Eraldo José Brandão

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

BRANDÃO, E. J. . SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERCAMPI - ORGULHO E PRECONCEITO. 2018. (Outro).

BRANDÃO, E. J. . Semana Jurídica Estácio Alcântara - Desafios da Profissão. 2015. (Outro).

XX ENIC UNIVASSOURAS MARICÁ - ENCONTRO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ACESSO À JUSTIÇA ÀS MULHERES DE MARICÁ. 2023. (Encontro).

XX ENIC UNIVASSOURAS MARICÁ - ENCONTRO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.PESSOA IDOSA, FRAUDE CONTRATUAL E ACESSO À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONCEITOS DE MAURO CAPPELLETTI. 2023. (Encontro).

XX ENIC UNIVASSOURAS MARICÁ - ENCONTRO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NA GRADUAÇÃO. 2023. (Encontro).

XX ENIC UNIVASSOURAS MARICÁ - ENCONTRO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2023. (Encontro).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Judírica.Novo Direitos Urbanos de Cidadania. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Judírica.Transoceânica e Direito à Cidade - Análise da Participação Popular no Estudo de Impacto de vizinhança a partir do Método do materialismo histórico e dialético. 2018. (Seminário).

5° Seminário de Pesquisa PPGSD UFF.A Experiência democrática na modernidade: desafios da deliberação e cooperação como pressupostos da jurisdição constitucional. 2015. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa de Niterói - Universidade Estácio de Sá.Grupo de Trabalho - Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional CONPEDI. A inobservância dos Princípios da Ecoeficiência e da Responsabilidade Compartilhada: estudo de caso do descarte dos extintores veiculares à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional CONPEDI.O DESCARTE ADEQUADO DOS EXTINTORES BC E ABC À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEUS PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS. 2015. (Encontro).

ENJURE INTERCAMPI - Encontro Jurídico Regional- Núcleo Niteroi.Principiologia do Direito Ambiental. 2014. (Encontro).

ENJURE INTERCAMPI - Encontro Jurídico Regional- Núcleo Niteroi.Teoria Geral do Processo. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI. O Princípio da Cooperação e a inserção da Universidade Estácio de Sá na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.. A Problemática do Manejo de Resíduos Sólidos em Favelas do Rio de Janeiro- Propostas para novos paradigmas na Gestão Pública e no tratamento do lixo em Rio das Pedras. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.. A Construção de Moradias em Áreas Contaminadas: o caso do condomínio Volta Grande 4 em Volta Redonda-RJ.. 2014. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI.. As Unidades de Conservação e seus Instrumentos de Gestão: o imperativo constitucional na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI.. O Museu do Amanhã como Instrumento de ratificação do conceito de Justiça Ambiental e Equidade Intergeracional: a proteção dos direitos das gerações futuras. 2013. (Congresso).

Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a Sustentabilidade Ambiental. 2012. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa da Uniabeu.Políticas Públicas e o Direito e o direito ao meio ambiente equilibrado: as unidades de conservação. 2012. (Seminário).

Na Cúpula dos Povos de 2012. Novos Direitos e Paradigmas. 2012. (Seminário).

4º Encontro Latino Americano de Direito Sociedade e Cultura.Acesso à Justiça, Defensoria Pública e os Processos Coletivos. 2011. (Encontro).

I Seminário PROAPE/PROBIN.Políticas Públicas e o Direito e o direito ao meio ambiente equilibrado: as unidades de conservação. 2011. (Seminário).

8º Congresso do magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB. 2010. (Congresso).

III Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Responsabilidade compartilhada na defesa do meio ambiente. 2009. (Encontro).

I Jornada de Direito da Escola de Ciências Jurídicas - I JODIR - (o Direito e ètica).Aspectos juridicos do Licenciamento Ambiental. 2008. (Outra).

Série Atualidades - Universidade Gama Filho - Unidade Candelária.Neutralização de emissão de gases de efeito estufa: um indicador de desenvolvimento sustentável nas responsabilidades socioambiental empresarial e individual. 2008. (Outra).

Colóquio Internacional sobre Aquecimento Global & IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

Palestra aos alunos do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - UniverCidade.Legislação Ambiental. 2007. (Outra).

Projeto Atualidades - Universidade Gama Filho - Campus Piedade.Marcos Históricos da Legislação Ambiental Brasileira. 2007. (Outra).

Projeto Atualidades - Universidade Gama Filho - Unidade Candelária.Marcos Históricos da Legislação Ambiental Brasileira. 2007. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

Oficina Política de Desenvolvimento Local.Lixo como integração para a agenda 21 em Duque de Caxias. 2005. (Oficina).

Palestra aos alunos do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - UniverCidade.Evolução da Política Ambiental Brasileira. 2005. (Outra).

Semana da Escola de CIencias Jurídicas - UniverCidade - Unidade Bonsucesso II.Direito Ambiental. 2005. (Outra).

V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

CETEM DE PORTAS ABERTAS - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Marcos Históricos na legislação ambiental brasileira. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras da UniverCidade.Marcos Históricos da Legislação Ambiental Brasileira. 2004. (Outra).

Seminário Internacional do Direito Ambiental Rio + 10.Seminário Internacional do Direito Ambiental Rio + 10. 2002. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras Técnicas da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-RJ. 1999. (Outra).

Debate Política Ambiental.Política Ambiental. 1999. (Outra).

BRANDÃO, E. J.. A Usucapião Especial Urbano pró-cônjuge. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BRANDÃO, E. J.. Pregão Eletrônico: vantagens e desvantagens para a Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BRANDÃO, E. J.. Direito dos Animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BROTTO, D. S.; PEDREIRA, C. E.;BRANDÃO, E. J.. O Município de Mesquita e a Implantação do Licenciamento Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Veiga de Almeida.

BRANDÃO, E. J.. Inovações do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BRANDÃO, E. J.. A Inversão do ônus da Prova do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.. Problemas Apresentados pelo Sistema de Imigração Brasileiro em Relação à Vinda de Estangeiros para o Mercado de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.. O Processo de Adoção no Estado do Rio de Janeiro e suas restrições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.. A Efetividade dos Instrumentos de Atuação Extrajudicial do Ministério Público na Tutela do Meio Ambiente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.. União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.. Da Solidariedade das Distribuidoras de Combustíveis nos Processos Administrativos Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.. O Direito de Família na Sociedade Atual Analisando o afeto no Casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.. Lima.Educação, Limpeza Urbana e Desenvolvimento Sustentável no Município do Rio de janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.. da Costa Azevedo.Comissão de Conciliação Prévia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.. As Consequências da Inclusão de Autonomia de taxi nos Inventários que Tramitam Perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.. O Respeito aos Direitos dos Animais não Humanos e a preservação Ambiental: "SOS" Somos Todos Animais em Perigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.. Busca e Apreensão de Pessoas e Coisas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. Os aspectos inovadores da união estável à luz do Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. Alimentos na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. Adoção internacional no âmbito jurídico e social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. Adoção homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. Desconsideração da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. A responsabilidade civil e o erro médico na cirurgia estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. O contrato de transporte de pessoas nos transportes urbanos à luz do novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. Alienação fiduciária em garantia real - busca e apreensão sob bens móveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. Aspectos da guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. Aplicabilidade da Lei de Arbitragem nº 9307/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; MARQUES, M. F. L. C.; Manzano, R.. Aspectos relevantes dos alimentos no Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M. As alterações do testamento particular no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Kastrup, L. L.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M. Divórcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M. Efeitos da tutela antecipada nos Juizados Especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M. Alimentos na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M. Reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M. Sentença monitória á luz da lei nº 11.232/2005 que impõe cumprimento de obrigação pecuniária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M. Cheque no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M. Adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Kastrup, L. L.. Comércio eletrônico a revolução nas relações comerciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Kastrup, L. L.. Usucapião de propriedade imóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Kastrup, L. L.. A executividade da duplicata virtual de venda de mercadoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Carmo, F. A. G.; Torres, R. L.. Dano moral: critérios de fixação e indenização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Carmo, F. A. G.; Torres, R. L.. Adoção por casal homoafetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Carmo, F. A. G.; Torres, R. L.. A violação do direito autoral na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Kastrup, L. L.. Responsabilidade civil do médico à luz do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Kastrup, L. L.. Licenciamento ambiental e seus aspectos jurídicos relacionados a postos de combustíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Kastrup, L. L.. .Dano moral, a reparação e a fixação do quantum. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Kastrup, L. L.. Da aquisição do imóvel no direito imobiliário e a sua posse. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Kastrup, L. L.. A prisão civil do inadimplente do pagamento de pensão alimentícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Nascimento, H. V.. Guarda compartilha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Faria, J. M.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Nascimento, H. V.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M. Alimentos provenientes de união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Nascimento, H. V.. Aplicação da tutela antecipada nos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Rodrigues, H. R.; Arcoverde, M. A.. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M; Schlesinger, P. O aspecto punitivo da indenização por dano moral nos acidentes de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Morais Jr, E.. A responsabilidade civil objetiva em relação ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Morais Jr, E.. Alimentos aos conjugues em razão da dissolução do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M. União estável no direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Morais Jr, E.. Relação contratual de consumo: contratos de adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Nascimento, H. V.. Alimentos na dissolução da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Nascimento, H. V.. O instituto de guarda e seus aspectos gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Rodrigues, H. R.; Scarpi, V. S.. Adoção na relação homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Rodrigues, H. R.; Scarpi, V. S.. A prestação de alimentos no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Rodrigues, H. R.; Scarpi, V. S.. União estável: caracterização e alimentos entre os companheiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Rodrigues, H. R.; Scarpi, V. S.. A transmissão da obrigação alimentar para o herdeiro do devedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Rodrigues, H. R.; Scarpi, V. S.. O direito sucessório no regime de união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Rodrigues, H. R.; Arcoverde, M. A.. As cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Rodrigues, H. R.; Arcoverde, M. A.. Os contratos de adesão e suas cláusulas à luz do CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Rodrigues, H. R.; Arcoverde, M. A.. A obrigação alimentar proveniente da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Rodrigues, H. R.; Arcoverde, M. A.. Ação civil pública e meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M; Schlesinger, P. Erro médico em cirurgias plásticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M; Schlesinger, P. Defeitos do negócio jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M; Schlesinger, P. A Lei de arbitragem e o Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M; Schlesinger, P. Teoria da imprevisão nos contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M; Schlesinger, P. SFH - Uma abordagem sobre as irregularidades existentes nos contratos do sistema financeiro de habitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Baez, M; Schlesinger, P. Princípios contratuais inovações no Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Carmo, F. A. G.; Torres, R. L.. Contrato de convivência entre pessoas do mesmo sexo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Carmo, F. A. G.; Torres, R. L.. Alimentos na dissolução da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Carmo, F. A. G.; Torres, R. L.. Atividade probatória: da correta aplicação do instituto da inversão do ônus da prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Carmo, F. A. G.; Torres, R. L.. Dano moral na separação e no divórcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Carmo, F. A. G.; Torres, R. L.. Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Carmo, F. A. G.; Torres, R. L.. União estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

BRANDÃO, E. J.; Carmo, F. A. G.; Torres, R. L.. Presunção e decadência no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

A responsabilidade civil das empresas de navegação nos danos causados ao meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Eraldo José Brandão;

Educação ambiental no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Eraldo José Brandão;

Adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Os aspectos inovadores da união est5ável à luz do Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Alimentos na união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Adoção internacional no âbito jurídico e social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Adoção homoafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Desconsideração da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

A responsabilidade civil e o erro médico na cirurgia estética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

O contrato de transporte de pessoas nos transportes urbanos à luz do novo código civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Alienação fiduciária em garantia real - busca e apreensão sob bens móveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Aspectos da guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Aplicabilidade da Lei de Arbitragem nº 9307/96; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Aspectos relevantes dos alimentos no Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

As alterações do testamento particular no novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Divórcio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Efeitos da tutela antecipada nos Juizados Especiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Alimentos na união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Sentença monitória á luz da lei n►7 11; 232/2005 que impõe cumprimento de obrigação pecuniária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Cheque no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Adoção por casais homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Comércio eletrônico a revolução nas relações comerciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Usucapião de propriedade imóvel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

A executividade da duplicata virtual de venda de mercadoria; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Responsabilidade civil do médico à luz do código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Licenciamento ambiental e seus aspectos jurídicos relacionados a postos de combustíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Dano moral, a reparação e a fixação do quantum; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Da aquisição do imóvel no direito imobiliário e a sua posse; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

A prisão civil do inadimplente do pagamento de pensão alimentícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Guarda compartilha; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Responsabilidade penal da pessoa jurrídica nos crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Alimentos provenientes de união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Aplicação da tutela antecipada nos juizados especiais cíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

O aspecto punitivo da indenização por dano moral nos acidentes de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

A responsabilidade civil objetiva em relação ao Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Alimentos aos conjugues em razão da dissolução do casamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

União estável no direito sucessório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Relação contratual de consumo: contratos de adesão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Alimentos na dissolução da união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

O instituto de guarda e seus aspectos gerais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Adoção na relação homoafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

A prestação de alimentos no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

União estável: caracterização e alimentos entre os companheiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

A transmissão da obrigação alimentar para o herdeiro do devedor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

O direito sucessório no regime de união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

As cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Os contratos de adesão e suas cláusulas à luz do CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

A obrigação alimentar proveniente da união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Ação civil pública e meio ambiente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Erro médico em cirurgias plásticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Defeitos do negócio jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

A Lei de arbitragem e o Poder Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Teoria da imprevisão nos contratos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

SFH - Uma abordagem sobre as irregulridades existentes nos contratos do sistema financeiro de habitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Princípios contratuais inovações no Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Contrato de convivência entre pessoas do mesmo sexo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Alimentos na dissolução da união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Atividade probatória: da correta aplicação do instituto da inversão do ônus da prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Dano moral na separação e no divórcio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

União estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Presunção e decadência no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

A violação do direito autoral na internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Adoção por casal homoafetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

Dano moral: critérios de fixação e indenização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Eraldo José Brandão;

PESSOA IDOSA, FRAUDE CONTRATUAL E ACESSO À JUSTIÇA; UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONCEITOS DE MAURO CAPPELLETTI; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, CAMPUS MARICÁ; Orientador: Eraldo José Brandão;

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ACESSO À JUSTIÇA ÀS MULHERES DE MARICÁ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, CAMPUS MARICÁ; Orientador: Eraldo José Brandão;

PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, CAMPUS MARICÁ; Orientador: Eraldo José Brandão;

GUIMARAES, A. B. ; PINTO, C. A. ; BRANDÃO, E. J. ; SILVA, G. S. ; SOUZA, J. B. ; SANTANA, M. S. G. ; SOUZA, M. F. ; MARTINS, V. H. A. . ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - GASODUTO ROTA 3 - TRECHO TERRESTRE. 2018.

BRANDÃO, E. J. ; SANTANA, M. S. G. . ACESSIBILIDADE AOS DIREITOS TEA. 2024; Tema: PÁGINA INSTAGRAM DE DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS. (Rede social).

BRANDÃO, E. J. . MATERIAL DIDÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I UNIVASSOURAS MARICÁ. 2024. (MATERIAL DIDÁTICO).

BRANDÃO, E. J. . MATERIAL DIDÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II UNIVASSOURAS MARICÁ. 2024. (MATERIAL DIDÁTICO).

BRANDÃO, E. J. . MATERIAL DIDÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III UNIVASSOURAS MARICÁ. 2024. (MATERIAL DIDÁTICO).

BRANDÃO, E. J. . MATERIAL DIDÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL I UNIVASSOURAS MARICÁ. 2024. (MATERIAL DIDÁTICO).

BRANDÃO, E. J. . MATERIAL DIDÁTICO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV UNIVASSOURAS MARICÁ. 2024. (MATERIAL DIDÁTICO).

BRANDÃO, E. J. . MATERIAL DIDÁTICO DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO UNIVASSOURAS MARICÁ. 2024. (MATERIAL DIDÁTICO).

BRANDÃO, E. J. . Licenciamento Ambiental: um instrumento de intervenção popular. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANDÃO, E. J. . Progresso Primavera. 2001 (Vídeo).

2018

PÔSTER PREMIADO - TRANSOCEÂNICA E DIREITO À CIDADE: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, CONPEDI.

2015

Conselheiro Suplente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Duque de Caxias.

2014

Personalidade de Destaque na Categoria Meio Ambiente, Fórum Cultural da Baixada Fluminense.

2012

Conselheiro Titular Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Duque de Caxias (2012-2014), Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONMCETi).

2012

Conselheiro do Parque Natural Municipal da Caixa D'Agua (2012-2014), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.

2011

Conselheiro Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e promoção da Igualdade Racial e Éttnica (2011-2013), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

2007

Moção de Congratulações - Atuação como ambientalista em homenagem a Comemoração do meio ambiente, Câmara Minicipal do Rio de Janeiro.

2007

Moção - Pelo brilhantismo na arte de educar, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2007

Moção - Pelo brilhantismo no exercício da advocacia, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

1999

Conselheiro, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias - Instituição Prima-Verde.