Luiz Fernando Kazmierczak
Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) na Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (2004). Atualmente é Professor Adjunto na graduação em Direito e na pós-graduação em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), onde exerce o cargo de Diretor do Campus de Jacarezinho. Coordenador Estadual do Programa Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude - NEDDIJ, vinculado à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. Professor bolsista ERASMUS+ no ano de 2022 na Universidad de Murcia/Espanha.
Informações coletadas do Lattes em 19/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Penal Constitucional: análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo
, Ano de obtenção: 2016. Dr. Antonio Carlos da Ponte. Palavras-chave: Direito Penal Constitucional; Mandados de Criminalização; Garantismo Penal; Terrorismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2006 - 2009
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Por um sistema penal não excludente: uma releitura constitucional do direito penal
, Ano de Obtenção: 2009.Valter Foleto Santin.Palavras-chave: Direito Penal Constitucional; Sistema Penal; Ideologia; Exclusão Social.
Especialização interrompida em 2006 em Direito Processual Civil
2005 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: Relativização da Coisa Julgada. Enfoque sob os pressupostos processuais de existência
Ano de interrupção: 2006
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Responsabilidade civil dos provedores de internet pelos delitos cometidos por seus usuários
Orientador: Allaymer Ronaldo Régis dos Bernardos Bonesso
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito de Família e Bioética. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 14h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de Bioética. (Carga horária: 10h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2009 - 2009
Intensivo Regular de Sábado. (Carga horária: 220h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Curso Básico de Formação de Mediadores. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores, ABRAME, Brasil.
2007 - 2007
Principais aspectos da defesa do consumidor. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA, Brasil.
2007 - 2007
As recentes reformas no código de processo civil. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 390h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral. (Carga horária: 37h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
KAZMIERCZAK, L. F. . 52ª Semana Jurídica. 2021. (Congresso).
KAZMIERCZAK, L. F. ; COSTA, M. N. ; ALVES, F. B. ; LIMA, Jairo Néia . X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2020. (Congresso).
ALVES, F. B. ; JANINI, T. C. ; BREGA FILHO, Vladimir ; AQUINO, M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 2018. (Congresso).
KAZMIERCZAK, L. F. . Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade. 2018. (Congresso).
ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; COSTA, M. N. . VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Congresso).
Fernando de Brito Alves ; KAZMIERCZAK, L. F. ; Pinto, E.V.C ; MIRANDA, J. ; SILVA, M. A. M. ; Jabur, G. H. ; POZZOLI, L. . VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito "Direitos Fundamentais: o exercício da cidadania". 2016. (Congresso).
FERRANDEZ, S. R. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; Fernando de Brito Alves ; FERNANDEZ, D. L. M. ; CARCELES, M. M. A. ; HERNANDEZ, R. M. P. ; ALCAZAR, A. P. ; RIERA, J. M. P. ; FELSON, M. ; FOFFANI, L. . Segundo Congreso Internacional de Criminología Universidad de Murcia (CICUM). 2016. (Congresso).
ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; COSTA, M. N. . VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2016. (Congresso).
ALVES, F. B. ; JANINI, T. C. ; BREGA FILHO, Vladimir ; AQUINO, M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 2016. (Congresso).
Fernando de Brito Alves ; KAZMIERCZAK, L. F. ; COSTA, M. N. . V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015. (Congresso).
Fernando de Brito Alves ; KAZMIERCZAK, L. F. ; Tibiriça, S. ; COSTA, M. N. . IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2014. (Congresso).
KAZMIERCZAK, L. F. ; BREGA FILHO, Vladimir ; NEME, E. F. ; Fernando de Brito Alves ; Tibiriça, S. ; COSTA, M. N. . III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. (Congresso).
KAZMIERCZAK, L. F. ; BREGA FILHO, Vladimir ; Fernando de Brito Alves ; AGOSTINHO, Luis Otávio Vincenzi de ; SALIBA, Maurício Gonçalves ; NEME, E. F. . II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Congresso).
KAZMIERCZAK, L. F. . I Simpósio de Direito da Informática. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
Congreso internacional Inteligencia Artificial y Neurociencias: avances del derecho penal contemporáneo. 2022. (Congresso).
I Encontro Virtual do CONPEDI.A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO QUARTO PODER DE SCHÜNEMANN PARA O CONTROLE RACIONAL DE UM SISTEMA PENAL DESLEGITIMADO. 2020. (Encontro).
X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2020. (Simpósio).
Libertades Públicas y Protección Penal. 2019. (Seminário).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2019. (Congresso).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL PROSPECTIVO: EM BUSCA DE UM PARADIGMA DE JUSTIÇA SOCIAL. 2019. (Congresso).
IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.O Quarto de Jack: análise do tratamento da vítima no processo penal. 2018. (Simpósio).
IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.A eficácia dos direitos de gestantes, puérperas e mães presas sob a ótica do curta documentário ?c(elas)? e recentes julgados. 2018. (Simpósio).
IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.A hora mais escura: terrorismo e o direito penal do inimigo.. 2018. (Simpósio).
IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.A propagação da cultura do ódio e a violação da dignidade da pessoa humana do apenado à luz de Black Mirror. 2018. (Simpósio).
IX Encontro Internacional do CONPEDI. Aprendizagem jurídica e extensão universitária em Jacarezinho/PR/Brasil: desenvolvimento e atuação do projeto ?neddij? ? uenp ? como forma de efetivação dos direitos infantojuvenis. 2018. (Congresso).
VIII Simpósio Internacional de Análise Critica do Direito.Pornografia de vingança: a internet como meio difusor da violência de gênero. 2018. (Simpósio).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A RESTRIÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE PELO PROCESSO PENAL E SUA MITIGAÇÃO PELA APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS DIVERSAS DA PRISÃO. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Feminicídio: expansão ou adequação do direito penal?. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. A ineficácia da finalidade ressocializatória da pena e a importância da interdisciplinariedade: a neurociência auxiliando a efetividade do sistema penal. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Apontamentos sobre o papel do Ministério Público no controle da implementação dos direitos sociais.. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Sistema jurídico-penal atomizado: legislação vazia, processo penal inquisitório e sistema carcerário em colapso. 2018. (Congresso).
III Encontro de Integração: Pesquisa, Ensino, Internacionalização, Extensão e Cultura - UENP..As medidas sócio educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e a ineficácia do Estado na sua aplicabilidade. 2017. (Encontro).
III Encontro de Integração: Pesquisa, Ensino, Internacionalização, Extensão e Cultura - UENP..A garantia do direito à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação.. 2017. (Encontro).
III Encontro de Integração: Pesquisa, Ensino, Internacionalização, Extensão e Cultura - UENP..A aplicação da justiça restaurativa nos procedimentos de apuração de ato infracional: percepções a partir da comarca de Jacarezinho/PR. 2017. (Encontro).
III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.Tempo de justiça: entre feminismos e a construção de um sistema penal constitucional.. 2017. (Simpósio).
VII Encontro Internacional do CONPEDI. PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA COM A AMÉRICA LATINA. 2017. (Congresso).
VIII Encontro Luso-Brasileiro de Direito.Crimes contra a Administração Pública em Portugal. 2017. (Encontro).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Revista íntima: o estupro institucionalizado e a violação ao princípio da intranscedência da pena.. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Migração e criminalidade: inclusão marginal e comentários ao artigo 232-a inserido pela nova lei de migração. 2017. (Congresso).
2 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Almas Feridas no Rio de Janeiro: Análise do recrudescimento penal como alternativa para dirimir casos de estupro. 2016. (Simpósio).
V Encontro Internacional do CONPEDI.O direito penal diante da sociedade de risco: a criminalização motivada pelo medo.. 2016. (Encontro).
VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito. A aplicação da medida de segurança no Brasil e o modelo penal-psiquiátrico do asilamento sob a ótica da Lei 10.216/01. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. A INCOMPATIBILIDADE DA SÚMULA No 575 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM O SISTEMA PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. O CASO IRMÃOS NAVES: ANÁLISE DA REVISÃO CRIMINAL SOB A LUZ DE UM DOS MAIORES ERROS JUDICIÁRIOS DA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO.. 2016. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Paradigma Punitivo: um diálogo com o direito penal do inimigo. 2014. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. CONDIÇÃO JURÍDICA E PARADIGMA PUNITIVO: UM DIÁLOGO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2012. (Congresso).
VI Semana Jurídica do Curso de Direito da FEATI. Direito Penal Constitucional e Exclusão Social. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. A Mídia como Formadora do Sistema Penal. 2011. (Congresso).
IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional 10 anos da ABDConst. 2010. (Simpósio).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Sistema Penal como Espelho Social. 2010. (Congresso).
II Simpósio de Ciências Jurídicas de Jacarezinho/PR. 2009. (Simpósio).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Por um sistema penal includente. 2009. (Congresso).
8 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 6 Congresso Internacional de Iniciação Científica. Reinserção social através das penas alternativas. 2008. (Congresso).
I Simpósio de Ciências Jurídicas de Jacarezinho/PR. 2008. (Simpósio).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Conceito de delito à luz da constituição federal de 1988. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Sistema Penal como Gerador de Exclusão Social. 2008. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Princípio da Ofensividade como pressuposto do jus puniendi: enfoque sobre o conceito material do delito à luz da Constituição Federal de 1988. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2007. (Congresso).
A Nova Lei de Tóxicos - Lei 11343/2006 - Aspectos Materiais e Processuais. 2006. (Seminário).
Jus Puniendi x Jus Libertatis - O Processo como efetivação do direito de punir e como direito ao devido processo legal.Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2006. (Oficina).
Visão da Lei 11340/2006 - Violência Doméstica - Aspectos Cíveis e Criminais. 2006. (Seminário).
35 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direirto do Norte Pioneiro. 2004. (Simpósio).
A língua portuguesa para a formação da cidadania. 2004. (Outra).
Análise Crítica do Juizado Especial Criminal. 2004. (Outra).
Cursos Jurídicos e Exame de Ordem. 2004. (Outra).
Pobreza e Política Criminal: questões sobre a legitimidade da justiça. 2004. (Outra).
Simpósio - Consolidação das Reformas do Código de Processo. 2004. (Simpósio).
2 Simpósio Regional de Direito do Norte Pioneiro. 2003. (Simpósio).
34 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direirto do Norte Pioneiro. 2003. (Simpósio).
Desvio na Produção Legislativa do Brasil. 2003. (Outra).
Serviços Públicos Essenciais e Privatização. 2003. (Outra).
33 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direirto do Norte Pioneiro. 2002. (Simpósio).
Aspectos Relevantes da Reforma Constitucional do Poder Judiciário. 2002. (Outra).
I Simpósio de Direito da Informática. 2002. (Simpósio).
Novos Direitos das Sucessões. 2002. (Outra).
Uma Visão Crítica do Novo Código Civil. 2002. (Outra).
32 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direirto do Norte Pioneiro. 2001. (Simpósio).
Cláusulas Reais do Contrato de Adesão. 2001. (Outra).
I Simpósio Paranaense de Direito Ambiental e Meio Ambiente. 2001. (Simpósio).
O Novo Código Civil: entre o arcáico e o contemporâneo. 2001. (Outra).
Responsabilidade Médica, Odontológica e Hospitalar. 2001. (Outra).
31 Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direirto do Norte Pioneiro. 2000. (Simpósio).
Ensino Jurídico e Formação Profissional: Desafio e Perspectivas. 2000. (Outra).
I Jornada de Estudos Jurídicos. 2000. (Simpósio).
I Simpósio Jurídico Regional de Jacarezinho. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
KAZMIERCZAK, L. F.; GOMES, L. G. C.; ROCHA, A. P.. CORRESPONDÊNCIAS ENTRE O CAPITALISMO, O RACISMO ESTRUTURAL E O SISTEMA PENAL E A PERTINÊNCIA DAS PERSPECTIVAS ABOLICIONISTAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; CONSALTER, Z. M.. Sistema carcerário feminino e os impactos do Habeas Corpus Coletivo n 143.641 no Tribunal de Justiça do Paraná. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; AMARAL, S. T.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: análise das contribuições do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
PONTE, A. C.; SANTOS, M. C. C. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. Os mandados de criminalização e a obrigatoriedade de proteção da saúde pública brasileira como bem jurídico supraindividual. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
KAZMIERCZAK, L. F.; BOTELHO, M. C.; SANTOS, J. E. L.. A racionalidade legislativa penal e sua aplicação sobre a Lei n 11.343/2006. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BRITO, J. D.;KAZMIERCZAK, L. F.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. Compatibilidade do superprecedente com a ordem processual civil brasileira: análise principiológica sob a égide do Estado Democrático de Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; LIMA, T. A. G.; AVILA, G. N.. O fim da punição: refutando a verdade por trás da prisão e das medidas punitivas. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
AVILA, G. N.; FACHIN, Z. A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Manifestações dos direitos da personalidade no processo penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
PONTE, A. C.; PEREIRA, C. J. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a teoria do delito em face da autorresponsabilidade do ente coletivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARVALHO, G. M.; MACHADO, I. V.;KAZMIERCZAK, L. F.. Proposta de implantação da Patrulha Maria da Penha pela Polícia Militar com estratégias para que a prestação dos serviços assista as mulheres em situação de violência no estado do Paraná. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
SANTOS, J. E. L.; LEONARDO, C. A. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. A Responsabilidade Penal Tributária Sobre A Perspectiva Das Teorias Do Crime: Análises Sob A Ótica Do Princípio Da Confiança, A Teoria Da Cegueira Deliberada E O Compliance. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SALIBA, M. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; IFANGER, F. C. A.. O "fracasso" da prisão: estrutura de poder e desumanização dos presos no neoliberalismo globalizado. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.. Modernidade, feminismo e justiça restaurativa: diálogos em busca do empoderamento e da libertação da mulher vítima de violência doméstica. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.;KAZMIERCZAK, L. F.. A segurança pública no Brasil: uma construção à luz da cidadania e do controle social. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CARVALHO, G. M.; ROSSATO, G. E.;KAZMIERCZAK, L. F.. Conselho de Segurança Universitária: proposta para uma política pública integrativa entre universidade, comunidade e política. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, G. M.; ROSSATO, G. E.;KAZMIERCZAK, L. F.. Proposta de questionário interdisciplinar para atendimento de vítimas de violência doméstica nas delegacias de polícia do Estado do Paraná. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, G. M.; ROSSATO, G. E.;KAZMIERCZAK, L. F.. Reeducando o agressor: uma forma de evitar a reincidência e prevenir casos de violência de gênero. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, E. M.. Coculpabilidade no Brasil sob a ótica das ciências criminais: vulnerabilidade social no juízo de reprovação penal.. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
PONTE, A. C.; SAYEG, R. H.;KAZMIERCZAK, L. F.. Os limites da responsabilidade penal do advogado no crime de lavagem de dinheiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BERTONCINI, Carla;KAZMIERCZAK, L. F.; FLORES, A.. Justiça restaurativa juvenil e escolar: aplicações políticas, institucionais e pedagógicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.; AVILA, G. N.. O terrorismo e seus atos preparatórios na Lei 13.260/2016. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SILVA, E. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; BARANOSKI, M. C. R.. O discurso do populismo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.; HAMMERSCHMIDT, D.. Uma análise das medidas cautelares pessoais diversas da prisão sob a ótica das prescrições a Direitos Fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CARVALHO, G. M.; ROSSATO, G. E.;KAZMIERCZAK, L. F.. A incorporação da metodologia da análise criminal na Polícia Militar do Paraná - perspectivas e apreciação crítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; CASTRO, B. A.. A justiça restaurativa como novo paradigma na desconstrução do estigma social do criminoso. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; AVILA, G. N.; SANTOS, J. E. L.. O direito fundamental ao governo honesto. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; AVILA, G. N.. O reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional e a Dignidade do Preso. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; ARAUJO JUNIOR, M. E.. A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SANTIN, V. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; REMEDIO, J. A.. Contornos da busca e apreensão na persecução criminal garantista. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
JANINI, T. C.; AMARAL, S. T.;KAZMIERCZAK, L. F.. Justiça de Transição: a dissonância entre o ordenamento interno e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; LIMA, F. D. S.. Neoescravidão: correntes invisíveis que ferem a dignidade da pessoa humana.. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ALVES, F. B.;KAZMIERCZAK, L. F.; TOLEDO, C. M. Q.. (Re) apropriando-se de seus corpos: direito das mulheres ao aborto seguro e à dignidade reprodutiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SALIBA, Maurício Gonçalves; AVILA, G. N.;KAZMIERCZAK, L. F.. O mito da impunidade: a responsabilidade penal dos adolescentes e a construção de um verdadeiro sistema de garantias. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.. Estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro - ativismo judicial estrutural dialógico como forma de superação de falhas nas políticas públicas e efetividade dos direitos fundamentais dos presos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SILVA, E. G.; LUDWIG, C. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. Persistência do paradigma punitivo e alternativas de superação. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERTONCINI, Carla;KAZMIERCZAK, L. F.; BERNARDI, R.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; VILLAS BOAS, R. V.. Intervenções médico-cirúrgicas irreversíveis e desnecessárias em crianças intersexo: o direito à autonomia. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CAMBI, E. A. S.;KAZMIERCZAK, L. F.; PITTA, R. G.; AMARAL, S. T.; LONGHI, J. V. R.. O uso da inteligência artificial na prestação jurisdicional brasileira: em questão os valores constitucionais. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO; BONAVIDES, S. S. G.; GOMES, L. G. C.; CARVALHO, G. M.; SHECAIRA, S. S.. Execução Penal Feminina: o reconhecimento da condição de mulher no cárcere. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNARDI, R.; ALVES, F. B.;KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, R. P.; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Restrições legais ao exercício do direito fundamental de reunião: possibilidade e parâmetros. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERTONCINI, Carla; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.. O melhor interesse da criança intersexo: a parentalidade responsável entre saberes e intervenções. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, G. M.; GIACOIA, G.; GOMES, L. G. C.; BONAVIDES, S. S. G.. EXECUÇÃO PENAL FEMININA: O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE MULHER NO CÁRCERE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.; RODRIGUEIRO, D. A.;KAZMIERCZAK, L. F.. O estado de coisas inconstitucional como possibilidade de inclusão da pessoa com deficiência.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SANTIN, V. F.; GIACOIA, G.; CAMBI, E. A. S.; REMEDIO, J. A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Controle penal da corrupção privada e programas de criminal compliance: uma abordagem da corrupção a partir de um sistema penal integral de matriz significativa. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
DAVID, D. F.; COUTINHO, A. R.;KAZMIERCZAK, L. F.. O Compliance e a responsabilidade penal do administrador da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.
DAVID, D. F.; COUTINHO, A. R.;KAZMIERCZAK, L. F.. Compliance Officer e a responsabilidade nos crimes omissivos impróprios. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.
STORTO, L. J.;KAZMIERCZAK, L. F.; BARROS, E. M. D.; PEREIRA, C. C.. O gênero textual júri simulado em sala de aula. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ensino (PPGEN)) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
COSTA, I. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; DEMARCHI, C.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS NAS SMART CITIES: REFLEXÃO SOBRE A INOVAÇÃO DISRUPTIVA NA ATUAÇÃO DO ESTADO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BOTELHO, M. C.; SANTIN, V. F.. A RACIONALIDADE LEGISLATIVA PENAL E SUA APLICAÇÃO SOBRE A LEI N. 11.343/2006. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BONAVIDES, S. S. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir. O acordo de não persecução penal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; LIMA, Jairo Néia; BERNARDI, R.. Uma crítica à perpetuidade dos maus antecedentes e à reincidência como meios legais de etiquetamento social e exclusão das minorias. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; LIMA, Jairo Néia; BERNARDI, R.. Correspondências entre o capitalismo, o racismo estrutural e o sistema penal e a pertinência das perspectivas abolicionistas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.. SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E A CULTURA DO ENCARCERAMENTO: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO N 143.641 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; BOTELHO, M. C.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO PROBLEMA CARCERÁRIO: uma análise sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; AVILA, G. N.; COIMBRA, M.. Delitos de acumulação e teoria do quarto poder: controle dogmático da jurisprudência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.; SANTIN, V. F.;KAZMIERCZAK, L. F.. A coculpabilidade penal no Brasil sob a ótica das ciências criminais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.; LIMA, T. A. G.. O fim da punição: a busca por uma justiça pós-penal a partir de Clécio Lemos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNARDI, R.; RODRIGUEIRO, D. A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Vulnerabilidade sócio-jurídica da mulher no tráfico de pessoas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SANTIN, V. F.; GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.. A coculpabilidade do Estado na questão criminal: diálogos entre direitos sociais, sistema prisional e segurança pública.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.; SANTOS, J. E. L.. Uma análise das medidas cautelares pessoais diversas da prisão sob a ótica das restrições à direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SILVA, E. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; CORREA, M. D. C.. O discurso do populismo penal: contribuições para investigação do punitivismo na graduação em Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. E. L.; HAMMERSCHMIDT, D.. Corrupção, exclusão social e a atuação do Ministério Público no defesa dos direitos fundamentais sociais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.; SANTOS, J. E. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. Justiça restaurativa: um novo paradigma para a resolução de conflitos envolvendo violência doméstica contra a mulher. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.; SANTOS, J. E. L.;KAZMIERCZAK, L. F.. A justiça restaurativa como novo paradigma na desconstrução do estigma social do criminoso. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves. O reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional e a dignidade do preso. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SALIBA, M. G.; SILVA, E. G.;KAZMIERCZAK, L. F.. O "fracasso" da prisão: estrutura de poder e desumanização dos presos no neoliberalismo globalizado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ALVES, F. B.;KAZMIERCZAK, L. F.; JANINI, T. C.. Quando a mulher sofre e o Estado (finge) não vê(r): direito das mulheres ao aborto seguro e a dignidade reprodutiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
JANINI, T. C.; BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.. Justiça de transição: a dissonância entre o ordenamento interno e o SIDH. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; SANTIN, V. F.. Atos preparatórios de terrorismo: lineamentos sobre o artigo 5 da Lei 13.260/2016. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SALIBA, Maurício Gonçalves; BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.. O mito da impunidade: a responsabilidade penal dos adolescentes e a construção de um verdadeiro sistema de garantias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
MACHADO, E. D.; CAMBI, E. A. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. Jurisdição constitucional e garantismo penal: o papel do Supremo Tribunal Federal na manutenção do pacto civilizatório e a natureza contramajoritária da jurisdição constitucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.; MACHADO, E. D.;KAZMIERCZAK, L. F.. Estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro - ativismo judicial estrutural dialógico como forma de superação de falhas nas políticas públicas e efetividade dos direitos fundamentais dos presos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SILVA, E. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; CUNHA, M. M. V.. Persistência do paradigma punitivo e alternativas de superação: entre o sistema penal e a democracia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.. Medida de Segurança e reforma psiquiátrica: a desconstrução do modelo penal-psiquiátrico do atilamento como alternativa à inclusão social do sujeito inimputável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, E. G.. A proteção do direito à moradia em conflitos fundiários urbanos: a mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; MACHADO, E. D.. Políticas públicas promoventes da erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SANTIN, V. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; BRITO, J. D.. Contornos da busca e apreensão na persecução criminal garantista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; GOMES, L. G. C.; CRUZ, M. F. R.. Filhos do cárcere: a invisibilidade das mães no sistema carcerário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; GOMES, L. G. C.. Análise da Lei 13.869/2019 sob a perspectiva do princípio da legalidade e seus desdobramentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; NASCIMENTO, F. P.. Tráfico de menores: suas desenvolturas na atualidade e métodos para efetivar a proteção a crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; GOMES, L. G. C.; FONSECA, A. D.. O acordo de não persecução penal sob a ótica do direito penal consensual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; MANDARINO, R. P.. Inquérito policial eletrônico no Paraná: A modernização da polícia judiciária e seus benefícios para o processo penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; PAULA, B. B.. O domínio das facções criminosas em perspectiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIAGO, B. R.. Efetividade do sistema acusatório: fim do controle judicial sobre o arquivamento do inquérito policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; MANDARINO, R. P.. Confissão como requisito para o acordo de não persecução penal: a (im)possibilidade de sua valoração como prova. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BARBOSA, B. P.; FONSECA, A. D.. Autoritarismo no sistema penal brasileiro - releitura garantista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; ABILIO, J. R.; PORTALUPPI, E. A.. Mulheres e drogas: uma análise interdisciplinar entre política criminal e as questões de gênero no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BARBOSA, B. P.; ABILIO, J. R.. Violência nos estádios: análise das políticas públicas de prevenção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BARBOSA, B. P.; FONSECA, A. D.. A ineficácia das medidas socioeducativas e a reiteração de atos infracionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUES, R. B. K.; SILVA, B. C. Q.. A UTÓPICA CAMINHADA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI À RESSOCIALIZAÇÃO: A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO DO ECA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; SILVA, L. N. R.. A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E PRISIONAL BRASILEIROS SOB A ÓTICA DO LABELLING APPROACH.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, L. N. R.; RODRIGUES, R. B. K.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, L. N. R.; RODRIGUES, R. B. K.. Ciberterrorismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.. STANDARDS PROBATÓRIOS COMO GRAUS DE SUFICIÊNCIA MÍNIMOS DE PROVA PARA A FORMAÇÃO DA DECISÃO PENAL: UMA CRÍTICA AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, J. R.. Sistema Penitenciário Brasileiro: violação de garantias constitucionais e a execução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; RODRIGUEIRO, D. A.. A aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.; CARVALHO, P. H. S.. A inimputabilidade e a cleptomania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.; CARVALHO, P. H. S.. Análise do tratamento da vítima no processo penal: a responsabilidade do Estado e as formas de reparação do dano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.; RODRIGUES, V. G.. Crise na segurança pública: a falência do Estado e a ascensão do crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; ALVES, A. R.. Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; PADILHA, E.; ALVES, A. R.. A deficiência jurídica brasileira na tutela da divulgação não consentida de material pornográfico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; ALVES, A. R.. Homicídio multitudinário e a desindividualização nos linchamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUES, V. G.; SILVA, J. F.. O proibicionismo arcaico no sistema jurídico brasileiro na política de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, A. R.; ALONSO, F. P.. Da repressão e da dificuldade no combate à lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; LORENZETTI NETO, A.; CAMACHO, M. G.. Da presunção de violência no delito de estupro de vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; MARTINS, L. M. L.. Psicopatia encarcerada: da necessidade de um regime especial de cumprimento de pena aos portadores de transtorno de personalidade antissocial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; MORAES, M. B.. Linchamentos: a concepção da (in) justiça com as próprias mãos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; MARTINS, L. M. L.. O artigo 28 da Lei de Drogas sob a ótica do direito penal simbólico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; MARTINS, L. M. L.. A falácia protecionista diante do direito penal simbólico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, B. C. Q.; MARTINS, L. M. L.. Entre Carandiru, Candelária e Vigário Geral: ações repressivas do estado contra marginalizados sob a ótica do direito penal do inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ALONSO, F. P.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CARVALHO, P. H. S.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. Princípio da coculpabilidade: justiça social aplicável e necessária através do direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, F. P.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. A seletividade do sistema penal como instrumento de controle social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, F. P.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. A inconstitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, F. P.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. A relativização da vulnerabilidade do artigo 217-A do Código Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CARVALHO, P. H. S.; CAMACHO, M. G.;KAZMIERCZAK, L. F.. A efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMACHO, M. G.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. A seletividade do sistema penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; SALIBA, Maurício Gonçalves. Pornografia de vingança: a tutela penal da violação à honra sexual da mulher no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ARANAO, A.. Por que morrem as mulheres? Uma análise sobre a violência contra a mulher no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; RODRIGUES, V. G.. A colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; ALONSO, F. P.. A eficácia da pena de prisão aos serial killers. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; ALONSO, F. P.. Eutanásia: liberdade ou crime?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; ALONSO, F. P.. A eficácia da colaboração premiada como meio de prova na Lei n 12850/13 à luz dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; ALONSO, F. P.. Feminicídio: direito penal simbólico no enfrentamento da violência de gênero?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; ALONSO, F. P.. A crise no sistema penitenciário brasileiro: uma análise da necessidade de ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; SALIBA, Maurício Gonçalves. Responsabilidade penal do serial killer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, F. P.; SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.. Psicopatia no âmbito jurídico penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SALIBA, Maurício Gonçalves; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. A redução da maioridade penal frente a atual sistemática penal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, F. P.; SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.. (In) admissibilidade das provas ilícitas no processo penal, a efetivação da justiça mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUEIRO, D. A.; BRITO, J. D.. Direito penal prospectivo: a busca pela construção de um sistema de justiça criminal mais humano e justo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BRITO, J. D.; JANINI, T. C.. A imagem dos excluídos refletida no Sistema Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BRITO, J. D.; JANINI, T. C.. A inaplicabilidade do crime de desacato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BRITO, J. D.; JANINI, T. C.. Criminologia feminista e enfrentamento à violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CAMACHO, M. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.. Acesso e desacesso à justiça: o papel dos meios alternativos de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.. O dano moral e a importância de sua reparação a dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; CAMACHO, M. G.. A interceptação telefônica e o encontro fortuito de prova no direito processual penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMACHO, M. G.; SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.. Políticas públicas nos estabelecimentos prisionais femininos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMACHO, M. G.; SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.. Colaboração premiada: dilemas éticos - jurídicos e o combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CARVALHO, P. H. S.; GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.. Serial killer e a legislação penal brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; GONCALVES, V. R.. Penas Alternativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; CAMACHO, M. G.. A política criminal adotada no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMACHO, M. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves. Teoria da pena: os fins reais da pena privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMACHO, M. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; QUINTEIRO, L. F.. Mídia e medo: o discurso midiático como instigador do expansionismo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMACHO, M. G.; QUINTEIRO, L. F.;KAZMIERCZAK, L. F.. Tráfico de drogas: da (im) possibilidade de decretação da prisão preventiva fundada no perigo abstrato do delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.. Autonomia da autoridade policial: a composição na fase preliminar da persecução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; CAMACHO, M. G.. Direito à intimidade frente ao direito à informação: a influência da mídia no tribunal do júri em face ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; GONCALVES, V. R.; CAMACHO, M. G.. Do feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; GONCALVES, V. R.; CAMACHO, M. G.. A identificação compulsória do perfil genético frente aos princípios e garantias constitucionais: Análise do art. 9 A, da Lei de Execução Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; QUINTEIRO, L. F.; CAMACHO, M. G.. Cleptomania e a questão da imputabilidade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; QUINTEIRO, L. F.; CAMACHO, M. G.. Princípio da insignificância aplicado aos crimes de contrabando e descaminho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.. O patriarcalismo e sua influência no direito penal sexual a luz do código penal de 1942. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.. Benefício das saídas temporárias: as vantagens para uma melhor ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; CAMACHO, M. G.. Audiência de custódia como mudança da cultura do encarceramento no brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; CAMACHO, M. G.. Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. Omissão do poder público na atuação das delegacias especializadas de atendimento às mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
MACHADO, E. D.;KAZMIERCZAK, L. F.; BRAGA, R. P.. Tráfico de órgãos: o crime e a proteção aos direitos humanos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; CAMACHO, M. G.; SAAD, S.. O tráfico de drogas como mecanismo de personificação do inimigo pelo Direito Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.; BRITO, D. T.. A vitimização da mulher nos crimes contra a dignidade sexual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SAAD, S.; CAMACHO, M. G.. A função ressocializadora da pena sob a perspectiva do método APAC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; GIACOIA, G.; CARVALHO, E. M.. Da exclusão social à reincidência: a utopia da reintegração do egresso do sistema prisional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; GIACOIA, G.; CARVALHO, E. M.. A superlotação carcerária e a progressão de regime prisional sob a análise da Súmula Vinculante 56.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; MEDA, A. P.; DENORA, E.. Redução da maioridade penal: retrocesso às garantias fundamentais e violação ao princípio da proteção integral.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; MEDA, A. P.; SANTIAGO, B. R.. A mulher encarcerada: uma análise sóciojurídica sobre opressão, gênero e sistema punitivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; MEDA, A. P.; LEITE, D. A.. Considerações críticas acerca da importância do instituto da colaboração premiada sob a óptica da lei no 12.850/2013.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALMEIDA, L. G.; LEITE, D. A.. O feminicídio e a relevância da lei 13.104/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; AMBROSIO, F.. Criminalidade no brasil e a responsabilidade do estado: aplicação do princípio da coculpabilidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; AMBROSIO, F.. Violência de gênero: o crime de estupro no âmbito do casamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; AMBROSIO, F.. A aplicação das penas restritivas de direito nos crimes de tráfico ilícito de drogas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; FOGACA, M. V.. Omissão do Estado na aplicabilidade de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; FOGACA, M. V.. O método APAC como alternativa na execução penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, L. O. N.. A imputabilidade dos assassinos seriais psicopatas sob as perspectivas da aplicação penal e processual penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; GIACOIA, G.; VALERIO, A. F.. Da necessidade da correta aplicação do princípio da proporcionalidade na decisão que admite e valora as provas obtidas por meio das interceptações informáticas e telemáticas no processo penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; VALERIO, A. F.; CARVALHO, D.. Pensar penal e a questão carcerária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; GONCALVES, V. R.. Tribunal do Júri: a influência da mídia no júri popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ALVES, F. B.. Tribunal do Júri e a utilização da carta psicografada como meio de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ALVES, F. B.. Violência Doméstica contra o homem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; GONCALVES, V. R.. A identificação do psicopata e as consequências penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, F. P.; GONCALVES, V. R.. O cumprimento das finalidades da pena no sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; SILVA, J. F.. A constitucionalidade do crime de posse de drogas para consumo próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; SILVA, J. F.. ECA - o estatuto da criança e do adolescente e a ineficácia no cumprimento de medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; GONCALVES, V. R.. Vitimização nos crimes sexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; GONCALVES, V. R.. Vitimização da mulher nos crimes de estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; GONCALVES, V. R.. A efetividade das medidas socioeducativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; GONCALVES, V. R.. Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; SILVA, J. F.. Lei Maria da Penha: por que a mulher permanece no relacionamento com o agressor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.. A natureza jurídica da transação penal do juizado especial criminal: uma análise à luz da súmula vinculante n 35. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. O princípio da insignificância e a sua aplicação no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. O crime de desobediência e as medidas protetivas de urgência da Lei n 11340/06, ao atual cenário doutrinário e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.. A influência da mídia nos julgamentos criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; COELHO, A. F.. Tribunal do Júri: análise dos fatores que dificultam o efetivo exercício da plenitude da defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.; ALVES, F. B.. A (in) admissibilidade de provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SILVA, J. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; COELHO, A. F.. Reflexões sobre o crime de peculato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
COELHO, A. F.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. A redução da maioridade penal: um estudo constitucional e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.. A infiltração de agentes e a ação controlada como formas de repressão ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALVES, F. B.;KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.. A falência da ideologia de ressocialização da pena do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONCALVES, V. R.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. Lei Maria da Penha: da submissão à conquista de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, F. P.; GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.. Prescrição Penal: influência estatal como responsável pela sua ocorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. Direitos Humanos e Sistema Prisional Feminino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONCALVES, V. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. Confissão extrajudicial feita pelo investigado na fase policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONCALVES, V. R.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. Condutor de veículo automotor embriagado e vítimas fatais - tipificação de crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.; GONCALVES, V. R.. Ressocialização do jovem infrator, responsabilidade estatal e social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.; GONCALVES, V. R.. Prisão Perpétua e sua eficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONCALVES, V. R.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. A reincidência como agravante da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONCALVES, V. R.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. Sentença penal condenatória e a reparação de danos: a vítima e o mínimo indenizatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
GONCALVES, V. R.; ALONSO, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. A internação compulsória de dependentes químicos: perspectivas para análise da proteção do direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ROSSIGNOLI, A.. Crimes de perigo abstrato: a análise constitucional e a tipificação do medo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ROSSIGNOLI, A.. Artigo 53 da Lei 11.343/06: uma análise no caso de crimes cometidos por agentes policiais infiltrados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.; ROSSIGNOLI, A.. O silêncio do assédio: artigo 216-A do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ALONSO, F. P.; SILVA, J. F.;KAZMIERCZAK, L. F.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CIENA, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.. A Lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
SALIBA, Maurício Gonçalves; ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.. A inefetividade da majoração das penas na prevenção de novos delitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ROSSIGNOLI, A.; ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Lei 11340/06 e sua aplicabilidade: omissões legislativas diante do homem vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ROSSIGNOLI, A.; ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Teoria da imputação objetiva: aplicação a homicídios culposos no trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ROSSIGNOLI, A.; ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.. Interceptação telefônica utilizada para a obtenção de prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.; ROSSIGNOLI, A.. Conciliação: economia processual e otimização da Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; LERIAS, R. A.. Princípio da vedação do retrocesso social: uma interpretação extensiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; PREZZOTTO, M.; PAGLIONE, G. B.. O papel do Estado na prevenção do delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SALIBA, Maurício Gonçalves;KAZMIERCZAK, L. F.; PAGLIONE, G. B.. A visão penalista da medida socioeducativa e o equívoco na aplicação do princípio da insignificância na seara infanto-juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, S. S. G.. A mídia no banco dos réus: do recorte das notícias ao expansionismo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; TAMURA, P. T.. Limitação temporal à medida de segurança: inconstitucionalidade da medida de segurança por tempo indeterminado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
ALMEIDA, L. G.; GOMES, E. F.;KAZMIERCZAK, L. F.. Da desnecessidade de tipificação específica para crimes que utilizam a internet como modus operandi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BOTELHO, M. C.; BRITO, J. D.;KAZMIERCZAK, L. F.. Dupla tributação internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BONESSO, Allaymer R. R. dos Bernardos; SAAD, S.. O humanismo como fundamento da pena e sua aplicabilidade no contexto atual do sistema carcerário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BONESSO, Allaymer R. R. dos Bernardos; SAAD, S.. Assédio moral na administração pública e a ineficácia da legislação punitiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, A. A.; PAGLIONE, G. B.. A ineficácia da criminalização do usuário de drogas no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, Vladimir; OSIPE, N. B.;KAZMIERCZAK, L. F.. Controle do abuso do poder econômico no processo eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; SAAD, S.. A relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos nas relações sexuais consentidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; GARCIA, L. R. D.; ALMEIDA, L. G.. Vitimologia e justiça restaurativa: mecanismos para efetivar a reparação de danos às vítimas de violência doméstica e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; DEGASPARI, C. E. F. P. S.; COLIONE JUNIOR, A.. Prova ilegal no processo penal diante da interceptação telefônica e da gravação clandestina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.; COLIONE JUNIOR, A.. O processo de ressocialização do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; DEGASPARI, C. E. F. P. S.; SCHMEISKE, F.. Falência do sistema penitenciário brasileiro: análise da privatização como solução orientadora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; DEGASPARI, C. E. F. P. S.; SCHMEISKE, F.. Efetividade da execução penal como forma de ressocialização do apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; DEGASPARI, C. E. F. P. S.; SCHMEISKE, F.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri, sob o crivo da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; TAVORA, D.; PAGANELLI, C. J. M.. O sistema penitenciário e o abuso do poder estatal na efetivação de direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.; OLIVEIRA, F. D.. Inviolabilidade de contas bancárias e o sigilo de dados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, J. F.; OLIVEIRA, F. D.. Materialidade no crime de homicídio: condenação sem corpo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
CAMARGO, D. M.;KAZMIERCZAK, L. F.; HADDAD, E. G.. Corte interamericana de direitos humanos: aplicação de suas decisões no direito interno brasileiro na atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; VALVERDE, David Lucio de Arruda; BERTONCINI, Carla. Suspensão Condicional do Processo como forma de evitar o encarceramento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.; MELLO, A. L. C.. Prisão preventiva e garantia social: a utilização inadequada das normas penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; SILVA, João Carlos Carvalho da. A despenalização do artigo 28 da Lei de Drogas. 2010 - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SALIBA, Maurício Gonçalves;Fernando de Brito AlvesKAZMIERCZAK, L. F.. Segregação socioespacial e os reflexos na cidadania plena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BONAVIDES, S. S. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; GONÇALVES, Vinícius José Corrêa. Justiça Restaurativa e sua possibilidade de aplicação nos crimes contra o patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BONAVIDES, S. S. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; GONÇALVES, Vinícius José Corrêa. Liberdade e prisão cautelar: a vedação constante no art. 44 da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BONAVIDES, S. S. G.;KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.. Hipóteses excepcionais ao direito fundamental de liberdade: prisão em flagrante, temporária e preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BONESSO, Allaymer R. R. dos Bernardos; LIMA, Jairo Néia. O direito penal em face da globalização tecnológica: a problemática atinente ao cibercrime e sua efetiva forma de combate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; OLIVEIRA, Marco Antonio de; TAVARES, Marco Aurélio Romagnoli. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; OLIVEIRA, Marco Antonio de; TAVARES, Marco Aurélio Romagnoli. Princípio da intranscendência da pena no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; CAMPOS, Walter de Oliveira; OLIVEIRA, Marco Antonio de. O direito à visita íntima como direito fundamental do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; CAMPOS, Walter de Oliveira; Silva, Lucas Soares e. Reflexos da Lei 11.719/08 e a fixação de indenização civil pelo juiz criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; CAMPOS, Walter de Oliveira; Silva, Lucas Soares e. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando ou descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; CAMPOS, Walter de Oliveira; Silva, Lucas Soares e. O alcance da palavra: da liberdade de expressão à expressão à apologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; FREITAS, V. R.; BARBOSA, F. A. B.. Reparação de danos na sentença penal condenatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; SANTOS, M. A. D.; HADDAD, E. G.. O aborto de feto anencefálico e a colisão entre direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; BARBOSA, F. A. B.; BATISTA, D. F. D.. A possibilidade de utilização da prova ilícita pro societate em face do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ALONSO, R. P.; BATISTA, D. F. D.. Direito Penal do Inimigo: da ideologia à realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; VALVERDE, David Lucio de Arruda; BATISTA, D. F. D.. A influência dos órgãos da mídia nos crimes de grande repercussão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; ELOY, C. B.; BATISTA, D. F. D.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; MIGUEL, F. A.; CAMARGO, D. M.. Castração química: a realidade social e jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
ARANAO, A.;KAZMIERCZAK, L. F.; MIGUEL, F. A.. A aplicação das penas alternativas diante da ineficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
LORENZETTI NETO, A.; CARVALHO, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. Instituição Premial: trajetória legislativa, questões éticas e apontamentos à Lei 9.807/99. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.; CARULA, M. A. C.;Fernando de Brito Alves. Da pedofilia intrefamiliar: aspectos jurídicos, psicológicos e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; TESTA Jr., Washington Luiz; CIENA, F. P.. A ação penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; ARANAO, A.;Fernando de Brito Alves. Direito Penal Mínimo: análises críticas acerca do paradigma penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; TESTA Jr., Washington Luiz; SIENA, F. P.. O interrogatório por videoconferência como forma de inovação para o Direito Processual Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; MOUTA, José Victor; SIENA, F. P.. Prova ilícita e interceptação telefônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; TESTA Jr., Washington Luiz; SIENA, F. P.. A proteção autoral na era digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; MOUTA, José Victor; SIENA, F. P.. A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal direta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, Maurício Gonçalves; TESTA Jr., Washington Luiz. A presunção de inocência como limitadora do direito à liberdade de informação jornalística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; MORAES, Gustavo Valeriano. O direito Penal do Inimigo como modelo de Direito Penal da sociedade contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; MORAES, Gustavo Valeriano. Globalização e efeitos penais: da exclusão reproduzida à reconstrução da cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.; MORAES, Gustavo Valeriano. Embriaguez e imputabilidade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Fernando de Brito AlvesKAZMIERCZAK, L. F.; SIENA, F. P.. Análise sobre a importância das medidas protetivas de urgência previstas na Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CIENA, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.; TESTA Jr., Washington Luiz. Responsabilidade civil do médico nos casos de erro procedimental - diferenciação das obrigações de meio e de resultado e carga probatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BONESSO, Allaymer R. R. dos Bernardos; COELHO, Marcel de Alexandre;KAZMIERCZAK, L. F.. Responsabilidade Civil do Estado decorrente de crime praticado por foragido de estabelecimento penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CIENA, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.; TESTA Jr., Washington Luiz. Jurisdição Constitucional: o papel do Juiz e a efetividade dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BONESSO, Allaymer R. R. dos Bernardos; MOUTA, José Victor. Responsabilidade civil do Estado por abuso de autoridade na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; GIACOIA, G.. A liberdade de divulgação de crença como garantia da máxima efetividade do direito à liberdade religiosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, Vladimir; GIACOIA, G.;KAZMIERCZAK, L. F.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CARULA, M. A. C.; CIENA, F. P.;KAZMIERCZAK, L. F.. Medidas socioeducativas em meio aberto: municipalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CARULA, M. A. C.;KAZMIERCZAK, L. F.; OLIVEIRA, T. R. R.. A isonomia e a prescrição penal aplicadas às medidas socioeducativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.Fernando de Brito Alves; CIENA, F. P.. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; OLIVEIRA, T. R. R.; CIENA, F. P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CARULA, M. A. C.;KAZMIERCZAK, L. F.; CIENA, F. P.. O dano moral coletivo e a defesa dos direitos transindividuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.Fernando de Brito Alves; CARVALHO, M. A.. O interesse da prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.Fernando de Brito Alves; BONAVIDES, P. J. G.. Uso de algemas na atividade policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, P. J. G.;Fernando de Brito Alves. A legislação penal brasileira e a internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.Fernando de Brito Alves; ARANAO, A.. A legalidade e necessidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; CIENA, F. P.;Fernando de Brito Alves. Meios extraordinários de investigação policial na nova lei de drogas (lei 11.343/06). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, P. J. G.;Fernando de Brito Alves. O interrogatório por videoconferência e sua repercussão no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, P. J. G.;Fernando de Brito Alves. A evolução histórica do Estado e do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
OLIVEIRA, T. R. R.;KAZMIERCZAK, L. F.; AMARAL, C. H.. Animais: sujeitos de direitos?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.. Políticas públicas de saúde em âmbito municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.. Responsabilidade Civil dos Laboratórios de Análises Clínicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; BONAVIDES, S. S. G.. Tratados internacionais de direitos humanos e hierarquia das normas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; BONAVIDES, S. S. G.. Legitimidade das restrições de direitos fundamentais: a aplicabilidade dos "limites dos limites" na ordem constitucional brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; BONAVIDES, S. S. G.. A impossibilidade de recusa à transfusão sangüinea por motivo religioso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, S. S. G.; BREGA FILHO, Vladimir. Aborto de feto anencefálo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES, S. S. G.; BREGA FILHO, Vladimir. Omissão de Socorro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.. A transação penal na ação penal privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.; BREGA FILHO, Vladimir. Tráfico internacional de pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.. Presunção de violência nos crimes sexuais praticados contra vítimas menores de 14 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.; SIENA, F. P.. O instituto da delação premiada e sua relação com a criminalidade organizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.; SIENA, F. P.. Prisão temporária frente a garantia constitucional do efetivo estado de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.; SANTIN, V. F.; SIENA, F. P.. O uso de drogas e a lei n. 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.; BREGA FILHO, Vladimir; SANTIN, V. F.. Suspensão condicional do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
BONAVIDES, S. S. G.; BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.. Eutanásia e o processo da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
KAZMIERCZAK, L. F.. A legítima defesa a partir da Realidade Social Brasileira nos dias atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.. Lei 8.245/91 - Lei do Inquilinato: a fiança como garantia locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.
KAZMIERCZAK, L. F.. Denúncia Espontânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.. Progressão de Regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.. Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.. O Acesso à Justiça e a Instituição da Defensoria Pública no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.. Participação no crime culposo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.. Princípio da Proporcionalidade: a admissibilidade da prova ilícita no processo "pro societate". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Paraná.
BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.; BERNARDI, R.. Banca para seleção de docente de pós-graduação. 2021. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.. Contratação de Professor Temporário da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). 2021. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BREGA FILHO, Vladimir; FREITAS, P. H. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. Banca de História do Direito e Estágio Supervisionado. 2019. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
BERNARDI, R.;KAZMIERCZAK, L. F.; PREZZOTTO, M.. Banca de Teoria do Direito. 2019. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.. Seleção de proposta institucional da UNICENTRO para o "Programa Mulheres Paranaenses: empoderamento e liderança". 2022. Universidade Estadual do Centro-Oeste.
GIACOIA, G.; BREGA FILHO, Vladimir;KAZMIERCZAK, L. F.. A prisão permanente revisável: uma afronta à dignidade da pessoa humana. 2018. Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Orientou
Bela, criminosa e Encarcerada: Excluídas da Sociedade e Esquecidas sob as Sombras do Cárcere Brasileiro; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);
A Teoria Do Garantismo Aplicada Ao Sistema Penal Brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);
Paradigma Proibicionista: A Expansão Do Estado Punitivo E O Pânico Moral Na Política De ?Guerra Às Drogas? No Brasil; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);
Comunicação Compulsória De Vítimas De Violência Doméstica À Autoridade Policial: Incentivo À Denúncia Ou Desestímulo À Procura Por Atendimento?; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);
Punição e Estrutura Social no Brasil: Um Ensaio Sobre Encarceramento, Violência e Exceção no Capitalismo Periférico; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);
Sistema penal e autoritarismo(s): a história se repete?; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; (Orientador);
Promessa não cumprida: a falácia ideológica da pena de prisão como ressocializadora do cidadão; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; (Orientador);
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTUDO COMPARATIVO COM SISTEMAS PENITENCIÁRIOS ESTRANGEIROS; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Escritório Modelo Itinerante UENP: a advocacia criminal ao alcance de quem precisa; ; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual do Norte do Paraná; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; (Orientador);
A (ir)racionalidade legislativa e a política criminal de drogas no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Direito Penal Ambiental e Delitos de Acumulação: Por um Controle Dogmático da Jurisprudência; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Reflexões sobre a efetivação dos direitos humanos e as implicações da seletividade penal no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A confissão no Acordo de Não Persecução Penal; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Coorientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Uma crítica à perpetuidade dos maus antecedentes como meio legal do etiquetamento social e exclusão das minorias; 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O terrorismo e seus atos preparatórios na Lei 13; 260/2016; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Uma análise das medidas cautelares pessoais diversas da prisão sob a ótica das restrições a direitos fundamentais; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O direito fundamental ao governo honesto; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O fim da punição: refutando a verdade por trás da prisão e das medidas punitivas; 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
EXECUÇÃO PENAL FEMININA: O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE MULHER NO CÁRCERE; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Crimes contra a administração pública, o peculato em municípios do Estado do Paraná; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em m Direito Administrativo Aplicado para Pequenos e Médios Municípios) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Responsabilidade do Parecerista na Nova Lei de Licitações n 14; 133/2021; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em m Direito Administrativo Aplicado para Pequenos e Médios Municípios) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
As raízes do patriarcado no tribunal do júri: mitigação dos princípios constitucionais norteadores diante da proteção ao gênero feminino; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Psicopatia frente ao ordenamento jurídico brasileiro: culpabilidade e possibilidade de reinserção na sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A abolição da ficha criminal: uma análise crítica da justiça penal brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A produção probatória na violência psicológica: aspectos jurídicos à luz da lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Limite temporal de cumprimento da pena máxima privativa de liberdade instituída pela lei 13; 964/19: uma análise à luz dos princípios constitucionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Tráfico de menores: suas desenvolturas na atualidade e métodos para efetivar a proteção a crianças e adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O acordo de não persecução penal sob a ótica do direito penal consensual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Filhos do cárcere: a invisibilidade das mães no sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A ineficácia das medidas socioeducativas e a reiteração de atos infracionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Violência nos estádios: análise das políticas públicas de prevenção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Mulheres e drogas: uma análise interdisciplinar entre política criminal e as questões de gênero no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Autoritarismo no sistema penal brasileiro - releitura garantista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Ciberterrorismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E PRISIONAL BRASILEIROS SOB A ÓTICA DO LABELLING APPROACH; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A UTÓPICA CAMINHADA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI À RESSOCIALIZAÇÃO: A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO DO ECA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Da presunção de violência no delito de estupro de vulnerável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Da repressão e da dificuldade no combate à lavagem de dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O proibicionismo arcaico no sistema jurídico brasileiro na política de drogas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Homicídio multitudinário e a desindividualização nos linchamentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A deficiência jurídica brasileira na tutela da divulgação não consentida de material pornográfico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Crise na segurança pública: a falência do Estado e a ascensão do crime organizado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Análise do tratamento da vítima no processo penal: a responsabilidade do Estado e as formas de reparação do dano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A inimputabilidade e a cleptomania; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Entre Carandiru, Candelária e Vigário Geral: ações repressivas do estado contra marginalizados sob a ótica do direito penal do inimigo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A falácia protecionista diante do direito penal simbólico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O artigo 28 da Lei de Drogas sob a ótica do direito penal simbólico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Linchamentos: a concepção da (in) justiça com as próprias mãos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Psicopatia encarcerada: da necessidade de um regime especial de cumprimento de pena aos portadores de transtorno de personalidade antissocial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Por que morrem as mulheres? Uma análise sobre a violência contra a mulher no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A colaboração premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A eficácia da pena de prisão aos serial killers; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Eutanásia: liberdade ou crime?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A eficácia da colaboração premiada como meio de prova na Lei n 12850/13 à luz dos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Feminicídio: direito penal simbólico no enfrentamento da violência de gênero?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A crise no sistema penitenciário brasileiro: uma análise da necessidade de ressocialização do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Responsabilidade penal do serial killer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Pornografia de vingança: a tutela penal da violação à honra sexual da mulher no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Direito à intimidade frente ao direito à informação: a influência da mídia no tribunal do júri em face ao princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Do feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A identificação compulsória do perfil genético frente aos princípios e garantias constitucionais: Análise do art; 9 A, da Lei de Execução Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Cleptomania e a questão da imputabilidade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Princípio da insignificância aplicado aos crimes de contrabando e descaminho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Audiência de custódia como mudança da cultura do encarceramento no brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A interceptação telefônica e o encontro fortuito de prova no direito processual penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Penas Alternativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A política criminal adotada no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Criminologia Feminista e ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A descriminalização do desacato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A seletividade do sistema penal no tratamento dos crimes patrimoniais comuns e crimes do colarinho branco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Neurociência e o modelo prospectivo de justiça penal: a concretização de um sistema penal justo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Tribunal do Júri: a influência da mídia no júri popular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Tribunal do Júri e a utilização da carta psicografada como meio de prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Violência doméstica contra o homem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A identificação do psicopata e as consequências penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O cumprimento das finalidades da pena no sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A constitucionalidade do crime de posse de drogas para consumo próprio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
ECA - o estatuto da criança e do adolescente e a ineficácia no cumprimento de medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Vitimização nos crimes sexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Vitimização da mulher nos crimes de estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A efetividade das medidas socioeducativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Lei Maria da Penha: por que a mulher permanece no relacionamento com o agressor?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Crimes de perigo abstrato: a análise constitucional e a tipificação do medo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O silêncio do assédio: artigo 216-A do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Artigo 53 da Lei 11; 343/06: uma análise no caso de crimes cometidos por agentes policiais infiltrados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Princípio da vedação do retrocesso social: uma interpretação extensiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Suspensão Condicional do Processo como forma de evitar o encarceramento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Prisão Preventiva e Garantia Social: a utilização inadequada dsa normas penais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O direito penal em face da globalização tecnológica: a problemática atinente ao cibercrime e sua efetiva forma de combate; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Princípio da intranscendência da pena no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O direito à visita íntima como direito fundamental do preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Reflexos da lei 11; 719/08 e a fixação de indenização civil pelo juiz criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando ou descaminho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O alcance da palavra: da liberdade de expressão à apologia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Reparação de danos na sentença penal condenatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O aborto de feto anencefálico e a colisão entre os direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A possibilidade de utilização da prova ilícita pro societate em face do princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Direito Penal do Inimigo: da ideologia à realidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A influência dos órgãos da mídia nos crimes de grande repercussão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado em Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Castração química: a realidade social e jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Da pedofiliar intrafamiliar: aspectos jurídicos, psicológicos e sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Responsabilidade Civil do Estado por abuso de autoridade na investigação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A ação penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O interrogatório por videoconferência como forma de inovação para o Direito Processual Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Prova ilícita e interceptação telefônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A proteção autoral na era digital; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal direta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A presunção de inocência como limitadora do direito à liberdade de informação jornalística; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Direito Penal Mínimo: análises críticas acerca do paradigma penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O interesse da prova no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Uso de algemas na atividade policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A legislação penal brasileira e a internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A legalidade e necessidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Meios extraordináriosde investigação policial na nova Lei de Drogas (Lei 11; 343/06); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O interrogatório por videoconferencia e sua repercussão no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A evolução histórica do Estado e do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Do crime de desvio de capitais na internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Responsabilidade Civil dos laboratórios de análises clínicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A transação penal na ação penal privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Tráfico Internacional de Pessoas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Presunção de violência nos crimes sexuais praticados contra vítimas menores de 14 anos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O instituto da delação premiada e sua relação com a criminalidade organizada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Prisão temporária frente a garantia constitucional do efetivo estado de inocência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O uso de drogas e a Lei n; 11; 343/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS AÇÕES E AS MEDIDAS ADOTADAS APÓS SEU RECONHECIMENTO; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO TRANSGRESSOR E SUA REINCIDÊNCIA NA CRIMINALIDADE; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Filhos do cárcere: a invisibilidade das mães no sistema carcerário brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Criminologia feminista: o (des)encarceramento de mulheres invisíveis; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A ressocialização do preso e a falta de estrutura do estado; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A gravosa incidência da violência na infância e adolescência: traumas nas mais diversas formas e possíveis intervenções; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A intervenção estatal no ?aborto dos outros?: o argumento biopolítico patriarcal na criminalização da conduta; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Tráfico de crianças - o silencioso crime mundial e o ciclo de violência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
O método APAC como alternativa na Execução Penal; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Carcerário e Negligência do Estado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Simbolismo Penal: análise do clamor popular em torno do estupro coletivo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A sociedade de risco e sua influência no Direito Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Análise Criminológica da Personalidade Psicopática e sua Punibilidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Crimes Digitais: o direito penal na era da internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
A prioridade na salvaguarda dos direitos da criança como um compromisso pela redução da violência; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Princípio da Coculpabilidade do Estado e a efetividade dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Benk Caldeira; Aplicação do princípio da individualização da pena no Estado Democrático de Direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Crimes Cibernéticos: o desafio do direito penal na era digital; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Colione Júnior; A natureza jurídica do pedágio; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Crimes Virtuais: nova tipificação penal?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Crime de Lavagem de Dinheiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Reinserção social através das penas alternativas; 2008; Iniciação Científica - Faculdades Integradas de Botucatu; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Escritório Modelo Itinerante UENP: Acesso à justiça pública na Cadeia Pública de Jacarezinho; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
ESCRITÓRIO MODELO ITINERANTE UENP: ACESSO À JUSTIÇA NA CADEIA PÚBLICA DE JACAREZINHO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tec; do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Kazmierczak;
Produções bibliográficas
-
BARBOSA, B. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A influência da moda na dominação dos corpos femininos e a ruptura do preconceito. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 14, p. 287-303, 2023.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; COSTA, L. B. ; BINATI, L. . O julgador como terceiro manipulado e o fortalecimento do sistema acusatório por meio do instituto do juiz de garantias. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 15, p. 27-37, 2023.
-
SLINKO, D. ; STRATONOV, V. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; ALVES, F. B. . HISTORICAL WAY OF FORMING TERRORISM AS A SOCIAL PHENOMENON. ARGUMENTA , v. 39, p. 261-286, 2023.
-
BARBOSA, BIBIANA PASCHOALINO ; KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO . A importância da comunicação da prisão em flagrante aos familiares do preso como medida de contenção ao abuso de autoridade. Prisma Jurídico , v. 21, p. 196-217, 2022.
-
FEDATO, M. A. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; CALDONAZZO, T. R. M. . Diálogos entre hermenêutica jurídica e filosofia da linguagem: uma proposta para a interpretação do direito. Revista Argumentum , v. 23, p. 271-287, 2022.
-
BARBOSA, B. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Qual é o futuro do sistema penal?. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 86, p. 36-56, 2022.
-
CORREA, I. R. ; MACHADO, E. D. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Análise de contribuições e contradições da epistemologia garantista ao constitucionalismo. REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO , v. 8, p. 81-94, 2022.
-
SILVA, L. N. R. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O standart probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do art. 90 da Lei 8.666/93. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance , v. 5, p. 123-145, 2021.
-
SILVA, B. C. Q. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Por um Sistema Criminal mais Humano e Justo nos Países Latino-Americanos sob a Ótica do Garantismo Radical de Iaki Rivera Beiras. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS , v. 14, p. 298-325, 2021.
-
TERENZI, G. V. ; FREITAS, R. A. S. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Filiação partidária como condição de elegibilidade e fator de exclusão social. ARGUMENTA , v. 34, p. 285-321, 2021.
-
MARTINI, A. ; LACERDA, T. E. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A DECADÊNCIA DE UM SISTEMA PENAL ULTRAPASSADO: REFLEXÕES ENTRE A HISTÓRIA, FILOSOFIA E O DIREITO. Revista de Criminologias e Políticas Criminais , v. 7, p. 39, 2021.
-
ARCANGELO FEDATO, MATHEUS ; KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO . Prisão cautelar, argumentação e proporcionalidade: uma proposta para a fundamentação das decisões judiciais. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 6, p. 483-514, 2020.
-
OLIVEIRA, SAMYLE REGINA MATOS ; CRUZ, THYERRÍ JOSÉ ; KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO . Quebra do segredo profissional por padres católicos: (im)possibilidade de violação do sigilo sacramental. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 6, p. 1025-1055, 2020.
-
NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA, LUCAS ; KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO . A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO QUARTO PODER DE SCHÜNEMANN PARA O CONTROLE RACIONAL DE UM SISTEMA PENAL DESLEGITIMADO. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 6, p. 24-40, 2020.
-
RODRIGUES, RAFAEL BULGAKOV KLOCK ; KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO . BREVE ANÁLISE DOS INTERESSES E CONTRADIÇÕES AO LONGO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 6, p. 41-62, 2020.
-
ANDRADE, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; MORAES, C. A. P. . Direitos da personalidade e sua dimensão ética: a alteridade e a pena de morte. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1020, p. 35-54, 2020.
-
ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; FERRANDEZ, S. R. . Acerca de la máxima gravedad de las infracciones penales en Espaa y Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 153, p. 41-64, 2019.
-
MEIRELLES, R. C. S. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Judicialização da assistência social: a acomodação do critério econômico do benefício da prestação continuada pelo Supremo Tribunal Federal. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 20, p. 517-538, 2019.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; KICHILESKI, G. C. . Metacognição: ofensa à imparcialidade do juiz criminal na fase de investigação. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 91, p. 94-110, 2019.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; FEDATO, M. A. . Análise crítica da expressão 'garantia da ordem pública' na prisão preventiva. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 35, p. 41-59, 2019.
-
FEDATO, MATHEUS ARCANGELO ; KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO . Prisões Cautelares: 50 anos de luta na efetivação do Pacto de San Jose da Costa Rica. PRIM@ FACIE , v. 18, p. 1-33, 2019.
-
GONÇALVES SALIBA, MAURÍCIO ; KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO ; RABELO SANTIAGO, BRUNNA . FERIDAS DA ALMA: ANÁLISE DA TIPIFICAÇÃO DO ESTUPRO COMO GENOCÍDIO À LUZ DE UMA CRIMINOLOGIA FEMINISTA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p479. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 1, p. 479-504, 2018.
-
FEDATO, MATHEUS ARCANGELO ; KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO . A observância do princípio da proporcionalidade no direito comparado quanto à interceptação de dados digitais / The observance of the principle of proportionality in comparative law on digital data interception. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 539-558, 2017.
-
GARCIA, D. D. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O princípio da intranscendência da pena sob a luz de um direito penal constitucional. Revista Aporia Jurídica , v. I, p. 123-136, 2017.
-
ANDRADE, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . As sufragistas, o direito penal e as mulheres: dóceis, submissas e recatadas. A linguagem da dogmática penal.. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 138, p. 187-211, 2017.
-
PONTE, A. C. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo: análise da Lei n 13.260/16. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 11, p. 132-148, 2017.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; ALVES, F. B. . O Direito Penal Diante da Sociedade de Risco: A Criminalização Motivada pelo Medo. Conpedi Law Review , v. 2, p. 36-57, 2016.
-
Fernando de Brito Alves ; KAZMIERCZAK, L. F. . O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO FORMA DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS. Revista Espaço Jurídico , v. 14, p. 417-436, 2013.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Conceito de delito à luz da Constituição Federal de 1988. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 11, p. 15-28, 2009.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Princípio da Ofensividade como Pressuposto do "Jus Puniendi". Enfoque sobre o Conceito Material do Delito à Luz da Constituição de 1988.. LEX. Jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica , v. 222, p. 9-17, 2008.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; GUTZLAFF, Tássia ; SILVA, Maria Carolina Soares e . A atuação do psicólogo no acompanhamento das penas alternativas. Revista Conexão UEPG , v. 4, p. 19-21, 2008.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 26, p. 20-37, 2007.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 14, p. 15-30, 2007.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. Juris Plenum , v. 1, p. 183266, 2007.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; SANTOS, J. E. L. (Org.) . Anais do X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Violência e Criminologia. 1. ed. Jacarezinho/PR: UENP, 2020. v. 1. 289p .
-
MEDA, A. P. (Org.) ; KAZMIERCZAK, L. F. (Org.) . Anais do IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 1. ed. Jacarezinho: UENP & PROJURIS, 2018. v. 1. 1p .
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo: direito penal constitucional e limites de criminalização. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 1. 376p .
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; ALCAZAR, A. P. (Org.) . Violência e Criminologia. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2016. v. 1. 174p .
-
GIACOIA, G. (Org.) ; KAZMIERCZAK, L. F. (Org.) ; FERRANDEZ, S. R. (Org.) . Violência e Criminologia. 1. ed. Jacarezinho/PR: UENP & Instituto Ratio Juris, 2015. v. 1. 184p .
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; RUIZ, J. M. (Org.) . Violência e Criminologia I. 1. ed. Jacarezinho/PR: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014. v. 1. 134p .
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; SIQUEIRA, Dirceu Pereira (Org.) . Estudos Contemporâneos de Direitos Humanos. 1. ed. Birigui: Boreal, 2013. v. 1. 258p .
-
ALONSO, R. P. (Org.) ; KAZMIERCZAK, L. F. (Org.) . Estudos Contemporâneos de Bioética e Biodireito. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2013. v. 1. 352p .
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Direito Penal Constitucional e Exclusão Social. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010. v. 1. 175p .
-
PONTE, A. C. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo - Lei 13.260/2016. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes Hediondos e Assemelhados. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 429-450.
-
BARBOSA, B. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Dos costumes à liberdade sexual: a evolução da proteção da mulher vítima de violência sexual. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 355-370.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Das penas restritivas de direitos. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 179-194.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; BREGA FILHO, Vladimir . Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 801-820.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; BREGA FILHO, Vladimir . Da Exposição da Intimidade Sexual. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 820-824.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Código Eleitoral. Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965. Artigo 326-A. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral. 1ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 227-236.
-
HAMMERSCHMIDT, D. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; LUFTI, R. A. C. ; BREGA FILHO, Vladimir . Do Livramento Condicional - Artigos 131 a 146. Lei de Execução Penal Comentada. 3ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 437-474.
-
HAMMERSCHMIDT, D. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; LUFTI, R. A. C. ; BREGA FILHO, Vladimir . Do Livramento Condicional - Artigos 131 a 146. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 4ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 437-452.
-
PONTE, A. C. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo: lei 13.260, de 16.03.2016. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Comentários às Leis Penais e Processuais Penais. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 285-306.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Das penas restritivas de direitos. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 3ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 179-198.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; BREGA FILHO, Vladimir . Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 3ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 803-822.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; BREGA FILHO, Vladimir . Da Exposição da Intimidade Sexual. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 3ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. 1, p. 822-826.
-
DAVID, D. F. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Dos Processos Especiais. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 2ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. , p. 993-1060.
-
PONTE, A. C. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo: lei 13.260, de 16.03.2016. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Comentários às Leis Penais e Processuais Penais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 229-240.
-
DEGRAF, G. ; SANTIN, V. F. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Segurança pública brasileira: estado da arte e alguns apontamentos para modificações estruturais. In: Adriane Garcel; Anderson Ricardo Fogaça; Ramon de Medeiros Nogueira. (Org.). Direito, Justiça & Sociedade: estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná. 1ed.Curitiba: Clássica, 2021, v. 1, p. 775-792.
-
da Silva, Lucas Nogueira Rodrigues ; KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO . RESENHA CRÍTICA DA OBRA ENTRE TÊMIS E LEVIATÃ: UMA RELAÇÃO DIFÍCIL DE MARCELO NEVES. In: Lilian Cazorla do Espírito Santo Nunes; Thiago Guerreiro Bastos; Alessandra Dale Giacomin Terra. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Rio Bonito-RJ: Editora Hipótese, 2021, v. , p. 141-158.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Das penas restritivas de direitos - arts. 43 a 48. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 174-189.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; BREGA FILHO, Vladimir . Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual - arts. 213 a 216-A. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 765-783.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; BREGA FILHO, Vladimir . Da Exposição da Intimidade Sexual - art. 216-B. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 784-788.
-
MARTINI, A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A saga contra o racismo estrutural no brasil e os apontamentos apresentados no documentário AMARELO: É TUDO PRA ONTEM. In: André Martini; Renato Bernardi; Sandra Gonçalves Daldegan França. (Org.). As Vulnerabilidades por intermédio da arte: uma visão interdisciplinar do direito. 1ed.Maringá/PR: Vox Littera Publicações, 2021, v. 1, p. 77-95.
-
BARBOSA, B. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A cifra oculta nos crimes sexuais: a responsabilidade estatal sob análise da minissérie INACREDITÁVEL.. In: André Martini; Renato Bernardi; Sandra Gonçalves Daldegan França. (Org.). As Vulnerabilidades por intermédio da arte: uma visão interdisciplinar do direito. 1ed.Maringá/PR: Vox Littera Publicações, 2021, v. 1, p. 185-205.
-
SANTIAGO, B. R. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A realidade das mulheres indígenas encarceradas no Brasil: a língua não falada pela justiça criminal. In: Luiz Henrique Eloy Amado. (Org.). Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. 1ed.São Leopoldo/RS: Karywa, 2020, v. 1, p. 115-131.
-
DAVID, D. F. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Dos Processos Especiais. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 887-954.
-
SILVA, B. C. Q. ; KIOTOKI, M. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Tráfico de menores: o silencioso crime mundial e a ineficácia na proteção dos direitos dos infantes. In: Clayton Maranhão; Eduardo Cambi. (Org.). 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 117-140.
-
PONTE, A. C. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo - Lei 13.260/2016. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes Hediondos e Assemelhados. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 409-430.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; PIRENEUS, P. C. S. ; RODRIGUES, R. B. K. . A crise constituinte brasileira: uma constituição "cidadã" delineada por mãos ditatoriais e interesses oligárquicos. In: Arthur Ramos do Nascimento; Igor Paulatti Pizarro Vieira. (Org.). Democracia e Constituição: reflexões para o debate jurídico no século XXI. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2020, v. 1, p. 89-102.
-
SILVA, B. C. Q. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A pandemia do novo coronavírus e o genocídio carcerário. In: Érika Leahy. (Org.). Direitos humanos em tempos de pandemia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. 1, p. 55-76.
-
KIOTOKI, M. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Eu sou o próximo? O padrão das vítimas de violência policial e os impactos na infância e juventude preta. In: Sandra Cordeiro Molina Oliveira; Vayzon Campos Muniz. (Org.). Estatuto da Igualdade Racial: Uma Década Depois ? Apontamentos e Reflexões. 1ed.São Paulo: ESA OAB/SP Publicações, 2020, v. 1, p. 189-201.
-
OLIVEIRA JUNIOR, J. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Críticas à política de desencarceramento implementada pelo judiciário. In: Valter Foleto Santin. (Org.). Humanização e Execução Penal: o drama na efetividade do Direito Penal. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade., 2019, v. 1, p. 95-114.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; ALVES, F. B. . La responsabilidad penal de las personas con Trastorno por Déficit de Atención e Hiperactividad en Brasil.. In: David Lorenzo Morillas Fernández. (Org.). LA RESPONSABILIDAD PENAL DE LAS PERSONAS CON TRASTORNO POR DÉFICIT DE ATENCIÓN E HIPERACTIVIDAD (TDAH). 1ed.Madrid, Espaa: Dykinson, 2019, v. 1, p. 377-392.
-
ALMEIDA, L. G. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A aplicação da medida de segurança no Brasil e o modelo penal-psiquiátrico do asilamento sob a ótica da lei 10.216/01. In: Marco Antônio Marques Silva; Fernando de Brito Alves; Lafayette Pozzoli. (Org.). Direitos fundamentais: construção do saber jurídico no exercício da cidadania.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade,, 2018, v. 1, p. 59-93.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Imigração e Criminalidade. In: Antônio Carlos da Ponte; Wellington Clair de Castro. (Org.). Mandados de Criminalização e novas formas de criminalidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 169-209.
-
BARBOZA, M. R. T. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O direito de morrer dignamente e o caso de Ramón Sampedro: do suicídio assistido à eutanásia, distanásia e ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro.. In: Ilton Garcia Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi. (Org.). Crime, Direito, Arte & Literatura: Estado, Responsabilidade, Inclusão ou Exclusão Social. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 117-147.
-
STELLA, A. L. F. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Lei Maria da Penha: o regresso da mulher vítima ao lar. In: Ilton Garcia Costa; Luciano Ferreira Rodrigues Filho. (Org.). Direito e Psicologia: o sujeito em inclusão. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 121-133.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; BATISTA, I. E. T. . Crimes de perigo abstrato: a intervenção do Estado na tipificação do medo. In: Rafael de Lazari; Luís Henrique Barbante Franzé. (Org.). Estado e Indivíduo: estudos sobre intervencionismo estatal. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 215-236.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . A formação do conceito de inimigo a partir dos mandados de criminalização. In: Alexandre Rocha Almeida de Moraes; Luciano de Freitas Santoro; Alessandra Orcesi Pedro Greco. (Org.). Direito Penal Avançado: homenagem ao Professor Dirceu de Mello. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 215-232.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; OLIVEIRA, S. R. M. . A FALÁCIA DA IDEOLOGIA RESSOCIALIZADORA DA PENA DE PRISÃO: ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. In: Luciano Santos Lopes, Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Processo Penal e Constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 400-420.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; CREDDO, R. N. . A Copa do Mundo de 2014 e a interferência nos ciclos de políticas públicas: do estádio nacional da vergonha às ações de limpeza social. In: Alencar Frederico Margraf; Fernando de Brito Alves; Flávio Pierobon. (Org.). Os megaeventos nacionais e seus reflexos jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 203-223.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Paradigma Punitivo: um diálogo com o direito penal do inimigo. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago; Paulo César Corrêa Borges; Claudio Macedo de Souza. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 150-167.
-
BARBOSA, F. A. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O ativismo judicial na concretização dos direitos das minorias: análise acerca do reconhecimento da união estável homoafetiva como efetivação dos direitos humanos. In: Dirceu Pereira Siqueira; Luiz Fernando Kazmierczak. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. 1, p. 147-165.
-
Fernando de Brito Alves ; KAZMIERCZAK, L. F. . O orçamento participativo como forma de exercício dos direitos políticos dos grupos socialmente vulneráveis. In: Dirceu Pereira Siqueira; Nilson Tadeu Reis Campos Silva. (Org.). Minorias e Grupos Vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva. 1ed.Birigui/SP: Boreal, 2013, v. 1, p. 264-284.
-
GARCIA, L. R. D. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A realidade dos catadores de resíduos sólidos reutilizáveis, refletida na formação de uma nova identidade social estigmatizada. In: Samyra Haydëe Dal Farra Naspolini Sanches; Carlos André Bimfeld; Luiz Ernani Bonesso de Araujo.. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 152-174.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; BILBAO, A. C. X. A. . Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais. In: Ricardo Pinha Alonso; Luiz Fernando Kazmierczak. (Org.). Estudos Contemporâneos de Bioética e Biodireito. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. 1, p. 325-349.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . O novo conceito de delito à luz da hermenêutica constitucional. In: Dirceu Pereira Siqueira; Murilo Angeli Dias dos Santos. (Org.). Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional. Birigui/SP: Boreal, 2012, v. , p. 193-210.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; Silva, Lucas Soares e . Condição Jurídica e Paradigma Punitivo: um diálogo com direito penal do inimigo. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 7002-7021.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; PADEIGIS, Paulina Dalaqua . Reflexos do arbitramento da reparação civil na sentença penal condenatória. In: Murilo Angeli Dias dos Santos; Dirceu Pereira Siqueira. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito: desafios e perspectivas. 1ed.Bauru/SP: Canal6, 2011, v. 1, p. 305-318.
-
Fernando de Brito Alves ; KAZMIERCZAK, L. F. . Sobre o déficit de fundamentalidade dos direitos fundamentais. In: Luis Otávio Vincenzi de Agostinho; Luiz Henrique Martim Herrera. (Org.). Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais: ensaios a partir das linhas de pesquisa contrução do saber jurídico e função política do direito. 1ed.Birigui/SP: Boreal, 2011, v. 1, p. 142-154.
-
Fernando de Brito Alves ; KAZMIERCZAK, L. F. . Exclusão na modernidade recente. In: Dirceu Pereira Siqueira; Henry Atique. (Org.). Ensaios sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 1ed.Birigui / SP: Boreal, 2010, v. 1, p. 201-219.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Relativização dos direitos fundamentais na constitucionalização da taxação dos inativos. In: Eduardo Cambi; Andrea Bulgakov Klock; Fernando de Brito Alves. (Org.). Direitos Fundamentais Revisitados. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. 553-568.
-
LOMA, A. A. ; EVANGELISTA, L. M. A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A criatura e o prometeu moderno: a criminologia aplicada aos rivais da obra ?Frankenstein?. In: VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2022, Jacarezinho. Anais do VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP/PROJURIS, 2022. v. 1. p. 6-23.
-
GERALDI, P. V. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A intervenção penal no 'aborto dos outros'. In: VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2022, Jacarezinho. Anais do VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP/PROJURIS, 2022. v. 1. p. 24-38.
-
MARTINI, A. ; FRANCA, S. G. D. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; BERNARDI, R. . A incompatibilidade do sistema penal brasileiro em relação à justiça social e a música como instrumento de resistência. In: VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2022, Jacarezinho. Anais do VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP/PROJURIS, 2022. v. 1. p. 69-85.
-
CORREIA, C. G. ; OLIVEIRA, V. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Diário de um detento: o rap como porta-voz dos presidiários e a crítica ao encarceramento em massa sob a lógica do capital. In: VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2022, Jacarezinho. Anais do VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP/PROJURIS, 2022. v. 1. p. 124-141.
-
MORAIS, D. R. A. ; RIBEIRO, G. S. ; MOLITOR, N. G. ; TEODORO, R. R. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . ?Não Matarás?: Da Pena Capital. In: VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2022, Jacarezinho. Anais do VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP/PROJURIS, 2022. v. 1. p. 192-225.
-
COSTA, L. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . ?O conto da aia? e a situação da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: uma perspectiva distópica descrevendo o passado (e o presente). In: VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2022, Jacarezinho. Anais do VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP/PROJURIS, 2022. v. 1. p. 111-124.
-
CORREIA, C. G. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Drogas como mercadoria: a reprodução das desigualdades de gênero no tráfico de entorpecentes no brasil e a perspectiva da criminologia feminista. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu/SC. Criminologias e política criminal II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 108-128.
-
COSTA, L. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; BONAVIDES, S. S. G. . Uma breve análise sobre o punitivismo da sociedade brasileira compreendido a partir da teoria do reconhecimento e da estima social. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu/SC. Criminologias e política criminal II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 147-168.
-
CORREIA, C. G. ; ANDREASSA, J. V. N. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Uma análise do tribunal penal internacional sob a perspectiva dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu/SC. Direito Internacional dos Direitos Humanos II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 326-342.
-
SILVA, L. N. R. ; KAZMIERCZAK, L. F. . EL IMPACTO DE LA CRIMINOLOGÍA MEDIÁTICA EN LA IMPLEMENTACIÓN DE LAS AUDIENCIAS DE CONTROL DE DETENCIÓN EN BRASIL. In: X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2020, Jacarezinho/PR. Anais do X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Criminologia. Jacarezinho/PR: UENP, 2020. v. 1. p. 9-12.
-
COSTA, L. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A inconstitucionalidade do instituto da reincidência criminal no direito brasileiro à luz dos princípios constitucionais penais. In: X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2020, Jacarezinho/PR. Anais do X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Violência e Criminologia. Jacarezinho/PR: UENP, 2020. v. 1. p. 5-23.
-
OLIVEIRA JUNIOR, J. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A violação dos direitos fundamentais decorrentes da corrupção e o direito fundamental ao governo honesto. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2019, Goiânia/GO. Direito administrativo e gestão pública I. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 98-114.
-
SILVA, B. C. Q. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema criminal prospectivo: em busca de um paradigma de justiça social. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2019, Goiânia/GO. Direito penal, processo penal e constituição II. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 193-212.
-
GERALDI, P. V. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Menor abandonado: as raízes da criminalidade. In: V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2019, Jacarezinho/PR. Anais do V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho/PR: UENP & PROJURIS, 2019. v. 1. p. 240-254.
-
MATTOS, F. C. A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O lado terrorista do patriarcado em ?a ganha-pão?: uma análise das opressões de gênero impostas pelo regime do Daesh e do Talibã. In: V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2019, Jacarezinho. Anais do V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP & PROJURIS, 2019. v. 1. p. 321-333.
-
PEREIRA, L. M. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O quarto de Jack: análise do tratamento da vítima no processo penal. In: V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2019, Jacarezinho. Anais do V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP & PROJURIS, 2019. v. 1. p. 376-392.
-
SILVA, B. C. Q. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Um sonho de liberdade: os homens institucionalizados pelas violações de direitos do cárcere. In: V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2019, Jacarezinho. Anais do V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho/PR: UENP & PROJURIS, 2019. v. 1. p. 472-486.
-
ANDRADE, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema jurídico-penal atomizado: legislação vazia, processo penal inquisitório e sistema carcerário em colapso. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. Direito penal, processo penal e constituição I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 321-336.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; MEIRELLES, R. C. S. . Apontamentos sobre o papel do Ministério Público no controle da implementação dos direitos sociais.. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. Direitos sociais e políticas públicas I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 152-172.
-
MARTINS, G. E. E. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A hora mais escura: terrorismo e o direito penal do inimigo.. In: IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2018, Jacarezinho. Anais do IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP & PROJURIS, 2018. v. 1. p. 6-27.
-
SILVA, B. C. Q. ; KAZMIERCZAK, LUIZ FERNANDO . A propagação da cultura do ódio e a violação da dignidade da pessoa humana do apenado à luz de Black Mirror. In: IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2018, Jacarezinho. Anais do IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP & PROJURIS, 2018. v. 1. p. 61-79.
-
MEDA, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Aprendizagem jurídica e extensão universitária em Jacarezinho/PR/Brasil: desenvolvimento e atuação do projeto ?neddij? ? uenp ? como forma de efetivação dos direitos infantojuvenis. In: IX Encontro Internacional do CONPEDI, 2018, Quito. Anais do IX Encontro Internacional do CONPEDI: Cultura Jurídica e Educação Constitucional. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 61-77.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; MEIRELLES, R. C. S. . A restrição do direito fundamental de liberdade pelo processo penal e sua mitigação pela aplicação de medidas cautelares processuais penais diversas da prisão. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 120-136.
-
GUEDES, F. A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Pornografia de vingança: a internet como meio difusor da violência de gênero. In: VIII Simpósio Internacional de Análise Critica do Direito, 2018, Jacarezinho. Anais do VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho: UENP, 2018. v. 1. p. 365-378.
-
ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Participação popular direta: reflexões sobre a experiência brasileira a partir de uma perspectiva comparada com a América Latina. In: VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica, 2017, San José. Constitucionalismo democrático e o Novo Constitucionalismo Latino Americano. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 110-128.
-
ANDRADE, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Mandado de criminalização e a internacionalização do direito penal: considerações sobre o fenômeno do terrorismo. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Direito penal, processo penal e constituição II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 83-101.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; GARCIA, D. D. . Tempo de justiça: entre feminismos e a construção de um sistema penal constitucional.. In: III Direito e Cinema em Debate, 2017, Jacarezinho. Anais do III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP & PROJURIS, 2017. v. 1. p. 299-310.
-
CALDONAZZO, T. R. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Os diferentes modelos ideológicos e sua influência no sistema penal: do abolicionismo ao direito penal do inimigo. In: VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho/PR. Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho/PR: UENP, 2017. v. 1. p. 292-311.
-
ANDRADE, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Migração e criminalidade: inclusão marginal e comentários ao artigo 232-a inserido pela nova lei de migração. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís. Direito penal, processo penal e constituição I. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 105-122.
-
Silva, Lucas Soares e ; KAZMIERCZAK, L. F. . Condição jurídica e paradigma punitivo: um diálogo com o direito penal do inimigo. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI - "Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 7002-7021.
-
AGOSTINHO, Luis Otávio Vincenzi de ; KAZMIERCZAK, L. F. . A mídia como formadora do sistema penal. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI - "Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 5486-5502.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema Penal como espelho social. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. p. 995-1008.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Por um sistema penal includente. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 1444-1466.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; Fernando de Brito Alves ; Roberto Lima Santos . Sistema Penal como Gerador de Exclusão Social. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Conceito de delito à luz da Constituição Federal de 1988. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: BOITEUX, 2008. p. 3020-3033.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Princípio da Ofensividade como Pressuposto do Jus Puniendi. Enfoque sobre o Conceito Material do Delito à luz da Constituição Federal de 1988. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
-
FOGARE, H. ; MARTINS, L. M. L. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Escritório Modelo Itinerante UENP: a advocacia criminal ao alcance de quem precisa.. In: 40 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul ? 40 SEURS, 2022, Chapecó. 40 SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 2022. v. 1.
-
PETRIZZI, T. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema penal: autoritarismo e pensamentos autoritários. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriu/SC. Direito penal, criminologia, política criminal e processo. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 27-30.
-
COELHO, T. W. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . ?PCC ? o poder secreto?: os ideais da revolução francesa no estatuto do crime. In: Anais do VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2022, Jacarezinho. Anais do VI Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. Jacarezinho: UENP/PROJURIS, 2022. v. 1. p. 307-307.
-
LERIO, G. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A interceptação telefônica e o encontro fortuito de prova no direito processual penal. In: XVI Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2017, Ourinhos/SP. Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos. Ourinhos/SP: FIO, 2017. v. 9. p. 66-66.
-
OLIVEIRA, H. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O adolescente infrator e a medida socioeducativa de internação. In: XVI Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2017, Ourinhos/SP. Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos. Ourinhos: FIO, 2017. v. 9. p. 69-69.
-
LOURENCO, M. F. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A identificação compulsória do perfil genético frente aos princípios e garantias constitucionais. In: XVI Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2017, Ourinhos/SP. Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos. Ourinhos/SP: FIO, 2017. v. 9. p. 73-74.
-
GARCIA, D. D. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O princípio da intranscendência da pena sob a luz de um direito penal constitucional. In: XVI Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2017, Ourinhos/SP. Anais do XVI Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos. Ourinhos/SP: FIO, 2017. v. 9. p. 77-78.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; GARCIA, D. D. ; SANTIAGO, B. R. . Simbolismo Penal: análise do clamor popular em torno do estupro coletivo. In: XV Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2016, Ourinhos. Anais do XV Congresso de Iniciação Científica. Ourinhos: FIO, 2016. v. 1. p. 87-87.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; CAVALCANTE, G. M. . A prioridade na salvaguarda dos direitos da criança como um compromisso pela redução da violência. In: XIII Congresso de Iniciação Científica, 2014, Ourinhos. Anais do XIII Congresso de Iniciação Científica. Bauru: Canal 6, 2014. v. 1. p. 74-74.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; FEDATO, M. A. . Crimes Digitais: o direito penal na era da internet. In: XIII Congresso de Iniciação Científica, 2014, Ourinhos. Anais do XIII Congresso de Iniciação Científica. Bauru: Canal 6, 2014. v. 1. p. 76-76.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; FEDATO, M. A. . O direito à privacidade e o direito à liberdade de informação na atualidade. In: XII Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO, 2013, Ourinhos/SP. Anais do XII Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Bauru: Canal 6, 2013. p. 58-58.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; ANDRADE, F. H. . Princípio da Coculpabilidade do Estado e a efetividade dos direitos sociais da Constituição de 1988. In: XII Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO, 2013, Ourinhos/SP. Anais do XII Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Bauru: Canal 6, 2013. p. 59-59.
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; SILVA, A. C. B. ; CALDEIRA, R. S. B. . Aplicação do Princípio da Individualização da Pena no Estado Democrático de Direito. In: XII Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO, 2013, Ourinhos/SP. Anais do XII Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Bauru: Canal 6, 2013. p. 65-65.
-
POLEGATTI, B. C. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Crimes Cibernéticos: o desafio do direito penal na era digital. In: XI Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2012, Ourinhos. Anais do XI Congresso de Iniciação Científica. Bauru: Canal 6 Editora, 2012. v. 1. p. 52-52.
-
JÚNIOR COLIONE, Alécio T. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A natureza jurídica do pedágio. In: X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO, 2011, Ourinhos/SP. Anais do X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Bauru/SP: Canal6, 2011. p. 42-42.
-
ROMANO, A. C. S. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Crimes virtuais: nova tipificação penal?. In: X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO, 2011, Ourinhos/SP. Anais do X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Bauru/SP: Canal6, 2011. p. 43-43.
-
SATO, N. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Crime de Lavagem de Dinheiro. In: X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO, 2011, Ourinhos/SP. Anais do X Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Bauru/SP: Canal6, 2011. p. 47-47.
-
MARTINI, A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A proteção integral à criança e ao adolescente e a importância da Lei n. 13.431/2017 no combate à revitimização. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, L. N. R. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO QUARTO PODER DE SCHÜNEMANN PARA O CONTROLE RACIONAL DE UM SISTEMA PENAL DESLEGITIMADO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RODRIGUES, R. B. K. ; KAZMIERCZAK, L. F. . BREVE ANÁLISE DOS INTERESSES E CONTRADIÇÕES AO LONGO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . A criminalização dos movimentos sociasi. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RODRIGUES, R. B. K. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Breves considerações acerca da fase pré-legislativa no Pacote Anticrime. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, B. C. Q. ; KAZMIERCZAK, L. F. . SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL PROSPECTIVO: EM BUSCA DE UM PARADIGMA DE JUSTIÇA SOCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARTINS, G. E. E. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A hora mais escura: terrorismo e o direito penal do inimigo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SILVA, B. C. Q. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A propagação da cultura do ódio e a violação da dignidade da pessoa humana à luz de Black Mirror. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
PEREIRA, L. M. M. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O Quarto de Jack: análise do tratamento da vítima no processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ESTEVES, L. A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A eficácia dos direitos de gestantes, puérperas e mães presas sob a ótica do curta documentário ?c(elas)? e recentes julgados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MEIRELLES, R. C. S. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Apontamentos sobre o papel do Ministério Público no controle da implementação dos direitos sociais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ANDRADE, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema jurídico-penal atomizado: legislação vazia, processo penal inquisitório e sistema carcerário em colapso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DUARTE, D. G. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Feminicídio: expansão ou adequação do direito penal?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, B. C. Q. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A ineficácia da finalidade ressocializatória da pena e a importância da interdisciplinariedade: a neurociência auxiliando a efetividade do sistema penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GUEDES, F. A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Pornografia de vingança: a internet como meio difusor da violência de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MEDA, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Aprendizagem jurídica e extensão universitária em Jacarezinho/PR/Brasil: desenvolvimento e atuação do projeto ?neddij? ? uenp ? como forma de efetivação dos direitos infantojuvenis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; MEIRELLES, R. C. S. . A restrição do direito fundamental de liberdade pelo processo penal e sua mitigação pela aplicação de medidas cautelares processuais penais diversas da prisão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA COM A AMÉRICA LATINA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo: aspectos críticos da Lei Federal n. 13.260/16.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GARCIA, D. D. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Tempo de justiça: entre feminismos e a construção de um sistema penal constitucional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo: Direito Penal Constitucional e os Limites de Criminalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARQUES, F. B. ; CAMPOS, M. J. V. ; KAZMIERCZAK, L. F. . As medidas sócio educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e a ineficácia do Estado na sua aplicabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARTINATO, A. P. ; FREITAS, R. O. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A garantia do direito à educação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MEDA, A. P. ; RIGAO, L. C. S. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A aplicação da justiça restaurativa nos procedimentos de apuração de ato infracional: percepções a partir da comarca de Jacarezinho/PR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Terrorismo religioso: o 'novo' terrorismo pós 11 de setembro de 2001. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ANDRADE, A. P. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Migração e criminalidade: inclusão marginal e comentários ao artigo 232-a inserido pela nova lei de migração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GARCIA, D. D. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Revista íntima: o estupro institucionalizado e a violação ao princípio da intranscendência da pena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema Penal Brasileo: crisis de la ejecución penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALMEIDA, L. G. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A aplicação da medida de segurança no Brasil e o modelo penal-psiquiátrico do asilamento sob a ótica da Lei 10.216/01. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; CALDONAZZO, T. R. M. . Transtorno de personalidade e sua predisposição para o cometimento de delito: aspectos gerais acerca do psicopata e seu tratamento penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; ALVES, F. B. . O direito penal diante da sociedade de risco: a criminalização motivada pelo medo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; ALVES, M. B. B. . O desenvolvimento do Estado sob a óptica feminista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; GARCIA, D. D. . Estupro coletivo e cultura do medo: a construção de um direito penal das mulheres sob o enfoque de movimentos ideológicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ARANAO, A. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A INCOMPATIBILIDADE DA SÚMULA No 575 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM O SISTEMA PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; GUTINIEKI, J. O. B. . A proteção constitucional da honra: análise da proteção da pessoa jurídica em uma perspectiva luso-brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; BARBOZA, M. R. T. M. . O direito de morrer dignamente: as consequências da eutanásia, distanásia e ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; SANTOS, Z. O. . Vitimização infantil nos crimes sexuais intrafamiliares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; GARCIA, L. R. D. . A realidade dos catadores de resíduos sólidos reutilizáveis, refletida na formação de uma nova identidade social estigmatizada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; Silva, Lucas Soares e . CONDIÇÃO JURÍDICA E PARADIGMA PUNITIVO: UM DIÁLOGO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Tribunal do Júri. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; AGOSTINHO, Luis Otávio Vincenzi de . A mídia como formadora do sistema penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema Penal como Espelho Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Por um sistema penal includente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Sistema Penal como Gerador de Exclusão Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Conceito de delito à luz da constituição federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. ; Silva, Lucas Soares e ; AGOSTINHO, Luis Otávio Vincenzi de . Reinserção Social Através das Penas Alternativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Princípio da ofensividade como pressuposto do jus puniendi: enfoque sobre o conceito material do delito à luz da constituição federal de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Corrupção no setor privado: fundamentos e criminalização. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Coculpabilidade no Brasil sob a ótica das ciências criminais. Londrina/PR, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Direito à moradia e conflitos fundiários urbanos. A mediação como pluridiálogo para cidades mais humanas. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Elementos de Direito do Trabalho. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Planejamento familiar: o estado na construção de uma sociedade inclusiva e a participação social para o bem comum. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. São Paulo: Lex Editora, 2007 (Artigo).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . Princípio da ofensividade como pressuposto do jus puniendi. Enfoque sobre o conceito material do delito à luz da Constituição Federal de 1988. Teresina: Jus Navigandi, 2006 (Artigo).
-
KAZMIERCZAK, L. F. . A ausência do efeito suspensivo nas sentenças de primeiro grau como forma de divisão do ônus do processo. Teresina: Jus Navigandi, 2006 (Artigo).
Outras produções
KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2021.
KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2020.
KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.
KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico submetido para o IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2019.
KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e Parecer técnico de pôster submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.
KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.
KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.
KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigos científicos submetidos para o VIII SIACRID. 2018.
KAZMIERCZAK, L. F. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.
KAZMIERCZAK, L. F. . Instituciones Penitenciarias Brasileas y Política criminal del gobierno Bolsonaro. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
KAZMIERCZAK, L. F. . Criminologia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GIACOIA, G. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Prisão permanente revisável: uma afronta à dignidade humana e aos fins da pena? Uma análise de legislação espanhola e do projeto de lei brasileiro n 4.158, de 2015. 2020. (Audiência Pública para apresentação dos resultados do estágio pós-doutoral).
KAZMIERCZAK, L. F. ; ALVES, F. B. ; BARBOSA, F. A. B. . Visita Técnica - Brasília/DF. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
KAZMIERCZAK, L. F. ; GIACOIA, G. . O conceito de Carta Política na CF/88: freios político-jurídicos ao Estado de não-direito. 2019. (Audiência Pública para apresentação dos resultados do estágio pós-doutoral).
KAZMIERCZAK, L. F. . Violência e Criminologia - Anais do VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2018. (Editoração/Anais).
KAZMIERCZAK, L. F. . Anais do III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 2017. (Editoração/Anais).
KAZMIERCZAK, L. F. ; ARANAO, A. ; DAVID, D. F. ; ESTEVAO, R. F. . Violência e Criminologia - Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Editoração/Anais).
KAZMIERCZAK, L. F. . Conselho Editorial Nuria Fabris Editora. 2015. (Membro de Conselho Editorial).
KAZMIERCZAK, L. F. . O Novo Tribunal do Júri. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AVILA, G. N. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; ANDRADE, A. P. . XII CICCRIM - Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS e XX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC RS - CIÊNCIAS CRIMINAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021 (Coordenador de Grupo de Trabalho) .
KAZMIERCZAK, L. F. ; AVILA, G. N. . Coordenador do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia I no XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2021 (Coordenador de Grupo de Trabalho) .
ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Coordenador do Grupo de Trabalho Criminología no XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2021 (Coordenador de Grupo de Trabalho) .
AVILA, G. N. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; ANDRADE, A. P. . Coordenação de Grupo de Trabalho no 11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. 2020 (Coordenador de Grupo de Trabalho) .
KAZMIERCZAK, L. F. ; HAMMERSCHMIDT, D. . Coordenador de Grupo de Trabalho. 2019 (IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID) .
KAZMIERCZAK, L. F. ; CAMACHO, M. G. . Coordenador de Grupo de Trabalho no III Encontro UNIFIO/PROJURIS de Estudos Jurídicos. 2019 (Coordenador de Grupo de Trabalho) .
KAZMIERCZAK, L. F. ; MEDA, A. P. . Coordenador do Grupo de Trabalho "Direito Penal e Arte" no IV Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate". 2018 (IV Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate") .
KAZMIERCZAK, L. F. ; ARANAO, A. ; RODRIGUEIRO, D. A. . Coordenador do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017.
FURLANETO NETO, M. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; MUSTAFA, R. S. . Coordenador de Grupo de Trabalho (GT) Responsabilidade do Estado nas Sociedades Contemporâneas. 2016.
KAZMIERCZAK, L. F. ; ALCAZAR, A. P. . Coordenador do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2016.
KAZMIERCZAK, L. F. ; FERRANDEZ, S. R. . Coordenação do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015.
KAZMIERCZAK, L. F. ; RUIZ, J. M. . Coordenação do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2014.
KAZMIERCZAK, L. F. . Coordenação do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013.
KAZMIERCZAK, L. F. ; Silva, Lucas Soares e . Coordenação do Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012.
KAZMIERCZAK, L. F. . Coordenação de Grupo de Trabalho Violência e Criminologia no I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011.
KAZMIERCZAK, L. F. . Debatedor Convidado do I Encontro de Iniciação Científica do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti. 2009 (I Encontro de Iniciação Científica do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti) .
Projetos de pesquisa
-
2014 - Atual
Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil, Descrição: A pesquisa que o grupo desenvolve está alinhada com a última fase evolutiva da filosofia do direito, do direito constitucional contemporâneo e da ciência processual, todas voltadas para a efetivação dos direitos fundamentais e alicerçados na instrumentalidade e a efetividade processuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiz Fernando Kazmierczak - Integrante / Vladimir Brega Filho - Coordenador / Jaime Domingues Brito - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estadual do Norte do Paraná, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , Av. Manoel Ribas, 711, Centro, 86400000 - Jacarezinho, PR - Brasil, Telefone: (43) 35114350, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplina: Direito Penal I (Parte Geral) e Direito Penal II (Parte Especial)
2012 - 2012
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Penal I (Parte Geral) e Direito Penal III (Parte Especial - arts. 213 - 360 do CP; Legislação Penal Especial).
2010 - 2012
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Direito Penal Parte Especial
2010 - 2010
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
Outras informações:
Direito Penal III - Direito Penal Parte Especial e Legislação Penal Especial
2008 - 2010
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
Outras informações:
Direito Penal III - Direito Penal Especial e Legislação Penal Especial
2007 - 2008
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
Outras informações:
Direito Penal III - Parte Especial e Legislação Penal Especial
Atividades
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09/2022
Direção e administração, Campus de Jacarezinho.,Cargo ou função, Diretor.
-
09/2014 - 09/2022
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Diretor.
2023 - Atual
Governo do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual do Programa NEDDIJ, Carga horária: 10
Outras informações:
Portaria n 012/UGF, de 16 de dezembro de 2022.
2006 - 2019
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, UnifioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
Atividades
-
07/2006 - 11/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Parte Geral, Direito Processual Penal III
-
08/2012 - 07/2019
Direção e administração, Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
2006 - 2007
Universidade Estadual do ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Atividades
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10/2007 - 12/2010
Extensão universitária , Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Monitoramento de Penal Alternativas.
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03/2006 - 05/2007
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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02/2006 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - Parte Especial e Legislação Penal Especial
2017 - 2019
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
2018 - 2019
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e Criminologia - Intensivo Semestral para Magistratura
2007 - 2007
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Atividades
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05/2007 - 12/2007
Ensino, Pós-graduação em direito aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz Fernando Kazmierczak e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?