JANAINA HELENA DE FREITAS
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense com estágio doutoral junto à Universidade de Coimbra. É Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, com dissertação aprovada com a menção de Distinção acadêmica. Foi bolsista CAPES. Participa do Laboratório de Direitos Humanos, grupo de pesquisa que investiga as diferentes formas de pluralismo jurídico no Brasil, suas implicações sociológicas e relações com a efetivação dos Direitos Humanos, com destaque para as novas formas do acesso à justiça.Também é membro do TECAL - Teoria do Estado, Constituição e América Latina, com objeto voltado para a pesquisa teórica sobre Teoria do Estado e um novo Constitucionalismo. Professora Universitária. Advogada e Consultora Jurídica. Diretora de Pesquisa e Publicações do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Alagoas - IDAA. Membro do IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos sociais.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia e Direito
2019 - 2023
Universidade Federal Fluminense
Título: A questão urbana em Maceió e o Programa Vida Nova nas Grotas: entre desafios geográficos e promessas habitacionais
Orientador: em FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA ( Fernanda Paula Oliveira)
com Marcus Fabiano. Coorientador: Giuseppe Pietro Buono Nardelli Dellova. Palavras-chave: Grotas; Direito à moradia; Estado; Direitos Fundamentais.
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal de Alagoas
Título: Assessoria Jurídica Popular como instrumento de emancipação e concretização dos Direitos Fundamentais em comunidades periféricas, Ano de Obtenção: 2018
Olga Jubert Gouveia Krell.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Assessoria Jurídica Popular; Direitos Fundamentais; Efetivação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO
2008 - 2009
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Orientador: Leocádia Aglaé Petry Leme
Graduação em Direito
2003 - 2007
Centro Universitário de Minas Gerais
Título: Direitos sociais e atividade jurisdicional: O mínimo existencial como instrumento de aproximação entre Direito e realidade
Orientador: Eduardo Marques
Formação complementar
2020 - 2020
Direito da Cidade:. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2020 - 2020
Immigrant Leadership Institute. (Carga horária: 100h). , Welcoming Center for new Pennsylvanians, WCNP, Estados Unidos.
2019 - 2019
Tópicos Especiais de Direito da Cidade I: Direito Constitucional da Cidade. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2018 - 2018
Constitucionalismo Democrático. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2017 - 2017
Dívida Pública e Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2016 - 2016
Universalismo e direitos fundamentais das mulheres: abordagem antropológica. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Justiça de Transição e do Direito "achado na rua". (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Processos nos Tribunais - O CPC de 2015. (Carga horária: 20h). , Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas, APE, Brasil.
2015 - 2015
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Jornadas. (Carga horária: 15h). , Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, Brasil.
2013 - 2013
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Jornadas. (Carga horária: 15h). , Âmbito Jurídico, AJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Favelas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.
Organização de eventos
FREITAS, Janaina Helena de. . 11º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito (S&D 11) - POLÍTICAS AFIRMATIVAS, INCLUSÃO SOCIAL E DEMOCRACIA. 2022. (Outro).
FREITAS, Janaina Helena de. . I Congresso de Direito Público, Privado e Processual: Democracia, Cidadania e Justiça. 2020. (Congresso).
FREITAS, Janaina Helena de. ; BORBA, D.A.M. ; ALMEIDA, Plinio. . Seleção Pública para Estágio Remunerado na Procuradoria-Geral do Município de Maceió.. 2017. (Concurso).
FREITAS, Janaina Helena de. ; ALMEIDA, Plinio. . I Encontro Ciências Jurídicas e Sociais em Conexão: desafios da interdisciplinaridade na Pós-Graduação. 2016. (Outro).
Participação em eventos
I Webnário Parajás.Como delimitar o seu tema de pesquisa?. 2023. (Seminário).
I Congresso de Direito Público, Privado e Processual. 2020. (Congresso).
8o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A violação ao direito à moradia nos megaeventos brasileiros sob a ótica dos direitos fundamentais. 2019. (Seminário).
IV Seminário de Direito à cidade: luta pela moradia na cidade atual.Um Breve Panorama Habitacional e os desafios para a efetivação do direito à moradia no município de Maceió. 2019. (Seminário).
I Congreso Internacional de Derecho Público de los Derechos Humanos y Políticas de Igualdad. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA E INCLUSIVA DIANTE DO PANORAMA DEFICITÁRIO BRASILEIRO. 2018. (Congresso).
Semana em comemoração aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Aspectos Fundamentais da Licitação e o Direito à uma Administração Proba e eficiente. 2018. (Outra).
Semana em Comemoração aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Direitos Sociais e Ativismo Judicial: uma análise acerca da possibilidade da declaração do estado de coisa Inconstitucional na Saúde. 2018. (Outra).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. A violação ao direito à moradia nos megaeventos brasileiros: uma análise sob a ótica dos direitos humanos. 2018. (Congresso).
VII Fórum dos Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.O ESTADO COMO AGENTE VIOLADOR: A EMENDA CONSTITUCIONAL 95 E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. 2018. (Outra).
II ENPEJUD - Encontro de pesquisas judiciárias da ESMAL.MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Encontro).
III Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2017. (Congresso).
I ENPEJUD - Encontro de pesquisas judiciárias da ESMAL.O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2016. (Encontro).
Novos Problemas na Teoria dos Direitos Fundamentais, por José Joaquim Gomes Canotilho. 2016. (O. 2016. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Penal. 2016. (Seminário).
XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).
Congresso Jurídico Online - Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).
INDENIZAÇÕES EM RELAÇÕES FAMILIARES. 2013. (Outra).
Semana Jurídica - Faculdade de Macapá. A ESPIONAGEM AMERICANA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL. 2013. (Congresso).
IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAMINAS. 2007. (Encontro).
IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAMINAS. 2007. (Encontro).
NARRATIVA EM MÍDIA MODERNA. 2007. (Outra).
OFICINA DE PRODUÇÃO TEXTUAL: O GÊNERO DISSERTATIVO-ARGUMENTATIVO. 2007. (Oficina).
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL. 2007. (Outra).
TEMAS ATUAIS DO DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2007. (Seminário).
58a Reunião Anual da SBPC. EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO: NATUREZA E PROTEÇÃO JURÍDICA. 2006. (Congresso).
ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO PENAL. 2006. (Outra).
ASPECTOS GERAIS SOBRE O DIREITO FALIMENTAR. 2006. (Outra).
CÉLULAS-TRONCO (ADULTAS X EMBIONÁRIAS) E TERAPIA CELULAR. 2006. (Outra).
III Encontro de Iniciação Científica FAMINAS.TUTELAS DE URGÊNCIA: NATUREZA, FORMAS, REQUISITOS E APLICAÇÃO. 2006. (Encontro).
III Encontro de Iniciação Científica - Faminas. 2006. (Encontro).
II Simpósio Violência Contra a Mulher. 2006. (Simpósio).
I Palestra Violência Contra a Mulher. 2006. (Simpósio).
IV FORUM DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2006. (Outra).
JUIZADOS ESPECIAIS. 2006. (Outra).
LINEAMENTOS ACERCA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2006. (Outra).
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2006. (Outra).
UNIÃO ESTÁVEL E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2006. (Outra).
II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAMINAS.IMPLICAÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS ACERCA DA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS. 2005. (Encontro).
O DEVER DO ESTADO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2005. (Outra).
PRÁTICA FORENSE E O ESTATUTO DA OAB. 2005. (Outra).
RELAÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL E O NOVO PAPEL DO ITAMARATI. 2004. (Outra).
ÉTICA E REALIDADE POLÍTICA. 2003. (Outra).
ÉTICA NA ADVOCACIA - O ADVOGADO COMO INDISPENSÁVEL Á ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2003. (Simpósio).
I ENCONTRO ACADÊMICO DE DIREITO. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
FREITAS, Janaina Helena de.. O direito à moradia: uma análise do acordo de realocação da população das áreas afetadas pela tragédia socioambiental na capital Alagoana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
FREITAS, Janaina Helena de.; MARCHIONI, Alessandra. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: uma análise da tragédia socioambiental de Maceió-ALSOCIOAMBIENTAL DE MACEIÓ/AL. 2023 - Universidade Estadual de Alagoas.
FREITAS, Janaina Helena de.; MARCHIONI, Alessandra. A atuação do IMA-AL para salvaguardar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: estudo da tragédia socioambiental de Maceió-AL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
FREITAS, Janaina Helena de.; SANTOS, Lissanya Basílio dos. Meu cabelo é bom? reflexões sobre a lesão do direito ao pertencimento e a preservação identitária de Meninas negras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ.
FREITAS, Janaina Helena de.; LIMA NETTO, Estácio Luiz Gama de. A efetividade da Lei punitiva do crime de pornografia de vingança contra a mulher no sistema jurídico brasileiro. 2020.
FREITAS, Janaina Helena de.; SANTOS, Lissanya Basílio dos. Aposentadoria Rural: uma reflxão acerca da Emenda Constitucional n. 103/2019 no contexto social do segurado especial. 2020.
FREITAS, Janaina Helena de.; SILVA, Felipe Rosa.. Os reflexos da reforma previdenciária para os agentes públicos: um estudo à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2020.
FREITAS, Janaina Helena de.; LIMA, Regina Maria Ferreira da Silva.. Mediação e seus efeitos: possibilidade de restauração do diálogo e das relações. 2020.
GONCALVES, Marcus Fabiano.;FREITAS, Janaina Helena de.; SOUZA, Palloma Borges Guimarães de.. Accountability na gestão pública: a relação entre burocracia e corrupção no Brasil. 2019 - Universidade Federal Fluminense.
FREITAS, Janaina Helena de.; TAVARES, Breno.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O PAPEL DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ.
FREITAS, Janaina Helena de.; TAVARES, Breno.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Medida Humanística diante da gestão dos indesejáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ.
FREITAS, Janaina Helena de.; MALAQUIAS NETO, Francisco. A flexibilidade da estabilidade no serviço público à luz da Emenda Constitucional n° 19/1998. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ.
MALAQUIAS NETO, Francisco;FREITAS, Janaina Helena de.. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL ATRAVÉS DO FUNDO PARTIDÁRIO COMO FORMA DE DIMINUIR A CORRUPÇÃO NOS ENTES PÚBLICOS DA FEDERAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ.
FEIJÓ, Tálita Baêta;FREITAS, Janaina Helena de.. A violência doméstica contra a criança e o adolescente e a aplicabilidade da Lei 13.010/2014 (Lei do menino Bernardo). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ.
FREITAS, Janaina Helena de.. Alienação Parental na Legislação Brasileira: propostas de enfrentamento do tema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, A. J.;FREITAS, Janaina Helena de.. O direito fundamental à moradia: vedações, reflexões e implicações no ordenamento jurídico brasileiro à luz do uso de bens públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
FREITAS, Janaina Helena de.. A crise hídrica e a mercantilização da água: novas propostas legislativas para a exploração da água mineral no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
PIMENTEL, E.;FREITAS, Janaina Helena de.. O direito fundamental a ter direitos e deveres: por uma concepção neoconstitucional de cidadania sob a égide da liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Enio Silva;FREITAS, Janaina Helena de.. O direito das mulheres diante da violência no município de Maceió: análise da aplicabilidade da Lei 11340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho.
GURGEL, Maria das Graças.;FREITAS, Janaina Helena de.. Gênero e Transexualidade: Uma análise sociojurídica em direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
JOTA, Juliana.;FREITAS, Janaina Helena de.. Direito à alimentação adequada nas escolas públicas: uma análise da lei 11.927/09 e o panorama da compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar pelos municípios alagoanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
FREITAS, Janaina Helena de.. A inefetividade do direito da acessibilidade de pessoas com deficiência na cidade de Maceió. 2016 - Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho.
FREITAS, Janaina Helena de.; COSTA, Renilda.. Assédio Moral no Ambiente de trabalho: Setor privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; COSTA, Renilda.. Assédio Moral na Administração Pública: implicações jurídicas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; COSTA, Renilda.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; COSTA, V. L. C.. Medida de Segurança: Pena perpétua?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; AZEDO JUNIOR, R.. Responsabilidade Civil do Estado por conduta omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; AZEDO JUNIOR, R.. Guarda Municipal de Macapá: amparo legal para atribuição da guarda civil municipal na segurança pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; RIBEIRO, S.. A medida socioeducativa da liberdade assistida como fator de ressocialização do adolescente em conflito com a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; RIBEIRO, S.. A eficácia da aplicação de medidas socioeducativas na ressocialização juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; SIQUEIRA, G. V.. Uma proposta de ressocialização de adolescentes de acordo com o ECA a partir do programa miniempresa da Associação Júnior Achievement Amapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; SIQUEIRA, G. V.. Direito de Propriedade: Regularização dos Temar das Comunidades Remanescentes de quilombos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; ALMEIDA, Plinio.; FORNARI, L.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: análise do critério de miserabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; SIQUEIRA, G. V.; ALMEIDA, Ester.. Multiparentalidade: paternidade sócioafetiva da Lei nº 11.924/2009 e seus direitos sucessórios.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; SIQUEIRA, G. V.; ALMEIDA, Ester.. Possibilidade de cumulação entre dano moral e dano estético. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; RIBEIRO, S.; ALMEIDA, Ester.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; ALMEIDA, Ester.; RIBEIRO, S.. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MAZAGÃO-AP: Os principais reflexos da implantação da Justiça Especial em comunidade interiorana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; RIBEIRO, S.; ALMEIDA, Ester.. A ilegalidade nas cobranças de juros sobre os financiamentos de veículos no município de Macapá-AP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; COSTA, Renilda.; SIQUEIRA, G. V.. O CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ: O Portal da Transparência do GEA como instrumento efetivo de controle social da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; COSTA, Renilda.; SIQUEIRA, G. V.. Ciclo orçamentário: o processo orçamentário e seu embasamento legal na legislações brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; SIQUEIRA, G. V.; MAUES. Karime. BULLYING: Aplicabilidade da responsabilidade civil das escolas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.; MAUES. Karime; SIQUEIRA, G. V.. Pensão alimentícia na maioridade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MACAPÁ.
FREITAS, Janaina Helena de.. I Congresso de Direito Público, Privado e Processual: Democracia, Cidadania e Justiça. 2020. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - AL.
FREITAS, Janaina Helena de.; MALAQUIAS NETO, Francisco. A releitura do direito administrativo sob a ótica dos direitos fundamentais do administrado. 2018. FACULDADE DE MACEIÓ.
FREITAS, Janaina Helena de.; MALAQUIAS NETO, Francisco. A Atuação da Defensoria Pública à luz do princípio da dignidade da pessoa humana diante da carência da efetivação do direito à moradia. 2018. FACULDADE DE MACEIÓ.
Orientou
A erradicação do trabalho infantil sob a ótica dos direitos fundamentais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ; (Orientador);
Aspectos Teóricos e Práticos sobre a despersonalização da pessoa jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Janaina Helena de Freitas;
Principais Impactos frente à Emenda Constitucional 103 de 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Janaina Helena de Freitas;
Os impactos do coronavirus na seguridade social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Janaina Helena de Freitas;
Uma Análise sobre a constitucionalidade da Lei 15; 299 de 08 de janeiro de 2013, do Estado do Ceará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE MACEIÓ; Orientador: Janaina Helena de Freitas;
Produções bibliográficas
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FREITAS, Janaina Helena de. ; MONTEIRO, Rita Borges A. L. . Aportes teóricos sobre o controle de constitucionalidade no Brasil. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 1, p. 205-217, 2022.
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FREITAS, Janaina Helena de. ; BORBA, D.A.M. . Aspectos Teóricos para a Responsabilidade Civil do Estado: Uma Análise da Lei No 6.683/79 ? Lei de Anistia, sob o Prisma da Teoria de Pontes de Miranda. Revista de Direito Civil , v. 1, p. 83-99, 2019.
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FREITAS, Janaina Helena de. ; GURGEL, Maria das Graças. . AS PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará , v. 10, p. 44, 2019.
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FREITAS, Janaina Helena de. . O acesso à justiça e o mínimo existencial: a assessoria jurídica popular na promoção dos direitos fundamentais. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 7, p. 1-20, 2019.
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FREITAS, Janaina Helena de. . Resenha crítica da obra - Para uma revolução democrática da Justiça de Boaventura de Sousa Santos. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 5, p. 203-209, 2018.
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SARMENTO, George. ; FREITAS, Janaina Helena de. . A Convenção Americana de Direitos Humanos e o Direito à livre circulação de pessoas: desafios e perspectivas. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 22, p. 29-54, 2018.
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FREITAS, Janaina Helena de. ; ALMEIDA, Plinio. ; KRELL, O. J. G. . Do monismo estatal ao pluralismo jurídico comunitário participativo: os movimentos de ocupação de entidades de ensino como novos sujeitos coletivos. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , v. 8, p. 2, 2017.
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FREITAS, Janaina Helena de. . Julgados dos Tribunais Superiores ? Direito Administrativo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, Janaina Helena de. . Direito público brasileiro e políticas públicas habitacionais en Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FREITAS, Janaina Helena de. . A VIOLAÇÃO AO DIREITO À MORADIA NOS MEGAEVENTOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GONCALVES, Marcus Fabiano. ; FREITAS, Janaina Helena de. . Um Breve Panorama Habitacional e os desafios para a efetivação do direito à moradia no município de Maceió. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BORBA, D.A.M. ; FREITAS, Janaina Helena de. . Direitos Humanos e Desenvolvimento Nacional Sustentável: disfunções trabalhistas nos contratos públicos 'privatizados' dos megaeventos brasileiros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FREITAS, Janaina Helena de. . Direito a cidades sustentáveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, Janaina Helena de. ; GONCALVES, Marcus Fabiano. . A Violação ao Direito à moradia nos megaeventos brasileiros sob a ótica dos direitos fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREITAS, Janaina Helena de. ; ALMEIDA, Plinio. . O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA E INCLUSIVA DIANTE DO PANORAMA DEFICITÁRIO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREITAS, Janaina Helena de. ; BORBA, D.A.M. . MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FREITAS, Janaina Helena de. . O princípio da duração razoável do processo e a responsabilidade do Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREITAS, Janaina Helena de. . OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO CONTRAPONTO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NOS MEGAEVENTOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À MORADIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREITAS, Janaina Helena de. . A TUTELA JURÍDICA DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREITAS, Janaina Helena de. ; PEÇANHA, Heloana. ; CARNEIRO, B. E. ; COSTA, Ana Luíza Gouvêa Ribeiro ; SILVA, C. A. M. ; FORTUCE, P. . Tutelas de Urgência: natureza, forma, requisitos e aplicação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREITAS, Janaina Helena de. ; COSTA, Ana Luíza Gouvêa Ribeiro ; PEÇANHA, Heloana. ; CARNEIRO, B. E. ; ALMEIDA, R. B. . Embrião Excedentário: natureza e proteção jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREITAS, Janaina Helena de. ; PEÇANHA, Heloana. ; COSTA, Ana Luíza Gouvêa Ribeiro ; CARNEIRO, B. E. . Implicações Ético-Jurídicas acerca da pesquisa com células-tronco embrionárias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREITAS, Janaina Helena de. ; OLIVEIRA, Bruno de Almeida. . Direito Público - análises e confluências teóricas. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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FREITAS, Janaina Helena de. ; MENDES, M. K. M. ; MEDEIROS. Thyfanny Thalia Lessa de . Os Impactos da Covid-19 na seguridade social e os desafios na saúde pública no Brasil 2020 (Revista Eletrônica).
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FREITAS, Janaina Helena de. . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: A DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS. Brasília: OAB, 2020 (Revista Eletrônica).
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FREITAS, Janaina Helena de. ; ALMEIDA, Plinio. . A PEC 55 (241) E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS. Maceió: Revista do Mestrado em Direito da UFAL, 2016 (Resumo expandido publicado em periódico).
Outras produções
FREITAS, Janaina Helena de. . Parecer Técnico de artigo científico n° 61270 Revista Confluências. 2024.
FREITAS, Janaina Helena de. . Parecer Técnico de artigo científico n° 61383 - Revista Confluências. 2024.
FREITAS, Janaina Helena de. . Parecer de artigos científicos. 2022.
FREITAS, Janaina Helena de. . Revista Humanidades e Inovação. 2021.
FREITAS, Janaina Helena de. ; MENDES, Renat N. . Vida acadêmica e saúde mental. 2022.
FREITAS, Janaina Helena de. ; MENDES, Renat N. . Vida Acadêmica e saúde mental. 2022; Tema: Vida Acadêmica e saúde mental. (Fórum).
FREITAS, Janaina Helena de. . Os principais aspectos do Direito Societário brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREITAS, Janaina Helena de. . Aspectos sociais e constitucionais da PEC 55. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREITAS, Janaina Helena de. . Temas relevantes do Direito Civil Contemporâneo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREITAS, Janaina Helena de. . A sucessão no Brasil e sua implicação jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FREITAS, Janaina Helena de. . Simulado Preparatório para o Exame Nacional de Desempenho ENADE. 2015. (Preparação para Exames).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Grupo de Estudos - Direito da Cidade e o caso Brasken, Descrição: Coordenação de grupo de estudos para avaliação dos impactos causados pelo afundamento de bairros na cidade de Maceió oriundos da extração de salgema pela empresa Brasken. O grupo funciona dentro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaina Helena de Freitas - Coordenador.
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2017 - Atual
TECAL - Teoria do Estado ,Constituição e América Latina, Descrição: O grupo tem por objeto pesquisa teórica sobre Teoria do Estado, Constituição e América Latina, voltando-se para um um novo constitucionalismo com foco nas experiêncas políticas e jurídicas porque passa a América Latina, sob o atual influxo das mudanças da globalização econômica e seus reflexos nos temas principais do constitucionalismo clássico. Agrega professores da área do direito público, especialmente da Ciência Política, teoria constitucional e do Estado, sob a perspectiva da América Latina e os problemas sociais suscitados nessa região, pelas transformações operadas pelo pós-colonialismo .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Janaina Helena de Freitas - Coordenador / Plinio Régis Baima de Almeida - Integrante / Maria da Graça Marques Gurgel - Integrante / Karinny Guedes de Melo Vieira - Integrante / Agatha Justen Gonçalves Ribeiro - Integrante.
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2016 - Atual
Pluralismo jurídico, direitos humanos e acesso à justiça, Descrição: Investigação sobre as diferentes formas de pluralismo jurídico no Brasil, suas implicações sociológicas e suas relações com a efetivação dos direitos humanos, com destaque para as novas formas do acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaina Helena de Freitas - Integrante / Olga Jubert Gouveia Krell - Coordenador.
Prêmios
2018
Nota 10 com distinção acadêmica em dissertação de Mestrado, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2023
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão discente, Carga horária: 5
2022 - Atual
Faculdade Delmiro GouveiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
2016 - Atual
Faculdade Delmiro GouveiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas - Direito Administrativo II e Direito Constitucional II
Atividades
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Constitucional II
2020 - Atual
Instituto de Direito Administrativo do Estado de AlagoasVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Diretora de Pesquisa e Publicações, Carga horária: 5
2020 - Atual
Diretriz CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5
Outras informações:
Leciona em cursos e Pós-Graduação em Direito
2020 - 2022
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária
Outras informações:
Leciona as disciplinas de Seguridade Social e Direito Constitucional II
2018 - 2020
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária
Outras informações:
Leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito II e Direito Constitucional I
2017 - 2018
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária
Outras informações:
Graduação - leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Constitucional II e Prática Cível.
2016 - 2018
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 15
Outras informações:
Universidade Federal de Alagoas/ Mestrado em Direito / Bolsista CAPES. Atividades desenvolvidas: pesquisadora com dedicação exclusiva na área de Direitos Humanos e efetivação dos Direitos fundamentais relacionados a indivíduos que vivem em contexto periférico e vulnerável. Foco na atuação de Assessorias Jurídicas Populares.
2022 - 2023
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretaria da Comissão de Direitos Social, Carga horária: 5
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção AlagoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Publicações e Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora de Publicações e Pesquisa junto à Escola Superior de Advocacia da Ordem do Advogados do Brasil - Seção Alagoas.
2013 - 2014
FAculdade de MacapáVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO, Carga horária: 12
Outras informações:
Leciona as disciplinas: Direito Civil II, Infância e Juventude e Direito Internacional.
2005 - 2007
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2004 - 2005
DIRETÓRIO ACADÊMICO DE DIREITO NELSON HUNGRIAVínculo: Secretária, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 10
2015 - 2016
Faculdade Raimundo MarinhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora nas disciplinas: Responsabilidade Civil, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Internacional Público.
2020 - Atual
Seja MestreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mentoria; Diretora; criadora de produtos., Carga horária: 10
2023 - 2023
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROESP - Prog. para formação de Servidores, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito Administrativo III no curso de Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de JANAINA HELENA DE FREITAS e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?