Luciano Batista de Oliveira

Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com tese intitulada Karol Wojty#322;a e a bricolagem ideacional: uma análise institucional construtivista da reação católica aos avanços da medicina e da biomedicina em favor da saúde sexual feminina (19601995), orientada pelo Prof. Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida. Atua como pesquisador, docente e gestor de projetos sociais com trajetória centrada na promoção dos direitos das mulheres, articulando as dimensões de pesquisa, ensino, extensão e gestão sob a perspectiva do gênero. Sua atuação acadêmica e social concentra-se na análise das interseções entre religião, direito, políticas públicas e direitos humanos, com ênfase nas condições estruturais que sustentam a desigualdade de gênero e nas estratégias de enfrentamento por meio da educação, advocacy e inovação social.Docente no Centro Universitário São Camilo, onde integra o Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito e atua como membro do Comitê de Ética em Pesquisa, é responsável pela linha de Direitos Humanos e Gênero na Coordenadoria de Extensão. Coordenou a Escola Camiliana de Direitos Humanos, projeto extensionista premiado com o Prêmio Nacional de Gestão Educacional (PNGE) em 2025, e seus desdobramentos temáticos: Promotoras Legais Populares, Não é uma escolha, Amor em Mechas e Camilianas por Ela. Esses projetos têm como eixo central a dignidade menstrual, o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, a formação de agentes comunitários em direitos humanos e a articulação entre universidade, terceiro setor e empresas.Pesquisador colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), do Laboratório de Antropologia da Religião (LAR/UNICAMP) e do PolCrim (Laboratório de Política e Criminologia da UNICAMP), coordena o projeto Religião, Direito e Secularismo: a reconfiguração do repertório cívico no Brasil contemporâneo, com foco na influência do campo religioso nas disputas por direitos reprodutivos e na judicialização da moral. Publicou artigos em periódicos científicos e participou de eventos nacionais e internacionais sobre gênero, direitos humanos e políticas públicas. Tem experiência contínua na orientação de estudantes e na gestão de projetos sociais, atuando também como gestor no Instituto ELA Educadoras do Brasil, fortalecendo parcerias estratégicas voltadas à equidade de gênero.Formado em Direito pela Universidade São Francisco (2008), especialista em Direito Imobiliário e Ambiental (FMU) e pós-graduando em Engenharia do Meio Ambiente (FMU), acumula experiência profissional em advocacia nas áreas de direito ambiental, imobiliário e tributário, com atuação em escritórios próprios e instituições públicas. Sua trajetória reflete um compromisso interdisciplinar com a promoção de direitos humanos, a crítica institucional e a transformação social por meio da educação, pesquisa e ação coletiva.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2017 - 2025

Universidade Estadual de Campinas
Título: KAROL WOJTYLA E A BRICOLAGEM IDEACIONAL: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL CONSTRUTIVISTA DA REAÇÃO CATÓLICA AOS AVANÇOS MÉDICOS E BIOMÉDICOS EM FAVOR DA SAÚDE SEXUAL FEMININA (1960-1995)
Frederico Normanha Ribeiro de Almeida.

Mestrado em Ciência Política

2013 - 2015

Universidade Estadual de Campinas
Título: A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Governo de Fernando Collor de Mello, Ano de Obtenção: 2015
Frederico Normanha Ribeiro de Almeida.Bolsista do(a): Fundo de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Exetensão - UNICAMP, FAEPEX, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise Institucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse.

Especialização em andamento em Engenharia do Meio Ambiente

2012 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Especialização em Direito Imobiliário

2009 - 2011

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Imposto Predial Urbano "versus" Progressividade
Orientador: Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins

Aperfeiçoamento em Escola de Formação

2008 - 2008

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp
Título: A caracterização da argüição de descumprimento de preceito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal 2008. Ano de finalização: 2008
Orientador: Dimitri Dimoulis

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade São Francisco
Título: Limitar a responsabilidade do empresário individual é juridicamente possível?
Orientador: Sérgio Gabriel

Formação complementar

2018 - 2018

Análise de dados qualitativos utilizando Atlas.ti. (Carga horária: 25h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Constuição e Política. (Carga horária: 35h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso Anual de Direito Constitucional. (Carga horária: 73h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Moderna.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Luciano Batista de . Direito ambiental: uma introdução. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Luciano Batista de . Novos ramos do direito ambiental. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Luciano Batista de . Avaliação de impacto ambiental e Sustentabilidade. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Luciano Batista de . Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Outro).

Participação em eventos

1º Workshop de pesquisa: desafios e oportunidades para o aprimoramento dos sistemas de licenciamento ambiental no Brasil - FGV/São Paulo.Mapeamento institucional e legal do licenciamento ambiental de alto impacto. 2013. (Simpósio).

2º Workshop de pesquisa: desafios e oportunidades para o aprimoramento dos sistemas de licenciamento ambiental no Brasil - FGV/Rio de Janeiro.Mapeamento institucional e legal do licenciamento ambiental de alto impacto. 2013. (Simpósio).

Políticas Públicas Ambientais.Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Outra).

Orientou

Daniel Marcos Alves Dantas Costa

O uso indevido de algemas - avaliação qualitativa do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a súmula n; ° 11; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Luciano Batista de . A mobilização e a contramobilização em torno do aborto - os enfrentamentos entre feministas e representantes do Vaticano na Conferência do Caíro de 1994. Pensata ? Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNIFESP , v. 7, p. 59 a 76-76, 2019.

  • OLIVEIRA, Luciano Batista de . Empreendimentos imobiliários versus áreas contaminadas: como resolver?. Jus Navigandi , v. 17, p. 1-2, 2012.

  • OLIVEIRA, Luciano Batista de . Imposição de multa por corte de árvores sem autorização. Análise crítica da juridicidade das autuações realizadas pela prefeitura de São Paulo. Jus Navigandi , v. 17, p. 1-4, 2012.

  • OLIVEIRA, Luciano Batista de . A concretização da arguição de descumprimento de preceito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-2, 2009.

  • OLIVEIRA, Luciano Batista de . Limitar a responsabilidade do empresário individual é juridicamente possível? Análise crítica da limitação da responsabilidade do empresário individual mediante separação patrimonial. Jus Navigandi , v. 16, p. 1-7, 2008.

  • OLIVEIRA, Luciano Batista de ; GIANNETTO, B. . O PROJETO EXTENSIONISTA 'NÃO É UMA ESCOLHA': EM PROL DA DIGNIDADE MENSTRUAL. Ciência em Pauta, São Paulo - SP, p. 64 - 66, 31 maio 2022.

  • MANSO, M. E. G. ; OLIVEIRA, Luciano Batista de . A ARTE PODE CONTRIBUIR COM A HUMANIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE MÉDICO E PACIENTE?. Ciência em Pauta, São Paulo - SP, p. 1 - 2, 21 jan. 2021.

  • OLIVEIRA, Luciano Batista de . Empreendimentos imobiliários versus áreas contaminadas: como resolver?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Luciano Batista de . Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Luciano Batista de . Normatização da exploração de áreas contaminadas - foco em empreendimentos imobiliários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Luciano Batista de ; MATISSEN, Jamille de Jesus . Tema: Pessoa Jurídica: Capacidade de Delinqüir? Análise na perspectiva constitucional brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Luciano Batista de ; Sergio Gabriel . A influência da microempresa no desenvolvimento econômico do Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Laboratório de Antropologia da Religião (LAR), Descrição: O Laboratório de Antropologia da Religião (LAR) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) é um espaço dedicado à pesquisa científica dos fenômenos religiosos através de abordagens etnográficas e teóricas, visando compreender como as religiões afetam a vida humana e vice-versa. Suas atividades incluem pesquisas etnográficas, observação e interação direta com grupos religiosos, análise e reflexão sobre diferentes formas de expressão, práticas e crenças religiosas e seu impacto nas sociedades e vidas individuais. O LAR desenvolve e aplica teorias antropológicas para entender melhor os fenômenos religiosos, contribuindo para o conhecimento científico sobre a religião e sua influência na sociedade, e é dirigido a estudantes, pesquisadores e profissionais interessados nos estudos da religião e da cultura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (5) . , Integrantes: Luciano Batista de Oliveira - Coordenador / Ronaldo Rômulo Machado de Almeida - Integrante / JORGE FRANCA DE FARIAS JUNIOR - Integrante / Carlos Alberto Steil - Integrante / Brenda Maribel Carranza Davila - Integrante.

  • 2018 - Atual

    RELIGIÃO, DIREITO E SECULARISMO: A RECONFIGURAÇÃO DO REPERTÓRIO CÍVICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, Descrição: Este projeto busca compreender a reconfiguração recente do secularismo brasileiro, tradicionalmente marcado pela sua formação católica, tendo em vista a expressiva expansão do protestantismo pentecostal e sua crescente influência no Parlamento, na mídia e nas instituições governamentais. Partimos da hipótese de que a competição pelo espaço cívico-político que se inicia desde então por parte das religiões, tem como consequência por um lado o declínio da hegemonia normativa da igreja Católica e, por outro, a juridificação das relações sociais, ou, em sentido amplo, a tradução da regulação das disputas entre os agentes coletivos para o código do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Luciano Batista de Oliveira - Coordenador / PAULA MONTEIRO - Integrante / Ricardo Mariano - Integrante / Lilian Sales - Integrante / Camila Nicácio - Integrante / Jacqueline M. Teixeira. - Integrante.

  • 2014 - 2017

    SOBRE SEGURANÇA E POLICIAMENTO URBANO - ESTUDO DE CASO DE SÃO PAULO E CAMPINAS, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa pesquisar e compreender, via estudo de casos, como se dá e ocorre a gestão da segurança pela iniciativa privada nos Municípios de São Paulo e Campinas, bem como identificar e compreender as medidas de reforma da polícia no que diz respeito à desmilitarização. Trata-se de dois estudos de caso, centrado em tais Municípios, que permitirão a compreensão da gestão e aplicação da segurança pública, seja no âmbito público como no privado, obtendo-se um mapeamento qualitativo inicial que possibilitará a individualização de outros problemas de pesquisa aprofundados a posteriori.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Batista de Oliveira - Integrante / Susana Durão - Coordenador.

  • 2013 - 2013

    APRIMORAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL COMPARADA DOS SISTEMAS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, Descrição: Esse projeto coletivo de pesquisa tem por objetivo geral analisar o arcabouço jurídico e institucional relacionado aos sistemas de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no Brasil e, a partir da identificação dos seus entraves, compará-los com exemplos notórios de outros países, de forma a avaliar a eficácia e propor ajustes e melhorias nos sistemas nacional e estaduais estudados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luciano Batista de Oliveira - Integrante / Flávia Silva Scabin - Integrante / Nelson Pedroso Junior - Coordenador / Danielle Rached - Integrante / Carolina Correa Moro - Integrante.

Prêmios

2025

Prêmio Nacional de Gestão Educacional (PNGE) 2025 - Escola Camiliana de Direitos Humanos (Centro Universitário São Camilo), GEduc ? Grupo de Estudos Educacionais.

2023

Selo de Responsabilidade Social Feminina, Instituto ELA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Endereço Profissional. , Rua Samurais, 185, Vila Maria Alta, 02130080 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 954887206

Experiência profissional

2022 - Atual

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente em Sustentabilidade e Educação Ambiental no curso de Administração

2021 - Atual

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente em projetos extensionistas, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela linha de Direitos Humanos na Coordenadoria de Extensão. Entre os projetos que é responsável destaca-se: 1 - Escola Camiliana de Direitos Humanos: promoção do projeto "Promotoras Legais Populares" de capacitação do universo discentes na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) e de criação/gestão de projetos extensionistas. 2 - Projeto institucional "Instituto Amor em Mechas": promoção dos direitos humanos das mulheres para arrecadação de mechas para o Instituto Amor em Mechas. 3 - Projeto institucional "Não é uma escolha": promoção de instrumentos e conhecimentos contra a pobreza menstrual e arrecadação de produtos de limpeza pessoal e absorventes.

2020 - Atual

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Membro e corresponsável pelo Núcleo de Direitos Humanos e Saúde Mental (NDHSM).

2019 - Atual

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade São Camilo - SP

2019 - Atual

Centro Universitário São Camilo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética e Pesquisa, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Comitê de Ética e Pesquisa

2024 - Atual

Instituto Ela

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Gestor de projetos de proteção de mulheres, Carga horária: 4

2018 - Atual

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

2021 - Atual

Human Rights Watch

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advocacy, Carga horária: 4

2018 - Atual

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro pesquisador do PolCrim - Laboratório de Estudos Sobre Política e Criminologia da Universidade Estadual de Campinas

2017 - 2017

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Programa estágio docente (PED), Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 4

2014 - 2016

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 6

2014 - 2016

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador-colaborador do CEMI - Centro de Estudos de Migrações Internacionais - da Pós-graduação em Antropologia Social do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP

2019 - 2020

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente em Direito Público, Carga horária: 12

2014 - 2017

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente - EAD

Outras informações:
Docência EAD em Direito Ambiental

2016 - 2017

Centro Universitário Santa Rita

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4

2016 - 2017

Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas - FMUSP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Mestre, Carga horária: 2

Outras informações:
Docência em Direitos Humanos, ética e bioética

2014 - 2016

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: LIvre, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Docência em Direito Constitucional e Administrativo

2013 - 2014

Escola de Direito de São Paulo | FGV DIREITO GV

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 16

2013 - 2013

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador/Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Núcleo de Estudos Ambientais da sbdp. É um núcleo de estudos da sociedade brasileira de direito público (sbdp). Seu objetivo é fomentar o estudo do direito ambiental com base no seguinte tripé: estudo crítico, multidisciplinar e prático. Tal formato visa a entender, compreender e praticar o Direito Ambiental de uma forma diferente do modo corrente, incentivando os alunos ao debate qualificado e democrático, construindo criticamente a compreensão do fenômeno ambiental em suas múltiplas facetas (jurídica, técnica, ética, filosófica).

2012 - 2013

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador/Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Coordenador/ Professor nos seguintes cursos: 1. Direito ambiental: uma introdução 2. Análise crítica do Direito Ambiental 3. Avaliação de impacto ambiental 4. Novos ramos do direito ambiental. Coordenação do seguinte encontro: 1. Políticas Públicas Ambientais ? com Fábio Feldman, Consuelo Yoshida e Fabrício Soler

2011 - 2011

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitoria dos discentes no curso "Constituição e Política", sob supervisão do Prof. Me. Daniel Wei Liang .

2013 - 2013

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2012 - 2012

Faculdades Oswaldo Cruz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Perícia Judicial Ambiental

2012 - 2012

Fundação Faculdade de Medicina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor no curso "Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuários e dependentes de drogas".

2008 - 2008

Universidade São Francisco

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria dos discente no curso "Direito Empresarial", sob supervisão do Professor Sérgio Gabriel.

2010 - 2011

Viviane Amaral Advogados Associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Grupo Feller

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Instituto Florestal do Estado de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador - bolsa doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.