Luciano Batista de Oliveira
Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com tese intitulada Karol Wojty#322;a e a bricolagem ideacional: uma análise institucional construtivista da reação católica aos avanços da medicina e da biomedicina em favor da saúde sexual feminina (19601995), orientada pelo Prof. Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida. Atua como pesquisador, docente e gestor de projetos sociais com trajetória centrada na promoção dos direitos das mulheres, articulando as dimensões de pesquisa, ensino, extensão e gestão sob a perspectiva do gênero. Sua atuação acadêmica e social concentra-se na análise das interseções entre religião, direito, políticas públicas e direitos humanos, com ênfase nas condições estruturais que sustentam a desigualdade de gênero e nas estratégias de enfrentamento por meio da educação, advocacy e inovação social.Docente no Centro Universitário São Camilo, onde integra o Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito e atua como membro do Comitê de Ética em Pesquisa, é responsável pela linha de Direitos Humanos e Gênero na Coordenadoria de Extensão. Coordenou a Escola Camiliana de Direitos Humanos, projeto extensionista premiado com o Prêmio Nacional de Gestão Educacional (PNGE) em 2025, e seus desdobramentos temáticos: Promotoras Legais Populares, Não é uma escolha, Amor em Mechas e Camilianas por Ela. Esses projetos têm como eixo central a dignidade menstrual, o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, a formação de agentes comunitários em direitos humanos e a articulação entre universidade, terceiro setor e empresas.Pesquisador colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), do Laboratório de Antropologia da Religião (LAR/UNICAMP) e do PolCrim (Laboratório de Política e Criminologia da UNICAMP), coordena o projeto Religião, Direito e Secularismo: a reconfiguração do repertório cívico no Brasil contemporâneo, com foco na influência do campo religioso nas disputas por direitos reprodutivos e na judicialização da moral. Publicou artigos em periódicos científicos e participou de eventos nacionais e internacionais sobre gênero, direitos humanos e políticas públicas. Tem experiência contínua na orientação de estudantes e na gestão de projetos sociais, atuando também como gestor no Instituto ELA Educadoras do Brasil, fortalecendo parcerias estratégicas voltadas à equidade de gênero.Formado em Direito pela Universidade São Francisco (2008), especialista em Direito Imobiliário e Ambiental (FMU) e pós-graduando em Engenharia do Meio Ambiente (FMU), acumula experiência profissional em advocacia nas áreas de direito ambiental, imobiliário e tributário, com atuação em escritórios próprios e instituições públicas. Sua trajetória reflete um compromisso interdisciplinar com a promoção de direitos humanos, a crítica institucional e a transformação social por meio da educação, pesquisa e ação coletiva.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política
2017 - 2025
Universidade Estadual de Campinas
Título: KAROL WOJTYLA E A BRICOLAGEM IDEACIONAL: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL CONSTRUTIVISTA DA REAÇÃO CATÓLICA AOS AVANÇOS MÉDICOS E BIOMÉDICOS EM FAVOR DA SAÚDE SEXUAL FEMININA (1960-1995)
Frederico Normanha Ribeiro de Almeida.
Mestrado em Ciência Política
2013 - 2015
Universidade Estadual de Campinas
Título: A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Governo de Fernando Collor de Mello, Ano de Obtenção: 2015
Frederico Normanha Ribeiro de Almeida.Bolsista do(a): Fundo de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Exetensão - UNICAMP, FAEPEX, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise Institucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse.
Especialização em andamento em Engenharia do Meio Ambiente
2012 - Atual
Especialização em Direito Imobiliário
2009 - 2011
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Imposto Predial Urbano "versus" Progressividade
Orientador: Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins
Aperfeiçoamento em Escola de Formação
2008 - 2008
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp
Título: A caracterização da argüição de descumprimento de preceito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal 2008. Ano de finalização: 2008
Orientador: Dimitri Dimoulis
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade São Francisco
Título: Limitar a responsabilidade do empresário individual é juridicamente possível?
Orientador: Sérgio Gabriel
Formação complementar
2018 - 2018
Análise de dados qualitativos utilizando Atlas.ti. (Carga horária: 25h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Constuição e Política. (Carga horária: 35h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso Anual de Direito Constitucional. (Carga horária: 73h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Moderna.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
OLIVEIRA, Luciano Batista de . Direito ambiental: uma introdução. 2012. (Outro).
OLIVEIRA, Luciano Batista de . Novos ramos do direito ambiental. 2012. (Outro).
OLIVEIRA, Luciano Batista de . Avaliação de impacto ambiental e Sustentabilidade. 2012. (Outro).
OLIVEIRA, Luciano Batista de . Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Outro).
Participação em eventos
1º Workshop de pesquisa: desafios e oportunidades para o aprimoramento dos sistemas de licenciamento ambiental no Brasil - FGV/São Paulo.Mapeamento institucional e legal do licenciamento ambiental de alto impacto. 2013. (Simpósio).
2º Workshop de pesquisa: desafios e oportunidades para o aprimoramento dos sistemas de licenciamento ambiental no Brasil - FGV/Rio de Janeiro.Mapeamento institucional e legal do licenciamento ambiental de alto impacto. 2013. (Simpósio).
Políticas Públicas Ambientais.Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Outra).
Orientou
O uso indevido de algemas - avaliação qualitativa do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a súmula n; ° 11; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, Luciano Batista de . A mobilização e a contramobilização em torno do aborto - os enfrentamentos entre feministas e representantes do Vaticano na Conferência do Caíro de 1994. Pensata ? Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNIFESP , v. 7, p. 59 a 76-76, 2019.
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OLIVEIRA, Luciano Batista de . Empreendimentos imobiliários versus áreas contaminadas: como resolver?. Jus Navigandi , v. 17, p. 1-2, 2012.
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OLIVEIRA, Luciano Batista de . Imposição de multa por corte de árvores sem autorização. Análise crítica da juridicidade das autuações realizadas pela prefeitura de São Paulo. Jus Navigandi , v. 17, p. 1-4, 2012.
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OLIVEIRA, Luciano Batista de . A concretização da arguição de descumprimento de preceito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-2, 2009.
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OLIVEIRA, Luciano Batista de . Limitar a responsabilidade do empresário individual é juridicamente possível? Análise crítica da limitação da responsabilidade do empresário individual mediante separação patrimonial. Jus Navigandi , v. 16, p. 1-7, 2008.
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OLIVEIRA, Luciano Batista de ; GIANNETTO, B. . O PROJETO EXTENSIONISTA 'NÃO É UMA ESCOLHA': EM PROL DA DIGNIDADE MENSTRUAL. Ciência em Pauta, São Paulo - SP, p. 64 - 66, 31 maio 2022.
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MANSO, M. E. G. ; OLIVEIRA, Luciano Batista de . A ARTE PODE CONTRIBUIR COM A HUMANIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE MÉDICO E PACIENTE?. Ciência em Pauta, São Paulo - SP, p. 1 - 2, 21 jan. 2021.
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OLIVEIRA, Luciano Batista de . Empreendimentos imobiliários versus áreas contaminadas: como resolver?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, Luciano Batista de . Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, Luciano Batista de . Normatização da exploração de áreas contaminadas - foco em empreendimentos imobiliários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, Luciano Batista de ; MATISSEN, Jamille de Jesus . Tema: Pessoa Jurídica: Capacidade de Delinqüir? Análise na perspectiva constitucional brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, Luciano Batista de ; Sergio Gabriel . A influência da microempresa no desenvolvimento econômico do Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Laboratório de Antropologia da Religião (LAR), Descrição: O Laboratório de Antropologia da Religião (LAR) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) é um espaço dedicado à pesquisa científica dos fenômenos religiosos através de abordagens etnográficas e teóricas, visando compreender como as religiões afetam a vida humana e vice-versa. Suas atividades incluem pesquisas etnográficas, observação e interação direta com grupos religiosos, análise e reflexão sobre diferentes formas de expressão, práticas e crenças religiosas e seu impacto nas sociedades e vidas individuais. O LAR desenvolve e aplica teorias antropológicas para entender melhor os fenômenos religiosos, contribuindo para o conhecimento científico sobre a religião e sua influência na sociedade, e é dirigido a estudantes, pesquisadores e profissionais interessados nos estudos da religião e da cultura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (5) . , Integrantes: Luciano Batista de Oliveira - Coordenador / Ronaldo Rômulo Machado de Almeida - Integrante / JORGE FRANCA DE FARIAS JUNIOR - Integrante / Carlos Alberto Steil - Integrante / Brenda Maribel Carranza Davila - Integrante.
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2018 - Atual
RELIGIÃO, DIREITO E SECULARISMO: A RECONFIGURAÇÃO DO REPERTÓRIO CÍVICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, Descrição: Este projeto busca compreender a reconfiguração recente do secularismo brasileiro, tradicionalmente marcado pela sua formação católica, tendo em vista a expressiva expansão do protestantismo pentecostal e sua crescente influência no Parlamento, na mídia e nas instituições governamentais. Partimos da hipótese de que a competição pelo espaço cívico-político que se inicia desde então por parte das religiões, tem como consequência por um lado o declínio da hegemonia normativa da igreja Católica e, por outro, a juridificação das relações sociais, ou, em sentido amplo, a tradução da regulação das disputas entre os agentes coletivos para o código do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Luciano Batista de Oliveira - Coordenador / PAULA MONTEIRO - Integrante / Ricardo Mariano - Integrante / Lilian Sales - Integrante / Camila Nicácio - Integrante / Jacqueline M. Teixeira. - Integrante.
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2014 - 2017
SOBRE SEGURANÇA E POLICIAMENTO URBANO - ESTUDO DE CASO DE SÃO PAULO E CAMPINAS, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa pesquisar e compreender, via estudo de casos, como se dá e ocorre a gestão da segurança pela iniciativa privada nos Municípios de São Paulo e Campinas, bem como identificar e compreender as medidas de reforma da polícia no que diz respeito à desmilitarização. Trata-se de dois estudos de caso, centrado em tais Municípios, que permitirão a compreensão da gestão e aplicação da segurança pública, seja no âmbito público como no privado, obtendo-se um mapeamento qualitativo inicial que possibilitará a individualização de outros problemas de pesquisa aprofundados a posteriori.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Batista de Oliveira - Integrante / Susana Durão - Coordenador.
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2013 - 2013
APRIMORAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL COMPARADA DOS SISTEMAS NACIONAIS E ESTRANGEIROS, Descrição: Esse projeto coletivo de pesquisa tem por objetivo geral analisar o arcabouço jurídico e institucional relacionado aos sistemas de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no Brasil e, a partir da identificação dos seus entraves, compará-los com exemplos notórios de outros países, de forma a avaliar a eficácia e propor ajustes e melhorias nos sistemas nacional e estaduais estudados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luciano Batista de Oliveira - Integrante / Flávia Silva Scabin - Integrante / Nelson Pedroso Junior - Coordenador / Danielle Rached - Integrante / Carolina Correa Moro - Integrante.
Prêmios
2025
Prêmio Nacional de Gestão Educacional (PNGE) 2025 - Escola Camiliana de Direitos Humanos (Centro Universitário São Camilo), GEduc ? Grupo de Estudos Educacionais.
2023
Selo de Responsabilidade Social Feminina, Instituto ELA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Endereço Profissional. , Rua Samurais, 185, Vila Maria Alta, 02130080 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 954887206
Experiência profissional
2022 - Atual
Centro Universitário São CamiloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 2
Outras informações:
Docente em Sustentabilidade e Educação Ambiental no curso de Administração
2021 - Atual
Centro Universitário São CamiloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente em projetos extensionistas, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pela linha de Direitos Humanos na Coordenadoria de Extensão. Entre os projetos que é responsável destaca-se:
1 - Escola Camiliana de Direitos Humanos: promoção do projeto "Promotoras Legais Populares" de capacitação do universo discentes na Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) e de criação/gestão de projetos extensionistas.
2 - Projeto institucional "Instituto Amor em Mechas": promoção dos direitos humanos das mulheres para arrecadação de mechas para o Instituto Amor em Mechas.
3 - Projeto institucional "Não é uma escolha": promoção de instrumentos e conhecimentos contra a pobreza menstrual e arrecadação de produtos de limpeza pessoal e absorventes.
2020 - Atual
Centro Universitário São CamiloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3
Outras informações:
Membro e corresponsável pelo Núcleo de Direitos Humanos e Saúde Mental (NDHSM).
2019 - Atual
Centro Universitário São CamiloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade São Camilo - SP
2019 - Atual
Centro Universitário São CamiloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética e Pesquisa, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro do Comitê de Ética e Pesquisa
2024 - Atual
Instituto ElaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Gestor de projetos de proteção de mulheres, Carga horária: 4
2018 - Atual
Centro Brasileiro de Análise e PlanejamentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
2021 - Atual
Human Rights WatchVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advocacy, Carga horária: 4
2018 - Atual
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro pesquisador do PolCrim - Laboratório de Estudos Sobre Política e Criminologia da Universidade Estadual de Campinas
2017 - 2017
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Programa estágio docente (PED), Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 4
2014 - 2016
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 6
2014 - 2016
Universidade Estadual de CampinasVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisador-colaborador do CEMI - Centro de Estudos de Migrações Internacionais - da Pós-graduação em Antropologia Social do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
2019 - 2020
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente em Direito Público, Carga horária: 12
2014 - 2017
Universidade Municipal de São Caetano do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente - EAD
Outras informações:
Docência EAD em Direito Ambiental
2016 - 2017
Centro Universitário Santa RitaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4
2016 - 2017
Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas - FMUSPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Mestre, Carga horária: 2
Outras informações:
Docência em Direitos Humanos, ética e bioética
2014 - 2016
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: LIvre, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16
Outras informações:
Docência em Direito Constitucional e Administrativo
2013 - 2014
Escola de Direito de São Paulo | FGV DIREITO GVVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 16
2013 - 2013
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador/Professor, Carga horária: 1
Outras informações:
Núcleo de Estudos Ambientais da sbdp.
É um núcleo de estudos da sociedade brasileira de direito público (sbdp). Seu objetivo é fomentar o estudo do direito ambiental com base no seguinte tripé: estudo crítico, multidisciplinar e prático.
Tal formato visa a entender, compreender e praticar o Direito Ambiental de uma forma diferente do modo corrente, incentivando os alunos ao debate qualificado e democrático, construindo criticamente a compreensão do fenômeno ambiental em suas múltiplas facetas (jurídica, técnica, ética, filosófica).
2012 - 2013
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador/Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Coordenador/ Professor nos seguintes cursos:
1. Direito ambiental: uma introdução
2. Análise crítica do Direito Ambiental
3. Avaliação de impacto ambiental
4. Novos ramos do direito ambiental.
Coordenação do seguinte encontro:
1. Políticas Públicas Ambientais ? com Fábio Feldman, Consuelo Yoshida e Fabrício Soler
2011 - 2011
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitoria dos discentes no curso "Constituição e Política", sob supervisão do Prof. Me. Daniel Wei Liang .
2013 - 2013
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2012 - 2012
Faculdades Oswaldo CruzVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Perícia Judicial Ambiental
2012 - 2012
Fundação Faculdade de MedicinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutor no curso "Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuários e dependentes de drogas".
2008 - 2008
Universidade São FranciscoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitoria dos discente no curso "Direito Empresarial", sob supervisão do Professor Sérgio Gabriel.
2010 - 2011
Viviane Amaral Advogados AssociadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2010
Grupo FellerVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2008
Instituto Florestal do Estado de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2017 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador - bolsa doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciano Batista de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?