MARCOS PEREIRA DA SILVA

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

SILVA, M. P. . AULA INAUGURAL DA FACULDADE CATHEDRAL. 2015. (Outro).

SILVA, M. P. . 2 Simpósio de Direito Indígena da Faculdade Cathedral. 2014. (Congresso).

SILVA, M. P. . AULA INAUGURAL DA FACULDADE CATHEDRAL. 2014. (Outro).

Marcos Pereira da Silva ; SILVA, M. P. . Aula Inaugural do curso de Direito com Tema: Neoconstitucionalismo, Integração da Norma Jurídica e a União Homoafetiva.. 2013. (Outro).

SILVA, M. P. . I Simpósio de Direito Indígena. 2013. (Congresso).

SILVA, M. P. . XI Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral. 2013. (Outro).

SILVA, M. P. . Seminário de Biosegurança e Bioética. 2012. (Outro).

CURSO DE ADVOCACIA EM PRÁTICA.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E TESES DEFENSIVA. 2022. (Encontro).

JUÍZO DAS GARANTIAS - AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CATHEDRAL.DEBATEDOR DA PALESTERA. 2020. (Seminário).

AULA MAGNA DA FACULDADE CATHEDRAL.PROFISSÕES JURÍDICAS. 2019. (Encontro).

VI SIMPÓSIO DE DIREITO INDÉGENA.DIREITO INDÍGENA. 2018. (Simpósio).

2° CONGRSSO JURÍDICO DA FACULDADE CATHEDRAL. DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO CRIME ORGANIZADO. 2016. (Congresso).

Eventu's Ciências e Tecnologia.Crime Organizado em Roraima: PCC. Família do norte e CV. 2016. (Seminário).

XIV CICLO JURÍDICO.UM BREVE HISTÓRICO DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA. 2016. (Simpósio).

CICLO DE PALESTRA ALUSIVO AO MÊS DO ADVOGADO.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TESES DEFENSIVAS. 2015. (Outra).

ENCONTRO REGIONAL DA JOVEM ADVOCACIA DO NORTE.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2015. (Encontro).

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DO JOVEM ADVOGADO DO ACRE.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2015. (Outra).

VII CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓRDIA. 2015. (Congresso).

3 Encontro Luso Brasileiro.IMPASSES DO POLITICAMENTE CORRETO. 2014. (Encontro).

IISEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE E FRONTEIRAS.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR INDÍGENAS E OS REFLEXOS JURÍDICOS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2014. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2014. (Seminário).

MESA REDONDA.O TRIBUNAL DO JÚRI E SUA CONFIGURAÇÃO NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL. 2014. (Simpósio).

XII Ciclo Jurídico da Faculdade Cathedral.O RACISMO E A INJÚRIA RACIAL. 2014. (Outra).

2 Encontro Luso Brasileiro.Propriedade Privada: Entre o Privilégio e a Liberdade. 2013. (Encontro).

I Simpósio de Direitos Indígenas.Competência dos Crimes Praticados Por Indígenas. 2013. (Simpósio).

V Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Garantismo Penal. 2013. (Congresso).

1° Encontro Luso Brasileiro de Direito Contitucional em Roraima.1° encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional em Roraima. 2012. (Outra).

Seminário de Bio segurança e Bioética.Aborto de Feto Anencefálico. 2012. (Seminário).

I Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2008. (Congresso).

VI Ciclo de Conferência Jurídica e 1 Encontro de Egressos.Presidente de mesa. 2008. (Encontro).

As Relações Familiares Diante do Novo Código Civil. Direito e Psicologia. 2002. (Congresso).

SILVA, M. P.. A VIOLÊNCIA EM BOA VISTA: ESTUDO DOS REGISTROS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIOS E FEMINICÍDIOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

SILVA, M. P.. PROCEDEMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI-" A importância da primeira fase mediante analise das decisões do Juiz Sumariante". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO FAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR A PAIS DE MENORES DE 12 ANOS OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONDENADOS CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO OU SEMIABERTO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. DEFENSORIA PÚBLICA: CONTRIBUIÇÃO COMO VETOR DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ EM CASOS DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE ESTUPRO: UMA ABORDAGEM JURÍDICO- PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. INOBSERVÂNCIA DO PRÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A BIOPOLÍTCA ESTATAÇ ENCARCERANTE: negros e pobres na mira do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A FINALIDADE DA PENA ADOTADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB O PRISMA DA BIOPOLÍTICA E DA PRODUÇÃO DE VIDA NO SISTEMA PRISIONA; PUNE-SE APENAS PARA RETRIBUIR?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFICÁCIA OU INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A NECESSIDADE DA TIFICAÇÃO PENAL DO FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O HABEAS CORPUS E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CONFORME O ENTENDIMENTO DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E SEUS PRINCIPAIS APARATOS JUDICIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O SIMPLES NACIONAL E A TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE RORAIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ÂMBITO DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O DIREITO DO IDOSO DE OBTER DA FAMILIA UMA PRESTAÇÃO ALEIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. MÍDIA X JUSTIÇA: AS CARACTERISTICAS DE UM JULGAMENTO MIDIÁTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. OS IMPACTOS ECONÔMICOS DECORRENTES DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA - NO CASO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DE DECLARAÇÃO DE INSCONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO IMPLEMENTAÇÃO DA NATUREZA PROTETIVA DA NORMA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS- LEI N° 11.343/2006: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CRIME DE PERIGO ABSTRATO EO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O CRIME A LUZ DA CRIMINOLOGIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASELIERO A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NO CLAMOR PÚBLICO: CONSEQUÊNCIAS E MALES.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. CRIMES COMETIDOS NA INTERNET: O PARADOX ENTRE O DIREITO PERSONALÍSSIMO E O DIREITO DE INFORMAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NOS CASOS DE SEPARAÇÃO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A TEORIA DE ERRO DE PROIBIÇÃO E OS CRIMES COMETIDOS POR INDÍGENAS NO BRASIL- INCUPABILIDADE PENAL SOB A ÓTICA DO ERRO DE COMPREENSÃO CULTURALMENTE CONDICIONADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O DIREITO DO SURDO E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. FORO POR PRERROGATIVA DA FUNÇÃO PROTEGE O MAU GESTOR DA RES PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. ADOÇÃO INTERNCIONAL: PROCEDIMENTOS LEGAIS UTILIZADO PELOS PAÍSES DO MERCOSUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. ANÁLIES DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. INEFICÁCIA DA FINALIDADE DAS PENAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESERVA DO POSSÍVEL E DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA COERÇÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM DANO AO ERÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO PRESÍDIO FEMININO DE RORAIMA /RR APÓS A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVA E URGÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO INDIVIDUAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. BREVES APONTAMENTOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O SREFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE Á BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A INSERÇÃO DO INDÍGENA NO CONTEXTO URBANO DE BOA VISTA E AS GARANTIAS JURÍDICAS DE TUTELAR INCAPACIDADE E LIBERDADE- ANÁLISE HISTÓRICA E ATUALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. ICMS-GUERRA FISCAL E DESENVOLVIMENTTO REGIONAL DO PAÍS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE PARA JULGAR E PROCESSAR CIVIS QUE PRATICAM CRIMES MILITARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. LEI N° 12.403/2011 MEDIDAS CAUTELARES- NOVAS ALTERNATIVAS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E LIBERDADE PROVISÓRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS: POSSIBILIDADES JURÍDICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. NOVA LEI DO DIVORCIO EMENDA 66/2010: SUA RELEVÂNCIA E CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A FRAUDE À PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUAS TIPIFICAÇÕES PENAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. LEI N° 12.403/2011- MEDIDAS CAUTELARES- NOVAS ALTERNATIVAS PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E LIBERDADE PROVISÓRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A INEFICÁCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. SÚMULA VINCULANTE SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A RESPONSABILIDADE PENAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. PRÁTICA ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E LEIS ESPECIAIS: A COBRANÇA VEXATÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO:CONSEQUENCIAS JURÍDICAS DE SEU REGRAMENTO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A POLÍTICA NACIONAL DE ENFRANTAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM RORAIMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO MORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A INSCONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISE A PARTIR DA RECENTE DECISÃO DO STF.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADA NO ÂMBITO DA POLICÍA JUDICIÁRIA BRASILEIRA NOS CASOS DE FLGRANTE DELITO BAGATELAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. .VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER- A LEI MARIA DA PENHA - LEI N° 11.340/2006, E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CORRELÇÃO COM OS JUIZADOS ESPECIAIS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A CARTA PSICOGRAFADA COMO REFORÇO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA: POSSIBILIDADE DE USO COMO MEIO DE PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. TRÁFICO DE PESSOAS- BREVE ESTUDO DA RELATIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CRIMINOSOS PARA ADEQUADA PUNIÇÃO DO CRIME. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. PROCESSO ELETRÔNICO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO SISTEMA PROJUDI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASELEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.; PEREIRA, M.. Direito Penal do Inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

SILVA, M. P.. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. SÚMULA VINCULANATE: CELERIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ANÁLISE COMPARATIVA DA LEI N 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. HABEAS CORPUS E SEU CABIMENTO CONTRA PENA DE PRISÃO PREVISTA NOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES DAS FORÇAS ARMADAS E POLICIAS MILITARES ESTADUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. ADOÇÃO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. PENHORA ON LINE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. ACESSO AOS JUIZADOS ESPECIAIS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DIGITAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. IMPUTABILIDADE INDÍGENA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. IMPUTABILIDADE INDÍGENA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O REGIME SEMI ABERTO E A SUA REALIDADE EM BOA VISTA - RORAIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O DIREITO INTERTEMPORAL E O FIM DO PROTESTO POR NOVO JÚRI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. O ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO TRANSMISSOR CONSCIENTE DA AIDS NO DIREITO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. IMPUTABILIDADE INDÍGENA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

SILVA, M. P.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL.

OS INSTITUTOS DE DESPENALIZAÇÃO DA PENA E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

PACOTE ANTICRIME E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL E DE PROCESSO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

O JUIZ DAS GARANTIA: A implantação do juiz das garantias no Brasil e a (in) constitucionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: Análise sobre o dolo eventual e culpa consciente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

CÓDIGO PENAL: as alterações com advento do Pacote Anticrime pela Lei 13; 964/2019; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME À LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E SEUS ASPECTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

LEI DE EXECUÇÃO PENAL COM A PROGRESSÃO DE REGIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE PRÁTICA DAS COMPLICAÇÕES SÓCIO/JURÍDICAS DO DISPOSITIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

O USO DAS FORÇAS ARMADAS NO EMPREGO DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A LEI DO FEMINICÍDIO (LEI N 13; 104/2015) E SUAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS FAMÍLIAS REFUGIADAS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O JUIZ DAS GARANTIAS AS MARGENS DO PACOTE ANTICRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: A VALORIZAÇÃO DA VÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

PRISÃO E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A ATUAÇÃO DA FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, COM A VIGÊNCIAS DA LEI N° 13; 964/19- PACOTE ANTICRIME; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA DOS JUIZADOS ESPECIAIS (LEI N° 9; 099/95) AOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA FRENTE AS LEIS BRASILEIRAS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A LEI N° 13; 964/2019 E SEUS EFEITOS NA PRISÃO CAUTELAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

PROJETO DE LEI ANTICRIME- ESTUDO COMPARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

ANÁLISE DA LEGÍTIMA DEFESA E A IMPETRAÇÃO DO HABEAS CORPUS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A INEFICÁCIA DA LEI PENAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

COMOÇÃO SOCIAL NOS CRIMES DOLOSOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

DIREITO PENAL: A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR ÀS PRESAS PREVENTIVAS COM FILHOS ATÉ 12 ANOS NO SISTEMA PRISIONAL DE RORAIMA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

HONRA NAS REDES SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

SISTEMA PRISIONAL E O CAOS NO ESTADO DE RORAIMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

FRAGILIDADES DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AO AGRESSOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A AÇÃO MILITAR DO TIRO DE DETENÇÃO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N ° 13; 491/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A INCOMPATIBILIDADE COM O DIREITO DE PENAL DO INIMIGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

EM RELAÇÃO AOS DELITOS PRATICADOS POR AGENTES ALCOOLIZADOS NOS TRÂNSITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

PRISÃO EM FLAGRANTE E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ASPECTOS E LEGALIDADES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A NOVA LEI DO FEMINICÍDIO E AS RESPECTIVAS MUDANÇAS NO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL:O REGIME DE PROGRESSÃO E A RESSOCIALIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SEGUNDO A LEI MARIA DA PENHA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

TRANSPORTE AEREO: ÊNFASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

AS PENAS RESTRITIVA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E SUA APLICABILIDADE NO 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NO ESTADO DE RORAIMA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

O INQUÉRITO POLICIAL PARA A PERSECUÇÃO PENAL E A RELAÇÃO DO NOVO CÓDIGO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

NOÇÕES ELEMENTARES E APLICABILIDADE DO INDULTO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

IMPUTABILIDADE PENAL DO INDÍGENA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

TRÁFICO DE PESSOAS E AS ESTRÁTEGIAS DE ENFRENTAMENTO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A SOBARANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

O TRIBUNAL DO JÚRI- APLICAÇÃO DO ART; 483 4° EM FACE DA PRECEDÊNCIA DA TESE ABSOLUTÓRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

LEGITIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES PASSIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

AÇÃO PENAL PÚBLICA NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI N° 12; ; 015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

MEDIDAS CAUTELARES E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

AS MODALIDADES DA REMIÇÃO DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A INÉPCIA DO ESTADO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PRISIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A CRIMINOLOGIA CRÍTICA E AS NOVAS TENDÊNCIAS DE CONTROLE DE CRIME NA CRIMINOLOGIA CIENTÍFICA MODERNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA Á LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

AÇÃO PENAL 470 E AS POLÊMICAS ENVOLVENDO O SEU JULGAMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A LEI N° 10; 216/2001 E AS REPERCUSSÕES NO ATENDIMENTO A SAÚDE DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

O PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E AS INOVAÇÕES DA LEI N°12; 760/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

Direitos Humanos, desfrutado ou não pelos povos indígenas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A inserção do Indígena no contexto Urbano de Boa Vista e as Garantias Jurídicas de Tutelar Inapacidade e Liberdade _Análise Histórica e atualidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

LEI N 11; 340/06- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E A IMPORTÂNCIA DO ATENDIMENTO REALIZADO PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA COMARCA DE BOA VISTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

AS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS EM SUBSTITUIÇÃO A PRISÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: CONHECER PARA COMBATER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A LEI N° 12; 403/11 E SUAS ALTERAÇÕES CPP, RELATIVAS A LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO PELA LEI N 12; 433/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

AS NOVAS REGRAS APLICADAS AS PRISÕES COM BASE NA LEI N° 12; 403/11, EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ATIVISMO JUDICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

AS CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DE JÚRI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

LAVAGEM DE DINHEIRO NO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

O ESTUDO COMO INSTRUMENTO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL REFERENTE AO INQUÉRITO POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

REMISSÃO FICTA: UM DIREITO DO SENTENCIADO EM FACE DA INCÚRIA ESTATAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

OS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS DA INTERNET; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A APLICAÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI N 11; 705/08 (LEI SECA) OBRIGATORIEDADE NA REALIZAÇÃO DO BAFÔMETRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE QUE JUSTIFICAM O TIRO DE COMPROMETIMENTO DO ATIRADOR DE ELITE QUANDO EM SITUAÇÃO DE CRISE DEFLAGRADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESOS SUA EFETIVA UTILIZAÇÃO A VISTA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

ASSASSINOS EM SÉRIE: O PAPEL DO EXAME CRIMINOLÓGICO À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE 26 DO STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO VIA HABEAS-CORPUS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEM CARCERÁRIO NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE BOA VISTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A HISTÓRIA DO CÁRCERE E A PRIVATIVAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

A LEI N 11; 689/08 PELA EXTINÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

TRIBUNAL DO JÚRI: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 11; 689/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

Federalização do Crime: Incidente de Deslocamento de Competência - IDC; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

POSICIONAMENTO DO DIREITO PENAL NO INFANTICÍDIO PRATICADO POR INDÍGENA; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE CATHEDRAL; Orientador: Marcos Pereira da Silva;

2022

Presidente da Comissão do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Roraima, OAB- RORAIMA.

2022

MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICA PENITENCIÁRIA, CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2022

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE CATHEDRAL - TURMA 10 A- PROF.DR. MARCOS PEREIRA DA SILVA.

2022

NOME DE TURMA, FACULDADE CATHEDRAL - TURMA 10 A- PROF.DR. MARCOS PEREIRA DA SILVA.

2022

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE CATHEDRAL - TURMA 10 B- PROF.DR. MARCOS PEREIRA DA SILVA.

2022

NOME DE TURMA, FACULDADE CATHEDRAL - TURMA 10 B- PROF.DR. MARCOS PEREIRA DA SILVA.

2021

Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

2021

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2021.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROF.DR. MARCOS PEREIRA DA SILVA ".

2021

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2021.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "RAFAELA RIBEIRO - IN MEMORIAM.

2021

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2021.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROFESSOR ESPECIALISTA PEDRO MACHADO GUEIROS".

2021

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2021.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "IN OMNIA PARATUS".

2020

MEMBRO CONSULTOR DA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO, OAB NACIONAL.

2020

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2020.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "DURA LEX, SED LEX".

2020

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2020.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "AMICUS CURIAE".

2019

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2019.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "WILMA ROMÃO DA SILVA".

2019

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2019.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "DEPUTADO FEDERAL HAROLDO CATHEDRAL".

2018

CIDADÃO BOAVISTENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

2018

RECONHECIMENTO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO EM FAVOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA ADVOCACIA NACIONAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2018

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2018.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "AIRTON OLIVEIRA DIAS in memoriam".

2018

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2018.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROFESSORA FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO".

2017

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2017.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROFESSORA LANA LEITÃO MARTINS.

2017

PATRONO DA TURMA - 2017.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROFESSOR AQUILES LOPES JACINTO".

2017

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2017.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "ACADÊMICO FÁBIO MARQUES PARACAT in memoriam".

2016

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2016.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "ACADÊMICO ADERBAL ACCIOLY FIGUEIREDO NETO in memorian".

2016

CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA OAB/RR 2016/2018, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RORAIMA.

2015

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, OAB RORAIMA.

2015

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2015.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROFESSORA LANA LEITÃO MARTINS.

2015

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2015.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROFESSOR ALUIZIO FERREIRA VIEIRA".

2015

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2015.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROFESSOR TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO".

2015

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2015.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROFESSOR VILMAR ANTÔNIO DA SILVA".

2014

MEMBRO DA COMISSÃO ESTADUAL DE COORDENAÇÃO PARA O XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, OAB RORAIMA.

2014

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2014.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "ADVOGADO ADEMIR PINHEIRO VIANA.

2013

Honra ao Mérito, Diretor da Academia Polícia Integrada Coronel Santiago.

2013

CONSELHEIRO DA OAB RORAIMA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO EM 2013.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA " PROFESSORA LANA LEITÃO MARTINS".

2013

PATRONO DA TURMA " A" 2013.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA- A.

2013

PATRONO DA TURMA "B" 2013.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA -B.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO- EM 2013.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA C.

2012

MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE, OAB RORAIMA.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO EM 2012.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA " PROFESSORA LANA LEITÃO MARTINS".

2012

PARANINFO EM 2012.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROFESSOR LUIZ FERNANDO MACHADO".

2012

PATRONO DA TURMA " PROFESSORA LANA LEITÃO MARTINS"- 2012.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA " LANA LEITÃO MARTINS".

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO E NOME DE TURMA EM 2012.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROFESSOR MARCOS PEREIRA DA SILVA".

2011

PROFESSOR HOMENAGEADO EM 2011.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA " CARPE OMNIUM".

2011

PROFESSOR HOMENAGEADO EM 2011.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "PROFESSOR MESTRE CÉSAR AUGUSTO DEOLIVEIRA FRANCO".

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO EM 2010.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA " MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO".

2010

PATRONO DA TURMA " HAMILTON PIRES SILVA" EM 2010.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA " HAMILTON PIRES SILVA".

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2009.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA "LUIZ RITLER BRITO DE LUCENA.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO EM 2009.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA " PARIMA DIAS VERAS".

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO EM 2009.2, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA " LANA LEITÃO MARTINS".

2008

PROFESSOR HOMENAGEADO- 2008.1, FACULDADE CATHEDRAL- TURMA 6 A.

2006

DIPLOMA DA MEDALHA DE SERVIÇO AMAZÕNICO COM PASSADOR DE BRONZE, MINISTÉRIO DA DEFESA- EXERCÍTO BRASILEIRO.

1999

DIPLOMA DA MEDALHA MILITAR COM PASSADOR DE PRATA, MINISTÉRIO DA DEFESA- EXÉRCITO BRASILEIRO.

1999

MEDALHHA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB).

1997

DIPLOMA DE PARCIPAÇÃO -OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAZ, COORDENADO PELO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO E O COMANDO SUL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

1989

DIPLOMA DA MEDALHA MILITAR COM PASSADOR DE BRONZE, MINISTÉRIO DA DEFESA- EXÉRCITO BRASILEIRO.

1987

DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO, COMISSÃO DE DESPORTO DO EXÉRCITO.