Rossana Marina De Seta Fisciletti
Profa. Fisciletti é Ph.D. em Direito pela Universidade Veiga da Almeida (pesquisadora financiada pela CAPES PROSUP vinculada à Universidade Veiga de Almeida - UVA. Código de Financiamento 001) e Estágio Pós-doutoral em Novas Tecnologias e Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights - Università degli Studi Mediterranea; di Reggio Calabria, com bolsa integral. Estágio Pós Doutoral em Economia pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduada em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância (PIGEAD) pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestrado (2008) e Graduação (1999), ambos em Direito pela Universidade Gama Filho - CAPES 5. Professora da Universidade Estácio de Sá (UNESA) dos cursos de graduação e pós graduação presenciais e do núcleo de educação à distância (NEAD). Foi Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Foi Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso da Unesa - Unidade Nova Iguaçu. Foi membro do grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq e certificado pela UVA: Desenvolvimento econômico, globalização e sustentabilidade nas relações nacionais e internacionais. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) integrante da comissão de Direito do Consumidor. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Global Law Comparative: Governnance, Innovation and Sustentability (GGINNS). Visiting professor na Universidad Complutense de Madrid e Membro do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - linha Análise Jurídica da Economia e Revolução Verde, vinculado ao CNPq e à Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Palestrante e articulista. Avaliadora e Parecerista de Periódicos Científicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Direito da Concorrência. Coordenadora do Observatório de Direito Digital (GGINNS). Pesquisadora do Programa Produtividade da Universidade Estácio de Sá. Atualmente pesquisa sobre a Indústria 4.0, o Direito do Consumidor na era digital e Proteção de Dados Financeiros dos Usuários das Fintechs. Autora do Livro A Quarta Revolução Industrial e os Novos Paradigmas do Direito do Consumidor, obra vencedora do prêmio livro, eixo Direito, Inovação e Disruptividade 2020. É advogada desde fevereiro de 2000. Conselheira da OAB 24 Subseção (Nilópolis-RJ) e Presidente da Comissão de Direito Digital, Triênio 2025 a 2027.
Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade Veiga de Almeida
Título: A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR
, Ano de obtenção: 2020. Antônio Celso Alves Pereira. Coorientador: Leticia Maria de Oliveira Borges. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Quarta Revolução Industrial; Indústria 4.0; Gerações de Consumidores; Prosumer; Era digital.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade Gama Filho
Título: Direito da Concorrência e Proteção ao Consumidor
, Ano de Obtenção: 2008.Guilherme Calmon Nogueira da Gama.Coorientador: Aurélio Wander Chaves Bastos. Palavras-chave: Consumidor; Concorrência; Direito e Economia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito da Concorrência. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação; Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.
Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD
2013 - 2015
Universidade Federal Fluminense
Título: GESTÃO DE QUALIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO A DISTÂNCIA EM METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Orientador: Ignez da Conceição Ferreira Campos
Aperfeiçoamento em Direito Público
2004 - 2005
Universidade do Grande Rio
Título: Os Softwares Livres na Administração Pública. Ano de finalização: 2005
Orientador: José Carlos Buzanello
Graduação em andamento em Publicidade e Propaganda
2023 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Bolsista do(a): Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Pós-doutorado
2020 - 2021
Pós-Doutorado. , Mediterranea International Center for Human Rights Research, MICHR, Itália. , Bolsista do(a): Mediterranea International Centre for Human Rights, MICHR, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comparative Law. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: European Private Law.
2020 - 2021
Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2024 - 2024
Modelos de aprendizagem para adultos. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2023 - 2023
Prevenção contra práticas de assédio. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2023 - 2023
Trilha Onboarding. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2023 - 2023
NR-01 Programa de gerenciamento de risco. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2023 - 2023
Trilha de Compliance, Ética, Anticorrupção, LGPD e Segurança de Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2023 - 2023
Gestão de Riscos Corporativos,. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2019 - 2019
Desvendando a Indústria 4.0. (Carga horária: 20h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.
2018 - 2018
Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Direitos da Personalidade, Tecnologia e Internet. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO, ITS, Brasil.
2018 - 2018
História e Política do Ensino Superior. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Ambientes e Procedimentos Docentes Pós-Graduação EaD. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2018 - 2018
Ambientes e Procedimentos Docentes Pós-Graduação Presencial. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Gun Jumping. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
WORKSHOP - ATUALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE ENSINO. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Prezi para docente. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Funcionalidades S.I.A para docentes. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Etiqueta profissional - como criar uma imagem de sucesso. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Primeiros Socorros. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Interatividade em Sala de Aula. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Aumente seu potencial criativo. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Ambientação Docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Como elaborar pôster para eventos científicos. (Carga horária: 4h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
2016 - 2016
Ensinando a tabular ou mapear questões jurídicas. (Carga horária: 4h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
2015 - 2015
Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
Curso online ambientação para novos colaboradores. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2015 - 2015
curso online Combate a incêndio. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2014 - 2014
Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas-SEER. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, Brasil.
2013 - 2013
Governança Corporativa. (Carga horária: 20h). , INTEL - Next Generation Center, INTEL, Estados Unidos.
2013 - 2013
Curso Livre de Formação de Tutores em EaD. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Formação Pedagógica - PROFOP. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, MSB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Lê Bem.
Espanhol
Lê Bem.
Italiano
Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
FISCILETTI, R. M. S. . I SEMINÁRIO DE EXTENSÃO ESTÁCIO PORTAS ABERTAS. 2023. (Outro).
NUNES, C. R. P. ; FISCILETTI, R. M. S. . Sessão de Webinares no eixo temático Direito Privado e Novas Tecnologias. Congresso 2020 GGINNS RESEARCH.. 2020. (Congresso).
NUNES, C. R. P. ; FISCILETTI, R. M. S. . Sessão de Pôsteres no eixo temático Inovação - 2020 GGINNS RESEARCH. 2020. (Congresso).
NUNES, C. R. P. ; FISCILETTI, R. M. S. . Sessão de Webinares no eixo temático DIREITO DO CONSUMIDOR E NOVASTECNOLOGIAS - Congresso 2020 GGINNS RESEARCH.. 2020. (Congresso).
CRUZ, R. R. ; FISCILETTI, R. M. S. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA e EXTENSÃO: DIREITO ? PSICOLOGIA. 2018. (Outro).
FISCILETTI, R. M. S. ; SANTOS, F. R. A. ; VASCONCELOS, P. E. A. . I SIMPÓSIO DE DIREITO, ECONOMIA, POLÍTICA E TECNOLOGIA. 2018. (Outro).
PUERARI, D. N. ; FISCILETTI, R. M. S. ; BRITO, R. ; VALLE, P. ; CRUZ, E. ; CERQUEIRA NETO, J. . II SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO CAMPUS ILHA DO GOVERNADOR. 2017. (Outro).
PUERARI, D. N. ; FISCILETTI, R. M. S. ; CRUZ, E. ; BRITO, R. ; CERQUEIRA NETO, J. ; VALLE, P. . I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO CAMPUS ILHA DO GOVERNADOR. 2016. (Outro).
PUERARI, D. N. ; BRITO, R. ; FISCILETTI, R. M. S. ; CERQUEIRA NETO, J. ; VALLE, P. . Sábado de Atividades jurídico-acadêmicas (sábado jurídico). 2016. (Outro).
FISCILETTI, R. M. S. ; PUERARI, D. N. . I Seminário de Pesquisa (Unesa) do Curso de Direito Campus West Shopping. 2016. (Outro).
FISCILETTI, R. M. S. . Circuito Consciência Jurídica. 2012. (Outro).
FISCILETTI, R. M. S. . Circuito Consciência Jurídica. 2009. (Outro).
FISCILETTI, R. M. S. ; AMORIM, Manoel Carpena . Coordenadora do Seminário O problema das Drogas na Sociedade Brasileira. 2004. (Congresso).
FISCILETTI, R. M. S. . Coordenadora do Prêmio Jurídico Celso Fontenelle. 2004. (Concurso).
FISCILETTI, R. M. S. ; RODRIGUES, Vitor Marcelo Aranha . Coordenadora do Seminário Mercado de Trabalho ? Novas Oportunidades para o Jovem Advogado. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
VIII Semana Acadêmica Nacional CCJ.Direito do Consumidor no E-Commerce: proteção e responsabilidade nas relações virtuais. 2025. (Seminário).
IV CONGRESSO DE DERECHO TRANSNACIONAL. Desafios na aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Empresarial Brasileiro: Estudo de Caso da CSN/Brasil. 2024. (Congresso).
III Diálogos Académicos Brasil-España.Análise das fintechs brasileiras no cumprimento dos ODS. 2023. (Seminário).
I SEMINÁRIO ESTÁCIO DE PORTAS ABERTAS.PROJETOS DE EXTENSÃO NO CURSO DE DIREITO. 2023. (Seminário).
Seminário Jurídico.Fintechs: uma oportunidade promissora para os profissionais do Direito. 2023. (Oficina).
V SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.Desafios da gestão da informação e dos dados dos usuários das Fintechs no contexto dos pilares ESG: environmental, social, and corporate governance. 2023. (Seminário).
XIV SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO.REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS FINANCEIROS DOS USUÁRIOS DAS FINTECHS. 2023. (Seminário).
III SEMANA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA 29ª SUBSEÇÃO.DIREITOS DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL. 2022. (Seminário).
Semana Jurídica UVA Tijuca.O Consumidor na Era Digital. 2022. (Seminário).
Universidade Estácio de Sá - Oficina de leitura.O que quer dizer Pink Tax?. 2022. (Oficina).
Universidade Estácio de Sá - Oficina de leitura.LGPD: Vazamento de Dados. 2022. (Oficina).
JORNADA PPGE-UFF.Impactos da não durabilidade dos produtos na Indústria 4.0: Obsolescência Programada na Era Digital. 2021. (Seminário).
Programa de Doctorado de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid - UCM.Apresentação da Comunicação Oral da Tese Pós Doutoral. 2021. (Seminário).
Seminário Internacional: Desafios do Direito Privado no Século XXI. 2021. (Seminário).
V SEMINÁRIO INTEGRADO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO - CAMPO GRANDE-RJ E SANTA CRUZ.Obsolescência programada na era digital e seus impactos ao meio ambiente. 2021. (Seminário).
3º Ciclo de Debates Internacionais. O Direito Ambiental em xeque: o debate necessário. 2020. (Seminário).
ALGORITMOS E MANIPULAÇÃO DO COMPORTAMENTO: NOVAS APORIAS PARA A CI CIDADANIA. 2020. (Seminário).
CONFERÊNCIA ÍTALO BRASILEIRA - TRINTA ANOS DA LEI ITALIANA ANTITRUSTE E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO (UCS COMUNIDADE DIGITAL). 2020. (Congresso).
CONFERENZA INTERNAZIONALE - I 70 ANNI DELLA CEDU, TRA CONQUISTE E SFIDE. LA TUTELA DEI DIRITTI UMANI IN EUROPA E IN AMERICA LATINA?. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL - DIREITO DE NAVEGAÇÃO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL. 2020. (Congresso).
DESAFIOS JURÍDICOS DA IA. 2020. (Seminário).
DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CAPACIDADE DE RACIOCÍNIO ABSTRATO DA A MÁQUINA. 2020. (Seminário).
Encontros Digitais - Estácio Unidade Nova Iguaçu.A importância de um bom currículo. 2020. (Oficina).
Encontros Digitais - Estácio Unidade Nova Iguaçu.LGPD: 10 pontos para entender a nova lei de proteção de dados no Brasil. 2020. (Oficina).
Encontros Digitais - Estácio Unidade Nova Iguaçu.CONTRATOS ELETRÔNICOS DE COMPRA NA INTERNET E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2020. (Oficina).
Encontros Digitais - Estácio Unidade Nova Iguaçu.SEU PROCESSO MAIS RÁPIDO: ROBÔS JÁ ASSUMEM BUROCRACIAS DA JUSTIÇA DO PAÍS. 2020. (Oficina).
I 20 ANNI DELLA CARTA DI NIZZA ED IL DIALOGO TRA EUROPA E AMERICA LATINA IN MATERIA DI DIRITTI UMANI. I 20 anni della Carta Di Nizza ed il dialogo tra Europa e America Latina in materia di diritti umani. 2020. (Congresso).
IA E GDPR EUROPEO. 2020. (Seminário).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. ECONOMIA CIRCULAR 4.0 E RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO DO REAPROVEITAMENTO DA CANA-DE-AÇÚCAR PELO BRASIL. 2020. (Congresso).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).
II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho (II SIDeCiED.Vulnerabilidade na Era Digital. 2020. (Seminário).
O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LGPD. 2020. (Seminário).
PRÊMIO DIREITO, INOVAÇÃO E DISRUPTIVIDADE - EDIÇÃO 2020.PRÊMIO LIVROS EXCEPCIONAIS - Categoria: Prêmio Direito, Inovação e Disrruptividade. OBRA: A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR.. 2020. (Encontro).
PRÊMIO DIREITO, INOVAÇÃO E DISRUPTIVIDADE - EDIÇÃO 2020.PRÊMIO LIVROS EXCEPCIONAIS - Categoria: Prêmio Direito, Inovação e Disrruptividade. OBRA: A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR.. 2020. (Encontro).
RETOS EN LA REGULAMENTACIÓN DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL: TRANSPARENCIA DE LOS ALGORITMOS Y RESPONSABILIDAD OBJETIVA. 2020. (Seminário).
Semana Acadêmica de TI.Desafio à Privacidade na Era Digital. 2020. (Seminário).
Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica.Pesquisa Jurídica no Brasil. 2020. (Seminário).
VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA (CONLUBRADEC). 2020. (Congresso).
VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadanias. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2019. PUBLICIDADE ONLINE DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL: ANÁLISE DO 'UNPACKING'. 2019. (Congresso).
Debate.O divórcio da Cleusa em debate. 2019. (Oficina).
Formação acadêmica e atuação jurídica - Estácio Nova Iguaçu.A IMPORTÂNCIA DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2019. (Seminário).
JORNADAS RETOS ACTUALES EN LA CONTRATACIÓN DIGITAL.Abogacía 4.0. 2019. (Seminário).
Oficina de Leitura - Estácio - Unidade Via Brasil.DIREITO DIGITAL E SUA MULTIDICIPLINARIEDADE. 2019. (Oficina).
Oficina de Leitura - Estácio - Unidade Via Brasil.LGPD: 10 PONTOS PARA ENTENDER A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL. 2019. (Oficina).
Oficina de Leitura - Estácio - Unidade Via Brasil.COMO OS SMART CONTRACTS ESTÃO TRANSFORMANDO OS NEGÓCIOS JURÍDICOS. 2019. (Oficina).
Oficina de Leitura - Estácio - Unidade West Shopping.ADVOGADO 4.0: OS IMPACTOS DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA ADVOCACIA. 2019. (Oficina).
SEMINARIO EDUARDO GARCÍA ENTERRÍA.A Quarta Revolução Industrial e seus Impactos no Meio Ambiente. 2019. (Seminário).
Workshop.Publicidade abusiva: a polêmica do "unboxing". 2019. (Oficina).
Workshop.Indústria 4.0: entenda o que é a Quarta Revolução Industrial. 2019. (Oficina).
Workshop - Estácio - Unidade Via Brasil.ADVOGADO 4.0. 2019. (Oficina).
Workshop - Estácio - Unidade Via Brasil.AS LEGALTECHS E SEUS IMPACTOS NA ADVOCACIA. 2019. (Oficina).
Workshop - Estácio - Unidade Via Brasil.LINKEDIN E REDES SOCIAIS. 2019. (Oficina).
Workshop - Estácio - Unidade Via Brasil.E-COMMERCE: O QUE VOCÊ NÃO PODE DEIXAR DE SABER. 2019. (Oficina).
Workshop - Estácio - Unidade West Shopping.AS LEGALTECHS E O NOVO MOMENTO DA ADVOCACIA. 2019. (Oficina).
XI SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO.CARREIRA JURÍDICA E O ADVOGADO 4.0. 2019. (Seminário).
13º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. ECOEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. 2018. (Congresso).
II Diálogos de bioética, biodireito e biotecnologia: regulação, governança, inovação e sustentabilidade.Direito de morrer como integrador da personalidade humana. 2018. (Seminário).
II Diálogos de bioética, biodireito e biotecnologia: regulação, governança, inovação e sustentabilidade.O ponto cego da dor: o procedimento de episiotomia como mutilação da genital feminina e violação do direito da mulher. 2018. (Oficina).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA e EXTENSÃO: DIREITO ? PSICOLOGIA.ORIENTAÇÃO DO TCC E A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE NA PESQUISA ACADÊMICA. 2018. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA e EXTENSÃO: DIREITO ? PSICOLOGIA.DIREITO DIGITAL E SUA MULTIDISCIPLINARIEDADE. 2018. (Seminário).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA e EXTENSÃO: DIREITO ? PSICOLOGIA.PRÁTICAS SOCIAMBIENTAIS NO SETOR BANCÁRIO: RESOLUÇÃO Nº 4327 DO BACEN. 2018. (Seminário).
I SIMPÓSIO DE DIREITO, ECONOMIA, POLÍTICA E TECNOLOGIA.Publicidade online dirigida ao público infantil: análise do 'unpacking'. 2018. (Simpósio).
Oficina de leitura.Direito Econômico e Sustentabilidade. 2018. (Oficina).
Oficina de leitura.A responsabilidade socioambiental das instituições financeiras. 2018. (Oficina).
Oficina de leitura.O que é Análise Econômica do Direito?. 2018. (Oficina).
Oficina de Leitura Projeto Enade.Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais. 2018. (Oficina).
Oficina de reforço.Flashback Direito Civil I - Negócios Jurídicos. 2018. (Oficina).
Oficina de reforço.Flashback Direito Civil III - Contratos: compra e venda, doação e troca. 2018. (Oficina).
Oficina de reforço.Flashback Direito Civil I - Simulado. 2018. (Oficina).
Workshop.O que é unpacking?. 2018. (Oficina).
Workshop.Por que as empresas devem investir na ecoeficiência?. 2018. (Oficina).
Workshop.Publicidade clandestina, enganosa e abusiva preocupa órgãos de regulação. 2018. (Oficina).
Workshop.Compliance Ambiental. 2018. (Oficina).
X Seminário de Pesquisa da Estácio.Avaliação de resumos submetidos ao evento, com parecer de aprovação ou rejeição.. 2018. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa (Unesa) do Curso de Direito Campus Ilha do Governador.Dos Cartéis, Oligopólios e Monopólios: diferenças conceituais para atuação do CADE.. 2017. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito Campus Ilha do Governador.Dimensão da mulher no Brasil: uma análise comparativa entre os Códigos de 1916 e de 2002.. 2017. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito Campus Ilha do Governador.Reparação do dano estético decorrente de erro médico. 2017. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa do Campus Tom Jobim, Universidade Estácio de Sá.A empresa e a responsabilidade socioambiental. 2017. (Seminário).
IX Seminário de Pesquisa da Estácio.NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ‐ UNIDADE NOVA IGUAÇU/RJ: ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS. 2017. (Seminário).
Oficina de Leitura.O Capitalismo e a Sociedade de Consumo. 2017. (Oficina).
Sabadão Jurídico - Campus Nova Iguaçu - UNESA.Jovens Camicases. 2017. (Oficina).
Sabadão Jurídico - Nova Iguaçu.Oficina de Reforço de Responsabilidade Civil. 2017. (Oficina).
Semana Jurídica - Unesa - Unidade São João de Meriti.Sala de espelhos: a interface entre a Defesa da Concorrência e a Proteção do Consumidor. 2017. (Oficina).
V Congresso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa. A PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA DO SUL. 2017. (Congresso).
V Congresso Internacional de Direito. A PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA DO SUL. 2017. (Congresso).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. A INTERVENÇÃO DO CADE NA COMPRA DA GAROTO PELA NESTLÉ: ESTUDO DE CASO. 2017. (Congresso).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. AS PRÁTICAS ECONÔMICAS QUE PREJUDICAM O CONSUMIDOR E SUAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. (Congresso).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. O POTENCIAL OFENSIVO DOS SALÕES DE BELEZA: NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO. 2017. (Congresso).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. O VALOR DA FUNÇÃO SOCIAL EM TEMPOS INCERTOS: PANACEIA OU UTOPIA. 2017. (Congresso).
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os perfis da confiança do consumidor no Direito Econômico Internacional. 2016. (Congresso).
35º Seminário Nacional de Assuntos Jurídicos para Instituições Financeiras de Desenvolvimento..A confiança na qualidade de elemento integrador do contrato consumerista e sua aplicabilidade aos princípios do Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito - Conidir. A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM ÉPOCA DE RECESSÃO: A CRISE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Congresso).
II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.A preservação e defesa do meio ambiente e a fundamentação da economia. 2016. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa (Unesa) do Curso de Direito Campus Ilha do Governador.A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO COTIDIANO DOS TRABALHADORES. 2016. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa (Unesa) do Curso de Direito Campus West Shopping Sho.INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DAS EMPRESAS E REPERCUSSÃO FORA DO AMBIENTE LABORAL. 2016. (Seminário).
I Seminário Internacional de Direito e Trabalho.A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO COTIDIANO DOS TRABALHADORES. 2016. (Seminário).
I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Integridade na Pesquisa Acadêmica: Análise e das Técnicas Antiplágio. 2016. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa. A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM ÉPOCA DE RECESSÃO: A CRISE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Congresso).
Jornada Jurídica da Unesa Campo Grande - Desenvolvimento Social, Político e Econômico.Cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2016. (Seminário).
Sabadão Jurídico - Campus Nova Iguaçu - UNESA.Casamento, Separação e Divórcio no Código Civil. 2016. (Oficina).
Sabadão Jurídico - Campus Nova Iguaçu - UNESA.Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. 2016. (Oficina).
Sabadão Jurídico - Campus Nova Iguaçu - UNESA.Normas constitucionais legitimadoras do Direito Homoafetivo. 2016. (Oficina).
XXV Congresso do CONPEDI. Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá - Unidade Nova Iguaçu/RJ: Administração Institucional de Conflitos. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito - Conidir. Entendendo a confiança como elemento integrador do contrato consumerista para o desenvolvimento e cidadania na América Latina: análise tridimensional. 2015. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito - Conidir. Apresentação do livro BRICS. 2015. (Congresso).
Semana EaD.Dicas de combate ao plágio acadêmico na Educação a Distância. 2015. (Seminário).
FGV Direito Rio - Ciclo de Palestras Contabilizando Talentos.Como Elaborar seu Plano de Carreira. 2010. (Seminário).
Júri de Confronto: UniverCidade x Faculdade São José.Jurada. 2010. (Outra).
Organização Jurídica da Grande Empresa - FGV Direito Rio..Palestra: Sala de Espelhos ? O reflexo do Direito da Concorrência no do Consumidor nas S/A. 2010. (Outra).
XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "Um planeta sem fronteiras: Soberania e Meio Ambiente no Século XXI". 2010. (Congresso).
III Congresso de Direito Imobiliário e Registral. 2009. (Congresso).
Seminário de Direito do Consumidor. 2009. (Seminário).
Seminário Internacional sobre a Exploração do Pré Sal. O Novo Marco Regulatório da Indústria do Petróleo - A experiência internacional e seus reflexos na sociedade brasileira - Aspectos jurídicos relevantes. 2009. (Seminário).
II Congresso sobre Direito Imobiliário e Registral. 2008. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Imobiliário e Registral. 2007. (Congresso).
O direito do Investimento Estrangeiro - Estudos de Casos BRASIL X EUA - Conferência. 2006. (Congresso).
Estatuto da OAB e sua Deontologia. 1998. (Encontro).
UGF - IV Gamajur: Juizados Especiais - 28 e 29 de outubro. 1998. (Seminário).
Curso de Extensão em Teoria e Prática das Locações. 1997. (Outra).
II Gamajur - A Sociologia e o Direito do Consumidor - 8 de outubro. 1997. (Seminário).
Curso de Extensão em Casamento, Concubinato e Divórcio. Efeitos e Dissoluções. 1996. (Outra).
XXIII Semana de Estudos Jurídicos - Tribunal do Júri. 1996. (Seminário).
XXII Semana de Estudos Jurídicos e Filosóficos. 1996. (Seminário).
Projeto Filosofia - 16, 28 e 31 de março e 06 de abril. 1995. (Encontro).
XXI Semana de Estudos Jurídicos de Psicologia, Medicina e Odontologia. 1995. (Seminário).
XX Semana de Estudos Jurídicos e de Serviço Social. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
MELLO, C. M.; BRASIL, F. C.; PEREIRA, A. C. A.;FISCILETTI, R. M. S.NUNES, C. R. P.. DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À RASTREABILIDADE DOS RESÍDUOS PERIGOSOS E ELETROELETRONICOS: UMA PROPOSTA PARA A ALTERAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
MERGULHAO, M. F. D.;FISCILETTI, R. M. S.; TINOCO, K. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.
FISCILETTI, R. M. S.; SANTOS, T. D.; ANDRADE, V. L.. OS OBSTÁCULOS DA EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO SISTEMA DE SAÚDE PRIVADO: O ACESSO À JUSTIÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
FISCILETTI, R. M. S.; SANTOS, T. D.; ANDRADE, V. L.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
FISCILETTI, R. M. S.; SANTOS, T. D.; ANDRADE, V. L.. SERVIÇOS NOTARIAIS: A IMPORTÂNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA FORMALIZAÇÃO E SEGURANÇA DOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
FISCILETTI, R. M. S.; SANTOS, T. D.; ANDRADE, V. L.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: A Tentativa da Garantia da Efetividade do Acesso à Justiça e a Indispensabilidade do Papel do Advogado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
FISCILETTI, R. M. S.; SANTOS, T. D.; ANDRADE, V. L.. DA SOBRECARGA DO PODER JUDICIÁRIO À SOLUÇÃO CONSENSUAL: OS MOTIVOS PARA INCENTIVAR A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
FISCILETTI, R. M. S.; SOARES, D. S.; MARTINS FILHO, A.. O PARADIGMA DOS VÍCIOS DE PRODUTOS EM FACE À INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA 4.0. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; AQUINO, F. G.; ROLIM, C. A. P.. HERANÇA DIGITAL NO BRASIL E A AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO LEGAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; AQUINO, F. G.; ROLIM, C. A. P.. ACESSIBILIDADE URBANA PARA PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAIS (PNE) E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; AQUINO, F. G.; ROLIM, C. A. P.. PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; SILVEIRA, A. J.; LIMA, T. B.. A EXIGIBILIDADE DO DEVER FUNDAMENTAL ECOLÓGICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; ROLIM, C. A. P.; OLIVEIRA, A. V.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; OLIVEIRA, A. V.; ROLIM, C. A. P.. EXPOSIÇÃO DA IMAGEM DE VÍTIMAS/CORPOS ACIDENTADOS NA INTERNET. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; OLIVEIRA, A. V.; ROLIM, C. A. P.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICIÊNCIA DE SEU PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE ACORDO COM A LEI Nº 13.105/2015 E O PROVIMENTO Nº 65/2017 DO CNJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; ROLIM, C. A. P.; RENOU, T. G.. BIOÉTICA NO ESTUDO DA RELAÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO HOSPITALAR EM RELAÇÃO AO EQUILÍBRIO DO DISCURSO MÉDICO E JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; SILVEIRA, A. J.; LIMA, T. B.. O DIREITO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DEVER DO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; OLIVEIRA, A. V.; ROLIM, C. A. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ATO LÍCITO E O RESP. 130.997-2 DO STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SOARES, G. E.;FISCILETTI, R. M. S.. Princípio da insignificância e a inaplicabilidade nos crimes contra a administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SOARES, G. E.;FISCILETTI, R. M. S.. A desconstrução do princípio do favor rei na prova onerada pela fé pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; SOARES, G. E.. Opção de pagamento do couvert artístico à luz do CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SOARES, G. E.;FISCILETTI, R. M. S.. Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal e Consequências no Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; SOARES, G. E.. Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; SOARES, G. E.. Animais como sujeitos de direitos à luz do Direito Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GOUVEIA, L. M.;FISCILETTI, R. M. S.. Alienação parental: a aplicação da Lei 12.318/2010 em casos de guarda diante do princípio do melhor interesse da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GOUVEIA, L. M.;FISCILETTI, R. M. S.. Violência doméstica e familiar contra a mulher e suas medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
GOUVEIA, L. M.;FISCILETTI, R. M. S.. A publicidade desenfreada voltada para o público infanto-juvenil e o posicionamento do direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; OLIVEIRA, A. W. S.. A SISTEMATIZAÇÃO DO DANO DE DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR PELA ANÁLISE DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; OLIVEIRA, A. W. S.. A INEFICÁCIA DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PELO DIREITO BRASILEIRO DIANTE O FENÔMENO DA OBSOLESCENCIA PROGRAMADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
OLIVEIRA, A. W. S.;FISCILETTI, R. M. S.. CLÁUSULAS EXCLUDENTES DO FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE: ATUAL POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; MATOS, T. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO E NEGLIGÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; MATOS, T. C.. A ilegalidade da prática abusiva da venda casada em instituições financeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
PEIXOTO, E. C.;FISCILETTI, R. M. S.. Cláusula Compromissória de Arbitragem no Contrato Individual de Trabalho regido pela CLT.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
PEIXOTO, E. C.;FISCILETTI, R. M. S.. O impacto do não reconhecimento da desaposentadoria pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
PEIXOTO, E. C.;FISCILETTI, R. M. S.. O assédio moral no ambiente de trabalho e os limites aos valores da indenização por danos morais após o advento da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.; CRUZ, R. R.. A tutela judicial do direito público à saúde no Rio de Janeiro: direito ao acesso a medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CRUZ, R. R.;FISCILETTI, R. M. S.. FEMINICÍDIO: ANÁLISE HISTÓRICO-SOCIAL, EFETIVIDADE E PROGNÓSTICOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
PEIXOTO, E. C.;FISCILETTI, R. M. S.. A embriaguez como hipótese de justa causa para rescisão contratual trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CRUZ, R. R.;FISCILETTI, R. M. S.. AS MEDIDAS PROTETIVAS COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CRUZ, R. R.;FISCILETTI, R. M. S.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de menor potencial ofensivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. Delação premiada e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. Mulheres custodiadas e sua indivisibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. A moderna soberania europeia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. A responsabilidade civil nos casos de pornografia de vingança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. A pejotização e seus desdobramentos nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BORGES, L. M. O.;FISCILETTI, R. M. S.; ARRUDA, C. R. M. S.. Discriminação indireta e seu impacto nas liberdades civis da população negra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
COSSICH, A. M. F.;FISCILETTI, R. M. S.. A responsabilidade civil subjetiva da genitora no recebimento dos alimentos gravídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
COSSICH, A. M. F.;FISCILETTI, R. M. S.. A fraude contra credores no ordenamento jurídico: o credor e o terceiro adquirente de boa-fé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
COSSICH, A. M. F.;FISCILETTI, R. M. S.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
COSSICH, A. M. F.;FISCILETTI, R. M. S.. A Adoção de filhos no âmbito da família brasileira homossexual x direito adquirido pelo ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FARIA, M. G. S.; CRUZ, E.;FISCILETTI, R. M. S.. Aborto eugênico e ordenamento jurídico penal atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FARIA, M. G. S.;FISCILETTI, R. M. S.; CRUZ, E.. A pessoa com deficiência e o cumprimento de pena privativa de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FARIA, M. G. S.; CRUZ, E.;FISCILETTI, R. M. S.. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FARIA, M. G. S.; CRUZ, E.;FISCILETTI, R. M. S.. Menores infratores e o papel educador do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CRUZ, E.;FISCILETTI, R. M. S.; PROENCA, G.. O crime de feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FARIA, M. G. S.; CRUZ, E.;FISCILETTI, R. M. S.. Sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.. Avaliação de trabalhos ? XI Seminário de Pesquisa da Estácio. 2019. Universidade Estácio de Sá.
FISCILETTI, R. M. S.. Avaliação de trabalhos ? X Seminário de Pesquisa da Estácio. 2018. Universidade Estácio de Sá.
SANTOS, F. R. A.;FISCILETTI, R. M. S.. Avaliação de trabalhos ? I SIMPOSIO INTERNACIONAL EM DIREITO, ECONOMIA, POLÍTICA E TECNOLOGIA. 2018. Universidade Veiga de Almeida.
FISCILETTI, R. M. S.. Membro do corpo de avaliadores da terceira edição do Simpósio Internacional de Educação a Distância e Encontro de Pesquisadores em Educação a Distância (SIED:EnPED:2016).. 2016. Universidade Federal de São Carlos.
NUNES, C. R. P.FISCILETTI, R. M. S.. Avaliação da Apresentação do Boletim Jurídico Econômico em S/A - Mercado:Tecnologia e ambiental. 2010. Fundação Getúlio Vargas.
FISCILETTI, R. M. S.NUNES, C. R. P.. Avaliação da Apresentação do Boletim Jurídico Econômico em S/A - Mercado: Varejo. 2010. Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
OS OBSTÁCULOS DA EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO SISTEMA DE SAÚDE PRIVADO: O ACESSO À JUSTIÇA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: A Tentativa da Garantia da Efetividade do Acesso à Justiça e a Indispensabilidade do Papel do Advogado; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
DA SOBRECARGA DO PODER JUDICIÁRIO À SOLUÇÃO CONSENSUAL: OS MOTIVOS PARA INCENTIVAR A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
SERVIÇOS NOTARIAIS: A IMPORTÂNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA FORMALIZAÇÃO E SEGURANÇA DOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS NOS CONTRATOS DE CREDITO AO CONSUMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Nova Ordem Econômica Mundial e seus Princípios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
O divórcio no Brasil e a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA ? UMA DIALÉTICA PARA PERSPECTIVA DE NOVOS CAMINHOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
APLICAÇÃO DOS DANOS MORAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
COMÉRCIO ELETRÔNICO: O DIREITO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS VIA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS:UMA ANÁLISE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Paternidade Socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Comparação dos últimos anos sobre o Divórcio no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
O Comércio Eletrônico: análise de alguns sites; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
A gravidez na adolescência e o exercício dos direitos da mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
O Processo da Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
AS DIVERGÊNCIAS ENTRE O(A) CÔNJUGE E O(A) COMPANHEIRO(A) SOBREVIVENTE NO DIREITO DAS SUCESSÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
CONTRATOS ELETRÔNICOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NAS RELAÇÕES VIRTUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Práticas lesivas à privacidade: ?sharenting?, ?cyberbullying? e ?sexting?; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Internet das coisas e Direito à privacidade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em relação à privacidade e segurança de dados; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
IMPACTOS ECONÔMICOS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Econômicas) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL: INOVAÇÃO, DISRUPÇÃO E TECNOLOGIA, COM ÊNFASE NA ANÁLISE DAS LAWTECHS E LEGALTECHS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL: INOVAÇÃO, DISRUPÇÃO E TECNOLOGIA, COM ÊNFASE NA ANÁLISE DAS LAWTECHS E LEGALTECHS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL: INOVAÇÃO, DISRUPÇÃO E TECNOLOGIA, COM ÊNFASE NA ANÁLISE DAS LAWTECHS E LEGALTECHS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL: INOVAÇÃO, DISRUPÇÃO E TECNOLOGIA, COM ÊNFASE NA ANÁLISE DAS LAWTECHS E LEGALTECHS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL: INOVAÇÃO, DISRUPÇÃO E TECNOLOGIA, COM ÊNFASE NA ANÁLISE DAS LAWTECHS E LEGALTECHS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL: INOVAÇÃO, DISRUPÇÃO E TECNOLOGIA, COM ÊNFASE NA ANÁLISE DAS LAWTECHS E LEGALTECHS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A INDÚSTRIA 4; 0; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Direito ao esquecimento na era digital; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Combate aos cartéis em licitações: atuação do Cade como ente fiscalizador da economia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Cartéis, Oligopólios e Monopólios; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
A INTERVENÇÃO DO CADE NA COMPRA DA GAROTO PELA NESTLÉ: ESTUDO DE CASO; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
POR QUE OS CARTÉIS PREJUDICAM O CONSUMIDOR?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Direito Civil Contemporâneo - ênfase aos direitos dos transgêneros; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Direito Civil Contemporâneo - ênfase aos direitos dos transexuais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Rossana Marina de Seta Fisciletti;
Produções bibliográficas
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FISCILETTI, R. M. S. ; DUQUE - ESTRADA, Daniela . Integridade na Pesquisa Acadêmica: Análise e das Técnicas Antiplágio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FISCILETTI, R. M. S. . A confiança na qualidade de elemento integrador do contrato consumerista e sua aplicabilidade aos princípios do Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FISCILETTI, R. M. S. ; OLIVEIRA, S. S. . O NEOCONSTITUCIONALISMO E O MODERNO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO, UMA OBRIGAÇÃO POSITIVA DOS JUÍZES DIANTE DAS LACUNAS LEGISLATIVAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FISCILETTI, R. M. S. ; BRUNIZIO, G. ; MATOS, E. T. A. R. . A Influência das Práticas de Responsabilidade Socioambiental no cotidiano dos Trabalhadores.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MATOS, E. T. A. R. ; FISCILETTI, R. M. S. ; PUERARI, D. N. . INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DAS EMPRESAS E REPERCUSSÃO FORA DO AMBIENTE LABORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MATOS, E. T. A. R. ; BRUNIZIO, G. ; FISCILETTI, R. M. S. . A preservação e a defesa do meio ambiente e a fundamentalização da economia.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FISCILETTI, R. M. S. ; COSSICH, A. M. F. . A Conciliação no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá - Unidade Nova Iguaçu: Assistência Jurídica Gratuita e Especializada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FISCILETTI, R. M. S. ; MATOS, E. T. A. R. ; PUERARI, D. N. . INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DENTRO DAS EMPRESAS E REPERCUSSÃO FORA DO AMBIENTE LABORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FISCILETTI, R. M. S. ; MATOS, E. T. A. R. ; PUERARI, D. N. . A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO COTIDIANO DOS TRABALHADORES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FISCILETTI, R. M. S. ; BORGES, L. M. O. ; OLIVEIRA, I. C. C. L. ; COSSICH, A. M. F. ; COSTA, A. L. . A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR EM ÉPOCA DE RECESSÃO: A CRISE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA AMÉRICA LATINA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FISCILETTI, R. M. S. ; PUERARI, D. N. . Alteração do Prenome: Direito de Personalidade dos Transexuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FISCILETTI, R. M. S. . Entendendo a confiança como elemento integrador do contrato consumerista para o desenvolvimento e cidadania na América Latina: análise tridimensional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FISCILETTI, R. M. S. ; COSTA, A. L. ; FERNANDES, D. A. . Apresentação do livro BRICS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FISCILETTI, R. M. S. . Dicas de combate ao plágio acadêmico na Educação a Distância. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NUNES, C. R. P. ; FISCILETTI, R. M. S. . Sala de Espelhos ? O reflexo do Direito da Concorrência no do Consumidor nas S/A. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FISCILETTI, R. M. S. . A quarta revolução industrial e os novos paradigmas do Direito do Consumidor 2020 (ENTREVISTA).
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FISCILETTI, R. M. S. . Brief do livro 'A Quarta Revolução Industrial e os novos paradigmas do Direito do Consumidor'. Rio de Janeiro: Mídia Jurídica, 2020 (Sinopse).
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FISCILETTI, R. M. S. . A confiança na qualidade de elemento integrador do contrato consumerista e sua aplicabilidade aos princípios do Código de Defesa do Consumidor 2016 (Publicação na Internet).
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FISCILETTI, R. M. S. . Têmis: a Deusa da Justiça 2016 (Publicação na Internet).
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FISCILETTI, R. M. S. . ESTUDO AXIOLÓGICO DAS INTERPRETAÇÕES MAXIMALISTA, FINALISTA E INTERMEDIÁRIA DO CONCEITO DE CONSUMIDOR NA ERA CONTEMPORÂNEA. São Paulo: Academia.edu, 2015 (Papaer series).
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FISCILETTI, R. M. S. . É hora de trocar rentabilidade por segurança. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2009 (Entrevista com Rogério Chor (julho)).
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FISCILETTI, R. M. S. . Mais Ordem na Cidade. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2009 (Entrevista com Marcelo Itagiba (dezembro)).
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FISCILETTI, R. M. S. . Não se nasce mulher, torna-se mulher. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2009 (Entrevista com Inês Pandeló (agosto 2009)).
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FISCILETTI, R. M. S. . Planejando o Futuro. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2009 (Entrevista com Fernanda de Freitas Leitão (outubro)).
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FISCILETTI, R. M. S. . Entre o Tudo e o Nada. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2009 (Entrevista - Valter Shuenquener).
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FISCILETTI, R. M. S. . Relação entre o Direito da Concorrência e a Defesa do Consumidor. Rio de Janeiro: Réplica Publicações, 2008 (Entrevista com a Dra. Heloisa Carpena).
Outras produções
NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. ; FISCILETTI, R. M. S. . Colaboração para obtenção do indexador DOAJ de periódico para a Revista AREL FAAr. 2016.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; COSTA, A. L. ; MOURA, J. B. . Campanha de conscientização sobre o plágio acadêmico aos alunos do IESUR/FAAr. 2015.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no desenvolvimento da terceira fase do Projeto de criação da Revista AREL FAAR. 2015.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no Projeto de internacionalização da Revista AREL FAAr. 2015.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração para obtenção do indexador DOI de periódico para a Revista AREL FAAr. 2015.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no desenvolvimento da segunda fase do Projeto de criação da Revista AREL FAAR. 2014.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no desenvolvimento do Qualis da Revista AREL FAAr. 2014.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração para obtenção do indexador DIADORIM de periódico para a Revista AREL FAAr. 2014.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração para obtenção do indexador LATINDEX de periódico para a Revista AREL FAAr. 2014.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração para obtenção do indexador LiVre de periódico para a Revista AREL FAAr. 2014.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no desenvolvimento da primeria fase do Projeto de criação da Revista AREL FAAR. 2013.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no desenvolvimento estratégico do Projeto de criação da Revista AREL FAAR. 2013.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; MOURA, J. B. . Colaboração no Finance Project da Revista AREL FAAr. 2013.
FISCILETTI, R. M. S. . Modelagem do Projeto de Extensão Programa Consciência Jurídica. 2009.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. ; COSTA, A. L. . Modelagem do Projeto Encontro Permanente de Direito Ambiental. 2009.
NUNES, C. R. P. ; FISCILETTI, R. M. S. . Didática de Ensino Superior: Laboratório de Experiências e Polêmicas.. 2011.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. . Didática de Ensino Superior: Boletim Jurídico Econômico. 2010.
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. . Didática de Ensino Superior: 'True or Lie Game'. 2005.
FISCILETTI, R. M. S. . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2021.
FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração de Projeto de Pós-Doutorado. 2020.
FISCILETTI, R. M. S. . Artigo avaliado para a Direito em Movimento - Emerj - ISSN: 2179-8176. 2020.
FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração do Projeto do Doutorado. 2015.
FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração do Projeto de Pesquisa - Direito de Família - Proteção da Criança e do Adolescente. 2009.
FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração de Projeto de Pesquisa - Defesa do Consumidor através do CADE. 2009.
FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração de Projeto de Desenvolvimento Tecnológico - Encontro Permanente de Direito Ambiental. 2009.
FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração do Projeto do Programa Consciência Jurídica. 2009.
FISCILETTI, R. M. S. . Parecer Editorial da Revista Mural. 2007.
FISCILETTI, R. M. S. . Parecer Editorial da Revista Mural. 2006.
FISCILETTI, R. M. S. . Elaboração do Projeto de Mestrado. 2006.
FISCILETTI, R. M. S. . Parecer Editorial da Revista Mural. 2005.
FISCILETTI, R. M. S. . Parecer Editorial da Revista Mural. 2004.
FISCILETTI, R. M. S. . Parecer Editorial da Revista Mural. 2003.
FISCILETTI, R. M. S. . A Quarta Revolução Industrial e os Novos Paradigmas do Direito do Consumidor. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FISCILETTI, R. M. S. . Lançamento on-line. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FISCILETTI, R. M. S. ; GOMES, J. . Direito & Cidadania em Gotas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FISCILETTI, R. M. S. . PRÊMIO DIREITO, INOVAÇÃO E DISRUPTIVIDADE - EDIÇÃO 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
FISCILETTI, R. M. S. . VÍCIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático/instrucional da Pós Graduação Direito e Advocacia do Consumidor).
FISCILETTI, R. M. S. . ARA0579 - DIREITO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FISCILETTI, R. M. S. . ARA0069 - DIREITO CIBERNÉTICO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FISCILETTI, R. M. S. . Questionário de Direito Civil I - Parte Geral - AV1. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FISCILETTI, R. M. S. . Questionário de Direito Civil I - Parte Geral - AV2. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FISCILETTI, R. M. S. . NPG - Proteção Administrativa e Penal do Consumidor (total 6). 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FISCILETTI, R. M. S. . Questões de Direito Civil II (total 8). 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FISCILETTI, R. M. S. . Questões de Direito Civil I (total 5). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FISCILETTI, R. M. S. . Questões de Direito Civil II (total 5). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FISCILETTI, R. M. S. . Questões de Direito do Consumidor (total 5). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FISCILETTI, R. M. S. . Questões de Responsabilidade Civil (total 5). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FISCILETTI, R. M. S. . Recuperação de Férias - Questões de Direito Civil I (total 7). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. . Volume 3 da Revista Científica AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law. 2015. (Editoração/Periódico).
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. . Volume 2 da Revista Científica AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law. 2014. (Editoração/Periódico).
FISCILETTI, R. M. S. . Relatório sobre o conceito de consumidor na Era Comtemporânea. 2014. (Relatório de pesquisa).
FISCILETTI, R. M. S. ; NUNES, C. R. P. . Volume 1 da Revista Científica AREL FAAr - Amazon's Research and Environmental Law. 2013. (Editoração/Periódico).
FISCILETTI, R. M. S. ; PIRES, Telson ; NUNES, C. R. P. . Programa Consciência Jurídica IV. 2012. (Editoração/Periódico).
FISCILETTI, R. M. S. . Programa Consciência Jurídica III. 2011. (Editoração/Periódico).
FISCILETTI, R. M. S. . Programa Consciência Jurídica. 2010. (Editoração/Periódico).
FISCILETTI, R. M. S. . MURAL. 2003. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Poder Econômico das Big Techs, Algoritmização do Consumo e ESG: Governança Digital, Concorrência e Direito à Conexão, Descrição: Este projeto investiga a concentração econômica das Big Techs e sua influência sobre a concorrência, a vulnerabilidade informacional e psicológica dos consumidores e a exclusão digital. Ao integrar Direito Concorrencial, Defesa do Consumidor, ESG e a proposição do Direito à Conexão como direito fundamental, a pesquisa busca desenvolver diretrizes regulatórias inovadoras e práticas que promovam a transparência algorítmica e a inclusão digital, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 9 e 10) da Agenda 2030 da ONU.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2023 - 2024
REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS FINANCEIROS DOS USUÁRIOS DAS FINTECHS, Descrição: O objetivo geral é analisar a triangulação existente entre a autorregulação da proteção de dados das fintechs, as Resoluções de Cibersegurança do Bacen e a LGPD. Os objetivos específicos que apontam o caminho metodológico a ser percorrido para atingir o objetivo geral são: (i) identificar as características da regulação do Bacen e da autorregulação da Febraban; (ii) caracterizar os dados trazidos pelas diretrizes do Bacen e da Febraban sobre política de segurança cibernética das fintechs; (iii) estabelecer a interface entre as Resoluções do Banco Central e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n 13.709 de 14 de agosto de 2018); (iv) elaborar um panorama sobre o baixo nível de confiança dos usuários na proteção de dados no Brasil; (v) examinar a categorização dos dados pelo Poder Judiciário nas demandas envolvendo os consumidores e as fintechs e se há a aplicação das boas práticas ESG nos casos concretos, particularmente com relação à: a) governança; b) sustentabilidade; c) relações sociais; e d) desempenho e benefícios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9
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2020 - 2021
OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL: O DIREITO À PRIVACIDADE EM UM MUNDO CONECTADO, Descrição: O direito de ser deixado só revela a necessidade de proteção de aspectos da vida privada, que integra a tutela da personalidade humana. A conceituação do Direito à Privacidade é algo que demonstra complexidade acentuada, visto suas tênues e contínuas mudanças, acompanhando as tendências sociais, econômicas e evolutivas. A interferência da subjetividade inerente aos conceitos sociais, hoje, aliada à tecnologia, trouxeram uma nova roupagem aos conceitos e aplicações do Direito à Privacidade, fruto da sociedade de informação em um mundo globalizado e realçada pelo impacto da Indústria 4.0, com a utilização da Inteligência Artificial, da Internet das Coisas e das relações no âmbito das redes sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / João Batista Soares da Costa Junior - Integrante / Camila Lino - Integrante / Camila de Souza Ferreira - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3
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2020 - 2021
OBSERVATÓRIO DE INOVAÇÃO: IMPACTOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NA ERA DIGITAL, Descrição: Na era digital, a questão da vulnerabilidade técnica ganha novos contornos,particularmente em relação à técnica da obsolescência programada ou planejada (OP),que reduz a vida útil de produtos, para que as necessidades de aquisição sejampermanentes. A técnica iniciada em 1929 tinha o objetivo de impulsionar a produçãoem larga escala, gerar postos de trabalhos e aquecer o mercado consumidor. Desdeentão, a técnica foi expandida para outros mercados, conquistou o grau de estratégiade mercado e segue presente em nosso cotidiano. A pesquisa visa ampliar o debatesobre o tema no Brasil, contextualizado às diretrizes da Indústria 4.0 e, em umaperspectiva comparada, observar as discussões travadas por diversos países integrantesda União Europeia, como a França e a Itália. O tema se propõe, de forma específica, atrazer as repercussões relacionadas à sustentabilidade, ao bem estar social, à produçãoe às relações de consumo.Projeto aprovado e vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/PROPPI da UFF. Atividade de iniciação científica voltada aos alunos da graduação, que passam a contribuir com as atividades de pesquisa de pós-doutorandos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Ana Urraca-Ruiz - Integrante / Amanda de Souza Dias - Integrante.
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2019 - 2020
A INDÚSTRIA 4.0 E O FUTURO DO DIREITO, Descrição: Pesquisa produtividade: A Revolução Digital, também denominada de Quarta Revolução Industrial ou de Indústria 4.0, altera significativamente a forma como as pessoas se relacionam em sociedade e suas maneiras de interagir com o próximo. Nesse cenário, a convergência de tecnologias e sua disruptividade devem ser investigadas, bem como a convergência entre os mundos virtual e físico. O Direito Digital tem ganhado espaço no Brasil e no mundo. Investimentos são feitos para projetos de criação e aperfeiçoamento de programas de Inteligência Artificial capazes de executar tarefas de forma mais rápida e precisa do que os seres humanos. Constatam-se mudanças expressivas nas relações pessoais, profissionais, financeiras, societárias, entre outras, sendo necessária a evolução do Direito para regular as relações interprivadas e as oriundas da interação entre as pessoas e a tecnologia, bem como a inclusão digital e o resguardo da harmonia e paz social. Peck (2010) informa que o Direito Digital consiste na evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas (Direito Civil, Direito Autoral, Direito Comercial, Direito Contratual, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Internacional etc). O contexto da Revolução Digital representa reflexão, dilemas, desafios e a oportunidade de participar ativamente, através da pesquisa, de um debate multidisciplinar, capaz de estabelecer parâmetros para que essa nova era tenha por premissa a proteção da dignidade, do meio ambiente, enfim, tenha como relevo o bem comum. OBJETIVOS: O objetivo geral da pesquisa é o de investigar convergência do Direito Digital entre os diversos ramos do Direito, observando como a internet e as tecnologias de informação e comunicação se entrelaçam com o universo jurídico. Como objetivos específicos estão: (i) identificar a repercussão, no Direito Privado, da interferência dos algoritmos nas escolhas dos consumidores online; (ii) analisar se a Lei que estabelece o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018), são suficientes para estabelecerem princípios e garantias nas relações online; (iii) Como a Inteligência Artificial vem alterando as atividades cotidianas e o modo de pensar o Direito, bem como observar se as legislações vêm acompanhando essa evolução social; (iv) abordar casos concretos envolvendo: a) a internet das coisas, b) como vídeos no Youtube vêm disseminando publicidades abusivas e clandestinas, a exemplo da prática do ?unpacking?, c) a liberdade de expressão e direito ao esquecimento na web, d) a criptografia e a proteção de dados, entre outros temas que por ventura surjam ao longo da pesquisa. METODOLOGIA: A metodologia da pesquisa apresenta as seguintes abordagens: (i) revisão de literatura integrada dos principais autores que tratam de cada um dos assuntos relevantes à abordagem, bem como acompanhamento de normas e noticiários em geral, uma vez que se trata de tema abrangente, possibilitando o estudo em Direito Comparado, como também da sua conexão com áreas que dialoguem estrategicamente com a tecnologia, inovação e suas repercussões na sociedade; (ii) pesquisa empírica, com a coleta dos dados e análise qualitativa. Quanto aos procedimentos a pesquisa contará com o aperfeiçoamento da pesquisadora no tema através da participação em eventos e cursos dentro da temática, viabilizando a análise descritiva das questões apresentadas pelo método qualitativo. Comprovação disponível em: https://portal.estacio.br/media/3732885/planos-de-trabalho-2019-unesa-e-ies-estados.pdf. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / André Luiz Costa - Integrante / Thiago Silva de Souza - Integrante / João Batista Soares da Costa Junior - Integrante / Patricia Lima Rodrigues - Integrante / Karen Handam dos Santos - Integrante / Flavio Pereira Cardoso - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 20
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2019 - 2020
DESAFIOS DO CONSUMIDOR NA INDÚSTRIA 4.0, Descrição: Projeto de pesquisa produtividade. O objetivo geral da pesquisa é entender o Consumidor na era digital, definir quem é o Consumidor 4.0 e suas características. Os objetivos específicos são os de: (i) Elaborar um panorama histórico da defesa do consumidor no Brasil. (ii) Estabelecer os marcos que dividem as gerações de consumidores, todas atreladas à ideia da vulnerabilidade. (iii) identificar a repercussão da interferência dos algoritmos nas escolhas dos consumidores online; (iv) estabelecer uma interface entre a Lei 8.078/90 (CDC) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei n 13.709 de 14 de agosto de 2018), no sentido de analisar a proteção de dados nas relações de consumo; (v) abordar casos concretos envolvendo: a) características dos consumidores 4.0, b) abusividade no uso da tecnologia; c) as exigências dos consumidores e seus impactos nas atividades de produção e venda de produtos e serviços. Submissão à Unesa em outubro de 2019. Em análise.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2019 - 2020
OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL: INOVAÇÃO, DISRUPÇÃO E TECNOLOGIA, COM ÊNFASE NA ANÁLISE DAS LAWTECHS E LEGALTECHS, Descrição: A Revolução Digital alterou significativamente a forma como as pessoas se relacionam em sociedade e suas maneiras de interagir com o próximo, em razão da tecnologia. É fato que a sociedade requer tempo para adaptação e aceitação de novos paradigmas e transformações. Torna-se necessário um olhar atento, pois as inovações disruptivas produzem efeitos colaterais em diversas áreas. Do ponto de vista acadêmico, deve-se promover o mindset adequado em relação às formas que interagem as inovações tecnológicas e a prática jurídica. A pluralidade de setores, mercados e domínios influenciados pelo Direito Digital se tornam cada dia mais consideráveis, podendo seu entendimento e caracterização aferir, em limitado espaço de tempo, uma associação total sobre as relações interpessoais e virtuais. O estreitamento dos vínculos comerciais e mercantis vem favorecendo o crescimento deste conceito, enlaçando os novos contratos às práticas vinculadas ao Direito Digital. A indústria, já perpassando pela fase denominada de Quarta Revolução ou Indústria 4.0, faz uso ininterrupto dos conceitos do Direito Digital e, nesse sentido, as lawtechs e legaltechs ganham espaço no cotidiano dos profissionais que atuam na área jurídica. As transformações são cada vez mais notadas no cotidiano forense. A pesquisa visa analisar o crescimento das lawtechs e legaltechs no mercado brasileiro, suas diferenças terminológicas em diversos países, bem como observar as transformações nas carreiras jurídicas, especialmente na advocacia. Outra abordagem é a de que os advogados não serão extintos na era da automação, pelo contrário, terão muito mais oportunidades de aperfeiçoamento profissional, uma vez que pouparão tempo com análise de documentos e busca de julgados para suas fundamentações. As tarefas repetitivas podem ser realizadas por inteligência artificial, mas é compreensível que ainda haja resistência de diversos grupos em aceitar a realidade da inovação. Assim, o Observatório de Direito Digital da Universidade Estácio de Sá tem por objetivo demonstrar que as novas tecnologias estimulam o exercício intelectual do operador do direito, tornando mais rápidas as soluções de problemas, bem como investigar o surgimento, crescimento e uso das Lawtechs e Legaltechs e seus impactos na seara jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Thiago Silva de Souza - Integrante / João Batista Soares da Costa Junior - Integrante / Patricia Lima Rodrigues - Integrante / Karen Handam dos Santos - Integrante / Flavio Pereira Cardoso - Integrante / Michelle Almenara Dallier - Integrante / Jeferson Pontes da Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11
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2018 - 2019
SUSTENTABILIDADE E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, Descrição: Pesquisa Produtividade: A proposta tem por escopo observar como são cumpridos os Programas de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) no setor financeiro e aplicação das políticas públicas previstas na Resolução 4327 do Banco Central e no Protocolo Verde elaborado pela Febraban. A análise baseia-se no desempenho das cinco maiores instituições de varejo: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Bradesco e Santander. A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) define sustentabilidade como ?a capacidade de satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades?. O triple bottom line (TBL - Conhecido como o tripé 3 Ps: People, Planet and Proift, ou, em português, PPL - Pessoas, Planeta e Lucro) informa que a sustentabilidade compreende: pessoas (que compõem uma empresa ou sociedade), planeta (capital natural) e lucro (resultado econômico positivo de uma empresa). Essa visão tridimensional dá positivação as questões sustentáveis e as reveste de obrigatoriedade, ou seja, a previsão se dá a partir de leis e regulamentos, no intuito de que as organizações de grande porte cumpram as normas, não por mera opção, mas por se tratarem de questões de atendimento às políticas públicas, estratégia e sobrevivência no mercado, minimizando o impacto ambiental das atividades de produção, distribuição e consumo de bens e serviços. A ordem econômica brasileira (art. 170, VI, da CF/88) traz a proteção ao meio ambiente como uma de suas diretrizes, adequando-se a premissa de que em um Estado de Bem Estar Social preza pela existência digna de cada cidadão. Assim, o desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente devem estar interligados e com vistas ao cumprimento das normas constitucionalmente asseguradas. A responsabilidade socioambiental das instituições financeiras envolve os detentores dos meios de produção com o ambiente ao qual estão inseridos, visando o desenvolvimento máximo de ambos. OBJETIVOS: A problemática é investigar como são cumpridas as políticas públicas de responsabilidade socioambiental no setor financeiro, conforme disposto na Resolução 4327 do Banco Central. O objetivo geral é observar as boas práticas que podem beneficiar a sociedade brasileira. Como objetivos específicos propõe-se a: (i) observar os programas de responsabilidade socioambiental das cinco maiores instituições financeiras varejistas no Brasil e investigar se são representativos no mercado; (ii) demonstrar os objetivos dos principais programas de responsabilidade socioambientais de tais bancos. METODOLOGIA: Como metodologia da pesquisa, apresenta-se as seguintes abordagens: (i) revisão de literatura integrada; (ii) pesquisa empírica, com a coleta dos dados e análise quali-quantitativa. Quanto aos procedimentos a pesquisa tem por técnica o mapeamento dos sites institucionais dos cinco maiores bancos varejistas: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Bradesco e Santander, viabilizando a análise descritiva das questões apresentadas pelo método qualitativo. O critério de escolha das instituições a serem pesquisadas se deu pela abrangência das mesmas no território nacional. A pesquisa se constituirá de três etapas: 1ª) revisão de literatura integrada da doutrina e legislação sobre Responsabilidade Socioambiental; 2ª) análise e mapeamento de dados em sítios institucionais, especialmente das instituições estudadas; 3ª) compilação de dados. Na primeira etapa, será realizada a análise da legislação e revisão bibliográfica, utilizando-se das fontes apresentadas nas referências e outras que venham a ser encontradas durante o desenvolvimento da pesquisa, especialmente na biblioteca das unidades da Universidade Estácio de Sá. Comprovação disponível em: https://portal.estacio.br/media/3732299/planos-de-trabalho-2018-unesa-e-ies-estados.pdf. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Erika Tavares Amaral Rabelo de Matos - Integrante / João Batista Soares da Costa Junior - Integrante., Número de produções C, T & A: 12
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2018 - 2019
OBSERVATÓRIO DE DIREITO DIGITAL, COM ÊNFASE NA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS CRIPTOMOEDAS NA INDÚSTRIA 4.0, Descrição: PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: O Direito Digital tem ganhado espaço no Brasil e no mundo. Investimentos são feitos para projetos de criação e aperfeiçoamento de programas de Inteligência Artificial capazes de executar tarefas de forma mais rápida e precisa do que os seres humanos. A utilização de moedas virtuais (criptomoedas) vem ganhando força nos últimos anos. Em meio a esse contexto, a pesquisa se volta para observar a aplicação do impacto da inteligência artificial e das criptomoedas, especialmente em relação à necessidade ou desnecessidade de regulação. Pretende-se estabelecer conexões da indústria 4.0 com diversos ramos do Direito, como Constitucional, Civil, Administrativo, Ambiental e Econômico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Thiago Silva de Souza - Integrante / João Batista Soares da Costa Junior - Integrante / Patricia Lima Rodrigues - Integrante / Karen Handam dos Santos - Integrante / Flavio Pereira Cardoso - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3
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2017 - 2020
A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR, Descrição: A Quarta Revolução Industrial altera significativamente a forma como as pessoas serelacionam em sociedade, suas maneiras de interagir com o próximo e a convergênciaentre os mundos virtual e físico. Nesse cenário, justifica-se um estudo voltado à análiseda influência das tecnologias disruptivas e às relações entre consumidores efornecedores na era digital. A pesquisa tem como objetivo observar as características doconsumidor moderno, inserido na era digital, e demonstrar que o consumidor no Brasilnão é um protagonista prostrado no tempo, pelo contrário, sempre esteve em rápida econstante evolução. Novos conceitos são apresentados com ênfase no modelo deconsumo criado a partir da evolução dos meios de produção, técnicas de marketing evendas, resultantes das imposições de um mercado extremamente rápido e competitivo.O chamado consumidor 4.0 é o sujeito objeto deste estudo, e sua presença aperfeiçoa aaplicação dos princípios da confiança, da boa-fé e da vulnerabilidade. O Consumidor4.0 pertence a uma geração exigente, proativa e em busca uma experiência de compramais completa e satisfatória do que as gerações anteriores. Como resultado, a pesquisapropõe uma reflexão sobre diretrizes contemporâneas para a proteção do consumidor noBrasil, observando as transformações propostas pela Indústria 4.0.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador., Financiador(es): Universidade Veiga de Almeida - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
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2017 - 2018
OBSERVATÓRIO DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS E DOS TRANSGÊNEROS, Descrição: PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: Os novos paradigmas do Direito Civil-Constitucional podem ser comprovados por acórdãos dos tribunais que demonstram avanços nos direitos dos transgêneros e dos transexuais, a exemplo de julgados sobre alteração de prenome de transexual, sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização. A personalidade é de extrema relevância, pois integra o rol de direitos e garantias fundamentais elencados em nossa Constituição, como bússola que norteia todo o ordenamento. Outro ponto essencial é o estudo do supra princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF/88 ), e o princípio da igualdade, ambos explícitos na CRFB/88 e que alicerçam os direitos que serão estudados. Assim, pode-se afirmar que toda e qualquer violação a este princípio pode ser considerada como uma violação aos preceitos fundamentais de nossa República. Desta forma, o objetivo do observatório é (i) ampliar os debates sobre os direitos dos transexuais e transgêneros na direção da vontade da pessoa humana e da igualdade; (ii) analisar as novas formas de entidades familiares; (iii) destacar a importância do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares. Os alunos integrantes serão estimulados a pesquisarem e submeterem pôsteres e resumos em seminários de iniciação científica e também em congressos de âmbito estadual, nacional e internacional. Trata-se de um observatório com finalidade de produção acadêmica, iniciado em maio de 2017.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Ísis do Nascimento Figueira - Integrante / Pedro Pereira da Silva Filho - Integrante / Vanessa Gouveia dos Santos - Integrante / RAYANNE DE OLIVEIRA FERNANDES - Integrante / Thamires da Silva Reis - Integrante / Patricia Lima Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 14
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2016 - 2017
Identificação do escopo da interface entre o Direito da Concorrência e da Defesa dos Consumidores nos julgados do CADE de 2012 a 2015: análise quantitativa e qualitativa, Descrição: PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - RESUMO: O escopo da presente pesquisa é o de identificar os pontos de conexão destas disciplinas partindo da análise dos casos proferidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de 2012 a 2015, contribuindo, assim, para a reflexão e o debate acerca de como as afinidades existentes podem ser úteis e aprimoradas para o bem-estar dos cidadãos. A partir da observação dessas decisões do CADE, realizar-se-á um corte epistemológico procurando analisar o tópico teórico em relevo à sua realização prática, com a finalidade de desenvolver um estudo comparativo entre a legislação da Concorrência e a do Consumidor. A abordagem metodológica para alcançar o objeto da pesquisa será a coleta de dados das decisões do CADE. Utilizar-se-á as decisões do CADE que beneficiam os consumidores. A Análise Econômica do Direito será utilizada no desenvolvimento da intercessão entre o Direito da Concorrência e do Consumidor no Brasil. Ademais, realizar-se-á pesquisa de campo com a formulação de questionário semi estruturado para realizar entrevistas com os responsáveis dos órgãos de proteção ao consumidor na cidade do Rio de Janeiro, na qualidade de amostra, visando apurar quais são as práticas anticoncorrenciais que mais afetam o consumidor, percebidas pelos gestores desses órgãos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Priscilla Pilar Torres - Integrante / Ísis do Nascimento Figueira - Integrante / Pedro Pereira da Silva Filho - Integrante / Vanessa Gouveia dos Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10
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2015 - 2019
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GLOBALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, Descrição: Pesquisa relacionada à Linha: ESTADO, MUNDIALIZAÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS. No desenvolvimento do processo de globalização e na Era da Informação que impõe interfaces e comunicação digital tornando o mundo 'mais próximo', constatou-se mais uma das crises econômico-financeira cíclicas, que se irradiou para o Brasil. Se por um lado apresenta-se como um fenômeno praticamente mundial, por outro, a depender do estágio de desenvolvimento econômico, cada país afetado reage a sua maneira. O Brasil, historicamente, apresenta-se, neste cenário, com uma economia fechada e altamente protecionista. Tais características, dentre outras consequências, geraram uma indústria nacional pouco competitiva no cenário global, uma economia de ?commodites?, garantida por políticas públicas de subsídio, e produtos e serviços de baixa qualidade e alto custo, dentro da sociedade de consumo, que trouxe hipercomplexidade às relações jurídicas. Justifica-se examinar esses paradigmas da sociedade, do Estado e do Direito, para verificar em que medida alteram as relações jurídicas negociais nos ramos de direto interligados ao desenvolvimento socioeconômico. Este projeto tem como objetivo analisar as relações consumeristas, concorrenciais, empresariais e tributárias contribuindo para o desenvolvimento do Brasil, em sentido econômico, global e sustentável, a partir da análise da legislação vigente e jurisprudência. A metodologia aplica ao desenvolvimento dos estudos jurídicos será a teórico-doutrinário (histórico-comparado) e a empírico-sociológico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Integrante / Claudia Ribeiro Pereira Nunes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9
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2009 - 2016
Defesa do Consumidor através do CADE, Projeto certificado pela empresa Mídia Jurídica em 22/04/2013., Descrição: A partir da observação de determinadas decisões do CADE, será feito um corte epistemológico procurando analisar o tópico teórico em relevo à sua realização prática, desenvolvendo-se um estudo comparativo da legislação da Concorrência e do Consumidor, com enfoque nas decisões do CADE que beneficiam os consumidores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / Raphael Pereira Trigueiro Mendes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2006 - 2009
PRÁTICA JURÍDICA EM DIREITO PRIVADO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Claudia Ribeiro Pereira Nunes em 11/04/2013., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Integrante / Claudia Ribeiro P. Nunes - Coordenador / Marcos Alexandre Ribeiro Valladão - Integrante / Gabriela Quinhones de Souza - Integrante / Renato Jorge Aymar - Integrante / Andrea L. Martins - Integrante., Financiador(es): IURIS - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2
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2006 - 2008
Novas diretrizes do Direito Civil: a normativa constitucional, o novo Código Civil e o fenômeno da descodificação, Descrição: O projeto visa analisar os fenômenos e as transformações que vêm se desenvolvendo no âmbito das relações jurídicas no âmbito do Direito brasileiro, notadamente no período posterior à Constituição Federal de 1988. A valorização da pessoa humana, tal como realçada no texto constitucional, permite formar uma visão crítica da legislação e do tratamento jurisprudencial sobre vários temas que diretamente impactam todos os cidadãos. O processo de constitucionalização e de ressistematização do Direito Privado brasileiro é objeto de intensa investigação científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Integrante / Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
Projetos de desenvolvimento
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente. . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - Atual
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - 2013
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - 2013
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - 2013
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - 2013
Encontro Permanente de Direito Ambiental, Descrição: O projeto visa realização de encontros (seminários mensais), com palestras e debates em auditório de instituição apoiadora; de matérias, entrevistas, depoimentos, artigos, noticiário e sessões no portal Mídia Jurídica, na revista MURAL e no newsletter Mural Eletrônico, com a participação de juristas e autoridades especialistas no assunto, focando os mais inquietantes temas relativos ao MEIO AMBIENTE, pelos pontos de vista do Direito, tendo por objetivos principais divulgar, apoiar e desenvolver ideias e projetos, inclusive, promovendo o aprimoramento da ordenação jurídica pertinente.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rossana Marina de Seta Fisciletti - Coordenador / Claudia Ribeiro P. Nunes - Integrante / André Luiz Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2020
PROFESSOR NOTA 10, Curso de Sistemas da Informação da Universidade Estácio de Sá ? Campus Nova Iguaçu.
2020
PRÊMIO DE EXCELÊNCIA - Orientadora - Melhor trabalho de Iniciação Científica - Tema: O Direito à privacidade em um mundo conectado., Global Law Comparative: Governnance, Innovation and Sustentability (GGINNS).
2020
PRÊMIO LIVROS EXCEPCIONAIS - Categoria: Prêmio Direito, Inovação e Disrruptividade, Gutman e Silva; Mendes e Brunizio e Mezzomo Advogados.
2020
PRÊMIO DE EXCELÊNCIA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2020 GGINNS RESEARCH, Global Law Comparative: Governnance, Innovation and Sustentability (GGINNS).
2018
Remuneração Variável Docente (desempenho no cumprimento de atividades docentes), Universidade Estácio de Sá.
2018
Bio Legal Studies Awards - Orientadora de Pesquisa de Iniciação Científica, Universidade Veiga de Almeida.
2018
Menção Honrosa (Orientador) melhor Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Turma 1 JUR 10B do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida de 2018, Universidade Veiga de Almeida.
2017
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO - PROFESSORA, Câmara dos Deputados - Brasília.
2015
Aprovação em Processo Seletivo para o Doutorado, Universidade Veiga de Almeida (UVA).
2015
Aprovada no Processo Seletivo para professor em Direito Civil, Universidade Estácio de Sá (UNESA).
2012
Paraninfa da Turma Miguel Reale - Direito, UNIMSB.
2010
Aprovação no Processo Seletivo para Professor, Universidade Severino Sombra (USS).
2009
Aprovada no Processo Seletivo para Professora em Direito, Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (UNIMSB).
2006
Aprovação em Processo Seletivo para o Mestrado, Universidade Gama Filho (UGF).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá - Nova Iguaçu. , Rua Oscar Soares, 1466, Centro, 26220099 - Nova Iguaçu, RJ - Brasil, Telefone: (21) 28823400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Atividades
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04/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Estácio de Sá - Nova Iguaçu.,Linhas de pesquisa
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01/2022
Ensino, Engenharia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Engenharia Social e Conscientização em Segurança da Informação, Sociedade da Informação e Desenvolvimento Sustentável
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01/2019
Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ÉTICA E LEGISLAÇÃO PARA TI
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01/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIBERNÉTICO, CONTRATOS ELETRÔNICOS
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01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE - Unidade Via Brasil.
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06/2018
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DESAFIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE, DIREITO DAS COISAS, DIREITO DOS CONTRATOS, DIREITO DO CONSUMIDOR
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01/2017
Ensino, DIREITO DO CONSUMIDOR, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PELOS TRIBUNAIS, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO AMBIENTAL, DIREITO DO CONSUMIDOR E INTERNET, ELEMENTOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR, GLOBALIZAÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO, PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA E PENAL DO CONSUMIDOR
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08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil III (Contratos), Direito Civil IV (Coisas), Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Civil V e VI (Famílias e Sucessões)
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03/2018 - 01/2025
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Unidade Nova Iguaçu.
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04/2023 - 04/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
-
02/2020 - 03/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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07/2019 - 08/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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08/2018 - 08/2020
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Avaliadora do Seminário de Pesquisa da Estácio.
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01/2019 - 01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Nova Iguaçu.,Linhas de pesquisa
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07/2018 - 07/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
-
01/2018 - 01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Estácio de Sá - Nova Iguaçu.,Linhas de pesquisa
-
07/2017 - 08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Estácio de Sá - Nova Iguaçu.,Linhas de pesquisa
2022 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária
Atividades
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01/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
-
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, ANÁLISE DOS RISCOS EMERGENTES DA INOVAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS.
2018 - Atual
Global Comparative Law: Governance, Innovation and SustainabilityVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário
Outras informações:
GGINNS can build a forum in which scholars, professors, students, as well as practitioners who are interested in interdisciplinary studies, can organize discussions, share work, exchange ideas and build networks.
Atividades
-
08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria Geral de Pesquisa - Linhas de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
-
07/2018
Serviços técnicos especializados , Diretoria Geral de Pesquisa - Linhas de Pesquisa.,Serviço realizado, Pesquisador voluntário do GGINNS.
2014 - 2023
Faculdades Associadas de AriquemesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editora de Seção
Outras informações:
Editora de Seção: fluxo de recebimento de artigos, rodadas blind review, publicação dos artigos no sistema OJS. Licença das atividades de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, em razão das atividades no Programa de Doutorado e Pós-doutorado.
2013 - 2023
Faculdades Associadas de AriquemesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária, Carga horária: 5
2013 - 2015
Faculdades Associadas de AriquemesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria em Sistemas Educacionais Online, Carga horária: 15
2013 - 2014
Faculdades Associadas de AriquemesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editora Adjunta, Carga horária: 0
Outras informações:
Editora adjunta.
Atividades
-
04/2013
Serviços técnicos especializados , NUPES - Núcleo de Pesquisa do IESUR/FAAR.,Serviço realizado, Colaboração na editoração de periódico.
-
04/2013
Outras atividades técnico-científicas , NUPES - Núcleo de Pesquisa do IESUR/FAAR, NUPES - Núcleo de Pesquisa do IESUR/FAAR.,Atividade realizada, Assessoria Científica para o Desenvolvimento de Periódico.
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10/2013 - 10/2015
Outras atividades técnico-científicas , Projetos Multidisciplinares, Projetos Multidisciplinares.,Atividade realizada, Colaboração no desenvolvimento do EAD.
-
06/2013 - 06/2014
Serviços técnicos especializados , NUPES - Núcleo de Pesquisa do IESUR/FAAR.,Serviço realizado, Colaboração na estruturação do Núcleo de Pesquisas Científicas em Direito.
2021 - 2021
Universidad Complutense de MadridVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Investigadora Visitante
Atividades
-
04/2021 - 04/2021
Outras atividades técnico-científicas , Universidad Complutense de Madrid - Campus de Somosaguas, Universidad Complutense de Madrid - Campus de Somosaguas.,Atividade realizada, Ponencias en Derecho y Tecnología Comparado.
2020 - 2021
Mediterranea International Centre for Human Rights ResearchVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tirocinio de Post-dottorato
Outras informações:
Borsa di Studio - il Collegio dei Direttori del Programma di post-dottorato internazionale in ?New Technologies and Law?, composto dai Proff. Dr.i Angelo Viglianisi Ferraro (Presidente), Luciana de Aboim Machado (segretaria), Rubén Pacheco Inclán, Anderson Vichinkeski Teixeira, Fausto Santos de Morais e Paulo Marcio Cruz, si è riunito online in data 24 agosto 2020, alle 21:00 (ora italiana), e, dopo aver analizzato i curricula ed i progetti di ricerca dei candidati, ha deciso di ammettere con borsa de Università Mediterranea di Reggio Calabria para il dottori ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI (posta elettronica).
Atividades
-
09/2020 - 08/2021
Estágios , Regulation of Law and Economics? Department of the University (DiGiEc).,Estágio realizado, Tirocinio de post-dottorato internazionale in ?New Technologies and Law?.
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09/2020 - 08/2021
Outras atividades técnico-científicas , Regulation of Law and Economics? Department of the University (DiGiEc), Regulation of Law and Economics? Department of the University (DiGiEc).,Atividade realizada, Co-organizzazione di eventi internazionali in ?New Technologies and Law?.
2015 - 2020
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: Discente-autor, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 6
Outras informações:
Defesa de tese em 28 de janeiro de 2020.
Atividades
-
12/2015 - 01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
-
12/2015 - 01/2020
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Membro discente da comissão de organização dos Congressos da Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida..
2020 - 2021
Universidade Federal FluminenseVínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária
Outras informações:
Vínculo Pós-doutoranda, orientadora de Iniciação científica (IC). PROPPI - ?Apoio aos Pós-Doutorandos da UFF? (Pós-Doc/UFF) direcionando recursos financeiros para a concessão de bolsas de iniciação científica para apoiar a participação de alunos de graduação da UFF em projetos de pesquisa desenvolvidos por Pós-Doutorandos da UFF.
2009 - 2016
Centro Universitário Moacyr Sreder BastosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
02/2015 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Economia Política
-
01/2010 - 07/2016
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Colabora na organização do evento denominado Semana Jurídica da IES.
-
01/2010 - 07/2016
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.
-
02/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral, Direito Civil (Reais), Direito do Consumidor, Economia Política
-
02/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política, Direito do Consumidor, Ética Profissional
-
02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - CONTRATOS
-
08/2009 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Sucessões
-
02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família
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01/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem e Mediação, Direito do Consumidor
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
2010 - 2012
S B IVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/2010 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Reais)
-
01/2010 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Política
-
01/2010 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Privado
2010 - 2016
Universidade de VassourasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente
Outras informações:
Professor de Ciências Biológicas do Ensino Superior. Disciplinas: Responsabilidade Civil Aplicada à Área de Saúde - Profissional e Hospitalar. Professor de Medicina. Disciplinas: Políticas Públicas de Saúde. Responsabilidade Civil Aplicada à Área de Saúde - Profissional e Hospitalar. Curso de Pedagogia. Disciplina: Políticas Públicas e Organização da Educação Básica I. 2 Colocação Geral no Concurso para Professor - Fundação Severino Sombra. 2010.
Atividades
-
01/2016 - 12/2016
Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil Aplicada à Área de Saúde, Políticas Públicas
-
01/2015 - 12/2016
Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas de Saúde, Responsabilidade Civil Aplicada à Área de Saúde
-
01/2010 - 12/2016
Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas e Organização da Educação Básica I
2009 - 2012
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações:
Módulo multidisciplinar nos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu em "Direito do Estado e Gestão Pública" e "Direito de Empresa e Gestão de Negócio". Dirigido aos advogados e profissionais que atuam junto às empresas e aos profissionais da área de gestão. Análise de casos práticos, com ênfase nas estratégias empresariais para prevenção de litígios envolvendo as relações de consumo.
2009 - 2012
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Curso de Extensão/Aperfeiçoamento
Outras informações:
Curso Preparatório para o Exame da OAB.
1ª fase: Teoria e questões.
2ª fase: Oficina de prática (análise e elaboração de peças processuais).
Atividades
-
01/2010 - 01/2012
Ensino, Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Oficina de Prática Jurídica em Direito Civil e Processual Civil para 2ª fase do Exame da OAB
-
10/2009 - 01/2012
Ensino, Direito do Estado e Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Serviços Públicos no CDC
-
10/2009 - 01/2012
Ensino, Direito de Empresa e Gestão de Negócios, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
-
12/2009 - 01/2010
Ensino, Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Módulo Intensivo de Direito do Consumidor - Teoria e Questões - 1ª fase Exame da OAB
2009 - 2009
Lexus Curso JurídicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Curso intensivo de teoria e prática para a 2ª fase do Exame da OAB.
Atividades
-
09/2009 - 10/2009
Ensino, Preparatório para o Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Módulo Intensivo de Direito Civil e Processual Civil - Teoria e Prática (análise e elaboração de peças processuais).
2006 - 2009
IURIS - Centro de Estudos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora não remunerada
2004 - 2004
Universidade Santa ÚrsulaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
03/2004 - 08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Contratos)
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Comissão, Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheira da 24 Subseção da OAB-RJ
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Comissão, Conselho, Enquadramento Funcional: Pres.Comissão Dir. Digital 24 Subs. OAB-RJ
2004 - 2006
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Comissão, Consultoria, OAB-RJ, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico
Atividades
-
01/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico.,Cargo ou função, Pesquisar legislações bras. de Ensino Jurídico. Participar de reuniões para avaliar projetos de abertura de faculdades. Integrante da Comissão de Avaliação (RJ) do "Selo OAB Recomenda", da OAB-Federal para avaliar qualidade dos cursos de Direito..
2003 - 2013
Mídia JurídicaVínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora não remunerada, Carga horária: 10
Outras informações:
Revista MURAL - Direito em Movimento
Foram criados os seguintes projetos de:
a) Extensão,
b) Desenvolvimento.
Atividades
-
08/2003 - 01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Empresa, Instituição/Empresa.,Linhas de pesquisa
1998 - 1999
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Admissão por concurso público. Ato de admissão de 09.01.98, publicado no DORJ de
15.01.98. Data da posse: 23.01.98. Bolsista. Órgão Financiador FAPERJ.
Tempo efetivo de estágio: 608 dias (1 ano e oito meses).
Atividades
-
03/1998 - 09/1999
Estágios , Departamento de Estágio Forense.,Estágio realizado, Atendimento em Núcleo de 1º atendimento, Vara Cível e de Família.
1997 - 1998
Universidade Gama FilhoVínculo: Estágio - UGF, Enquadramento Funcional: Estágio de Prática Forense e Org. Judiciária., Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Forense para atendimento jurídico aos moradores do bairro Piedade e adjacências.
Atividades
-
01/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino e Pesquisa.,Linhas de pesquisa
-
03/1997 - 12/1998
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Áreas de Atendimento: Cível e Família. Carga Horária total: 300 horas de atividades.
2025 - 2025
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Contrato de trabalho temporário.
Atividades
-
02/2025 - 07/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Integração da instrumentalização do processo na solução dos conflitos privados I e II
2021 - 2022
Centro Universitário Fundação Santo AndréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutora EAD, Carga horária: 4
Outras informações:
Contrato temporário.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rossana Marina De Seta Fisciletti e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?