Régis de Andrade Cardoso
Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) Campus Araraquara (2003) Policial Penal, Especialista em Direito Penal pela (Uniasselvi) Centro Universitário Leonardo da Vinci de Indaial/SC, Mestre em Teoria Geral do Direito e do Estado, com ênfase em pesquisa em (Direito Penal e Justiça Criminal) pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha (UNIVEM) da cidade de Marília/SP, ex-coordenador do núcleo "ESA" Escola superior de Advocacia, da 190 subseção da OAB/SP, Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Criminologia, Direito Constitucional e Direitos Humanos. Atualmente exercendo a função de Policial Penal no Departamento de Policia Penal do Estado de Santa Catarina. (DPP).
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O Tratamento Diferenciado Oferecido aos Crimes Hediondos e Equiparados pela constituição Federal e pelas Leis Infraconstitucionais
Orientador: jairo José Genova - Doutor em Direito- promotor de Justiça
, Ano de Obtenção: 2011.
Especialização em Pós graduação em Direito Penal
2014 - 2015
Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: A figura do transtorno Psicopático no Direito Penal Brasileiro
Orientador: Mestre: Fernanda Heloísa Macedo Soares
Formação complementar
2024 - 2024
Introdução a Criminologia. (Carga horária: 50h). , Abeline cursos, AB, Brasil.
2024 - 2024
Escolta e Vigilância Externa. (Carga horária: 48h). , Academia de Administração Prisional, ACAPS, Brasil.
2024 - 2024
Noções de Sistema Operacional e Monitoramento. (Carga horária: 8h). , Academia de Administração Prisional, ACAPS, Brasil.
2024 - 2024
Habilitação em Intervenção Tática Prisional. (Carga horária: 36h). , Academia de Administração Prisional, ACAPS, Brasil.
2024 - 2024
Custódia LGBTQIAPN+ no Sistema Prisional de SC. (Carga horária: 8h). , Academia de Administração Prisional, ACAPS, Brasil.
2024 - 2024
Defesa Tática Policial Nivel I. (Carga horária: 24h). , Academia de Administração Prisional, ACAPS, Brasil.
2023 - 2023
Habilitação em instrumentos de menor potencial ofensivo IMPO. (Carga horária: 12h). , Academia de Administração Prisional, ACAPS, Brasil.
2022 - 2022
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2022 - 2022
Politicas de Segurança Publica. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, ESTÁCIO, Brasil.
2022 - 2022
Habilitação em carabina ct. e ctt. 40sw. (Carga horária: 16h). , Academia de Administração Prisional, ACAPS, Brasil.
2021 - 2021
Administração de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola de Governo - SC, ENA, Brasil.
2021 - 2021
I-Pen. (Carga horária: 24h). , Academia de Administração Prisional, ACAPS, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação do Enem PPL 2020. (Carga horária: 20h). , Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, Brasil.
2021 - 2021
Habilitação em espingarda calibre 12. (Carga horária: 16h). , Academia de Administração Prisional, ACAPS, Brasil.
2021 - 2021
Intervenção Tática Penitenciaria. (Carga horária: 16h). , Academia de Administração Prisional, ACAPS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Policia Judiciaria Constitucional providência e garantias fundamentais. (Carga horária: 40h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Sistema Prisional e desafios da policia penal. (Carga horária: 45h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente Penitenciario. (Carga horária: 420h). , Academia de Administração Prisional, ACAPS, Brasil.
2015 - 2015
XII Seminário de Atualização de Praticas Docentes. , Faculdade Evangélica de Goianésia-GO, FACEG, Brasil.
2015 - 2015
Avaliação no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Faculdade Evangélica de Goianésia-GO, FACEG, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Previdenciário (basico e avançado). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2010 - 2010
Curso Preparatório para Exame de Graduação. , Federação de Karatê Paulista, FKP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Árbitros e mesários. , Federação de Karatê Paulista, FKP, Brasil.
2007 - 2007
Tribunal do Júri. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisa em Ciências Políticas e Jurídic, IPOJUR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Guarda Compartilhada. 2012. (Outra).
Habeas Corpus e Provas Ilicitas. 2012. (Outra).
Os Direitos Sucessórios da União Estavel. 2012. (Outra).
A Inclusão Social das Pessoas com Deficiência. 2011. (Outra).
Reformas Processuais Penais na Atualidade. 2011. (Outra).
Cumprimento de sentença. 2009. (Outra).
Guarda Compartilhada e as Alterações Introduzidas Pela Lei Nº 11.698/08. 2009. (Outra).
Praticas no Processo Civil Para Efetivação das decisões Judiciais. 2009. (Outra).
A mediação Itinerante de Segundo Grau. 2008. (Outra).
A nova lei de drogas modificações penais significativas. 2008. (Outra).
Recentes alterações do Direito Processual Penal. 2008. (Outra).
A nova execução e a nova defesa. 2007. (Outra).
A Responsabilidade Civil do Estado. 2007. (Outra).
Assistência Judiciária. 2006. (Outra).
Propriedade Imaterial. 2006. (Outra).
Responsabilidade Civil dos Médicos e dos Advogados. 2006. (Outra).
Tutela Antecipada. 2006. (Outra).
O futuro da Advocacia e novos mercados. 2005. (Encontro).
Interrogatório e o Contraditório. 2004. (Outra).
Processo Legislativo Padrão. 2004. (Outra).
Provas no Processo administrativo previdenciário e atual medida provisória 201/2004. 2004. (Outra).
Preconceito - Racismo e outros. 2003. (Outra).
Separação e Divórcio - Aspectos polêmicos no novo Código Civil. 2003. (Outra).
Dispositivos Penais referentes ao crime de corrupçao. 2000. (Outra).
A imprensa e a Justiça: A imprensa não conta tudo o que sabe. 1999. (Outra).
Aspectos Constitucionais do Julgamento pelo Tribunal do Júri. 1999. (Outra).
Juízo de Amparo. 1999. (Outra).
Poder Judiciário Federal no México. 1999. (Outra).
Participação em bancas
CARDOSO, R. A.. Direito Penal para os crimes cometidos contra animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
CARDOSO, R. A.. Violência doméstica. 2014.
CARDOSO, R. A.. Crimes contra a dignidade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. Feminicidio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. Latrocínio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. Inquérito policial e a possibilidade de extinção do procedimento. 2014 - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. Provas Ilicitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. Admissibilidade das provas Ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. Direito e psicopatia o estudo da psicopatia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. Valoração das provas provas ilícitas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. modificações inseridas no CPP pela lei 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. Entorpecentes uma realidade bem proxima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. Violência Domesticas e suas Consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. Arbitrariedade nas condenações nos crimes de trafico de entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Educacional.
CARDOSO, R. A.. Violência Domestica contra a Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
CARDOSO, R. A.. Crime Passional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
CARDOSO, R. A.. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
CARDOSO, R. A.. Reflexos da lei 12.760/2012-Nova lei seca artigo 306. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC Tangará Sul.
CARDOSO, R. A.. PRESCRIÇÃO VIRTUAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CARDOSO, R. A.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
Orientou
Violência doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Educacional; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Crimes contra a dignidade sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Educacional; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Feminicidio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Educacional; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Latrocínio: crime contra a vida ou patrimônio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Educacional; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Inquérito policial e a possibilidade de extinção do procedimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Educacional; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Provas Ilicitas no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Educacional; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Admissibilidade das provas Ilícitas no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Educacional; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Direito e Psicopatia: O estudo do psicopata; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC Educacional; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
A valoração das provas pelo Tribunal do Juri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade de Ciências Cntábeis e Administração do Vale do Juruema; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Modificações inseridas no Código de Processo Penal pela lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Penal) - Faculdade de Ciências Cntábeis e Administração do Vale do Juruema; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Violência Domésticas e suas consequências; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Legislação Penal Especial) - Faculdade de Ciências Cntábeis e Administração do Vale do Juruema; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Entorpecentes uma Realidade bem Proxima; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Legislação Penal Especial) - Faculdade de Ciências Cntábeis e Administração do Vale do Juruema; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Arbitrariedades nas Condenações de Crime de Trafico de Entorpecentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Legislação Penal Especial) - Faculdade de Ciências Cntábeis e Administração do Vale do Juruema; Orientador: Régis de Andrade Cardoso;
Produções bibliográficas
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CARDOSO, R. A. . A ordem Publica como fundamento da Prisão Preventiva. REVISTA CIENTIFIC@ , v. 01, p. 35, 2015.
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CARDOSO, R. A. . Crimes contra a Dignidade Sexual Dos Crimes Hediondos-O Estupro e o Estupro de Vulnerável. Revista Ciêntific@ Faculdade Evangélica de Goianésia, 2014.. REVISTA CIENTIFIC@ , v. 01, p. 40, 2015.
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CARDOSO, R. A. . A Herança no Direito Romano no Direito Brasileiro. REVISTA CIENTIFIC@ , v. 01, p. 23, 2015.
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CARDOSO, R. A. . A Relação Trabalhista do Policial Militar em Empresa Privada. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , v. 39, p. 11-24, 2010.
-
CARDOSO, R. A. . A (In) Constitucionalidade do Sistema de Cotas para Negros Instituido no Brasil. Direitos Culturais , v. 5, p. 191-204, 2010.
-
CARDOSO, R. A. . Sistema prisional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARDOSO, R. A. . Debate sobre Redução da Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARDOSO, R. A. . 3º Conferência Regional da Juventude de Goianésia-GO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARDOSO, R. A. . Dia Internacional da Mulher Tema: Violência contra a mulher. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CARDOSO, R. A. . Redução da Maioridade Penal. 2015.
CARDOSO, R. A. . Progressão de Regime para Crimes Hediondos. 2010.
Prêmios
2006
Moção n° 293/06, Aprovação no 130 Exame de Ordem da OAB/SP., Câmara Municipal de Novo Horizonte/SP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Secretaria de Estado da Justiça e CidadaniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2017
Faculdade Evangélica de Goianésia-GOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor orientador, responsável pelas ações de natureza Criminal do Núcleo de Pratica Jurídica-NPJ.
2013 - 2014
UNIC Tangará SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte AprazívelVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor titular de Direito Previdenciário do Curso de Pós Graduação em Direito Publico da Faeca.
2012 - 2012
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENAVínculo: Professor de Ciências Penais, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor titular de Direito Penal, Legislação Penal Especial e Pratica Juridica Penal.
2013 - 2015
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Coordenador da 190° Subseção, Enquadramento Funcional: Professor/Coordenador do Nucleo ESA de N.H/SP, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Conselho Municipal da Comunidade de Novo HorizonteVínculo: 190º Subseção OAB/SP, Enquadramento Funcional: Visitas mensais a Cadeia Publica local
Outras informações:
Representante da 190º subseção da OAB de Novo Horizonte/SP, Advogado, tendo como função visitas periódicas mensais na cadeia publica local, visando resguardar o principio da dignidade da pessoa humana dos detentos, juntamente com o menbro do Ministério Publico "promotor", e da Magistratura, Juiz local da Vara de Execuções Penais.
2010 - 2010
2ª Vara da Familia de Novo Horizonte/SP, 2ª VARAVínculo: Advogado Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 12
Outras informações:
Práticas de Conciliações no ambito judicial em ações de natureza familiar.
2007 - 2012
EscritórioVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2003
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SPVínculo: Estágiario do setor Juridico, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.
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