Uilemberguem Alves Oliveira

Atualmente lotado na Secretaria de Saúde Municipal - Barueri; Advogado, Assessor Jurídico Municipal, Mediador Judicial - TJ SP; Ex-Professor Universitário da Faculdade Estácio - Campus Carapicuíba/SP; Portador só título de Mestre em Direito ; Portador da Láurea de Mérito Docente OAB/SP 2016 (eleito pelos acadêmicos com a honraria). Experiência como Docente desde o ano de 2012 no Curso de Direito. Atuou na condição de Professor Convidado no Curso Preparatório para Exame de Ordem - Complexo Andreucci -Alphaville (Presencial e On-line). Graduado em Direito pela Universidade Paulista - UNIP - Campus Alphaville (2001); Especialista em Educação Ambiental com ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis pela UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo (2016); Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP (2005); Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário UNIFIEO-Osasco-SP (2006); Mestre em Direito pelo Centro Universitário UNIFIEO-Osasco-SP (2012) . Experiência na área do Direito. Desde o ano de 2012 - Professor Universitário , com atribuição nas disciplinas Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional, Direito Empresarial I e II (Direito Societário), Direito Penal e Processual Penal, Direito Ambiental, Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, História do Pensamento Jurídico, Hermenêutica Jurídica, Noções de Direito e Legislação Aplicada a Segurança no Trabalho ; Perito Examinador de Trânsito credenciado pelo DETRAN/SP . Servidor Público Inativo da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. FONE : (011)9-4143-2121.

Informações coletadas do Lattes em 07/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO. Positivação jurídica dos Direitos Humanos

2009 - 2012

Centro Universitário Unifieo
Título: A TUTELA DA VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA -, Ano de Obtenção: 2012
DRA. DÉBORA GOZZO.

Especialização em Educação Ambiental

2015 - 2017

UNIFESP - Universidade Federal de SP
Título: a definir
Orientador: a definir

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2005 - 2006

Centro Universitário Fieo
Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI AMBIENTAL
Orientador: DR. RICARDO ALVES BENTO

Aperfeiçoamento em DIREITO ADMINISTRATIVO - Pós´Graduação Lato Sensu

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NA LEI AMBIENTAL. Ano de finalização: 2006
Orientador: DRA. DÉBORA BAPTISTA

Graduação em DIREITO

1997 - 2001

Universidade Paulista - SP

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. , Faculdade Estácio de Carapicuíba, Estácio Carap, Brasil.

2012 - 2012

CRIMINOLOGIA. (Carga horária: 60h). , PORTAL EDUCAÇÃO, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2010 - 2011

DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 66h). , SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ITSBRASIL, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 8h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO, UNIFIEO, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em ITALIANO INSTRUMENTAL. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em PROCESSO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÕES, CONTRATOS. (Carga horária: 104h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em GARANTIA DOS ADMINISTRADOS, PODER DE POLÍCIA. (Carga horária: 92h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em TEMAS INTRODUTÓRIOS AO DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Participação em eventos

Hermenêutica Constitucional-MESA DE DEBATES-Centro Universitário UNIFIEO. 2012. (Outra).

O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito do trabalho. 2012. (Outra).

Crimes Ambientais - MESA DE DEBATES - Centro Universitário UNIFIEO. 2011. (Outra).

As inovações na jurisdição constitucional-Centro Universitário UNIFIEO.SÚMULA VINCULANTE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2010. (Outra).

Direito à vida e aborto - MESA DE DEBATES - Centro Universitário UNIFIEO. 2010. (Outra).

Instituições e economia - MESA DE DEBATES - Centro Universitário UNIFIEO.Instituições e economia - MESA DE DEBATES. 2010. (Seminário).

Regimes totalitários e direitos humanos-MESA DE DEBATES-Centro Universitário UNIFIEO.AS ORIGENS DO TOTALITARISMO. 2010. (Outra).

Direito e Desenvolvimento - Centro Universitário UNIFIEO. 2009. (Outra).

INQUÉRITO POLICIAL - PALESTRA - Faculdade Aldeia de Carapicuiba - FALC.INQUÉRITO POLICIAL. 2009. (Outra).

XVIII Encontro de Direito Constitucional - USP - A Constituição e o STF. 2009. (Encontro).

125 Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 2005. (Outra).

Curso de Prática Processual Penal. 2002. (Outra).

Estágio MEC 361 horas. 2001. (Outra).

Orientou

Uilemberguem Alves Oliveira

A TUTELA DA VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ABORTO EUGÊNICO; 2012; Dissertação (Mestrado em DIIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO,; Orientador: Uilemberguem Alves Oliveira;

Uilemberguem Alves Oliveira

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI AMBIENTAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO; Orientador: Uilemberguem Alves Oliveira;

MARCIA PESSOA RAMOS

MENORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - ESTÁCIO FNC; Orientador: Uilemberguem Alves Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, U. A. . INQUÉRITO POLICIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

OLIVEIRA, U. A. . TEMAS RELEVANTES DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2016

LAÚREA DE MÉRITO DOCENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/SP.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CEJUSC - BARUERI. , Rua Augusta, 23, Maria Cristina, 06310390 - Barueri, SP - Brasil, Telefone: (011) 78783027, URL da Homepage:

Experiência profissional

1987 - Atual

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40