Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá
possui graduação em Direito (1989), especialização em Direito Processual (1992) e mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). É Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual desde 1990. Exerceu magistério universitário de 1992 a 2008, com ênfase em DIREITO PENAL.
Informações coletadas do Lattes em 21/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Gênese Penal das Medidas Socioeducativas,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Sérgio Shimura
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL/Especialidade: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
Participação em eventos
Eleições Municipais.Eleições Municipais 2008. 2008. (Simpósio).
Comemorações do Aniversário do 29º Batalhão da Polícia Militar.A Importância da Ação Pedagógica da Policia Ostensiva na Prevenção ao Crime. 2008. (Encontro).
Encontro Regional do Ministério Público.Crimes de computador e segurança computacional - debatedor. 2007. (Encontro).
Encontro Regional do Ministério Público. 2007. (Encontro).
Faculdade de Direito do Sul de Minas.Menoridade Penal e Medidas Socioeducativas. 2007. (Outra).
VIII Seminário PROGRAD da PUC Minas: a Formação Geral do Ensino Superior. 2006. (Seminário).
Encontro Regional do Ministério Público. 2006. (Encontro).
Semana do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2005. (Congresso).
IV Congresso de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2005. (Congresso).
Encontro Regional do Ministério Público. 2005. (Encontro).
IV Encontro Regional de Conselheiros Tutelares.Conselho Tutelar e Ministério Público na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Encontro).
Debate sobre o Referendo de Proibição de Comercialização de Armas de Fogo.Comercialização de Armas de Fogo e Munições. 2005. (Outra).
Curso de Direitos Humanos do 29º BPM.Aula Inaugural. 2004. (Seminário).
Encontro Regional do Ministério Público. 2004. (Encontro).
Curso sobre Termo de Ajustamento de Conduta. 2004. (Outra).
Programa de Capacitação para Fiscalização da Revenda de Derivados de Petróleo. 2003. (Outra).
Encontro Regional do Ministério Público. 2002. (Encontro).
I Reunião Integração do 29º Batalhão da Polícia Militar.Tolerância Zero - Uma Experiência em Nova York. 2002. (Encontro).
Convite ao Pensar - PUC Minas.Ética,Ministério Público e Sociedade. 2002. (Encontro).
1º Congresso Regional de Direito e Desenvolvimento Econômico. A Defesa do Meio Ambiente e a Livre Iniciativa. 2001. (Congresso).
I Jornada Jurídica de Poços de Caldas. O Controle do Patrimônio Público. 2001. (Congresso).
I Jornada Jurídica de Poços de Caldas e Fórum Permanente de Debates.Realidade dos Concursos Jurídicos. 2001. (Simpósio).
I Simpósio Lixo e Cidadania.Atuação do Minstério Público na Destinação de Resíduos Sólidos. 2001. (Simpósio).
Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).
III Congresso Continental de Direito Agrário. 2000. (Congresso).
Seminário Regional de Fundações de Direito Privado e de Direito Público. 1996. (Seminário).
1ª Jornada Luso-Brasileira de Protecção Judiciária do Ambiente e do Consumidor. 1996. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Penal Econômico. 1995. (Seminário).
V Semana Jurídica da Unifenas. 1995. (Outra).
XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).
Private International Law - Hague Academy of International Law. 1994. (Outra).
1º Congresso Estadual do Ministério Público. 1992. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, T. A. D.; ZANETTI, J. C. T.;BOCCIA DE SÁ, Sidnei. A relação entre as ações penal e civil oriundas do mesmo fato: a dinâmica instituída pela lei 11719/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, Tadeu Antônio Dix;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Da inconstitucionalidade do projeto de emenda à constituição 33/2012: redução da imputabilidade penal em caso de crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ZANETTI, J. C. T.;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Homicídio no trânsito: análise sobre a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios ocorridos em acidente de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ZANETTI, J. C. T.;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Da inconstitucionalidade da investigação criminal promovida pelo ministério público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ZANETTI, J. C. T.;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Da inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de furto quando houver violação do domicílio da vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Grossi, Dório Henrique Ferreira;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Costa, Júlio César Vieira da. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Grossi, Dório Henrique Ferreira;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Costa, Éverton Leandro da. A Transação Penal no Juizado Especial Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Reis, Sandra; Grossi, Dório Henrique Ferreira. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Tavares, Renato. A inadmissibiidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Cunha, Maurício;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. O Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Reis, Sandra; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Presunção de Violência nos Crimes Sexuais e a Menoridade da Vítima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Caputo, Paulo Rubens Salomão;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy. Aspectos Relevantes do Chamado Direito das Águas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Grossi, Dório Henrique Ferreira;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Dantas, Alexandre. Humanização da Pena Privativa de Liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Cunha, Maurício;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Reis, Sandra;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Dantas, Alexandre. A Formação daFamília Monoparental através da Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Dantas, Alexandre; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Crimes Passionais: As Conseqüências de uma Paixão sem Limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Dantas, Alexandre; SILVA, Tadeu Antônio Dix. A Pena Privativa de Liberdade e a Ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Pioli, anete; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Reflexos Jurídicos da Violência Doméstica Contra a Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Gonçalves, Davidson Sepini; SILVA, Tadeu Antônio Dix. O Aborto Eugênico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Carvalho, Maria Catarina R O; Bruscato, Wilges Ariana. Responsabilidade Penal do Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Almeida, Maria Cecília Ladeira de;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Diniz, Rivanildo. Dano Ambiental Causado por Construções de Hidrelétricas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Gonçalves, Davidson Sepini; Patelli, Afonso. Aborto e Anencefalia como nova Excludente da Antijuridicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Patelli, Afonso;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Polêmicas Acerca dos Crimes Hediondos e a nova Tendência do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Vono de Azevedo, Caio Nelson;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Almeida, Maria Cecília Ladeira de. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso; Pioli, anete. Criminologia: Análise Psicossocial do Delinqüente e sua Ressocialização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Almeida, Washington Carlos;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy. Ação Negatória de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Pioli, anete; Reis, Sandra. Análise Crítica do Aborto do Anencéfalo: A Busca de um Consendo Possível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Caputo, Paulo Rubens Salomão;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Miguel, Maria Tereza Mariano. Poluição das Águas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Bruscato, Wilges Ariana;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Miguel, Maria Tereza Mariano. Destinação Final do Lixo e Destinação de Resíduos Sólidos - Projeto de Lei nº 203/91. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Caputo, Paulo Rubens Salomão; Frayha, Ruy. Ausência de Prazo na Medida de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Costa, Júlio César Vieira da;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Corrêa, Marco Antônio G. França. Estabelecimento Empresarial Virtual: Aspectos Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Grossi, Dório Henrique Ferreira; Costa, Júlio César Vieira da;BOCCIA DE SÁ, Sidnei. Legítima Defesa da Honra em caso de Homicídio contra Mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Maia, Renato. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Maia, Renato. Princípios do Processo Penal na Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Maia, Renato. A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo - O Privilégio do Sonegador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Aspectos Jurídicos da Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Maia, Renato. Ministério Público e Controle Externo da Atividade Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Maia, Renato. Tráfico de Animais Silvestres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Dos Crimes Virtuais Específicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Grossi, Dório Henrique Ferreira. A Vinculação do Juiz no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Grossi, Dório Henrique Ferreira. O Perdão Judicial no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Pioli, anete; Dantas, Alexandre. Reserva Particular do Patrimônio cultural como Fonte de Desenvolvimento Sustentável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy; Diniz, Rivanildo. Provimento Cautelar e Provimento Antecipatório dos Efeitos da Tutela Jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Bastos, Cristiano de Melo;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy. A Sucessão do Cônjuge Sobrevivente no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy; Santini, José Rafaelli. Tutela Preventiva da Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Diniz, Rivanildo;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Costa, Volneida da. A Reconstrução do Princípio da Igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso; Maia, Renato. Responsabilização da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra o Meio Ambiente Natural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; SILVA, Tadeu Antônio Dix; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; SILVA, Tadeu Antônio Dix; Grossi, Dório Henrique Ferreira. Crime de Sedução e sua Revogação pela Lei nº 11.106/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Costa, Éverton Leandro da. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Dantas, Alexandre;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Carvalho, Maria Catarina R O. A Responsabilidade no Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Frezza Filho, Ézio;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato. Da Obrigação de Prestar Alimentos Decorrentes de Ato Ilícito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; SILVA, Tadeu Antônio Dix. O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Grossi, Dório Henrique Ferreira; Patelli, Afonso. Sistema Carcerário Brasileiro: Descompasso entre a Lei e a Realidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Maia, Renato;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso. Reflexões sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Maia, Renato; Patelli, Afonso. Nova Concepção de Entidade Familiar para o Bem de Família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Vono de Azevedo, Caio Nelson; Oliveira, Fabiano Melo Gonçalves de. Considerações Jurídicas sobre o EIA - RIMA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Pioli, anete; Diniz, Rivanildo. Função Social do Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Reis, Sandra;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Tribunal do Júri - Aspectos Positivos e Nagativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Santini, José Rafaelli;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Prisões Cautelares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Frayha, Ruy;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Stephan, Claudia Coutinho. Responsabilidade Civil na Separação e no Divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Diniz, Rivanildo;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy; Batista, Ricardo Luis. Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Corrêa, Marco Antônio G. França;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Frayha, Ruy. Pensão Alimentícia e seu Conceito de Necessidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Corrêa, Marco Antônio G. França;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Pioli, anete. Denconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Gonçalves, Davidson Sepini;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso. APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, Tadeu Antônio Dix;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Diniz, Rivanildo. O Tribunal do Júri Frente as Alterações Propostas pelo Projeto de Lei nº 4203/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Diniz, Rivanildo;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Santini, José Rafaelli. A Presunção da Paternidade no Casamento e na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Pioli, anete;BOCCIA DE SÁ, Sidnei; Patelli, Afonso. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Presunção de Violência nos Crimes Sexuais e a Menoridade da Vítima; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Crimes Passionais: As Conseqüências de uma Paixão Sem Limites; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
A Pena Privativa de Liberdade e a Ressocialização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Reflexos Jurídicos da Violência Doméstica contra a Mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
O Aborto Eugênico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Aborto e Anencefalia como Nova Excludente da Antijuridicidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Criminologia: Análise Psicossocial do Delinqüente e sua Ressocialização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Análise Crítica do Aborto do Anencéfalo: A Busca de um Consenso Possível; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Ausência de Prazo na Medida de Segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Princípios do Processo Penal na Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
A extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo nos Crimes contra a Ordem Tributária: O Privilégio do Sonegador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Aspectos Jurídicos da Trnasação Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Tráfico de Animais Silvestres; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Dos Crimes Virtuais Específicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
A Vinculação do Juiz no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
O Perdão Judicial no Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Considerações Jurídicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e RIMA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Reserva Particular do Patrimônio Natural como Fonte de Desenvolvimento Sustentável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Provimento Cautelar e Procedimento Antecipatório dos Efeitos da Tutela Jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Tutela Preventiva da Improbidade Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Da Responsabilizaçõao da Pessoa Jurídica nos Crimes contra o Meio Ambiente Natural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Penas Alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Crime de Sedução e sua Revogação pela Lei nº 11; 106/05; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
O Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Sistema Carcerário Brasileiro: O Descompasso entre a Lei e a Realidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Nova Concepção de Entidade Familiar para o Bem de Família; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Função Social do Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Penas Alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Campus Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá;
Produções bibliográficas
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BOCCIA DE SÁ, Sidnei ; Medidas Socioeducativas e Sanções Penais. De Jure (Belo Horizonte) , v. 6, p. 179-199, 2006.
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BOCCIA DE SÁ, Sidnei ; Repensando a Função Retributiva da Pena Criminal. De Jure (Belo Horizonte) , v. 7, p. 208-225, 2006.
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BOCCIA DE SÁ, Sidnei ; Análise Crítica de Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. MPMG Jurídico , v. 3, p. 1-3, 2006.
Outras produções
BOCCIA DE SÁ, Sidnei ; Curso Preparatório dos Promotores de Justiça aprovados no XLVI Concurso - Minas Gerais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BOCCIA DE SÁ, Sidnei ; Curso de Direitos Humanos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2012
Medalha Santos Dumont - grau bronze, Governo do Estado de Minas Gerais.
2010
Título de Cidadão Honorário de Poços de Caldas, Câmara Municipal de Poços de Caldas.
2008
Professor Homenageado dos Formandos em Direito - Noturno - 1º Semestre, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.
2007
Paraninfo dos Formandos em Direito - Noturno - 1º Semestre de 2007, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.
2007
Colaborador Benemérito da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2006
Paraninfo dos Formandos em Direito - Noturno - 2º Semestre de 2006, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.
2006
Professor Homenageado - Formandos em Direito - 2º Semestre, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.
2006
Paraninfo dos Formandos em Direito - Turmas Matutino e Noturno - 1º Semestre, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.
2005
Professor Homenageado - Formandos do 1º Semestre, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.
2005
Patrono dos Formandos - 2º Semestre, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.
2005
2º lugar em melhor artigo jurídico - área penal, Associação Mineira do Ministério Público.
2005
3º lugar em melhor arrazoado forense - área não penal, Associação Mineira do Ministério Público.
2004
1º lugar no Concurso de Melhores Artigos Jurídicos - Área Penal, Associação Mineira do Ministério Público.
2002
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, PUC Minas - Campus Poços de Caldas.
2001
3º Lugar em Melhor Arrazoado Forense - Área não Penal, Associação Mineira do Ministério Público.
2001
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade de Alfenas.
1998
Diploma de Amigo do 24º Batalhão da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
1998
Diploma de Mérito Comunitário, União das Sociedades Amigos de Bairros - Poços de Caldas.
1997
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade de Alfenas.
1996
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade de Alfenas.
1995
Cidadão Honorário de Três Corações, Câmara Municipal de Três Corações.
1995
Diploma de Honra ao Mérito da 26ª Cia. Especial da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
1995
Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Universidade de Alfenas.
1990
Primeiro Lugar no Concurso de Ingresso ao MP - MG, Ministério Público de Minas Gerais.
1990
Primeiro Lugar no Concurso para Delegado de Polícia - SP, Polícia Civil de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
1992 - 2007
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16
1990 - Atual
Ministério Publico EstadualVínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações:
Promotor de Justiça
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 8
1997 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor assistente III, Carga horária: 16
Atividades
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08/2002
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil Coletivo
-
07/1997
Ensino, Direito - Campus Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal
-
07/1997
Ensino, Direito - Campus Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal
-
07/1997
Ensino, Direito - Campus Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal
-
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito - Campus Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal
-
07/2000 - 12/2002
Direção e administração, Campus Poços de Caldas - Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Curso.
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