Rossana Marina de Seta Fisciletti

Professora da Universidade Estácio de Sá (UNESA) dos cursos de graduação e pós graduação presenciais e do núcleo de educação à distância (NEAD) e Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso - Unidade Nova Iguaçu. Doutoranda do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Veiga da Almeida (Bolsista PROSUP/CAPES). Mestrado (2008) e Graduação (1999), ambos em Direito pela Universidade Gama Filho - CAPES 5. Pós-graduada em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância (PIGEAD) pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora do Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR-FAAR). Editora da Mídia Jurídica e Editora adjunta da revista científica em Direito AREL FAAr (Qualis A2). Membro do grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq e certificado pela UVA: Desenvolvimento econômico, globalização e sustentabilidade nas relações nacionais e internacionais. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Direito - CONPEDI, do International Political and Economic System - BRASIL-USA-BRICS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Global Law Comparative: Governnance, Innovation and Sustentability (GGINNS). Palestrante e articulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito da Concorrência, atuando principalmente nos seguintes temas: Parte Geral, Obrigações, Contratos e Sucessões, Responsabilidade Civil, Proteção ao Consumidor, Diversidade de Gêneros, entre outros. Pesquisadora no Programa de Iniciação Científica (PIBIC/UNESA), coordenando o Observatório de Direito Digital. Atualmente pesquisa sobre o impacto da Indústria 4.0 (Pesquisadora docente Unesa) e sobre os reflexos do uso da Inteligência Artificial no Direito (Pesquisadora Discente PPGD UVA - bolsista Prosup-Capes).

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2016 - Atual

Universidade Veiga de Almeida
Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE (TÍTULO PROVISÓRIO),
Antônio Celso Alves Pereira. Coorientador: Leticia Maria de Oliveira Borges. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Inteligência Artificial; Dignidade da pessoa humana; Inovação; Produção Normativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: Direito da Concorrência e Proteção ao Consumidor,Ano de Obtenção: 2008
Guilherme Calmon Nogueira da Gama.Palavras-chave: Consumidor; Concorrência; Direito e Economia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito da Concorrência. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação; Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.

Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD

2013 - 2015

Universidade Federal Fluminense
Título: GESTÃO DE QUALIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO A DISTÂNCIA EM METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Orientador: Ignez da Conceição Ferreira Campos

Aperfeiçoamento em Direito Público

2004 - 2005

Universidade do Grande Rio
Título: Os Softwares Livres na Administração Pública. Ano de finalização: 2005
Orientador: José Carlos Buzanello

Graduação em direito

1995 - 1999

Universidade Gama Filho

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Formação complementar

2019 - 2019

Desvendando a Indústria 4.0. (Carga horária: 20h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.

2018 - 2018

Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Ambientes e Procedimentos Docentes Pós-Graduação Presencial. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Ambientes e Procedimentos Docentes Pós-Graduação EaD. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Direitos da Personalidade, Tecnologia e Internet. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO, ITS, Brasil.

2018 - 2018

História e Política do Ensino Superior. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Gun Jumping. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

WORKSHOP - ATUALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Funcionalidades S.I.A para docentes. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Etiqueta profissional - como criar uma imagem de sucesso. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Primeiros Socorros. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Interatividade em Sala de Aula. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Prezi para docente. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Aumente seu potencial criativo. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Ambientação Docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Como elaborar pôster para eventos científicos. (Carga horária: 4h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2016 - 2016

Ensinando a tabular ou mapear questões jurídicas. (Carga horária: 4h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2015 - 2015

Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Curso online ambientação para novos colaboradores. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

curso online Combate a incêndio. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas-SEER. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, Brasil.

2013 - 2013

Governança Corporativa. (Carga horária: 20h). , INTEL - Next Generation Center, INTEL, Estados Unidos.

2013 - 2013

Curso Livre de Formação de Tutores em EaD. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação Pedagógica - PROFOP. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, MSB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

, Lê Bem.

Espanhol

, Lê Bem.

Italiano

, Lê Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Concorrência.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

CRUZ, R. R. ; FISCILETTI, R. M. S. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA e EXTENSÃO: DIREITO ? PSICOLOGIA. 2018. (Outro).

FISCILETTI, R. M. S. ; SANTOS, F. R. A. ; VASCONCELOS, P. E. A. . I SIMPÓSIO DE DIREITO, ECONOMIA, POLÍTICA E TECNOLOGIA. 2018. (Outro).

PUERARI, D. N. ; FISCILETTI, R. M. S. ; BRITO, R. ; VALLE, P. ; CRUZ, E. ; CERQUEIRA NETO, J. . II SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO CAMPUS ILHA DO GOVERNADOR. 2017. (Outro).

PUERARI, D. N. ; FISCILETTI, R. M. S. ; CRUZ, E. ; BRITO, R. ; CERQUEIRA NETO, J. ; VALLE, P. . I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO CAMPUS ILHA DO GOVERNADOR. 2016. (Outro).

PUERARI, D. N. ; BRITO, R. ; FISCILETTI, R. M. S. ; CERQUEIRA NETO, J. ; VALLE, P. . Sábado de Atividades jurídico-acadêmicas (sábado jurídico). 2016. (Outro).

FISCILETTI, R. M. S. ; PUERARI, D. N. . I Seminário de Pesquisa (Unesa) do Curso de Direito Campus West Shopping. 2016. (Outro).

FISCILETTI, R. M. S. . Circuito Consciência Jurídica. 2012. (Outro).

FISCILETTI, R. M. S. . Circuito Consciência Jurídica. 2009. (Outro).

FISCILETTI, R. M. S. ; AMORIM, Manoel Carpena . Coordenadora do Seminário O problema das Drogas na Sociedade Brasileira. 2004. (Congresso).

FISCILETTI, R. M. S. . Coordenadora do Prêmio Jurídico Celso Fontenelle. 2004. (Concurso).

FISCILETTI, R. M. S. ; RODRIGUES, Vitor Marcelo Aranha . Coordenadora do Seminário Mercado de Trabalho ? Novas Oportunidades para o Jovem Advogado. 2003. (Congresso).

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Participação em eventos

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2019. PUBLICIDADE ONLINE DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL: ANÁLISE DO 'UNPACKING'. 2019. (Congresso).

Debate.O divórcio da Cleusa em debate. 2019. (Oficina).

Workshop.Indústria 4.0: entenda o que é a Quarta Revolução Industrial. 2019. (Oficina).

Workshop.Publicidade abusiva: a polêmica do "unboxing". 2019. (Oficina).

13º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. ECOEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. 2018. (Congresso).

II Diálogos de bioética, biodireito e biotecnologia: regulação, governança, inovação e sustentabilidade.Direito de morrer como integrador da personalidade humana. 2018. (Seminário).

II Diálogos de bioética, biodireito e biotecnologia: regulação, governança, inovação e sustentabilidade.O ponto cego da dor: o procedimento de episiotomia como mutilação da genital feminina e violação do direito da mulher. 2018. (Oficina).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA e EXTENSÃO: DIREITO ? PSICOLOGIA.DIREITO DIGITAL E SUA MULTIDISCIPLINARIEDADE. 2018. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA e EXTENSÃO: DIREITO ? PSICOLOGIA.ORIENTAÇÃO DO TCC E A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE NA PESQUISA ACADÊMICA. 2018. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA e EXTENSÃO: DIREITO ? PSICOLOGIA.PRÁTICAS SOCIAMBIENTAIS NO SETOR BANCÁRIO: RESOLUÇÃO Nº 4327 DO BACEN. 2018. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO, ECONOMIA, POLÍTICA E TECNOLOGIA.Publicidade online dirigida ao público infantil: análise do 'unpacking'. 2018. (Simpósio).

Oficina de leitura.Direito Econômico e Sustentabilidade. 2018. (Oficina).

Oficina de leitura.O que é Análise Econômica do Direito?. 2018. (Oficina).

Oficina de leitura.A responsabilidade socioambiental das instituições financeiras. 2018. (Oficina).

Oficina de Leitura Projeto Enade.Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais. 2018. (Oficina).

Oficina de reforço.Flashback Direito Civil I - Negócios Jurídicos. 2018. (Oficina).

Oficina de reforço.Flashback Direito Civil III - Contratos: compra e venda, doação e troca. 2018. (Oficina).

Oficina de reforço.Flashback Direito Civil I - Simulado. 2018. (Oficina).

Workshop.Publicidade clandestina, enganosa e abusiva preocupa órgãos de regulação. 2018. (Oficina).

Workshop.Por que as empresas devem investir na ecoeficiência?. 2018. (Oficina).

Workshop.Compliance Ambiental. 2018. (Oficina).

Workshop.O que é unpacking?. 2018. (Oficina).

X Seminário de Pesquisa da Estácio.Avaliação de resumos submetidos ao evento, com parecer de aprovação ou rejeição.. 2018. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa (Unesa) do Curso de Direito Campus Ilha do Governador.Dos Cartéis, Oligopólios e Monopólios: diferenças conceituais para atuação do CADE.. 2017. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito Campus Ilha do Governador.Reparação do dano estético decorrente de erro médico. 2017. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito Campus Ilha do Governador.Dimensão da mulher no Brasil: uma análise comparativa entre os Códigos de 1916 e de 2002.. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Campus Tom Jobim, Universidade Estácio de Sá.A empresa e a responsabilidade socioambiental. 2017. (Seminário).

IX Seminário de Pesquisa da Estácio.NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ‐ UNIDADE NOVA IGUAÇU/RJ: ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL  DE CONFLITOS. 2017. (Seminário).

Oficina de Leitura.O Capitalismo e a Sociedade de Consumo. 2017. (Oficina).

Sabadão Jurídico - Campus Nova Iguaçu - UNESA.Jovens Camicases. 2017. (Oficina).

Sabadão Jurídico - Nova Iguaçu.Oficina de Reforço de Responsabilidade Civil. 2017. (Oficina).

Semana Jurídica - Unesa - Unidade São João de Meriti.Sala de espelhos: a interface entre a Defesa da Concorrência e a Proteção do Consumidor. 2017. (Oficina).

V Congresso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa. A PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA DO SUL. 2017. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito. A PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA DO SUL. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. A INTERVENÇÃO DO CADE NA COMPRA DA GAROTO PELA NESTLÉ: ESTUDO DE CASO. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. AS PRÁTICAS ECONÔMICAS QUE PREJUDICAM O CONSUMIDOR E SUAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. O POTENCIAL OFENSIVO DOS SALÕES DE BELEZA: NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. O VALOR DA FUNÇÃO SOCIAL EM TEMPOS INCERTOS: PANACEIA OU UTOPIA. 2017. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os perfis da confiança do consumidor no Direito Econômico Internacional. 2016. (Congresso).

35º Seminário Nacional de Assuntos Jurídicos para Instituições Financeiras de Desenvolvimento..A confiança na qualidade de elemento integrador do contrato consumerista e sua aplicabilidade aos princípios do Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito - Conidir. A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM ÉPOCA DE RECESSÃO: A CRISE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.A preservação e defesa do meio ambiente e a fundamentação da economia. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa (Unesa) do Curso de Direito Campus Ilha do Governador.A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO COTIDIANO DOS TRABALHADORES. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa (Unesa) do Curso de Direito Campus West Shopping Sho.INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DAS EMPRESAS E REPERCUSSÃO FORA DO AMBIENTE LABORAL. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito e Trabalho.A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO COTIDIANO DOS TRABALHADORES. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Integridade na Pesquisa Acadêmica: Análise e das Técnicas Antiplágio. 2016. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa. A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM ÉPOCA DE RECESSÃO: A CRISE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Congresso).

Jornada Jurídica da Unesa Campo Grande - Desenvolvimento Social, Político e Econômico.Cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2016. (Seminário).

Sabadão Jurídico - Campus Nova Iguaçu - UNESA.Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. 2016. (Oficina).

Sabadão Jurídico - Campus Nova Iguaçu - UNESA.Normas constitucionais legitimadoras do Direito Homoafetivo. 2016. (Oficina).

Sabadão Jurídico - Campus Nova Iguaçu - UNESA.Casamento, Separação e Divórcio no Código Civil. 2016. (Oficina).

XXV Congresso do CONPEDI. Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá - Unidade Nova Iguaçu/RJ: Administração Institucional de Conflitos. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito - Conidir. Entendendo a confiança como elemento integrador do contrato consumerista para o desenvolvimento e cidadania na América Latina: análise tridimensional. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito - Conidir. Apresentação do livro BRICS. 2015. (Congresso).

Semana EaD.Dicas de combate ao plágio acadêmico na Educação a Distância. 2015. (Seminário).

FGV Direito Rio - Ciclo de Palestras Contabilizando Talentos.Como Elaborar seu Plano de Carreira. 2010. (Seminário).

Júri de Confronto: UniverCidade x Faculdade São José.Jurada. 2010. (Outra).

Organização Jurídica da Grande Empresa - FGV Direito Rio..Palestra: Sala de Espelhos ? O reflexo do Direito da Concorrência no do Consumidor nas S/A. 2010. (Outra).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "Um planeta sem fronteiras: Soberania e Meio Ambiente no Século XXI". 2010. (Congresso).

III Congresso de Direito Imobiliário e Registral. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito do Consumidor. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional sobre a Exploração do Pré Sal. O Novo Marco Regulatório da Indústria do Petróleo - A experiência internacional e seus reflexos na sociedade brasileira - Aspectos jurídicos relevantes. 2009. (Seminário).

II Congresso sobre Direito Imobiliário e Registral. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Imobiliário e Registral. 2007. (Congresso).

O direito do Investimento Estrangeiro - Estudos de Casos BRASIL X EUA - Conferência. 2006. (Congresso).

Estatuto da OAB e sua Deontologia. 1998. (Encontro).

UGF - IV Gamajur: Juizados Especiais - 28 e 29 de outubro. 1998. (Seminário).

Curso de Extensão em Teoria e Prática das Locações. 1997. (Outra).

II Gamajur - A Sociologia e o Direito do Consumidor - 8 de outubro. 1997. (Seminário).

Curso de Extensão em Casamento, Concubinato e Divórcio. Efeitos e Dissoluções. 1996. (Outra).

XXIII Semana de Estudos Jurídicos - Tribunal do Júri. 1996. (Seminário).

XXII Semana de Estudos Jurídicos e Filosóficos. 1996. (Seminário).

Projeto Filosofia - 16, 28 e 31 de março e 06 de abril. 1995. (Encontro).

XXI Semana de Estudos Jurídicos de Psicologia, Medicina e Odontologia. 1995. (Seminário).

XX Semana de Estudos Jurídicos e de Serviço Social. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Eduardo Patrício Ribeiro Nascimento

BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. Delação premiada e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Edione Zelenka Lourenço

BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. Mulheres custodiadas e sua indivisibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mateus López Vasconcelos

BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. A moderna soberania europeia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lucio Mendes Guedes

BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. A responsabilidade civil nos casos de pornografia de vingança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mayara Souza Hartuiq

BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. A pejotização e seus desdobramentos nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Eduardo da Silva Martins

BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. Discriminação indireta e seu impacto nas liberdades civis da população negra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: ALEXANDER SUDÁRIO

COSSICH, A. M. F.;FISCILETTI, R. M. S.. A responsabilidade civil subjetiva da genitora no recebimento dos alimentos gravídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nathan Baptista Carvalho Ciqueira

COSSICH, A. M. F.;FISCILETTI, R. M. S.. A fraude contra credores no ordenamento jurídico: o credor e o terceiro adquirente de boa-fé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanessa Braz Vidal Araujo

COSSICH, A. M. F.;FISCILETTI, R. M. S.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiana de Brito da Silva

COSSICH, A. M. F.;FISCILETTI, R. M. S.. A Adoção de filhos no âmbito da família brasileira homossexual x direito adquirido pelo ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruna Trindade dos Santos Mota

FARIA, M. G. S.; CRUZ, E.;FISCILETTI, R. M. S.. Aborto eugênico e ordenamento jurídico penal atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Francisco de Assis Araújo da Fonsêca

FARIA, M. G. S.;FISCILETTI, R. M. S.; CRUZ, E.. A pessoa com deficiência e o cumprimento de pena privativa de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Claudio Firmino Torres

FARIA, M. G. S.; CRUZ, E.;FISCILETTI, R. M. S.. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elias Vieira

FARIA, M. G. S.; CRUZ, E.;FISCILETTI, R. M. S.. Menores infratores e o papel educador do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: PÂMELA NASCIMENTO DE ARAUJO

CRUZ, E.;FISCILETTI, R. M. S.; PROENCA, G.. O crime de feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jaqueline da Silva Brasileiro

FARIA, M. G. S.; CRUZ, E.;FISCILETTI, R. M. S.. Sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FISCILETTI, R. M. S.. Avaliação de trabalhos ? X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018. Universidade Estácio de Sá.

SANTOS, F. R. A.;FISCILETTI, R. M. S.. Avaliação de trabalhos ? I SIMPOSIO INTERNACIONAL EM DIREITO, ECONOMIA, POLÍTICA E TECNOLOGIA. 2018. Universidade Veiga de Almeida.

FISCILETTI, R. M. S.. Membro do corpo de avaliadores da terceira edição do Simpósio Internacional de Educação a Distância e Encontro de Pesquisadores em Educação a Distância (SIED:EnPED:2016).. 2016. Universidade Federal de São Carlos.

NUNES, C. R. P.FISCILETTI, R. M. S.. Avaliação da Apresentação do Boletim Jurídico Econômico em S/A - Mercado:Tecnologia e ambiental. 2010. Fundação Getúlio Vargas.

FISCILETTI, R. M. S.NUNES, C. R. P.. Avaliação da Apresentação do Boletim Jurídico Econômico em S/A - Mercado: Varejo. 2010. Fundação Getúlio Vargas.

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Comissão julgadora das bancas

Ricardo Cesar Pereira Lira

LIRA, R. C. P.; GAMA, G. C. N.; BASTOS, A. W.. Direito da Concorrência e Proteção do Consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

GAMA, G. C. N.. Direito da concorrência e proteção ao consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Patrícia Lima Rodrigues

OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL, COM ÊNFASE NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS CRIPTOMOEDAS NA INDÚSTRIA 4; 0; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Thiago Silva de Souza

OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL, COM ÊNFASE NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS CRIPTOMOEDAS NA INDÚSTRIA 4; 0; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

João Batista Soares da Costa Junior

OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL, COM ÊNFASE NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS CRIPTOMOEDAS NA INDÚSTRIA 4; 0; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Lilian Gomes de Souza

O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS NOS CONTRATOS DE CREDITO AO CONSUMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

CAMILA SANTOS DOS RAMOS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

Carlos Vinícius Veiga da Silva

Nova Ordem Econômica Mundial e seus Princípios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

Thamires Mendes de Almeida

O divórcio no Brasil e a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

LUIZA MARIA ALVES BIZARRIA

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA ? UMA DIALÉTICA PARA PERSPECTIVA DE NOVOS CAMINHOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

Marcus Vinícius da Silva

APLICAÇÃO DOS DANOS MORAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

TAMIRIS KURZ

COMÉRCIO ELETRÔNICO: O DIREITO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS VIA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

Fabíola Rios Sancho

A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

KÊNIA MEDEIROS FONTES

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS:UMA ANÁLISE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

Renato Garcia

Comparação dos últimos anos sobre o Divórcio no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

WALLACE PAULINO DAS NEVES

O Processo da Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

SILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

O Comércio Eletrônico: análise de alguns sites; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

IVIE PEREIRA

LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

IVANEIDE SILVA FREIXO

A gravidez na adolescência e o exercício dos direitos da mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

MISAEL GOMES FERREIRA

Paternidade Socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

EDNA DOS SANTOS TAVARES CESÁRIO

AS DIVERGÊNCIAS ENTRE O(A) CÔNJUGE E O(A) COMPANHEIRO(A) SOBREVIVENTE NO DIREITO DAS SUCESSÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

GEOVANI MAFAFAIA DA FONSECA

CONTRATOS ELETRÔNICOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

PAUL IDNI MAIA VIANA

A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

JOSÉ BRUNO CABRAL DE ALMEIDA

PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NAS RELAÇÕES VIRTUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

Ísis do Nascimento Figueira

Combate aos cartéis em licitações: atuação do Cade como ente fiscalizador da economia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

Vanessa Gouveia dos Santos

Cartéis, Oligopólios e Monopólios; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

Pedro Pereira da Silva Filho

A INTERVENÇÃO DO CADE NA COMPRA DA GAROTO PELA NESTLÉ: ESTUDO DE CASO; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

Priscilla Pilar Torres

POR QUE OS CARTÉIS PREJUDICAM O CONSUMIDOR?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

Thamires da Silva Reis

Direito Civil Contemporâneo - ênfase aos direitos dos transgêneros; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

Ísis do Nascimento Figueira

Direito Civil Contemporâneo - ênfase aos direitos dos transexuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;

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Foi orientado por

Thamires da Silva Reis

OBSERVATÓRIO DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E A PROTEÇÃO AOS DIREITO DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS E DOS TRANSGÊNEROS; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Direito da concorrência e proteção ao consumidor; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama;

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  • FISCILETTI, R. M. S. ; COSSICH, A. M. F. . A Conciliação no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá - Unidade Nova Iguaçu: Assistência Jurídica Gratuita e Especializada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FISCILETTI, R. M. S. ; PUERARI, D. N. . Alteração do Prenome: Direito de Personalidade dos Transexuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FISCILETTI, R. M. S. ; MATOS, E. T. A. R. ; PUERARI, D. N. . INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DAS EMPRESAS E REPERCUSSÃO FORA DO AMBIENTE LABORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FISCILETTI, R. M. S. ; MATOS, E. T. A. R. ; PUERARI, D. N. . A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO COTIDIANO DOS TRABALHADORES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FISCILETTI, R. M. S. ; BORGES, L. M. O. ; OLIVEIRA, I. C. C. L. ; COSSICH, A. M. F. ; COSTA, A. L. . A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM ÉPOCA DE RECESSÃO: A CRISE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FISCILETTI, R. M. S. . Entendendo a confiança como elemento integrador do contrato consumerista para o desenvolvimento e cidadania na América Latina: análise tridimensional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. ; FERNANDES, D. A. . Apresentação do livro BRICS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FISCILETTI, R. M. S. . Dicas de combate ao plágio acadêmico na Educação a Distância. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NUNES, C. R. P. ; FISCILETTI, R. M. S. . Sala de Espelhos ? O reflexo do Direito da Concorrência no do Consumidor nas S/A. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FISCILETTI, R. M. S. . A confiança na qualidade de elemento integrador do contrato consumerista e sua aplicabilidade aos princípios do Código de Defesa do Consumidor 2016 (Publicação na Internet).

  • FISCILETTI, R. M. S. . Têmis: a Deusa da Justiça 2016 (Publicação na Internet).

  • FISCILETTI, R. M. S. . ESTUDO AXIOLÓGICO DAS INTERPRETAÇÕES MAXIMALISTA, FINALISTA E INTERMEDIÁRIA DO CONCEITO DE CONSUMIDOR NA ERA CONTEMPORÂNEA. São Paulo: Academia.edu, 2015 (Papaer series).

  • FISCILETTI, R. M. S. . É hora de trocar rentabilidade por segurança. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2009 (Entrevista com Rogério Chor (julho)).

  • FISCILETTI, R. M. S. . Entre o Tudo e o Nada. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2009 (Entrevista - Valter Shuenquener).

  • FISCILETTI, R. M. S. . Mais Ordem na Cidade. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2009 (Entrevista com Marcelo Itagiba (dezembro)).

  • FISCILETTI, R. M. S. . Planejando o Futuro. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2009 (Entrevista com Fernanda de Freitas Leitão (outubro)).

  • FISCILETTI, R. M. S. . Não se nasce mulher, torna-se mulher. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2009 (Entrevista com Inês Pandeló (agosto 2009)).

  • FISCILETTI, R. M. S. . Relação entre o Direito da Concorrência e a Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2008 (Entrevista com a Dra. Heloisa Carpena).

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Outras produções

NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. ; FISCILETTI, R. M. S. . Colaboração para obtenção do indexador DOAJ de periódico para a Revista AREL FAAr. 2016.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; COSTA, A. L. ; MOURA, J. B. . Campanha de conscientização sobre o plágio acadêmico aos alunos do IESUR/FAAr. 2015.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no desenvolvimento da terceira fase do Projeto de criação da Revista AREL FAAR. 2015.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no Projeto de internacionalização da Revista AREL FAAr. 2015.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração para obtenção do indexador DOI de periódico para a Revista AREL FAAr. 2015.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no desenvolvimento da segunda fase do Projeto de criação da Revista AREL FAAR. 2014.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no desenvolvimento do Qualis da Revista AREL FAAr. 2014.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração para obtenção do indexador DIADORIM de periódico para a Revista AREL FAAr. 2014.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração para obtenção do indexador LATINDEX de periódico para a Revista AREL FAAr. 2014.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração para obtenção do indexador LiVre de periódico para a Revista AREL FAAr. 2014.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no desenvolvimento da primeria fase do Projeto de criação da Revista AREL FAAR. 2013.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no desenvolvimento estratégico do Projeto de criação da Revista AREL FAAR. 2013.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no Finance Project da Revista AREL FAAr. 2013.

FISCILETTI, R. M. S. . Modelagem do Projeto de Extensão Programa Consciência Jurídica. 2009.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; COSTA, A. L. . Modelagem do Projeto Encontro Permanente de Direito Ambiental. 2009.

NUNES, C. R. P. ; FISCILETTI, R. M. S. . Didática de Ensino Superior: Laboratório de Experiências e Polêmicas.. 2011.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. . Didática de Ensino Superior: Boletim Jurídico Econômico. 2010.

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. . Didática de Ensino Superior: 'True or Lie Game'. 2005.

FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração do Projeto do Doutorado. 2015.

FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração do Projeto de Pesquisa - Direito de Família - Proteção da Criança e do Adolescente. 2009.

FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração de Projeto de Pesquisa - Defesa do Consumidor através do CADE. 2009.

FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração de Projeto de Desenvolvimento Tecnológico - Encontro Permanente de Direito Ambiental. 2009.

FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração do Projeto do Programa Consciência Jurídica. 2009.

FISCILETTI, R. M. S. . Parecer Editorial da Revista Mural. 2007.

FISCILETTI, R. M. S. . Parecer Editorial da Revista Mural. 2006.

FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração do Projeto de Mestrado. 2006.

FISCILETTI, R. M. S. . Parecer Editorial da Revista Mural. 2005.

FISCILETTI, R. M. S. . Parecer Editorial da Revista Mural. 2004.

FISCILETTI, R. M. S. . Parecer Editorial da Revista Mural. 2003.

FISCILETTI, R. M. S. . NPG - Proteção Administrativa e Penal do Consumidor (total 6). 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

FISCILETTI, R. M. S. . Questões de Direito Civil II (total 8). 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

FISCILETTI, R. M. S. . Questões de Direito Civil I (total 5). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

FISCILETTI, R. M. S. . Questões de Direito do Consumidor (total 5). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

FISCILETTI, R. M. S. . Questões de Responsabilidade Civil (total 5). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

FISCILETTI, R. M. S. . Recuperação de Férias - Questões de Direito Civil I (total 7). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

FISCILETTI, R. M. S. . Questões de Direito Civil II (total 5). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. . Volume 3 da Revista Científica AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law. 2015. (Editoração/Periódico).

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. . Volume 2 da Revista Científica AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law. 2014. (Editoração/Periódico).

FISCILETTI, R. M. S. . Relatório sobre o conceito de consumidor na Era Comtemporânea. 2014. (Relatório de pesquisa).

FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. . Volume 1 da Revista Científica AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law. 2013. (Editoração/Periódico).

FISCILETTI, R. M. S. ; PIRES, Telson ; NUNES, C. R. P. . Programa Consciência Jurídica IV. 2012. (Editoração/Periódico).

FISCILETTI, R. M. S. . Programa Consciência Jurídica III. 2011. (Editoração/Periódico).

FISCILETTI, R. M. S. . Programa Consciência Jurídica. 2010. (Editoração/Periódico).

FISCILETTI, R. M. S. . MURAL. 2003. (Editoração/Periódico).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A INDÚSTRIA 4.0 E O FUTURO DO DIREITO, Descrição: Pesquisa produtividade: A Revolução Digital, também denominada de Quarta Revolução Industrial ou de Indústria 4.0, altera significativamente a forma como as pessoas se relacionam em sociedade e suas maneiras de interagir com o próximo. Nesse cenário, a convergência de tecnologias e sua disruptividade devem ser investigadas, bem como a convergência entre os mundos virtual e físico. O Direito Digital tem ganhado espaço no Brasil e no mundo. Investimentos são feitos para projetos de criação e aperfeiçoamento de programas de Inteligência Artificial capazes de executar tarefas de forma mais rápida e precisa do que os seres humanos. Constatam-se mudanças expressivas nas relações pessoais, profissionais, financeiras, societárias, entre outras, sendo necessária a evolução do Direito para regular as relações interprivadas e as oriundas da interação entre as pessoas e a tecnologia, bem como a inclusão digital e o resguardo da harmonia e paz social. Peck (2010) informa que o Direito Digital consiste na evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas (Direito Civil, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito Contratual, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Internacional etc). O contexto da Revolução Digital representa reflexão, dilemas, desafios e a oportunidade de participar ativamente, através da pesquisa, de um debate multidisciplinar, capaz de estabelecer parâmetros para que essa nova era tenha por premissa a proteção da dignidade, do meio ambiente, enfim, tenha como relevo o bem comum. OBJETIVOS: O objetivo geral da pesquisa é o de investigar convergência do Direito Digital entre os diversos ramos do Direito, observando como a internet e as tecnologias de informação e comunicação se entrelaçam com o universo jurídico. Como objetivos específicos estão: (i) identificar a repercussão, no Direito Privado, da interferência dos algoritmos nas escolhas dos consumidores online; (ii) analisar se a Lei que estabelece o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018), são suficientes para estabelecerem princípios e garantias nas relações online; (iii) Como a Inteligência Artificial vem alterando as atividades cotidianas e o modo de pensar o Direito, bem como observar se as legislações vêm acompanhando essa evolução social; (iv) abordar casos concretos envolvendo: a) a internet das coisas, b) como vídeos no Youtube vêm disseminando publicidades abusivas e clandestinas, a exemplo da prática do ?unpacking?, c) a liberdade de expressão e direito ao esquecimento na web, d) a criptografia e a proteção de dados, entre outros temas que por ventura surjam ao longo da pesquisa. METODOLOGIA: A metodologia da pesquisa apresenta as seguintes abordagens: (i) revisão de literatura integrada dos principais autores que tratam de cada um dos assuntos relevantes à abordagem, bem como acompanhamento de normas e noticiários em geral, uma vez que se trata de tema abrangente, possibilitando o estudo em Direito Comparado, como também da sua conexão com áreas que dialoguem estrategicamente com a tecnologia, inovação e suas repercussões na sociedade; (ii) pesquisa empírica, com a coleta dos dados e análise qualitativa. Quanto aos procedimentos a pesquisa contará com o aperfeiçoamento da pesquisadora no tema através da participação em eventos e cursos dentro da temática, viabilizando a análise descritiva das questões apresentadas pelo método qualitativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / André Luiz Costa - Integrante / Thiago Silva de Souza - Integrante / João Batista Soares da Costa Junior - Integrante / Patricia Lima Rodrigues - Integrante / Karen Handam dos Santos - Integrante / Flavio Pereira Cardoso - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2018 - 2019

    SUSTENTABILIDADE E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, Descrição: Pesquisa Produtividade: A proposta tem por escopo observar como são cumpridos os Programas de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) no setor financeiro e aplicação das políticas públicas previstas na Resolução 4327 do Banco Central e no Protocolo Verde elaborado pela Febraban. A análise baseia-se no desempenho das cinco maiores instituições de varejo: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Bradesco e Santander. A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) define sustentabilidade como ?a capacidade de satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades?. O triple bottom line (TBL - Conhecido como o tripé 3 Ps: People, Planet and Proift, ou, em português, PPL - Pessoas, Planeta e Lucro) informa que a sustentabilidade compreende: pessoas (que compõem uma empresa ou sociedade), planeta (capital natural) e lucro (resultado econômico positivo de uma empresa). Essa visão tridimensional dá positivação as questões sustentáveis e as reveste de obrigatoriedade, ou seja, a previsão se dá a partir de leis e regulamentos, no intuito de que as organizações de grande porte cumpram as normas, não por mera opção, mas por se tratarem de questões de atendimento às políticas públicas, estratégia e sobrevivência no mercado, minimizando o impacto ambiental das atividades de produção, distribuição e consumo de bens e serviços. A ordem econômica brasileira (art. 170, VI, da CF/88) traz a proteção ao meio ambiente como uma de suas diretrizes, adequando-se a premissa de que em um Estado de Bem Estar Social preza pela existência digna de cada cidadão. Assim, o desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente devem estar interligados e com vistas ao cumprimento das normas constitucionalmente asseguradas. A responsabilidade socioambiental das instituições financeiras envolve os detentores dos meios de produção com o ambiente ao qual estão inseridos, visando o desenvolvimento máximo de ambos. OBJETIVOS: A problemática é investigar como são cumpridas as políticas públicas de responsabilidade socioambiental no setor financeiro, conforme disposto na Resolução 4327 do Banco Central. O objetivo geral é observar as boas práticas que podem beneficiar a sociedade brasileira. Como objetivos específicos propõe-se a: (i) observar os programas de responsabilidade socioambiental das cinco maiores instituições financeiras varejistas no Brasil e investigar se são representativos no mercado; (ii) demonstrar os objetivos dos principais programas de responsabilidade socioambientais de tais bancos. METODOLOGIA: Como metodologia da pesquisa, apresenta-se as seguintes abordagens: (i) revisão de literatura integrada; (ii) pesquisa empírica, com a coleta dos dados e análise quali-quantitativa. Quanto aos procedimentos a pesquisa tem por técnica o mapeamento dos sites institucionais dos cinco maiores bancos varejistas: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Bradesco e Santander, viabilizando a análise descritiva das questões apresentadas pelo método qualitativo. O critério de escolha das instituições a serem pesquisadas se deu pela abrangência das mesmas no território nacional. A pesquisa se constituirá de três etapas: 1ª) revisão de literatura integrada da doutrina e legislação sobre Responsabilidade Socioambiental; 2ª) análise e mapeamento de dados em sítios institucionais, especialmente das instituições estudadas; 3ª) compilação de dados. Na primeira etapa, será realizada a análise da legislação e revisão bibliográfica, utilizando-se das fontes apresentadas nas referências e outras que venham a ser encontradas durante o desenvolvimento da pesquisa, especialmente na biblioteca das unidades da Universidade Estácio de Sá.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Erika Tavares Amaral Rabelo de Matos - Integrante / João Batista Soares da Costa Junior - Integrante., Número de produções C, T & A: 12

  • 2018 - Atual

    OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL, COM ÊNFASE NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS CRIPTOMOEDAS NA INDÚSTRIA 4.0, Descrição: PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: O Direito Digital tem ganhado espaço no Brasil e no mundo. Investimentos são feitos para projetos de criação e aperfeiçoamento de programas de Inteligência Artificial capazes de executar tarefas de forma mais rápida e precisa do que os seres humanos. A utilização de moedas virtuais (criptomoedas) vem ganhando força nos últimos anos. Em meio a esse contexto, a pesquisa se volta para observar a aplicação do impacto da inteligência artificial e das criptomoedas, especialmente em relação à necessidade ou desnecessidade de regulação. Pretende-se estabelecer conexões da indústria 4.0 com diversos ramos do Direito, como Constitucional, Civil, Administrativo, Ambiental e Econômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Thiago Silva de Souza - Integrante / João Batista Soares da Costa Junior - Integrante / Patricia Lima Rodrigues - Integrante / Karen Handam dos Santos - Integrante / Flavio Pereira Cardoso - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2017 - 2018

    OBSERVATÓRIO DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS E DOS TRANSGÊNEROS, Descrição: PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: Os novos paradigmas do Direito Civil-Constitucional podem ser comprovados por acórdãos dos tribunais que demonstram avanços nos direitos dos transgêneros e dos transexuais, a exemplo de julgados sobre alteração de prenome de transexual, sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização. A personalidade é de extrema relevância, pois integra o rol de direitos e garantias fundamentais elencados em nossa Constituição, como bússola que norteia todo o ordenamento. Outro ponto essencial é o estudo do supra princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF/88 ), e o princípio da igualdade, ambos explícitos na CRFB/88 e que alicerçam os direitos que serão estudados. Assim, pode-se afirmar que toda e qualquer violação a este princípio pode ser considerada como uma violação aos preceitos fundamentais de nossa República. Desta forma, o objetivo do observatório é (i) ampliar os debates sobre os direitos dos transexuais e transgêneros na direção da vontade da pessoa humana e da igualdade; (ii) analisar as novas formas de entidades familiares; (iii) destacar a importância do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares. Os alunos integrantes serão estimulados a pesquisarem e submeterem pôsteres e resumos em seminários de iniciação científica e também em congressos de âmbito estadual, nacional e internacional. Trata-se de um observatório com finalidade de produção acadêmica, iniciado em maio de 2017.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Ísis do Nascimento Figueira - Integrante / Pedro Pereira da Silva Filho - Integrante / Vanessa Gouveia dos Santos - Integrante / RAYANNE DE OLIVEIRA FERNANDES - Integrante / Thamires da Silva Reis - Integrante / Patricia Lima Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 14

  • 2016 - 2017

    Identificação do escopo da interface entre o Direito da Concorrência e da Defesa dos Consumidores nos julgados do CADE de 2012 a 2015: análise quantitativa e qualitativa, Descrição: PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - RESUMO: O escopo da presente pesquisa é o de identificar os pontos de conexão destas disciplinas partindo da análise dos casos proferidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de 2012 a 2015, contribuindo, assim, para a reflexão e o debate acerca de como as afinidades existentes podem ser úteis e aprimoradas para o bem-estar dos cidadãos. A partir da observação dessas decisões do CADE, realizar-se-á um corte epistemológico procurando analisar o tópico teórico em relevo à sua realização prática, com a finalidade de desenvolver um estudo comparativo entre a legislação da Concorrência e a do Consumidor. A abordagem metodológica para alcançar o objeto da pesquisa será a coleta de dados das decisões do CADE. Utilizar-se-á as decisões do CADE que beneficiam os consumidores. A Análise Econômica do Direito será utilizada no desenvolvimento da intercessão entre o Direito da Concorrência e do Consumidor no Brasil. Ademais, realizar-se-á pesquisa de campo com a formulação de questionário semi estruturado para realizar entrevistas com os responsáveis dos órgãos de proteção ao consumidor na cidade do Rio de Janeiro, na qualidade de amostra, visando apurar quais são as práticas anticoncorrenciais que mais afetam o consumidor, percebidas pelos gestores desses órgãos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Priscilla Pilar Torres - Integrante / Ísis do Nascimento Figueira - Integrante / Pedro Pereira da Silva Filho - Integrante / Vanessa Gouveia dos Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10

  • 2015 - 2019

    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GLOBALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, Descrição: Pesquisa relacionada à Linha: ESTADO, MUNDIALIZAÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS. No desenvolvimento do processo de globalização e na Era da Informação que impõe interfaces e comunicação digital tornando o mundo 'mais próximo', constatou-se mais uma das crises econômico-financeira cíclicas, que se irradiou para o Brasil. Se por um lado apresenta-se como um fenômeno praticamente mundial, por outro, a depender do estágio de desenvolvimento econômico, cada país afetado reage a sua maneira. O Brasil, historicamente, apresenta-se, neste cenário, com uma economia fechada e altamente protecionista. Tais características, dentre outras consequências, geraram uma indústria nacional pouco competitiva no cenário global, uma economia de ?commodites?, garantida por políticas públicas de subsídio, e produtos e serviços de baixa qualidade e alto custo, dentro da sociedade de consumo, que trouxe hipercomplexidade às relações jurídicas. Justifica-se examinar esses paradigmas da sociedade, do Estado e do Direito, para verificar em que medida alteram as relações jurídicas negociais nos ramos de direto interligados ao desenvolvimento socioeconômico. Este projeto tem como objetivo analisar as relações consumeristas, concorrenciais, empresariais e tributárias contribuindo para o desenvolvimento do Brasil, em sentido econômico, global e sustentável, a partir da análise da legislação vigente e jurisprudência. A metodologia aplica ao desenvolvimento dos estudos jurídicos será a teórico-doutrinário (histórico-comparado) e a empírico-sociológico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Integrante / Claudia Ribeiro Pereira Nunes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9

  • 2009 - 2016

    Defesa do Consumidor através do CADE, Projeto certificado pela empresa Mídia Jurídica em 22/04/2013., Descrição: A partir da observação de determinadas decisões do CADE, será feito um corte epistemológico procurando analisar o tópico teórico em relevo à sua realização prática, desenvolvendo-se um estudo comparativo da legislação da Concorrência e do Consumidor, com enfoque nas decisões do CADE que beneficiam os consumidores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / Raphael Pereira Trigueiro Mendes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2006 - 2009

    PRÁTICA JURÍDICA EM DIREITO PRIVADO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Claudia Ribeiro Pereira Nunes em 11/04/2013., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Integrante / Claudia Ribeiro P. Nunes - Coordenador / Marcos Alexandre Ribeiro Valladão - Integrante / Gabriela Quinhones de Souza - Integrante / Renato Jorge Aymar - Integrante / Andrea L. Martins - Integrante., Financiador(es): IURIS - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2

  • 2006 - 2008

    Novas diretrizes do Direito Civil: a normativa constitucional, o novo Código Civil e o fenômeno da descodificação, Descrição: O projeto visa analisar os fenômenos e as transformações que vêm se desenvolvendo no âmbito das relações jurídicas no âmbito do Direito brasileiro, notadamente no período posterior à Constituição Federal de 1988. A valorização da pessoa humana, tal como realçada no texto constitucional, permite formar uma visão crítica da legislação e do tratamento jurisprudencial sobre vários temas que diretamente impactam todos os cidadãos. O processo de constitucionalização e de ressistematização do Direito Privado brasileiro é objeto de intensa investigação científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Integrante / Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

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Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

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  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - Atual

    Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2018

Remuneração Variável Docente (desempenho no cumprimento de atividades docentes), Universidade Estácio de Sá.

2018

Bio Legal Studies Awards - Orientadora de Pesquisa de Iniciação Científica, Universidade Veiga de Almeida.

2018

Menção Honrosa (Orientador) melhor Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Turma 1 JUR 10B do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida de 2018, Universidade Veiga de Almeida.

2015

Aprovação em Processo Seletivo para o Doutorado, Universidade Veiga de Almeida (UVA).

2015

Aprovada no Processo Seletivo para professor em Direito Civil, Universidade Estácio de Sá (UNESA).

2012

Paraninfa da Turma Miguel Reale - Direito, UNIMSB.

2010

Aprovação no Processo Seletivo para Professor, Universidade Severino Sombra (USS).

2009

Aprovada no Processo Seletivo para Professora em Direito, Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (UNIMSB).

2006

Aprovação em Processo Seletivo para o Mestrado, Universidade Gama Filho (UGF).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá - Nova Iguaçu. , Rua Oscar Soares, 1466, Centro, 26220099 - Nova Iguaçu, RJ - Brasil, Telefone: (21) 28823400, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

    Atividades

    • 01/2019

      Pesquisa e desenvolvimento , Unidade Nova Iguaçu, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Estácio de Sá - Nova Iguaçu, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2018

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DESAFIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE, DIREITO DAS COISAS, DIREITO DOS CONTRATOS

    • 03/2018

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Unidade Nova Iguaçu.

    • 01/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Estácio de Sá - Nova Iguaçu, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2017

      Ensino, DIREITO DO CONSUMIDOR, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PELOS TRIBUNAIS, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO AMBIENTAL , DIREITO DO CONSUMIDOR E INTERNET, ELEMENTOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR, GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO, PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA E PENAL DO CONSUMIDOR

    • 08/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral) , Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil III (Contratos), Direito Civil VI (Sucessões), Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Civil IV (Coisas)

    • 07/2017 - 08/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Estácio de Sá - Nova Iguaçu, .,Linhas de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Discente-autor, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 6

    Atividades

    • 12/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2015

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Membro discente da comissão de organização dos Congressos da Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida..

  • 2013 - Atual

    Faculdades Associadas de Ariquemes

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editora Adjunta, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Em licença por força de estar no Programa do Doutorado

  • 2013 - 2015

    Faculdades Associadas de Ariquemes

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria em Sistemas Educacionais Online, Carga horária: 15

    Atividades

    • 04/2013

      Serviços técnicos especializados , NUPES - Núcleo de Pesquisa do IESUR/FAAR, .,Serviço realizado, Colaboração na editoração de periódico.

    • 04/2013

      Outras atividades técnico-científicas , NUPES - Núcleo de Pesquisa do IESUR/FAAR, NUPES - Núcleo de Pesquisa do IESUR/FAAR.,Atividade realizada, Assessoria Científica para o Desenvolvimento de Periódico.

    • 10/2013 - 10/2015

      Outras atividades técnico-científicas , Projetos Multidisciplinares, Projetos Multidisciplinares.,Atividade realizada, Colaboração no desenvolvimento do EAD.

    • 06/2013 - 06/2014

      Serviços técnicos especializados , NUPES - Núcleo de Pesquisa do IESUR/FAAR, .,Serviço realizado, Colaboração na estruturação do Núcleo de Pesquisas Científicas em Direito.

  • 2009 - 2016

    Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Atividades

    • 02/2015 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Economia Política

    • 01/2010 - 07/2016

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

    • 01/2010 - 07/2016

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Colabora na organização do evento denominado Semana Jurídica da IES.

    • 02/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral, Direito Civil (Reais), Direito do Consumidor, Economia Política

    • 02/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política, Direito do Consumidor, Ética Profissional

    • 02/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - CONTRATOS

    • 08/2009 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões

    • 02/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família

    • 01/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem e Mediação, Direito do Consumidor

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 2010 - 2012

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 01/2010 - 01/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política

    • 01/2010 - 01/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Privado

    • 01/2010 - 01/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Reais)

  • 2010 - 2012

    Universidade de Vassouras

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

    Atividades

    • 01/2010 - 01/2012

      Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas e Organização da Educação Básica I

  • 2009 - 2012

    Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

    Outras informações:
    Módulo multidisciplinar nos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu em "Direito do Estado e Gestão Pública" e "Direito de Empresa e Gestão de Negócio". Dirigido aos advogados e profissionais que atuam junto às empresas e aos profissionais da área de gestão. Análise de casos práticos, com ênfase nas estratégias empresariais para prevenção de litígios envolvendo as relações de consumo.

  • 2009 - 2012

    Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Curso de Extensão/Aperfeiçoamento

    Outras informações:
    Curso Preparatório para o Exame da OAB. 1ª fase: Teoria e questões. 2ª fase: Oficina de prática (análise e elaboração de peças processuais).

    Atividades

    • 01/2010 - 01/2012

      Ensino, Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Oficina de Prática Jurídica em Direito Civil e Processual Civil para 2ª fase do Exame da OAB

    • 10/2009 - 01/2012

      Ensino, Direito do Estado e Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Serviços Públicos no CDC

    • 10/2009 - 01/2012

      Ensino, Direito de Empresa e Gestão de Negócios, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor

    • 12/2009 - 01/2010

      Ensino, Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Módulo Intensivo de Direito do Consumidor - Teoria e Questões - 1ª fase Exame da OAB

  • 2009 - 2009

    Lexus Curso Jurídico

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Curso intensivo de teoria e prática para a 2ª fase do Exame da OAB.

    Atividades

    • 09/2009 - 10/2009

      Ensino, Preparatório para o Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Módulo Intensivo de Direito Civil e Processual Civil - Teoria e Prática (análise e elaboração de peças processuais).

  • 2006 - 2009

    IURIS - Centro de Estudos Jurídicos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora não remunerada

  • 2004 - 2004

    Universidade Santa Úrsula

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 03/2004 - 08/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Contratos)

  • 2004 - 2006

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Comissão, Consultoria, OAB-RJ, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico

    Atividades

    • 01/2004 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .,Cargo ou função, Pesquisar legislações bras. de Ensino Jurídico. Participar de reuniões para avaliar projetos de abertura de faculdades. Integrante da Comissão de Avaliação (RJ) do "Selo OAB Recomenda", da OAB-Federal para avaliar qualidade dos cursos de Direito..

  • 2003 - 2016

    Mídia Jurídica

    Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora não remunerada, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Revista MURAL - Direito em Movimento Foram criados os seguintes projetos de: a) Extensão, b) Desenvolvimento.

    Atividades

    • 08/2003 - 01/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Empresa, Instituição/Empresa.,Linhas de pesquisa

  • 1998 - 1999

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Admissão por concurso público. Ato de admissão de 09.01.98, publicado no DORJ de 15.01.98. Data da posse: 23.01.98. Bolsista. Órgão Financiador FAPERJ. Tempo efetivo de estágio: 608 dias (1 ano e oito meses).

    Atividades

    • 03/1998 - 09/1999

      Estágios , Departamento de Estágio Forense, .,Estágio realizado, Atendimento em Núcleo de 1º atendimento, Vara Cível e de Família..

  • 1997 - 1998

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Estágio - UGF, Enquadramento Funcional: Estágio de Prática Forense e Org. Judiciária., Carga horária: 6

    Outras informações:
    Estágio Forense para atendimento jurídico aos moradores do bairro Piedade e adjacências.

    Atividades

    • 01/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino e Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

    • 03/1997 - 12/1998

      Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, .,Estágio realizado, Áreas de Atendimento: Cível e Família. Carga Horária total: 300 horas de atividades..

  • 2018 - Atual

    Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

    Outras informações:
    GGINNS can build a forum in which scholars, professors, students, as well as practitioners who are interested in interdisciplinary studies, can organize discussions, share work, exchange ideas and build networks.

    Atividades

    • 08/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria Geral de Pesquisa - Linhas de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2018

      Serviços técnicos especializados , Diretoria Geral de Pesquisa - Linhas de Pesquisa, .,Serviço realizado, Pesquisador voluntário do GGINNS.