Reneide Graciele da Silva Lisboa

Mestranda em Economia Regional e Políticas Públicas na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) no programa PERPP, especialista em Planejamento de Cidades pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), graduação em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e graduação em Direito pela Universidade Potiguar (UNP). Advogada com registro na OAB há 14 anos, primeiro registro em 2010 na OAB RN e o segundo registro profissional na OAB BA em 2017, na subseção Itabuna/BA, atuando nas áreas: administrativa, previdenciária, trabalhista e de direito do consumidor. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela RGT Educacional. Entre 2007 a 2009 foi Assessora de Comunicação do TJRN. Foi servidora efetiva no cargo de técnico-administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim RN de 2009 a 2011. Chefiou o Setor de Capacitação do TRE do Estado do Rio Grande do Norte em 2010; Coordenou a pasta de Educação e Desenvolvimento do Tribunal Regional Eleitoral -TRE do Rio Grande do Norte em 2011 e 2012. Foi Assessora Jurídica da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania do Município de Itabuna/BA - FICC de 2017 a 2020. É sócia-administradora da empresa Aretê Consultoria, Gestão e Treinamento desde 2021, prestando serviço de consultoria em gestão educacional em municípios do Sul da Bahia, já prestou consultoria nos municípios de Itajuípe, Arataca e Itaju do Colônia. Atualmente presta serviço ao município de Itajuípe, BA e atua como advogada em escritório próprio.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Economia Regional e Políticas Públicas

2025 - Atual

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Aspectos Jurídicos das Cirurgias Reconstrutivas Pós-Bariátricas na Bahia: a omissão dos Planos de Saúde e do SUS no Cumprimento da Legislação
Orientador: Aniran Lins Cavalcante
Bolsista do(a): UESC, PROBOL, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana / Especialidade: Economia Regional.

Especialização em Planejamento de Cidades

2022 - 2024

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA URBANA NO PLANO DIRETOR DE JUSSARI: UM ESTUDO SOBRE AS INCONSISTÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS MUNICIPAIS
Orientador: OMAR SANTOS COSTA

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Relação Jurídica de Estágio - limites e conceito
Orientador: Pedro Jorge Renzo de Carvalho

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Potiguar, UnP
Título: A Influência da Mídia nas Decisões Judiciais
Orientador: Marcos Vinícius Pereira Júnior

Graduação em Comunicação Social - Jornalismo

2002 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Biografia da poetiza Maria Leda Maciel, formato documentário
Orientador: Ruy Alkmim Rocha Filho

Curso técnico/profissionalizante

2008 - 2009

instituto federal de educação tecnológica do rio grande do norte

Formação complementar

2022 - 2022

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2022 - 2022

Aplicação do Piso do Magistério e Gestão do Plano de Cargos e Remunerações. (Carga horária: 4h). , União dos Municípios da Bahia, UPB, Brasil.

2021 - 2021

A Nova Lei de Licitações 14.133 e Pregão Eletrônico. (Carga horária: 6h). , União dos Municípios da Bahia, UPB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em TECHNOLOGY AND POLICY: EXPLORING EMERGING AND POTENTIAL FACTORS OF PROGRESS. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2012 - 2012

Revisão de Mapas estratégicos/ BSC na construção. (Carga horária: 24h). , SYMNETCS da estratégia a ação, SYMNETCS, Brasil.

2011 - 2011

TEORIA E PRÁTICA DO DESIGN INSTRUCIONAL. (Carga horária: 50h). , LIVRE DOCÊNCIA TECNOLOGIA EDUCACIONAL, TPDI, Brasil.

2011 - 2011

Contratação de Cursos de TD&E. (Carga horária: 2011h). , Consultre, CONSULTRE, Brasil.

2011 - 2011

Contratação de Cursos de TD&E. (Carga horária: 16h). , Consultre, CONSULTRE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em XVII Semana de Estudos Jurídicos da UNP. (Carga horária: 16h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2008 - 2008

Oficina de Jornalismo online. (Carga horária: 5h). , CONBRASCOM, CONBRASCOM, Brasil.

2008 - 2008

IV Congresso Brasileiro dos assessores de Comunicação e Justiça. (Carga horária: 30h). , CONBRASCOM, CONBRASCOM, Brasil.

2007 - 2007

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. (Carga horária: 32h). , Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.

2007 - 2007

III Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça. (Carga horária: 24h). , CONBRASCOM, CONBRASCOM, Brasil.

2006 - 2006

5 S. (Carga horária: 20h). , Qualital Consultoria e Treinamento, QUALITAL, Brasil.

2006 - 2006

Gestão Metropolitana: Situação Atual e Desafios. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, SEPLAN, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em II Congresso Mundial de Direito Processual. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Direito - IBED, IBED, Brasil.

2005 - 2005

II Conferência Municipal de Saneamento Básico de Natal. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Natal, PMN, Brasil.

2004 - 2004

O Abuso de Poder no Direito Eleitoral - Questões práticas. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região, Brasil.

2004 - 2004

A coisa Julgada nas ações coletivas. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Amostragem do Processo Erosivo, ocupação de Dunas e Desmatamento. (Carga horária: 32h). , Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em I Congresso Internacional sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente Prodema. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Zoneamento Ambiental. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana/Especialidade: Economia Regional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Planejamento Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Participação em eventos

IV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. Jornalismo Online. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação e Justiça. 2008. (Congresso).

III Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. 2007. (Congresso).

I Mostra Cineclubista de Curtas Potiguares. Poetisa dos Sonhos - Biografia de Lêda Maciel. 2007. (Exposição).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Seminário Gestão Metropolitana: Situação Atual e Desafios. 2006. (Seminário).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

A coisa julgada nas ações coletivas. 2004. (Outra).

O Abuso de Poder no Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

I Congresso Internacional sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente. Zoneamento Ambiental. 2002. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2002. (Congresso).

Semana de Tecnologia e Cultura IFRN.Amostragem do Processo Erosivo, Ocupação de Dunas e Desmatamento no Bairro Cidade Verde. 2002. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Itajuípe BA, Secretaria de Educação. , Praça Adonias Filho, CENTRO, 45630000 - Itajuípe, BA - Brasil, Telefone: (73) 32381712

Experiência profissional

2021 - Atual

Prefeitura de Itajuípe/BA

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica, Carga horária: 6

Outras informações:
Exerço a função de consultora técnica da Prefeitura Municipal de Itajuiípe/BA, auxiliando na gestão educacional do Município, trazendo dados técnicos nacionais e locais que podem ser aplicados na gestão. Construção de tabelas, dados gráficos e financeiros da situação do município, com objetivo de traçar planos de gestão futuros. Realizo parecer técnico relacionado a Educação, gestão e realizo treinamento com servidores.

2021 - 2023

Prefeitura Municipal de Arataca BA

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica, Carga horária: 6

Outras informações:
Exerci a função de consultora técnica da Prefeitura Municipal de Arataca, auxiliando na gestão educacional do Município, trazendo dados técnicos nacionais e locais que podem ser aplicados na gestão. Construção de tabelas, dados gráficos e financeiros da situação do município, com objetivo de traçar planos de gestão futuros, elaborando pareceres técnicos relacionados a Educação, gestão, realizando ainda treinamentos na área de educação.

2023 - 2023

Prefeitura Municipal de Itaju do Colonia

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica, Carga horária: 6

Outras informações:
Exerci a função de consultora técnica da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia auxiliando na gestão do Município, elaborando minutas técnicas e jurídicas com objetivo de elaborar o Termo de Referência para realização do concurso público. Apresentei dados técnicos nacionais e locais foram aplicados na gestão. Construção de tabelas, dados gráficos e financeiros da situação do município, com objetivo de traçar planos de gestão futuros.

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Itabuna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Municipal, Carga horária: 8

Outras informações:
Nesse período exerci a função de assessora jurídica municipal perante a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania de Itabuna, realizando análise processual, bem como parecer jurídico de todas as contratações públicas da unidade (incluindo processos licitatórios, dispensas e inexibilidades). Nessa função também realizada a defesa administrativas das notificações realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/BA, além de realizar a defesa judicial de todos os processos judiciais que figurava a unidade administrativa - Fundação.

2011 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Carga horária: 40

2010 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Capacitação, Carga horária: 40

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Telejornalismo, Carga horária: 40

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Revisão de Contratos, Carga horária: 40

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Parnamirim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidora efetiva da Prefeitura de Parnamirim, estado do Rio Grande do Norte. Trabalhei na assessoria de comunicação, exercendo a função de jornalista e posteriormente na procuradoria do Município.

2003 - 2005

Agência Reguladora de Serviços de saneamento Básic

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário - área técnica controle ambiental, Carga horária: 20

2005 - 2006

Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor de Educação Ambiental em Escolas, Carga horária: 30

2024 - Atual

Prefeitura Municipal de Itajuípe BA

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Contrato prazo determinado, Carga horária: 10

Outras informações:
Realizo planejamento, orientação e proposição de ações e projetos que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município de Itajuípe. Acompanhamento do recurso do Fundeb e esclarecimento quando ao uso do recurso do Fundeb. Apoio da secretaria na elaboração do plano de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef no que se refere ao uso dos 40 de investimento. Realizo orientações quando a VAAR e VAAT e suas atualizações para 2024, elaborando editais, pareceres e minutas para execução do objeto do contrato. Orientações quanto ao pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Rede Municipal de Ensino de Itajuípe/BA.