Allan Rocha de Souza

Professor e Pesquisador em direito civil, direitos autorais e propriedade intelectual no curso de Graduação em Direito (ITR-UFRRJ). Professor e Pesquisador em direitos autorais e políticas culturais no Programa de Pós-Graduação (stricto sensu) em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED), no Instituto de Economia, UFRJ. Professor de direitos autorais e propriedade intelectual em cursos de pós-graduação lato sensu da PUC-RJ e UERJ. Doutor em Direito Civil na UERJ. Pesquisador e Vice-Coordenador do Instituto Nacional de Tecnologia (INCT) "Proprietas" (PPGH-UFF) Pesquisador visitante da Rede de Pesquisa "Intellectual Property and Information Justice" - Washington College of Law, American University. Pesquisador visitante da Oxford Intellectual Property Research Center, Faculty of Law, Oxford University. Advogado e Consultor Jurídico com atuação profissional e acadêmica nas áreas de Direito Civil, Direitos Autorais, Direitos Culturais e Propriedade Intelectual. Consultor em Direitos Autorais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de Organizações Internacionais (UNESCO, OMPI) e Governo Federal (Ministério da Cultura, Ministério da Saúde, Fiocruz). Membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ (2007-2009; 2010-2012; 2013-2015; 2016-2018).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso
Heloisa Helena Barboza. Palavras-chave: Direitos Culturais; Direito Autoral; Direito do Audiovisual; Direito Civil; Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes.

Mestrado em Direito Privado Constituição e Relações Privadas

2003 - 2005

Faculdade de Direito de Campos
Título: A Função Social dos Direitos Autorais: Uma Interpretação Civil-Constitucional dos Limites Horizontais da Proteção Jurídica,Ano de Obtenção: 2005
Ricardo Pereira Lira.Palavras-chave: Direito Autoral; Propriedade Intelectual; Função Social; Direito Civil-Constitucional; Direito Civil; Direito à cultura. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Federal Fluminense

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Pós-doutorado

2017 - 2019

Pós-Doutorado. , University of Oxford, OX, Inglaterra. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

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Formação complementar

2013 - 2013

Capacity Building on Copyright. (Carga horária: 40h). , Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2010 - 2010

Wipo Distance Learning Tutor program. (Carga horária: 40h). , Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2010 - 2010

IP Teachers Colloquium. (Carga horária: 80h). , Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.

2006 - 2006

Direito da Sexualidade. (Carga horária: 30h). , Université de Paris X, Nanterre, Paris X, França.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Autoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, V. R. C. S. . VIII Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2018. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, V. R. C. S. . IV Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2016. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, V. R. C. S. . ´V Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2016. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, V. R. C. S. . VI Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2016. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, V. R. C. S. . III Seminário de Constituição e Relações Privadas. 2015. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONCA, L. J. L. R. . I Encontro Carioca e Capixaba de Pesquisadores em Cultura. 2012. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONCA, L. J. L. R. ; MOTTA, Márcia M. M. . o Desafios dos Comuns/The Challenge of the Commons. 2012. (Congresso).

SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONÇA, Leandro ; CALABRE, Lia . I Seminário Nacional de Direito, Artes e Políticas Culturais: direitos autorais e acesso à cultura. 2011. (Congresso).

SOUZA, Allan Rocha de . I Seminário de Pesquisa do Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura (GP CULT). 2011. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de . I Seminário de Antropologia e Direito. 2011. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; NUNES, Márcia Maria . Direitos Autorais e Tecnologia. 2009. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de . XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. 2007. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; Greco, Leonardo . Seminário Direito e Sociedade. 2006. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de . I Seminário de Direito Privado. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

Global Congress in Intellectual Property and Public Interest. Intellectual Property in Brazilian Courts. 2018. (Congresso).

XII Congresso de Direitos Autorais e Interesse Público. Novos Rumos dos Direitos Autorais. 2018. (Congresso).

Global Congress on Intellectual Property and Public Interest. Copyright and Access to Culture. 2015. (Congresso).

Global Congress on Intellectual Property and Public Interest. Brazilian Copyright: signs of change. 2013. (Congresso).

IP and Public Interest Workshop: copyright limitations.Copyright Limitations: the Brazilian Challange. 2013. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Direitos Autorais e Interesse Público. Os direitos Autorais no STJ. 2013. (Congresso).

WIPO Colloquium on \capacity Building on Copyright.As políticas públicas de direitos autorais no Brasil. 2013. (Seminário).

Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.Problemas Jurídicos na Cadeia Produtiva do Livro, Literatura e Audiovisual. 2012. (Seminário).

IP and Public Interest Workshop: the impact of international instruments on national legislation.The Impacts of International Treaties on Copyright Limitations in Brazil. 2012. (Encontro).

Meeting of IP Experts on New International Treaties.Cultural Rights and Intelectual Property in Brasil. 2012. (Encontro).

CPI do ECAD no Senado Federal.Os problemas Jurídicos da Gestão Coletiva no Brasil. 2011. (Outra).

II Fórum Internacional Rio Cidade Criativa.Políticas Culturais para a Economia Criativa. 2011. (Seminário).

I Seminário de Direito, Artes e Políticas Culturais.Direitos Autorais e Políticas Culturais. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional Acesso Livre ao Conhecimento.Os direitos autorais e o acesso Às publicações científicas. 2011. (Seminário).

IV Congresso De Direito de Autor e Interesse Público. Os direitos autorais e os desafios digitais. 2010. (Congresso).

A Reforma da lei de Direitos Autorais.A Reforma da lei de Direitos Autorais. 2009. (Seminário).

CPI do ECAD - ALESP.O ECAD e a legalidade constitucional. 2009. (Outra).

Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual.O Direito do Audiovisual no Brasil. 2009. (Seminário).

XXIII Congresso brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação. Desafios para o Acesso Livre à Informação Científica no Brasil. 2009. (Congresso).

A Regra dos Três Passos e os Limites dos Direitos Autorais.A aplicação da Regra dos Três Passos no Brasil. 2008. (Seminário).

Audiência Pública - CEC - Câmara Federal.Legislação Autoral: conflitos e soluções. 2008. (Outra).

Direito no Século XXI: Novos Desafios. Processo Civil. 2008. (Congresso).

Forum de propriedade Intelectual: Direitos Autorais.A Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2008. (Seminário).

II Encontro de Direito de Autor e Interesse Público e do Forum Nacional de Direito Autoral. Revisão da lei de direitos autorais. 2008. (Congresso).

I Seminário Internacional -`Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa.Desafios dos Direitos Autorais no Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito Autoral.A regra dos três passos e os limites dos direitos autorais. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional de Direitos Autorais: A defesa do direito autoral: gestão coletiva e papel do Estado. O papel do Estado na Gestão coletiva. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do Conpedi. A Constituição e a Regulamentação da Reprodução Assistida. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório do Conpedi. A proteção do Audiovisual e o cineclubismo. 2008. (Congresso).

A Função Social dos Direitos Autorais.A Função Social dos Direitos Autorais. 2007. (Seminário).

LASA 2007 XXVII International Congress. Brazilian Film Copyright and the Right of Access. 2007. (Congresso).

XVI COngresso Nacional do Conpedi. Os direitos autorais, a cópia integral privada e a interpretação dos limites da proteção jurídica. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. A construção social dos direitos autorais: primeira parte. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

II Encontro Brasileiro de História do Direito.O surgimento dos direitos autorais. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional do Conpedi. lei de Inovações: Aplicação Local. 2006. (Congresso).

XV Encontro Preparatório do CONPEDI. A Portaria 13 da CAPES e os Direitos Autorais. 2006. (Congresso).

Direitos Autorais na Academia.Mesa Redonda: Direitos Autorais na Academia. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Congresso de Pós Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

XXV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ellen Barbosa Abreu

ORTELLADO, P.;SOUZA, Allan Rocha de; KOHLER, A. F.; MENDES, R. A. M. P.. Políticas de fomento à produção cinematográfica independente no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em ESTUDOS CULTURAIS) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Galera Soler

SILVEIRA, N.;SOUZA, Allan Rocha de; MORATO, A. C.; CARBONI, G. C.. A exploração comercial dos direitos conexos do ator: um estudo sobre a possibilidade de cessão destes direitos na obra audiovisual. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nichollas de Miranda Alem

ANDRADE, J. M. A.; MASSONETTO, L. F.;SOUZA, Allan Rocha de; CABRAL, M. A. M.. O direito econômico da cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos com cultura. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: oona Caldeira Brant

SOUZA, Allan Rocha de; LOUREIRO, M. D.; AUTON, H.. Economia da Cultura e Economia Criativa: como o Ministério da Cultura atuou na última década. 2014. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Michele Barbosa Lima

MENDONCA, L. J. L. R.;SOUZA, Allan Rocha de; SANTOS, R.. . O panorama da Coprodução Cinematográfica Internacional no Brasil: Uma análise descritiva dos aspectos administrativos e legais.. 2012. Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen.) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Esther Lima Lins

Barbosa, Denis B.; DIAS, J. C. V. E.;SOUZA, Allan Rocha de. Aspectos Jurídicos relativo à Titularidade das Patentes resultantes de Alianças Estratégicas para Inovação entre Universidade e Empresa à Luz da Lei de Inovação Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Guilherme Coutinho Silva

WACHOWICZ, Marcos;SOUZA, Allan Rocha de; PILATI, José Isaac. Acesso às Obras Fonográficas na Sociedade Informacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Deveite Alves Porto Neto

SOUZA, Allan Rocha de; RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.. Royalties e participações Governamentais da Extração do Petróleo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Christiano Vítor de Campos Lacorte

SOUZA, Allan Rocha de; WACHOWICZ, Marcos; PILATI, José Isaac. Bens Públicos Literários e Artísticos: a proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alberto Paes de Camargo Junior

SOUZA, Allan Rocha de; RONZANI, D. C.; BASTOS, M. L.. A aplicação das parcerias público-privado nos municípios. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Guilherme Coutinho Silva

COSTA, J. A. F.;SOUZA, Allan Rocha de; WACHOWICZ, M.; MORATO, A. C.; SILVEIRA, N.; MEDEIROS, H. G.. Gestão Coletiva e Remuneração do Autor: novas perspectivas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Ricardo Cruz Fontes

SOUZA, Allan Rocha de; SILVA, E. M. R.; SILVA, J. A.; BARBOSA, D. B.; MAGALHAES, L. M. S.. Transferência Inversa de Tecnologia. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Miranda Malavota

MOTTA, Márcia M. M.; SOARES, Luiz Carlos; GUIMARAES, C. G.; Barbosa, Denis B.;SOUZA, Allan Rocha de. Inovar, Modernizar, Civilizar: Considerações sobre o Sistema de Patentes no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Haroldo Jose Cruz de Souza Junior

VASCONCELOS, Raphael C.;SOUZA, Allan Rocha de. Cibersegurança e o Direito em tempor de Hiperconexão: conceitos, reflexos e proporção. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen Barbosa Abreu

ORTELLADO, P.;SOUZA, Allan Rocha de; MELLO, J. A.. Políticas de Fomento à Produção Cinematográfica Independente no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em ESTUDOS CULTURAIS) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nichollas de Miranda Alem

ANDRADE, J. M. A.;SOUZA, Allan Rocha de; LUIS, A. S. O.. Regime Jurídico das Políticas Culturais e seu papel enquanto Política Econômica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel de Oliveira Palma

EMMERICK, R.; SOUZA, V. R. C. S.;SOUZA, Allan Rocha de. Laicidade no Brasil e os Símbolos Religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Mayara Saldanha Caldas

SOUZA, V. R. C. S.;SOUZA, Allan Rocha de; EMMERICK, R.. A regulação da gestação por substituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina Corrêa

SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; MURATORI, M.. A propriedade Intelectual e a Copa do Mundo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Botelho Rocha

SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; MURATORI, M.. Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio César Santos Costa

SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; EMMERICK, R.. Comércio Eletrônico e CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Barrozo Ribeiro

SOUZA, Allan Rocha de. O princípio do contraditório e o inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Ivna Mauro Cruz

SOUZA, Allan Rocha de. O princípio do contraditório e o inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Raquel Lemos Pinto

SOUZA, Allan Rocha de. A questão da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e o MP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Lívia Crespo de Barros

SOUZA, Allan Rocha de. Obrigação alimentícia dos avôs e sua correlação com o Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Sucena Alexandre

SOUZA, Allan Rocha de. O empregado e seus direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Catharine Fonseca de Sá

SOUZA, Allan Rocha de. Clausula de abertura ou da não tipicidade dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Fernanda Ribeiro Knifis

SOUZA, Allan Rocha de. A união estável no Brasil e o direito a alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Sara Simonato Tosato

SOUZA, Allan Rocha de. Aspectos controvertidos da lei do petróleo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Beatriz Helena Tavares

SOUZA, Allan Rocha de. A reforma agrária no Estado do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Victor Almeida Martins

SOUZA, Allan Rocha de. Direito de informação, liberdade de expressão e internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Letícia Oliveira Paiva

SOUZA, Allan Rocha de. Da autoridade coatora no mandado de segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Campos.

Aluno: Luciano Baptista Salve

SOUZA, Allan Rocha de. Imunidade diplomática a partir da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos.

SOUZA, Allan Rocha de; SOUZA, V. R. C. S.; OLIVEIRA, T. M.. Concurso para Professor Substituto de Direito Empresarial. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; GAIO JUNIOR, A. P.; MAIA, K. C. P.; ROCHA, L. E.; MURATORI, M. G.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; ROCHA, L. E.; MURATORI, M.; SOUZA, V. R. C. S.; SILVA, E. G.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de; CALABRE, L.. Concurso 01/2014 do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura. 2014. Fundação Casa de Rui Barbosa.

SOUZA, Allan Rocha de. VIII CNEG - Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2012. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de. VII Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2011. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de. V Congresso Nacional de Direitos Autorais e Interesse Público. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Allan Rocha de. XVIII Encontro Nacional do Conpedi. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SOUZA, Allan Rocha de. V Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2009. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, Allan Rocha de. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

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Comissão julgadora das bancas

AUNER PEREIRA CARNEIRO

CARNEIRO, A. P.LIRA, D. R. C. P.SILVEIRA, D. N.CARNEIRO, D. A. P.. " A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS: UMA INTERPRETAÇÃO CIVIL - CONSTITUCIONAL DOS LIMITES DA PROTEÇÃO JURÍDICA. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Leandro José Luz Riodades de Mendonça

Mendonça, Leandro; Barboza, Heloisa; Tepedino, Gustavo; Lira, Ricardo; Silveira, Newton. Os direitos culturais e as obras audiovisuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Miguel Bastos Alvarenga

Direitos Autorais e Inovação: Bancos e Mineração e Dados; Início: 2020; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Helder José Galvão da Silva

Políticas Públicas de Audiovisual; Início: 2017; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Luca Schirru

Aspectos de Propriedade Intelectual e Inovação na Inteligência Artificial; Início: 2016; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Miguel Bastos Alvarenga

Mineração de Dados, Big Data e Direitos Autorais no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Lucas Bernardo Antoniazzi

Análise da perspectiva pública da concorrência desleal através da jurisprudência do CADE; 2019; Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Aline Pita Bulhões de Souza

Vale-Cultura: democratização do acesso à cultura ou democracia cultural?; 2016; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado

Usos Transformativos na Obra Audiovisual: um estudo interdisciplinar sobre os direitos de propriedade e suas implicações no direito; 2015; Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Helder José Galvão e Silva

OS DIREITOS AUTORAIS E A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO INDIRETO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CINEMATOGRÁFICAS; 2014; Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Rodrigo Duarte Guedes

O Projeto SCielo e os Repositórios Abertos de Textos Científicos; 2012; Dissertação (Mestrado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Bruno Consentino

; MPB: DESCONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UMA SIGLA; 2010; 2012; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Allan Rocha de Souza;

Pedro Paulo Toledo Gangemi

Políticas Culturais e Modelos de Gestão: as Organizações Sociais a partir do Museu de Arte do Rio ? MAR; 2018; Tese (Doutorado em PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen; ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Patricia Carvalho da Rocha Porto

Cumulação de Direitos de Propriedade Intelectual - Limites e Compatibilização; 2017; Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Mariana Leone de Carvalho Palermo

Plágio e suas Consequências para o Direito Autoral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Pedro Araújo Marques Coelho

A tutela autoral diante da complexa tecnologia de realidade virtual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Fernando Luís Pinheiro Borges

Os impactos do streaming como novo paradigma de consumo de música; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Bruno Costa de Paula

Marcas: um direito constitucional de propriedade intelectual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Douglas D'Aria Vieira de Godoy

Capacidade Civil para fins de Direito Autoral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Adriana Aloe Botafogo

Direitos Autorais, Limitações Legais e Função Social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Paulo Rangel de Carvalho Filho

Responsabilidade Civil Médica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Claudinéria Pereira lopes de Souza

Adoção de Afro-Descendente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Samuel Rodrigues Martins

O Design: Ativo-Criativo e sua Proteção Legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Michele Barbosa Lima de Oliveira

O impacto das novas tecnologias no mercado audiovisual de cinema no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Carlos Roberto Cordeiro Santos

Responsabilidade Civil nas EMpresas de Transporte Coletivo Rodoviário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Marcela Borges Abílio

Adoção por Homosexuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Daniel de Paula Pereira

DIREITOS AUTORAIS E EDUCAÇÃO: SOBREPOSIÇÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Yanka Basile Catão

PROPRIEDADE INTELECTUAL E MODA: APLICABILIDADE DAS FORMAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À PROTEÇÃO DOS PRODUTOS DA INDÚSTRIA DA MODA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade

FUNÇÃO SOCIAL DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Augusto Rodrigues de Freitas

PROPRIEDADE E CULTURA INDÍGENAS: MEANDROS, CONEXÕES E PROTEÇÃO NO VIVER INDÍGENA E NO JUDICIÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Marianna Mancini Malafaia

Os contratos eletrônicos e o princípio da boa fé; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Camila Lidizzia de Carvalho

A arte da fotografia: a proteção autoral da obra fotográfica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Luisa Lemos Ferreira

A função social dos direitos autorais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Lorranne Carvalho da Costa

A incidência do princípio da boa-fé objetiva nas relações de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Gabriela Helena Mesquita de Oliveira Campos

O ?teto de vidro? na pesquisa científica: a segregação de gênero no ambiente acadêmico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Thales de Carvalho Magalhães

Os crimes de tráfico de drogas, a aplicação da Súmula 70 do TJ-RJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Fernando de Araújo Heinen

Críticas à prática da eutanásia humanitária em animais segundo o interesse social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Emídio Gomes da Costa Junior

Profissionalização do Sexo: Seguro e com carinho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Lívia de Freitas Andrade

As principais implicações jurídicas da utilização dos transgênicos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Wemerton Monteiro Souza

Direitos autorais, acesso aberto ao conhecimento científico e as políticas institucionais de acesso aberto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Gabriel Massoto Gonçalves

A arte da Tattoo: a proteção autoral da tatuagem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

O Tratado de Marraqueche, Direitos Fundamentais e as Limitações dos Direitos Autorais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Mateus Bernardes

O direito dos programas de software; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Antônio Augusto Abreu de Serpa Pinto

A inconstitucionalidade do artigo 273 do código penal à luz do princípio da proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Taciane Santiago Gomes da Silva

Retificação de Registros Públicos de Transgêneros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Diana Casais Oliveira

O tratamento protetivo diferenciado para as obras produzidas pela Administração Publica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Rafeal D

M; B; das Chagas; Aspectos controvertidos do Marco Civil da Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Márcia Lopes

Aspectos jurídicos, políticos e sociais da legalização da Cannabis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Cassiano Rodrigues Gimenes

A normatividade dos princípios e a problemática da aplicação nas decisões judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Guilherme Rocha Botelho

A hierarquia normativa dos tratados sobre direitos humanos no sistema jurídico pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Karina Almeida Corrêa

Propriedade Intelectual na Lei Geral da Copa em Contraposição com os Princípios e Direitos Fundamentais Constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Priscila Viana Tardin

Separação e Divórcio Extrajudiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Susan Santos Viana

Cláusula Penal no Contrato Desportivo do Profisssional de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Raul Murad Ribeiro de Castro

Autonomia e Reprodução Assistida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, Fundação Estadual do Norte Fluminense; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Vitor de Azevedo Almeida Junior

Autonomia e reprodução assistida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Thiago Augusto Ferreira Campos

Apresentação antecipada do cheque pós datado: uma visão doutrinária e jurisprudencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Ana Luiza Pessanha Machado de Souza

O bem de família no contrato de fiança locatícia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Bárbara Tavares Caldas

A prorrogação da locação e seus efeitos sobre a fiança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Lísia Pessanha Graça

A aplicabilidade do princípio da função social do contrato no TJRJ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Thiago Côrtes Amado Henriques

Direito desportivo: contrato de trabalho do atleta profissional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Daniel Santana Pereira

O direito de patentes no âmbito das universidades públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Fernanda Lodi Janiques

Vulnerabilidade do franquado perante o franqueador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Ildalina Silva Nunes

Direito de preferência nos contratos de locação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

José Francisco Veiga Coutinho

Software, contratos de licença de uso e copyleft; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Lydyane de Azevedo Gomes Paes

Os usos sociais dos direitos autorais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Marcos Flauzindo dos Santos

Ação renovatória nos contratos de locação comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Fabiano de Paula

Os efeitos da extinção da enfiteuse; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Renata Areas Gomes Vigneron

Desconsideração da personalidade jurídica; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Silmara Pires Lemos

O registro da patente como fator essencial ao desenvolvimento econômico e tecnológico e sua função social; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Luiz Felipe Lucas Ribeiro

Aplicabilidade do direito penal aos crimes virtuais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Bianca Nogueira Gonçalves

Contratos Agrários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Fernanda Linhares

Responsabilidade civil do fornecedor pelo risco de desenvolvimento; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Gustavo Rosa Lemos

Acesso direto dos indivíduos na corte interamericana de direitos humanos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Andrezza Christine Telhada

Da extradição e reciprocidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Jorge Jóia Júnior

Aborto anencéfálico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Maria Emília Burla

Assédio moral nas relações laborais brasileiras; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Louise Cunha Barbosa Boviot

A teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Ana Tércia Cardoso

Poderes e limites constitucionais das comissões parlamentares de inquérito (1988-2003); 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Diandria Bastos Catem

Direito Internacional dos Refugiados; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Filipe Poeys Lima

A autonomia de vontade e a arbitragem; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Marcus Vinícius Gomes

Interferência do Estado no domínio econômico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Roberto Pinto Filho

O controle eletrônico e suas implicações jurídicas nas relações de consumo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Sérgio Luiz Pacheco

A arbitragem como exercício de jurisdição; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Jeferson Nogueira Fernandes

Responsabilidade pessoal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Gremaro Rosa Filho

Os tratados internacionais de direitos humanos na CF/88; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Gustavo de Moraes

Extradição passiva por crime político no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Lorena Codeço de Oliveira

Adoção Internacional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Luiz Cláudio Vieira

Formação e validade do contrato eletrônico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Margarida Gonçalves

Assinatura Digital; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Rodrigo da Silva Pessanha

Aspectos doutrinários da extradição; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Marcos Pimentel Silveira

A intervenção de terceiros e a obrigatoriedade da denunciação da lide; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

André Guedes Rodrigues

Adoção Internacional no Brasil a partir do ECA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Carlos Augusto MAnhães

Processo de Extradição; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Christiane Rangel

Direito Ambiental; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Paula Fernanda de Souza

A codificação internacional da norma consuetudinária em convencional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Priscilla Valle de Carvalho

Adoção internacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Internacional) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks

Indústria Farmacêutica e Medicina - impactos na formação dos médicos no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Medicina) - Centro Universitário Serra dos Órgãos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Allan Rocha de Souza;

leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade

As propriedades e sua função social no STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Yanka Balise Catão

As propriedades e sua função social no STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Augusto Rodrigues de Freitas

As propriedades e sua função social no STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Daniel de Paula Pereira

As propriedades e sua função social no STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Gabriela Helena Mesquita de Oliveira Campos

Vernire contra Factum Proprium no direito civil e sua aplicação pelo STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Lorranne Carvalho da Costa

Vernire contra Factum Proprium no direito civil e sua aplicação pelo STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Luisa Lemos Ferreira

Função Social dos direitos autorais e sua aplicação pelo STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Camila Lidizzia de Carvalho

Boa-fé nos contratos e sua aplicação pelo STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Marianna Mancini Malafaia

Boa-fé nos contratos e sua aplicação pelo STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Wemerton Monteiro Souza

História Social das Propriedades e Direito de Acesso; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Mateus Bernardes

Os programas de computador nos tribunais: análise qualitativa; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Wemerton Monteiro

As políticas institucionais de acesso aberto ao conhecimento científico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

A cláusula geral de função social, o Tratado de Marraqueche e os impactos nos Direitos Autorais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Alexandre de Serpa Pinto Faibanks

Função Social da Propriedade e do Contrato; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Wemerton Monteiro Souza

Acesso Aberto, Repositórios Institucionais e Direitos Autorais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Alexandre Serpa Pinto Fairbanks

Acesso aberto e direitos autorais: o papel das universidades; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Wemerton Monteiro Souza

Direitos Autorais, Acesso ao Conhecimento e Acesso Aberto; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Camila Vieira

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

CELSO SANTOS

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Roseni Santos

Os direitos autorais no STF: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Vitor Lavinas

Os programas de computador nos tribunais: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

RAFAEL CHAGAS

Os programas de computador nos tribunais: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Matheus Bernardes

Os programas de computador nos tribunais: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Taciane Santiago

Os direitos autorais no STF: análise quantitativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Wemerton Monteiro Souza

Direitos Autorais e Acesso à Cultura; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

As Cláusulas Gerais no Direito Civil Contemporâneo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Jaqueline Cruz

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Luama Rodrigues da Costa

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Matheus Bernardes

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Roseni Santos

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Taciane Santiago

Os direitos autorais no STJ: análise quantitativa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Ana Lúcia Soares Dotta de Oliveira

Direitos Autorais e Educação: a questão do material didático; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Gabriela Pinto de Oliveira

Registro de Obras Musicais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Guilherme Rocha Botelho

Direitos Autorais e o Compartilhamento Pessoal de Arquivos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Laura Santos Aguiar

Autoria de Obra Cinematográfica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Luíni Peixoto Lima

A ordem dos músicos do Brasil e os músicos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

CELSO SANTOS

VERSÃO, COVER E REARRANJO DE OBRA MUSICAL: JURIDICIDADE E EFEITOS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Gabriela Campos dos Santos

A LEGALIDADE DA REPROGRAFIA INTEGRAL DE OBRAS NAS UNIVERSIDADES; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Instituto Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Vitor de Azevedo Almeida Junior

Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da legitimidade individual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, Fundação Estadual do Norte Fluminense; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Raul Murad Ribeiro de Castro

Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da legitimidade individual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos, Fundação Estadual do Norte Fluminense; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Amanda de Almeida Muniz

Benfeitorias no Contrato de Locação; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Ana Luiza Pessanha Machado de Souza

Fiança no Contrato de Locação Urbana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Bárbara Tavares Calda

Fiança no Contrato de Locação Urbana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Carolina Mothé Rosa Teixeira

As benfeitorias no Contrato de Locação Urbana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Daniel Santana Pereira

A proteção jurídica da PI nas Universidades do Norte Fluminense; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

José Francisco Veiga Coutinho

A proteção jurídica da PI nas Universidades do Norte Fluminense; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Fábia Santos Pereira

Fiança no Contrato de Locação Urbana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Guilhermo Alcazar da SIlva

Locação Comercial: renovação de contrato; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Ildalina Silva Nunes

Locação Comercial: renovação de contrato; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Laura Nunes Ribeiro Gomes

Benfeitorias no contrato de locação urbana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Lydyane de Azevedo Gomes Paes

Conteúdo e Aplicações do princípio da função social do contrato; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Marcella Cordeiro Orçai

Mútuo Feneratício Consignado; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Raul Murad Ribeiro de Castro

Vícios de Consentimento e o Instituto da Lesão; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Wemerton Monteiro Souza

Monitoria em Direitos Autorais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Camila Lidizzia de Carvalho

Monitoria em Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Marianna Mancini Malafaia

Monitoria em Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks

Monitoria em Direito Civil; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

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Foi orientado por

Ricardo Cesar Pereira Lira

A função social dos direitos autorais: uma interpretação civil-constitucional dos limites da proteção jurídica; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Ricardo Cesar Pereira Lira;

Lorranne Carvalho da Costa

A incidência do princípio da boa-fé objetiva nas relações de família; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Orientador);

Heloisa Helena Gomes Barboza

Os direitos culturais e as obras individuais cinematográficas: entre a proteção e o acesso; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;

Guilherme Weber Martins

Mudança de Paradigma Técnico-econômico na Indústria Musical Pós-1999; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Weber Martins;

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Produções bibliográficas

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  • MAGALHAES, T. C. ; SOUZA, Allan Rocha de . A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL PENAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de ; FAIRBANKS, E. S. P. . INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E MEDICINA NA PERSPECTIVA DE PETER GOTZSCHE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Cultural Inclusion of People with Disabilities and Copyright Open Limitations in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . A dimensão Tecnológica dos Direitos Autorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Os direitos culturais na Constituição de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Allan Rocha de ; FAIRBANKS, A. S. P. . A Propriedade Privada no Brasil: reflexos da evolução no Direito Civil a partir da Constituição de 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Copyright Limitations, Marrakesh Treaty and Open Access. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direito Autoral: a atual legislação em questão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Uma revolução silenciosa; a trajetória da Política Cultural Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Allan Rocha de ; FAIRBANKS, A. S. P. ; MONTEIRO, W. . Diversidade e Pluralidade como POlítica Cultural: o direito à diversidade na perspectiva dos tribunais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Current Issues in Brazilian Copyright Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de ; MALAVOTA, L. ; MENDONCA, L. J. L. R. . Direito Autoral e Pesquisa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Uma introdução à propriedade intelectual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Os direitos morais do diretor e o corte final. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Proteção da Propriedade Intelectual e dos Direitos Culturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Culturais no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direito Autoral e Tradução. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direito Autoral para Bibliotecários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Copyright and Cultural Policies in Brazil: 2003-2010. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Copyright, Human Rights and Development: the challenges of Brazilian Cultural Policy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Entre a proteção e o acesso: embates entre as dimensões individuais e coletivas dos direitos autorais e culturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Patrimônio Cultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direitos e Políticas Culturais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . O Controle Jurídico dos Bens Culturais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Culturais e Políticas Públicas de Cultura. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Economia Criativa e Direitos Autorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de ; BARBOSA, D. B. ; MARTINS, G. . Direitos Culturais e Propriedade Intelectual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Os direitos culturais no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Políticas Públicas de Direitos Autorais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Cultura Digital. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Aspectos Éticos e Legais do Direito Autoral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Legislação de Direitos Autorais para uso de Fontes Históricas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Acesso Aberto ao Conhecimento Científico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . A Proposta de Política Institucional de Acesso Aberto da ENSP/FIOCRUZ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . O Ambiente Criativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . A Cultura do Direito e o Direito da Cultura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Acesso à Cultura: desafios atuais da pesquisa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de ; MURAD, R. . Direitos Autorais:entre o patrimonial e o Existencial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . A revisão da lei de direitos autorais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Questões de Direitos Autorais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direito Autoral em Instituição Pública de Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Desafios Digitais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Os direitos culturais no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de ; MENDES, L. M. S. S. . Desafios para o Acesso Livre à Informação Científica no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . O Direito do Audiovisual no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Concorrência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de ; MURAD, R. ; ALMEIDA, V. . Reprodução assistida, autonomia privada e personalidade:a questão dos embriões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . A proteção do audiovisual e o cineclubismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Os desafios contemporâneos dos direitos autorais no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . A Revisão da Leide Direitos Autorais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . O papel do Estado na gestão coletiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de ; MURAD, R. ; ALMEIDA, V. . Os Efeitos dos Direitos Fundamentais constitucionais nas relações de direito civil brasileiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de ; ALMEIDA, V. ; MURAD, R. . A Constituição e a Regulamentação da Reprodução Assistida. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . A Legislação Autoral: conflitos e soluções. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Desafios dos Direitos Autorais no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . A Aplicação da Regra dos Três Passos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . A Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Brazilian Film Copyright and the Right of Access. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Os direitos autorais, a cópia privada e a interpretação dos limites da proteção jurídica no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . A construção so cial dos direitos autorais: primeira parte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . A Portaria 13 da CAPES e os direitos autorais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Lei de Inovações: Aplicação Local. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . O surgimento dos direitos autorais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Os limites dos direitos autorais: uma interpretação civil-constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais na Academia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Propriedade Intelectual e a Empresa. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Allan Rocha de . Os Marcos Legais da Economia Criativa. Brasília: Ministério da Cultura, 2011 (Artigo).

  • SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONÇA, Leandro . A quem pertence a Cultura e o Conhecimento. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

SOUZA, Allan Rocha de . Políticas Institucionais de Acesso Aberto: instrumentos jurídicos e operacionalidade. 2014.

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Acesso Aberto a Publicações Científicas de Saúde. 2012.

SOUZA, Allan Rocha de . Instrumentos Jurídicos de Direitos Autorais para Repositório Institucional de Acesso Aberto. 2011.

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais e Sociedade da Informação. 2009.

SOUZA, Allan Rocha de . Análise das propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais. 2008.

SOUZA, Allan Rocha de ; ALMEIDA, V. ; SOUZA, V. R. C. S. . Avaliação de Trabalhos Científico - I Jornada de IC do NUREP. 2018.

SOUZA, Allan Rocha de . Avaliação de Projeto de Pesquisa. 2016.

SOUZA, Allan Rocha de . Parecerista de Periódico. 2013.

SOUZA, Allan Rocha de . Para Além do Domínio Público. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Allan Rocha de . O Espólio da TV Manchete. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Allan Rocha de ; SOUZA, C. A. P. ; ALMEIDA, C. O. . Reforma da Lei de Direitos Autorais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Allan Rocha de . Direito em Debate: a função social dos direitos autorais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Allan Rocha de ; SCHIRRU, L. . Legal Comparative Study on Online Copyright Infringement - Brazil. 2018. (Estudo/Questionário).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2015. .

SOUZA, Allan Rocha de . Distribuição Cinematográfica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Allan Rocha de . Contratos de Direitos Autorais Aplicados no Audiovisual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais: Parte Especial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais: Parte Geral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Allan Rocha de . Políticas Públicas de Direitos Autorais. 2014. .

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2014. .

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2014. .

SOUZA, Allan Rocha de . Negócios na Exibição Cinematográfica. 2014. .

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais: Aprofundamento. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Curso de Gestores Culturais (SENAC/MinC)).

SOUZA, Allan Rocha de . Curso de Direitos Autorais e Conexos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático (Organização Mundial da Propriedade Int.)).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais: aspectos básicos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Curso de Produtores Culturais (SENAC/MinC)).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2011. .

SOUZA, Allan Rocha de ; MENDONÇA, Leandro . Liinc em Revista, vol. 7, n. 2. 2011. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . Direitos Autorais. 2010. .

SOUZA, Allan Rocha de . A Constituição e a regulamentação da reprodução assistida. 2008. (Relatório de pesquisa).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 10. 2007. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 9. 2007. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 8. 2006. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . A proteção da propriedade intelectual nas universidades do norte fluminense. 2006. (Relatório de pesquisa).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 7. 2005. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 6. 2005. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Allan Rocha de . Revista da Faculdade de Direito de Campos - n. 3. 2002. (Editoração/Periódico).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Inteligência Artificial e Direito: perspectivas para o Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Leon Queiroz Ramos - Integrante / Luís Henrique Dutra Mageste - Integrante.

  • 2017 - 2019

    As Propriedades e a Função Social nas Decisões do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES PRIVADAS E POLÍTICAS PÚBLICAS. Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tanto o direito de propriedade como sua vinculação à satisfação de sua função social são elevados à condição de direitos fundamentais constitucionais. É de se esperar progressiva a penetrabilidade dos efeitos destas disposições constitucionais sobre todo o ordenamento jurídico, afetando não só a elaboração das normas infraconstitucionais como também sua interpretação pelos tribunais e aplicação pelas instituições e pessoas, públicas e privadas, destinatárias de seus comandos. As relações proprietárias se expressam juridicamente por meio de várias normas de diferentes níveis hierárquicos cujo objeto se distingue entre si pelas peculiaridades de cada qual. Desta maneira, temos várias formas proprietárias, cada uma com características próprias, em razão do que e sobre as quais a incidência da função social adquire contornos específicos. Neste contexto e considerando a proximidade dos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, o objetivo principal do projeto é captar as transformações dos efetivos contornos das diversas formas proprietárias e da incidência da função social na determinação dos limites dos direitos de propriedade a partir da análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal desde a sua promulgação. Ao final, estas informações serão organizadas em um banco de dados e cotejadas com as reflexões e proposições doutrinárias a fim de se alcançar um entendimento sistemático e compreensivo da questão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) . , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Direitos Autorais, Direito de Acesso e novas formas de apropriação da imaterialidade, Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em POLÍTICAS CULTURAIS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO, e busca integrar pesquisadores de diversas trajetórias intelectuais e em fases distintas de formação e experiência, desde pesquisadores seniores a jovens ingressantes na iniciação científica. Seus objetivos consolidam e sistematizam os resultados de projetos concluídos e, principalmente, reúnem e propõem novos desafios e objetivos. Espaço de embates políticos e econômicos, o conjunto amplo de atividades, agentes e instituições relacionados aos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos exige uma investigação dos aspectos jurídico-políticos e econômico-sociais dos processos e relações de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização destes bens, que perfazem os objetivos deste projeto. Trata-se aqui de enfrentar além dos problemas clássicos não superados dos direitos autorais e da propriedade intelectual - atribuição, titularidades, escopo, contratos, limitações, domínio público, concorrência, sobreposição, modelos de negócios, gestão coletiva e sanções ? os novos horizontes da apropriação imaterial, como dados pessoais e inteligência artificial. Deste modo, serão desenvolvidas pesquisas relacionadas a questões como, por exemplo, as condições de atribuição de titularidade patrimonial; razões e efeitos das limitações aos direitos autorais e propriedade intelectual e do domínio público; regulação e funcionamento da gestão coletiva; novas formas e sobreposição de direitos de propriedade intelectual; formas de criação, distribuição e utilização de bens artístico-culturais e novos modelos de negócios; apropriação dos bens resultantes da aplicação da inteligência artificial; efetividade das normas e sanções às violações da propriedade intelectual; dentre outras. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques diversos em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se à interdisciplinaridade e aos métodos comparados e históricos para superar os obstáculos e identificar as oportunidades postas pelas questões de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (2) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Raul Murad Ribeiro de Castro - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Camila Lidizzia de Carvalho - Integrante / Luisa Lemos Ferreira - Integrante / Luca Shirru - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Thales De Carvalho Magalhães - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Pedro Nicolleti Mizukami - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante.

  • 2016 - Atual

    INCT PROPRIETAS: História Social das Propriedades e Direitos de Acesso, Descrição: O INCT-Proprietas é um Projeto internacional que analisa a propriedade enquanto instituição social em suas distintas dimensões, com ênfase para seus efeitos sobre a produção e o acesso a bens patrimoniais e culturais. A questão proprietária e seus desdobramentos em nossos dias ocupam uma posição estratégica para os países de língua portuguesa, além de ser decisiva para o adensamento das políticas públicas de planejamento e/ou de inovação relacionadas às propriedades no Brasil. Elegendo-se a perspectiva histórica como um viés válido e profícuo de análise, a equipe desnuda a construção e funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade (material e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis. Esse estudo comparativo é desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico - cotejando-se experiências nacionais distintas (dos países de língua portuguesa, com ênfase na experiência brasileira) e em momentos históricos específicos - quanto diacrônico - atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados. Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual contexto, em que se consolida globalmente a chamada ?era do conhecimento?, o Proprietas também contribui para o aprofundamento das reflexões sobre a matéria no país, submetida a uma crescente valorização, mas ainda carente de interlocutores. Destaca-se, ainda, que o adensamento do conhecimento sobre a temática da propriedade presta-se a gerar subsídios para futuras propostas de intervenção sobre a estrutura de regulação então vigente, bem como para o desenvolvimento de políticas públicas de fomento à inovação tecnológica e à produção de bens culturais no Brasil e nos países africanos de língua portuguesa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Integrante / Raul Murad Ribeiro de Castro - Integrante / Márcia Maria Menendes Motta - Coordenador / Marina Monteiro Machado - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Ana Beatriz Fernandes Cerbino - Integrante / Patrícias Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Wemerton Monteiro - Integrante / Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Integrante / Luca Shirru - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Thales De Carvalho Magalhães - Integrante / Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Pedro Nicolleti Mizukami - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Jorge Luiz Cruz - Integrante / Mônica Piccolo Almeida Chaves - Integrante / Leandro Miranda Malavota - Integrante / Sarah Helena Linke - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Constituição, Cláusulas Gerais e Relações Privadas Patrimoniais, Descrição: Vinculado à linha de pesquisa em DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES PRIVADAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, este projeto tem por finalidade analisar os diversos aspectos da introdução das cláusulas gerais no direito civil contemporâneo, em especial a partir da entrada em vigor do Código Civil atual. O objetivo aqui é fazer uma análise compreensiva dos aportes doutrinários e das decisões dos tribunais superiores na busca do entendimento sistemático e compreensivo dos sentidos, aplicações e efeitos nas relações patrimoniais, em especial com relação às cláusulas de boa-fé e função social do contrato e da propriedade, relacionando-as ainda com a autonomia privada e contrastando-as com as situações existenciais. Uma das finalidades especiais deste projeto é capacitar e qualificar jovens pesquisadores para a análise crítica da regulação jurídica das relações privadas patrimoniais a partir do paradigma da efetividade horizontal dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) . , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Camila Lidizzia de Carvalho - Integrante / Luisa Lemos Ferreira - Integrante / Lorranne Carvalho da Costa - Integrante / Marianna Mancini Malafaia - Integrante / Gabriela Helena Mesquita de Oliveira Campos - Integrante.

  • 2013 - 2016

    Aspectos institucionais, jurídico-políticos e econômico-sociais das políticas de produção, proteção, acesso, financiamento e gestão dos bens artísticos, culturais, informacionais e científicos., Descrição: A progressiva valoração econômica dos bens culturais traz as atividades relacionadas às trocas de bens simbólicos ao centro das disputas políticas internas e transacionais. A necessidade de investigar os aspectos institucionais, jurídico-políticos e econômico-sociais de políticas públicas e processos de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização dos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos pauta as questões deste projeto de pesquisa e são seus objetivos. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se pela interdisciplinaridade e empiricidade como métodos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Rodrigo Duarte Guedes - Integrante / Joana Campinho Corte Real Delgado - Integrante / Helder José Galvão e Silva - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Wemerton Monteiro - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Aline Pita - Integrante / Luca Shirru - Integrante.

  • 2013 - 2016

    Os direitos autorais e o direito de acesso à cultura, tecnologia e conhecimento: aspectos jurídicos, políticos e institucionais da proteção e do acesso., Descrição: Os conflitos contemporâneos em torno dos bens intelectuais traduzem uma crise estrutural na organização e funcionamento do sistema normativo e econômico baseado na exclusividade e restrição da produção e circulação de bens artísticos, culturais, informacionais e científicos, demandando repensar a regulamentação dos direitos autorais, incluindo as condições de atribuição de titularidade e instrumentos de transferência, limitações e domínio público, além de suas relações sistêmicas com os demais ramos do direito e campos de conhecimento - como economia, políticas públicas, história e ciências sociais, considerando o impacto da regulamentação para os processos de criação, inovação e desenvolvimento nacional. Identificado como sustentáculo jurídico da economia e indústrias culturais e criativas, a proteção legal dos direitos autorais, propriedade intelectual e imaterial em geral busca organizar o fluxo destes bens, atribuindo exclusividade patrimonial de características proprietárias a determinadas categorias de titulares, estabelecendo formalmente o alcance desta apropriação e seus instrumentos de transferência. Sobre estes bens, contudo, incide outro conjunto de normas que, justamente em razão da natureza simbólica destes bens, eleva o papel acesso à cultura e ao conhecimento e a fruição das artes, dos bens culturais, da tecnologia e do saber científico. A relação entre exclusividade privada e acesso coletivo é questão intrínseca à própria proteção. E a regulamentação jurídica da apropriação e acesso a estes bens é objeto de políticas públicas e institucionais. Compreender as justificativas, processos, agentes, instituições, conteúdo e efeitos desta normatização dos direitos autorais e identificar seus problemas e incongruências são as finalidades deste projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) . , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Camila Vieira - Integrante / Wemerton Monteiro - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Mateus Bernardes - Integrante / Gabriel Massoto - Integrante.

  • 2012 - 2016

    Propriedades, Inovação e Bem Comum, Descrição: O presente projeto consiste em uma proposta de estudo acerca da propriedade ? enquanto instituição social ? em algumas de suas distintas dimensões, com ênfase para seus efeitos sobre a produção e o acesso a bens tecnológicos e culturais (propriedade intelectual e direito autoral. Elegendo-se a perspectiva histórica como um viés válido e profícuo de análise, pretende-se refletir sobre a construção e funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade (agrária, urbana, creditícia e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis. Esse estudo comparativo será desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico ? cotejando-se experiências nacionais distintas em momentos históricos específicos ? quanto diacrônico ? atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados. Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual contexto, em que se consolida globalmente a chamada ?era do conhecimento?, objetiva-se fomentar os debates e contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre a matéria no país, submetida a uma crescente valorização, porém ainda carente de interlocutores. Para isto, vislumbra-se, para além do exercício de um amplo esforço de pesquisa, a elaboração de um trabalho de divulgação e disseminação junto ao grande público, dos múltiplos temas e objetos que envolvem o campo da propriedade, priorizando-se o alcance aos jovens pesquisadores e estudantes. Como desdobramento deste projeto, está sendo criada a REDE Proprietas, que abrigará os laboratórios e pesquisadores envolvidos em pesquisa sobre a dimensão histórica da propriedade, em suas múltipla dimensões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Integrante / Márcia Maria Menendes Motta - Coordenador / Marina Monteiro Machado - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Leandro Malavota - Integrante / Ana Beatriz Fernandes Cerbino - Integrante / Luiz Fernando Saraiva - Integrante / Rita de Cássia da Silva Almico - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2010 - 2013

    Os direitos culturais e a regulamentação dos direitos autorais, Descrição: O projeto insere-se no conjunto das iniciativas do Governo Federal de repensar as diretrizes para a reformulação da política pública de direito autoral do País, bem como para a possível revisão da legislação brasileira de direito autoral, materializadas no âmbito do Fórum Nacional de Direitos Autorais. A obtenção de apoio ao presente projeto de cooperação acadêmica, através do Edital MinC/Capes permitirá a construção de uma sólida base acadêmica para tratamento da questão da regulamentação dos direitos autorais frente à concretização dos direitos culturais, bem como fortalecerá as atividades de pesquisa de ponta e intercâmbio de experiências na área. Concretamente, o presente projeto possibilitará, além do incremento da rede de cooperação acadêmica entre as instituições de ensino superior nacionais participantes, a construção de sólidos paradigmas conceituais para auxílio à tomada de decisões e formulações de políticas públicas nas diferentes esferas, a criação de grupos permanentes interinstitucionais de pesquisa conjunta, a consolidação de linhas de pesquisa e oferecimento regular de novas disciplinas e cursos em torno do mesmo eixo temático nas universidades participantes e a realização de eventos diversos e publicações científicas para ampla divulgação dos resultados da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Raul Murad Ribeiro de Castro - Integrante / MENDONÇA, Leandro J. L. R. de - Integrante / Marcos Wachowicz - Integrante / Rodrigo Duarte Guedes - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Bruno Cosentino - Integrante / Alexandre Hees de Negreiros - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 1

  • 2010 - 2012

    Direitos Autorais e Acesso à Cultura: desenvolvimento, políticas culturais e economia criativa, Descrição: O desenvolvimento desta pesquisa permitirá a construção de uma sólida base acadêmica para tratamento da questão da regulamentação dos direitos autorais frente à concretização dos direitos fundamentais culturais, bem como fortalecerá as atividades da pesquisa interdisciplinar com o intercâmbio de experiências na área. A partir destes objetivos, esta pesquisa busca refletir, a partir da perspectiva dos direitos culturais, sobre o conjunto das iniciativas do Governo Federal de repensar as diretrizes para a reformulação da política pública de direito autoral do País, bem como a possível revisão da legislação brasileira de direito autoral, materializadas no âmbito das Conferências de Cultura, do Fórum Nacional de Direitos Autorais e do Anteprojeto de Revisão da Lei de Direitos Autorais em consulta pública em 2010. Concretamente, a presente pesquisa possibilitará a formação de pesquisadores, a construção de diálogos com outras unidades de pesquisa neste tema, a consolidação de linhas de pesquisa, a criação de grupos permanentes de pesquisa, a aproximação entre as atividades da pós-graduação e a graduação, o oferecimento de cursos em torno deste eixo temático, a revisão crítica dos paradigmas conceituais no tratamento das questões de direitos culturais e autorais, e o adensamento das interações entre os diversos saberes que informam a atividade normativa, suas justificativas e seus efeitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Camila Vieira - Integrante / Wemerton Monteiro - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 7

  • 2008 - 2009

    As técnicas de reprodução assitida e sua regulamentação jurídica, Descrição: O estudo proposto limita-se a apresentar os questionamentos jurídicos, e propor soluções, acerca dos novos procedimentos técnicos utilizados para reprodução humana, bem como a crioconservação de embriões, sob a ótica do planejamento familiar, da autonomia reprodutiva e do consentimento esclarecido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Raul Murad - Integrante / Vitor Almeida - Integrante., Financiador(es): Fundação Estadual Norte Fluminense - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 4

  • 2006 - 2008

    A propriedade intelectual nas universidades do Norte Fluminense, Descrição: O estudo aqui proposto buscará elementos sobre inovação e propriedade intelectual para análise comparativa com instituições nacionais e internacionais, a fim de compreender suas implicações e aplicação às instituições regionais, notadamente a UENF e o CEFET. O projeto tem por objetivos: 1 - Analisar e apresentar os órgãos e procedimentos necessários à proteção jurídica dos bens intelectuais produzidos nas instituições de pesquisa do Norte Fluminense. 2 - Comparar e analisar a regulamentação e as políticas internas de inovação e propriedade intelectual existentes nas instituições de pesquisa, fomentadoras e empresas nacionais e estrangeiras, de forma a auxiliar na construção de políticas internas nas instituições de pesquisa do Norte Fluminense. 3 - Identificar as dificuldades dos pesquisadores, criadores e instituições quanto ao conteúdo do processo de inovação e ao conteúdo da propriedade intelectual, propondo soluções para superação destas dificuldades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Allan Rocha de Souza - Coordenador / Daniel Santana - Integrante / José Francisco Vargas - Integrante / Lydyane Paes - Integrante., Financiador(es): Fundação Estadual Norte Fluminense - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

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Prêmios

2010

Prêmio em Pesquisa em Políticas Públicas de Cultura, Ministério da Cultura.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Três Rios. , Avenida Prefeito Alberto da Silva Lavinas, n. 1847, Centro, 25802100 - Três Rios, RJ - Brasil, Telefone: (24) 22553677, Fax: (24) 22553677, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Coordenador de Legislação de Propriedade Intelectual.

  • 08/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Três Rios, Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito - Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos: Parte Geral, Direito Civil IV - Contratos em Espécie, Questões Contemporâneas de Propriedade Intelectual

  • 11/2014 - 11/2017

    Direção e administração, Instituto Três Rios, .,Cargo ou função, Vice Coordenador do Curso de Graduação em Direito.

  • 10/2013 - 08/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contratos em Espécie)

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contratos: parte geral), Questões Contemporâneas de Propriedade Intelectual

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações), Direito Internacional da Propriedade Intelectual

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: contratos parte geral, Direito Marcário, Direitos Autorais: parte geral, Direitos patrimoniais: questões contemporâneas, Metodologia da Ciência Jurídica

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Obrigações), Introdução à Propriedade Intelectual, Introdução aos Dirietos Autorais

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: parte geral de contratos, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direitos Autorais: parte especial

  • 08/2010 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Três Rios, Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: contratos em espécie;, Direitos Autorais: parte geral

  • 10/2013 - 02/2014

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Internacional Público, Direitos Autorais

  • 06/2013 - 09/2013

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Metodologia da Ciência Jurídica

  • 01/2011 - 09/2013

    Direção e administração, Instituto Três Rios, Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/2013 - 05/2013

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos: parte geral

  • 02/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos em Espécie, Metodologia da Pesquisa

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos: Parte Geral

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito das Obrigações

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito - Instituto Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos: Parte Geral

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito - Três Rios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações

2010 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Permanente

Outras informações:
Professor e Pesquisador do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, na área de concentração em Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento, dentro da linha de pesquisa em Políticas Públicas de Cultura, e leciona Direitos Autorais e Desenvolvimento e Políticas Culturais.

Atividades

  • 03/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PPED - Instituto de Economia, .,Cargo ou função, Coordenador da Linha de Pesquisa em Políticas Públicas de Cultura.

  • 08/2012

    Pesquisa e desenvolvimento , PPED - Instituto de Economia, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2017 - 06/2017

    Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História da Propriedade Intelectual

  • 04/2016 - 06/2016

    Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História da Propriedade Intelectual

  • 05/2015 - 07/2015

    Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Desenvolvimento

  • 03/2015 - 05/2015

    Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História da Propriedade Intelectual

  • 05/2014 - 07/2014

    Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Desenvolvimento

  • 02/2014 - 04/2014

    Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópiucos de Propriedade Intelectual

  • 03/2013 - 06/2013

    Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Propriedade Intelectual

  • 03/2013 - 05/2013

    Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Propriedade Intelectual (Polítcias Culturais)

  • 05/2012 - 07/2012

    Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas de Cultura

  • 02/2011 - 07/2011

    Ensino, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Desenvolvimento

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Propriedade Intelectual

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, PPED - Políticas Públicas, Estratégias e Desen., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Propriedade Intelectual

2014 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: COnsultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Outras informações:
Consultor para implementação da Política Institucional de Acesso Aberto da Fundação Oswaldo Cruz

2011 - 2012

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Outras informações:
Consultor para construção do marco legal interno para instituição do acesso aberto na Escola Nacional de Saúde Pública

Atividades

  • 03/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Presidência da Fiocruz, Presidência da Fiocruz.,Atividade realizada, Consultoria em direitos autorais, acesso aberto e proteção de dados.

  • 03/2011 - 09/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Escola Nacional de Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública.,Atividade realizada, consultoria para elaboração dos marcos institucionais de acesso aberto da ENSP.

2017 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Pesquisador (INCT Proprietas), Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações:
Vice-Coordenador e Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Proprietas.

2012 - 2016

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Pesquisador (Rede Proprietas), Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações:
Pesquisador do Projeto "Propriedades, Inovação e Bem Comum"

2017 - 2019

University of Oxford

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Academic Visitor, Carga horária: 0

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Professor Convidado de Direitos Autorais

Atividades

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Direitos Conexos

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Direitos Conexos

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais

  • 03/2009 - 07/2009

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Autoral

  • 03/2008 - 07/2008

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Autoral

2012 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Orientador

Outras informações:
Professor e Orientador da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Contitucional

2006 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Orientador

Outras informações:
Professor do Curso de Extensão em Direito do Entretenimento, da Pós Graduação em Propriedade Intelectual da disciplina de Direitos Autorais e da Pós Graduação em Direito Civil Constitucional

Atividades

  • 02/2015 - 03/2015

    Ensino, Direito Civil-Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual

  • 02/2014 - 02/2014

    Ensino, Direito Civil-Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais

  • 11/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito Civil-Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais

  • 05/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito Civil-Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual (patentes, marcas e direitos autorais)

  • 01/2009 - 02/2009

    Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contratos de Comercialização e Distribuição de Obras Audiovisuais

  • 08/2008 - 10/2008

    Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de Direitos Autorais

  • 06/2008 - 10/2008

    Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contratos de Direitos Autorais

  • 08/2007 - 10/2007

    Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contratos de Direitos Autorais

  • 03/2006 - 05/2006

    Ensino, Direito do Entretenimento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contratos de direitos autorais

2012 - 2013

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Outras informações:
Consultor da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) sobre políticas públicas de direitos autorais

2008 - 2010

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Outras informações:
Consultor e colaborador para o Forum Nacional de Direitos Autorais e consolidação das propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais

Atividades

  • 05/2008 - 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Direitos Autorais, .,Cargo ou função, Consultor em Direitos Autorais.

2014 - 2016

Organização Mundial de Propriedade Intelectual

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor do Curso à Distância DL 101(PR), oferecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial

2010 - 2012

Organização Mundial de Propriedade Intelectual

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Tutor do Curso de Ensino à Distância.

Atividades

  • 08/2016 - 11/2016

    Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 03/2016 - 05/2016

    Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 10/2015 - 12/2015

    Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 06/2015 - 08/2015

    Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 02/2015 - 04/2015

    Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 08/2014 - 10/2014

    Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Direitos Conexos

  • 03/2011 - 02/2012

    Outras atividades técnico-científicas , WIPO Academy, WIPO Academy.,Atividade realizada, Produção de Material Didático - Módulo de Direitos Autorais do DL - 101.

  • 10/2011 - 12/2011

    Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

  • 10/2010 - 12/2010

    Ensino, Introdução à Propriedade Intelectual (DL 101), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Autorais e Conexos

2009 - 2011

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Contratado

Outras informações:
Consultor para elaboração de parecer sobre os desafios digitais dos direitos autorais

2012 - 2013

Ministério da Saúde

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultoria Jurídica na área de direitos autorais aplicado ao Repositório Institucional de Acesso Aberto da Universidade Aberta do SUS (UNASUS)

2007 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Membro Permanente da Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade

Atividades

  • 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade, .,Cargo ou função, Voluntário.

  • 01/2013 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade, .,Cargo ou função, Membro Permanente.

  • 01/2010 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade, .,Cargo ou função, Membro Permanente.

  • 01/2007 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Autorais e da Personalidade, .,Cargo ou função, Membro Efetivo.

2008 - 2009

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

  • 09/2008 - 12/2008

    Ensino, Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Autoral

2002 - 2010

Faculdade de Direito de Campos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Contrato de Trabalho, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações, Direito Internacional

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Propriedade, Direito Civil - Sucessões

  • 02/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações

  • 03/2006 - 03/2008

    Direção e administração, Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Assessoria da Coordenação de Mestrado.

  • 10/2007 - 12/2007

    Ensino, Pós Graduação em Direito e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações Obrigacionais

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações

  • 07/2007 - 09/2007

    Ensino, Direito de Família, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos e Discussões Doutrinárias sobre União entre Pessoas do Mesmo Sexo

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Contratos

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Civil - Contratos

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Contratos

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Contratos

  • 02/2003 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Parte Geral

  • 08/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Parte Geral

  • 03/2002 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dirieto Civil - Contratos, Direito Civil - Parte Geral

2006 - 2006

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: sem vínculo

Outras informações:
Professor em curso de Pós graduação em Direito Civil e Processo, realizado em João Pessoa, das disciplinas obrigações e contratos civis, totalizando 30 hs.

Atividades

  • 11/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito Civil e Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos Civis, Direito das Obrigações