JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATO.REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS DIRETIOS DOS TRABALHADORES. 2025. (Seminário).

I CONGRESSO DA MULHER DO CARIRI. A LEI MARIA DA PENHA. 2016. (Congresso).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCUIIONAL. 2016. (Congresso).

IV SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA & I MOSTRA CIENTÍFICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.AVALIADOR DE TRABALHOS. 2015. (Seminário).

XVII SEMANA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2014. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CARIRI.O LUGAR DA POLÍTICA NA CIÊNCIA DO DIREITO. 2008. (Seminário).

Curso de Eficiência do Pregão e Redução dos custos e Qualificação do Pregoeiros. 2006. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS E DEBATES.O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DA CORRUPÇÃO. 2005. (Outra).

I ENCONTRO CARIRIENSE DE ESTUDANTES DE DIREITO.O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. 2005. (Encontro).

II Coferência Educacional. 2005. (Outra).

XII SEJA - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ARARIPE.O CRISE DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. 2005. (Seminário).

ENCONTRO DE IDOSOS.O ESTATUTO DO IDOSO. 2004. (Outra).

I Congresso Regional de Direito e Marketing Eleitoral. 2004. (Congresso).

Mini curso de Inelegibilidades.Inelegibilidades no Direito Brasileiro. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CARIRI.CRIMES AMBIENTAIS. 2003. (Seminário).

Conferência no Congresso Regional de Vereadores, Prefeitos, Sevretários e Administradores Públicos.Direito Eleitoral. 2002. (Outra).

Congresso Regional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

CONGRESSO REGIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, SESECRETÁRIOS E ADMINISTRADORES. AS INELEGIBILIDADES NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. (Congresso).

III Seminário de Atualidades Jurídicas do Cariri. 2002. (Seminário).

I Congresso Sul Cearense de Direito e Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).

I Encontro do Ministério Público do Cariri. 2001. (Encontro).

II Seminário de Atualidades Jurídicas do Cariri. 2001. (Seminário).

Seminário Cearense de Direito Eleitoral do Cariri. 2000. (Seminário).

Seminário Temas Atuais de Direito. 1999. (Seminário).

Seminário Regional de Vereadores. 1998. (Seminário).

1° Semana de Direito, política e Justiça do cariri. 1997. (Congresso).

Curso Reforma do Código de Processo Civil. 1997. (Outra).

I Seminário de Direito Eleitoral do Cariri. 1996. (Seminário).

IV Semana de Direito. 1996. (Encontro).

Seminário - A Revisão Constitucional. 1993. (Seminário).

EMICLES, Jorge. CYBERESPAÇO E O MITO DA TERRA SEM LEI: REGULAMENTAÇÃO ESTATAL E LIBERDADES INDIVIDUAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENQUANTO PATOLOGIA CORRUPTIVA E A LEI 14.230 DE 2021: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO NO ART. 11 DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: UMA ANÁLISE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. DETERMINANTES ACERCA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE REPRODUÇÃO OBRIGATORIA: FEDERALISMO E SIMETRIA NO PODER CONSTITUINTE DECORRENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PUBLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. O DIREITO CONSTITUCIONAL NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO E A IMPORTÂNCIA DO SEU ENSONO NAS ESCOLAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

EMICLES, Jorge. GUARDA COMPARTILHADA E OS POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS AO MENOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

EMICLES, Jorge. TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES: ATIVIDADE ESTATAL NA RESTRIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

EMICLES, Jorge. DIREITO A PERSONALIDADE DIGITAL: A INTEGRIDADE MORAL E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

EMICLES, Jorge. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DAS MUDANÇAS DA LEI 14.230/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

EMICLES, Jorge. TRAFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A RESPONSABIIDADE DO ESTADO FRENTE À ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. A ANÁLISE SOBRE O ESTADO DE DEFESA E SÍTIO NA HISTÓRIA DOS GOVERNOS BRASILEIROS, E AS CONSEQUENCIAS DE SUA MISSÃO NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. ASPECTOS DO MONITORAMENTO ELETRÔNIOCO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. A FAMILIA NA CONTEMPORANEIDADE: DISSOLUÇAO DO CASAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

EMICLES, Jorge. UM ESTUDO SOBRE A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. UM ESTUDO SOBRE A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. O DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO. 2021. Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO. 2018. Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS. 2018. Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO. 2017. Universidade Regional do Cariri.

EMICLES, Jorge. BANCA DE AVALIAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR. 2017. AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE.

EMICLES, Jorge. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO. 2013. Universidade Regional do Cariri.

Projeto de Monitoria da Universidade Regional do Cariri - Curso de Direito; Início: 2008; Orientação de outra natureza; Universidade Regional do Cariri; (Orientador);

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A PERSPECTIVA DA JURIDICIDADE COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

AS DIFICULDADES NO ACESSO ÀS INDENIZAÇÕES DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

OS PREJUÍZOS CAUSADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

PEREIRA; SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL: ALTERNATIVAS AO CAOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

CEARÁ AZUL E A ATUAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO CEARA: AS ENTIDADES SINDICAIS COMO TERCEIRO SETOR, ENFRENTAMENTOS E SUA VALORAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

DIALOGO INSTITUCIONAL MEDIANTE O PROCESSO ESTRUTURL: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAUDE ENCARADO SOB A OTICA DO PROBLEMA ESTRUTURAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

OS IMPACTOS DA LEI DE SUPERENDIVIDAMENTO PARA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TAIS ALTERAÇÕES SERÃO CAPAZES DE REDUZIR AS FRAUDES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

O FUTURO DO BLOCKCHAIN: ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

ATIVISMO JUDICIAL: A INFLUENCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA ESFERA ADMINISTRATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

ESTUPRO DE VULNERÁVEIS NO CONTEXTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

EUTANASIA NA VISAO DO CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

EVOLUÇÃO DO DIREITO DE HAIA - A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

CRIMES CIBERNÉTICOS E A INEFICACIA DA EGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

A REFORMA DAS POLÍCIAS ESTADUAIS NO BRSIL: PERSPECTIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA UNIFICADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

DIREITOS FUNDAMENTAIS E ACESSO A JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DA PEC 32; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

A EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA OUVIDORIA PUBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: UM ENFOQUE À SUA EFETIVAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL POR MEIO DA ATUAÇAO DOS CONSELHOS DE DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

ATUAÇÃO DA AGENCIA REGULADORA NOS PLANOS DE SAUDE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ESTUDO DE CASO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CRATO-CE DE 2015 A 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

ANÁLISE DO POSSÍVEL COMETIMENTO DE FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

LICITAÇÃO, PROCEDIMENTO E RECURSOS ADMINISTRATIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

O DIREITO DE PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO: ANÁLISE ACERCA DA FIXAÇÃO DO JUSTO VALOR INDENIZATÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

O DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

NATUREZA JURÍDICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

O PAPEL DO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA PÓS-EMENDA CONSTITUCIONAL 19/1998; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

POLITICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

A (IN)SUFICIÊNCIA DAS POLITICAS DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

TREDESTINAÇÃO ILÍCITA E O DIREITO DE RETROCESSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

ANÁLISE DOUTRINÁRIA DA EFICÁCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

VIABILIDADE DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO ENTES PÚBLICOS: UM ESTUDO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, LEGALIDADE E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DIRETA EM FACE DO AGENTE PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

MONITORIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

MONITORIA EM DIREITO ADMINISTRATIVO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto;

EMICLES, Jorge . ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE. 2022.

EMICLES, Jorge . CONSULTORIA À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE POTENGI-CE. 2021.

EMICLES, Jorge . Blog do Jorge Emicles. 2012; Tema: Opinião. (Blog).

EMICLES, Jorge . A NOVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ANÁLISE DA NOVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A LUZ DA LEI 14.230/2021. 2022. .

EMICLES, Jorge . DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . SERVIÇOS PÚBLICOS E GESTÃO DE PESSOAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . ESPÉCIES DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . A RELAÇÃO DO TRABALHO E A RELAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . REGIME DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO E PRIVADO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . A RELAÇÃO DE TRABALHO E A RELAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . SERVIDORES PÚBLICOS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMICLES, Jorge . MINICURSO. 2014. .

EMICLES, Jorge . DISCIPLINA SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EMICLES, Jorge . MINICURSO: RESPONSABILIDADE CIVIL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMICLES, Jorge . MINICURSO: INELEGIBILIDADES NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).