Gabriel Pinto Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2016), Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense (2019) e Pós-Graduação em Funções Institucionais da Advocacia Geral da União pela Escola Superior da Advocacia Geral da União (2024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando em bancas examinadoras de trabalho de conclusão de curso e orientação de alunos de Engenharia Agrícola e Ambiental e Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação em Funções Institucionais da Advocacia Geral da União
2022 - 2024
Escola da Advocacia-Geral da União
Título: O curso não possui monografia
Orientador: O curso não possui monografia
Especialização em Direito Processual com ênfase nas relações jurídicas de Direito Privado
2017 - 2019
Universidade Federal Fluminense
Título: A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS
Orientador: Eduardo de Alvarenga Tavares
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal Fluminense
Título: Análise da conversão de multas ambientais em prestação de serviços em prol da preservação ambiental.
Orientador: Ozéas Corrêa Lopes Filho e Lívia Maria da Costa Silva
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade
2006 - 2007
Formação complementar
2016 - 2017
CURSO DE PRÁTICA NA ADVOCACIA AMBIENTAL PARA ADVOGADOS E AGENTES PÚBLICOS. (Carga horária: 12h). , Portal F3 Jurídico, PORTAL F3, Brasil.
2016 - 2017
CURSO DE PRÁTICA PENAL NA ADVOCACIA CRIMINAL PARA ADVOGADOS. (Carga horária: 12h). , Portal F3 Jurídico, PORTAL F3, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
II SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, L. M. C.RIBEIRO, G. P.; PORTO, P. A.; HAMACHER, L. S.. Análise crítica das condicionantes de licenças de operação de subestações de transformação e distribuição de energia elétrica localizadas no estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, L. M. C.; HAMACHER, L. S.;RIBEIRO, G. P.; PORTO, P. A.. Legado Ambiental em Megaeventos. Estudo de caso: Jogos Olímpicos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, L. M. C.; TORRES, R. S. G.; HAMACHER, L. S.;RIBEIRO, G. P.; PORTO, P. A.. Fiscalização Ambiental: Diagnóstico das Principais Demandas do Município de Niterói.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, L. M. C.RIBEIRO, G. P.; PORTO, P. A.; TEIXEIRA, M. A.; CIASCA, B. S.. Licenciamernto Ambiental: Análise dos Projetos em Tramitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, L. M. C.RIBEIRO, G. P.; HAMACHER, L. S.; CARMO, D. F.; PORTUGAL, T. R.. Método para qualificação e priorização de receptores e transportadores terrestres de resíduos sólidos gerados em atividades de exploração e produção.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, L. M. C.RIBEIRO, G. P.; PORTO, P. A.; TEIXEIRA, M. A.. Análise do conflito entre irrigantes e a UHE Batalha no Rio São Marcos (2002-2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, L. M. C.; TEIXEIRA, M. A.;RIBEIRO, G. P.; FONTOURA, G. A. T.. O licenciamento ambiental em rodovias federais concedidas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, L. M. C.; CARMO, D. F.; PIRES, A. C.;RIBEIRO, G. P.. A educação ambiental como condicionante no processo de licenciamento ambiental da indústria de óleo e gás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA, L. M. C.; TEIXEIRA, M. A.; HAMACHER, L. S.;RIBEIRO, G. P.. Análise crítica das novas propostas de normas no contexto de licenciamento ambiental no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.
Orientou
Análise do conflito entre os múltiplos usos da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gabriel Pinto Ribeiro;
Licenciamernto Ambiental: Análise dos Projetos em Tramitação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gabriel Pinto Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, GABRIEL PINTO ; SILVA, LÍVIA MARIA DA COSTA ; LOPES FILHO, OZEAS CORREA . Análise da conversão de multas ambientais em prestação de serviços em prol da preservação ambiental. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental , v. 8, p. 24-46, 2019.
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SILVA ; RIBEIRO, G. P. ; PORTO, P. A. . ANÁLISE DO INSTITUTO DE CONVERSÃO DE MULTAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista Controversia , v. 1, p. 1-30, 2019.
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SILVA ; RIBEIRO, G. P. ; LOPES FILHO, OZEAS CORREA . APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Controversia , v. 1, p. 1-21, 2019.
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SILVA, L. M. C. ; RIBEIRO, G. P. ; RODRIGO, E. ; SOUZA, C. ; SILVA, E. R. ; CUNHA, K. R. . A ação popular e a ação civil pública como instrumento de tutela ambiental. In: Edson A. Neves; Plínio L. Martins; Paula Cristiane P. Ramada; Dones M. de F. N. da Silva. (Org.). A ação popular e a ação civil pública como instrumento de tutela ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2019, v. 1, p. 215-232.
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SILVA, L. M. C. ; SILVA, N. M. ; RIBEIRO, G. P. ; TORRES, R. S. G. . Fiscalização Ambiental - Diagnóstico das Principais Demandas do Município de Niterói em 2016. Revista do Ambiente de Niterói, p. 23 - 26, 01 out. 2017.
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SILVA, L. M. C. ; RIBEIRO, G. P. ; LOPES FILHO, O. C. . APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019, Vigo. Actas I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019. v. 1. p. 201-206.
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SILVA, L. M. C. ; RIBEIRO, G. P. ; PORTO, P. A. . ANÁLISE DO INSTITUTO DE CONVERSÃO DE MULTAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019, Vigo. Actas I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2019. v. 1. p. 194-231.
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RIBEIRO, GABRIEL PINTO ; SILVA, L. M. C. ; CUNHA, K. R. . Proposta de modificação de dispositivo da Lei do Condomínio (PL 1220/15) a luz da sistemática protetiva do consumidor. In: II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade, 2018, Niterói. II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade, 2018.
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RIBEIRO, G. P. ; LOPES FILHO, O. C. ; SILVA, L. M. C. . Análise da conversão de multas ambientais em prestação de serviços em prol da preservação ambiental. 2016 (Trabalho de Conclusão de Curso (artigo)).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2018
Efetividade do Poder de Polícia Ambiental. Estudo de caso: Superintendência Regional Baía de Guanabara (SUPBG/INEA), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriel Pinto Ribeiro - Integrante / Lívia Maria da Costa Silva - Coordenador / Ozéas Corrêa Lopes Filho - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2020
Universidade Federal FluminenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador em Projeto de Pesquisa, Carga horária: 3
2012 - 2017
Nova Rio Serviços Gerais LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSIST GDI JR I, Carga horária: 40
2022 - 2024
Escola da Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotação: PRF-1
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