Franco-Brasileiro sobre Segurança e Justiça.I Colóquio Franco-Brasileiro sobre Segurança e Justiça. 2002. (Encontro).

O Papel da Polícia Judiciária no Terceiro Milênio. XI Congresso Nacional de Delegados de Polícia. 2001. (Congresso).

I Seminário sobre Segurança e Justiça.Seminário sobre Segurança e Justiça. 1999. (Seminário).

Atualização em Direito do Trabalho.Atualização em Direito do Trabalho. 1997. (Encontro).

A Ordem Constitucional. Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

Perspectivas do Direito Processual Brasileiro para o Próximo Milênio. Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).

Ciclo de Estudos Jurídicos sobre a Reforma Constitucional.Ciclo de Estudos. 1995. (Outra).

SALES, A. M.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Análise das Políticas Sociais e o Deficit Habitacional em Pernambuco. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Política, Gestão Pub. e Proc. Legislativo) - Universidade de Pernambuco.

SALES, A. M.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Nova República: A Influência dos Parlamentares do PMDB na Assembléia Legislativa de Pernambuco (1989). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Política, Gestão Pub. e Proc. Legislativo) - Universidade de Pernambuco.

SALES, A. M.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Reforma Política: Algumas Considerações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Política, Gestão Pub. e Proc. Legislativo) - Universidade de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO SOB A ÓTICA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS ASPECTOS PENAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A PARTICIPAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO E A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS PARA INLFUENCIAR PLEITO ELEITORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À PANDEMIA DO COVID - 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. ESTUDO SOBRE A INEFICACIA DA LEI 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. TRAFICO DE MULHERES NA MODALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A FIGURA DO SERIAL KILLER PSICOPATA PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INEFICÁCIA DO TRATAMENTO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. ASSEDIO MORAL NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO: SUA OCORRÊNCIA NO DIA A DIA E OS CUIDADOS QUE DEVEM EXISTIR SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. DIREITO DIGITAL: AS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM NUVEM NA SUCESSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. TRAFICO DE DROGAS NO BRASIL E A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: AS POSSÍVEIS CONSEQUENCIAS DESSA PRATICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. CRIMINOLOGIA E CINEMA: UM ESTUDO DAS TEORIAS CRIMINOLOGICAS A PARTIR DO FILME "CIDADE DE DEUS". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. ABORTO EUGÊNICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS ASPECTOS ÉTICOS E JURIDICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. GUERRA ÀS DROGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ATRAVÉS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICADO USO, ORIGENS DO PARADIGMA PROIBICIONISTA E CONJUNTURA ATUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. RACISMO ESTRUTURAL: UM OLHAR SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL APÓS A ABOLIÇÃO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. PARA ALEM DO RETRIBUCIONISMO PENAL COMO RESPOSTA PUNITIVA: PENSANDO A REALIDADE INTRAMUROS POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DENTRO DA PRISÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A GARANTIA DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA FRENTE A EXECUÇÃO PROVISORIA DA PENA E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. PONDERAÇÕES ACERCA DO PUNITIVISMO DA LEI "MARIA DA PENHA": UMA ANALISE DE SUA PERSECUÇÃO CRIMINAL A LUZ DA CRIMINOLOGIA CRITICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A PRISÃO PREVENTIVA E AS IMPLICAÇÕES DA FALTA DE PRECISÃO NO PREENCHIMENTO DOS FUNDAMENTOS PRISIONAIS NECESSARIOS A SUA DECRETAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. ENCARCERAMENTO FEMININO E LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIINOLOGIA CRITICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO JUSTIÇA RESTAURATIVA, CELERE E DESBUROCRATIZADA: APLICAÇÃO TEORICA E PRATICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. Sistema Processual Penal Brasileiro em Face da Audiência de Custódia e sua Análise Teórica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A Possibilidade do Enquadramento do Crime de Insider Trading como Crime Comum. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. (In)efetividade de Legislação Brasileira da Repressão a Exposição Pornográfica não Consentida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A Figura dos "Chaveiros" nos Presídios de Pernambuco: Reflexo de um Sistema Penitenciário Falido. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. O Princípio da Insignificância no Ordenamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A Influência dos Meios Externos sobre o Conselho de Sentença no Tribunal do Juri: Procedimentos para Além da Lei. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. Abuso Sexual Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. Método APAC: A Religião como Forma de Regeneração x Laicidade do Estado e a Lei de Execução Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Uso de Práticas Restaurativas: Impunidade ou Responsabilização do Ofensor?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A Genese Invisível e Invisibilizada Violência Doméstica: da Relativização das Violências Psicológica, Moral e Patrimonial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. Os Riscos e as Incertezas em Contratações de Parcerias Público-Privadas: Custos de Transação e Incompletude Contratual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. Inelegibilidade pela Rejeição das Contas de Gestão e Contas de Governo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A Ilegalidade dos Mandatos Coletivos no Contexto do Estado Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. O Acordo de Não-Persecução Penal à Luz do art. 28-A do CPP e a Desobrigação da Ação Penal: Desafios do Sistema Penal Brasileiro e os Paradigmas da Justiça Penal Consensual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. Psicopatia no Ambito Penal e a Imputabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. INQUERITO POLICIAL: A POLICIA ENQUANTO JUSTIÇA IFORMAL NOS INTERIORES DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. Colarinho Branco: Origem, Evolução, Seletividade e Exxpansão dentro do Direito Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. INELEGIBILIDADE EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE PODER ECONOMICO E POLITICO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. A PERPETUIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: O CUNHO PUNITIVO DO PRAZO INDETERMINADO SOB A OTICA LEGAL, DOUTRINARIA, E JURISPRUDENCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS; FELIPE TRAVASSOS SARINHO DE ALMEIDA; SARMENTO, A. N. M.. O CURSO DO PRESO NO ESTADO DE PERNAMBUCO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA EXECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. Teoria da Culpabilidade e Teoria do Delito no Crime de Embriaguez ao Volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. Organizações Criminosas: Máfia no Mundo a nova Lei do Crime Organizado 12.850/13 formas de combate ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. Da Responsabilidade Civil e Penal dos Clubes e Torcida Organizadas e Defesa do Torcedor à Luz da Lei 10.671/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. Trafico de Drogas com Crianças e Adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. A (Im)Putabilidade Penal face ao Transtorno Bipolar do Humor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, F. T. S.;LINS FILHO, José Durval de Lemos; OLIVEIRA, S. M. G.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: uma análise da Lei 12.441/2011 e os efeitos para a sociedade empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, F. T. S.;LINS FILHO, José Durval de Lemos; OLIVEIRA, S. M. G.. A Influência da Mídia no Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.; OLIVEIRA, S. M. G.. Pornografia de Revanche: uma análise sobre uma conduta ainda não tipificada e o projeto de Lei 6.630/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.; OLIVEIRA, S. M. G.. Inclusão do Menor Infrator nas Escolas da Rede Pública do Estado de Pernambuco: a liberdade assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.; OLIVEIRA, S. M. G.. A Teoria do Direito Penal do Inimigo e suas Influências no Sistema Jurídico Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.; OLIVEIRA, S. M. G.. A Revisão Criminal Perante a Soberania dos Vereditos no Tribunal do Juri no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, Felipe Sarinho Travassos de; OLIVEIRA, S. M. G.. Pernambuco Criminoso do Século XXI: a influência dos crimes midiáticos no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.; OLIVEIRA, S. M. G.. Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e o Principio da Presunção da Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, Felipe Sarinho Travassos de; OLIVEIRA, S. M. G.. Direito à Morte Digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.; OLIVEIRA, S. M. G.. A Importância do Inquérito Policial para Absolvição Sumária do Réu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, F. T. S.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: a deficiência da assistência farmacêutica e sua repercussão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, F. T. S.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa na Implementação das Políticas Públicas Previstas Constitucionalmente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, F. T. S.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Problemática da Regulamentação do Adicional de Penosidade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, F. T. S.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Famílias Simultâneas: análise de alguns aspectos controversos dos direitos sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, F. T. S.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Parlamentar-presidiário: uma realidade possível? Análise da Controvérsia Constitucional sobre Perda do Mandato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, F. T. S.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. O Federalismo Brasileiro Atual e a Política dos Estados Federados: uma contribuição ao estudo do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, F. T. S.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Da Possibilidade de Assunção ao Cargo de Presidente da República por Menor de 35 Anos: uma análise do silêncio constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, F. T. S.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. A Violação dos Direitos e Garantias Fundamentais no Sistema Penitenciário e a Condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso "Ximenes Lopes". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. Caiu na Rede! Pornografia de Vingança a Necessidade de Criminalizar a Exposição de Imagens Intimas na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALMEIDA, F. T. S.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Lei Maria da Penha: aspectos processuais e estruturais da Lei 11.340/2006 e a (in)eficácia das medidas protetivas de urgência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. Rodrigues Junior.A Importancia do Regime Disciplinar Diferenciado no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. Responsabilidade do Estado na Segurança em Estádios de Futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. Mídia e Processo Penal: a relativização da presunção de inocência nas decisões do tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. O Fracasso da Política Repressiva às Drogas Frente à Regulamentação do Uso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. Das Cartas Psicografadas como Prova no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. A Desumanização da Mulher Traficada para Fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; ALMEIDA, F. T. S.. A Influência da Mídia nas Decisões do Conselho de Sentença do Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. A Proteção da Vida Intra-uterina ante a Proposta de Descriminalização do Aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. A Desconstrução Principiológica da Ideologia da Defesa Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Guarda Compartilhada: uma análise da Lei 11.698/2008 à luz do Princípio do Melhor Interesse do Menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Os Desafios Epistemológicos da Lei Maria da Penha para a Desconstrução da Lógica Patriarcal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Adoção da Castração Química e uma Ótica sobre a Adequação com Princípios Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Justiça Restaurativa: superando o atual modelo punitivista de responsabilização penal juvenil do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. O Concurso de Pessoas em Crimes Omissivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Tráfico de Entorpecentes Praticado por Mulheres e a Política Criminal do Inimigo - um estudo teórico-crítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Medida Protetiva de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes: efetividade de políticas assistenciais para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Direitos Humanos e Segurança Pública - elementos conceituais limitadores da atuação da polícia judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MACHADO, E. B. L. A.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. A Medida de Segurança e o Fundamento da Periculosidade: uma violação aos parâmetros do Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. Castro Toscano de Brito.Revisão Criminal Pro Societate. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. Morais.A Tipificação de Conduta de Invasão de Dispositivo Informático como Forma de Proteção ao Direito à Inviolabilidade das Comunicações Eletrônicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. Guimarães.Aspectos da Responsabilidade Civil das Empresas nos Impactos Ambientais: um estudo de caso sobre a compensação ambiental em uma Siderúrgica da GERDAU Aços Longos S/A. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado em face do Princípio da Humanização da Pena no Sistema Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. O Poder de Investigação Preliminar do Ministério Público no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. O Crime de Aborto e sua Atipicidade quando Constatada a Anencefalia do Feto sob a Ótica da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. Cavalcanti.A Vulnerabilidade do Estado Brasileiro no Combate ao Crime Organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. da C. Cavalcanti Filho.Monitoramento Eletrônico de Presos e os Benefícios do Uso de Tecnologias a Ressocialização dos Apenados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. A Influência Jurídica da Lei Maria da Penha nos Conflitos entre Casais; Criação da ADIN 4424/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. A Garantia da Ordem Pública como Requisito para Prisão Preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; MACHADO, E. B. L. A.. A Circunstância Judicial da Culpabilidade e o Grau de Reprovabilidade da Conduta Dolosa na Realidade Econômico-Social do Agente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; FALCAO, Maria de Fátima Carvalho; SILVA, G. T.. Regime Disciplinar Diferenciado: Divergências Jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, Maria de Fátima Carvalho;LINS FILHO, José Durval de Lemos; SILVA, G. T.. A Não Participação Efetiva dos Pais na Vida Escolar do Menor e a Criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, Maria de Fátima Carvalho;LINS FILHO, José Durval de Lemos; SILVA, G. T.. A Educação como Agente Ressocializador de Detentas na Colônia Penal Feminina no Estado de Pernambuco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, Maria de Fátima Carvalho;LINS FILHO, José Durval de Lemos; SILVA, G. T.. A Decadência do Sistema Penitenciário à Luz do Pensamento de Michel Foucault. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, Maria de Fátima Carvalho;LINS FILHO, José Durval de Lemos; SILVA, G. T.. Corrupção: Crime e Crise da Democracia. 2011.

FALCAO, Maria de Fátima Carvalho;LINS FILHO, José Durval de Lemos; SILVA, G. T.. Os Mecanismos Inibidores do Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, G. T.;LINS FILHO, José Durval de Lemos; FALCAO, Maria de Fátima Carvalho. Aplicação do Dolo Eventual aos Homicídios Decorrentes de Acidente de Trânsito Causado por Condutores em Estado de Embriaguez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; FALCAO, Maria de Fátima Carvalho; SILVA, G. T.. Pedofilia é Crime?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCAO, Maria de Fátima Carvalho;LINS FILHO, José Durval de Lemos; SILVA, G. T.. Crimes contra Direitos Autorais Praticados pela Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; PAULINO, Roberto; ALMEIDA, Felipe Sarinho Travassos de. A recente polêmica acerca do aborto de fetos anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista Recife.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; LEÃO, Nilzardo Carneiro; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. Consumo de Entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; FALCAO, Maria de Fátima Carvalho; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. Pena de Morte no direito comparado: posicionamentos a favor e contra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

HOLANDA, Danielle Spencer de; GUIMARAES, V.;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Planos de Saúde: direitos dos segurados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

SANTOS, A. O.; HOLANDA, Danielle Spencer de;LINS FILHO, José Durval de Lemos. Escândalo Político: a imprensa entre o interesse público e a presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; LEÃO, Nilzardo Carneiro; SANTOS, A. O.. Delação Premiada na Nova Lei de Tóxicos (Lei 10.409/02). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

FALCAO, Maria de Fátima Carvalho;LINS FILHO, José Durval de Lemos; CARVALHO, A. R.. O Habeas Corpus Preventivo Utilizado como Instrumento de Obstacularização das Apurações Criminais nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; FONTE, Maria Helena da; COELHO, R. V. D. L. V.. Pedofilia na Internet: uma problemática atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; FONTE, Maria Helena da; COELHO, R. V. D. L. V.. Eutanásia e Perdão Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; FONTE, Maria Helena da; COELHO, R. V. D. L. V.. Um ano do Estatuto do Desarmamento: Reflexos em Pernambuco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; FONTE, Maria Helena da; COELHO, R. V. D. L. V.. A violência contra a mulher "versus" Impunidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; COELHO, R. V. D. L. V.; GUIMARAES, V.. Aspectos constitucionais sobre a conservação ambiental: uma análise da unidade de conservação do Horto de Dois Irmãos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; COELHO, R. V. D. L. V.; GUIMARAES, V.. Da (des)necessidade de EIA/RIMA para obtenção de licença ambiental na interligação de gasoduto à estabelecimento industrial ou assemelhado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; GUIMARAES, V.; COELHO, R. V. D. L. V.. A compensação ambiental prevista na Lei nº 9.985/00: aspectos polêmicos de sua aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas no Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Aborto: um dilema histórico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: aspectos da teoria jurídica do crime e do direito comparado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Responsabilidade civil da empresa jornalística com relação ao direito de imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Psicopatologia forense: personalidades psicopáticas e a culpabilidade diminuída. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. O Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão como instrumentos de combate à síndrome da inefetividade das normas constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Estudo comparado entre o recurso de amparo espanho e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. O posicionamento do Supremo Tribunal acerca do poder investigatório do Ministério Público na fase pré-processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Da ação monitória e seu cabimento em face da Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. A participação do amicus curiae: o caso da ADPF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Do princípio do não-confisco e da capacidade contributiva em relação à justiça fiscal no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. As controvérsias do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - no desembaraço aduaneiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Coisa Julgada Inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Relações Diplomáticas: a importância da ONU para o multilateralismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional: a implementação do Estatuto de Roma no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. A ONU em face da intervenção norte-americana no Iraque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Revogação da Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Implicações Jurídico-Ambientais dos alimentos transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Aborto Eugênico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. A defesa do Meio Ambiente e a responsabilidade civil ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Atos infracionais acerca das crianças e dos adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Pedofilia e prostituição infantil na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Transexualismo e a cirurgia de redesignação de sexo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. A questão do desarmamento no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas: restrições administrativas ao direito de propriedade e impactos ambientais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Uma reflexão sobre a questão da redução da maioridade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Atos Infracionais acerca das crianças e dos adolescentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. A infração na adolescência e o paradigma da escola no processo de ressocialização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Abuso Sexual contra crianças e adolescentes: a pedofilia na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Olinda.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Concurso Público para Docente do Magistério Superior da Universidade de Pernambuco. 2017. Universidade de Pernambuco.

LINS FILHO, JOSÉ DURVAL DE LEMOS. Concurso Docente Direito Urbanístico e Ambiental, Direito Internacional Público, Responsabilidade Civil, Direitos Humanos, Direito da Propriedade Intelectual, Legislação Protetiva, Direito Agrário, Direito do Pétroleo e Gás, Metodologia Científica, Orientação Profissional, Estágio Supervisionado, Câmara de Mediação e Conciliação e Trabalho de Conclusão de Curso para o Campus Arcoverde da UPE. 2015. Universidade de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Seleção Pública Simplificada para Professor Universitário - Categoria Auxiliar I - UPE/Campus Arcoverde. 2011. Universidade de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos. Seleção Pública Simplificada para Professor Universitário - Categoria Auxiliar I - UPE/Campus Arcoverde. 2011. Universidade de Pernambuco.

LINS FILHO, José Durval de Lemos; BARROS, F. D.; LIRE, J. C. S.; PASSOS, V. O. A.. Concurso Público para Professor Auxiliar da FACAPE. 2010. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

PREGÃO ELETRÔNICO: FERRAMENTA PARA CELERIDADE E EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Política, Gestão Pub; e Proc; Legislativo) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A POLÍCIA DO PODER LEGISLATIVO PERNAMBUCANO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Política, Gestão Pub; e Proc; Legislativo) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Pregão Eletrônico: Ferramenta para Celeridade Eficiência nas Licitações para Contratações Públicas na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco no Período de 2000/2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Política, Gestão Pub; e Proc; Legislativo) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

LICITAÇÕES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA E LEGISLATIVA) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO COMPLEXO PRISIONAL DO CURADO SOB A ÓTICA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DA PROSTITUIÇÃO NO BRASIL: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS ASPECTOS PENAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A PARTICIPAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO E A DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS PARA INLFUENCIAR PLEITO ELEITORAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À PANDEMIA DO COVID - 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

ESTUDO SOBRE A INEFICACIA DA LEI 12; 737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A FIGURA DO SERIAL KILLER PSICOPATA PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INEFICÁCIA DO TRATAMENTO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

ASSEDIO MORAL NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO: SUA OCORRÊNCIA NO DIA A DIA E OS CUIDADOS QUE DEVEM EXISTIR SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

DIREITO DIGITAL: AS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM NUVEM NA SUCESSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

TRAFICO DE DROGAS NO BRASIL E A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES: AS POSSÍVEIS CONSEQUENCIAS DESSA PRATICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

CRIMINOLOGIA E CINEMA: UM ESTUDO DAS TEORIAS CRIMINOLOGICAS A PARTIR DO FILME "CIDADE DE DEUS"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

ABORTO EUGÊNICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS ASPECTOS ÉTICOS E JURIDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

GUERRA ÀS DROGAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ATRAVÉS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICADO USO, ORIGENS DO PARADIGMA PROIBICIONISTA E CONJUNTURA ATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

RACISMO ESTRUTURAL: UM OLHAR SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL APÓS A ABOLIÇÃO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

PARA ALEM DO RETRIBUCIONISMO PENAL COMO RESPOSTA PUNITIVA: PENSANDO A REALIDADE INTRAMUROS POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DENTRO DA PRISÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A GARANTIA DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA FRENTE A EXECUÇÃO PROVISORIA DA PENA E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

PONDERAÇÕES ACERCA DO PUNITIVISMO DA LEI "MARIA DA PENHA": UMA ANALISE DE SUA PERSECUÇÃO CRIMINAL A LUZ DA CRIMINOLOGIA CRITICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A PRISÃO PREVENTIVA E AS IMPLICAÇÕES DA FALTA DE PRECISÃO NO PREENCHIMENTO DOS FUNDAMENTOS PRISIONAIS NECESSARIOS A SUA DECRETAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO JUSTIÇA RESTAURATIVA, CELERE E DESBUROCRATIZADA: APLICAÇÃO TEORICA E PRATICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

ENCARCERAMENTO FEMININO E LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIINOLOGIA CRITICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

TRAFICO DE MULHERES NA MODALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Sistema Processual Penal Brasileiro em Face da Audiência de Custódia e sua Análise Teórica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Possibilidade do Enquadramento do Crime de Insider Trading como Crime Comum; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

(In)efetividade de Legislação Brasileira da Repressão a Exposição Pornográfica não Consentida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Figura dos "Chaveiros" nos Presídios de Pernambuco: Reflexo de um Sistema Penitenciário Falido; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

O Princípio da Insignificância no Ordenamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Influência dos Meios Externos sobre o Conselho de Sentença no Tribunal do Juri: Procedimentos para Além da Lei; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Abuso Sexual Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Método APAC: A Religião como Forma de Regeneração x Laicidade do Estado e a Lei de Execução Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Uso de Práticas Restaurativas: Impunidade ou Responsabilização do Ofensor?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Genese Invisível e Invisibilizada Violência Doméstica: da Relativização das Violências Psicológica, Moral e Patrimonial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Os Riscos e as Incertezas em Contratações de Parcerias Público-Privadas: Custos de Transação e Incompletude Contratual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Inelegibilidade pela Rejeição das Contas de Gestão e Contas de Governo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Ilegalidade dos Mandatos Coletivos no Contexto do Estado Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

O Acordo de Não-Persecução Penal à Luz do art; 28-A do CPP e a Desobrigação da Ação Penal: Desafios do Sistema Penal Brasileiro e os Paradigmas da Justiça Penal Consensual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Psicopatia no Ambito Penal e a Imputabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Inquérito Policial: A Polícia Enquanto Justiça Informal nos Interiores do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Colarinho Branco: Origem, Evolução, Seletividade e Exxpansão dentro do Direito Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

INELEGIBILIDADE EM DECORRÊNCIA DO ABUSO DE PODER ECONOMICO E POLITICO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A PERPETUIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: O CUNHO PUNITIVO DO PRAZO INDETERMINADO SOB A OTICA LEGAL, DOUTRINARIA, E JURISPRUDENCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

O CURSO DO PRESO NO ESTADO DE PERNAMBUCO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA EXECUÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A CORRUPÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DO FORO POR PRERROGATIVAS DE FUNÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A DETERMINAÇÃO DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143; 641 PARA EVIDENCIAR AS FALHAS ESTRUTURAIS DO CARCERE FEMININO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

AUDIENCIA DE CUSTODIA - INSTRUMENTO DE COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERARIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

ABORTO CRIMINOSO: UMA ANÁLISE A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ EM FETOS COM MICROCEFALIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Teoria da Culpabilidade e Teoria do Delito no Crime de Embriaguez ao Volante; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Organizações Criminosas: Máfia no Mundo a nova Lei do Crime Organizado 12; 850/13 formas de combate ao crime organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Da Responsabilidade Civil e Penal dos Clubes e Torcida Organizadas e Defesa do Torcedor à Luz da Lei 10; 671/2003; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Trafico de Drogas com Crianças e Adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A (Im)Putabilidade Penal face ao Transtorno Bipolar do Humor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Pornografia de Revanche: uma análise sobre uma conduta ainda não tipificada e o projeto de Lei 6; 630/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Inclusão do Menor Infrator nas Escolas da Rede Pública do Estado de Pernambuco: a liberdade assistida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Teoria do Direito Penal do Inimigo e suas Influências no Sistema Jurídico Contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Revisão Criminal Perante a Soberania dos Vereditos no Tribunal do Juri no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Pernambuco Criminoso do Século XXI: a influência dos crimes midiáticos no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e o Principio da Presunção da Inocência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Direito à Morte Digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Importância do Inquérito Policial para Absolvição Sumária do Réu; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Caiu na Rede! Pornografia de Vingança a Necessidade de Criminalizar a Exposição de Imagens Intimas na Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Lei Maria da Penha: aspectos processuais e estruturais da Lei 11; 340/2006 e a (in)eficácia das medidas protetivas de urgência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Rodrigues Junior; A Importancia do Regime Disciplinar Diferenciado no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Responsabilidade do Estado na Segurança em Estádios de Futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Mídia e Processo Penal: a relativização da presunção de inocência nas decisões do tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

O Fracasso da Política Repressiva às Drogas Frente à Regulamentação do Uso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Das Cartas Psicografadas como Prova no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Desumanização da Mulher Traficada para Fins de Exploração Sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Influência da Mídia nas Decisões do Conselho de Sentença do Tribunal do Juri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Castro Toscano de Brito; Revisão Criminal Pro Societate; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Morais; A Tipificação de Conduta de Invasão de Dispositivo Informático como Forma de Proteção ao Direito à Inviolabilidade das Comunicações Eletrônicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Guimarães; Aspectos da Responsabilidade Civil das Empresas nos Impactos Ambientais: um estudo de caso sobre a compensação ambiental em uma Siderúrgica da GERDAU Aços Longos S/A; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado em face do Princípio da Humanização da Pena no Sistema Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Privatização do Sistema Prisional Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Provas Ilícitas e o Princípio da Proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

O Poder de Investigação Preliminar do Ministério Público no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

O Crime de Aborto e sua Atipicidade quando Constatada a Anencefalia do Feto sob a Ótica da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Cavalcanti; A Vulnerabilidade do Estado Brasileiro no Combate ao Crime Organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

da C; Cavalcanti Filho; Monitoramento Eletrônico de Presos e os Benefícios do Uso de Tecnologias a Ressocialização dos Apenados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Influência Jurídica da Lei Maria da Penha nos Conflitos entre Casais; Criação da ADIN 4424/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Garantia da Ordem Pública como Requisito para Prisão Preventiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Circunstância Judicial da Culpabilidade e o Grau de Reprovabilidade da Conduta Dolosa na Realidade Econômico-Social do Agente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

O CRIME DA PAIXÃO NO ÂMBITO DA JURIDICIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Regime Disciplinar Diferenciado: Divergências Jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Aplicação do Dolo Eventual aos Homicídios Decorrentes de Acidente de Trânsito Causado por Condutores em Estado de Embriaguez; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Pedofilia é Crime?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Monitoria - Teoria Geral da Pena; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Monitoria - Teoria Geral da Pena; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Monitoria - Teoria Geral da Pena; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Pirâmide Financeira sob a Perspectiva do Direito Brasileiro: Investimento ou Golpe?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Pirâmide Financeira sob a Perspectiva do Direito Brasileiro: Investimento ou Golpe?; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Da Teoria do Etiquetamento ao Direito ao Esquecimento; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Da Teoria do Etiquetamento ao Direito ao Esquecimento; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Da Teoria do Etiquetamento ao Direito ao Esquecimento; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Aborto, Concurso de Pessoas e Direitos Humanos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Aborto, Concurso de Pessoas e Direitos Humanos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Aborto, Concurso de Pessoas e Direitos Humanos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Maternidade nos Presídios Femininos - Convivência Familiar e o Respeito aos Direitos da Criança; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Maternidade nos Presídios Femininos - Convivência Familiar e o Respeito aos Direitos da Criança; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Maternidade nos Presídios Femininos - Convivência Familiar e o Respeito aos Direitos da Criança; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Bioética e o Respeito na Produção de Alimentos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Bioética e o Respeito na Produção de Alimentos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

A Bioética e o Respeito na Produção de Alimentos; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Monitoria - Teoria Geral do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Monitoria - Teoria Geral do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

Monitoria - Teoria Geral do Direito Penal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: José Durval de Lemos Lins Filho;

2019

Voto de Aplauso - Requerimento 487/2019, Assembléia Legislativa de Pernambuco.

2017

Título de Cidadão do Município de Recife, Câmara Municipal de Recife.

2017

Voto de Aplauso, Câmara Municipal de Recife.

2007

Elogio Individual, Câmara Municipal de Recife.

2007

Medalha do Mérito José Mariano, Câmara Municipal de Recife.

2006

Medalha do Mérito Aluízio Magalhães, Câmara Municipal de Olinda.

2006

Título de Cidadão Construtor da Paz, Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado de Pernambuco.

2005

Elogio da Chefia de Polícia Civil-PE, Polícia Civil/PE.

2004

Elogio da Chefia de Polícia/PE, Polícia Civil de Pernambuco.

2004

Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

2003

Medalha do Mérito Policial Civil - Classe OURO, Polícia Civil de Pernambuco.

2003

Moção Honrosa, Câmara Municipal de Terra Nova/PE.

2003

Moção Honrosa, Câmara Municipal de Ouricuri/PE.

2002

Medalha do Mérito Policial Civil - Classe BRONZE, Polícia Civil de Pernambuco.