ALLAN ROCHA DE SOUZA

2017 - 2019

Pós-Doutorado. , University of Oxford, OX, Inglaterra. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Autoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade intelectual.

SOUZA, Allan Rocha de . II Jornada de Iniciação Científica do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, relações privadas e políticas públicas. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de . Mostra Científica NUREP - Inteligência artificial (IA) e Direito: implicações éticas e aplicabilidades. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de . Oficina NUREP - Inteligência artificial (IA) na pesquisa de Iniciação Científica (IC). 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de . Ciclo de minicursos | XVI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ. 2020. (Outro).

ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, Allan Rocha de ; TEFFE, C. ; SOUZA, V. R. C. S. . XI Seminário NUREP (Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas): Saúde, vigilância e proteção de dados em tempos de covid-19. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, V. R. C. S. . VIII Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2018. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, V. R. C. S. . IV Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2016. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, V. R. C. S. . ´V Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2016. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, V. R. C. S. . VI Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2016. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, V. R. C. S. . III Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2015. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONCA, L. J. L. R. . I Encontro Carioca e Capixaba de Pesquisadores em Cultura. 2012. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONCA, L. J. L. R. ; MOTTA, Márcia M. M. . o Desafios dos Comuns/The Challenge of the Commons. 2012. (Congresso).

SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONÇA, Leandro ; CALABRE, Lia . I Seminário Nacional de Direito, Artes e Políticas Culturais: direitos autorais e acesso à cultura. 2011. (Congresso).

SOUZA, Allan Rocha de . I Seminário de Pesquisa do Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura (GP CULT). 2011. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de . I Seminário de Antropologia e Direito. 2011. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; NUNES, Márcia Maria . Direitos Autorais e Tecnologia. 2009. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de . XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. 2007. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; Greco, Leonardo . Seminário Direito e Sociedade. 2006. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de . I Seminário de Direito Privado. 2006. (Outro).

5o Seminário NUPPA - Reconstrução das Capacidades Estatais, Novas Coalizões e Visões de Futuro na América Latina.Os PLs de Direitos Autorais no Governo Bolsonaro (2019-2022). 2022. (Seminário).

5o Sewminário NUPPA - Reconstrução das Capacidades Estatais, Novas Coalizões e Visões de Futuro na América Latina.Os Direitos Autorais no STF (1950-2022). 2022. (Seminário).

O ecossistema da ciência aberta: uma nova cultura no fazer científico,.?Proteção jurídica de dados de pesquisa na área de saúde. 2022. (Seminário).

Pesquisa e Produção Científcia. Originalidade e Plágio na Produção Científica. 2022. (Exposição).

Política de Dados e Ciência Aberta na FIOCRUZ. Desafios da Ciência Aberta no Brasil: arcabouço normativo e acesso à informação. 2022. (Exposição).

Standing Committee on Copyright and Related Rights: Forty-Second Session SCCR/42. 2022. (Outra).

XVI CODAIP. Ensino à Distância: limites e exceções. 2022. (Congresso).

CICLO DE CONVERSACIONES SOBRE DERECHOS DE AUTOR Y LA AGENDA INTERNACIONAL,. Desafios da Regulação das Limitações e Exceções na América Latina. 2021. (Congresso).

Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FCC/UFRJ).Como funcionam os direitos autorais para os acervos digitais. 2021. (Outra).

Standing Committee on Copyright and Related Rights: Forty-First Session SCCR/41. 2021. (Outra).

XV CODAIP. Direito Autoral, Biblioteca Digital e Acesso ao Conhecimento. 2021. (Congresso).

39th Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR).INTERNATIONAL CONFERENCE ON COPYRIGHT LIMITATIONS FOR LIBRARIES, ARQUIVES, MUSEUMS, RESEARCH AND EDUCATION. 2020. (Encontro).

4º Seminário NUPPAA - Desmonte das Políticas Públicas e Novas Capacidades Estatais para o Futuro Pós-Pandemia.Coordenação do GT 9 - Direito e Políticas Públicas. 2020. (Seminário).

4º Seminário NUPPAA - Desmonte das Políticas Públicas e Novas Capacidades Estatais para o Futuro Pós-Pandemia.Coordenação do GT 3 - Políticas Culturais e Direitos do Autor. 2020. (Seminário).

Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: Direitos Autorais e Acesso.Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: Direitos Autorais e Acesso. 2020. (Outra).

Standing Committee on Copyright and Related Rights: Fortieth Session SCCR/40. 2020. (Outra).

XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. As Limitações aos Direitos Autorais nos Tribunais e na Política. 2020. (Congresso).

XVI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ.Inteligência Artificial e Direito. 2020. (Encontro).

Global Congress in Intellectual Property and Public Interest. Intellectual Property in Brazilian Courts. 2018. (Congresso).

XII Congresso de Direitos Autorais e Interesse Público. Novos Rumos dos Direitos Autorais. 2018. (Congresso).

Global Congress on Intellectual Property and Public Interest. Copyright and Access to Culture. 2015. (Congresso).

Global Congress on Intellectual Property and Public Interest. Brazilian Copyright: signs of change. 2013. (Congresso).

IP and Public Interest Workshop: copyright limitations.Copyright Limitations: the Brazilian Challange. 2013. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direitos Autorais e Interesse Público. Os direitos Autorais no STJ. 2013. (Congresso).

WIPO Colloquium on \capacity Building on Copyright.As políticas públicas de direitos autorais no Brasil. 2013. (Seminário).

Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.Problemas Jurídicos na Cadeia Produtiva do Livro, Literatura e Audiovisual. 2012. (Seminário).

IP and Public Interest Workshop: the impact of international instruments on national legislation.The Impacts of International Treaties on Copyright Limitations in Brazil. 2012. (Encontro).

Meeting of IP Experts on New International Treaties.Cultural Rights and Intelectual Property in Brasil. 2012. (Encontro).

CPI do ECAD no Senado Federal.Os problemas Jurídicos da Gestão Coletiva no Brasil. 2011. (Outra).

II Fórum Internacional Rio Cidade Criativa.Políticas Culturais para a Economia Criativa. 2011. (Seminário).

I Seminário de Direito, Artes e Políticas Culturais.Direitos Autorais e Políticas Culturais. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional Acesso Livre ao Conhecimento.Os direitos autorais e o acesso Às publicações científicas. 2011. (Seminário).

IV Congresso De Direito de Autor e Interesse Público. Os direitos autorais e os desafios digitais. 2010. (Congresso).

A Reforma da lei de Direitos Autorais.A Reforma da lei de Direitos Autorais. 2009. (Seminário).

CPI do ECAD - ALESP.O ECAD e a legalidade constitucional. 2009. (Outra).

Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual.O Direito do Audiovisual no Brasil. 2009. (Seminário).

XXIII Congresso brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação. Desafios para o Acesso Livre à Informação Científica no Brasil. 2009. (Congresso).

A Regra dos Três Passos e os Limites dos Direitos Autorais.A aplicação da Regra dos Três Passos no Brasil. 2008. (Seminário).

Audiência Pública - CEC - Câmara Federal.Legislação Autoral: conflitos e soluções. 2008. (Outra).

Direito no Século XXI: Novos Desafios. Processo Civil. 2008. (Congresso).

Forum de propriedade Intelectual: Direitos Autorais.A Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2008. (Seminário).

II Encontro de Direito de Autor e Interesse Público e do Forum Nacional de Direito Autoral. Revisão da lei de direitos autorais. 2008. (Congresso).

I Seminário Internacional -`Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa.Desafios dos Direitos Autorais no Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito Autoral.A regra dos três passos e os limites dos direitos autorais. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional de Direitos Autorais: A defesa do direito autoral: gestão coletiva e papel do Estado. O papel do Estado na Gestão coletiva. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. A Constituição e a Regulamentação da Reprodução Assistida. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório do Conpedi. A proteção do Audiovisual e o cineclubismo. 2008. (Congresso).

A Função Social dos Direitos Autorais.A Função Social dos Direitos Autorais. 2007. (Seminário).

LASA 2007 XXVII International Congress. Brazilian Film Copyright and the Right of Access. 2007. (Congresso).

XVI COngresso Nacional do Conpedi. Os direitos autorais, a cópia integral privada e a interpretação dos limites da proteção jurídica. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. A construção social dos direitos autorais: primeira parte. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

II Encontro Brasileiro de História do Direito.O surgimento dos direitos autorais. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional do Conpedi. lei de Inovações: Aplicação Local. 2006. (Congresso).

XV Encontro Preparatório do CONPEDI. A Portaria 13 da CAPES e os Direitos Autorais. 2006. (Congresso).

Direitos Autorais na Academia.Mesa Redonda: Direitos Autorais na Academia. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Congresso de Pós Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

XXV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. 2005. (Seminário).

ZINGALES, N.; BELLI, L.;Allan Rocha de Souza. ESTRATÉGIAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO DO REGIME DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: PROPOSTA PARA VIABILIZAR A MINERAÇÃO DE TEXTOS E DADOS (TDM) NO TREINAMENTO DE MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

LEOPARDI, M. T.;SOUZA, Allan Rocha de; GIMENEZ, A. M. N.. FORMAS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: A TUTELA JUDICIAL SOBRE PATENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARBOSA, H. H.;SOUZA, Allan Rocha de; KONDER, C. N; ALMEIDA, V.. O direito de acesso à cultura dos cegos e dos deficientes visuais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AMIEL, T.; TESTA, Graziella G.;SOUZA, Allan Rocha de. A adoção do modelo de Recursos Educacionais Abertos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Brasília.

SOUZA, Allan Rocha de; SOUZA, C. A. P.; VASCONCELOS, Raphael C.. Cibersegurança e o direito em tempos de hiperconexão: conceitos, reflexos e proposições. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ORTELLADO, P.;SOUZA, Allan Rocha de; KOHLER, A. F.; MENDES, R. A. M. P.. Políticas de fomento à produção cinematográfica independente no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em ESTUDOS CULTURAIS) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, N.;SOUZA, Allan Rocha de; MORATO, A. C.; CARBONI, G. C.. A exploração comercial dos direitos conexos do ator: um estudo sobre a possibilidade de cessão destes direitos na obra audiovisual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, J. M. A.; MASSONETTO, L. F.;SOUZA, Allan Rocha de; CABRAL, M. A. M.. O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos com cultura. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SOUZA, Allan Rocha de; TIGRE, P. B.; SA, S. P.. Impactos das inovações em serviços no mercado brasileiro de música: o caso da tecnologia streaming. 2017. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; MENDONCA, L. J. L. R.; AZEVEDO, L. C.. Políticas públicas culturais de acesso - análise do vale cultura. 2016. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; MENDONCA, L. J. L. R.; SANTOS, R.. Usos transformativos na obra audiovisual documental: entre a liberdade de expressão cultural e a proteção dos direitos autorais. 2015. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; LOUREIRO, M. D.; AUTON, H.. Economia da Cultura e Economia Criativa: como o Ministério da Cultura atuou na última década. 2014. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONCA, L. J. L. R.;SOUZA, Allan Rocha de; SANTOS, R.. . O panorama da Coprodução Cinematográfica Internacional no Brasil: Uma análise descritiva dos aspectos administrativos e legais.. 2013. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; MENDONCA, L. J. L. R.; BRANCO JUNIOR, S. V.. Os direitos autorais e a política pública de fomento indireto de obras audiovisuais cinematográficas. 2013. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; CHAMAS, Cláudia; FIANI, R.; BAETAS, R. B. G.. Transferência de tecnologia do Brasil: uma análise de condições contratuais restritivas. 2012. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; MENDONCA, L. J. L. R.; ROVERE, R. L. L.; COELHO, F. O.. O impacto das tecnologias digitais para a criação artística: um estudo sobre a MPB. 2012. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; MENDONCA, L. J. L. R.; ROVERE, R. L. L.; MACIEL, M. L. A.. O projeto SciELO e os repositórios institucionais de textos científicos. 2012. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Barbosa, Denis B.; DIAS, J. C. V. E.;SOUZA, Allan Rocha de. Aspectos Jurídicos relativo à Titularidade das Patentes resultantes de Alianças Estratégicas para Inovação entre Universidade e Empresa à Luz da Lei de Inovação Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

WACHOWICZ, Marcos;SOUZA, Allan Rocha de; PILATI, José Isaac. Acesso às Obras Fonográficas na Sociedade Informacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Allan Rocha de; RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.. Royalties e participações Governamentais da Extração do Petróleo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de; RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.. A aplicação das parcerias público-privado nos municípios. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de; WACHOWICZ, Marcos; PILATI, José Isaac. Bens Públicos Literários e Artísticos: a proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MATOS, M. G. P.; FARIA, M. F. B.;SOUZA, Allan Rocha de; CALABRE, L.; ROVERE, R. L. L.; TATSCH, A. L.. Brasília como capital da música: estratégias para o desenvolvimento do arranjo produtivo local. 2024. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINTO, H. Q; CASTRO, Ana Célia;SOUZA, Allan Rocha de; ESTEVES, H. B. B.; OLIVEIRA, J. C.. MODELO DE GOVERNANÇA, AGÊNCIAS REGULADORAS E CUSTOS DAS NORMAS REGULATÓRIAS. 2023. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; CASTRO, Ana Célia; TIGRE, P. B.; BRANCO JUNIOR, S. V.; PORTO, P. C. R.. COPYCATS: A IMITAÇÃO NA INOVAÇÃO. 2023. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GARCIA, B. V.;SOUZA, Allan Rocha de; CARBONI, G. C.; WESTENBERGER, P.; MORATO, A. C.. REPENSANDO O ASPECTO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS: COMO A TECNOLOGIA PODE MUDAR O SISTEMA PATRIMONIAL AUTORAL VIGENTE. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERREIRA, S. M. S. P.;SOUZA, Allan Rocha de; ALBALGI, Sarita; GUIMARAES, J. A. C.; ORTELLADO, P.; GALINDO, Dolores; WACHOWICZ, Marcos. Comunicação científica e direitos autorais: o acesso aberto e o avanço da pirataria. 2022. Tese (Doutorado em Escola de Comunicação e Artes) - Universidade de São Paulo.

SILVEIRA, N.;SOUZA, Allan Rocha de; MORATO, A. C.; KRUEGER, J; VALENTE, Mariana G.; WACHOWICZ, Marcos. Plágio no Direito Autoral Brasileiro: Apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

GEIGER Christophe; SENFTLEBEN, M.; RAMSEY Lisa;SOUZA, Allan Rocha de; HAMANN, A.. Trademark Boundaries and Fundamental Rights: A Comparative Approach between the US and the EU. 2021. Tese (Doutorado em CENTRE D'ETUDES INTERNATIONALES DE LA PROPRIETE INTELLECTUELLE (CEIPI) ? EA) - Université de Strasbourg.

ALBALGI, Sarita;SOUZA, Allan Rocha de; JORGE, V. A.; PINHEIRO, Lena V. R.; MARQUES, Luana F. S.. Abertura e compartilhamento de dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos: questões do direito autoral. 2020. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Ciência das Informação) - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.

SOUZA, Allan Rocha de; MENDONCA, L. J. L. R.; CASTRO, Ana Célia; CALABRE, L.; BOFF, E. O.. A efetividade das políticas culturais para o desenvolvimento: arranjos institucionais, capacidades estatais e impactos da política cultural viva. 2019. Tese (Doutorado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, J. A. F.;SOUZA, Allan Rocha de; WACHOWICZ, M.; MORATO, A. C.; SILVEIRA, N.; MEDEIROS, H. G.. Gestão Coletiva e Remuneração do Autor: novas perspectivas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SOUZA, Allan Rocha de; CASTRO, Ana Célia; MENDONCA, L. J. L. R.; FONTES FILHO, J. R.; VERGARA, L. G. F.. Políticas culturais e modelos de gestão: as organizações sociais a partir do Museu de Arte do Rio - MAR. 2018. Tese (Doutorado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; CHAMAS, Cláudia; MENDONCA, L. J. L. R.; PERALTA, P. P.; BRANCO JUNIOR, S. V.. Critérios para a proteção acumulada de direitos de propriedade intelectual - marcas e direitos autorais. 2017. Tese (Doutorado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; MENDONCA, L. J. L. R.; PESSANHA, C. F.; CRUZ, J. L.; CUNHA, P. M. F.. As perspectivas da economia criativa para o desenvolvimento de arranjos institucionais do cinema: um estudo de caso Brasil X Portugal. 2016. Tese (Doutorado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; SILVA, E. M. R.; SILVA, J. A.; BARBOSA, D. B.; MAGALHAES, L. M. S.. Transferência Inversa de Tecnologia. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MOTTA, Márcia M. M.; SOARES, Luiz Carlos; GUIMARAES, C. G.; Barbosa, Denis B.;SOUZA, Allan Rocha de. Inovar, Modernizar, Civilizar: Considerações sobre o Sistema de Patentes no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense.

CHAMAS, Cláudia;SOUZA, Allan Rocha de; ZUCOLOTO, G.; FREIRE, M. S.. DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO BRASIL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES A PARTIR DA PANDEMIA DA COVID-19. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; LEOPARDI, M. T.; ALBALGI, Sarita. Estruturas de Governança da Propriedade Intelectual Decorrentes de Pesquisas em Saúde Financiadas com Recursos Públicos Federais. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; ROVERE, R. L. L.; QUINTAIS, JOÃO PEDRO. Direito Autoral, Mineração de Dados e Direito à Pesquisa no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FERREIRA, S. M. S. P.; ORTELLADO, P.;SOUZA, Allan Rocha de; ABDO, A. H.. Comunicação científica e direitos autorais: o acesso aberto e o avanço da pirataria. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade de São Paulo.

SOUZA, Allan Rocha de; FERREIRA, S. M. S. P.. Alternativas à proteção da obra científica pelos direitos autorais: acesso aberto v. pirataria. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade de São Paulo.

MACHADO, C. A. M;SOUZA, Allan Rocha de. Cultura, Poder e Democracia: O Lobby das Indústrias Criativas sobre Políticas de Direitos Autorais no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

SOUZA, Allan Rocha de; BRANCO JUNIOR, S. V.; DUARTE, F. J. M.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DO AUTOR: O ROTEIRO NA OBRA AUDIOVISUAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LEOPARDI, M. T.;SOUZA, Allan Rocha de; CHAMAS, C.. FORMAS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: OS IMPACTOS DA TUTELA JUDICIAL SOBRE PATENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2023.

BARBOSA, H. H.;SOUZA, Allan Rocha de; TEPEDINO, G. M.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. A inclusão cultural das pessoas com deficiência Visual e os instrumentos para a efetivação do direito de acesso. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AMIEL, T.;SOUZA, Allan Rocha de; TESTA, Graziella G.. A adoção do modelo de Recursos Educacionais Abertos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade de Brasília.

VASCONCELOS, Raphael C.;SOUZA, Allan Rocha de. Cibersegurança e o Direito em tempor de Hiperconexão: conceitos, reflexos e proporção. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ORTELLADO, P.;SOUZA, Allan Rocha de; MELLO, J. A.. Políticas de Fomento à Produção Cinematográfica Independente no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em ESTUDOS CULTURAIS) - Universidade de São Paulo.

ANDRADE, J. M. A.;SOUZA, Allan Rocha de; LUIS, A. S. O.. Regime Jurídico das Políticas Culturais e seu papel enquanto Política Econômica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

SOUZA, Allan Rocha de; SOUZA, V. R. C. S.; SCHIRRU, L.. O papel dos dados no desenvolvimento dos sistemas de inteligência artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; SCHIRRU, L.; SOUZA, V. R. C. S.. Software Livre como futuro da democratização tecnológica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; SOUZA, V. R. C. S.; ALMEIDA, V.. Direito e Inteligência Artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

EMMERICK, R.; SOUZA, V. R. C. S.;SOUZA, Allan Rocha de. Laicidade no Brasil e os Símbolos Religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, V. R. C. S.;SOUZA, Allan Rocha de; EMMERICK, R.. A regulação da gestação por substituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; MURATORI, M.. Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; EMMERICK, R.. Comércio Eletrônico e CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; MURATORI, M.. A propriedade Intelectual e a Copa do Mundo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de. O princípio do contraditório e o inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de. O princípio do contraditório e o inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de. A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e o MP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de. Obrigação alimentícia dos avôs e sua correlação com o Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de. O empregado e seus direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de. Clausula de abertura ou da não tipicidade dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de. A reforma agrária no Estado do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de. A união estável no Brasil e o direito a alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de. Aspectos controvertidos da lei do petróleo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de. Direito de informação, liberdade de expressão e internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de. Da autoridade coatora no mandado de segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de. Imunidade diplomática a partir da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos.

LEOPARDI, M. T.;SOUZA, Allan Rocha de; MAGALHAES, J. N.. Concurso Público para Professor: Instituições de Direito. 2024. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, V. R. C. S.; ALMEIDA, V.; MOURA, P.;SOUZA, Allan Rocha de. Concurso Público para Professor: Direito Civil. 2024. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; SOUZA, V. R. C. S.; ROCHA, L. E.. Concurso de Professor Substituto em Direito Civil. 2023. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; SOUZA, V. R. C. S.; OLIVEIRA, T. M.. Concurso para Professor Substituto de Direito Empresarial. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; GAIO JUNIOR, A. P.; MAIA, K. C. P.; ROCHA, L. E.; MURATORI, M. G.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; MURATORI, M.; SOUZA, V. R. C. S.; SILVA, E. G.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de. Banca de Seleção de Mestrado (PPED/UFRJ). 2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; CALABRE, L.. Concurso 01/2014 do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura. 2014. Fundação Casa de Rui Barbosa.

SOUZA, Allan Rocha de. VIII CNEG - Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2012. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de. V Congresso Nacional de Direitos Autorais e Interesse Público. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Allan Rocha de. VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2011. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de. XVIII Encontro Nacional do Conpedi. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SOUZA, Allan Rocha de. V Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2009. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Direitos Autorais, Autoria e Apropriação no Ambiente Digital; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DO AUTOR: O ROTEIRO NA OBRA AUDIOVISUAL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Estruturas de Governança da Propriedade Intelectual Decorrentes de Pesquisas em Saúde Financiadas com Recursos Públicos Federais; Início: 2024; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

DIREITOS AUTORAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Modelos de Remuneração para Autores Humanos no Brasil; Início: 2024; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Direitos Autorais e Inovação: Bancos e Mineração e Dados; Início: 2020; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

O Tratado de Marrakesh e o Acesso Cultural das Pessoas com Deficiência Cultural; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Allan Rocha de Souza;

Mineração de Dados, Big Data e Direitos Autorais no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Análise da perspectiva pública da concorrência desleal através da jurisprudência do CADE; 2019; Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Vale-Cultura: democratização do acesso à cultura ou democracia cultural?; 2016; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Usos Transformativos na Obra Audiovisual: um estudo interdisciplinar sobre os direitos de propriedade e suas implicações no direito; 2015; Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

OS DIREITOS AUTORAIS E A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO INDIRETO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CINEMATOGRÁFICAS; 2014; Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O Projeto SCielo e os Repositórios Abertos de Textos Científicos; 2012; Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Allan Rocha de Souza;

; MPB: DESCONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UMA SIGLA; 2010; 2012; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Allan Rocha de Souza;

Políticas Públicas de Audiovisual; 2023; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Direito Autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos de IA; 2020; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Políticas Culturais e Modelos de Gestão: as Organizações Sociais a partir do Museu de Arte do Rio ? MAR; 2018; Tese (Doutorado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Cumulação de Direitos de Propriedade Intelectual - Limites e Compatibilização; 2017; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

2024; Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Allan Rocha de Souza;

2024; Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Allan Rocha de Souza;

IA E DIREITOS AUTORAIS: DESAFIOS DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

BUYOUT NO MERCADO DE STREAMING; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A PRÁTICA DE GHOST WRITER: ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO COMPARADA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

OS DIREITOS AUTORAIS SOBRE AS OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

OS MÚSICOS EXECUTANTES NA LEGISLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS BRASILEIRA: DIREITOS TUTELADOS E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NO MERCADO FONOGRÁFICO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O TEATRO DO OPRIMIDO E OS ARTÍSTICOS PROJETOS DE LEI DO TEATRO LEGISLATIVO DE AUGUSTO BOAL: UMA ANÁLISE DO PONTO DE VISTA DO DIREITO AUTORAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO AUTORAL: ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE UMA EXCEÇÃO PARA O TEXT AND DATA MINING; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os Desdobramentos Da Proteção Autoral Da Obra Fotográfica No Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O Mundo É Diferente Do Sample Pra Cá?: Análise Do Sample E Da Função Social Dos Direitos Autorais No Rap; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Novas Tecnologias E Lacunas Jurídicas: Desafios Envolvendo A Utilização De Materiais Protegidos Por Direitos Autorais Na Produção De Conhecimento; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Design de Joias e a Propriedade Intelectual; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O caso DaBUS: reflexões sobre a figura do inventor das patentes criadas por Inteligência Artificial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Violações de Conteúdo Protegido por Direitos Autorais no Ambiente Digital; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A tatuagem e sua relação com os principais aspectos dos direitos autorais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A relação das Obras Artísticas Criadas por Inteligência Artificial e os Direitos Autorais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Plágio e suas Consequências para os Direitos Autorais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Plágio e suas Consequências para o Direito Autoral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os Contratos de Direitos Autorais Celebrados Antes da Lei 9610/98 e a Distribuição Musical Digital; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A tutela autoral diante da complexa tecnologia de realidade virtual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os impactos do streaming como novo paradigma de consumo de música; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A tutela Autoral diante da Complexa Tecnologia de Realidade Virtual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os impactos do Streaming como novo paradigma do consumo da música; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Biografias Não Autorizadas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Marcas: um direito constitucional de propriedade intelectual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Capacidade Civil para fins de Direito Autoral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Direitos Autorais, Limitações Legais e Função Social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Responsabilidade Civil Médica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Adoção de Afro-Descendente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O Design: Ativo-Criativo e sua Proteção Legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O impacto das novas tecnologias no mercado audiovisual de cinema no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Responsabilidade Civil nas EMpresas de Transporte Coletivo Rodoviário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Adoção por Homosexuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O papel dos dados no desenvolvimento dos sistemas de inteligência artificial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

IA e Direito: dados e direitos autorais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Software Livre; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

DIREITOS AUTORAIS E EDUCAÇÃO: SOBREPOSIÇÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

PROPRIEDADE INTELECTUAL E MODA: APLICABILIDADE DAS FORMAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À PROTEÇÃO DOS PRODUTOS DA INDÚSTRIA DA MODA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

FUNÇÃO SOCIAL DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

PROPRIEDADE E CULTURA INDÍGENAS: MEANDROS, CONEXÕES E PROTEÇÃO NO VIVER INDÍGENA E NO JUDICIÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os contratos eletrônicos e o princípio da boa fé; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A arte da fotografia: a proteção autoral da obra fotográfica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A função social dos direitos autorais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A incidência do princípio da boa-fé objetiva nas relações de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O ?teto de vidro? na pesquisa científica: a segregação de gênero no ambiente acadêmico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os crimes de tráfico de drogas, a aplicação da Súmula 70 do TJ-RJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Críticas à prática da eutanásia humanitária em animais segundo o interesse social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Profissionalização do Sexo: Seguro e com carinho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

As principais implicações jurídicas da utilização dos transgênicos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Direitos autorais, acesso aberto ao conhecimento científico e as políticas institucionais de acesso aberto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A arte da Tattoo: a proteção autoral da tatuagem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O Tratado de Marraqueche, Direitos Fundamentais e as Limitações dos Direitos Autorais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O direito dos programas de software; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A inconstitucionalidade do artigo 273 do código penal à luz do princípio da proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Retificação de Registros Públicos de Transgêneros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O tratamento protetivo diferenciado para as obras produzidas pela Administração Publica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

M; B; das Chagas; Aspectos controvertidos do Marco Civil da Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Aspectos jurídicos, políticos e sociais da legalização da Cannabis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A normatividade dos princípios e a problemática da aplicação nas decisões judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A hierarquia normativa dos tratados sobre direitos humanos no sistema jurídico pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Propriedade Intelectual na Lei Geral da Copa em Contraposição com os Princípios e Direitos Fundamentais Constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Separação e Divórcio Extrajudiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Cláusula Penal no Contrato Desportivo do Profisssional de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Autonomia e Reprodução Assistida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, Fundação Estadual do Norte Fluminense; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Autonomia e reprodução assistida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Apresentação antecipada do cheque pós datado: uma visão doutrinária e jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O bem de família no contrato de fiança locatícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A prorrogação da locação e seus efeitos sobre a fiança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A aplicabilidade do princípio da função social do contrato no TJRJ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Direito desportivo: contrato de trabalho do atleta profissional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O direito de patentes no âmbito das universidades públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Vulnerabilidade do franquado perante o franqueador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Direito de preferência nos contratos de locação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Software, contratos de licença de uso e copyleft; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os usos sociais dos direitos autorais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Ação renovatória nos contratos de locação comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os efeitos da extinção da enfiteuse; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Desconsideração da personalidade jurídica; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O registro da patente como fator essencial ao desenvolvimento econômico e tecnológico e sua função social; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Aplicabilidade do direito penal aos crimes virtuais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Contratos Agrários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Responsabilidade civil do fornecedor pelo risco de desenvolvimento; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Acesso direto dos indivíduos na corte interamericana de direitos humanos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Da extradição e reciprocidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Aborto anencéfálico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Assédio moral nas relações laborais brasileiras; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Poderes e limites constitucionais das comissões parlamentares de inquérito (1988-2003); 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Direito Internacional dos Refugiados; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A autonomia de vontade e a arbitragem; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Interferência do Estado no domínio econômico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

O controle eletrônico e suas implicações jurídicas nas relações de consumo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A arbitragem como exercício de jurisdição; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Responsabilidade pessoal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os tratados internacionais de direitos humanos na CF/88; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Extradição passiva por crime político no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Adoção Internacional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Formação e validade do contrato eletrônico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Assinatura Digital; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Aspectos doutrinários da extradição; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A intervenção de terceiros e a obrigatoriedade da denunciação da lide; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Adoção Internacional no Brasil a partir do ECA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Processo de Extradição; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Direito Ambiental; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A codificação internacional da norma consuetudinária em convencional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Adoção internacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

IA e Direito: aspectos da propriedade intelectual; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

IA e Direito: aspectos da propriedade intelectual; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

IA e Direito: aspectos da propriedade intelectual; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Indústria Farmacêutica e Medicina - impactos na formação dos médicos no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Medicina) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Allan Rocha de Souza;

As propriedades e sua função social no STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Allan Rocha de Souza;

As propriedades e sua função social no STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

As propriedades e sua função social no STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

As propriedades e sua função social no STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Vernire contra Factum Proprium no direito civil e sua aplicação pelo STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Vernire contra Factum Proprium no direito civil e sua aplicação pelo STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Função Social dos direitos autorais e sua aplicação pelo STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Boa-fé nos contratos e sua aplicação pelo STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Boa-fé nos contratos e sua aplicação pelo STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

História Social das Propriedades e Direito de Acesso; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os programas de computador nos tribunais: análise qualitativa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

As políticas institucionais de acesso aberto ao conhecimento científico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A cláusula geral de função social, o Tratado de Marraqueche e os impactos nos Direitos Autorais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Função Social da Propriedade e do Contrato; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Acesso Aberto, Repositórios Institucionais e Direitos Autorais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Acesso aberto e direitos autorais: o papel das universidades; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Direitos Autorais, Acesso ao Conhecimento e Acesso Aberto; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os direitos autorais no STF: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os programas de computador nos tribunais: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os programas de computador nos tribunais: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os programas de computador nos tribunais: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os direitos autorais no STF: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Direitos Autorais e Acesso à Cultura; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

As Cláusulas Gerais no Direito Civil Contemporâneo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Direitos Autorais e Educação: a questão do material didático; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Registro de Obras Musicais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Direitos Autorais e o Compartilhamento Pessoal de Arquivos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Autoria de Obra Cinematográfica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A ordem dos músicos do Brasil e os músicos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

VERSÃO, COVER E REARRANJO DE OBRA MUSICAL: JURIDICIDADE E EFEITOS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A LEGALIDADE DA REPROGRAFIA INTEGRAL DE OBRAS NAS UNIVERSIDADES; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da legitimidade individual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, Fundação Estadual do Norte Fluminense; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da legitimidade individual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, Fundação Estadual do Norte Fluminense; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Benfeitorias no Contrato de Locação; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Fiança no Contrato de Locação Urbana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Fiança no Contrato de Locação Urbana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

As benfeitorias no Contrato de Locação Urbana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A proteção jurídica da PI nas Universidades do Norte Fluminense; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

A proteção jurídica da PI nas Universidades do Norte Fluminense; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Fiança no Contrato de Locação Urbana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Locação Comercial: renovação de contrato; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Locação Comercial: renovação de contrato; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Benfeitorias no contrato de locação urbana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Conteúdo e Aplicações do princípio da função social do contrato; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Mútuo Feneratício Consignado; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Vícios de Consentimento e o Instituto da Lesão; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Monitoria em Direitos Autorais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Monitoria em Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Monitoria em Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Monitoria em Direito Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

SOUZA, Allan Rocha de . Zika: vidas que afetam. 2020.

SOUZA, Allan Rocha de . Políticas Institucionais de Acesso Aberto: instrumentos jurídicos e operacionalidade. 2014.

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Acesso Aberto a Publicações Científicas de Saúde. 2012.

SOUZA, Allan Rocha de . Instrumentos Jurídicos de Direitos Autorais para Repositório Institucional de Acesso Aberto. 2011.

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Sociedade da Informação. 2009.

SOUZA, Allan Rocha de . Análise das propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais. 2008.

SOUZA, Allan Rocha de . Elaboração de parecer para a Revista Internet&Sociedade. 2020.

SOUZA, Allan Rocha de . Elaboração de parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil. 2019.

SOUZA, Allan Rocha de ; ALMEIDA, V. ; SOUZA, V. R. C. S. . Avaliação de Trabalhos Científico - I Jornada de IC do NUREP. 2018.

SOUZA, Allan Rocha de . Avaliação de Projeto de Pesquisa. 2016.

SOUZA, Allan Rocha de . Parecerista de Periódico. 2013.

SOUZA, Allan Rocha de . A ofensiva dos jornais americanos contra empresa que criou ChatGPT. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Allan Rocha de . Cópias de receitas de comida vão parar na Justiça e reacendem debate sobre direito autoral. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Allan Rocha de . Direito autoral e educação: O que você sabe sobre o tema?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Allan Rocha de ; MACHADO, M. M. . Café com Propriedade. 2020.

SOUZA, Allan Rocha de ; OLIVEIRA, C. A. ; COUTINHO, G. ; BRAGA, G. ; MOREL, L. . Os Direitos Autorais na Música. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Allan Rocha de ; FURNIEL, A. ; VALENTE, M. ; GONZALES, P. ; NOBRE, T. . Ensino Online e Direitos Autorais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Allan Rocha de ; BARBOSA, H. H. ; LEOPARDI, M. T. ; GASPAR NETO, V. V. ; SAMIRA, D. . Direito e Interdisciplinaridade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Allan Rocha de ; OLIVEIRA, C. A. ; COUTINHO, G. ; BRAGA, G. ; MOREL, L. . Os Direitos Autorais na Música: sampling. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Allan Rocha de ; SASS, L. B. ; FERREIRA, S. M. S. P. . Direitos de autor, ensino online e bibliotecas na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Allan Rocha de ; FERREIRA, S. M. S. P. ; SOUSA, C. S. ; GALVAO, M. S. ; OLIVEIRA, T. M. C. . Por que devemos participar da consulta pública sobre o Tratado de Marraqueche no Brasil?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, Allan Rocha de . Para Além do Domínio Público. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Allan Rocha de . O Espólio da TV Manchete. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, C. A. P. ; ALMEIDA, C. O. . Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Allan Rocha de . Direito em Debate: a função social dos direitos autorais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Allan Rocha de Souza ; SCHIRRU, L. . G20 Final Declaration. 2025; Tema: Direitos Autorais, Inteligência Artificial, G20. (Blog).

Allan Rocha de Souza ; SCHIRRU, L. . Regulating Ai and Copyright In Brazil: the stage of the game. 2024; Tema: Direitos Autorais, Inteligência Artificial. (Blog).

Allan Rocha de Souza ; SCHIRRU, L. . Updates on Research in the Brazilian AI Bill. 2024; Tema: Direitos Autorais, Inteligência Artificial, Direito à Pesquisa. (Blog).

Allan Rocha de Souza ; SCHIRRU, L. . Copyright, Cultural Rights and Research in the ?Salvador da Bahia Declaration of the G20 Ministers of Culture?. 2024; Tema: Direitos Autorais, Inteligência Artificial, Direitos Culturais. (Blog).

SCHIRRU, L. ; Allan Rocha de Souza . Perspectives from the ABPI (Brazilian Intellectual Property Association) Forum on AI and IP. 2024; Tema: Direitos Autorais, Inteligência Artificial. (Blog).

Allan Rocha de Souza ; SCHIRRU, L. . TDM and Brazilian Copyright: recent developments. 2023; Tema: Direitos Autorais, Mineração de Textos e Dados, Inteligência Artificial. (Blog).

Allan Rocha de Souza ; SCHIRRU, L. . TDM and Brazilian Copyright: recent developments. 2023; Tema: Direitos Autorais, Mineração de Textos e Dados, Inteligência Artificial. (Blog).

SOUZA, Allan Rocha de ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, V. R. C. S. . Os impactos do novo coronavírus (covid-19) nas relações de direito civil (Oficina). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Allan Rocha de ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Diálogos sobre Direitos Autorais na Internet (Workshops/Minicursos). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Allan Rocha de ; RAMOS, L. Q. . Direitos Autorais no EaD: aspectos essenciais (Oficina). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Allan Rocha de ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Leitura e fichamento para o estudo e pesquisa (Workshops/Minicursos). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Allan Rocha de ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, M. C. ; SOUZA, V. R. C. S. . Relações de consumo em tempos de covid-19 (Oficina). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Allan Rocha de ; MARTINS, S. S. . Direitos Autorais no Ensino Online (Oficina). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Allan Rocha de ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, V. R. C. S. . Projetos científicos em Direito (Oficina). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Allan Rocha de ; SCHIRRU, L. . Legal Comparative Study on Online Copyright Infringement - Brazil. 2018. (Estudo/Questionário).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2015. .

SOUZA, Allan Rocha de . Distribuição Cinematográfica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Allan Rocha de . Contratos de Direitos Autorais Aplicados no Audiovisual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais: Parte Especial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais: Parte Geral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Allan Rocha de . Políticas Públicas de Direitos Autorais. 2014. .

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2014. .

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2014. .

SOUZA, Allan Rocha de . Negócios na Exibição Cinematográfica. 2014. .

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais: Aprofundamento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Curso de Gestores Culturais (SENAC/MinC)).

SOUZA, Allan Rocha de . Curso de Direitos Autorais e Conexos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático (Organização Mundial da Propriedade Int.)).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais: aspectos básicos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Curso de Produtores Culturais (SENAC/MinC)).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2011. .

SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONÇA, Leandro . Liinc em Revista, vol. 7, n. 2. 2011. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2010. .

SOUZA, Allan Rocha de . A Constituição e a regulamentação da reprodução assistida. 2008. (Relatório de pesquisa).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 9. 2007. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 10. 2007. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 8. 2006. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . A proteção da propriedade intelectual nas universidades do norte fluminense. 2006. (Relatório de pesquisa).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 7. 2005. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 6. 2005. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 3. 2002. (Editoração/Periódico).

2010

Prêmio em Pesquisa em Políticas Públicas de Cultura, Ministério da Cultura.