Eduardo Guimarães Brandão
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito - pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). É Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É sócio proprietário do Brandão e Neves Advogados, com atuação na área Criminal e Eleitoral. É docente dos Cursos de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter e FAPA. Integra o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal - GPESC e o Grupo de Processo Penal Contemporâneo: Fundamentos, Perspectivas e Problemas Atuais, ambos pertencentes ao programa de Pós Graduação de Ciências Criminais da PUCRS.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2014 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E A ATUAÇÃO DO DENARC/RS NO COMBATE ÀS DROGAS,Ano de Obtenção: 2016
NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR.
Formação complementar
2010 - 2010
- CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A ADVOCACIA CRIMINAL. (Carga horária: 48h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB/RS, ESA, Brasil.
2009 - 2009
- CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PORTUGUÊS. (Carga horária: 65h). , CURSO PERMANENTE DE PORTUGUÊS, CPP, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL. (Carga horária: 185h). , Escola Superior Verbo Jurídico, ESVJ, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em II CICLO DE DEBATES.VIOLÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em V CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
SISTEMAS DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROC. PENAL. (Carga horária: 54h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em I DEBATE SOBRE QUESTÕES JURÍDICAS ATUAIS. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia Pública do Rio Grande do Sul, ESAPERGS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO/PROCESSO PENAL. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em IV JORNADA INTERNACIONAL DE ESTUDOS PENAIS. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Debate Violência Urbana e Defesa Social. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Seminário Interdisciplinar. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Participação em bancas
BRANDÃO, E. G.; PEREIRA JUNIOR, A. C.; LINCK, J. A. G.. Entre Deus e o Cárcere: a religião como forma de ressocialização do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.
BRANDÃO, E. G.; PEREIRA JUNIOR, A. C.; LINCK, J. A. G.. A lei nº11.340/2006 sob a ótica da criminologia: uma reflexão jurídico social do procedimento criminal aplicado nos casos de violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.
BRANDÃO, E. G.; PEREIRA JUNIOR, A. C.; LINCK, J. A. G.. Política Criminal Contemporânea no Brasil: análise da legislação criminal entre os anos de 2005 a 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.
BRANDÃO, E. G.; LINCK, J. A. G.; PEREIRA JUNIOR, A. C.. Justiça restaurativa frente a função social da pena: estudo da criminologia e crítica ao sistema penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.
PEREIRA JUNIOR, A. C.;BRANDÃO, E. G.; LINCK, J. A. G.. As prisões cautelares no direito brasileiro: a lei 12.403/2011 à luz do garantismo penal. 2012.
Orientou
A possibilidade de o juiz agir de ofício no processo penal brasileiro; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos; (Orientador);
A psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos; (Orientador);
A execução penal: a execução da pena deve visar a ressocialização do condenado?; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos; (Orientador);
A (in)constitucionalidade e os reflexos da prisão preventiva; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos; (Orientador);
O Presídio Central: Este sofrimento tem solução?; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos; (Orientador);
Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios de trânsito: sua possível diferenciação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos; Orientador: Eduardo Guimarães Brandão;
As medidas protetivas e a lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos; Orientador: Eduardo Guimarães Brandão;
A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos; Orientador: Eduardo Guimarães Brandão;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Brandão e Neves Advogados. , Avenida Ipiranga - até 1073 - lado ímpar, Praia de Belas, 90160092 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 35172217
Experiência profissional
2011 - 2015
Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos AnjosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II e Prática Penal. Atua no Núcleo de práticas jurídicas orientando os alunos no atendimento e condução de demandas jurídicas.
Atividades
-
04/2012
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, .,Atividade de extensão realizada, Professor orientador no Serviço de Atendimento Jurídico - Morada do Vale I e Glorinha.
2010 - 2013
Schroeder Advogados, S.A, Brasil.Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
2006 - 2007
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2003 - 2005
Polícia Civil do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2005 - 2006
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2015 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Atua como professor nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Direito Eleitoral.
Atividades
-
08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL - SOCIOLOGIA E TEORIA DO CRIME, DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DE CONHECIMENTO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, DIREITO PENAL APLICADO - CRIMES EM ESPECIE E OS RITOS PENAIS , ESTAGIO DE PRATICA SUPERVISIONADA - PENAL, DIREITO PENAL APLICADO - DEMAIS CRIMES EM ESPECIE, RECURSOS E AÇÔES AUTÔNOMAS, CIÊNCIA POLITICA E FUNDAMENTOS DE DIREITO ELEITORAL
2016 - Atual
Brandão e Neves sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio proprietário., Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Escritório com atuação nas áreas do Direito Criminal, Eleitoral e Administrativo.
2019 - Atual
Faculdade Porto-AlegrenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista
Outras informações:
Atua como professor nas áreas do Direito e Processo Penal.
Atividades
-
01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL APLICADO - CRIMES EM ESPECIE E OS RITOS PENAIS
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