Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá

possui graduação em Direito (1989), especialização em Direito Processual (1992) e mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). É Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual desde 1990. Exerceu magistério universitário de 1992 a 2008, com ênfase em DIREITO PENAL.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Gênese Penal das Medidas Socioeducativas,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Sérgio Shimura

Especialização em Direito Processual

1991 - 1992

Universidade José do Rosário Vellano

Graduação em Direito

1985 - 1989

Faculdades Metropolitanas Unidas

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL/Especialidade: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.

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Participação em eventos

Eleições Municipais.Eleições Municipais 2008. 2008. (Simpósio).

Comemorações do Aniversário do 29º Batalhão da Polícia Militar.A Importância da Ação Pedagógica da Policia Ostensiva na Prevenção ao Crime. 2008. (Encontro).

Encontro Regional do Ministério Público.Crimes de computador e segurança computacional - debatedor. 2007. (Encontro).

Encontro Regional do Ministério Público. 2007. (Encontro).

Faculdade de Direito do Sul de Minas.Menoridade Penal e Medidas Socioeducativas. 2007. (Outra).

VIII Seminário PROGRAD da PUC Minas: a Formação Geral do Ensino Superior. 2006. (Seminário).

Encontro Regional do Ministério Público. 2006. (Encontro).

Semana do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2005. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2005. (Congresso).

Encontro Regional do Ministério Público. 2005. (Encontro).

IV Encontro Regional de Conselheiros Tutelares.Conselho Tutelar e Ministério Público na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Encontro).

Debate sobre o Referendo de Proibição de Comercialização de Armas de Fogo.Comercialização de Armas de Fogo e Munições. 2005. (Outra).

Curso de Direitos Humanos do 29º BPM.Aula Inaugural. 2004. (Seminário).

Encontro Regional do Ministério Público. 2004. (Encontro).

Curso sobre Termo de Ajustamento de Conduta. 2004. (Outra).

Programa de Capacitação para Fiscalização da Revenda de Derivados de Petróleo. 2003. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).

I Reunião Integração do 29º Batalhão da Polícia Militar.Tolerância Zero - Uma Experiência em Nova York. 2002. (Encontro).

Convite ao Pensar - PUC Minas.Ética,Ministério Público e Sociedade. 2002. (Encontro).

1º Congresso Regional de Direito e Desenvolvimento Econômico. A Defesa do Meio Ambiente e a Livre Iniciativa. 2001. (Congresso).

I Jornada Jurídica de Poços de Caldas. O Controle do Patrimônio Público. 2001. (Congresso).

I Jornada Jurídica de Poços de Caldas e Fórum Permanente de Debates.Realidade dos Concursos Jurídicos. 2001. (Simpósio).

I Simpósio Lixo e Cidadania.Atuação do Minstério Público na Destinação de Resíduos Sólidos. 2001. (Simpósio).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

III Congresso Continental de Direito Agrário. 2000. (Congresso).

Seminário Regional de Fundações de Direito Privado e de Direito Público. 1996. (Seminário).

1ª Jornada Luso-Brasileira de Protecção Judiciária do Ambiente e do Consumidor. 1996. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal Econômico. 1995. (Seminário).

V Semana Jurídica da Unifenas. 1995. (Outra).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

Private International Law - Hague Academy of International Law. 1994. (Outra).

1º Congresso Estadual do Ministério Público. 1992. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Hermínio Cunha Vital Filho

SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.;BOCCIA DE SÁ, Sidnei. A relação entre as ações penal e civil oriundas do mesmo fato: a dinâmica instituída pela lei 11719/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Garcia

SILVA, Tadeu Antônio Dix;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Da inconstitucionalidade do projeto de emenda à constituição 33/2012: redução da imputabilidade penal em caso de crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andreza Cristine da Silva

ZANETTI, J. C. T.;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Homicídio no trânsito: análise sobre a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios ocorridos em acidente de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jackson Douglas Machado de Siqueira

ZANETTI, J. C. T.;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Da inconstitucionalidade da investigação criminal promovida pelo ministério público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aloizio Martins Jales Junior

ZANETTI, J. C. T.;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Da inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de furto quando houver violação do domicílio da vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Roberto da Silva

Grossi, Dório Henrique Ferreira;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Costa, Júlio César Vieira da. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Araújo Gonçalves

Grossi, Dório Henrique Ferreira;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Costa, Éverton Leandro da. A Transação Penal no Juizado Especial Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Francisvitor Smanio Quinteiro

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Reis, Sandra; Grossi, Dório Henrique Ferreira. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARCELO GASPAR SIQUEIRA CARLOS

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Tavares, Renato. A inadmissibiidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Alvim Negreti

Cunha, Maurício;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. O Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Liliane Valério Bastos

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Reis, Sandra; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Presunção de Violência nos Crimes Sexuais e a Menoridade da Vítima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Jerônimo Pedroso

Caputo, Paulo Rubens Salomão;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy. Aspectos Relevantes do Chamado Direito das Águas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Vanessa Ferreira

Grossi, Dório Henrique Ferreira;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Dantas, Alexandre. Humanização da Pena Privativa de Liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor Teixeira Lenzi

Cunha, Maurício;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Bahia Monteiro

Reis, Sandra;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Dantas, Alexandre. A Formação daFamília Monoparental através da Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniele Sayuri Enomoto

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Dantas, Alexandre; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Crimes Passionais: As Conseqüências de uma Paixão sem Limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Cintra de Mesquita

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Dantas, Alexandre; SILVA, Tadeu Antônio Dix. A Pena Privativa de Liberdade e a Ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda Lorencini de Brito

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Pioli, anete; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Reflexos Jurídicos da Violência Doméstica Contra a Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kátia Braz Bastos

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Gonçalves, Davidson Sepini; SILVA, Tadeu Antônio Dix. O Aborto Eugênico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Magalhães de Lima

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Carvalho, Maria Catarina R O; Bruscato, Wilges Ariana. Responsabilidade Penal do Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Maria Franco

Almeida, Maria Cecília Ladeira de;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Diniz, Rivanildo. Dano Ambiental Causado por Construções de Hidrelétricas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carla Penna

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Gonçalves, Davidson Sepini; Patelli, Afonso. Aborto e Anencefalia como nova Excludente da Antijuridicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia dos Santos

Patelli, Afonso;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Polêmicas Acerca dos Crimes Hediondos e a nova Tendência do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Alberto Avellar Silva Júnior

Vono de Azevedo, Caio Nelson;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Almeida, Maria Cecília Ladeira de. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Alvise

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso; Pioli, anete. Criminologia: Análise Psicossocial do Delinqüente e sua Ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosenir Campos Júnior

Almeida, Washington Carlos;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy. Ação Negatória de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Ferrer Carneiro

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Pioli, anete; Reis, Sandra. Análise Crítica do Aborto do Anencéfalo: A Busca de um Consendo Possível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Mateus da Silva Souza

Caputo, Paulo Rubens Salomão;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Miguel, Maria Tereza Mariano. Poluição das Águas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Guedes Pereira

Bruscato, Wilges Ariana;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Miguel, Maria Tereza Mariano. Destinação Final do Lixo e Destinação de Resíduos Sólidos - Projeto de Lei nº 203/91. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Aparecida Ribeiro Camilo da Silva

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Caputo, Paulo Rubens Salomão; Frayha, Ruy. Ausência de Prazo na Medida de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Mendes de Azevedo Cruz

Costa, Júlio César Vieira da;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Corrêa, Marco Antônio G. França. Estabelecimento Empresarial Virtual: Aspectos Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: VERUSCA DE CÁSSIA ARANTES BARROSO PASSOS

Grossi, Dório Henrique Ferreira; Costa, Júlio César Vieira da;BOCCIA DE SÁ, Sidnei. Legítima Defesa da Honra em caso de Homicídio contra Mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Magalhães de Lima

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Maia, Renato. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CAROLINA CORRÊA DE MELO

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Maia, Renato. Princípios do Processo Penal na Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flavio Vilela Campos

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Maia, Renato. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo - O Privilégio do Sonegador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Antônio de Faria

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Aspectos Jurídicos da Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gisele Dal'ava

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Maia, Renato. Ministério Público e Controle Externo da Atividade Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: SILVIANE GUEDES

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Maia, Renato. Tráfico de Animais Silvestres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RAFAEL TADEU CONDE MARIA

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Dos Crimes Virtuais Específicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvana de Almeida Furtado

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Grossi, Dório Henrique Ferreira. A Vinculação do Juiz no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Mara Rosa

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Grossi, Dório Henrique Ferreira. O Perdão Judicial no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Paes Resende

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Pioli, anete; Dantas, Alexandre. Reserva Particular do Patrimônio cultural como Fonte de Desenvolvimento Sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANA CLÁUDIA MEDEIROS MUNIZ

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy; Diniz, Rivanildo. Provimento Cautelar e Provimento Antecipatório dos Efeitos da Tutela Jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Aparecida da Silva

Bastos, Cristiano de Melo;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy. A Sucessão do Cônjuge Sobrevivente no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos Trinca Zanetti

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy; Santini, José Rafaelli. Tutela Preventiva da Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Antonio do Prado

Diniz, Rivanildo;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Costa, Volneida da. A Reconstrução do Princípio da Igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RODRIGO PEREIRA SUEDT

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso; Maia, Renato. Responsabilização da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra o Meio Ambiente Natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Carvalho Guimarães

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; SILVA, Tadeu Antônio Dix; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ismael Granato de Araújo

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; SILVA, Tadeu Antônio Dix; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Crime de Sedução e sua Revogação pela Lei nº 11.106/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: THAÍS BORGES CARVALHO

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Costa, Éverton Leandro da. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela de Almeida Poli

Dantas, Alexandre;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Carvalho, Maria Catarina R O. A Responsabilidade no Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: JULIE GARCIA DE CARVALHO

Frezza Filho, Ézio;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato. Da Obrigação de Prestar Alimentos Decorrentes de Ato Ilícito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elizandro Magalhães

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; SILVA, Tadeu Antônio Dix. O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clícia Danielle Santos Calmon Gama

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Patelli, Afonso. Sistema Carcerário Brasileiro: Descompasso entre a Lei e a Realidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Antunes Lopes Ribeiro

Maia, Renato;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso. Reflexões sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Sciotta Caputo

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Patelli, Afonso. Nova Concepção de Entidade Familiar para o Bem de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Gomes Coelho Ferreira

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Vono de Azevedo, Caio Nelson; Oliveira, Fabiano Melo Gonçalves de. Considerações Jurídicas sobre o EIA - RIMA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eugênio Carlos Adami Monteiro

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Pioli, anete; Diniz, Rivanildo. Função Social do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érika Rufino

Reis, Sandra;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Tribunal do Júri - Aspectos Positivos e Nagativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo de Lima

Santini, José Rafaelli;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Prisões Cautelares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: HERCULES CARVALHO DE LIMA

Frayha, Ruy;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Stephan, Claudia Coutinho. Responsabilidade Civil na Separação e no Divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Luiz Basso

Diniz, Rivanildo;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CAMILO FERREIRA DA ROSA GRANATO

BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy; Batista, Ricardo Luis. Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LIVIA BAPTISTA GAMBOGE REIS

Corrêa, Marco Antônio G. França;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy. Pensão Alimentícia e seu Conceito de Necessidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudia Silveira Pelegrinelli

Corrêa, Marco Antônio G. França;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Pioli, anete. Denconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Almeida

Gonçalves, Davidson Sepini;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso. APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Costa

SILVA, Tadeu Antônio Dix;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Diniz, Rivanildo. O Tribunal do Júri Frente as Alterações Propostas pelo Projeto de Lei nº 4203/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Amaral Madisson

Diniz, Rivanildo;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Santini, José Rafaelli. A Presunção da Paternidade no Casamento e na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Teodoro Moreira

Pioli, anete;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Gianpaolo Poggio Smanio

SMANIO, G. P.. Gênese penal das medidas sócio-educativas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sergio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji. Gênese Penal das medidas sócio-educativas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oswaldo Henrique Duek Marques

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SHIMURA, Sérgio Seiji; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Gênese Penal das Medidas Sócio-Educativas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Paulo Francisvitor Smanio Quinteiro

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

MARCELO GASPAR SIQUEIRA CARLOS

Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Liliane Valério Bastos

Presunção de Violência nos Crimes Sexuais e a Menoridade da Vítima; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Daniele Sayuri Enomoto

Crimes Passionais: As Conseqüências de uma Paixão Sem Limites; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Renata Cintra de Mesquita

A Pena Privativa de Liberdade e a Ressocialização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Maria Fernanda Lorencini de Britto

Reflexos Jurídicos da Violência Doméstica contra a Mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Kátia Braz Bastos

O Aborto Eugênico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Ana Carla Penna

Aborto e Anencefalia como Nova Excludente da Antijuridicidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Daniela Alvise

Criminologia: Análise Psicossocial do Delinqüente e sua Ressocialização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Ana Paula Ferrer Carneiro

Análise Crítica do Aborto do Anencéfalo: A Busca de um Consenso Possível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Daniela Aparecida Ribeiro Camilo da Silva

Ausência de Prazo na Medida de Segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Marcela Magalhães de Lima

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

CAROLINA CORRÊA DE MELO

Princípios do Processo Penal na Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Flavio Vilela Campos

A extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo nos Crimes contra a Ordem Tributária: O Privilégio do Sonegador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Fernando Antônio de Faria

Aspectos Jurídicos da Trnasação Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Gisele Dal'ava

Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

SILVIANE GUEDES

Tráfico de Animais Silvestres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

RAFAEL TADEU CONDE MARIA

Dos Crimes Virtuais Específicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Silvana de Almeida Furtado

A Vinculação do Juiz no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Larissa Mara Rosa

O Perdão Judicial no Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Gabriela Gomes Coelho Ferreira

Considerações Jurídicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e RIMA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Daniel Paes Resende

Reserva Particular do Patrimônio Natural como Fonte de Desenvolvimento Sustentável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

ANA CLÁUDIA MEDEIROS MUNIZ

Provimento Cautelar e Procedimento Antecipatório dos Efeitos da Tutela Jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

José Carlos Trinca Zanetti

Tutela Preventiva da Improbidade Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

RODRIGO PEREIRA SUEDT

Da Responsabilizaçõao da Pessoa Jurídica nos Crimes contra o Meio Ambiente Natural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Juliana Carvalho Guimarães

Penas Alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Ismael Granato de Araújo

Crime de Sedução e sua Revogação pela Lei nº 11; 106/05; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

THAÍS BORGES CARVALHO

Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Elizandro Magalhães

O Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Clícia Danielle Santos Calmon Gama

Sistema Carcerário Brasileiro: O Descompasso entre a Lei e a Realidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Priscila Sciotta Caputo

Nova Concepção de Entidade Familiar para o Bem de Família; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

Eugênio Carlos Adami Monteiro

Função Social do Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

CAMILO FERREIRA DA ROSA GRANATO

Penas Alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;

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Produções bibliográficas

  • BOCCIA DE SÁ, Sidnei ; Medidas Socioeducativas e Sanções Penais. De Jure (Belo Horizonte) , v. 6, p. 179-199, 2006.

  • BOCCIA DE SÁ, Sidnei ; Repensando a Função Retributiva da Pena Criminal. De Jure (Belo Horizonte) , v. 7, p. 208-225, 2006.

  • BOCCIA DE SÁ, Sidnei ; Análise Crítica de Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. MPMG Jurídico , v. 3, p. 1-3, 2006.

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Outras produções

BOCCIA DE SÁ, Sidnei ; Curso Preparatório dos Promotores de Justiça aprovados no XLVI Concurso - Minas Gerais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOCCIA DE SÁ, Sidnei ; Curso de Direitos Humanos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2012

Medalha Santos Dumont - grau bronze, Governo do Estado de Minas Gerais.

2010

Título de Cidadão Honorário de Poços de Caldas, Câmara Municipal de Poços de Caldas.

2008

Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Noturno - 1º Semestre, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.

2007

Paraninfo dos Formandos em Direito - Noturno - 1º Semestre de 2007, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.

2007

Colaborador Benemérito da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2006

Paraninfo dos Formandos em Direito - Noturno - 2º Semestre de 2006, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.

2006

Professor Homenageado - Formandos em Direito - 2º Semestre, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.

2006

Paraninfo dos Formandos em Direito - Turmas Matutino e Noturno - 1º Semestre, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.

2005

Professor Homenageado - Formandos do 1º Semestre, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.

2005

Patrono dos Formandos - 2º Semestre, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.

2005

2º lugar em melhor artigo jurídico - área penal, Associação Mineira do Ministério Público.

2005

3º lugar em melhor arrazoado forense - área não penal, Associação Mineira do Ministério Público.

2004

1º lugar no Concurso de Melhores Artigos Jurídicos - Área Penal, Associação Mineira do Ministério Público.

2002

Professor Homenageado dos Formandos em Direito, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.

2001

3º Lugar em Melhor Arrazoado Forense - Área não Penal, Associação Mineira do Ministério Público.

2001

Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade de Alfenas.

1998

Diploma de Amigo do 24º Batalhão da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

1998

Diploma de Mérito Comunitário, União das Sociedades Amigos de Bairros - Poços de Caldas.

1997

Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade de Alfenas.

1996

Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade de Alfenas.

1995

Cidadão Honorário de Três Corações, Câmara Municipal de Três Corações.

1995

Diploma de Honra ao Mérito da 26ª Cia. Especial da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

1995

Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade de Alfenas.

1990

Primeiro Lugar no Concurso de Ingresso ao MP - MG, Ministério Público de Minas Gerais.

1990

Primeiro Lugar no Concurso para Delegado de Polícia - SP, Polícia Civil de São Paulo.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 1992 - 2007

    Universidade José do Rosário Vellano

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

  • 1990 - Atual

    Ministério Publico Estadual

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

    Outras informações:
    Promotor de Justiça

  • 2014 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 8

  • 1997 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor assistente III, Carga horária: 16

    Atividades

    • 08/2002

      Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil Coletivo

    • 07/1997

      Ensino, Direito - Campus Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal

    • 07/1997

      Ensino, Direito - Campus Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal

    • 07/1997

      Ensino, Direito - Campus Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal

    • 02/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito - Campus Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal

    • 07/2000 - 12/2002

      Direção e administração, Campus Poços de Caldas - Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Curso.