Luigi Bonizzato

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico/Especialidade: Direito da Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

BOLONHA, C. ; LOIS, C. C. ; BONIZZATO, Luigi ; CASTRO, C. . IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: desenhos institucionais e racionalidade decisória. 2016. (Outro).

BONIZZATO, Luigi . XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica de 2009 - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2009. (Outro).

BONIZZATO, Luigi ; LIRA, R. P. ; REIS, J. C. V. ; SCHONBLUM, P. M. W. ; FREIRE, H. ; BORGES FILHO, N. ; SOUZA, S. C. . 1ª Semana Jurídica do Centro Universitário Metodista Bennett (2008.1). 2008. (Outro).

FUTSCHER, J. R. M. ; PEIXOTO, A. ; DANTAS, L. N. ; BONIZZATO, Luigi ; REIS, J. C. V. ; OLIVEIRA, C. B. ; NOBRE, F. J. B. ; BUANAFINNA, J. L. ; AGHIARIAN, H. . 2ª Semana Jurídica do Centro Universitário Metodista Bennett (2008.2). 2008. (Outro).

VI CITI (Congresso Internacional de Teoria das Instituições). Direito à Cidade no Constitucionalismo Brasileiro. 2024. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito da Cidade. Constituição de 1988 e Cidadania Ambiental: Planificação como instrumento de justiça ambiental urbana. 2024. (Congresso).

Congresso de 35 Anos da Constituição. Executivo Nacional e Medidas Provisórias na história constitucional democrática. 2023. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito da Cidade. Planejamento urbano e a recriação do Ministério da Cidade. 2023. (Congresso).

III Congresso hispano-brasileiro de Direito Constitucional. Crise do Constitucionalismo Social. 2022. (Congresso).

X ECADIA (Encontro Carioca de Direito dos Animais).Quem tem medo da violência pró-não humanos?. 2022. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Direito à Cidade. 20 anos do Estatuto da Cidade, transformações na regulação da propriedade urbana e direitos sociais. 2021. (Congresso).

Seminário Permanente PRINT-UFRJ e Universidad de València - Democracia, Direitos Humanos e Desenhos Institucionais em tempos de crise.Desafios para construções inovadoras do Estado nas dimensões regional e local. 2020. (Seminário).

ICON-S 2019. RIGHT TO LAW EXPECTATION: OLD DEBATES, CONCEPTIONS, NEW TIMES AND STATE AND INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS. 2019. (Congresso).

Law and Society (LSA) - 2019 - Washington D.C. (EUA). Brazilian Regulatory Powers, the 532 ADPF and the Brazilian National Supplementary Agency 433 Resolution of 2018: a question of health's dignity. 2019. (Congresso).

Law and Society (LSA) - 2019 - Washington D.C. (EUA). Constitutional Cultures in Latin America: Rights, Social Movements, and Institutional Design. 2019. (Congresso).

"Arquivo em Prosa" - 30 Anos da Constituição."30 Anos da Constituição de 1988 e a história das Constituições no Brasil". 2018. (Encontro).

Comemoração de 30 anos da Constituição de 1988.Algumas questões sobre a evolução do instituto das Medidas Provisórias nos 30 Anos da Constituição de 1988. 2018. (Simpósio).

Law and Society (LSA) - 2018 - Toronto (Canada). The strength of the law and the normative power of Regulatory Agencies in Brazil: a specific study from the comparative view of. 2018. (Congresso).

Vaquejada e Rodeio - Emenda Constitucional nº 96/2017.Novas concepções do direito à vida e problemáticas institucionais sob a égide da Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições - 30 Anos da da Constituição. Direitos Fundamentais e Ambiente Urbano nos 30 Anos da Constituição. 2018. (Congresso).

V Simpósio Internacional - CONSINTER - Universidad Complutense de Madrid.UMA ABORDAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E DO ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE-AMERICANO, SOB UMA TEORIA DE ENFRAQUECIMENTO DO PODER DA LEI NOS EUA: A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) BRASILEIRA, DEFERÊNCIA E LEGALIDADE. 2018. (Simpósio).

IV Simpósio CONSINTER - Universitat de Barcelona.A Propriedade Constitucionalmente Positivada no Brasil e o Direito Ambiental a partir da Concepção de Fundamentalidade dos Direitos. 2017. (Simpósio).

Direito da Cidade - Bodas Urbanas.Constituição, Propriedade Urbana e Direitos Sociais. 2016. (Seminário).

III Simpósio Internacional - CONSINTER - Universidad Complutense de Madrid.O Direito Urbanístico e social ao transporte e novas interpretações após a Emenda Constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988. 2016. (Simpósio).

III Simpósio Internacional - CONSINTER - Universidad Complutense de Madrid.O Direito Urbanístico e Social ao Transporte e novas interpretações após a Emenda Constitucional nº 90 à Constituição brasileira. 2016. (Simpósio).

III Simpósio Internacional - CONSINTER - Universidad Complutense de Madrid.O caso da presunção de inocência em meio às densas políticas institucionais, crises constitucionais e mutacionais brasileiras. 2016. (Simpósio).

II Simpósio Internacional - CONSINTER - PUC/SP.O caso da presunção de inocência em meio às densas políticas institucionais, crises constitucionais e mutacionais brasileiras. 2016. (Simpósio).

II Simpósio Internacional - CONSINTER - PUC/SP.O caso da presunção de inocência em meio às densas políticas institucionais, crises constitucionais e mutacionais brasileiras. 2016. (Simpósio).

I Simpósio Internacional - CONSINTER - Universitat de Barcelona.Devido processo legal: uma revisitação necessária em tempos de manifestações e julgamentos sociais. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Internacional - CONSINTER - Universitat de Barcelona.Devido processo legal: uma revisitação necessária em tempos de manifestações e julgamentos sociais. 2015. (Simpósio).

III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: capacidades institucionais e deliberação.A Constituição de 1988, Plano Diretor e Instituições. 2014. (Seminário).

I Painel LETACI: temas atuais do controle de constitucionalidade.Incongruências argumentativas no Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade (Debatedor). 2014. (Outra).

I Painel LETACI: temas atuais do controle de constitucionalidade.Processo legislativo e controle de constitucionalidade: dinâmica contemporânea nacional da relação entre poderes. 2014. (Outra).

I Painel LETACI: Temas atuais do controle de constitucionalidade.Coordenador Geral. 2014. (Outra).

Seminário Reflexões sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Membro da Comissão Científica. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Saúdes pública e privada e relações de consumo: uma análise constitucional e civilística de responsabilidades estatais, pré e pós - contratuais no Brasil. 2014. (Congresso).

A ordem econômica capitalist​a urbana e o Direito Ambiental.Estatuto da Cidade e Cidadania. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional de Teoria Institucional: Cortes Constitucionais e Realidade Política.Mediador / Coordenador de Mesa. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade.Coordenação Científica. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidadeade.Mediador / Coordenador de Mesa. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional - Limites e Possibilidades da Justiça de Transição: Impunidade, Direitos e Democracia - e VI Reunião do IDEJUST (Grupo de Estudos em Internacionalização do Direito e Justiça de Transição).Estado de Segurança e Polícia no Brasil: uma abordagem constitucional de direitos e do direito de greve. 2012. (Seminário).

"Uma Teoria da Justiça" 40 anos depois: razão, democracia e Constituição no legado político e filosófico de John Rawls.Coordenação Científica. 2011. (Seminário).

Diálogo Bennett.A Constituição Urbanística. 2011. (Outra).

1ª Semana Jurídica do Centro Universitário Metodista Bennett.A interdisciplinaridade do direito urbanístico e da cidade. 2008. (Seminário).

2ª Semana Jurídica do Centro Universitário Metodista Bennett.Os Juizados Especiais Cíveis e o Acesso do Citadino à Justiça. 2008. (Seminário).

Diálogo Bennett.Perspectivas do Direito Notarial. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras da Universidade Estácio de Sá.Dano Moral. 2007. (Simpósio).

Diálogo Bennett.Direito da Cidade. 2007. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre Direito do Estado.O Estatuto da Cidade e a Nova Configuração da Propriedade Urbana. 2005. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre Direito Civil.Direito das Coisas e Estatuto da Cidade. 2003. (Simpósio).

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi; GOMES, L. C. M.. Datadriven Government: Transformação do Modelo de Implementação de Políticas Públicas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FORTES, P. R. B.; GUERRA, S.; SOUZA JUNIOR, A. B.;BONIZZATO, Luigi. Impacto dos programas de integridade na prevenção de crimes econômicos: uma abordagem comparativa com o compliance. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Universitário Cândido Mendes.

GUERRA, S.;BONIZZATO, Luigi; CARDOSO, T. A. F. R.. Aportes jurídicos regionais para a ecologização do Direito no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FORTES, P. R. B.; NEVES, E. A.; SUSSEKIND, E. C.;BONIZZATO, Luigi. Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do Direito do Trabalho brasileiro: medidas de prevenção e repressão. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Universitário Cândido Mendes.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, Carlos; FORTES, P. R. B.; PAES, E. R. B. D.. As políticas de saúde no Brasil e o possível "novo" arranjo institucional do pacto federativo diante da Covid-19: o paradigma do federalismo de cooperação e o acionamento do Supremo Tribunal Federal enquanto árbitro de conflitos entre graus e entes federativos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASAGRANDE, C. L.; CASAMASSO, M. A. L.;BONIZZATO, Luigi; CARELLI, R. L.. O Brasil terá que partir para esta reforma: o Direito Constitucional do Trabalho e interaçõesinstitucionais na atuação do STF (2018-2020). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, Carlos; ALMEIDA, M. V.. A relevância no estudo de precedentes judiciais no Brasil: de técnicas, ferramentas, fenômenos incidentais e desafios legais ao minimalismo judicial no âmbito de específicas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FERREIRA, G. S. T.; SILVA, F. D. L. L.;BONIZZATO, Luigi. O Controle de Convencionalidade pela Administração Pública como garantia ao direito de acesso à informação no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.; CASAMASSO, M. A. L.;BONIZZATO, Luigi; RIBEIRO, L. M.. Monocratização e comportamento individual no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (2000-2019). 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASAGRANDE, C. L.; CASAMASSO, M. A. L.;BONIZZATO, Luigi. As narrativas fáticas no controle de constitucionalidade do sistema político: racionalidade, legitimidade e efetividade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi; FORTES, P. R. B.; ALMEIDA, M. V.. Participação social nas Agências Reguladoras (ANAC e ANA): um instrumento de legitimação, democratização e transparência do processo de tomada de decisão e da execução dos atos administrativos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi; PIZOEIRO, C.; OLIVEIRA, F.. O Estado Administrativo e a inovação institucional: o debate sobre a qualidade da informação, a pauta da incorporação do uso BIG DATA no setor público e a análise da atuação da Environment Protection Agency. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; FORTES, P. R. B.; ALMEIDA, M. V.. Um enfoque institucional sobre os caminhos de reforma no Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F.; PINHO, H. D. B. de;BONIZZATO, Luigi. Direito à Cidade e Mobilidade Urbana - enfoque no uso modal bicicleta - estudo de caso nas cidades de Niterói e Curitiba. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CASAGRANDE, C. L.; CASAMASSO, M. A. L.; FERREIRA, G. S. T.;BONIZZATO, Luigi. O diálogo sem fim: supremacia judicial e reação congressual no constitucionalismo brasileiro: um estudo de caso da vaquejada à luz das teorias dos diálogos institucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BARLETTA, F. R.;BONIZZATO, Luigi; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Desjudicialização do usucapião como instrumento de efetivação do direito à moradia adequada. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CORREIA, A. F.; SANTOS, A. M. S. P.;BONIZZATO, Luigi. Política pública de prevenção no sistema público de saúde: o papel do município nas ações de atenção primária nas cidades. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; MARTINS, F. A.; BRUNET, E.. Estado administrativo brasileiro e seus desafios: a questão dos arranjos institucionais de práticas públicas na implementação de direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, A. P. G. P.; SOUZA, C. A. P.;BONIZZATO, Luigi. Governo aberto e crowd law: participação social no processo legislativo através de Plataformas Digitais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; KOVARSKI, C. B.. Análisis de la legitimidad del acuerdo final para la paz en Colombia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, F. R.;BONIZZATO, Luigi; MARTINS, F. A.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Contratos de Planos de Saúde com a Pessoa Idosa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASAGRANDE, C. L.; PAROLA, G.;BONIZZATO, Luigi. Mutação Inconstitucional: realidade fática e norma jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.; AHMED, F.. O sistema nacional de trânsito sob a ótica de uma teoria do Estado Administrativo norte-americano na Administração Pública brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.; AHMED, F.. Os fundamentos da política pública de educação inclusiva: acessibilidade e autonomia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.; MOREIRA, D. A.; CAVALLAZZI, R. L.. Desafios à proteção jurídica do patrimônio cultural num ambiente de ocupação predatória do espaço urbano: o caso do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.;BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, J. V.. Sistemas complexos em análise: o Constitucionalismo como gerenciamento do risco político e seus impactos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; ZAMBITTE, F.; GAMA, G. C. N.;BONIZZATO, Luigi. O executive review na jurisdição administrativa: o caso do CARF. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F.; STRECK, L. L.;BONIZZATO, Luigi. A legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade: participação do debate constitucional perante o STF. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.; LOIS, C. C.; VALLE, V. L.. Raposa Serra do Sol: um estudo de caso sobre os efeitos e impactos da atuação do STF para além da sala do tribunal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; FERREIRA, F. G.; LODI, R.. Os princípios da capacidade contributiva e da eficiência: uma leitura sob a perspectiva da justiça distributiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; ZAMBITTE, F.; LOIS, C. C.. Perspectiva institucional acerca da relação entre o Judiciário e o INSS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; OSORIO, M.; BOLONHA, C.; VERSIANI, M. H. M.. O Direito à Moradia: uma análise sobre a política nacional para habitações populares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.; DALCASTEL, M. B.. Os elementos da arquitetura decisional na Administração Pública de resultados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OSORIO, M.;BONIZZATO, Luigi; MAGALHAES, J. N.; REPOLES, M. F. S.. A democracia participativa no Estatuto da Cidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi; CAPELLER, W.. Diálogos e monólogos: aspectos sistêmicos da postura ativista do Supremo Tribunal Federal, um estudo do contramajoritarismo à brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTOS, A. M. S. P.; CORREIA, A. F.;BONIZZATO, Luigi. A sustentabilidade: um parâmetro para as decisões da Administração Pública Municipal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F.; KLEVENHUSEN, R. B.;BONIZZATO, Luigi. Inventário dos direitos dos animais e ecologia profunda. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

NASCIMENTO, R. J. B. S.;BONIZZATO, Luigi; PINHO, H. D. B. de. O terceiro setor como modo de concretização do princípio do acesso à justiça no âmbito extrajudicial do direito coletivo e a suas naturais correlações com a Defensoria Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

AMORIM, M. S. F.; FONSECA, R. L. T. M.;BONIZZATO, Luigi. Aspectos constitucionais do recurso de agravo na reforma processual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

GOMES, R. M. A.;BONIZZATO, Luigi; NASCIMENTO, R. J. B. S.. A eficácia irradiante dos direitos humanos e fundamentais na aplicação dos instrumentos urbanísticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BONIZZATO, Luigi; GOMES, R. M. A.; OLIVEIRA, José Marcos Domingues de.. As diretrizes urbanas e o IPTU no direito de superfície. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; GOMES, R. M. A.; BARBOZA, H. H. G.. Intervenções do Poder Público Municipal em favelas na cidade do Rio de Janeiro para a preservação ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; NASCIMENTO, R. J. B. S.; MENDES, A. G. C.. Contribuindo para uma teoria geral dos processos coletivos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GOMES, R. M. A.; COUTINHO, R.;BONIZZATO, Luigi. Cidadania ambiental: a busca por um meio ambiente natural sustentável. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; MARTINS, F. A.; BARCELLOS, D. S. F.; FRUTUOSO, R. E.; MARTINS, G. M.. A proteção jurídica da pessoa com deficiência consumidora no ensino superior. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.; PAES, E. R. B. D.; OLIVEIRA, F.; ALMEIDA, M. V.. A gestão cooperativa por consórcios públicos para a prestação da educação básica de qualidade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OSORIO, M.; CAVALLAZZI, R. L.;BONIZZATO, Luigi; MAGALHAES, J. N.; VERSIANI, M. H. M.; RAPISARDI, F.. Disputa Histórica nas trincheiras do Direito à Cidade: o caso referência da Praça Getúlio Vargas em Nova Friburgo. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.; COSTA, A. B.;BONIZZATO, Luigi; BARLETTA, F. R.; BARCELLOS, D. S. F.; SILVA, M. V.; TAVARES, J. E. X.. Direito à saúde, Emenda Constitucional 95/2016 e austeridade como paradigma pós-2008. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; CARBALLIDO, M. E. G.; OLIVEIRA, C. B.; SILVA JUNIOR, G. L.. Desafios à participação popular no Brasil contemporâneo diante da realidade neoliberal e pós-democrática. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; OLIVEIRA, M. A. C.; EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; CARBALLIDO, M. E. G.; BAHIA, A. G. M. F.; CHUEIRI, V. K.. Desconstruindo o constitucionalismo latino-americano através do controle plural de constitucionalidade: o Tribunal Constitucional Plurinacional e a jurisdição constitucional decolonial no paradigma do constitucionalismo porvir. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

XAVIER, J. R.;BONIZZATO, Luigi; CARBALLIDO, M. E. G.; GIORGIO, R.; ALVARES, L. C.; COSTA, S.; CHUEIRI, V. K.. O espetáculo da violência no Rio de Janeiro e o olhar estético do afeto. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, F.; SALINAS, N.; GUERRA, S.. Estado Administrativo Norte-Americano contemporâneo: transformação permanente, diálogos de poderes e perspectivas simbióticas entre teorias e casos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOTA, M.; TORRES, M. A. A.; KATAOKA, E. T. D. S.; NEVES, G. K. M.;BONIZZATO, Luigi. Usucapião da propriedade possível em terras públicas: o direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOTA, M.; TORRES, M. A. A.; LIRA, R. P.;BONIZZATO, Luigi; NEVES, G. K. M.. A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOTA, M.; FALBO, R. N.; TORRES, M. A. A.; MOTTA, L. E. P.;BONIZZATO, Luigi. Cidades secas, vidas secas: a trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

COUTINHO, R.;BONIZZATO, Luigi; BOQUIMPANI, E. G.; LIRA, R. P.; MONTEIRO, G. T. M.. O espaço urbano como espaço público versus interesses pseudo-privados: a cobrança de remuneração para a implantação de infra-estrutura pelas concessionárias de serviços públicos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi; XAVIER, J. R.; OLIVEIRA, F.. O Desenho Institucional da Justiça Amapaense: um estudo sob a perspectiva da Teoria Sistêmica. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi; FORTES, P. R. B.; SANTANA, M. A.; ASSUMPCAO, S. R.. O GOVERNO INVISÍVEL E A DEMOCRACIA DEPENDENTE: o Brasil e os arquivos WikiLeaks, Snowden e Vaza Jato. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; COUTINHO, S. G.; FROZI, D. S.. A participação popular na política cultural: um estudo do Conselho de Política Cultural do município do Rio de Janeiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi; BELLO, E.. A produção do comum urbano no Brasil em crises: perspectivas teóricas para além do Estado, do Direito e do proletariado. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, Carlos; ALMEIDA, M. V.. A gestão cooperativa por consórcios públicos para a prestação da educação básica de qualidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; GUERRA, S.. Estado Administrativo: Perspectivas e Desafios. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, Carlos; BARCELLOS, D. S. F.. A relação entre a judicialização da política e o aumento excessivo de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi; PAES, E. R. B. D.. Privatização Obrigatória da Previdência dos Servidores Públicos pela EC 103/2019 e Ga- rantia de Direitos Previdenciários. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, S.;BONIZZATO, Luigi; LEITE, J. R. M.. Aportes jurídicos regionais para a ecologização do Direito no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, Carlos; FORTES, P. R. B.. Direitos Sociais, Federalismo e Pandemia: o Supremo Tribunal Federal enquanto "árbitro" de conflitos entre graus e entes federativos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi; FORTES, P. R. B.. FINANCIAMENTO EM CRISE(S) E O CONTROLE DAS INCERTEZAS. UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE O BNDES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA, S.;BONIZZATO, Luigi; LEITE, J. R. M.. Os caminhos constitucionais para o reconhecimento de direitos da natureza no Brasil: estudo dos direitos da natureza na Colômbia e no Equador. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi; GOMES, L. C. M.. Dados, Regulação e Políticas Públicas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi; FORTES, P. R. B.. O dilema de reaver a legitimidade das atividades desenvolvidas pelo Estado sob a ótica de uma gestão pública transparente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MATTIETTO, L. A.; GARCIA, E.;BONIZZATO, Luigi. Empréstimo condicionado à renda futura em programas de financiamento estudantil: uma análise comparada entre Brasil e Austrália. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi; FORTES, P. R. B.; ALMEIDA, M. V.. A relevância no estudo de parâmetros na aplicabilidade de precedentes judiciais no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASAGRANDE, C. L.; CASAMASSO, M. A. L.;BONIZZATO, Luigi; CARELLI, R. L.. O Supremo e o Direito do Trabalho: direitos constitucionais laborais e ativismo judicial na atuação da Corte (2010-2020). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; FROZI, D. S.. Análise da eficácia do direito à alimentação adequada face às repercussões da filosofia neoliberal e do pós-extrativismo: estudo do Programa de Aquisição de Alimentos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASAGRANDE, C. L.; CASAMASSO, M. A. L.; RIBEIRO, L. M.;BONIZZATO, Luigi. Comportamento individual e decisões monocráticas em Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; ALMEIDA, M.. Poder Judiciário e o Estado Administrativo: uma investigação sobre a deferência judicial de atos administrativos praticados pelas Agências Reguladoras no Brasil e nos EUA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, F.. O desenvolvimento sustentável e o Estado Administrativo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARLETTA, F. R.; MARTINS, F. A.;BONIZZATO, Luigi. Desjudicialização da usucapião extrajudicial como instrumento de efetivação do direito à moradia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; ZAMBITTE, F.;BONIZZATO, Luigi. A trajetória da Previdência Social Pública nos 30 anos da Constituição de 1988: desenho constitucional, valores democráticos e arquitetura de escolha. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; OLIVEIRA, R. C. R.;BONIZZATO, Luigi. A qualidade da regulação no Brasil: uma análise a partir da proposta por uma regulação mais simples e mais inteligente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; OLIVEIRA, G. G. V.;BONIZZATO, Luigi. Análise institucional e constitucional dos benefícios fiscais estaduais: um novo arranjo para o CONFAZ em seu papel de agente regulador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CASAGRANDE, C. L.; MORAES, G. B. P.;BONIZZATO, Luigi. O diálogo sem fim: um constitucionalismo entre a supremacia judicial e o ativismo congressual - Um estudo de caso da vaquejada à luz da teoria dos diálogos institucionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; BRUNET, E.. Estado Administrativo Brasileiro e seus Desafios: a questão da legitimidade democrática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, J. V.; LEAL, F.. Desenhos institucionais e decisões colegiadas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; JORDAO, E.; BINENBOJM, G.. Estado de necessidade administrativo: características, decisão e controle. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.. O sistema nacional de trânsito sob a ótica do estado administrativo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; ARGUELHES, D. W.. Sistemas complexos em análise: um estudo das dimensões do controle de constitucionalidade no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.; MARTINS, F. A.. Da (não) aplicação do princípio da participação popular nos processos de tombamento realizados pelo IPHAN. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.; MARTINS, F. A.. A busca da autonomia e da igualdade de oportunidades por meio da educação inclusiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; MARTINS, F. A.;BONIZZATO, Luigi. A construção de precedentes intracorpus: a Doutrina do STF. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. Separação de Poderes e comportamento institucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; ZAMBITTE, F.; LODI, R.;BONIZZATO, Luigi. O Executive Review na jurisdição administrativa: o caso do CARF. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; MOREIRA, E. R.; DALCASTEL, M. B.. Administração Pública de resultados, arquitetura decisional e paternalismo libertário: a proposta de Cass Sunstein para o tratamento das informações no Estado regulador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.; LOIS, C. C.. A efetividade dos direitos fundamentais na teoria dialógico-institucional: um estudo da atuação do STF para além do tribunal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. A Justiça Eleitoral Equitativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; VALLE, V. L.. Deferência diante da incerteza empírica: abordagem das decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade sobre proteção do meio-ambiente e saúde pública segundo a teoria institucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; ZAMBITTE, F.. Modelos de decisão judicial e a perspectiva institucional acerca da relação entre o Judiciário e o INSS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.; OSORIO, M.; LIRA, R. P.. Princípios constitucionais e constitucionais urbanísticos na questão urbana: transporte público e mobilidade urbana na cidade do Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OSORIO, M.;BONIZZATO, Luigi; MAGALHAES, J. N.. Desenvolvimento versus Meio Ambiente Sustentável: convergências e divergências na Constituição Federal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, C. B.;BONIZZATO, Luigi. A legitimidade do Poder Judiciário na afirmação dos direitos sociais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, C. B.. Equilíbrio Econômico-financeiro de Contratos Administrativos: uma visão analítica do valor jurídico do equilíbrio, dos princípios aplicáveis e não aplicáveis, das causas de desequilíbrio, dos mecanismos de recomposição do equilíbrio e das controvérsias em torno da natureza jurídica e dos efeitos financeiros da repactuação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

OLIVEIRA, C. B.;BONIZZATO, Luigi. Pregão - Comentários sobre toda a legislação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, C. B.. Responsabilidade Civil do Estado Legislador. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.. Os Embargos de Declaração no Processo Civil brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. O contraditório e a ampla defesa nas redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. Os impactos da globalização e do desenvolvimento tecnológico na distorção conceitual e prática dos direitos humanos dos detentos no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. Liberdade de expressão e desinformação: atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. Obstáculos para a doação de órgãos e tecidos no Brasil: a logística do transporte de órgãos e tecidos para transplantes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. O Rol de Procedimentos da ANS e seu viés exemplificativo: uma análise a partir do entendimento da Terceira Turma do STJ no julgamento do Respostas nº 1876630/SP e da vigência da Lei 14.454/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. Vigência e a validade dos direitos de liberdade no Brasil em face da obrigatoriedade vacinal durante a pandemia do novo Coronavirus. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. A influência e efeitos das fake news diante do discurso de ódio disseminado na internet: limites à liberdade de expressão sob a ótica da responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.. HOMESCHOOLING - ABORDAGEM CONCEITUAL E JURÍDICA SOBRE A PRÁTICA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARRETO, C. C. O. M.; MACEDO, P. E. V. B.;BONIZZATO, Luigi; HORN, S. F. N.. Iniciativa de Genebra como proposta de solução permanente para o conflito israelo-palestino à luz do direito internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. Captura e armazenamento de carbono no Brasil: aspectos jurídicos e paralelos com o setor petrolífero. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. Contribuições resultantes da atuação do Ministério Público Federal em favor da redução do elevado índice de cesarianas no âmbito da saúde suplementar no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. A constitucionalidade da execução antecipada da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. Judicialização do direito à saúde: análise de casos de demandas por medicamentos gratuitos nos Tribunais Superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MOULIN, I. E.. A atuação dos credores no plano de recuperação judicial: um estudo à luz da Lei nº 11.101/2005 e alterações implementadas pela Lei nº 14.112/2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; MOULIN, I. E.; COSATI, M. C. C. M.; RODRIGUES, T. C.. A perda da nacionalidade brasileira originária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; MOULIN, I. E.; COSATI, M. C. C. M.; RODRIGUES, T. C.. A aplicação do teste de 360º na análise da confusão entre marcas pelos Tribunais brasileiros: críticas e considerações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; MOULIN, I. E.; COSATI, M. C. C. M.; RODRIGUES, T. C.. Breves considerações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e uma sucinta análise da ADI nº 6524. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; MOULIN, I. E.; COSATI, M. C. C. M.; RODRIGUES, T. C.. A (in)constitucionalidade das desvinculações de receitas da União (DRU): arbítrio para a centralização federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LEGALE, S.;BONIZZATO, Luigi; DESCHAMPS, L. C. M.; DANTAS, E.. "Estado de Coisas Inconstitucional" como possível solução para a questão da habitação precária e moradias em áreas de risco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; COSATI, M. C. C. M.. A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil: uma análise do conjunto normativo e dos esforços para flexibilização de restrições legais e abertura do mercado rural ao investimento estrangeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; COSATI, M. C. C. M.. O direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória n. 954/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; COSATI, M. C. C. M.. O imposto sobre grandes fortunas sob a ótica da justiça social no contexto de um Brasil em crise. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; COSATI, M. C. C. M.. Os impactos constitucionais da proposta de redução da maioridade penal (PEC 115/2015). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, W. V.. Impeachment: uma análise do mecanismo de impedimento do Presidente da República sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi. Análise de impacto regulatório retrospectiva: a experiência norte-americana na revisão do estoque regulatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi. O moralismo e a judicialização de políticas públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, Carlos;BONIZZATO, Luigi. Federalismo cooperativo: uma análise crítica do modelo brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ALMEIDA, M. V.; ARDENTE, L. S.. Sistema prisional, Estado de Coisas Inconstitucional e o debate no STF acerca da ADPF 347: uma possível solução para o sistema carcerário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; RODRIGUES, T. C.. Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: a legitimidade do fenômeno no combate à pandemia do corona vírus e na efetivação do direito à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; RODRIGUES, T. C.. Uma análise crítica do ativismo judicial sob o prisma da separação dos Poderes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; RODRIGUES, T. C.. Os impactos da atuação das decisões de inconstitucionalidade do STF no comportamento dos Estados quanto à concessão de benefício fiscal de ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; RODRIGUES, T. C.. Da interceptação ambiental como medida limitadora direito à privacidade: uma análise a partir da regulamentação trazida pela Lei nº 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; RODRIGUES, T. C.. A licitação nas estatais: o advento da Lei nº 13.303/2016 e a inaplicabilidade das regras licitatórias nas contratações relacionadas às suas atividades finalísticas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; RODRIGUES, T. C.. As propostas de reforma tributária e seus impactos na regressividade do sistema tributário nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PAES, E. R. B. D.;BONIZZATO, Luigi; DICKSTEIN, A. C.. Regiões Metropolitanas e os desafios de integrar: um diagnóstico da gestão metropolitana brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, W. V.; MATOS, C. M. A.. Ativismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; LUCAS, D. S.; FERNANDES, W.. A questão de ordem na Ação Penal (AP) 937: efeitos da restrição do foro privilegiado de Deputados Federais e Senadores pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; LUCAS, D. S.; RODRIGUES, T. C.. A atuação da CVM na regulação dos robôs de investimentos: uma análise do risco moral e da responsabilidade civil na automação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; FERNANDES, W.. Gestão da dívida ativa como garantia dos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F.; LOURENCO, D. B.;BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.. Calamidade fiscal e autismo administrativo: reflexões acerca da razoabilidade e proporcionalidade do exercício executivo no Decreto Estadual nº 45.692/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, W. V.. A inviabilidade jurídica das candidaturas avulsas diante da filiação partidária como condição de elegibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, W. V.. A saúde suplementar brasileira e a peculiaridade de seus institutos: a questões da aplicação do reajuste por mudança de faixa etária pós advento do Estatuto do Idoso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, W. V.. A atuação das Agências Reguladoras frente ao novo modelo negocial da internet: serviços de streaming e video on-demand. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.. A intervenção federal na segurança pública do Estado o Rio de Janeiro: ressurge a problemática da militarização da política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; ALMEIDA, C.; ARDENTE, L. S.. Deliberação e transparência - O Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; ARDENTE, L. S.; MITIDIERI, D.. Moradia e o desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.. A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.. A função social da propriedade urbana segundo o Estatuto da Cidade e o Artigo 182 da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.. A efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.. O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.. A questão constitucional relativa ao instituto do foro privilegiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.. O poder constituinte derivado reformador e a Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016: uma análise em comparação com as demais Emendas à Constituição brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.. Jurisdição constitucional e ativismo judicial: limites da legitimidade e competência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.. A proteção dos direitos sociais através da tutela jurisdicional coletiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.; ZAIDAN, S. R.. Dos direitos sociais a partir da Emenda Constitucional nº 90 de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.; ZAIDAN, S. R.. Participação popular no âmbito da Administração Pública brasileira: análise dos seus mecanismos e do Decreto nº 8.243/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.; ZAIDAN, S. R.. A importância da democracia participativa no Brasil em um contexto de crise de legitimidade do sistema representativo: uma análise dos institutos do referendo e do plebiscito previstos na Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.; ZAIDAN, S. R.. Direito de manifestação: o limite entre o direito de manifestação e a incitação e a apologia ao crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.; ZAIDAN, S. R.. Judicialização do fornecimento de medicamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.; ZAIDAN, S. R.. O mínimo existencial como matriz da dignidade humana e sua concretização a partir dos direitos sociais previstos na Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F.;BONIZZATO, Luigi. A crise da democracia em tempos de pamprincipiologismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.. A releitura do princípio da separação dos Poderes à luz do neoconstitucionalismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.. A eficácia dos direitos sociais e a problemática do mínimo existencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.. A construção da cidadania e seus reflexos nas eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.. O fortalecimento da Defensoria Pública com o advento da Emenda Constitucional 80 de 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.. O direito fundamental ao acesso à INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.. Os aspectos democráticos do controle de constitucionalidade e o princípio da separação dos Poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.. O controle judicial de políticas públicas frente à omissão do Estado-Administrador na efetivação do direito fundamental social à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.. Mutação constitucional: um processo de mudança constitucional no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.. Constitucionalidade e legalidade do transporte individual privado de passageiros: o "caso UBER". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.. Emenda Constitucional nº 88: dupla ofensa ao princípio da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.. Aplicação do conceito de negócios sociais como ferramenta garantidora de direitos fundamentais perante a legislação constitucional brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.. Propriedade e moradia no regime expropriatório do Decreto Lei nº 3.365/41. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.; BRITTES, G.; SOUSA JUNIOR, M. R.; ZAIDAN, S. R.. O aplicativo UBER e sua relação com os princípios constitucionais e com o direito fundamental social ao transporte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.; BRITTES, G.; SOUSA JUNIOR, M. R.; ZAIDAN, S. R.. Financiamento de campanha eleitoral: uma análise a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650 pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.; ZAIDAN, S. R.; BRITTES, G.; SOUSA JUNIOR, M. R.. A evolução dos parâmetros e modalidades de controle de constitucionalidade ao longo das épocas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.; BRITTES, G.; ZAIDAN, S. R.. Empresa não doa; investe: uma análise sobre a ADI 4650/2011 e os impactos da inconstitucionalidade do financiamento empresarial na campanha eleitoral para a prefeitura do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; SOUSA JUNIOR, M. R.; ZAIDAN, S. R.; BRITTES, G.. O Poder Judiciário e a jurisdição constitucional: uma análise sob o aspecto da legitimidade democrática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.; SOUSA JUNIOR, M. R.; ZAIDAN, S. R.; BRITTES, G.. Da efetividade do plebiscito e do referendo enquanto mecanismos da democracia participativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; ZAIDAN, S. R.; SOUSA JUNIOR, M. R.; BRITTES, G.. A figura do Amicus Curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Manifestações de Junho de 2013: conflito entre os direitos nas manifestações e o poder de polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. A participação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no controle de constitucionalidade: ações diretas de inconstitucionalidade e os direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. A posição brasileira em face dos conflitos entre Tratados Internacionais e leis internas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; ALMEIDA, M.. Direito à saúde e Poder Judiciário sob o olhar das teorias contemporâneas do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; ALMEIDA, M.. Controle de constitucionalidade como hermenêutica constitucional e o ativismo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, F. B.; FALCAO NETO, J. A.;BONIZZATO, Luigi. Medida Provisória: Democracia ou Absolutismo? Uma análise do instituto no Brasil à luz do conceito de Estado de Exceção construído por Giorgio Agamben. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. O poder normativo conferido às resoluções do TSE e seus limites constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. A tendência de abstrativização do controle de constitucionalidade difuso e o papel do Senado Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Controle judicial de políticas públicas e direito à moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. A "judicialização" da política no âmbito das políticas públicas de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. A modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade em sede de controle de constitucionalidade brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Controle difuso de constitucionalidade e resurco extraordinário - a questão da repercussão geral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Acesso à Justiça e Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; SEPULVEDA, A. G.; RANGEL, H.. A construção do mito da supremacia judicial: uma necessária releitura do papel da jurisdição constitucional no cenário brasileiro à luz da teoria hermenêutica institucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; NERI, B.. Em uma comunidade de instituições cabe ao Supremo Tribunal Federal dar a última palavra?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; NERI, B.. Cortes constitucionais, o Supremo Tribunal Federal e o Projeto de Emenda Constitucional nº 275/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; NERI, B.. O lobbying na democracia representativa brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; NERI, B.. A análise do reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal à luz do liberalismo político e do conceito de razão pública de John Rawls. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. O direito fundamental à privacidade na internet: inovações e críticas à lei nº 12.965/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. O direito à privacidade em tempos de internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Uma análise constitucional dos planos urbanísticos no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. A liberdade de expressão no Brasil: as manifestações populares e o conflito entre a liberdade de reunião e poder de polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Considerações acerca do financiamento de campanha eleitoral público e privado e suas implicações para a democracia brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Morte com intervenção (eutanásia): o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida nos casos de pacientes terminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. A iniciativa popular de propostas de emenda à Constituição e sua adequação ao Ordenamento Jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. A legitimidade do direito político passivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. Diálogos Institucionais e o ativismo jurídico no Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. Eficácia dos Direitos Sociais: discussões doutrinárias e jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; KAYAT, R. C. R.;BONIZZATO, Luigi. As pessoas com deficiência e os direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; DUTRA, L. G.;BONIZZATO, Luigi. Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade das leis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Propostas de benefícios fiscais em prol da sustentabilidade no município do Rio de Janeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Efeitos da decisão proferida em sede de mandado de injunção e ativismo judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. O direito à saúde e os limites à intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Interpretação constitucional à luz dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Bem de família do fiador e o direito fundamental à moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Direito Urbanístico - Direito Urbanístico e o Plano Diretor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. A jurisdição constitucional no âmbito dos Estados e Municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Iniciativa popular para proposta de Emenda constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Vício de iniciativa no processo legislativo e controle de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Plano Diretor e intervenção no direito de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. O uso da Hoasca, pela UDV, sob o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. O papel desempenhado pelo Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. Controle de constitucionalidade: ADPF e a questão dos atos normativos pré-constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. Da interceptação telefônica pela Agência Brasileira de Inteligência sob a égide dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. A evolução da posição concretista do STF nas decisões de Mandado de Injunção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; SEPULVEDA, A. G.. O gigantismo do Poder Executivo e as medidas provisórias: a crise da separação de poderes em novas configurações institucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; KAYAT, R. C. R.. A relativização da coisa julgada inconstitucional e a efetivação da Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; SIQUEIRA, V.;BONIZZATO, Luigi. A modulação dos efeitos nas declarações de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. A salvaguarda do Supremo Tribunal Federal para permitir o inadimplemento dos precatórios por parte dos Estados - uma visão sobre o princípio da reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; SEPULVEDA, A. G.;BONIZZATO, Luigi. A evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. A judicialização do direito à saúde: atuação do Poder Judiciário na entrega de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. Proteção da confiança legítima: uma releitura da autotutela administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi. Teorias Sistêmicas e complexidade: uma proposta científica para compreender a ordem constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; ALMEIDA, M.. Liberdade de expressão e Hate Speech no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; ALMEIDA, M.. O estado de sítio e a Constituição Federal de 1988: resposta institucional do Estado brasileiro em caso de guerra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; NAVARRO, A. M.. A perda do mandato parlamentar em decorrência da condenação criminal com trânsito em julgado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; NAVARRO, A. M.. Infiltração econômica no Processo Eleitoral brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; DUTRA, L. G.. Patriotismo constitucional: reconstruções na identidade e democracia brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; DUTRA, L. G.. Princípio da vedação ao retrocesso e o novo Código Florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Ações afirmativas e o princípio da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. A desapropriação indireta à luz do direito fundamental de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Ações afirmativas e o sistema de cotas raciais como meio de ingresso nas Instituições de Ensino Superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; MAGALHAES, J. N.;BONIZZATO, Luigi. O dever de proteção do Estado como azo ao paternalismo - o caso do tabagismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, F.. Da constitucionalidade da limitação imposta à ADPF pelo princípio da subsidiariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARAUJO, R. R.. O papel do Judiciário na saúde pública brasileira: o fornecimento de medicamentos para Niemann Pick C. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARAUJO, R. R.. A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle de constitucionalidade difuso e a atuação do Senado Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARAUJO, R. R.. Controle de constitucionalidade e ativismo judicial no STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARAUJO, R. R.. A difusão de dependência do crack no Município do Rio de Janeiro: as questões constitucionais que envolvem a internação compulsória de crianças e adolescentes e as medidas aplicáveis aos adultos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARAUJO, R. R.. A judicialização do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARAUJO, R. R.. Mandado de injunção e efetividade das normas constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.;BONIZZATO, Luigi. A supremacia do interesse público e sua colisão com os interesses privados e direitos fundamentais na contemporaneidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; ARAUJO, R. R.. A eficácia do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita aos comprovadamente hipossuficientes e a Defensoria Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MARQUES, E. A. B.;BONIZZATO, Luigi. Limites Implícitos e Explícitos do Fenômeno da Mutação Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi. A educação como direito fundamental social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi. Poder constituinte supranacional, realidade ou utopia? - O desafio enfrentado pelo universo jurídico frente ao incessante fenômeno da globalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi. O efeito vinculante no controle difuso: uma aproximação entre os modelos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi. Lei 11.977 de 2009 e a desjudicialização do usucapião especial urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi. Dos danos causados pelas fortes chuvas: a questão ambiental e a responsabilidade do Poder Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi. Comentários à Emenda Constitucional número 62 de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi. A jurisdição constitucional no Brasil e sua legitimidade democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.; BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi. A tutela jurisdicional dos direitos coletivos lato sensu e os principais instrumentos para sua proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;BONIZZATO, Luigi; MARQUES, E. A. B.. O sistema proporcional de eleições no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, L. C. M.;BONIZZATO, Luigi. Regularização fundiária como efetivação do direito à moradia no Rio de Janeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. Espaço público e regulação da mídia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. A lei do crime organizado e sua conformidade constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. A eficácia da decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. O conflito entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. A regulação e o poder normativo das agências independentes brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. Liberdade religiosa na escolha de tratamentos médicos: sua manifestação no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. A função sócio-ambiental da propriedade urbana: premissas principiológicas, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor do Rio de Janeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. O controle judicial de políticas públicas como instrumento para efetivação dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. A incorporação ao direito brasileiro dos tratados internacionais de Direitos Humanos e a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. A objetivação do controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALBUQUERQUE NETO, A.;BONIZZATO, Luigi. Eutanásia: direito à vida, com dignidade da pessoa humana baseado no direito à morte digna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso: extensão da eficácia vinculante e geral às decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. O acesso fundamental à moradia e a incorporação imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. Experimentação animal no século XXI: a visão constitucional e da nova sociedade brasileira no terceiro milênio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. A aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Direito Urbanístico aplicado em comunidades irregulares como elemento efetivador de direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Direitos humanos, dignidade humana e o direito ao mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Eutanásia: análise da antecipação da morte do ponto de vista médico e jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Controle judicial de políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Ativismo judicial e a crise da legitimidade democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Dos limites da reforma e revisão constitucional no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. A efetividade da função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. A aplicabilidade da súmula vinculante e os desdobramentos de seu descumprimento no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: principais aspectos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. A bioética e o biodireito à luz do direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana através da análise da Constituição Federal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ICASURIAGA, G. L.;BONIZZATO, Luigi; GOMES, L. C. M.. Direito à moradia e direito ambiental: o conflito de direitos fundamentais no espaço urbano à luz dos princípios da Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi. Direito adquirido em face de emenda constitucional: redução de proventos com base na emenda constitucional nº 41de 2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi. A ponderação de princípios fundamentais na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;BONIZZATO, Luigi; MACEDO, C. L.. Assédio moral na Administração Pública: uma violação aos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;BONIZZATO, Luigi; MACEDO, C. L.. Concurso público: direito à nomeação e o poder discricionário da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. O Senado Federal e o controle de constitucionalidade das leis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais numa perspectiva jurisprudencial do TST e STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. Controle judicial de políticas públicas no âmbito do direito à saúde: limites e perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. A modulação dos efeitos temporais nas decisões de inconstitucionalidade no Judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na jurisprudência trabalhista: o caso da revista íntima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. A credibilidade do Poder Judiciário e a concretização do princípio da eficiência: instrumentos que contribuem para a sua garantia na Administração Judiciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi; MORAES, G. P.; BUNCHAFT, M. E.. Supremo Tribunal Constitucional? Uma identidade em reconstrução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi; MORAES, G. P.; BUNCHAFT, M. E.. Do fenômeno da abstrativização do controle concreto do Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi; BUNCHAFT, M. E.; CUNHA, J. M. R.. O processo de construção de uma Constituição como fator de influência sobre sua efetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi; BUNCHAFT, M. E.; MORAES, G. P.. A modulação dos efeitos temporais na sentença declaratória de inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi; BUNCHAFT, M. E.. O mandado de injunção e a busca pela efetividade da norma constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

NOBRE, F. J. B.;BONIZZATO, Luigi; PAIS, D. F. R.. O papel constitucional e legal da ANS: competência e limites. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NOBRE, F. J. B.;BONIZZATO, Luigi; PAIS, D. F. R.. Aspectos gerais das licitações públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NOBRE, F. J. B.;BONIZZATO, Luigi; PAIS, D. F. R.. Teoria da desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NOBRE, F. J. B.;BONIZZATO, Luigi; FREITAS, P. M.. Fundações públicas: contradições na doutrina, na lei e na jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NOBRE, F. J. B.;BONIZZATO, Luigi; FREITAS, P. M.. O instituto da desapropriação no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NOBRE, F. J. B.;BONIZZATO, Luigi; RODRIGUES, R. L. A.. A mudança de paradigma do princípio da legalidade: a juridicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NOBRE, F. J. B.;BONIZZATO, Luigi; RODRIGUES, R. L. A.. Controle da atividade cartorária extrajudicial pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NOBRE, F. J. B.;BONIZZATO, Luigi; RODRIGUES, R. L. A.. Princípios da fiscalização nos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi; SANTANA, M.. Inconstitucionalidade Superveniente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi; SANTANA, M.. Eficácia dos Direitos Sociais: sobre a garantia desses direitos - o mandado de injunção como instrumento capaz de tornar eficazes os direitos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi. A relativização da coisa julgada inconstitucional e suas formas de desconstituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi. Os tratados internacionais de direitos humanos na ordem constitucional brasileira: da hierarquia entre fontes e o advento da emenda constitucional 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.;BONIZZATO, Luigi. Proposta de emenda constitucional por iniciativa popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. A constitucionalidade da fidelidade partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. Política de medicamentos: controle judicial ou controle social?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. O direito de propriedade e a responsabilização do Estado brasileiro frente às ações do MST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi. Ações afirmativas e a reserva de vagas no ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. A constitucionalidade do direito à eutanásia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. O direito à morte digna: aspectos éticos e constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. O controle judicial de políticas públicas de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. A reserva do possível como argumento legitimador da não efetivação de direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. A política de crédito do Banco do Brasil como forma de intervenção econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. Os tratados internacionais de direitos humanos e sua recepção na ordem jurídica brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. Uma análise sobre o instituto da súmula vinculante e os critérios do STF para sua edição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; VIEIRA, J. R.. O papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais e uma análise crítica do mandado de injunção à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FONSECA, M. G. P.;BONIZZATO, Luigi; CAVALLAZZI, R. L.. Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana: um estudo sobre o plano diretor da cidade do Rio de Janeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GOMES, M. P. C.;BONIZZATO, Luigi; REIS, J. C. V.. Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.; OLIVEIRA, F.;BONIZZATO, Luigi. Das Imunidades Parlamentares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.; MENDONCA, R. M.;BONIZZATO, Luigi. Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.;BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, F.. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral e suas Questões Controversas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BONIZZATO, Luigi; REIS, J. C. V.; MENDONCA, R. M.. Tutelas de Urgência e o Favorecimento ao Acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.;BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, R. M.. A indústria do dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.;BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, R. M.. Responsabilidade civil do Estado em razão do exercício da função jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.;BONIZZATO, Luigi; GOMES, M. P. C.. Princípio do contraditório e o processo administrativo disciplinar: considerações à luz da lei federal nº 8.112/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.;BONIZZATO, Luigi; MARSHALL, C.. Aspectos controversos acerca da constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.; MARSHALL, C.;BONIZZATO, Luigi. Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.; MARSHALL, C.;BONIZZATO, Luigi. Por uma educação fundamental de qualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, R. M.; REIS, J. C. V.. Deveres parentais e responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, R. M.; REIS, J. C. V.. Responsabilidade civil dos estabelecimentos médicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, R. M.; REIS, J. C. V.. Reprodução medicamente assistida e o Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, R. M.; REIS, J. C. V.. Responsabilidade civil dos transportes aéreos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BONIZZATO, Luigi; MENDONCA, R. M.; REIS, J. C. V.. Responsabilidade civil na dissolução da sociedade conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BONIZZATO, Luigi; REIS, J. C. V.; MENDONCA, R. M.. A evolução patentária no Brasil: aspectos políticos e econômicos do PCT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BONIZZATO, Luigi; REIS, J. C. V.; MENDONCA, R. M.. Análise da nova execução civil de títulos judiciais face à lei 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.;BONIZZATO, Luigi; GOMES, M. P. C.. Os princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.; GOMES, M. P. C.;BONIZZATO, Luigi. A corrupção ferindo o princípio da moralidade administrativa e a improbidade administrativa presente nos atos dos agentes públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS, J. C. V.;BONIZZATO, Luigi; GOMES, M. P. C.. A legitimidade democrática das agências reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BONIZZATO, Luigi; REIS, J. C. V.; MENDONCA, R. M.. Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor: a litigiosidade exacerbada em face da facilitação e do estímulo ao acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BONIZZATO, Luigi; MOTA, M.; BUZANELLO, J. C.. Concurso Público para Professor Efetivo de Direito Ambiental (20h). 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; CAVALLAZZI, R. L.; OLIVEIRA, D. R. M.. 41º Concurso do Prêmio Jurídico 2013 - Miguel Pressburger: "A OAB e os 25 anos da Constituição de 1988". 2013. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.;BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Professor Substituto de Direito Constitucional. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.; OLIVEIRA, F.;BONIZZATO, Luigi. Professor Substituto de Direito Constitucional. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MACEDO, C. L.;BONIZZATO, Luigi; OLIVEIRA, F.. Professor Substituto de Direito Administrativo. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi; EMERIQUE, L. B.. Professor Temporário de Direito Constitucional e Administrativo. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOREIRA, E. R.; OLIVEIRA, C. C. F.;BONIZZATO, Luigi. Professor Substituto de Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVIM, J. E. C.; ALBUQUERQUE NETO, A.;BONIZZATO, Luigi. Professor Substituto de Direito Processual Civil. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVIM, J. E. C.; ALBUQUERQUE NETO, A.;BONIZZATO, Luigi. Professor Substituto de Direito Processual Civil e Prática Trabalhista. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVIM, J. E. C.; ALBUQUERQUE NETO, A.;BONIZZATO, Luigi. Professor Substituto de Direito Processual Civil e Prática Civil. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; LAGASSI, V.; NUNES, L.. Presidente de Sindicância. 2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; CAPPECHI, D.; EMERIQUE, L. B.. Concurso para Monitores de Direito Constitucional. 2023. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.; CAPPECHI, D.;BONIZZATO, Luigi. Concurso para Monitores de Direito Constitucional. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, A. F. A.; RODRIGUES, F. A. R.; BATISTA, G. G.;BONIZZATO, Luigi. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi; CAPPECHI, D.. Concurso para Monitores de Direito Constitucional. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi. Representante Eleito Suplente dos Professores Associados junto à Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BATISTA, V. O.; LEGALE, S.. Concurso para Monitores de Direito Constitucional. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, Carlos; SILVA, C. M. C.. Concurso para Monitores de Direito Constitucional. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.; EMERIQUE, L. B.;BONIZZATO, Luigi. Concurso para Monitores de Direito Constitucional. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.; GOMES, F.. Concurso para Monitores de Direito Constitucional. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.; BATISTA, V. O.. Concurso para Monitores de Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; MAGNO, C.. Sessão de Direito Público (06 Bancas) da XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi. Sessão de Direito Público (06 Bancas) da XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABADEL, A. L.; BOLONHA, C.;BONIZZATO, Luigi. Sessão de Direito Privado (03 Bancas) da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BARLETTA, J.; ORTIGAO, F.. Sessão de Direito Público (07 Bancas) da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F.;BONIZZATO, Luigi; GOMES, L. C. M.. Sessão de Direito Público (03 Bancas) da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, L. E. V.;BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.. 1ª Sessão das Semifinais de Direito (06 Bancas) da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, L. E. V.;BONIZZATO, Luigi; BOLONHA, C.. 2ª Sessão das Semifinais de Direito (04 Bancas) da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; BOITEUX, L.. Sessão de Direito Constitucional (03 Bancas) da XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; FIGUEIRA, L. E. V.. Sessão de Direito Público (05 Bancas) da XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; PEREIRA, M. V. T.. Sessão de Teoria do Direito (04 Bancas) da XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BONIZZATO, Luigi; AUGUSTO, C.; BARROSO, S.. 1ª Sessão das Semifinais de Direito (01 Banca) da XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica da UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi; GARCIA, I. S.. Concurso de Monitoria de Teoria do Estado. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi; GARCIA, I. S.. Concurso de Monitoria de Direito Constitucional I. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VIEIRA, J. R.;BONIZZATO, Luigi; GARCIA, I. S.. Concurso de Monitoria de Direito Constitucional II. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Da não concretização da Constituição da República e do Decreto Presidencial 7; 053/2009 por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 976: constitucionalizarão simbólica, políticas públicas, direitos fundamentais e população em situação de rua no Brasil; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

A relação entre a judicialização da política e o aumento excessivo de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

A problemática regulatória, federativa e de poderes, a partir do exame do período da pandemia de Covid-19 no Brasil; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

O controle administrativo das políticas públicas de educação superior; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Diálogos Institucionais entre TEDH, CEEJ e Estados-membros da UE sobre duração razoável do processo; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

As políticas de saúde no Brasil e o possível "novo" arranjo institucional do pacto federativo diante da Covid-19: o paradigma do federalismo de cooperação e o acionamento do Supremo Tribunal Federal enquanto árbitro de conflitos entre graus e entes federativos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luigi Bonizzato;

A relevância no estudo de precedentes judiciais no Brasil: de técnicas, ferramentas, fenômenos incidentais e desafios legais ao minimalismo judicial no âmbito de específicas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luigi Bonizzato;

O sistema nacional de trânsito sob a ótica de uma teoria do Estado Administrativo norte-americano na Administração Pública brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luigi Bonizzato;

Os fundamentos da política pública de educação inclusiva: acessibilidade e autonomia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luigi Bonizzato;

Desafios à proteção jurídica do patrimônio cultural num ambiente de ocupação predatória do espaço urbano: o caso do G; R; E; S; Estação Primeira de Mangueira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luigi Bonizzato;

Raposa Serra do Sol: um estudo de caso sobre os efeitos e impactos da atuação do STF para além da sala do tribunal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luigi Bonizzato;

Os elementos da arquitetura decisional na Administração Pública de resultados; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luigi Bonizzato;

O Direito à Moradia: uma análise sobre a política nacional para habitações populares; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luigi Bonizzato;

A democracia participativa no Estatuto da Cidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Luigi Bonizzato;

A gestão cooperativa por consórcios públicos para a prestação da educação básica de qualidade; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luigi Bonizzato;

A proteção jurídica da pessoa com deficiência consumidora no ensino superior; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Luigi Bonizzato;

Equilíbrio Econômico-financeiro de Contratos Administrativos: uma visão analítica do valor jurídico do equilíbrio, dos princípios aplicáveis e não aplicáveis, das causas de desequilíbrio, dos mecanismos de recomposição do equilíbrio e das controvérsias em torno da natureza jurídica e dos efeitos financeiros da repactuação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luigi Bonizzato;

Responsabilidade Civil do Estado Legislador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luigi Bonizzato;

Os Embargos de Declaração no Processo Civil brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Obstáculos para a doação de órgãos e tecidos no Brasil: a logística do transporte de órgãos e tecidos para transplantes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Liberdade de expressão e desinformação: atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Os impactos da globalização e do desenvolvimento tecnológico na distorção conceitual e prática dos direitos humanos dos detentos no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O contraditório e a ampla defesa nas redes sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O Rol de Procedimentos da ANS e seu viés exemplificativo: uma análise a partir do entendimento da Terceira Turma do STJ no julgamento do Respostas nº 1876630/SP e da vigência da Lei 14; 454/202; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Vigência e a validade dos direitos de liberdade no Brasil em face da obrigatoriedade vacinal durante a pandemia do novo Coronavirus; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A influência e efeitos das fake news diante do discurso de ódio disseminado na internet: limites à liberdade de expressão sob a ótica da responsabilidade civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

HOMESCHOOLING ? ABORDAGEM CONCEITUAL E JURÍDICA SOBRE A PRÁTICA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Judicialização do direito à saúde: análise de casos de demandas por medicamentos gratuitos nos Tribunais Superiores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A constitucionalidade da execução antecipada da pena; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Contribuições resultantes da atuação do Ministério Público Federal em favor da redução do elevado índice de cesarianas no âmbito da saúde suplementar no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Captura e armazenamento de carbono no Brasil: aspectos jurídicos e paralelos com o setor petrolífero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A atuação dos credores no plano de recuperação judicial: um estudo à luz da Lei nº 11; 101/2005 e alterações implementadas pela Lei nº 14; 112/2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A (in)constitucionalidade das desvinculações de receitas da União (DRU): arbítrio para a centralização federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Breves considerações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e uma sucinta análise da ADI nº 6524; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A aplicação do teste de 360º na análise de confusão entre marcas pelos Tribunais brasileiros: críticas e considerações; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A perda da nacionalidade brasileira originária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil: uma análise do conjunto normativo e dos esforços para flexibilização de restrições legais e abertura do mercado rural ao investimento estrangeiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória n; 954/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O imposto sobre grandes fortunas sob a ótica da justiça social no contexto de um Brasil em crise; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Os impactos constitucionais da proposta de redução da maioridade penal (PEC 115/2015); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Sistema prisional, Estado de Coisas Inconstitucional e o debate no STF acerca da ADPF 347: uma possível solução para o sistema carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: a legitimidade do fenômeno no combate à pandemia do corona vírus e na efetivação do direito à saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Uma análise crítica do ativismo judicial sob o prisma da separação dos Poderes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Os impactos da atuação das decisões de inconstitucionalidade do STF no comportamento dos Estados quanto à concessão de benefício fiscal de ICMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Da interceptação ambiental como medida limitadora direito à privacidade: uma análise a partir da regulamentação trazida pela Lei nº 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A licitação nas estatais: o advento da Lei nº 13; 303/2016 e a inaplicabilidade das regras licitatórias nas contratações relacionadas às suas atividades finalísticas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

As propostas de reforma tributária e seus impactos na regressividade do sistema tributário nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Ativismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A atuação das Agências Reguladoras frente ao novo modelo negocial da internet: serviços de streaming e video on-demand; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A saúde suplementar brasileira e a peculiaridade de seus institutos: a questão da aplicação do reajuste por mudança de faixa etária pós advento do Estatuto do Idoso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A inviabilidade jurídica das candidaturas avulsas diante da filiação partidária como condição de elegibilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A intervenção federal na segurança pública do Estado o Rio de Janeiro: ressurge a problemática da militarização da política; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A função social da propriedade urbana segundo o Estatuto da Cidade e o Artigo 182 da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A proteção dos direitos sociais através da tutela jurisdicional coletiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Jurisdição constitucional e ativismo judicial: limites da legitimidade e competência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O poder constituinte derivado reformador e a Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016: uma análise em comparação com as demais Emendas à Constituição brasileiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A questão constitucional relativa ao instituto do foro privilegiado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O mínimo existencial como matriz da dignidade humana e sua concretização a partir dos direitos sociais previstos na Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Judicialização do fornecimento de medicamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Direito de manifestação: o limite entre o direito de manifestação e a incitação e a apologia ao crime; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A importância da democracia participativa no Brasil em um contexto de crise de legitimidade do sistema representativo: uma análise dos institutos do referendo e do plebiscito previstos na Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Participação popular no âmbito da Administração Pública brasileira: análise dos seus mecanismos e do Decreto nº 8; 243/14; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Dos direitos sociais a partir da Emenda Constitucional nº 90 de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O controle judicial de políticas públicas frente à omissão do Estado-Administrador na efetivação do direito fundamental social à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Mutação constitucional: um processo de mudança constitucional no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Constitucionalidade e legalidade do transporte individual privado de passageiros: o "caso UBER"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Emenda Constitucional nº 88: dupla ofensa ao princípio da isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Aplicação do conceito de negócios sociais como ferramenta garantidora de direitos fundamentais perante a legislação constitucional brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Propriedade e moradia no regime expropriatório do Decreto Lei nº 3; 365/41; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O aplicativo UBER e sua relação com os princípios constitucionais e com o direito fundamental social ao transporte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Financiamento de campanha eleitoral: uma análise a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650 pelo Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A evolução dos parâmetros e modalidades de controle de constitucionalidade ao longo das épocas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Da efetividade do plebiscito e do referendo enquanto mecanismos da democracia participativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Manifestações de junho de 2013: conflito entre os direitos nas manifestações e o poder de polícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A tendência de abstrativização do controle de constitucionalidade difuso e o papel do Senado Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Controle judicial de políticas públicas e direito à moradia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A "judicialização" da política no âmbito das políticas públicas de segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade em sede de controle de constitucionalidade brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Controle difuso de constitucionalidade e recurso extraordinário - a questão da repercussão geral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Acesso à Justiça e Juizados Especiais Cíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O direito à privacidade em tempos de internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Uma análise constitucional dos planos urbanísticos no Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A liberdade de expressão no Brasil: as manifestações populares e o conflito entre a liberdade de reunião e poder de polícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Considerações acerca do financiamento de campanha eleitoral público e privado e suas implicações para a democracia brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Morte com intervenção (eutanásia): o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida nos casos de pacientes terminais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A iniciativa popular de propostas de emenda à Constituição e sua adequação ao Ordenamento Jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Iniciativa popular para proposta de Emenda à Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Vício de iniciativa no processo legislativo e controle de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Plano Diretor e intervenção no direito de propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O uso da Hoasca, pela UDV, sob o princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Ações afirmativas e o princípio da igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A desapropriação indireta à luz do direito fundamental de propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Ações afirmativas e o sistema de cotas raciais como meio de ingresso nas Instituições de Ensino Superior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O papel do Judiciário na saúde pública brasileira: fornecimento de medicamentos para Niemann Pick C; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle de constitucionalidade difuso e a atuação do Senado Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Controle de constitucionalidade e ativismo judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A difusão de dependência do crack no Município do Rio de Janeiro: as questões constitucionais que envolvem a internação compulsória de crianças e adolescentes e as medidas aplicáveis aos adultos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A judicialização do direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Mandado de injunção e efetividade das normas constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A eficácia do direito fundamental à asistência jurídica integral e gratuita aos comprovadamente hipossuficientes e a Defensoria Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Propostas de benefícios fiscais em prol da sustentabilidade no município do Rio de Janeiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Efeitos da decisão proferida em sede de mandado de injunção e ativismo judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O direito à saúde e os limites à intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas de fornecimento de medicamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Interpretação constitucional à luz dos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Bem de família do fiador e o direito fundamental à moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Direito Urbanístico - Direito Urbanístico e o Plano Diretor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A jurisdição constitucional no âmbito dos Estados e Municípios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Lei 11; 977 de 2009 e a desjudicialização do usucapião especial urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Dos danos causados pelas fortes chuvas: a questão ambiental e a responsabilidade do Pode Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Comentários à Emenda Constitucional número 62 de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A jurisdição constitucional no Brasil e sua legitimidade democrática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A tutela jurisdicional dos direitos coletivos lato sensu e os principais instrumentos para sua proteção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A objetivação do controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Recurso Extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A incorporação ao Direito brasileiro dos tratados internacionais de Direitos Humanos e a Emenda Constitucional nº 45/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O controle judicial de políticas públicas como instrumento para efetivação dos direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A função sócio-ambiental da propriedade urbana: premissas principiológicas, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor do Rio de Janeiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Liberdade religiosa na escolha de tratamentos médicos: sua manifestação no Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Experimentação animal no século XXI: a visão constitucional e da nova sociedade brasileira no terceiro milênio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O acesso fundamental à moradia e a incorporação imobiliária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso: extensão da eficácia vinculante e geral às decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Direito Urbanístico aplicado em comunidades irregulares como elemento efetivador de direitos sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Direitos humanos, dignidade humana e o direito ao mínimo existencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Eutanásia: análise da antecipação da morte do ponto de vista médico e jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Controle judicial de políticas públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Ativismo judicial e a crise da legitimidade democrática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Dos limites da reforma e revisão constitucional no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A efetividade da função social da propriedade urbana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A vida pregressa proba do "candidato a candidato" como condição para sua elegibilidade: a auto-aplicabilidade do Art; 14, § 9º, da Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O Controle de Políticas Públicas Sociais através da Ação Civil Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A Transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A constitucionalidade do direito à eutanásia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O direito à morte digna: aspectos éticos e constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O controle judicial de políticas públicas de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A reserva do possível como argumento legitimador da não efetivação de direitos fundamentais sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

A política de crédito do Banco do Brasil como forma de intervenção econômica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Os tratados internacionais de direito humanos e sua recepção na ordem jurídica brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Uma análise sobre o instituto da súmula vinculante e os critérios do STF para sua edição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

O papel do Poder Judiciário na efetivaçõ dos direitos fundamentais e uma análise crítica do mandado de injunção à luz da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Tutelas de Urgência e o Favorecimento ao Acesso à Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Luigi Bonizzato;

A evolução patentária no Brasil: aspectos políticos e econômicos do PCT; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Luigi Bonizzato;

Análise da nova execução civil de títulos judiciais face à lei 11; 232/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Luigi Bonizzato;

Juizados Especiais Cíveis e Direito do Consumidor: a litigiosidade exacerbada em face da facilitação e do estímulo ao acesso à justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Luigi Bonizzato;

Monitoria de Direito Constitucional; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Monitoria de Direito Constitucional; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Estágio Docência - Mestrado; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Monitoria em Direito Constitucional II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Monitoria em Direito Constitucional III; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Estágio Docência - Doutorado; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Monitoria de Direito Constitucional II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Monitoria em Direito Constitucional II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

Monitoria em Direito Constitucional II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Luigi Bonizzato;

BONIZZATO, Luigi . Assessor Jurídico da Comissão Revisora do Projeto de Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro. 2007.

BONIZZATO, Luigi ; DOLZAN, M. . Witzel mantem suspensão de aulas presenciais no Rio até dia 20: decreto bate de frente com outro assinado na capital fluminense pelo prefeito Marcelo Crivella, que autorizou retorno às aulas da rede privada. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BONIZZATO, Luigi . Eleições 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BONIZZATO, Luigi . Eutanásia e Direito à Vida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BONIZZATO, Luigi . Propriedade Urbana Privada, Ocupação do Espaço Urbano e Direitos Sociais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GALIZA, H. ; BONIZZATO, Luigi . Jornal Futura - Direito à Moradia. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BONIZZATO, Luigi . Constituição para Leigos. 2018; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

BONIZZATO, Luigi . Página Oficial do Professor e Doutor Luigi Bonizzato. 2017; Tema: Preponderantemente Jurídico. Mas também com conteúdos Políticos, Sociais e Culturais. (Site).

BONIZZATO, Luigi . Curso de Extensão 'Direito Ambiental na Prática'. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BONIZZATO, Luigi . APP 'CONSTITUIÇÃO PARA LEIGOS'. 2017. (APP).

BONIZZATO, Luigi . Curso de Direito Ambiental (Tema: Estatuto da Cidade). 2014. .

BONIZZATO, Luigi . Curso de Direito Ambiental (Tema: Estatuto da Cidade). 2013. .

BONIZZATO, Luigi . Curso de Direito Ambiental (Tema: Estatuto da Cidade). 2013. .

BONIZZATO, Luigi . Curso de Direito Ambiental (Tema: Estatuto da Cidade). 2012. .

BONIZZATO, Luigi . Curso de Direito Ambiental (Tema: Estatuto da Cidade). 2012. .

BONIZZATO, Luigi . Direito da Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIZZATO, Luigi . Planos de Saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BONIZZATO, Luigi . Curso de Direito Ambiental (Tema: Estatuto da Cidade). 2011. .

BONIZZATO, Luigi . Direito da Administração Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIZZATO, Luigi . Planos de Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BONIZZATO, Luigi . Curso de Direito Ambiental (Tema: Estatuto da Cidade). 2010. .

BONIZZATO, Luigi . Direito da Administração Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIZZATO, Luigi . Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIZZATO, Luigi . Direito Civil e Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIZZATO, Luigi . Direito da Administração Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIZZATO, Luigi . Direito da Administração Pública. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIZZATO, Luigi . Direito da Administração Pública. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BONIZZATO, Luigi . Direito da Administração Pública. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2022

Professor Homenageado - 1º Semestre - Turma de 2021.1, Formandos da Faculdade de Direito da UFRJ (FND/UFRJ).

2014

Professor Homenageado - 2º Semestre, Formandos da Faculdade de Direito da UFRJ (FND/UFRJ).

2013

Professor Homenageado - 1º Semestre, Formandos da Faculdade de Direito da UFRJ (FND/UFRJ).

2013

Professor Homenageado - 2º Semestre, Formandos da Faculdade de Direito da UFRJ (FND/UFRJ) - Turma da Manhã.

2012

Professor Homenageado - 1º Semestre, Formandos da Faculdade de Direito da UFRJ (FND/UFRJ).

2012

Professor Homenageado - 2º Semestre, Formandos da Faculdade de Direito da UFRJ (FND/UFRJ).

2009

Professor Patrono - 1º Semestre, IBMEC/RJ.

2009

Professor terceiro colocado na Avaliação do Centro Acadêmico Candido Oliveira (CACO/FND/UFRJ), CACO / FND / UFRJ.

2008

Professor Homenageado - Turmas da Manhã e da Noite - 2º Semestre, IBMEC/RJ.

2007

Prêmio IBMEC Excelência de Ensino, IBMEC/RJ.

2006

Professor Homenageado - Turmas da Manhã e da Noite - 2º Semestre, Centro Universitário Metodista Bennett.

2006

Professor Paraninfo - Turmas da Manhã e da Noite - 1º Semestre, Centro Universitário Metodista Bennett.

2005

34º Prêmio Jurídico - Concurso de Monografias - "Violência e insegurança urbanas: uma ameaça à cidadania", OAB/RJ.

2005

Professor Patrono - Turmas da Manhã e da Noite - 1º Semestre, Centro Universitário Metodista Bennett.

2005

Professor Patrono - Turma da Manhã - 2º Semestre, Universidade Candido Mendes.

2005

Professor Homenageado - Turmas da Manhã e da Noite - 2º Semestre, Centro Universitário Metodista Bennett.

2004

Professor Homenageado - Turmas da Manhã e da Noite - 2º Semestre, Centro Universitário Metodista Bennett.

2004

Professor Homenageado - Turmas da Manhã e da Noite - 1º Semestre, Centro Universitário Metodista Bennett.

2003

Professor Homenageado - Turma da Noite - 2º Semestre, Centro Universitário Metodista Bennett.

2003

Professor Homenageado - Turma da Manhã - 2º Semestre, Centro Universitário Metodista Bennett.