Luiz Fernando Kazmierczak

Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (2004). Atualmente é Professor Adjunto na graduação em Direito e na pós-graduação em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), onde exerce o cargo de Diretor do Campus de Jacarezinho. Coordenador Estadual do Programa Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude - NEDDIJ, vinculado à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. Professor bolsista ERASMUS+ no ano de 2022 na Universidad de Murcia/Espanha.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Penal Constitucional: análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo
, Ano de obtenção: 2016. Dr. Antonio Carlos da Ponte. Palavras-chave: Direito Penal Constitucional; Mandados de Criminalização; Garantismo Penal; Terrorismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2006 - 2009

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do direito penal
, Ano de Obtenção: 2009.Valter Foleto Santin.Palavras-chave: Direito Penal Constitucional; Sistema Penal; Ideologia; Exclusão Social.

Especialização interrompida em 2006 em Direito Processual Civil

2005 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: Relativização da Coisa Julgada. Enfoque sob os pressupostos processuais de existência
Ano de interrupção: 2006

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Responsabilidade civil dos provedores de internet pelos delitos cometidos por seus usuários
Orientador: Allaymer Ronaldo Régis dos Bernardos Bonesso

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito de Família e Bioética. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 14h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Bioética. (Carga horária: 10h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2009 - 2009

Intensivo Regular de Sábado. (Carga horária: 220h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Curso Básico de Formação de Mediadores. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores, ABRAME, Brasil.

2007 - 2007

Principais aspectos da defesa do consumidor. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA, Brasil.

2007 - 2007

As recentes reformas no código de processo civil. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 390h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2005 - 2005

Direito Eleitoral. (Carga horária: 37h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

KAZMIERCZAK, L. F. . 52ª Semana Jurídica. 2021. (Congresso).

KAZMIERCZAK, L. F. ; COSTA, M. N. ; ALVES, F. B. ; LIMA, Jairo Néia . X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2020. (Congresso).

ALVES, F. B. ; JANINI, T. C. ; BREGA FILHO, Vladimir ; AQUINO, M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 2018. (Congresso).

KAZMIERCZAK, L. F. . Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade. 2018. (Congresso).

ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; COSTA, M. N. . VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Congresso).

Fernando de Brito Alves ; KAZMIERCZAK, L. F. ; Pinto, E.V.C ; MIRANDA, J. ; SILVA, M. A. M. ; Jabur, G. H. ; POZZOLI, L. . VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito "Direitos Fundamentais: o exercício da cidadania". 2016. (Congresso).

FERRANDEZ, S. R. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; Fernando de Brito Alves ; FERNANDEZ, D. L. M. ; CARCELES, M. M. A. ; HERNANDEZ, R. M. P. ; ALCAZAR, A. P. ; RIERA, J. M. P. ; FELSON, M. ; FOFFANI, L. . Segundo Congreso Internacional de Criminología Universidad de Murcia (CICUM). 2016. (Congresso).

ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; COSTA, M. N. . VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2016. (Congresso).

ALVES, F. B. ; JANINI, T. C. ; BREGA FILHO, Vladimir ; AQUINO, M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 2016. (Congresso).

Fernando de Brito Alves ; KAZMIERCZAK, L. F. ; COSTA, M. N. . V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015. (Congresso).

Fernando de Brito Alves ; KAZMIERCZAK, L. F. ; Tibiriça, S. ; COSTA, M. N. . IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2014. (Congresso).

KAZMIERCZAK, L. F. ; BREGA FILHO, Vladimir ; NEME, E. F. ; Fernando de Brito Alves ; Tibiriça, S. ; COSTA, M. N. . III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. (Congresso).

KAZMIERCZAK, L. F. ; BREGA FILHO, Vladimir ; Fernando de Brito Alves ; AGOSTINHO, Luis Otávio Vincenzi de ; SALIBA, Maurício Gonçalves ; NEME, E. F. . II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Congresso).

KAZMIERCZAK, L. F. . I Simpósio de Direito da Informática. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

Congreso internacional Inteligencia Artificial y Neurociencias: avances del derecho penal contemporáneo. 2022. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI.A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO QUARTO PODER DE SCHÜNEMANN PARA O CONTROLE RACIONAL DE UM SISTEMA PENAL DESLEGITIMADO. 2020. (Encontro).

X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2020. (Simpósio).

Libertades Públicas y Protección Penal. 2019. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL PROSPECTIVO: EM BUSCA DE UM PARADIGMA DE JUSTIÇA SOCIAL. 2019. (Congresso).

IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.O Quarto de Jack: análise do tratamento da vítima no processo penal. 2018. (Simpósio).

IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.A eficácia dos direitos de gestantes, puérperas e mães presas sob a ótica do curta documentário ?c(elas)? e recentes julgados. 2018. (Simpósio).

IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.A hora mais escura: terrorismo e o direito penal do inimigo.. 2018. (Simpósio).

IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.A propagação da cultura do ódio e a violação da dignidade da pessoa humana do apenado à luz de Black Mirror. 2018. (Simpósio).

IX Encontro Internacional do CONPEDI. Aprendizagem jurídica e extensão universitária em Jacarezinho/PR/Brasil: desenvolvimento e atuação do projeto ?neddij? ? uenp ? como forma de efetivação dos direitos infantojuvenis. 2018. (Congresso).

VIII Simpósio Internacional de Análise Critica do Direito.Pornografia de vingança: a internet como meio difusor da violência de gênero. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A RESTRIÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE PELO PROCESSO PENAL E SUA MITIGAÇÃO PELA APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS DIVERSAS DA PRISÃO. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Feminicídio: expansão ou adequação do direito penal?. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. A ineficácia da finalidade ressocializatória da pena e a importância da interdisciplinariedade: a neurociência auxiliando a efetividade do sistema penal. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Apontamentos sobre o papel do Ministério Público no controle da implementação dos direitos sociais.. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Sistema jurídico-penal atomizado: legislação vazia, processo penal inquisitório e sistema carcerário em colapso. 2018. (Congresso).

III Encontro de Integração: Pesquisa, Ensino, Internacionalização, Extensão e Cultura - UENP..As medidas sócio educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e a ineficácia do Estado na sua aplicabilidade. 2017. (Encontro).

III Encontro de Integração: Pesquisa, Ensino, Internacionalização, Extensão e Cultura - UENP..A garantia do direito à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação.. 2017. (Encontro).

III Encontro de Integração: Pesquisa, Ensino, Internacionalização, Extensão e Cultura - UENP..A aplicação da justiça restaurativa nos procedimentos de apuração de ato infracional: percepções a partir da comarca de Jacarezinho/PR. 2017. (Encontro).

III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.Tempo de justiça: entre feminismos e a construção de um sistema penal constitucional.. 2017. (Simpósio).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA COM A AMÉRICA LATINA. 2017. (Congresso).

VIII Encontro Luso-Brasileiro de Direito.Crimes contra a Administração Pública em Portugal. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Revista íntima: o estupro institucionalizado e a violação ao princípio da intranscedência da pena.. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Migração e criminalidade: inclusão marginal e comentários ao artigo 232-a inserido pela nova lei de migração. 2017. (Congresso).

2 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Almas Feridas no Rio de Janeiro: Análise do recrudescimento penal como alternativa para dirimir casos de estupro. 2016. (Simpósio).

V Encontro Internacional do CONPEDI.O direito penal diante da sociedade de risco: a criminalização motivada pelo medo.. 2016. (Encontro).

VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito. A aplicação da medida de segurança no Brasil e o modelo penal-psiquiátrico do asilamento sob a ótica da Lei 10.216/01. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A INCOMPATIBILIDADE DA SÚMULA No 575 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM O SISTEMA PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. O CASO IRMÃOS NAVES: ANÁLISE DA REVISÃO CRIMINAL SOB A LUZ DE UM DOS MAIORES ERROS JUDICIÁRIOS DA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO.. 2016. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Paradigma Punitivo: um diálogo com o direito penal do inimigo. 2014. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. CONDIÇÃO JURÍDICA E PARADIGMA PUNITIVO: UM DIÁLOGO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2012. (Congresso).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito da FEATI. Direito Penal Constitucional e Exclusão Social. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. A Mídia como Formadora do Sistema Penal. 2011. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional 10 anos da ABDConst. 2010. (Simpósio).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Sistema Penal como Espelho Social. 2010. (Congresso).

II Simpósio de Ciências Jurídicas de Jacarezinho/PR. 2009. (Simpósio).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Por um sistema penal includente. 2009. (Congresso).

8 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 6 Congresso Internacional de Iniciação Científica. Reinserção social através das penas alternativas. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Ciências Jurídicas de Jacarezinho/PR. 2008. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Conceito de delito à luz da constituição federal de 1988. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Sistema Penal como Gerador de Exclusão Social. 2008. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Princípio da Ofensividade como pressuposto do jus puniendi: enfoque sobre o conceito material do delito à luz da Constituição Federal de 1988. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2007. (Congresso).

A Nova Lei de Tóxicos - Lei 11343/2006 - Aspectos Materiais e Processuais. 2006. (Seminário).

Jus Puniendi x Jus Libertatis - O Processo como efetivação do direito de punir e como direito ao devido processo legal.Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2006. (Oficina).

Visão da Lei 11340/2006 - Violência Doméstica - Aspectos Cíveis e Criminais. 2006. (Seminário).

35 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direirto do Norte Pioneiro. 2004. (Simpósio).

A língua portuguesa para a formação da cidadania. 2004. (Outra).

Análise Crítica do Juizado Especial Criminal. 2004. (Outra).

Cursos Jurídicos e Exame de Ordem. 2004. (Outra).

Pobreza e Política Criminal: questões sobre a legitimidade da justiça. 2004. (Outra).

Simpósio - Consolidação das Reformas do Código de Processo. 2004. (Simpósio).

2 Simpósio Regional de Direito do Norte Pioneiro. 2003. (Simpósio).

34 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direirto do Norte Pioneiro. 2003. (Simpósio).

Desvio na Produção Legislativa do Brasil. 2003. (Outra).

Serviços Públicos Essenciais e Privatização. 2003. (Outra).

33 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direirto do Norte Pioneiro. 2002. (Simpósio).

Aspectos Relevantes da Reforma Constitucional do Poder Judiciário. 2002. (Outra).

I Simpósio de Direito da Informática. 2002. (Simpósio).

Novos Direitos das Sucessões. 2002. (Outra).

Uma Visão Crítica do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

32 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direirto do Norte Pioneiro. 2001. (Simpósio).

Cláusulas Reais do Contrato de Adesão. 2001. (Outra).

I Simpósio Paranaense de Direito Ambiental e Meio Ambiente. 2001. (Simpósio).

O Novo Código Civil: entre o arcáico e o contemporâneo. 2001. (Outra).

Responsabilidade Médica, Odontológica e Hospitalar. 2001. (Outra).

31 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direirto do Norte Pioneiro. 2000. (Simpósio).

Ensino Jurídico e Formação Profissional: Desafio e Perspectivas. 2000. (Outra).

I Jornada de Estudos Jurídicos. 2000. (Simpósio).

I Simpósio Jurídico Regional de Jacarezinho. 2000. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: ANDRÉ MARTINI

KAZMIERCZAK, L. F.; GOMES, L. G. C.; ROCHA, A. P.. CORRESPONDÊNCIAS ENTRE O CAPITALISMO, O RACISMO ESTRUTURAL E O SISTEMA PENAL E A PERTINÊNCIA DAS PERSPECTIVAS ABOLICIONISTAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana Vargas Fogaça

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; CONSALTER, Z. M.. Sistema carcerário feminino e os impactos do Habeas Corpus Coletivo n 143.641 no Tribunal de Justiça do Paraná. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Aline Albieri Francisco

BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; AMARAL, S. T.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: análise das contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lais Berti Resqueti

PONTE, A. C.; SANTOS, M. C. C. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. Os mandados de criminalização e a obrigatoriedade de proteção da saúde pública brasileira como bem jurídico supraindividual. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues

KAZMIERCZAK, L. F.; BOTELHO, M. C.; SANTOS, J. E. L.. A racionalidade legislativa penal e sua aplicação sobre a Lei n 11.343/2006. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Paolo Roberto de Angelis Bianco

BRITO, J. D.;KAZMIERCZAK, L. F.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Compatibilidade do superprecedente com a ordem processual civil brasileira: análise principiológica sob a égide do Estado Democrático de Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Brenda Caroline Querino Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; LIMA, T. A. G.; AVILA, G. N.. O fim da punição: refutando a verdade por trás da prisão e das medidas punitivas. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Hugo Rogério Grokskreutz

AVILA, G. N.; FACHIN, Z. A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Manifestações dos direitos da personalidade no processo penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Marcelo Carita Correra

PONTE, A. C.; PEREIRA, C. J. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a teoria do delito em face da autorresponsabilidade do ente coletivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Ferreira dos Santos

CARVALHO, G. M.; MACHADO, I. V.;KAZMIERCZAK, L. F.. Proposta de implantação da Patrulha Maria da Penha pela Polícia Militar com estratégias para que a prestação dos serviços assista as mulheres em situação de violência no estado do Paraná. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Thales Aporta Catelli

SANTOS, J. E. L.; LEONARDO, C. A. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. A Responsabilidade Penal Tributária Sobre A Perspectiva Das Teorias Do Crime: Análises Sob A Ótica Do Princípio Da Confiança, A Teoria Da Cegueira Deliberada E O Compliance. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mariana de Mello Arrigoni

SALIBA, M. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; IFANGER, F. C. A.. O "fracasso" da prisão: estrutura de poder e desumanização dos presos no neoliberalismo globalizado. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Renan Cauê Miranda Pugliesi

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.. Modernidade, feminismo e justiça restaurativa: diálogos em busca do empoderamento e da libertação da mulher vítima de violência doméstica. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernanda Mendes Sales Alves

SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.;KAZMIERCZAK, L. F.. A segurança pública no Brasil: uma construção à luz da cidadania e do controle social. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Christian Nogueira de Souza Gomes

CARVALHO, G. M.; ROSSATO, G. E.;KAZMIERCZAK, L. F.. Conselho de Segurança Universitária: proposta para uma política pública integrativa entre universidade, comunidade e política. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Amanda Macedo Ribeiro

CARVALHO, G. M.; ROSSATO, G. E.;KAZMIERCZAK, L. F.. Proposta de questionário interdisciplinar para atendimento de vítimas de violência doméstica nas delegacias de polícia do Estado do Paraná. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Jean Ricardo Costa

CARVALHO, G. M.; ROSSATO, G. E.;KAZMIERCZAK, L. F.. Reeducando o agressor: uma forma de evitar a reincidência e prevenir casos de violência de gênero. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: João Ricardo dos Santos

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, E. M.. Coculpabilidade no Brasil sob a ótica das ciências criminais: vulnerabilidade social no juízo de reprovação penal.. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rafael Junior Soares

PONTE, A. C.; SAYEG, R. H.;KAZMIERCZAK, L. F.. Os limites da responsabilidade penal do advogado no crime de lavagem de dinheiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eluane de Lima Corrales

BERTONCINI, Carla;KAZMIERCZAK, L. F.; FLORES, A.. Justiça restaurativa juvenil e escolar: aplicações políticas, institucionais e pedagógicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Andressa Paula de Andrade

KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.; AVILA, G. N.. O terrorismo e seus atos preparatórios na Lei 13.260/2016. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Victor Hugo de Araujo Barbosa

SILVA, E. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; BARANOSKI, M. C. R.. O discurso do populismo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rodrigo Coury Souza Meirelles

KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.; HAMMERSCHMIDT, D.. Uma análise das medidas cautelares pessoais diversas da prisão sob a ótica das prescrições a Direitos Fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Franck Cione Coelho dos Santos

CARVALHO, G. M.; ROSSATO, G. E.;KAZMIERCZAK, L. F.. A incorporação da metodologia da análise criminal na Polícia Militar do Paraná - perspectivas e apreciação crítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: Andressa Tanferri Sentone

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; CASTRO, B. A.. A justiça restaurativa como novo paradigma na desconstrução do estigma social do criminoso. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: José de Oliveira Júnior

KAZMIERCZAK, L. F.; AVILA, G. N.; SANTOS, J. E. L.. O direito fundamental ao governo honesto. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; AVILA, G. N.. O reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional e a Dignidade do Preso. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Meda

BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; ARAUJO JUNIOR, M. E.. A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro

SANTIN, V. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; REMEDIO, J. A.. Contornos da busca e apreensão na persecução criminal garantista. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lucas Octávio Noya dos Santos

JANINI, T. C.; AMARAL, S. T.;KAZMIERCZAK, L. F.. Justiça de Transição: a dissonância entre o ordenamento interno e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Danieli Aparecida Cristina Leite

BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; LIMA, F. D. S.. Neoescravidão: correntes invisíveis que ferem a dignidade da pessoa humana.. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: EMMANUELLA MAGRO DENORA

ALVES, F. B.;KAZMIERCZAK, L. F.; TOLEDO, C. M. Q.. (Re) apropriando-se de seus corpos: direito das mulheres ao aborto seguro e à dignidade reprodutiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gabriele Delsasso Lavorato Manfré

SALIBA, Maurício Gonçalves; AVILA, G. N.;KAZMIERCZAK, L. F.. O mito da impunidade: a responsabilidade penal dos adolescentes e a construção de um verdadeiro sistema de garantias. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Camila Maria Rosa Casari

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.. Estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro - ativismo judicial estrutural dialógico como forma de superação de falhas nas políticas públicas e efetividade dos direitos fundamentais dos presos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Matheus Gomes Camacho

SILVA, E. G.; LUDWIG, C. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. Persistência do paradigma punitivo e alternativas de superação. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Elisângela Padilha

BERTONCINI, Carla;KAZMIERCZAK, L. F.; BERNARDI, R.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; VILLAS BOAS, R. V.. Intervenções médico-cirúrgicas irreversíveis e desnecessárias em crianças intersexo: o direito à autonomia. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gisele Caversan Beltrami Marcato

CAMBI, E. A. S.;KAZMIERCZAK, L. F.; PITTA, R. G.; AMARAL, S. T.; LONGHI, J. V. R.. O uso da inteligência artificial na prestação jurisdicional brasileira: em questão os valores constitucionais. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernanda de Matos Lima Madrid

KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO; BONAVIDES, S. S. G.; GOMES, L. G. C.; CARVALHO, G. M.; SHECAIRA, S. S.. Execução Penal Feminina: o reconhecimento da condição de mulher no cárcere. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Adriano Aranão

BERNARDI, R.; ALVES, F. B.;KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Restrições legais ao exercício do direito fundamental de reunião: possibilidade e parâmetros. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Elisângela Padilha

BERTONCINI, Carla; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.. O melhor interesse da criança intersexo: a parentalidade responsável entre saberes e intervenções. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernanda de Matos Lima Madrid

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, G. M.; GIACOIA, G.; GOMES, L. G. C.; BONAVIDES, S. S. G.. EXECUÇÃO PENAL FEMININA: O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE MULHER NO CÁRCERE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lucas Emanuel Ricci Dantas

BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; RODRIGUEIRO, D. A.;KAZMIERCZAK, L. F.. O estado de coisas inconstitucional como possibilidade de inclusão da pessoa com deficiência.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Décio Franco David

SANTIN, V. F.; GIACOIA, G.; CAMBI, E. A. S.; REMEDIO, J. A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Controle penal da corrupção privada e programas de criminal compliance: uma abordagem da corrupção a partir de um sistema penal integral de matriz significativa. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Eduardo Biavatti Lazarini

DAVID, D. F.; COUTINHO, A. R.;KAZMIERCZAK, L. F.. O Compliance e a responsabilidade penal do administrador da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

Aluno: Gustavo Marshal Fell Terra

DAVID, D. F.; COUTINHO, A. R.;KAZMIERCZAK, L. F.. Compliance Officer e a responsabilidade nos crimes omissivos impróprios. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

Aluno: Valeska Denise Sousa Garcês

STORTO, L. J.;KAZMIERCZAK, L. F.; BARROS, E. M. D.; PEREIRA, C. C.. O gênero textual júri simulado em sala de aula. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ensino (PPGEN)) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ronaldo Sérgio Duarte

COSTA, I. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; DEMARCHI, C.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS NAS SMART CITIES: REFLEXÃO SOBRE A INOVAÇÃO DISRUPTIVA NA ATUAÇÃO DO ESTADO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues

KAZMIERCZAK, L. F.; BOTELHO, M. C.; SANTIN, V. F.. A RACIONALIDADE LEGISLATIVA PENAL E SUA APLICAÇÃO SOBRE A LEI N. 11.343/2006. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gabriel Teixeira Santos

BONAVIDES, S. S. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir. O acordo de não persecução penal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bibiana Paschoalino Barbosa

KAZMIERCZAK, L. F.; LIMA, Jairo Néia; BERNARDI, R.. Uma crítica à perpetuidade dos maus antecedentes e à reincidência como meios legais de etiquetamento social e exclusão das minorias. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: ANDRÉ MARTINI

KAZMIERCZAK, L. F.; LIMA, Jairo Néia; BERNARDI, R.. Correspondências entre o capitalismo, o racismo estrutural e o sistema penal e a pertinência das perspectivas abolicionistas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana Vargas Fogaça

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.. SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E A CULTURA DO ENCARCERAMENTO: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO N 143.641 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Aline Albieri Francisco

BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; BOTELHO, M. C.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: uma análise sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lucas Nogueira Rodrigues da Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; AVILA, G. N.; COIMBRA, M.. Delitos de acumulação e teoria do quarto poder: controle dogmático da jurisprudência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Ricardo dos Santos

GIACOIA, G.; SANTIN, V. F.;KAZMIERCZAK, L. F.. A coculpabilidade penal no Brasil sob a ótica das ciências criminais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Brenda Caroline Querino Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.; LIMA, T. A. G.. O fim da punição: a busca por uma justiça pós-penal a partir de Clécio Lemos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernanda Caroline Alves de Mattos

BERNARDI, R.; RODRIGUEIRO, D. A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Vulnerabilidade sócio-jurídica da mulher no tráfico de pessoas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: José Antonio da Silva

SANTIN, V. F.; GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.. A coculpabilidade do Estado na questão criminal: diálogos entre direitos sociais, sistema prisional e segurança pública.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rodrigo Coury Souza Meirelles

KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.; SANTOS, J. E. L.. Uma análise das medidas cautelares pessoais diversas da prisão sob a ótica das restrições à direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Victor Hugo de Araujo Barbosa

SILVA, E. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; CORREA, M. D. C.. O discurso do populismo penal: contribuições para investigação do punitivismo na graduação em Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: José de Oliveira Júnior

KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.; HAMMERSCHMIDT, D.. Corrupção, exclusão social e a atuação do Ministério Público no defesa dos direitos fundamentais sociais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Renan Cauê Miranda Pugliesi

GIACOIA, G.; SANTOS, J. E. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. Justiça restaurativa: um novo paradigma para a resolução de conflitos envolvendo violência doméstica contra a mulher. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Andressa Tanferri Sentone

GIACOIA, G.; SANTOS, J. E. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. A justiça restaurativa como novo paradigma na desconstrução do estigma social do criminoso. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves. O reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional e a dignidade do preso. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana de Mello Arrigoni

SALIBA, M. G.; SILVA, E. G.;KAZMIERCZAK, L. F.. O "fracasso" da prisão: estrutura de poder e desumanização dos presos no neoliberalismo globalizado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: EMMANUELLA MAGRO DENORA

ALVES, F. B.;KAZMIERCZAK, L. F.; JANINI, T. C.. Quando a mulher sofre e o Estado (finge) não vê(r): direito das mulheres ao aborto seguro e a dignidade reprodutiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lucas Octávio Noya dos Santos

JANINI, T. C.; BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.. Justiça de transição: a dissonância entre o ordenamento interno e o SIDH. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Andressa Paula de Andrade

KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; SANTIN, V. F.. Atos preparatórios de terrorismo: lineamentos sobre o artigo 5 da Lei 13.260/2016. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gabriele Delsasso Lavorato Manfré

SALIBA, Maurício Gonçalves; BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.. O mito da impunidade: a responsabilidade penal dos adolescentes e a construção de um verdadeiro sistema de garantias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bruno Bortolucci Baghim

MACHADO, E. D.; CAMBI, E. A. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. Jurisdição constitucional e garantismo penal: o papel do Supremo Tribunal Federal na manutenção do pacto civilizatório e a natureza contramajoritária da jurisdição constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Camila Maria Rosa Casari

GIACOIA, G.; MACHADO, E. D.;KAZMIERCZAK, L. F.. Estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro - ativismo judicial estrutural dialógico como forma de superação de falhas nas políticas públicas e efetividade dos direitos fundamentais dos presos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Matheus Gomes Camacho

SILVA, E. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; CUNHA, M. M. V.. Persistência do paradigma punitivo e alternativas de superação: entre o sistema penal e a democracia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Letícia Gabriella Almeida

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.. Medida de Segurança e reforma psiquiátrica: a desconstrução do modelo penal-psiquiátrico do atilamento como alternativa à inclusão social do sujeito inimputável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Meda

BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, E. G.. A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Danieli Aparecida Cristina Leite

BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; MACHADO, E. D.. Políticas públicas promoventes da erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Henrique Hoffmann Monteiro de Castro

SANTIN, V. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; BRITO, J. D.. Contornos da busca e apreensão na persecução criminal garantista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Paula Vilem Geraldi

KAZMIERCZAK, L. F.; GOMES, L. G. C.; CRUZ, M. F. R.. Filhos do cárcere: a invisibilidade das mães no sistema carcerário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marcelo de Assis Aliceda Filho

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; GOMES, L. G. C.. Análise da Lei 13.869/2019 sob a perspectiva do princípio da legalidade e seus desdobramentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana Martins Kiotoki

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; NASCIMENTO, F. P.. Tráfico de menores: suas desenvolturas na atualidade e métodos para efetivar a proteção a crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Maria Julia Palmeira Trizzotti

KAZMIERCZAK, L. F.; GOMES, L. G. C.; FONSECA, A. D.. O acordo de não persecução penal sob a ótica do direito penal consensual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Isabela Cristina Rodrigues da Costa

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; MANDARINO, R. P.. Inquérito policial eletrônico no Paraná: A modernização da polícia judiciária e seus benefícios para o processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Louise de Carvalho Moreira

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; PAULA, B. B.. O domínio das facções criminosas em perspectiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Isadora Felipe de Oliveira

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIAGO, B. R.. Efetividade do sistema acusatório: fim do controle judicial sobre o arquivamento do inquérito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Letícia Martins Castro

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; MANDARINO, R. P.. Confissão como requisito para o acordo de não persecução penal: a (im)possibilidade de sua valoração como prova. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Isadora Ribeiro Correa

KAZMIERCZAK, L. F.; BARBOSA, B. P.; FONSECA, A. D.. Autoritarismo no sistema penal brasileiro - releitura garantista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carla Graia Correia

KAZMIERCZAK, L. F.; ABILIO, J. R.; PORTALUPPI, E. A.. Mulheres e drogas: uma análise interdisciplinar entre política criminal e as questões de gênero no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Heitor Mello de Lucas

KAZMIERCZAK, L. F.; BARBOSA, B. P.; ABILIO, J. R.. Violência nos estádios: análise das políticas públicas de prevenção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Alana Pereira Gasparino

KAZMIERCZAK, L. F.; BARBOSA, B. P.; FONSECA, A. D.. A ineficácia das medidas socioeducativas e a reiteração de atos infracionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marcella Fileto Ribeiro

KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUES, R. B. K.; SILVA, B. C. Q.. A UTÓPICA CAMINHADA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI À RESSOCIALIZAÇÃO: A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO DO ECA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Michele Carolina Feliciano

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; SILVA, L. N. R.. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E PRISIONAL BRASILEIROS SOB A ÓTICA DO LABELLING APPROACH.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Larissa Pelati Teixeira

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, L. N. R.; RODRIGUES, R. B. K.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vitor Vieira de Oliveira

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, L. N. R.; RODRIGUES, R. B. K.. Ciberterrorismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Leonardo de Lara Araújo

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.. STANDARDS PROBATÓRIOS COMO GRAUS DE SUFICIÊNCIA MÍNIMOS DE PROVA PARA A FORMAÇÃO DA DECISÃO PENAL: UMA CRÍTICA AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: MATHEUS SCALEÃO MARTINS DOS SANTOS

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. R.. Sistema Penitenciário Brasileiro: violação de garantias constitucionais e a execução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Alex Soares Claro Júnior

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; RODRIGUEIRO, D. A.. A aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Natália Fernanda Oliveira Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.; CARVALHO, P. H. S.. A inimputabilidade e a cleptomania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lilian Maria de Melo Pereira

KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.; CARVALHO, P. H. S.. Análise do tratamento da vítima no processo penal: a responsabilidade do Estado e as formas de reparação do dano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Laura Ferreira Baliego

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.; RODRIGUES, V. G.. Crise na segurança pública: a falência do Estado e a ascensão do crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juliana Oliveira da Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; ALVES, A. R.. Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Giulia das Neves Baron

KAZMIERCZAK, L. F.; PADILHA, E.; ALVES, A. R.. A deficiência jurídica brasileira na tutela da divulgação não consentida de material pornográfico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Dayara Ramos Juraski da Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; ALVES, A. R.. Homicídio multitudinário e a desindividualização nos linchamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Carlos Roberto Costa

KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUES, V. G.; SILVA, J. F.. O proibicionismo arcaico no sistema jurídico brasileiro na política de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anderson Henrique Viola

KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, A. R.; ALONSO, F. P.. Da repressão e da dificuldade no combate à lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Luisa Pereira

KAZMIERCZAK, L. F.; LORENZETTI NETO, A.; CAMACHO, M. G.. Da presunção de violência no delito de estupro de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Amanda de Cássia Farias Ferreira

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; MARTINS, L. M. L.. Psicopatia encarcerada: da necessidade de um regime especial de cumprimento de pena aos portadores de transtorno de personalidade antissocial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: MARIA JULIA VENÂNCIO DE CAMPOS

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; MORAES, M. B.. Linchamentos: a concepção da (in) justiça com as próprias mãos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Júlia Dinah Vaz Gonçalves

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; MARTINS, L. M. L.. O artigo 28 da Lei de Drogas sob a ótica do direito penal simbólico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: JULIE LEAL RODRIGUES

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; MARTINS, L. M. L.. A falácia protecionista diante do direito penal simbólico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: GIULIA EMILY ECKERMANN MARTINS

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; MARTINS, L. M. L.. Entre Carandiru, Candelária e Vigário Geral: ações repressivas do estado contra marginalizados sob a ótica do direito penal do inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Olavo Lopes Zanon

ALONSO, F. P.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: João Ricardo dos Santos

CARVALHO, P. H. S.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. Princípio da coculpabilidade: justiça social aplicável e necessária através do direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gustavo José Calil

ALONSO, F. P.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. A seletividade do sistema penal como instrumento de controle social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rodrigo Augusto Rubin Tonon

ALONSO, F. P.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. A inconstitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Kelen da Silva

ALONSO, F. P.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. A relativização da vulnerabilidade do artigo 217-A do Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Cristina Fátima dos Santos Britto

CARVALHO, P. H. S.; CAMACHO, M. G.;KAZMIERCZAK, L. F.. A efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Pâmela de Oliveira Marcusso

CAMACHO, M. G.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. A seletividade do sistema penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Flavia Adriana Guedes

KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; SALIBA, Maurício Gonçalves. Pornografia de vingança: a tutela penal da violação à honra sexual da mulher no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Débora Garcia Duarte

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ARANAO, A.. Por que morrem as mulheres? Uma análise sobre a violência contra a mulher no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Emilene Dezo Pereira

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; RODRIGUES, V. G.. A colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maria Fernanda Canizela

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; ALONSO, F. P.. A eficácia da pena de prisão aos serial killers. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruna Gomes de Oliveira Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; ALONSO, F. P.. Eutanásia: liberdade ou crime?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Valeria Soares da Silva Quaggio

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; ALONSO, F. P.. A eficácia da colaboração premiada como meio de prova na Lei n 12850/13 à luz dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Karen Andressa Mendoza Gomes

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; ALONSO, F. P.. Feminicídio: direito penal simbólico no enfrentamento da violência de gênero?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luma Teodoro da Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; ALONSO, F. P.. A crise no sistema penitenciário brasileiro: uma análise da necessidade de ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Andrezza Damasceno Machado

KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; SALIBA, Maurício Gonçalves. Responsabilidade penal do serial killer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lara Rezende Zampieri

ALONSO, F. P.; SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.. Psicopatia no âmbito jurídico penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marianne de Camargo Lopes Cury

SALIBA, Maurício Gonçalves; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. A redução da maioridade penal frente a atual sistemática penal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Victor Zanata Callegari

ALONSO, F. P.; SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.. (In) admissibilidade das provas ilícitas no processo penal, a efetivação da justiça mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Brenda Caroline Querino da Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.; BRITO, J. D.. Direito penal prospectivo: a busca pela construção de um sistema de justiça criminal mais humano e justo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Larissa da Silveira

KAZMIERCZAK, L. F.; BRITO, J. D.; JANINI, T. C.. A imagem dos excluídos refletida no Sistema Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lizandra Reinoso de Siqueira

KAZMIERCZAK, L. F.; BRITO, J. D.; JANINI, T. C.. A inaplicabilidade do crime de desacato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

KAZMIERCZAK, L. F.; BRITO, J. D.; JANINI, T. C.. Criminologia feminista e enfrentamento à violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernando Guilherme Fatel

CAMACHO, M. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.. Acesso e desacesso à justiça: o papel dos meios alternativos de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mauro Cleto da Silva

SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.. O dano moral e a importância de sua reparação a dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Geovana Lério

KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; CAMACHO, M. G.. A interceptação telefônica e o encontro fortuito de prova no direito processual penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Carolina D'avanso de Oliveira Cândido

CAMACHO, M. G.; SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.. Políticas públicas nos estabelecimentos prisionais femininos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Laiza Vieira Cortz

CAMACHO, M. G.; SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.. Colaboração premiada: dilemas éticos - jurídicos e o combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriela Marçal Olante

CARVALHO, P. H. S.; GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.. Serial killer e a legislação penal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernando Godinho de Lima

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; GONCALVES, V. R.. Penas Alternativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juliana Casimiro Milioli

KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; CAMACHO, M. G.. A política criminal adotada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Pedro Henrique da Silva

CAMACHO, M. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves. Teoria da pena: os fins reais da pena privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Leonardo Paschoalini Paiva

CAMACHO, M. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; QUINTEIRO, L. F.. Mídia e medo: o discurso midiático como instigador do expansionismo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Carolina Pimentel

CAMACHO, M. G.; QUINTEIRO, L. F.;KAZMIERCZAK, L. F.. Tráfico de drogas: da (im) possibilidade de decretação da prisão preventiva fundada no perigo abstrato do delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Felipe Ryuji Coimbra

CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.. Autonomia da autoridade policial: a composição na fase preliminar da persecução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Franciele Biazotti

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; CAMACHO, M. G.. Direito à intimidade frente ao direito à informação: a influência da mídia no tribunal do júri em face ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alana Martins de paula

KAZMIERCZAK, L. F.; GONCALVES, V. R.; CAMACHO, M. G.. Do feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Melissa Félix Lourenço

KAZMIERCZAK, L. F.; GONCALVES, V. R.; CAMACHO, M. G.. A identificação compulsória do perfil genético frente aos princípios e garantias constitucionais: Análise do art. 9 A, da Lei de Execução Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Letícia Cristina Garcia de Oliveira

KAZMIERCZAK, L. F.; QUINTEIRO, L. F.; CAMACHO, M. G.. Cleptomania e a questão da imputabilidade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Katleen Daiane Pirolo

KAZMIERCZAK, L. F.; QUINTEIRO, L. F.; CAMACHO, M. G.. Princípio da insignificância aplicado aos crimes de contrabando e descaminho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriela Correa Alves

GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.. O patriarcalismo e sua influência no direito penal sexual a luz do código penal de 1942. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Hiago Jorge Denobe

GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.. Benefício das saídas temporárias: as vantagens para uma melhor ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marcela Paschoal Brisola

KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; CAMACHO, M. G.. Audiência de custódia como mudança da cultura do encarceramento no brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Nicole Pinhatari Nogueira

KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; CAMACHO, M. G.. Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Giovana Augusto dos Santos

GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. Omissão do poder público na atuação das delegacias especializadas de atendimento às mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Leticia Soares Padoan

MACHADO, E. D.;KAZMIERCZAK, L. F.; BRAGA, R. P.. Tráfico de órgãos: o crime e a proteção aos direitos humanos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ellen Venturini Vicentim

KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.; SAAD, S.. O tráfico de drogas como mecanismo de personificação do inimigo pelo Direito Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana Padoan

KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.; BRITO, D. T.. A vitimização da mulher nos crimes contra a dignidade sexual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tatiana Liborio Nellessen Perestrelo

KAZMIERCZAK, L. F.; SAAD, S.; CAMACHO, M. G.. A função ressocializadora da pena sob a perspectiva do método APAC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tayla Lydia Dummer

KAZMIERCZAK, L. F.; GIACOIA, G.; CARVALHO, E. M.. Da exclusão social à reincidência: a utopia da reintegração do egresso do sistema prisional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Victor Hugo Mergel Scatolin

KAZMIERCZAK, L. F.; GIACOIA, G.; CARVALHO, E. M.. A superlotação carcerária e a progressão de regime prisional sob a análise da Súmula Vinculante 56.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Beatriz Giovaninni Dalben

KAZMIERCZAK, L. F.; MEDA, A. P.; DENORA, E.. Redução da maioridade penal: retrocesso às garantias fundamentais e violação ao princípio da proteção integral.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana Bukalowski Barbosa Alves

KAZMIERCZAK, L. F.; MEDA, A. P.; SANTIAGO, B. R.. A mulher encarcerada: uma análise sóciojurídica sobre opressão, gênero e sistema punitivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Yara Rahuam da Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; MEDA, A. P.; LEITE, D. A.. Considerações críticas acerca da importância do instituto da colaboração premiada sob a óptica da lei no 12.850/2013.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ândrea Karla Valladão Biral

KAZMIERCZAK, L. F.; ALMEIDA, L. G.; LEITE, D. A.. O feminicídio e a relevância da lei 13.104/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lorena Salemme Orlando

KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; AMBROSIO, F.. Criminalidade no brasil e a responsabilidade do estado: aplicação do princípio da coculpabilidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Julia Giglini Peixoto

BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; AMBROSIO, F.. Violência de gênero: o crime de estupro no âmbito do casamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Isadora Fonsatti Cardoso

BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; AMBROSIO, F.. A aplicação das penas restritivas de direito nos crimes de tráfico ilícito de drogas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Victoria Romano Brum

BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; FOGACA, M. V.. Omissão do Estado na aplicabilidade de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Milena Fernanda Manzano Brenzan

BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; FOGACA, M. V.. O método APAC como alternativa na execução penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Arion Rodrigues de Paula

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, L. O. N.. A imputabilidade dos assassinos seriais psicopatas sob as perspectivas da aplicação penal e processual penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Matheus Arcangelo Fedato

KAZMIERCZAK, L. F.; GIACOIA, G.; VALERIO, A. F.. Da necessidade da correta aplicação do princípio da proporcionalidade na decisão que admite e valora as provas obtidas por meio das interceptações informáticas e telemáticas no processo penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Khalil Nogueira Nicolau

KAZMIERCZAK, L. F.; VALERIO, A. F.; CARVALHO, D.. Pensar penal e a questão carcerária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Izabela de Carvalho Zanacoli

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; GONCALVES, V. R.. Tribunal do Júri: a influência da mídia no júri popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Karine Silva de Luca

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ALVES, F. B.. Tribunal do Júri e a utilização da carta psicografada como meio de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jéssica Carvalho Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ALVES, F. B.. Violência Doméstica contra o homem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mariana da Costa Assorali

KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; GONCALVES, V. R.. A identificação do psicopata e as consequências penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jéssica Cristina Hilário

KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; GONCALVES, V. R.. O cumprimento das finalidades da pena no sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mathiele Ferreira da Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; SILVA, J. F.. A constitucionalidade do crime de posse de drogas para consumo próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maria Beatriz de Paula Cordeiro

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; SILVA, J. F.. ECA - o estatuto da criança e do adolescente e a ineficácia no cumprimento de medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Carla Olivetti Tramontin

KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; GONCALVES, V. R.. Vitimização nos crimes sexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Paola Lippe Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; GONCALVES, V. R.. Vitimização da mulher nos crimes de estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Carolina Thomé Rolim

KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; GONCALVES, V. R.. A efetividade das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Linkoln Santos Rodrigues

KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; GONCALVES, V. R.. Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anna Luiza Fogaça Stella

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; SILVA, J. F.. Lei Maria da Penha: por que a mulher permanece no relacionamento com o agressor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernando Henrique Beneti

SILVA, J. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.. A natureza jurídica da transação penal do juizado especial criminal: uma análise à luz da súmula vinculante n 35. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Leonardo Luis Oliveira da Silva

ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. O princípio da insignificância e a sua aplicação no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Murilo Rebeque

ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. O crime de desobediência e as medidas protetivas de urgência da Lei n 11340/06, ao atual cenário doutrinário e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Roberta David de Araujo

ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.. A influência da mídia nos julgamentos criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Amanda Pimenta de Freitas Aguiar

SILVA, J. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; COELHO, A. F.. Tribunal do Júri: análise dos fatores que dificultam o efetivo exercício da plenitude da defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rodolfo Bargeri Naia

ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.. A (in) admissibilidade de provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rafael Matos Machado

SILVA, J. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; COELHO, A. F.. Reflexões sobre o crime de peculato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Josiani Angélica de Paula

COELHO, A. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. A redução da maioridade penal: um estudo constitucional e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rodolfo Scarmen Simão

GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.. A infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Murilo Gilberto Moreira

ALVES, F. B.;KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.. A falência da ideologia de ressocialização da pena do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marla Andrea Delvas Cruz

GONCALVES, V. R.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. Lei Maria da Penha: da submissão à conquista de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriel Katsuhiro Maziero Sakamoto

ALONSO, F. P.; GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.. Prescrição Penal: influência estatal como responsável pela sua ocorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Flávio Alexandre Oliveira Cunha

GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. Direitos Humanos e Sistema Prisional Feminino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luis Gustavo Brandini Ballielo

GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. Confissão extrajudicial feita pelo investigado na fase policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Angelita Maria Miano

GONCALVES, V. R.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. Condutor de veículo automotor embriagado e vítimas fatais - tipificação de crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Camila Pereira da Silva

ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.; GONCALVES, V. R.. Ressocialização do jovem infrator, responsabilidade estatal e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gisele Segantini Pereira Faria

ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.; GONCALVES, V. R.. Prisão Perpétua e sua eficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Débora Cotrim Arruda Gonçalves Rodrigues

GONCALVES, V. R.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. A reincidência como agravante da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Priscila Martins

GONCALVES, V. R.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. Sentença penal condenatória e a reparação de danos: a vítima e o mínimo indenizatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Daniela de Campos Reis

GONCALVES, V. R.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. A internação compulsória de dependentes químicos: perspectivas para análise da proteção do direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ismara Ellen Trombine Batista

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ROSSIGNOLI, A.. Crimes de perigo abstrato: a análise constitucional e a tipificação do medo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thiago Augusto Benedeti de Souza

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ROSSIGNOLI, A.. Artigo 53 da Lei 11.343/06: uma análise no caso de crimes cometidos por agentes policiais infiltrados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Paula Paschoal Pinto Lima Hattori

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ROSSIGNOLI, A.. O silêncio do assédio: artigo 216-A do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: BRUNA DA SILVA BRANDINI

ALONSO, F. P.; SILVA, J. F.;KAZMIERCZAK, L. F.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Raphael Domingues Medalla

CIENA, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. A Lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Edson Vinícius Santos Vaz Ronque

SALIBA, Maurício Gonçalves; ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.. A inefetividade da majoração das penas na prevenção de novos delitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thomaz Vilas Boas de Almeida

ROSSIGNOLI, A.; ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Lei 11340/06 e sua aplicabilidade: omissões legislativas diante do homem vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Larissa Spina Pereira da Rocha

ROSSIGNOLI, A.; ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Teoria da imputação objetiva: aplicação a homicídios culposos no trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Airton Jose Alves

ROSSIGNOLI, A.; ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Interceptação telefônica utilizada para a obtenção de prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Aline Candine Domingues

CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.; ROSSIGNOLI, A.. Conciliação: economia processual e otimização da Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: José Wilson Reis Filho

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; LERIAS, R. A.. Princípio da vedação do retrocesso social: uma interpretação extensiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Vanessa Rui Fávero

KAZMIERCZAK, L. F.; PREZZOTTO, M.; PAGLIONE, G. B.. O papel do Estado na prevenção do delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Eliza Wilfer Dias Gabriel

SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.; PAGLIONE, G. B.. A visão penalista da medida socioeducativa e o equívoco na aplicação do princípio da insignificância na seara infanto-juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Matheus Gomes Camacho

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, S. S. G.. A mídia no banco dos réus: do recorte das notícias ao expansionismo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marana Luíza Tregues Diniz

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; TAMURA, P. T.. Limitação temporal à medida de segurança: inconstitucionalidade da medida de segurança por tempo indeterminado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rodolfo Eduardo Silva Bandeira

ALMEIDA, L. G.; GOMES, E. F.;KAZMIERCZAK, L. F.. Da desnecessidade de tipificação específica para crimes que utilizam a internet como modus operandi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lidiane Martins Gimenes

BOTELHO, M. C.; BRITO, J. D.;KAZMIERCZAK, L. F.. Dupla tributação internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: AMANDA CAROLINA CHAVES

KAZMIERCZAK, L. F.; BONESSO, Allaymer R. R. dos Bernardos; SAAD, S.. O humanismo como fundamento da pena e sua aplicabilidade no contexto atual do sistema carcerário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Renata Milan Mardenovies

KAZMIERCZAK, L. F.; BONESSO, Allaymer R. R. dos Bernardos; SAAD, S.. Assédio moral na administração pública e a ineficácia da legislação punitiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: PAULA ALVES ZANOTO

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, A. A.; PAGLIONE, G. B.. A ineficácia da criminalização do usuário de drogas no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Beatriz Aguiar Paulino Leite

BREGA FILHO, Vladimir; OSIPE, N. B.;KAZMIERCZAK, L. F.. Controle do abuso do poder econômico no processo eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Geanna Morais da Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; SAAD, S.. A relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos nas relações sexuais consentidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vanessa Stefanuto

KAZMIERCZAK, L. F.; GARCIA, L. R. D.; ALMEIDA, L. G.. Vitimologia e justiça restaurativa: mecanismos para efetivar a reparação de danos às vítimas de violência doméstica e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Juliana Fernandes Barbosa

KAZMIERCZAK, L. F.; DEGASPARI, C. E. F. P. S.; COLIONE JUNIOR, A.. Prova ilegal no processo penal diante da interceptação telefônica e da gravação clandestina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marilia Fernanda de Souza Bueno de Camargo

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.; COLIONE JUNIOR, A.. O processo de ressocialização do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Stefhany Pedroso Stein

KAZMIERCZAK, L. F.; DEGASPARI, C. E. F. P. S.; SCHMEISKE, F.. Falência do sistema penitenciário brasileiro: análise da privatização como solução orientadora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Hilbya Vilas Boas Gonçalves

KAZMIERCZAK, L. F.; DEGASPARI, C. E. F. P. S.; SCHMEISKE, F.. Efetividade da execução penal como forma de ressocialização do apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: GUILHERME BARBOSA DA SILVA

KAZMIERCZAK, L. F.; DEGASPARI, C. E. F. P. S.; SCHMEISKE, F.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri, sob o crivo da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Camila Rarek Ariozo

KAZMIERCZAK, L. F.; TAVORA, D.; PAGANELLI, C. J. M.. O sistema penitenciário e o abuso do poder estatal na efetivação de direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Danilo Siqueira de Pontes

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.; OLIVEIRA, F. D.. Inviolabilidade de contas bancárias e o sigilo de dados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Antonio Ribeiro de Barros Júnior

KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.; OLIVEIRA, F. D.. Materialidade no crime de homicídio: condenação sem corpo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Correa Pinto

CAMARGO, D. M.;KAZMIERCZAK, L. F.; HADDAD, E. G.. Corte interamericana de direitos humanos: aplicação de suas decisões no direito interno brasileiro na atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jaqueline Basso Bronqueti

KAZMIERCZAK, L. F.; VALVERDE, David Lucio de Arruda; BERTONCINI, Carla. Suspensão Condicional do Processo como forma de evitar o encarceramento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mayara Bueno de Godoy

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; MELLO, A. L. C.. Prisão preventiva e garantia social: a utilização inadequada das normas penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anne Elisa Torres

BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, João Carlos Carvalho da. A despenalização do artigo 28 da Lei de Drogas. 2010 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Conde Bogo

SALIBA, Maurício Gonçalves;Fernando de Brito AlvesKAZMIERCZAK, L. F.. Segregação socioespacial e os reflexos na cidadania plena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vitor Luis dos Santos

BONAVIDES, S. S. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; GONÇALVES, Vinícius José Corrêa. Justiça Restaurativa e sua possibilidade de aplicação nos crimes contra o patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gabriel Salles

BONAVIDES, S. S. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; GONÇALVES, Vinícius José Corrêa. Liberdade e prisão cautelar: a vedação constante no art. 44 da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fábio Roberto Lopes dos Santos

BONAVIDES, S. S. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.. Hipóteses excepcionais ao direito fundamental de liberdade: prisão em flagrante, temporária e preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

KAZMIERCZAK, L. F.; BONESSO, Allaymer R. R. dos Bernardos; LIMA, Jairo Néia. O direito penal em face da globalização tecnológica: a problemática atinente ao cibercrime e sua efetiva forma de combate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rodrigo Orlandini Volpato

KAZMIERCZAK, L. F.; OLIVEIRA, Marco Antonio de; TAVARES, Marco Aurélio Romagnoli. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marino Train Neto

KAZMIERCZAK, L. F.; OLIVEIRA, Marco Antonio de; TAVARES, Marco Aurélio Romagnoli. Princípio da intranscendência da pena no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carolina Silvestre

KAZMIERCZAK, L. F.; CAMPOS, Walter de Oliveira; OLIVEIRA, Marco Antonio de. O direito à visita íntima como direito fundamental do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bruno Franco do Nascimento

KAZMIERCZAK, L. F.; CAMPOS, Walter de Oliveira; Silva, Lucas Soares e. Reflexos da Lei 11.719/08 e a fixação de indenização civil pelo juiz criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Larissa Uchida de Oliveira

KAZMIERCZAK, L. F.; CAMPOS, Walter de Oliveira; Silva, Lucas Soares e. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando ou descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Sighard Alan de Souza Seidel

KAZMIERCZAK, L. F.; CAMPOS, Walter de Oliveira; Silva, Lucas Soares e. O alcance da palavra: da liberdade de expressão à expressão à apologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Paulina Dalaqua Padeigis

KAZMIERCZAK, L. F.; FREITAS, V. R.; BARBOSA, F. A. B.. Reparação de danos na sentença penal condenatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Gabriel Rodrigues Ferreira Fantineli

KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, M. A. D.; HADDAD, E. G.. O aborto de feto anencefálico e a colisão entre direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ludmila Salesi

KAZMIERCZAK, L. F.; BARBOSA, F. A. B.; BATISTA, D. F. D.. A possibilidade de utilização da prova ilícita pro societate em face do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Sandra Kamimura

KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, R. P.; BATISTA, D. F. D.. Direito Penal do Inimigo: da ideologia à realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Moisés da Silva Santos

KAZMIERCZAK, L. F.; VALVERDE, David Lucio de Arruda; BATISTA, D. F. D.. A influência dos órgãos da mídia nos crimes de grande repercussão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Natália Ramoniga Merlin

KAZMIERCZAK, L. F.; ELOY, C. B.; BATISTA, D. F. D.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Patrícia Biondo Nicolli Soares

KAZMIERCZAK, L. F.; MIGUEL, F. A.; CAMARGO, D. M.. Castração química: a realidade social e jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lais Pereira de Lima

ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.; MIGUEL, F. A.. A aplicação das penas alternativas diante da ineficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Milene Bertosi Gomes

LORENZETTI NETO, A.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. Instituição Premial: trajetória legislativa, questões éticas e apontamentos à Lei 9.807/99. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marianne Ferrari

KAZMIERCZAK, L. F.; CARULA, M. A. C.;Fernando de Brito Alves. Da pedofilia intrefamiliar: aspectos jurídicos, psicológicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Caio Filipe Juliano dos Santos

KAZMIERCZAK, L. F.; TESTA Jr., Washington Luiz; CIENA, F. P.. A ação penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carolina Cardin de Souza

KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.;Fernando de Brito Alves. Direito Penal Mínimo: análises críticas acerca do paradigma penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Érika Barros de Alcântara

KAZMIERCZAK, L. F.; TESTA Jr., Washington Luiz; SIENA, F. P.. O interrogatório por videoconferência como forma de inovação para o Direito Processual Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Nathaly Ferrari Evangelista

KAZMIERCZAK, L. F.; MOUTA, José Victor; SIENA, F. P.. Prova ilícita e interceptação telefônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vinícius rodrigues Witzel

KAZMIERCZAK, L. F.; TESTA Jr., Washington Luiz; SIENA, F. P.. A proteção autoral na era digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ademar Robles Bueno

KAZMIERCZAK, L. F.; MOUTA, José Victor; SIENA, F. P.. A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal direta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Caroline Gomes de Mello

KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; TESTA Jr., Washington Luiz. A presunção de inocência como limitadora do direito à liberdade de informação jornalística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: André Aziz Ferrareto Neme

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; MORAES, Gustavo Valeriano. O direito Penal do Inimigo como modelo de Direito Penal da sociedade contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: LUCAS SOARES E SILVA

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; MORAES, Gustavo Valeriano. Globalização e efeitos penais: da exclusão reproduzida à reconstrução da cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Paulo Antônio dos Santos

GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; MORAES, Gustavo Valeriano. Embriaguez e imputabilidade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ademir Francisquinho

Fernando de Brito AlvesKAZMIERCZAK, L. F.; SIENA, F. P.. Análise sobre a importância das medidas protetivas de urgência previstas na Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Paulo Rodrigues de Souza

CIENA, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.; TESTA Jr., Washington Luiz. Responsabilidade civil do médico nos casos de erro procedimental - diferenciação das obrigações de meio e de resultado e carga probatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Maísa Dias Pimenta

BONESSO, Allaymer R. R. dos Bernardos; COELHO, Marcel de Alexandre;KAZMIERCZAK, L. F.. Responsabilidade Civil do Estado decorrente de crime praticado por foragido de estabelecimento penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ariane Priscila Coutinho dos Santos

CIENA, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.; TESTA Jr., Washington Luiz. Jurisdição Constitucional: o papel do Juiz e a efetividade dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Elvis Liege de Almeida Farias

KAZMIERCZAK, L. F.; BONESSO, Allaymer R. R. dos Bernardos; MOUTA, José Victor. Responsabilidade civil do Estado por abuso de autoridade na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Beatriz Ramos Pinto

BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; GIACOIA, G.. A liberdade de divulgação de crença como garantia da máxima efetividade do direito à liberdade religiosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Jairo Neia Lima

BREGA FILHO, Vladimir; GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Beatriz Milo Serra

CARULA, M. A. C.; CIENA, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. Medidas socioeducativas em meio aberto: municipalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana CAroline Mouta

CARULA, M. A. C.;KAZMIERCZAK, L. F.; OLIVEIRA, T. R. R.. A isonomia e a prescrição penal aplicadas às medidas socioeducativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Analu Campos Mendes

KAZMIERCZAK, L. F.Fernando de Brito Alves; CIENA, F. P.. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carolina Cerigatto

KAZMIERCZAK, L. F.; OLIVEIRA, T. R. R.; CIENA, F. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: PAULO ROBERTO BRAGA JUNIOR

CARULA, M. A. C.;KAZMIERCZAK, L. F.; CIENA, F. P.. O dano moral coletivo e a defesa dos direitos transindividuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mário Sérgio Nogari Cuellis

KAZMIERCZAK, L. F.Fernando de Brito Alves; CARVALHO, M. A.. O interesse da prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Alceu Abílio Costa

KAZMIERCZAK, L. F.Fernando de Brito Alves; BONAVIDES, P. J. G.. Uso de algemas na atividade policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carolina Grieco Rodrigues Dias

KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, P. J. G.;Fernando de Brito Alves. A legislação penal brasileira e a internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lilian Amendola Scamatti

KAZMIERCZAK, L. F.Fernando de Brito Alves; ARANAO, A.. A legalidade e necessidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marcelo Toracio

KAZMIERCZAK, L. F.; CIENA, F. P.;Fernando de Brito Alves. Meios extraordinários de investigação policial na nova lei de drogas (lei 11.343/06). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vinícius Nardon Gongora

KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, P. J. G.;Fernando de Brito Alves. O interrogatório por videoconferência e sua repercussão no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Willina Wheeler Erthal

KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, P. J. G.;Fernando de Brito Alves. A evolução histórica do Estado e do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Juliana Harumi Hayashida

OLIVEIRA, T. R. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; AMARAL, C. H.. Animais: sujeitos de direitos?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana Frolini Stangherlin

KAZMIERCZAK, L. F.. Políticas públicas de saúde em âmbito municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Glalcia Alves da Silva

KAZMIERCZAK, L. F.. Responsabilidade Civil dos Laboratórios de Análises Clínicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Giovani Conte

KAZMIERCZAK, L. F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Bárbara Baldani Gomes Fernandes

KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; BONAVIDES, S. S. G.. Tratados internacionais de direitos humanos e hierarquia das normas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Ricardo Moraes Leme de Oliveira

KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; BONAVIDES, S. S. G.. Legitimidade das restrições de direitos fundamentais: a aplicabilidade dos "limites dos limites" na ordem constitucional brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Fernando Fonseca de Queiroz

KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; BONAVIDES, S. S. G.. A impossibilidade de recusa à transfusão sangüinea por motivo religioso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Gimena Pinheiro Guimarães

KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, S. S. G.; BREGA FILHO, Vladimir. Aborto de feto anencefálo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Aline Carla da Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, S. S. G.; BREGA FILHO, Vladimir. Omissão de Socorro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Fernanda Cristina Borges Benatto

KAZMIERCZAK, L. F.. A transação penal na ação penal privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Antonio Marcio Stadnik

KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.; BREGA FILHO, Vladimir. Tráfico internacional de pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Bárbara Caramashi

KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.. Presunção de violência nos crimes sexuais praticados contra vítimas menores de 14 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Mário Henrique Mainard

KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.; SIENA, F. P.. O instituto da delação premiada e sua relação com a criminalidade organizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Larissa Souza Polo

KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.; SIENA, F. P.. Prisão temporária frente a garantia constitucional do efetivo estado de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Tiago de Souza Cachoni

KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.; SIENA, F. P.. O uso de drogas e a lei n. 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Gustavo Gazzola Barella

KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; SANTIN, V. F.. Suspensão condicional do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Vanderléia Silva Melo

BONAVIDES, S. S. G.; BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.. Eutanásia e o processo da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: JOÃO LUIZ CAVENAGO

KAZMIERCZAK, L. F.. A legítima defesa a partir da Realidade Social Brasileira nos dias atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Paulo Henrique Aimone

KAZMIERCZAK, L. F.. Lei 8.245/91 - Lei do Inquilinato: a fiança como garantia locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Samara Medroni

KAZMIERCZAK, L. F.. Denúncia Espontânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.

Aluno: Fernanda Sawae de Campos

KAZMIERCZAK, L. F.. Progressão de Regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.

Aluno: Francine Nunes da Costa Triana

KAZMIERCZAK, L. F.. Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.

Aluno: Joseane de Carvalho Alpendre

KAZMIERCZAK, L. F.. O Acesso à Justiça e a Instituição da Defensoria Pública no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.

Aluno: Lúcio Henrique Furtado de Souza

KAZMIERCZAK, L. F.. Participação no crime culposo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.

Aluno: Vinícius Fernandes Maciel

KAZMIERCZAK, L. F.. Princípio da Proporcionalidade: a admissibilidade da prova ilícita no processo "pro societate". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.

BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; BERNARDI, R.. Banca para seleção de docente de pós-graduação. 2021. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

KAZMIERCZAK, L. F.. Contratação de Professor Temporário da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). 2021. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, Vladimir; FREITAS, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. Banca de História do Direito e Estágio Supervisionado. 2019. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; PREZZOTTO, M.. Banca de Teoria do Direito. 2019. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

KAZMIERCZAK, L. F.. Seleção de proposta institucional da UNICENTRO para o "Programa Mulheres Paranaenses: empoderamento e liderança". 2022. Universidade Estadual do Centro-Oeste.

GIACOIA, G.; BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.. A prisão permanente revisável: uma afronta à dignidade da pessoa humana. 2018. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Orientou

Camila Rarek Ariozo

Bela, criminosa e Encarcerada: Excluídas da Sociedade e Esquecidas sob as Sombras do Cárcere Brasileiro; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Isadora Ribeiro Correa

A Teoria Do Garantismo Aplicada Ao Sistema Penal Brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Carla Graia Correia

Paradigma Proibicionista: A Expansão Do Estado Punitivo E O Pânico Moral Na Política De ?Guerra Às Drogas? No Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Leonardo Bocchi Costa

Comunicação Compulsória De Vítimas De Violência Doméstica À Autoridade Policial: Incentivo À Denúncia Ou Desestímulo À Procura Por Atendimento?; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

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Punição e Estrutura Social no Brasil: Um Ensaio Sobre Encarceramento, Violência e Exceção no Capitalismo Periférico; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Tamires Petrizzi

Sistema penal e autoritarismo(s): a história se repete?; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; (Orientador);

Gabriela Andriotti de Oliveira

Promessa não cumprida: a falácia ideológica da pena de prisão como ressocializadora do cidadão; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; (Orientador);

Augusto Franini dos Santos

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTUDO COMPARATIVO COM SISTEMAS PENITENCIÁRIOS ESTRANGEIROS; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Heloisa Fogare

Escritório Modelo Itinerante UENP: a advocacia criminal ao alcance de quem precisa; ; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual do Norte do Paraná; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; (Orientador);

Rafael Bulgakov Klock Rodrigues

A (ir)racionalidade legislativa e a política criminal de drogas no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Lucas Nogueira Rodrigues da Silva

Direito Penal Ambiental e Delitos de Acumulação: Por um Controle Dogmático da Jurisprudência; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

ANDRÉ MARTINI

Reflexões sobre a efetivação dos direitos humanos e as implicações da seletividade penal no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Gabriel Teixeira Santos

A confissão no Acordo de Não Persecução Penal; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Coorientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Bibiana Paschoalino Barbosa

Uma crítica à perpetuidade dos maus antecedentes como meio legal do etiquetamento social e exclusão das minorias; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Andressa Paula de Andrade

O terrorismo e seus atos preparatórios na Lei 13; 260/2016; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Rodrigo Coury Souza Meirelles

Uma análise das medidas cautelares pessoais diversas da prisão sob a ótica das restrições a direitos fundamentais; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

José de Oliveira Júnior

O direito fundamental ao governo honesto; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Brenda Caroline Querino da Silva

O fim da punição: refutando a verdade por trás da prisão e das medidas punitivas; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Fernanda de Mattos Lima Madrid

EXECUÇÃO PENAL FEMININA: O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE MULHER NO CÁRCERE; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

CARLA LUIZA BATISTA DIAS

Crimes contra a administração pública, o peculato em municípios do Estado do Paraná; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em m Direito Administrativo Aplicado para Pequenos e Médios Municípios) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

HELENA PATRÍCIA GASSNER

Responsabilidade do Parecerista na Nova Lei de Licitações n 14; 133/2021; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em m Direito Administrativo Aplicado para Pequenos e Médios Municípios) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Gabriele Gonçalves de Souza

As raízes do patriarcado no tribunal do júri: mitigação dos princípios constitucionais norteadores diante da proteção ao gênero feminino; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Giovana Farias Pereira

Psicopatia frente ao ordenamento jurídico brasileiro: culpabilidade e possibilidade de reinserção na sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Guilherme Rocha Kawauti

A abolição da ficha criminal: uma análise crítica da justiça penal brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Julia Prado Dágola

A produção probatória na violência psicológica: aspectos jurídicos à luz da lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Patricia Aline Mozoni Fernandes

Limite temporal de cumprimento da pena máxima privativa de liberdade instituída pela lei 13; 964/19: uma análise à luz dos princípios constitucionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Mariana Martins Kiotoki

Tráfico de menores: suas desenvolturas na atualidade e métodos para efetivar a proteção a crianças e adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Maria Julia Palmeira Trizzotti

O acordo de não persecução penal sob a ótica do direito penal consensual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Paula Vilem Geraldi

Filhos do cárcere: a invisibilidade das mães no sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Alana Pereira Gasparino

A ineficácia das medidas socioeducativas e a reiteração de atos infracionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Heitor Mello de Lucas

Violência nos estádios: análise das políticas públicas de prevenção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Carla Graia Correia

Mulheres e drogas: uma análise interdisciplinar entre política criminal e as questões de gênero no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Isadora Ribeiro Correa

Autoritarismo no sistema penal brasileiro - releitura garantista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Vitor Vieira de Oliveira

Ciberterrorismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Larissa Pelati Teixeira

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Michele Carolina Feliciano

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E PRISIONAL BRASILEIROS SOB A ÓTICA DO LABELLING APPROACH; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Marcella Fileto Ribeiro

A UTÓPICA CAMINHADA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI À RESSOCIALIZAÇÃO: A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO DO ECA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Alex Soares Claro Júnior

A aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Ana Luisa Pereira

Da presunção de violência no delito de estupro de vulnerável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Anderson Henrique Viola

Da repressão e da dificuldade no combate à lavagem de dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Carlos Roberto Costa

O proibicionismo arcaico no sistema jurídico brasileiro na política de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Dayara Ramos Juraski da Silva

Homicídio multitudinário e a desindividualização nos linchamentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Giulia das Neves Baron

A deficiência jurídica brasileira na tutela da divulgação não consentida de material pornográfico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Juliana Oliveira da Silva

Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Laura Ferreira Baliego

Crise na segurança pública: a falência do Estado e a ascensão do crime organizado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Lilian Maria de Melo Pereira

Análise do tratamento da vítima no processo penal: a responsabilidade do Estado e as formas de reparação do dano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Natália Fernanda Oliveira Silva

A inimputabilidade e a cleptomania; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

GIULIA EMILY ECKERMANN MARTINS

Entre Carandiru, Candelária e Vigário Geral: ações repressivas do estado contra marginalizados sob a ótica do direito penal do inimigo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

JULIE LEAL RODRIGUES

A falácia protecionista diante do direito penal simbólico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Júlia Dinah Vaz Gonçalves

O artigo 28 da Lei de Drogas sob a ótica do direito penal simbólico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

MARIA JULIA VENÂNCIO DE CAMPOS

Linchamentos: a concepção da (in) justiça com as próprias mãos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Amanda de Cássia Farias Ferreira

Psicopatia encarcerada: da necessidade de um regime especial de cumprimento de pena aos portadores de transtorno de personalidade antissocial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Débora Garcia Duarte

Por que morrem as mulheres? Uma análise sobre a violência contra a mulher no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Emilene Dezo Pereira

A colaboração premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Maria Fernanda Canizela

A eficácia da pena de prisão aos serial killers; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Bruna Gomes de Oliveira Silva

Eutanásia: liberdade ou crime?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Valeria Soares da Silva Quaggio

A eficácia da colaboração premiada como meio de prova na Lei n 12850/13 à luz dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Karen Andressa Mendoza Gomes

Feminicídio: direito penal simbólico no enfrentamento da violência de gênero?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Luma Teodoro da Silva

A crise no sistema penitenciário brasileiro: uma análise da necessidade de ressocialização do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Andrezza Damasceno Machado

Responsabilidade penal do serial killer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Flavia Adriana Guedes

Pornografia de vingança: a tutela penal da violação à honra sexual da mulher no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Franciele Biazotti

Direito à intimidade frente ao direito à informação: a influência da mídia no tribunal do júri em face ao princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Alana Martins de paula

Do feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Melissa Félix Lourenço

A identificação compulsória do perfil genético frente aos princípios e garantias constitucionais: Análise do art; 9 A, da Lei de Execução Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Letícia Cristina Garcia de Oliveira

Cleptomania e a questão da imputabilidade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Katleen Diane Pirolo

Princípio da insignificância aplicado aos crimes de contrabando e descaminho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Marcela Paschoal Brisola

Audiência de custódia como mudança da cultura do encarceramento no brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Nicole Pinhatari Nogueira

Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Geovana Lério

A interceptação telefônica e o encontro fortuito de prova no direito processual penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Fernando Godinho de Lima

Penas Alternativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Juliana Casimiro Milioli

A política criminal adotada no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

Criminologia Feminista e ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Lizandra Reinoso de Siqueira

A descriminalização do desacato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Larissa da Silveira

A seletividade do sistema penal no tratamento dos crimes patrimoniais comuns e crimes do colarinho branco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Brenda Caroline Querino da Silva

Neurociência e o modelo prospectivo de justiça penal: a concretização de um sistema penal justo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Izabela de Carvalho Zanacoli

Tribunal do Júri: a influência da mídia no júri popular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Karine Silva de Luca

Tribunal do Júri e a utilização da carta psicografada como meio de prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Jéssica Carvalho Silva

Violência doméstica contra o homem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Mariana da Costa Assolari

A identificação do psicopata e as consequências penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Jéssica Cristina Hilário

O cumprimento das finalidades da pena no sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Mathiele Ferreira da Silva

A constitucionalidade do crime de posse de drogas para consumo próprio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Maria Beatriz de Paula Cordeiro

ECA - o estatuto da criança e do adolescente e a ineficácia no cumprimento de medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Carla Olivetti Tramontin

Vitimização nos crimes sexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Paola Lippe Silva

Vitimização da mulher nos crimes de estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Ana Carolina Thomé Rolim

A efetividade das medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Linkoln Santos Rodrigues

Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Anna Luiza Fogaça Stella

Lei Maria da Penha: por que a mulher permanece no relacionamento com o agressor?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Ismara Ellen Trombine Batista

Crimes de perigo abstrato: a análise constitucional e a tipificação do medo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Ana Paula Paschoal Pinto Lima Hattori

O silêncio do assédio: artigo 216-A do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Thiago Augusto Benedeti de Souza

Artigo 53 da Lei 11; 343/06: uma análise no caso de crimes cometidos por agentes policiais infiltrados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

José Wilson Reis Filho

Princípio da vedação do retrocesso social: uma interpretação extensiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Jaqueline Basso Bronqueti

Suspensão Condicional do Processo como forma de evitar o encarceramento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Mayara Bueno de Godoy

Prisão Preventiva e Garantia Social: a utilização inadequada dsa normas penais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O direito penal em face da globalização tecnológica: a problemática atinente ao cibercrime e sua efetiva forma de combate; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Rodrigo Orlandini Volpato

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Marino Train Neto

Princípio da intranscendência da pena no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Carolina Silvestre

O direito à visita íntima como direito fundamental do preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Bruno Franco do Nascimento

Reflexos da lei 11; 719/08 e a fixação de indenização civil pelo juiz criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Larissa Uchida de Oliveira

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando ou descaminho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Sighard Alan de Souza Seidel

O alcance da palavra: da liberdade de expressão à apologia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Paulina Dalaqua Padeigis

Reparação de danos na sentença penal condenatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Gabriel Rodrigues Ferreira Fantineli

O aborto de feto anencefálico e a colisão entre os direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Ludmila Salesi

A possibilidade de utilização da prova ilícita pro societate em face do princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Sandra Kamimura

Direito Penal do Inimigo: da ideologia à realidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Moisés da Silva Santos

A influência dos órgãos da mídia nos crimes de grande repercussão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Natália Ramoniga Merlin

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado em Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Patrícia Biondo Nicolli Soares

Castração química: a realidade social e jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Marianne Ferrari

Da pedofiliar intrafamiliar: aspectos jurídicos, psicológicos e sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Elvis Liege de Almeida Farias

Responsabilidade Civil do Estado por abuso de autoridade na investigação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Caio Filipe Juliano dos Santos

A ação penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Érika Barros de Alcântara

O interrogatório por videoconferência como forma de inovação para o Direito Processual Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Nathaly Ferrari Evangelista

Prova ilícita e interceptação telefônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Vinícius rodrigues Witzel

A proteção autoral na era digital; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Ademar Robles Bueno

A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal direta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Caroline Gomes de Mello

A presunção de inocência como limitadora do direito à liberdade de informação jornalística; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Carolina Cardin de Souza

Direito Penal Mínimo: análises críticas acerca do paradigma penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Analu Campos Mendes

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Carolina Cerigatto

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Mário Sérgio Nogari Cuellis

O interesse da prova no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Alceu Abílio Costa

Uso de algemas na atividade policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Carolina Grieco Rodrigues Dias

A legislação penal brasileira e a internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Lilian Amendola Scamatti

A legalidade e necessidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Marcelo Toracio

Meios extraordináriosde investigação policial na nova Lei de Drogas (Lei 11; 343/06); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Vinícius Nardon Gongora

O interrogatório por videoconferencia e sua repercussão no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Willian Wheeler Erthal

A evolução histórica do Estado e do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Luciléa Ishikiriyama

Do crime de desvio de capitais na internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Leila Renata da Silva Nabero

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Glalcia Alves da Silva

Responsabilidade Civil dos laboratórios de análises clínicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Giovani Conte

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Fernanda Cristina Borges Benatto

A transação penal na ação penal privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Antonio Marcio Stadnik

Tráfico Internacional de Pessoas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Bárbara Caramaschi

Presunção de violência nos crimes sexuais praticados contra vítimas menores de 14 anos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Mário Henrique Mainard

O instituto da delação premiada e sua relação com a criminalidade organizada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Larissa Souza Polo

Prisão temporária frente a garantia constitucional do efetivo estado de inocência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Tiago de Souza Cachoni

O uso de drogas e a Lei n; 11; 343/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Augusto Franini dos Santos

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS AÇÕES E AS MEDIDAS ADOTADAS APÓS SEU RECONHECIMENTO; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Gabriela Andriotti de Oliveira

A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO TRANSGRESSOR E SUA REINCIDÊNCIA NA CRIMINALIDADE; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Paula Vilem Geraldi

Filhos do cárcere: a invisibilidade das mães no sistema carcerário brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Ana Claudia Rocha Rezende

Criminologia feminista: o (des)encarceramento de mulheres invisíveis; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Guilherme Rocha Kawauti

A ressocialização do preso e a falta de estrutura do estado; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Mariana Martins Kiotoki

A gravosa incidência da violência na infância e adolescência: traumas nas mais diversas formas e possíveis intervenções; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Paula Vilem Geraldi

A intervenção estatal no ?aborto dos outros?: o argumento biopolítico patriarcal na criminalização da conduta; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Mariana Martins Kiotoki

Tráfico de crianças - o silencioso crime mundial e o ciclo de violência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Paula Vilem Geraldi

O método APAC como alternativa na Execução Penal; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Larissa Adriano Esteves

A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Carcerário e Negligência do Estado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Débora Garcia Duarte

Simbolismo Penal: análise do clamor popular em torno do estupro coletivo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

A sociedade de risco e sua influência no Direito Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

Análise Criminológica da Personalidade Psicopática e sua Punibilidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Matheus Arcangelo Fedato

Crimes Digitais: o direito penal na era da internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Gabriela Marassi Cavalcante

A prioridade na salvaguarda dos direitos da criança como um compromisso pela redução da violência; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Fernando Henrique de Andrade

Princípio da Coculpabilidade do Estado e a efetividade dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Ana Clara Borges da Silva e Rayssa S

Benk Caldeira; Aplicação do princípio da individualização da pena no Estado Democrático de Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Bianca de Carvalho Polegatti

Crimes Cibernéticos: o desafio do direito penal na era digital; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Alécio T

Colione Júnior; A natureza jurídica do pedágio; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Ane Caroline Silva Romano

Crimes Virtuais: nova tipificação penal?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Nilton Massanori Sato

Crime de Lavagem de Dinheiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Lucas Soares e Silva e Luis Otávio Vicenzi de Agostinho

Reinserção social através das penas alternativas; 2008; Iniciação Científica - Faculdades Integradas de Botucatu; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Heloisa Fogare

Escritório Modelo Itinerante UENP: Acesso à justiça pública na Cadeia Pública de Jacarezinho; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

Maria Eduarda Antunes da Costa

ESCRITÓRIO MODELO ITINERANTE UENP: ACESSO À JUSTIÇA NA CADEIA PÚBLICA DE JACAREZINHO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;

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  • JÚNIOR COLIONE, Alécio T. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A natureza jurídica do pedágio. In: X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO, 2011, Ourinhos/SP. Anais do X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Bauru/SP: Canal6, 2011. p. 42-42.

  • ROMANO, A. C. S. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Crimes virtuais: nova tipificação penal?. In: X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO, 2011, Ourinhos/SP. Anais do X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Bauru/SP: Canal6, 2011. p. 43-43.

  • SATO, N. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Crime de Lavagem de Dinheiro. In: X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO, 2011, Ourinhos/SP. Anais do X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Bauru/SP: Canal6, 2011. p. 47-47.

  • MARTINI, A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A proteção integral à criança e ao adolescente e a importância da Lei n. 13.431/2017 no combate à revitimização. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. N. R. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO QUARTO PODER DE SCHÜNEMANN PARA O CONTROLE RACIONAL DE UM SISTEMA PENAL DESLEGITIMADO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, R. B. K. ; KAZMIERCZAK, L. F. . BREVE ANÁLISE DOS INTERESSES E CONTRADIÇÕES AO LONGO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . A criminalização dos movimentos sociasi. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, R. B. K. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Breves considerações acerca da fase pré-legislativa no Pacote Anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, B. C. Q. ; KAZMIERCZAK, L. F. . SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL PROSPECTIVO: EM BUSCA DE UM PARADIGMA DE JUSTIÇA SOCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTINS, G. E. E. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A hora mais escura: terrorismo e o direito penal do inimigo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, B. C. Q. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A propagação da cultura do ódio e a violação da dignidade da pessoa humana à luz de Black Mirror. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PEREIRA, L. M. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O Quarto de Jack: análise do tratamento da vítima no processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ESTEVES, L. A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A eficácia dos direitos de gestantes, puérperas e mães presas sob a ótica do curta documentário ?c(elas)? e recentes julgados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MEIRELLES, R. C. S. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Apontamentos sobre o papel do Ministério Público no controle da implementação dos direitos sociais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ANDRADE, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema jurídico-penal atomizado: legislação vazia, processo penal inquisitório e sistema carcerário em colapso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE, D. G. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Feminicídio: expansão ou adequação do direito penal?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, B. C. Q. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A ineficácia da finalidade ressocializatória da pena e a importância da interdisciplinariedade: a neurociência auxiliando a efetividade do sistema penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GUEDES, F. A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Pornografia de vingança: a internet como meio difusor da violência de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MEDA, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Aprendizagem jurídica e extensão universitária em Jacarezinho/PR/Brasil: desenvolvimento e atuação do projeto ?neddij? ? uenp ? como forma de efetivação dos direitos infantojuvenis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; MEIRELLES, R. C. S. . A restrição do direito fundamental de liberdade pelo processo penal e sua mitigação pela aplicação de medidas cautelares processuais penais diversas da prisão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA COM A AMÉRICA LATINA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo: aspectos críticos da Lei Federal n. 13.260/16.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, D. D. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Tempo de justiça: entre feminismos e a construção de um sistema penal constitucional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, F. B. ; CAMPOS, M. J. V. ; KAZMIERCZAK, L. F. . As medidas sócio educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e a ineficácia do Estado na sua aplicabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARTINATO, A. P. ; FREITAS, R. O. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A garantia do direito à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDA, A. P. ; RIGAO, L. C. S. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A aplicação da justiça restaurativa nos procedimentos de apuração de ato infracional: percepções a partir da comarca de Jacarezinho/PR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo religioso: o 'novo' terrorismo pós 11 de setembro de 2001. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Migração e criminalidade: inclusão marginal e comentários ao artigo 232-a inserido pela nova lei de migração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARCIA, D. D. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Revista íntima: o estupro institucionalizado e a violação ao princípio da intranscendência da pena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema Penal Brasileo: crisis de la ejecución penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, L. G. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A aplicação da medida de segurança no Brasil e o modelo penal-psiquiátrico do asilamento sob a ótica da Lei 10.216/01. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; CALDONAZZO, T. R. M. . Transtorno de personalidade e sua predisposição para o cometimento de delito: aspectos gerais acerca do psicopata e seu tratamento penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; ALVES, F. B. . O direito penal diante da sociedade de risco: a criminalização motivada pelo medo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; ALVES, M. B. B. . O desenvolvimento do Estado sob a óptica feminista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; GARCIA, D. D. . Estupro coletivo e cultura do medo: a construção de um direito penal das mulheres sob o enfoque de movimentos ideológicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARANAO, A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A INCOMPATIBILIDADE DA SÚMULA No 575 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM O SISTEMA PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; GUTINIEKI, J. O. B. . A proteção constitucional da honra: análise da proteção da pessoa jurídica em uma perspectiva luso-brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; BARBOZA, M. R. T. M. . O direito de morrer dignamente: as consequências da eutanásia, distanásia e ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; SANTOS, Z. O. . Vitimização infantil nos crimes sexuais intrafamiliares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; GARCIA, L. R. D. . A realidade dos catadores de resíduos sólidos reutilizáveis, refletida na formação de uma nova identidade social estigmatizada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; Silva, Lucas Soares e . CONDIÇÃO JURÍDICA E PARADIGMA PUNITIVO: UM DIÁLOGO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Tribunal do Júri. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; AGOSTINHO, Luis Otávio Vincenzi de . A mídia como formadora do sistema penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema Penal como Espelho Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Por um sistema penal includente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema Penal como Gerador de Exclusão Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Conceito de delito à luz da constituição federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; Silva, Lucas Soares e ; AGOSTINHO, Luis Otávio Vincenzi de . Reinserção Social Através das Penas Alternativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Princípio da ofensividade como pressuposto do jus puniendi: enfoque sobre o conceito material do delito à luz da constituição federal de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Corrupção no setor privado: fundamentos e criminalização. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Coculpabilidade no Brasil sob a ótica das ciências criminais. Londrina/PR, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Direito à moradia e conflitos fundiários urbanos. A mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Elementos de Direito do Trabalho. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Planejamento familiar: o estado na construção de uma sociedade inclusiva e a participação social para o bem comum. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. São Paulo: Lex Editora, 2007 (Artigo).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . Princípio da ofensividade como pressuposto do jus puniendi. Enfoque sobre o conceito material do delito à luz da Constituição Federal de 1988. Teresina: Jus Navigandi, 2006 (Artigo).

  • KAZMIERCZAK, L. F. . A ausência do efeito suspensivo nas sentenças de primeiro grau como forma de divisão do ônus do processo. Teresina: Jus Navigandi, 2006 (Artigo).

Outras produções

KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2021.

KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2020.

KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2019.

KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e Parecer técnico de pôster submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigos científicos submetidos para o VIII SIACRID. 2018.

KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

KAZMIERCZAK, L. F. . Instituciones Penitenciarias Brasileas y Política criminal del gobierno Bolsonaro. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

KAZMIERCZAK, L. F. . Criminologia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GIACOIA, G. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Prisão permanente revisável: uma afronta à dignidade humana e aos fins da pena? Uma análise de legislação espanhola e do projeto de lei brasileiro n 4.158, de 2015. 2020. (Audiência Pública para apresentação dos resultados do estágio pós-doutoral).

KAZMIERCZAK, L. F. ; ALVES, F. B. ; BARBOSA, F. A. B. . Visita Técnica - Brasília/DF. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

KAZMIERCZAK, L. F. ; GIACOIA, G. . O conceito de Carta Política na CF/88: freios político-jurídicos ao Estado de não-direito. 2019. (Audiência Pública para apresentação dos resultados do estágio pós-doutoral).

KAZMIERCZAK, L. F. . Violência e Criminologia - Anais do VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2018. (Editoração/Anais).

KAZMIERCZAK, L. F. . Anais do III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 2017. (Editoração/Anais).

KAZMIERCZAK, L. F. ; ARANAO, A. ; DAVID, D. F. ; ESTEVAO, R. F. . Violência e Criminologia - Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Editoração/Anais).

KAZMIERCZAK, L. F. . Conselho Editorial Nuria Fabris Editora. 2015. (Membro de Conselho Editorial).

KAZMIERCZAK, L. F. . O Novo Tribunal do Júri. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, G. N. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; ANDRADE, A. P. . XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021 (Coordenador de Grupo de Trabalho) .

KAZMIERCZAK, L. F. ; AVILA, G. N. . Coordenador do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia I no XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2021 (Coordenador de Grupo de Trabalho) .

ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Coordenador do Grupo de Trabalho Criminología no XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2021 (Coordenador de Grupo de Trabalho) .

AVILA, G. N. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; ANDRADE, A. P. . Coordenação de Grupo de Trabalho no 11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. 2020 (Coordenador de Grupo de Trabalho) .

KAZMIERCZAK, L. F. ; HAMMERSCHMIDT, D. . Coordenador de Grupo de Trabalho. 2019 (IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID) .

KAZMIERCZAK, L. F. ; CAMACHO, M. G. . Coordenador de Grupo de Trabalho no III Encontro UNIFIO/PROJURIS de Estudos Jurídicos. 2019 (Coordenador de Grupo de Trabalho) .

KAZMIERCZAK, L. F. ; MEDA, A. P. . Coordenador do Grupo de Trabalho "Direito Penal e Arte" no IV Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate". 2018 (IV Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate") .

KAZMIERCZAK, L. F. ; ARANAO, A. ; RODRIGUEIRO, D. A. . Coordenador do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017.

FURLANETO NETO, M. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; MUSTAFA, R. S. . Coordenador de Grupo de Trabalho (GT) Responsabilidade do Estado nas Sociedades Contemporâneas. 2016.

KAZMIERCZAK, L. F. ; ALCAZAR, A. P. . Coordenador do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2016.

KAZMIERCZAK, L. F. ; FERRANDEZ, S. R. . Coordenação do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015.

KAZMIERCZAK, L. F. ; RUIZ, J. M. . Coordenação do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2014.

KAZMIERCZAK, L. F. . Coordenação do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013.

KAZMIERCZAK, L. F. ; Silva, Lucas Soares e . Coordenação do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012.

KAZMIERCZAK, L. F. . Coordenação de Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011.

KAZMIERCZAK, L. F. . Debatedor Convidado do I Encontro de Iniciação Científica do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti. 2009 (I Encontro de Iniciação Científica do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti) .

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil, Descrição: A pesquisa que o grupo desenvolve está alinhada com a última fase evolutiva da filosofia do direito, do direito constitucional contemporâneo e da ciência processual, todas voltadas para a efetivação dos direitos fundamentais e alicerçados na instrumentalidade e a efetividade processuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiz Fernando Kazmierczak - Integrante / Vladimir Brega Filho - Coordenador / Jaime Domingues Brito - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Norte do Paraná, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Av. Manoel Ribas, 711, Centro, 86400000 - Jacarezinho, PR - Brasil, Telefone: (43) 35114350, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplina: Direito Penal I (Parte Geral) e Direito Penal II (Parte Especial)

2012 - 2012

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Penal I (Parte Geral) e Direito Penal III (Parte Especial - arts. 213 - 360 do CP; Legislação Penal Especial).

2010 - 2012

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Penal Parte Especial

2010 - 2010

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9

Outras informações:
Direito Penal III - Direito Penal Parte Especial e Legislação Penal Especial

2008 - 2010

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9

Outras informações:
Direito Penal III - Direito Penal Especial e Legislação Penal Especial

2007 - 2008

Universidade Estadual do Norte do Paraná

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9

Outras informações:
Direito Penal III - Parte Especial e Legislação Penal Especial

Atividades

  • 09/2022

    Direção e administração, Campus de Jacarezinho.,Cargo ou função, Diretor.

  • 09/2014 - 09/2022

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Diretor.

2023 - Atual

Governo do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual do Programa NEDDIJ, Carga horária: 10

Outras informações:
Portaria n 012/UGF, de 16 de dezembro de 2022.

2006 - 2019

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Atividades

  • 07/2006 - 11/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Parte Geral, Direito Processual Penal III

  • 08/2012 - 07/2019

    Direção e administração, Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.

2006 - 2007

Universidade Estadual do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

  • 10/2007 - 12/2010

    Extensão universitária , Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Monitoramento de Penal Alternativas.

  • 03/2006 - 05/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 02/2006 - 03/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - Parte Especial e Legislação Penal Especial

2017 - 2019

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

2018 - 2019

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e Criminologia - Intensivo Semestral para Magistratura

2007 - 2007

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

  • 05/2007 - 12/2007

    Ensino, Pós-graduação em direito aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal