Daniel Clayton Moreti

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor e Coordenador de Pós-Graduação IBMEC-SP. Professor do IBET, EPD, ESA e outras instituições de ensino. Supervisor Acadêmico e Professor do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Tributária da EBRADI. Autor de diversas obras e artigos jurídicos de Direito Tributário. Advogado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Constitucional Tributário da OAB- Subseção Pinheiros.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E LIVRE CONCORRÊNCIA
, Ano de obtenção: 2016. ELIZABETH NAZAR CARRAZZA.

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: "GUERRA FISCAL" NO ÂMBITO DO ICMS, Ano de Obtenção: 2012
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2004 - 2005

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientador: ALEXANDRE VIEIRA ALVES

Graduação em DIREITO

1999 - 2003

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em TEORIA DA INTERPRETAÇÃO. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em TEORIA GERAL DO DIREITO. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2008 - 2008

ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO. (Carga horária: 18h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em ESPANHOL INSTRUMENTAL - NÍVEL I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em ESPANHOL INSTRUMENTAL - NÍVEL II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2007 - 2007

TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO PARA ADVOGADOS. , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OAB/SP, ESA, Brasil.

2006 - 2006

CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES. , SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMEN, SESCON, Brasil.

2006 - 2006

DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. (Carga horária: 34h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. (Carga horária: 32h). , INSTITUTO PAULISTA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, IPEC, Brasil.

2004 - 2004

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E LDO. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IBRAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Arrolamento de bens e direitos do devedor solidário: controvérsias e limitações. 2022. (Congresso).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Benefícios fiscais na tributação de e-commerces e marketplaces. 2021. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. DEVEDOR CONTUMAZ: DEFINIÇÃO E PERSPECTIVAS. 2020. (Congresso).

XVI CONGRESSO NACIONAL E ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. DEVEDOR CONTUMAZ E LIVRE CONCORRÊNCIA. 2019. (Congresso).

XV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. QUESTÕES ENVOLVENDO TRIBUTOS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2018. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIROS DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. palestra. 2017. (Congresso).

1º SIMPÓSIO IOB DE ICMS MERCADORIAS.OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS IMPORTADAS - RESOLUÇÃO 13 DO SENADO FEDERAL. 2015. (Simpósio).

XII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2015. (Congresso).

XI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2014. (Congresso).

ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU.O ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2013. (Simpósio).

X CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO IBET. 2013. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA- UNIBAN.TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2011. (Outra).

VIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2011. (Congresso).

III JORNADA PAULISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD. 2010. (Seminário).

VII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2010. (Congresso).

VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2009. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA - UNIBAN.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2008. (Outra).

V CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2008. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IGA - IDEPE. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maira Canan Kfouri

BECHO, R. L.; CARRAZZA, R. A.;MORETI, Daniel. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo Dornelas Souza

CARRAZZA, R. A.; GALVAO, F. A. G.;MORETI, Daniel. PRESUNÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: LIMITES TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Hideaki Nomura

JESUS, I. B.;MORETI, Daniel. Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Cesar Costa

JESUS, I. B.; BECHO, R. L.; SILVA, R. E.; CARRAZZA, E. N.;MORETI, Daniel. O devido processo legal e o contraditório nos procedimentos de responsabilização tributária de terceiros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORETI, Daniel. IV MOOT BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (AVALIADOR). 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE MOOT COURT.

MORETI, Daniel. III MOOT BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. INSTITUTO BRASILEIRO DE MOOT COURT.

Orientou

Thiago Bouchabki Puppin

A extensão da imunidade tributária recíproca às sociedades de economia mista com ações negociadas em bolsa de valores; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; DIREITO EMPRESARIAL) - Grupo IBMEC; Orientador: Daniel Clayton Moreti;

MARCELINO NUNES RIBEIRO

A CONSULTA TRIBUTÁRIA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIR; TRIB; E PROC; TRIB; ) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Daniel Clayton Moreti;

Ariana Ferreira Rodrigues

AS DISTINÇÕES ENTRE A MATERIALIDADE DO ICMS E DO ISSQN; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIR; TRIB; E PROC; TRIB; ) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Daniel Clayton Moreti;

RENATA TOSCANO BOMBONATO

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIR; TRIB; E PROC; TRIB; ) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Daniel Clayton Moreti;

SIMONE YUME VIOTTO DE OLIVEIRA

O ICMS NA REMESSA DE MERCADORIA MATRIZ - FILIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIBAN BRASIL; Orientador: Daniel Clayton Moreti;

ROSIMARI SILVA KOBAYASHI

AS APARENTES EXCEÇÕES À LEGALIDADE TRIBUTÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIBAN BRASIL; Orientador: Daniel Clayton Moreti;

MARCIO LUZ SANTOS

A LEGALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIBAN BRASIL; Orientador: Daniel Clayton Moreti;

AGALLEVE GOMES DE ARAÚJO

DENÚNCIA ESPONTÂNEA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIBAN BRASIL; Orientador: Daniel Clayton Moreti;

Produções bibliográficas

MORETI, Daniel . Aplicação da pena capital às empresas que descumprirem parcelamento tributário. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
MORETI, Daniel ; FOGACA, C. P. . A lei da liberdade econômica, desconsideração da personalidade jurídica e a figura do grupo econômico: efeitos práticos. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-10, 2020.
MORETI, Daniel ; FOGACA, C. P. . A importância do planejamento sucessório e seus reflexos tributários: O iminente aumento do ITCMD no Estado de São Paulo. Informativo Migalhas , v. 01, p. 01, 2020.
MURPHY, C. ; MORETI, Daniel . As novas regras que impõem restrições para compensação de tributos federais (IN RFB 1.765/17 e lei 13.670/18) e seu descompasso com a ordem jurídica. Informativo Migalhas , v. 4382, p. 01-10, 2018.
MORETI, Daniel . Não-incidência tributária e as restrições constitucionais à não-cumulatividade do ICMS. REVISTA JURÍDICA LOGOS , v. 1, p. 219-240, 2017.
MORETI, Daniel . As imunidades tributárias como meio de efetivação de direitos fundamentais: a imunidade tributária do livro eletrônico (e-book). REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 1, p. www.usjt.br, 2015.
MORETI, Daniel . Precatórios e a compensação com débitos tributários: perspectivas a partir do julgamento do pedido de modulação dos efeitos da decisão proferida na ADI 4.425. FISCOSoft , v. 1, p. fiscosoft, 2014.
MORETI, Daniel . 'GUERRA FISCAL' NO ÂMBITO DO ICMS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista Tributária das Américas , v. 10, p. 95-131, 2014.
MORETI, Daniel . A TENTATIVA DO SENADO FEDERAL DE ACABAR COM A 'GUERRA FISCAL' NO ÂMBITO DO ICMS. FISCOSoft , v. 1, p. fiscosoft.com.b, 2012.
MORETI, Daniel ; STEFANO, I. G. A. . REFLEXÕES SOBRE OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: MUTAÇÕES E REFORMAS CONSTITUCIONAIS. 01. ed. BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2018. v. 1. 18p .
MORETI, Daniel . REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E LIVRE CONCORRÊNCIA. 1. ed. SÃO PAULO: NOESES, 2017. v. 1.
MORETTI, Daniel . DIREITO TRIBUTÁRIO II. 1. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2010.
MORETTI, Daniel . DIREITO TRIBUTÁRIO I. 1. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2009. v. 1. 160p .
MORETI, Daniel . A paridade na composição dos órgãos de julgamento do contencioso administrativo do IBS: devida observância ao princípio da cooperação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Nossa Reforma Tributária: Análise da EC 132/2023, do PLP 68/2024 (CBS/IBS) e do PLP 108/2024. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2024, v. 1, p. 85-96.
MORETI, Daniel . La progressividad extrafiscal como instrumento para inducir el cumplimiento de la funcións social de la propried. In: Renata Silva Ricetti Marques. (Org.). La importancia de los principios de progressividad, regressividad y proporcionalidad en el derecho tributario. 1ed.Santiago: Ediciones Olejink, 2024, v. 1, p. 649-673.
MORETI, Daniel . Arrolamento de bens e direitos do devedor solidário: controvérsias e limitações. As conquistas comunicacionais do direito tributário atual. 1ed.São Paulo: Noeses, 2022, v. 1, p. 332-351.
MORETI, Daniel . Benefícios fiscais na tributação de e-commerce e marketplaces. MEIO SÉCULO DE TRADIÇÃO. 1ed.SÃO PAULO: NOESES, 2021, v. 1, p. 341-362.
MORETI, Daniel . O protesto da certidão de dívida ativa como uma das novas formas de cobrança do crédito tributário, sua inconstitucionalidade e a ADI 5135. In: RENATA ELAINE SILVA RICETTI MARQUES E ISABELA BONFÁ DE JESUS. (Org.). O protesto da certidão de dívida ativa como uma das novas formas de cobrança do crédito tributário, sua inconstitucionalidade e a ADI 5135. 2ed.SÃO PAULO: NOESES, 2020, v. 2, p. 401-428.
MORETI, Daniel . O PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E A ?CONVALIDAÇÃO? DE SANÇÃO POLÍTICA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: EDUARDO SOARES DE MELO. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTARIO - HOMENAGEM A JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO. 1ed.São Paulo: MALEHIROS EDITORES, 2020, v. 1, p. 220-249.
MORETI, Daniel . Devedor contumaz: definição e perspectivas. TEXTO E CONTEXTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1ed.SÃO PAULO: NOESES, 2020, v. 1, p. 211-228.
MORETI, Daniel . O devedor contumaz e a livre concorrência. In: PAULO DE BARROS CARVALHO E PRISCILA DE SOUZA. (Org.). CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA. 01ed.SÃO PAULO: NOESES, 2019, v. 01, p. 293-314.
MORETI, Daniel . Recuperação judicial e tributos. In: PAULO DE BARROS CARVALHO E PRISCILA DE SOUZA. (Org.). 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 01ed.SÃO PAULO: NOESES, 2018, v. 01, p. 213-228.
MORETI, Daniel . A Resolução n.º 13/2012 do Senado Federal e seu Descompasso com a Ordem Jurídica. In: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA; ISABELA BONFÁ DE JESUS. (Org.). ATUALIDADES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2015, v. , p. 233-262.
MORETI, Daniel . A AUTOAPLICABILIDADE DO PAPEL DESTINADO A IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS. In: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA E DANIEL MORETI. (Org.). IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: ELSEVIER, 2012, v. , p. 49-71.
MORETI, Daniel . A 'infeliz' validação do protesto da certidão de dívida ativa tributária pelo STF. Carta Forense, 03 jan. 2017.
MORETTI, Daniel . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO "LIVRO ELETRÔNICO". 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORETTI, Daniel . LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORETTI, Daniel . TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORETTI, Daniel . REFORMA TRIBUTÁRIA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORETTI, Daniel . DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MORETI, Daniel . IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. RIO DE JANEIRO: CAMPUS ELSEVIER, 2012 (LIVRO).
MORETI, Daniel . A tentativa do Senado de acabar com a 'guerra fiscal' no âmbito do ICMS. APET, 2012 (Artigo).

Outras produções

MORETI, Daniel . STF vai decidir quem tem direito à restituição do PIS/Cofins. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORETI, Daniel . Regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre-concorrência. 2017.

MORETI, Daniel . LEI DA TRANSPARÊNCIA FISCAL. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORETI, Daniel . BRASILEIROS SÃO OS QUE PAGAM MAIS IMPOSTOS NA AMÉRICA LATINA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORETI, Daniel . DEDUÇÃO DE DESPESAS COM DEPENDENTES NO IR - AUMENTO DO LIMITE DE IDADE. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORETI, Daniel . IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORETI, Daniel . IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORETI, Daniel . APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORETI, Daniel . IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Endereço profissional

FOGAÇA MORETI ADVOGADOS. , AV. IBIJAÚ, 331, 10º ANDAR, MOEMA, 01503000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 50529341, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 40

2024 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Pesoa jurídica, Enquadramento Funcional: COORDENADOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito

2018 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSOR NO LLM EM DIREITO EMPRESARIAL E NO LLM EM DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

2016 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONFERENCISTA

2016 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Vínculo: , Enquadramento Funcional: SUPERVISOR ACADÊMICO, Carga horária: 2

Outras informações:
Supervisor Acadêmico e Professor do curso de Pós Graduação em Advocacia Tributária.

2012 - Atual

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: Juiz, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 6

Outras informações:
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

2014 - 2021

FOGAÇA MORETI ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 20

Outras informações:
SÓCIO RESPONSÁVEL PELA ÁREA TRIBUTÁRIA.

2012 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

Outras informações:
PROFESSOR NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, NAS DISCIPLINAS DIREITO TRIBUTÁRIO, PRÁTICA TRIBUTÁRIA E DIREITO ECONÔMICO. PROFESSOR NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSOS TRIBUTÁRIOS E NO CURSO DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA.

2016 - 2017

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 3

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. Os cursos presenciais de Pós-Graduação serão extintos no final de 2017. A partir de então serão oferecidos apenas os cursos EAD da EBRADI.

2013 - 2014

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE RESPONSÁVEL - PÓS-GRADUAÇÃO DIR. TRIB, Carga horária: 5

Outras informações:
Docente responsável pelo Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário e Processo Tributário.

2016 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Direito Empresarial.

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PRÁTICA TRIBUTÁRIA.

2020 - 2022

Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo

Vínculo: CONSELHEIRO JULGADOR, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO JULGADOR, Carga horária: 2

2020 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2013 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO-SENSU" EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO

2009 - 2013

Uniban Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 9

Outras informações:
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - DISCIPLINAS MINISTRADAS: DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO EMPRESARIAL. CURSO MBA GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO - DISCIPLINA MINISTRADA: TRIBUTOS DIRETOS

Atividades

02/2009 - 06/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
07/2011 - 09/2011
Ensino, GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, TRIBUTOS DIRETOS

2009 - 2013

MORETI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: ADVOGADO - SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Atuação no contencioso e consultivo nas áreas tributária e empresarial.

2007 - 2009

COLNAGO & MORETI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

2005 - 2006

ALL FISCO ASSESSORIA EMPRESARIAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PARCERIA, Carga horária: 40

Outras informações:
ATUAÇÃO COMO ADVOGADO

2001 - 2004

Prefeitura Municipal de Lins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO EM COMISSÃO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CARGO - ASSESSORIA JURÍDICA